Bairro de Massama - Analise dos Processos de Urbanização do Espaço
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URBANIZAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO
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Índice
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 4
2. Localização e Caracterização da Freguesia........................................................................................ 8
2.1 Resumo Histórico ............................................................................................................................ 8
2.2 Enquadramento Geográfico e Demográfico ................................................................................... 10
2.3 Rede Viária .................................................................................................................................... 22
3. Processo de Urbanização e seu Enquadramento Legal ................................................................... 26
3.1 Enquadramento Legal ................................................................................................................... 26
3.2 Processo de Urbanização............................................................................................................... 29
4. Forma Urbana e Unidades Tipo‐Morfológicas ................................................................................ 34
4.1 Forma Urbana ............................................................................................................................... 34
4.2 Unidades Tipo‐Morfológicas .......................................................................................................... 37
5. Análise do Espaço Urbano e da “Qualidade de Vida do Bairro” ...................................................... 46
5.1 Espaço Público de Massamá .......................................................................................................... 47
5.2 A Avaliação da Qualidade do Espaço Público ......................................................................... 57
5.2 A
Vida
no
Bairro
............................................................................................................................ 68 6. Conclusões/Considerações Finais. .................................................................................................. 70
7. Bibliografia ...................................................................................................................................... 71
8. ANEXO: ........................................................................................................................................... 73
Glossário Estatístico ............................................................................................................................ 74
Dados Estatísticos ............................................................................................................................... 78
Índices Urbanísticos ............................................................................................................................ 83
Fig. 1 ‐ AML ________________________________________________________________________ 10 Fig. 2 ‐ Evolução da População Residente _________________________________________________ 13 Fig. 3 ‐ Distribuição da População Residente por Grupos Etários _______________________________ 14 Fig. 4 ‐ Nível de Ensino da População Residente Freguesia vs. Concelho de Sintra _________________ 14 Fig. 5 ‐ Evolução do N.º de Famílias Clássicas ______________________________________________ 15
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Fig. 6 ‐ Dimensão das Famílias Clássicas ‐ Distribuição Percentual ______________________________ 15 Fig. 7 ‐ Número de Edifícios Construídos por Época de Construção _____________________________ 16 Fig. 8 – Percentagem de Edifícios por N.º de Alojamentos/Edifício ______________________________ 16 Fig. 9 ‐ Comparativo Concelho ‐ Freguesia da Distribuição de Edifícios por Utilização Principal _______ 17 Fig. 10 ‐ Distribuição de Alojamentos por Forma de Ocupação ________________________________ 18 Fig.
11
– Existência
de
Lugar
de
Estacionamento
nos
Alojamentos
de
Residência
Habitual __________ 18
Fig. 12 ‐ Hierarquia das Vias em função da Mobilidade ‐ Acessibilidade _________________________ 23 Fig. 13 ‐ Hierarquia da Rede Viária ‐ Planta _______________________________________________ 25
Tabela 1 ‐ População, Famílias, Alojamentos, Edifícios _______________________________________ 79 Tabela 2 ‐ População Residente ‐ Grupos Etários ___________________________________________ 79 Tabela 3 ‐ População Residente ‐ Estado Civil ______________________________________________ 79 Tabela 4 ‐ População Residente ‐ Nível de Instrução _________________________________________ 80 Tabela 5 ‐ População ‐ Evolução das Famílias Clássicas ______________________________________ 80 Tabela 6 ‐ População ‐ Dimensão das Famílias Clássicas _____________________________________ 81 Tabela 7 ‐ Edificado ‐ Época de Construção, N.º de Alojamentos, Tipos de Utilização e de Edifício _____ 81 Tabela 8 ‐ Alojamentos de Residência Habitual ‐ Infra‐estruturas, Estacionamento e Regime de
Propriedade ________________________________________________________________________ 81 Tabela 9 ‐ Alojamentos ‐ Tipo e Forma de Ocupação ________________________________________ 82
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1. INTRODUÇÃO
No âmbito da disciplina de Urbanismo e Espaço Público, do 5.º Ano
do Perfil de Planeamento, Gestão e Transportes, do Currículo da
Licenciatura e Mestrado Integrado em Engenharia Civil do Instituo
Superior Técnico, ministrada pelo Prof. Auxiliar António Salvador de
Matos Ricardo da Costa, foi solicitada a realização de um Trabalho
subordinado ao tema “ Análise dos processos de urbanização do espaço” para a área de estudo referente ao Bairro de Massamá.
Em conformidade com o exposto, o trabalho desenvolvido para
cumprimento do desiderato proposto compreendeu duas fases distintas e
que se complementam:
1ª Fase – Elaboração de um Relatório Preliminar, correspondente à
estruturação do trabalho;
2ª Fase – Realização do Relatório Final, onde serão desenvolvidos os
conteúdos atinentes à estrutura do trabalho proposta,
bem como a sua análise e conclusões finais resultantes.
Convirá ressalvar, desde já, que a estrutura proposta foi pensada em
função de uma abordagem genérica sistemática para qualquer bairro e
não de uma forma específica para o Bairro de Massamá, atendendo assim
ao tema do trabalho e aos seus propósitos, ou seja, ao desenvolvimento
de uma análise dos processos de desenvolvimento urbano e sua
correlação com a forma e o espaço público.
Tal pretensão, foi prejudicada pela “juventude” da área urbana em
causa, sensivelmente 30 anos, uma vez que fazendo parte da cidade de
Queluz dela se distingue e se vai assumindo como unidade urbana
autónoma ainda dentro da primeira, facto que, no nosso entender, não
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lhe permite possuir os registos suficientes condizentes com um espaço
urbano detentor de uma identidade própria já maturada, isto é, com
história.
Procurando
ultrapassar
estes
condicionamentos,
a
equipa
de
trabalho formada, em face da parca existência de informação sobre o
bairro alvo de estudo, estabeleceu o contacto com a Câmara Municipal de
Sintra no sentido de poder vir a obter junto daquela o máximo de
informação histórica alusiva ao lugar, bem como os dados de natureza
administrativa, económica, social, cartográfica e de planeamento,
intrinsecamente ligados à sua génese, ao seu desenvolvimento urbano e
ao seu quotidiano presente. Tal contacto revelou‐se infrutífero.
Posto isto, foi contactada a DGOT/DU, onde a nossa pretensão foi
acolhida com a melhor das boas vontades, simpatia e esforço. No
entanto, a reorganização de serviços públicos e mudança de arquivos que
se encontrava e encontra em curso, à data de realização do trabalho,
inviabilizou a localização de informação.
Por último, após estabelecimento de contacto com a CCDR/LVT
informaram que
devido
à antiguidade
dos
Alvarás
de
Loteamento
estavam a ter dificuldade na localização dos mesmos, facto que se regista
até hoje e levou a enveredar por outro tipo de alternativa.
Destarte, não será de se estranhar que o trabalho final tenha vindo a
reflectir alterações à sua estrutura, por forma a poder compatibilizá‐lo
com a informação disponível e acessível ao grupo de trabalho.
