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DECRETO NQ 8614 /94 DE 22 OE DEZEMBRO OE 1994.
ltUeUCADO (~) NO JORN~L BOLETIM CO ~/UNICI;JIQ
N. L_,i ,( d e ~'":..Jj_]_j'-14
Dispe sobre alterao da Planta Genrica de Valores do Munic1pio e d outras providncias .
A Prefeita Mun ici pa l de So Jos dos Campos, no uso de suas atribuies legais e nos termos do dispositivo no artigo 97, pargrafo 2Q da Lei Federal nQ 5.172 de 25 de outubro de 1966:
O E C R E T A:
Artigo lQ- Ficam atualizadas monetariamente em 954,10% a listagem de valores unitrios por m2 de terreno e a Tabela do Tipo, Padro e valor unitri o de m2 de construo, previstas na Lei Complementa r nQ 069, de 23 de dezembro de 1992 e mo Dificadas pelo Decreto nQ 8279, de 28 de dezembro de 1993.
Artigo 2Q- Em decorrncia da atuali zao do valor mone trio, estabelecida no artigo anterior , tal listagem e a tabela passam a vigQ rar na forma do disposto dos anexos 1 e 2 do presente.
Artigo JQ - Este decreto entrar em vigor na data de sua publi cao, revogadas as disposi es em contrr io.
Prefeitura Mun ic ipal de So Jos dos Campos, 22 de dezem bro de 1994.
r
,n~ ........ Prefeita~ vn1 c ipal l. {!"~ '.-r>--
CLUOIA CASTELL BRANCO LIMA Secretria da Fazenda
Registrado na Div i so de Formalizao e Atos, da Secret~ ria de Assuntos Jur1dicos , aos vinte e dois dias do ms de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e quatro. ..----: ;:--:::: b)' .
~ -I
ANEXO AO DECRETO N 8~14 /94
ANEXO 2
IPTU- TIPOS, P ADROES E VALORES UNITRIOS DE METROQUADRADODECONSTRUO
TIPO 10 -EDIFICAES RESIDENCIAIS 1RREAS E ASSOBRADADAS,
COM OU SEM SUBSOW
Padriio "A"
- rea bruta.. normalmente acima de 300m2 - um ou mais pavimentos.
Arquitetura: Prdio isolado com projeto arquitetnico especial e personalizado; vos
grandes~ esquadrias de madeira, terro, aluminio ou aluminio anodizado, de tbrma.,
acabamento ou dimenses especiais.
- Estrutura de alvenaria, concreto armado revestido ou aparente.
-Acabamento externo~ revestimento condicionado geralmente pela arquitetura com
emprego comum de: massa fina, pedras, cedlmcas, revestimentos que dispensem pintura;
pintura ltex, resinas ou similar.
Acabamento interno: requintado, com massa corrida, azulejos decorados lisos ou em
relevo, 1am.bri.s de madeira; pisos cermicos, de pedras polidas, tbuas corridas, carpete;
forro de laje ou madeira nobre; annrios embutidos; portas trabalhadas; pintura ltex,
resinas ou smlar.
Dependncias: vrios banheiros completos com louas e metais de primeira qualidade,
acabamento esmerado, caracterizando-se, algumas vezes, pela suntuosidade e aspectos
ANEX02- DECRETON 8614 194
TIPO 40- EDIFICA-ES INDUSTRIAIS
Padrlo "A ..
Sfto edificaes de um ou mais pavimentos com estrutura em concreto armado, ou ao,
para vencer grandes vlo.
ANEX02- DECRETON 8614 /94
- Acabamento interno; preocupao com a arquitetura interna; massa corrida, azulejos
decorados, Jaminados plsticos; pisos cermicos, laminados, granilite, ... ; furros especiais;
pintura ltex, resinas ou similar.
- Circulao: corredores de circulao, escada e/ou rampas largas; eventualmente com
escadas rolantes e/ou elevadotes.
- InstaJaces sanitrias: banheiros privativos ou de uso comum; louas e metais de boa
qualidade.
-Dependncias acessrias: existncia de garagens ou vagas para estacionamento, eventual
existncia de plataformas para carga ou descarga.
- Instalaes especiais: instalaes para equipamentos de ar condicionado central, de
comunicao interna e de seg\Jl'8ll3 contra roubo; cmaras
ftigorlficas ..................................... ....................................................................... R$ 201,23
Padrlo "C"
- Arquitetma: vftos mdio:s (em tomo de 8 metros); caixilh05 de ftmo ou madeira,
eventualmente de aluminio; vidros comUDB; p direito at 3 metros.