Deixa‐se um agradecimento especial ao “Dr. Google Maps”, o qual
conjuntamente com constantes visitas de campo, recolha de informação
dispersa e dados permitiu a elaboração do presente estudo, sem contudo
poder‐se deixar de referenciar o esforço envidado, que se crê
desnecessário e despropositado numa época em que o desenvolvimento
tecnológico permite o acesso a informação à distância de um “clic”.
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METODOLOGIA E PROPOSTA DE ESTRUTURA O Planeamento reflecte sempre uma opção política (sentido lato),
boa ou
má,
de
desenvolvimento
e ocupação
do
solo,
seja
por
parte
de
uma entidade que tutela aquela parcela do território, seja pelo promotor
ou promotores que nela vão desenvolver determinados usos.
Não deixa nunca, contudo, de ser uma forma pessoal de “produzir”
para a satisfação das necessidades do colectivo, independentemente dos
proveitos económicos que lhe possam estar ou não associados.
Por
conseguinte,
um
processo
de
urbanização
de
uma
área
resultará
de um acto puro de planeamento urbanístico, ainda que no pior dos
casos produzido por um único agente, isto é, aquando da ausência de
planeamento superior a montante.
Planear é sem dúvida ver global. Entendendo este carácter multidisciplinar do acto de planear, julga‐se imprescindível à análise do
processo de urbanização de um espaço compreender o máximo de
variáveis que
compõem
a equação,
permitindo
assim
identificar
quais
as
que são críticas e condicionantes na obtenção do produto final.
Julga‐se que uma abordagem do trabalho patente num contínuo
processo recursivo e interactivo entre o passado e o presente do bairro,
permitirá uma maior interiorização das várias realidades ao longo do seu
tempo de vida e uma melhor sublimação do seu processo de
desenvolvimento, potenciando tal a obtenção de um produto final mais
sólido.
Posto isto, não deixará de ser evidente a necessidade de seperceber
à época, e logo à priori, quais as razões inerentes à génese do bairro, suas necessidades demográficas, enquadramentos económico, social,
administrativo e legal, factores preponderantes num projecto urbanístico
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e onde a questão do tipo e número de proprietários, detentores de
terrenos na área, poderá influenciar sobremaneira a solução final.
Uma vez cumpridos estes desígnios, a caracterização da forma
urbana
e
a
análise
do
espaço
urbano
concretizar‐
se‐
á
de
uma
forma
mais
estreita e consistente, não sem que contudo obrigue a alguma
independência de pensamento face ao conhecimento adquirido
anteriormente do perímetro em estudo.
O trabalho dar‐se‐á por finalizado com as Considerações
Finais/Conclusões, as quais se pretendem que sejam o reflexo da ciência1
no sentido amplo da palavra, isto é do conhecimento ou práticas
sistemáticas, aplicada
aos
processos
de
análise
do
espaço
urbano.
1 Ciência – do latim sciencia, traduzido por “conhecimento” (fonte: Wikipedia)
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2. Localização e Caracterização da Freguesia
2.1 Resumo Histórico
Pertencente ao concelho de Sintra, a freguesia de Massamá,
conjuntamente com as de Queluz e de Monte Abraão, integra a Cidade
de Queluz.
Em termos urbanos, a história do seu aglomerado é ainda
relativamente recente, cerca de 3 a 4 décadas, como anteriormente
mencionado, sendo porventura justificável um breve resumo histórico
desde o tempo em que a região vivia sobre o domínio muçulmano até aos
dias de hoje.
A sua denominação resulta do topónimo moçarábico “Maçamá”,
proveniente do
árabe
“Mactamã”,
o qual
significa
“lugar
onde
se
toma
boa água” ou “fonte”, aludindo desta forma à riqueza do seu subsolo em
extensas reservas de água e ao facto de a freguesia ser atravessada por
três linhas de água2.
Em face desta característica e em virtude de se localizar a meio
caminho entre as praças‐fortes de Lisboa e Sintra, não será de estranhar
que antigos caçadores e viajantes fizessem deste ponto o local de
paragem para
retemperar
energias
e se
refrescarem
a si
e às
suas
montadas.
Deslocando‐se frequentemente em incursões de caça acompanhado
por D. Ayres de Menezes e Sousa, o Rei Dom Pedro III inicia a construção
do Palácio de Queluz, em 1747, com a colaboração do Arquitecto Mateus
2 Fonte : página na internet da Junta de Freguesia de Massamá.
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Vicente de Oliveira e do Escultor francês Jean Baptiste Robillon. Assiste‐
se nesta época, como consequência da residência da realeza, á
transformação da zona num centro aristocrático e a uma maior fixação
de camponeses que comercializavam em Lisboa, e arredores, o fruto da
sua actividade principal: a produção de alimentos.
Destarte, disseminam‐se por esta parcela do território algumas
quintas e é despertado o interesse em algumas personalidades que viriam
a ela posteriormente ficar ligados, como são disso exemplo o Visconde de
Massamá, Nuno José Severo de Carvalho ‐ médico distinto, deputado às
Cortes e Vereador da Câmara Municipal de Lisboa‐, e os Condes de
Azarujinha – proprietários da Quinta do Porto, a qual dará origem em
1934 à primeira unidade industrial de Massamá, os “Laboratórios Delta”
(indústria farmacêutica), posteriormente adquiridos e desenvolvidos pelo
Dr. Francisco Ribeiro de Spínola.
A outrora inquestionável fertilidade dos seus solos para a
agricultura ‐ inseridos no Complexo Basáltico Lisboa – Mafra ‐, revelam a
sua especial predilecção para a produção do trigo, patenteada pela
existência de seis eiras: Casal do Olival, Casal Gouveia, Casal Azul ou do
Zézito, Casal de Pera Longa e as Quintas do Porto (mais tarde
denominada por Quinta das Flores) e do Sá.
Localmente, em termos de património, refere‐se a existência de
apenas três elementos: o chafariz de Massamá (ex‐libris da freguesia e
alimentado por uma mina localizada no interior da EB n.º1 de Massamá);
um marco dos limites do Termo de Lisboa Ocidental, onde pertenceu até
1836 (localizado à entrada da Rua das Orquídeas e mandado reerguer
pelo Município de Sintra em 1956); e a estação arqueológica proto‐
histórica contante na lista do património arqueológico português.
Em 1900, três anos após a inauguração da linha de caminho‐de‐
ferro Lisboa‐Sintra, Massamá apresentou algum crescimento através da
construção de pequenas moradias entre a zona do chafariz e a Rua da
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Milharada, estimando‐se uma população à data na ordem da centena de
habitantes.
Contudo, é só com o “desenvolvimento urbanístico” registado no
concelho
de
Sintra,
nos
últimos
quarenta
anos,
o
qual
deu
origem
a
novos agrupamentos habitacionais distintos, independentes e com vida
própria que Massamá começa a assumir verdadeira dimensão urbana,
não lhe sendo para isso alheio a construção de novas vias rodoviárias e
respectivos acessos (IC19 e a CREL, mais recentemente), preponderantes
para a circulação e fixação de pessoas ao local e aglomerados vizinhos.
Tal crescimento demográfico, de natureza “explosiva”, conduziram
à inevitável
autonomização
administrativa
do
lugar
de
Massamá
que,
após ter pertencido ao Termo de Lisboa Ocidental até 1836, ter sido
integrado naquele ano no concelho e freguesia de Belas e posteriormente
na freguesia de Queluz em 1925, é elevado a freguesia pela Lei n.º36/97,
de 12 de Julho.
2.2 Enquadramento Geográfico e Demográfico
Massamá, como aglomerado urbano da
cidade de Queluz, localizado na parte
Ocidental desta, extravasa actualmente os
limites da freguesia do mesmo nome a Norte
para a freguesia de Belas, conhecida como
Massamá
Norte,
e
um
pouco
a
Sudeste
para
a
de Monte Abraão, dado encontrar‐se
construído nesta última um conjunto
habitacional denominado “Cidade
Desportiva”, um complexo desportivo
(constituído por estádio e campos de jogos do
Fig. 1 ‐ AML
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Real Sport Clube), bem como uma Escola Secundária (EB2,3 – Miguel
Torga) e um estacionamento colectivo de apoio à estação ferroviária de
Queluz. A implantação deste edifícios e equipamentos realizou‐se numa
área de cedência de terrenos resultante de processos de loteamentos que
se consumaram na freguesia de Massamá.
Figure 2 ‐ Mapa das Freguesias do Concelho de Sintra
Em face disto, do objectivo do presente trabalho, dos dados
existentes e da
complexidade
inerente
ao
tratamento
de
informação
global, assente em dados parciais para a área inserida nas freguesias de
Belas e Monte Abraão, a obter por estimativa possivelmente incorrecta,
bem como, dada a escolha da área a estudar se encontrar inscrita na
freguesia de Massamá, as informações quantitativas constantes de ora em
diante serão sempre referentes a esta última freguesia, não obstante às
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observações de natureza qualitativa poderem ser entendidas como do
aglomerado na sua totalidade, ou seja, englobando todas as áreas de
Massamá, independentemente da tutela administrativa que sobre elas
impendem.
Tal pressuposto, atendendo ao levantamento efectuado não
apresentará por certo enviesamentos significativos no produto final.
Tendo como base os dados estatísticos recolhidos 3, em páginas
electrónicas da World Wide Web do Instituto Nacional de Estatística (adiante designado por INE), da Câmara Municipal de Sintra (CMS),
referentes a vários Censos nacionais efectuados, os mesmos evidenciam a
autonomia administrativa
conseguida
em
1997
relativamente
a Queluz
e
a causa que determinou o aparecimento desta área urbana: escassez de
oferta de habitação condizente com a procura em Lisboa e periferia há
umas décadas atrás, quer em quantidade, quer em preço.
Apresentam‐se de seguida os gráficos relativos aos parâmetros
estatísticos considerados mais relevantes e potenciadores de uma
caracterização do local, por forma a se perceber a sua dinâmica
populacional e a forma
como
o espaço
se
foi
estruturando
em
termos
de
edificado.
Não será contudo fora de propósito referenciar neste momento a
dimensão da Freguesia de Massamá, a qual segundo o INE detém uma
área de 1.8 km2, ou seja 180 ha (confirmada também por medição
cartográfica), uma vez que a exactidão deste valor condiciona de forma
soberana qualquer conclusão que se possa retirar quanto a densidades
naquela freguesia,
entre
outras.
Esta referência assume ainda maior relevância pelo facto de se ter
constatado em diversificada bibliografia sobre o local o valor de 2,78 km2
para aquela área, significando assim a existência de uma disparidade
3 Massamá ‐ Código Administrativo: Distrito 11 Concelho 11 Freguesia 16 Vide Anexo – Dados Estatísticos
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grosseira entre os valores decorrentes daquele parâmetro e os reais, nas
mesmas publicações.
Fig. 3 ‐ Evolução da População Residente [N.º de Residentes].
A desanexação da Freguesia de Massamá em 1997 da de Queluz,
justifica o facto de só a partir do ano de 2001 se possuir dados estatísticos
referentes à freguesia. Não sendo assim surpresa verificar que a
diminuição de população em Queluz se deveu essencialmente àquele
facto, ou seja, a uma “migração estatística” de população. Registe‐se
contudo a conservação do número de habitantes na freguesia entre os
Censos de 2001 e de 2011.
Teria sido porventura interessante para este estudo possuir
informação populacional específica de Massamá relativamente aos anos
de 1981 e de 1991, a qual permitiria uma comparação evolutiva e em
paralelo entre a oferta de habitação e o “povoamento da área”, dado que
o primeiro Alvará de Loteamento data do ano de 1979, como se poderá
validar adiante.
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Fig. 2 ‐ Distribuição da População Residente por Grupos Etários
No que
concerne
à distribuição
da
população
por
faixas
etárias,
esta
reflecte um aglomerado populacional de cariz jovem, com cerca de 76%
da população em idade activa.
Curioso será, possivelmente, Massamá apresentar valores superiores
nos níveis de ensino mais elevados aos verificados no Concelho de Sintra
e relativamente inferiores a estes no 1º e 2º Ciclos, atendendo a que tem
uma menor percentagem de habitantes sem qualquer nível de instrução.
Fig. 3 ‐ Nível de Ensino da População Residente Freguesia vs. Concelho de Sintra
0‐14 anos16%
15‐24 anos13%
25‐64 anos60%
>= 65 anos11%
17,23%
19,60%
13,06%
19,88%
17,11%
1,78%
11,35%
14,04%
14,40%
11,17%
19,56%
20,54%
2,11%
18,18%
0% 5% 10% 15% 20% 25%
Nenhum
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Pós‐Secundário
Superior
Nível de Ensino Freguesia de MassamáConcelho de Sintra
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Fig. 6 ‐ Número de Edifícios Construídos por Época de Construção
Relativamente ao edificado e confirmando o anteriormente
descrito, dos 1013 edifícios existentes na freguesia a grande maioria
remonta estatisticamente a sua construção ao período entre 1971 e 1990.
Na realidade, se se atender às datas dos Alvarás de Loteamento e às áreas
a que os mesmos correspondem, verifica‐se que o mais correcto será
considerar a década de 80 como a relativa à edificação dos 58% do
número total das edificações actuais.
Fig. 7 – Percentagem de Edifícios por N.º de Alojamentos/Edifício
1 14
89
584
325
0
100
200
300
400
500
600
700
Anterior a1919
1919‐1945 1946‐1970 1971‐1990 1991‐2011 N . º
d e E D I F Í C I O S C
O N S T R U Í D O S
ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO
Com 116%
Com 2 a 6
8%
Com 7 a 1240%
Com 13 ou mais36%
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Saliente‐se a elevada percentagem de edifícios com mais de sete
alojamentos/edifício (76%), valor que por si deixa antever, até a quem
não conheça o lugar, uma opção de ocupação urbanística em altura.
Fig. 8 ‐ Comparativo Concelho ‐ Freguesia da Distribuição
de Edifícios
por
Utilização
Principal
Com a maior parte dos seus edifícios de uso residencial, seja de
natureza exclusiva ou principalmente residencial, a ideia que por vezes é
transmitida, inclusivamente em publicações, de que Massamá é um
“aglomerado de 2ª habitação” cai por terra ao se verificar que 83% dos
alojamentos são de residência habitual e apenas 8% se assumem como
residência secundária.
Por último, atente‐se na percentagem de alojamentos de residência
habitual que não possuem lugar de estacionamento (75%), segundo o
INE, valor este que merecerá as devidas considerações em capítulo
próprio deste trabalho, uma vez que, dado o alto valor que regista, poder
78,08%
21,42%0,49%
92,38%
6,91% 0,72%0%
10%
20%30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
ExclusivamenteResidencial
Principalmenteresidencial
Principalmente nãoresidencial
Tipo de Utilização Principal
Fregueia de Massamá
Concelho de Sintra
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vir a ser condicionador da forma urbana ou de problemas de mobilidade
na área.
Fig. 9 ‐ Distribuição de Alojamentos por Forma de Ocupação
Fig. 10 – Existência de Lugar de Estacionamento nos Alojamentos de Residência Habitual
Residência Habitual
83%
Residência Secundária
8%Vago9%
Com 25%
Sem75%
Lugar de Estacionamento
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Massamá apenas como um dormitório da cidade. Se no seu início assim o
era, atente‐se no número de viagens de comboio que o aglomerado gera,
sensivelmente 14 mil, distribuídas por partidas e chegadas.
Se
se
pensar
num
número
para
as
viagens
geradas
em
termos
de
tráfego rodoviário e se considerar a população existente, verificar‐se‐á
um número substancial de habitantes que durante o dia permanecem em
Massamá.
Tal facto é corroborado pelo levantamento efectuado de
equipamentos, comércios e serviços na freguesia, o qual por si só
apresenta números relevantes da vivência na área, não se podendo
descurar os
outros
existentes
nas
partes
do
aglomerado
pertencentes
à
freguesia de Belas e Monte Abraão que com esta fazem fronteira,
aumentando assim substancialmente a oferta.
Tipo Equipamentos , Comércio e Serviços Unidades
Jardins de Infância (Públicos, Privados e Coopera ti vos ) 13
Escolas Primárias 2
Escolas Básicas 1
Escolas Secundárias 1
Médicos (Clínicas e Consultórios) 14
Farmácias 5
Mercearias e Supermercados 12
Padarias, Pastelarias e Cafés 12
Postos de Abastecimento 2
Papelarias/ Tabacarias 2
Correios 1
Companhias de Seguros 9
Informática 18
Domésticos 4
Contabilidade e Gestão 18
Bancos
9Técnicos 3
Restaurantes e Cafés 13
Bares e Discotecas 3
Ginásios 2
Polidesportivos 5
Locais de Culto Igrejas (Católica, Evangélica e Pentecostal) 3
Freguesia de Massamá
Escolas
Saúde
Compras
Serviços
Lazer
Desporto
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Em resumo, o aglomerado urbano de Massamá apresenta:
Em termos populacionais, uma população maioritariamente
em idade
activa,
em
que
60%
da
mesma
detém
um
nível
de
instrução superior ao 3º Ciclo de ensino, repartida por um
conjunto maioritário de famílias com dimensão igual ou
superior a 2 elementos (80% do total);
Em termos de edificado, a área inscreve uma edificação
relativamente recente, com o grande grosso da construção a
ocorrer durante a década de 80, em edifícios com um
número de alojamentos/fogos normalmente superiores a 7,
sendo na sua quase totalidade destinados a uso residencial e
sem lugar de estacionamento no interior dos fogos;
Um número relevante de equipamentos, comércio e serviços
que traduzem uma dinâmica económica própria;
Uma duração dos tempos de percurso, de natureza
ferroviária e rodoviária,
relativamente
curta
e
suficientemente agradáveis para quem trabalha em Lisboa,
tornando‐se assim numa opção residencial para estes.
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2.3 Rede Viária
A Rede Viária de Massamá foi caracterizada e hierarquizada tendo
como base o preconizado pela Brochura Técnica/Temática “Rede Viária –
Princípios de Planeamento e Desenho, produzida pelo Instituto da
Mobilidade e Transportes Terrestres, I.P.5
A classificação das várias vias que compõem aquela rede assentou
não só nas características físicas dos seus perfis, como também na relação
entre as funções mobilidade e acessibilidade (vide figura seguinte6) que
as mesmas desempenham em termos rodoviários na área urbana,
observadas in loco. Assim e apesar da rede viária urbana ser habitualmente constituída
pelos níveis 3º, 4º e 5º, fará todo o sentido, no presente caso, a inclusão
das vias do 2º nível nesta hierarquização, dado serem vias internas ao
agregado
urbano
com
caractér
estruturante
e
distribuidor
na
zona,
à
mistura/sobreposição entre as redes do 2º e 3º níveis, bem como o
objectivo subjacente à sua utilização pelos utentes.
Convirá referir à priori que o 2º Nível da hierarquia é efectivamente um só na sua função dentro da rede, tendo‐se no entanto entendido
aconselhável, em termos de planta, para uma melhor compreensão da
forma como se distribuem os fluxos de circulação e o modo como o
espaço
urbano
se
estrutura,
diferenciar/realçar
as
vias
com
perfil
de
alameda relativamente às restantes do mesmo nível. 5 Brochura Técnica/Temática “Rede Viária – Princípios de Planeamento e Desenho”, pertencente ao
“Pacote da Mobilidade” do MITT,I.P., o qual se consubstancia num produto de vários documentos enquadradores para a abordagem de questões relacionadas com o território, acessibilidades, transportes e a mobilidade, realizado por diversos agentes da comunidade técnico‐científica, visando garantir a maior coerência entre as peças e o mais amplo consenso nesta acerca dos objectivos e conteúdos dos mesmos. 6 Gráfico adaptado à área de estudo tendo como fonte Cahier TEA nº8 – Les voiries urbaines ‐ 1995
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Fig. 13 ‐ Hierarquia das Vias em função da Mobilidade ‐ Acessibilidade
Em conformidade com o exposto, resultou a seguinte classificação
de vias, com o respectivo descritivo funcional que lhe está associado,
ilustrado na Planta da Rede Viária que adiante também se apresenta:
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1º Nível
Rede Supra Concelhia
Garante sobretudo as ligações intermunicipais e
regionais, os principais acessos à Freguesia e as
deslocações intraconcelhias de maior distância.
2º Nível
Rede Estruturante
e de
Distribuição
Principal
Compõe‐se pelas vias que realizam a distribuição dos
maiores fluxos de tráfego na Freguesia, bem como os
percursos
de
média
distância
e
o
acesso
à
rede
do
1º
nível.
3º Nível
Rede de Distribuição Secundária
Integra as vias internas aos aglomerados urbanos,
proporcionando a distribuição próxima e o
encaminhamento dos fluxos de tráfego para o nível
superior.
4º Nível
Rede de Distribuição Local
(rede de proximidade)
Estruturante ao nível do Bairro, com alguma
capacidade de escoamento, onde o peão já assume
papel principal.
5º Nível
Rede de Acesso Local
Comporta as vias com condições privilegiadas para a
circulação pedonal, mas assegurando oacesso
rodoviário ao edificado.
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Fig. 14 ‐ Hierarquia da Rede Viária ‐ Planta
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3. Processo de Urbanização e seu Enquadramento
Legal
3.1 Enquadramento Legal
A meio do Século XX a deslocação por todo o mundo para os
centros urbanos de massas populacionais cada vez maiores constituiu um
movimento irreversível, consubstanciando assim o índice de
desenvolvimento económico existente à época.
Tal facto provoca um aumento contínuo da procura de habitações e
impõe um alargamento intenso dos trabalhos de urbanização e das
instalações de equipamento social, obrigando, consequentemente, a
ocupação de áreas de terrenos cada vez maiores.
A este movimento Portugal não foi alheio e a oferta de habitação
em Lisboa,
a partir
dos
anos
60,
sofre
as
consequentes
vicissitudes
de
um
crescimento populacional dissonante com o parque habitacional e a
demanda existentes.
Destarte, a necessidade de criação de espaços habitacionais nos
arredores da capital que pudessem responder em preço e condições de
acesso ao centro de Lisboa surge como algo inevitável, potenciador de
novas oportunidades de negócio no ramo imobiliário e de um
desenvolvimento urbanístico
assente
numa
deficiente
capacidade
de
resposta das entidades administrativas do território, seja em termos de
ferramentas de planeamento, seja em termos de fiscalização.
A proliferação destes novos centros urbanos, onde se inclui
Massamá, localizados próximos de infra‐estruturas de transportes que
permitiam um fácil acesso ao centro de Lisboa e com preços de aquisição
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de habitações acessíveis origina um êxodo de pessoas do centro da
cidade, dado que não obstante não viverem nele era‐lhes permitido a
deslocação diária para trabalhar.
Com
a
construção
da
linha
ferroviária
de
Sintra
e
do
IC19,
este
concelho regista assim uma elevada procura e um consequente
desenvolvimento populacional, sendo os terrenos nas imediações
daquelas infra‐estruturas alvo das melhores atenções do ramo
imobiliário, uma vez que constituíam uma boa oportunidade de negócio.
A um crescimento desmesurado, sem qualquer tipo de
regulamentação e sem meios eficazes de fiscalização que pudessem
contrariar esta
situação
insustentável,
foi
notório
um
aumento
especulativo de preços dos solos e posteriormente dos fogos, bem como
do seu aproveitamento indiscriminado para construção urbana
clandestina, tanto por parte de alguns indivíduos, como de empresas de
construção de habitações, o que neste último ponto (habitação
clandestina), convirá referir, não foi o caso de Massamá.
Concomitantemente, o encarecimento dos terrenos conduziu a
soluções aparentemente
mais
económicas,
mas
técnica
e socialmente
inapropriadas, já que obrigavam à implantação de bairros em zonas cada
vez mais afastadas, gerando inconvenientes de vária ordem, de onde se
destacam:
O desordenado crescimento de infra‐estruturas urbanas e
dos equipamentos sociais, tal como o agravamento dos seus
custos de instalação e funcionamento;
O excessivo afastamento dos locais de trabalho dos
habitantes, com os inerentes impactos nos orçamentos
familiares e economia em geral (não extravasando as razões
de natureza económica).
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A situação instalada originou graves repercussões quer para as
Câmaras Municipais e Administração Pública, quer para os particulares
de boa‐fé, pois intrinsecamente associada à construção de edificações
está a realização de obras de urbanização, ou de infra‐estruturação dos
espaços urbanos (redes de saneamento, de águas pluviais, de
abastecimento de água,…), as quais só viriam a ser construídas e
mantidas posteriormente pelas autarquias, a custos mais elevados e sem
qualquer tipo de retorno do investimento público.
Poder‐se‐á adivinhar que o status quo urbanístico instalado à época não seria o mais favorável à observação de um desenvolvimento racional
do plano de desenvolvimento urbano do território e nem se consumou
este mesmo desenvolvimento por operações de loteamento
indispensáveis à criação de infra‐estruturas urbanas.
Emerge assim, nas entidades que administram o território, a
necessidade de possuírem instrumentos legais que lhes permitam ter um
outro tipo de controlo e de intervenção no desenvolvimento do espaço
urbano e transformação de usos do solo, tal como na regulação dos
aspectos especulativos que lhe vinham a estar associados.
Desta forma, com a aprovação do Decreto‐Lei n.º 46673, de 29 de
Novembro de 1965, é facultado às autoridades administrativas
responsáveis os meios legais eficientes de intervenção nos loteamentos
urbanos, cuidando de estabelecer prescrições ao nível do loteamento e de
licenças de construção.
Ressalta‐se desta disposição legal o facto de fazer depender o
loteamento de
licença
camarária
da
situação
do
prédio,
condicionada
aos
pareceres do seu serviço de obras de urbanização e da respectiva
Comissão de Arte e Arqueologia, bem como ao parecer da Direcção‐Geral
dos Serviços de Urbanização quando a proposta de loteamento for
requerida para zonas não previstas em plano ou anteplano de
urbanização aprovado.
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Posteriormente, em 1970 e em 1976, são publicados o Decreto‐Lei
nº576/70, de 19 de Novembro, que define a política de solos tendente à
diminuição dos custos de terrenos para construção, e o Decreto‐Lei n.º
794/76, de 5 de Novembro, que aprova a nova política de solos,
substituindo integralmente o anterior decreto mencionado na parte em
que se definem os princípios e normas fundamentais sobre a política de
solos, concentrando e sistematizando paralelamente os dispositivos
dispersos por leis avulsas.
Será de realçar, como nota que se julga importante, que a legislação
referida prevê já naquela época o estabelecimento de “parcerias” entre o
sector público e o privado no sentido de evitar a especulação imobiliária
e permitir a rápida solução do problema habitacional.
Legislação posterior foi criada na área dos solos, ordenamento do
território e do direito urbanístico, no entanto a exclusiva referência a
estes três decretos prende‐se com o facto de praticamente a totalidade
dos loteamentos, construídos na freguesia de Massamá, estarem apenas a
eles sujeitos e não subordinados a disposições legais mais recentes, como
se poderá verificar pelo ano dos Alvarás de Loteamento.
3.2 Processo de Urbanização
Posto o enquadramento legal efectuado e as razões que
determinaram a sua génese, crê‐se que o surgimento de Massamá se
deveu
à
situação
contextual
anteriormente
aduzida,
ou
seja,
em
resultado
de uma crise na oferta de habitação em Lisboa e consequente inflação do
preço da mesma, aliado a um factor de localização relativamente à capital
bastante favorável e cuja existência de infra‐estruturas de transporte, seja
de natureza rodoviária, seja de natureza ferroviária, ainda tornavam a
zona mais próxima e convidativa a ser uma opção de residência.
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Paralelamente, com o aumento do poder económico das famílias na
década de 80, observou‐se o fenómeno de compra de segunda habitação
nesta zona, como forma de investimento, facto que deixou de ter
qualquer tipo de relevância como o demonstra a percentagem de 8% das
habitações se constituíram como secundárias.
Pelo observado no local, localização e dimensão relativamente ao
total da área da freguesia, pela bibliografia consultada e dados recolhidos,
pôde‐se constatar opções distintas de urbanização do espaço geradoras
de percepções singulares.
Uma assente em índices de construção densificada e em altura,
prédios em
banda
de
8 a 11
pisos
(urbanização
da
empresa
Pimenta
&
Rendeiro, composta por 6 fases, correspondentes a 6 loteamentos).
Outra, privilegiando uma ocupação do espaço com menores
densidades, cércea de 4 pisos e generosos espaços públicos intersticiais
entre edifícios (loteamento da empresa Amadeu Mota).
Se bem que um tema não será independente do outro, uma vez que
normalmente é um daqueles casos causa‐efeito, como iremos verificar,
remete‐se para a análise da forma urbana (capítulo seguinte) o
aprofundar do conhecimento da mesma, sem no entanto deixar de
avocar, quando pertinente, um ou outro elemento/parâmetro que
permita ilustrar e/ou facilitar a compreensão do processo de urbanização.
Sucede assim, que o primeiro Alvará de Loteamento para a
freguesia de Massamá, do promotor Amadeu Mota, remonta a 1977
(alvará n.º 9/77) e resultou num conjunto urbano equilibrado, deixando
transparecer um grande empenho da CMS em realizar um controlo do
desenvolvimento urbano local, patente, por exemplo, nas áreas de
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cedência por fogo para o domínio público (165 m2/fogo), no índice de
construção de 0,46 e na densidade habitacional bruta de 38,6 hab/ha. 7
No entanto, proprietária de uma área considerável de terrenos, à
qual
veio
ainda
incrementar
novos
entretanto
adquiridos,
tendo
procedido ao seu emparcelamento, a empresa Pimenta & Rendeiro
apresentou à Câmara Municipal uma Proposta de Estudo Prévio de
Urbanização que preconizava uma densidade habitacional global de 300
hab/ha. Á densidade proposta contrapôs o Município e as autoridades
centrais com um valor de 250 hab/ha, o qual foi o aprovado.
Fig. 15 ‐ Estudo Prévio de Urbanização
Pese embora se prevê‐se no estudo prévio uma densificação da zona
central da
urbanização,
correspondente
à 6ª
fase,
ou
seja,
ao
Alvará
n.º
8/89, o crescente aumento admitido pelo Município para a densidade
habitacional nas várias fases, culmina na última (sexta) com um valor a
rondar os 600 hab/ha.
7Os valores indicados, tal como os seguintes relativos aos mesmos parâmetros/ urbanísticos tiveram como fonte a Tese de Mestrado de Carlos Moreira da Cruz.
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Tal situação, eleva a densidade habitacional global da urbanização
para sensivelmente 360 hab/ha e o índice de construção para 1,2, sem que
para isso exista lugar a um aumento das cedências, que se situam nos 67
m2 por fogo.
Atente‐se na disparidade de valores existentes entre as duas formas
de urbanizar.
Refira‐se que a Proposta de Estudo Prévio apresentada incluía a
área do Alvará n.º 9/77 anteriormente referida.
A concentração da posse do solo num único proprietário, associada
à alta capacidade financeira do mesmo e consequente possibilidade de
investimento em equipamentos públicos, parecem ter sido os motivos
que levaram a Câmara Municipal a sucumbir no processo de negociação
com o privado e este a ver, quase sempre, as suas propostas aprovadas.
E supõe‐se tal, assente em dois motivos:
i) Existência de quadro legal normativo que dotava a Câmara e
restantes entidades administrativas com tutela sobre aquela
área de
instrumentos
para
a tomada
de
outras
posições/decisões;
ii) Técnicos de planeamento a tentarem conter as propostas
vindas dos urbanizadores, criticando o processo de
urbanização, desde o nível da rede viária ao programa de
urbanização e aptidão urbanística das áreas de cedência
(localização, declives, equipamentos e espaços públicos).
Esta cedência originou uma propensão para a desvalorização da
relevância da posse de espaços públicos e do planeamento, deixando
aquele território de ser encarado como uma parcela única e coerente de
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solo, para passar a se apresentar no final como o resultado de
intervenções urbanizadoras com fracos laços de conexidade entre si.
Mais situações haveria a referenciar, desde “transformações” de uso
do
solo
dirimidas
judicialmente,
à
admissão
pelo
município
de
crescimentos progressivos dos valores habitacionais para as diferentes
áreas das 6 fases da urbanização Pimenta & Rendeiro, entre outras, mas
que apesar de possivelmente interessantes poderiam direccionar o
presente trabalho para outros azimutes.
Em remate, deixa‐se claro que o produto final edificado, quer se
goste, ou não goste, não deixa de ser nada mais, nada menos, do que o
fruto de
uma
opção
política
8
de
ocupação
do
território
e de
uma
desarticulação verificada entre entidades com jurisdição sobre a mesma
parcela do território.
8 Sentido lato.
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4. Forma Urbana e Unidades Tipo‐Morfológicas
4.1 Forma Urbana
A forma urbana de Massamá foi fortemente condicionada pelas
opções subjacentes ao processo de urbanização da área, como se poderá
deduzir do
capítulo
anterior.
Por outro lado, a proximidade das infra‐estruturas rodoviárias supra
concelhias, a Sul e a Oriente (IC19 e CREL, respectivamente), e ferroviária
a Sul (linha suburbana de Sintra), provocam um efeito barreira que
contém e condiciona as dinâmicas do aglomerado e os fluxos de entrada
e saída do mesmo, uma vez que é principalmente por duas vias (Rua da
Milharada e Rua Direita de Massamá) que se operam os movimentos
pendulares diários
daqueles
que
desenvolvem
a sua
actividade
profissional fora da freguesia.
Distinguem‐se na área da freguesia claramente duas zonas
urbanísticas em função do uso: uma industrial; outra
predominantemente residencial.
Apresentando uma alternância entre a utilização de blocos de
edifícios em banda, dispostos paralelamente aos arruamentos principais,
nuns casos, e perpendicularmente noutros, e a utilização de moradias
isoladas decorrentes de loteamentos, a forma urbana apresenta‐se
diversificada e heterogénea, tal como a sua arquitectura.
A aposta num tipo de ocupação baseada em funções de uso, com
predominância do exclusivamente residencial (78,8% dos edifícios),
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Refira‐se por último, que a área denota uma tentativa de
qualificação e requalificação do espaço, através da dotação do mesmo de
equipamentos e serviços sociais, bem como pela arborização dos espaços
verdes/ajardinados e renovação do mobiliário urbano.
Todavia, uma deficiente manutenção e conservação do espaço
público provocarão pouca atractividade na população ao seu uso e na
forma como este é interiorizado.
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4.2 Unidades Tipo‐Morfológicas
Massamá apresenta diferenciados tipos morfológicos,
complementando‐se nuns casos, mas ostentando noutros um forte
contraste.
Para efeitos do presente estudo, em termos de Unidades Tipo‐
Morfológicas, foi escolhida uma área que é de referência no aglomerado,
compreendendo o loteamento inicial de 1977 (alvará n.º 9/77, do
promotor Amadeu
Mota)
e quase
a totalidade
da
6ª
Fase
da
Urbanização
Pimenta e Rendeiro (alvará n.º 8/89).
Na área referida inscrevem‐se zonas onde predomina a habitação
em moradias isoladas (Ro203 e R0206), blocos de prédios de 4 andares
em banda, com um forte desafogo de espaço público ajardinado em seu
redor (R00406 e R0409), edifícios em banda de 6 a 8 pisos (R0604 e
Ro0804), havendo alguns que pontualmente atingem os 11.
O aspecto arquitectónico das edificações varia, denotando as várias
épocas em que foi estas foram construídas. De salientar a existência de
alguns edifícios interessantes do ponto de vista da sua arquitectura, não
fora o caso de se encontrarem literalmente entalados entre outros que
não lhes dão a respiração merecida.
Saliente‐se a existência de ritmos diferentes nos planos marginais,
mas que nos casos mais “acelerados” não conseguem impedir
completamente a densificação de construção e a opressão que a mesma
transmite.
Relativamente aos índices urbanísticos calculados (cálculos em
anexo), os mesmos revelam a heterogeneidade registada na área alvo de
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estudo e uma diluição da densificação pela área de menor índice de
construção
Fig. 17
‐Quadro
Resumo
de
Índices
Totais
Urbanísticos
LOTES IMPLANTAÇÃO CONSTRUÇÃO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO
Edifícos Residenciais ou Mistos 102 645 68 868 507 711 0,67 4,95
Industrial 72 854 36 076 72 152 0,50 0,99
Equipamentos 11 291 4 677 11 693 0,41 1,04
Espaços Verdes 22 693 22 693 0 1,00 0,00
Arruamentos 349 123
Área Total Bruta 558 606 481 437 591 556 0,86 1,06
Área Total Líquida 209 483 132 314 591 556 0,63 2,82
Obs: áreas em m2.
ÁREA
TOTAIS ÍNDICES
ÁREA EM ESTUDO ‐ QUADRO RESUMO DE ÍNDICES
ZONA /ÁREA
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Fig. 18 ‐ Aglomerado Urbano de Massamá ‐ Identificação de Freguesias
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Fig. 19 ‐ Alvarás de Loteamento na Freguesia de Massamá ‐ Localização
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Fig. 20 ‐ Massamá – Processo de Identificação de Unidades Tipo‐Morfológicas
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Fig. 21 ‐ Freg. de Massamá ‐ Planta de Identificação de Unidades Tipo‐Morfológicas e
da Área
estudada
em
termos
de
Índices
Urbanísticos
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Fig. 22 ‐ Freguesia de Massamá ‐ Planta de UTM e de vazios do Espaço Edificado
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5. Análise do Espaço Urbano e da “Qualidade de
Vida do
Bairro”
“O espaço público de uma cidade é formado pelo sistema de
espaços públicos livres (ruas, praças, jardins, parques, praias, rios, mar) e
pelos elementos morfológicos que são visíveis a partir destes espaços.
Engloba por
um
lado,
aquilo
a que
chamamos
paisagem
urbana,
e por
outro, as fachadas que formam uma interface entre espaço público e
privado.”9
Assim, o espaço público “(…) pode organizar um território capaz de
suportar diversos usos e funções (…), ser um espaço da continuidade e da
diferenciação, ordenador do bairro, articulador da cidade, estruturador
da região urbana (…), referência urbanística, manifestações da história e
da vontade
do
poder,
símbolo
de
identidade
colectiva”.10
Ao longo dos tempos as pessoas têm‐se tornado mais
individualistas e o espaço público deixou de ser um ponto de encontro
social e de partilha de diferentes culturas. Associado a este
individualismo, a proliferação de urbanizações descurou a necessidade
destes espaços ao considerar que os seus habitantes não os usam, em
virtude de passarem o dia fora de casa. Contudo, o espaço público
constitui um modo de dar identidade a um lugar, pelo que não se pode
desprezar a sua dimensão.
9 Antoni Remesar – Do Objecto ao Projecto – Manual de Boas Práticas de Mobiliário Urbano em Centros
Históricos, pp. 10
Bandão, P.; REMESSAR, A., 2000
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Os espaços públicos devem garantir a livre fruição das pessoas e
uma continuidade, indo ao mesmo tempo de encontro à criação de uma
malha urbana coerente e agradável.
Devem ter
um
carácter
multi
‐funcional,
proporcionando
espaços
próprios para actividade e movimento, garantindo a adequada circulação
de veículos e de peões, acessos aos edifícios, bem como o fornecimento
de luz e ventilação para os edifícios e um adequado dimensionamento de
lugares de estacionamento, em complemento dos que deverão existir em
propriedade privada.
Em resumo, quer‐se que o espaço público seja um lugar de
interacção e sociabilidade ligado a componentes de recreio, lazer e
consumo, fazendo assim parte de um todo que se completa e não um
espaço de apenas obrigatória passagem.
5.1 Espaço Público de Massamá
Em Massamá o espaço público compreende as seguintes categorias:
Estações e Paragens de Transporte Público – rodoviário,
ferroviário.
Estacionamento de Transporte Privado – parques de
estacionamento; lugares de estacionamento.
Praças, Largos e Passeios.
Espaços Comerciais – centros / núcleos comerciais.
Espaços Verdes de Recreio e Lazer – parques urbanos;
corredores verdes; jardins e espaços verdes; espaços de
recreio e lazer.
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Espaços de Transição – espaços intersticiais; logradouros;
espaços exteriores dos edifícios e sua envolvente; arcadas;
escadarias;
Infra‐Estruturas de Subsolo – rede de abastecimento de água
potável; rede de distribuição de energia eléctrica e de gás;
rede de drenagem de águas pluviais e de águas residuais;
rede de recolha de resíduos sólidos urbanos; rede de
semáforos; rede de telecomunicações e de televisão.
A caracterização
do
espaço
público
em
Massamá
foi
realizada
tendo
em linha de conta os critérios abaixo indicados:
ESPAÇO PÚBLICO URBANO
Propriedade
Privado (uso Público)
Público
Morfologia
Aberto (exterior)
Fechado (interior)
Misto
Projecção
Horizontal
Vertical
Uso
Pedonal
Motorizado
Multimodal
Acesso
limitado
ilimitado
Função
Passagem
Transição
Estadia
Outros espaços
Atractividade
Local
Urbana
Metropolitana
Nacional
Internacional
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Propriedade –a maioria da área é de domínio público, designadamente a
nível de jardins, existindo vários espaços possíveis de serem ajardinados.
Privado para uso público?
Morfologia – A
morfologia
urbana
local
é fechada
para
o interior,
existindo claramente uma divisão interna da área de Massamá em
diversos “sub‐bairros”.
Projecção – A projecção de Massamá deu‐se verticalmente, pois, como
referido, houve uma aposta de construção em altura, de forma a
rentabilizar os terrenos urbanizáveis.
Uso
–
O
espaço
de
Massamá
é
multimodal,
sendo
o
transporte
ferroviário
o mais utilizado pelos habitantes, pois oferece uma qualidade de serviço
superior às restantes existentes opções, aliando conforto, frequência de
passagem, tempo de duração da viagem e preço. O uso pedonal é
limitado a arruamentos específicos, normalmente os de comércio, sendo
que as zonas habitacionais apresentam um uso pedonal reduzido.
Acesso – possui na sua generalidade um nível elevado de acesso ao
espaço público
e equipamentos
urbanos
de
recreio
e lazer,
pese
embora
denote nalgumas zonas algumas limitações impostas pelo
estacionamento e outras barreiras, provocando assim uma diminuição da
atractividade desses espaços.
Função – com fluxos de entrada e saída de habitantes muito elevados, a
função da zona é maioritariamente de estadia, independentemente de ser
utilizada como zona de transição/passagem de população residente nas
redondezas, motivada
pela
existência
da
estação
ferroviária.
Atractividade – apenas de nível local, visto não atrair pessoas de outras
zonas, nem de turistas, dada a fraca existência de actividades que a
motivem, apesar de possuir condições ao ar livre para a realização de
grandes eventos (estádio do Real Sport Clube, por exemplo).
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São vários os factores que influenciam os processos de urbanização
de um local e bem assim a forma e tipo de edificações a dispor no espaço.
Um desses factores e sem dúvida um dos mais importantes, pelo
seu aspecto
fortemente
condicionador
é a fisiografia,
a qual
no
presente
caso se revela particular, pois apresenta um declive elevado em grande
parte do seu território e algumas linhas de água que intersectam o
território de Norte para Sul.
Pensa‐se, que a construção das edificações teve em atenção estas
condicionantes e que se terá desenvolvido de modo a que as principais
vias de acesso directo aos prédios tivessem declives pequenos,
permitindo uma melhor comodidade aos seus habitantes.
Fotografia em que se veja o declive acentuado.
Grande
parte
dos
espaços
exteriores
agradáveis
para
se
estar
são,
normalmente, aqueles que têm árvores, pois transportam‐nos para o
contacto directo com a natureza, ainda que pontualmente.
Se por um lado a sombra é um elemento determinante na qualidade
dos espaços nas épocas soalheiras do ano, nas restantes ter‐se‐á que levar
em linha de conta a declinação solar aquando da plantação de árvores
nos espaços, públicos ou privados, independentemente da sensação
sempre
agradável
e
visualmente
valorizadora
que
fornecem
aos
mesmos
onde se encontram. Este facto deverá obrigar a uma criteriosa escolha do
tipo de árvore e sua localização, tal como da relação entre os vários
elementos que compõem os espaços, como por exemplo, a sua relação
com os edifícios envolventes, dimensões físicas das zonas de estar e a
largura da rua.
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Exigindo‐se legalmente, por questões de salubridade das
construções o cumprimento da afamada regra dos 45o (Art. 59º do
Regulamento Geral das Edificações11), o que diga‐se de passagem não se
verificar
em
alguns
casos
de
Massamá,
será
desprovido
de
sentido
que
se
venha posteriormente a incorporar de forma aleatória elementos que
contrariem o que se pretende evitar.
Fotografia
A necessidade de em Massamá prover o estacionamento de origem
residencial em superfície e no espaço público, já anteriormente referido,
e a utilização de parte da faixa de rodagem para o mesmo efeito, interfere
negativamente na forma como o peão usa, circula no espaço público e se
sente atraído por este.
Repete‐se a ideia, de que possivelmente o carácter economicista de
tal opção relativamente a estacionamentos em cave, revelou‐se não só
como um dos factores determinantes da forma urbana, mas também
decisivo na interpretação e utilização do espaço público.
Perfis transversais? (explicação mais detalhada dos diferentes tipos)
11 Artigo 59.º, TÍTULO III – Condições especiais relativas á salubridade das edificações e dos terrenos de
construção, CAPÍTULO II‐ Edificação em Conjunto, “A altura de qualquer edificação será fixada de forma que em todos os planos verticais perpendiculares à fachada nenhum dos seus elementos, com excepção de chaminés e acessórios decorativos, ultrapasse o limite definido pela linha recta a 45 graus, traçada em cada um desses planos a partir do alinhamento da edificação fronteira, definido pela intercessão do seu plano com o terreno exterior.”
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Reconhecendo‐se mais uma vez a largura das vias e
consequentemente dos arruamentos na sua generalidade, também se
deixa como
registo
a ideia
de
conforto
que
os
arruamentos
parecem
transmitir, pois a existência de muitos espaços passiveis de terem sido
ajardinados e arborizados contribui indiscutivelmente para essa
sensação.
Se foi uma preocupação de projecto inicial, esta não teve a devida
correspondência ao longo dos tempos por quem deveria conservar
aqueles espaços, observando‐se nestas áreas uma certa degradação, como
consequência da
falta
de
manutenção.
Fig. 23
‐Parque
Urbano
de
Massamá
Norte
A Freguesia de Massamá encontra‐se bem dotada de equipamentos
públicos ao nível de escolas e polidesportivos, os quais revelam um nível
de acessibilidade elevado em função do seu uso.
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Verdade seja dita, que as críticas inerentes à manutenção e
conservação de espaços, não podem nem minimizam o esforço que se
reconhece, através de informação recolhida, por parte da autarquia em
valorizar
o
espaço
e
em
colmatar
a
forte
deficiência
de
equipamentos
públicos existente há uns anos atrás.
Fotografia/ Raios de distância aos equipamentos?
A iluminação pública é uma condição fulcral na qualidade e
existência das actividades urbanas nocturnas, podendo‐se afirmar que
não existiria vida pública, a não ser a estritamente necessária, durante o
período nocturno não só por razões de conforto visual, mas sobretudo
pela sensação de insegurança que transmite e potencia.
Esta é responsável por assegurar “a segurança do tráfego, de
veículos e peões, a manutenção da ordem pública, incentiva o recreio ao
ar livre, beneficia o comércio, prolongando a visibilidade dos produtos
expostos, reforça as características e o significado de elementos urbanos
(ruas, edifícios, monumentos, vegetação, etc.), favorece a animação da
paisagem urbana e cria condições de aprazibilidade e conforto”.
Análise de zonas específicas
Inserir exemplos (fotografias)
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J ardim/ Largo Salgueiro Maia
Não é utilizado pelas pessoas
Degradado
Sem manutenção das áreas verdes pela CMS
Zona de passeio dos cães
J ardim rodeado por estacionamento
J ardim com boa acessibilidade mas sem oferta e equipamentos às pessoas
Proposta de acção local: Ajardinamento (parceria com privados), introdução de cafés,esplanadas, parque infantil ou máquinas e manutenção física.
J ardim arranjado
Manutenção da J unta de Freguesia de Massamá
J ardim vedado com horário de abertura entre as 9h e as 20h00
Ajardinamento
Parque infantil
Mini-Golf
Utilização frequente dos habitantes de várias idades.
Ponto de encontro cultural perto da entrada do jardim.
Nota: No exterior do jardim observa-se falta de manutenção das zonas verdes, sem sistemasde rega e sem ajardinamento.
Clara intervenção da J unta unicamente no interior da área vedada.
J ardim separado com muro e canas
- Barreira de acesso para as pessoas
Vivendas
Vivendas de dois a três pisos com grandes áreas, representando uma faixa de habitantes comum nível de vida bastante superior à maioria dos habitantes de Massamá.
Área já prevista no loteamento.
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Cidade desportiva
Localizada numa área inicialmente prevista para equipamentos.
Prédios muito próximos, sentindo-se uma sensação de afunilam