- Estrutura de alvenaria ou de concreto am1ado, revestido.
- Acabamento externo: paredes rebocadas, pa:rtilhas, litocermica:s; pi:ntma ltex ou
similar.
- Acabamento in1emo: paredes rebocadas~ revestidas com granilite ou barra lisa ou
azulejos at meia altura; pisos cermicos, granilite, tacos, ~ foJTO simples ou
ausente; pintura ltex ou similar.
- Circulao: com ou :tem corredore:s de circulao, escadas e/ou raiilpflS estreitas;
eventuabnente elevador para carga.
- Instalaes sanitrias: banheiros privativos ou de uso comum, compativeis com o uso da
edificao ................................................................................................. ........... R$ 162,90
ANEXO 2 - DECRETO N 8614 /94
- Estrutura de conc~eto armado, tevestido ou aparente; eventualmente de ao; algumas
vw..es, de concepo arrojada.
- Acabamento externo: emprego de materiais nobres condicionados pela arquitetura de
modo a fonnar conjunto harmnico; tewstimentos com pedra polida; painis decorativos
lisos ou em ~elevo; tevestimentos que dispensam pintura.
- Acabamento interno: requintado, normalmente com projeto especifico de arquitetura
interna; eventual ocorrncia de jardins; JD.e7)UJOOS; espelhos d'gua; emprego de materiais
nobres; massa corrida, madeiras de lei, metais, pedras polidas (no revestimento e/ou piso);
piso romano, caipete; forros especiais; pinturas especiais.
- Circulao: col"l'edoles de circulao, escadas e/ou mmpas largas; eventualmente com
escadas rolantes e/ou elevadotW.
-Instalaes sanitrias: banheiros privativos ou de uso comum; louas e metais de boa
qualidade.
- Dependncias acessrias: existncia de garagens ou vagas para estacionamento,
eventual existncia de plataformas para carga ou des~.
- Instalaes especiais: instalaes para equipamentos de ar condicionado central, de
comunicao interna e de segunma contia roubo e incndio ("sprinklers"); cmaras
ftigOJi.ficas ................. ................................... .............. ......................................... R$ 239,56
Padrio "B"
- Arquitetura: piOOCupao com o estilo; grandes vos; caixilhos de ferro, alumnio ou
madeira; vidros temperados; p direito at 5 metros.
- Estrutum de conc~eto atmado, tevestido ou aparente.
- Acabamento externo: tevestimento com pedras rsticas ou polidas, telev~ painis
metlicos, tevestimentos que dispensam pintura; pintura ltex, IeSina ou similar.
ANEXO 2 - DECRETO N 8614 /94
- Instalaes eltricas e hidrulicas: compativeis com o tamanho da edificao
............................... ............................................. , ................................................ R$ 153,32
Padrio "D"
- rea bruta, normalmente at 85m2 - trs ou mais pavimentos.
- Arquitetura: modesta; vos e aberturas pequenos; esquadrias pequenas e simples de ferro
oumadeim.
- Estrutura de alvenaria auto-portante ou de concreto armado.
- Acabamento externo: sem revestimento ou com revestimento simples; pintura cal ou
Iatex.
- Acabamento interno: revestimento rstico~ azulejos ou barra lisa at meia altura; pisos
de cermca ou tacos; pintura cal ou Iatex.
- De~ncias: at dois dormitrios; um banheiro, eventual existncia de vagas de uso
comum para estacionamento junto pilotis.
- Elevadores: existncia condicionada, em geral, pelo nmero de pavimentos.
-Instalaes eltricas e hidrulicas: simples e reduzidas ................................... R$ 114,99
TIPO 30 -EDIFICAES COMERCIAIS, DE SER VIOS OU MISTAS,
C'-OM OU SEM SUBSOW
Padrlo "A"
- Projeto especifico destinafto econnca da construo, sendo algumas vezes de estilo
inovador; caixilhos de aluminio; vidros temperados.
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ANEX02 - DECRETON 8614 /94
- ~ncias: trs ou mais dormitrios; trs ou mais banheiros, com louas de metais
de alta qualidade, incluindo nonnalmente 1mite, eventuahnente com "closet", lavabo;
dependncias para ate dois empregados; ate trs vagas de garagem por apartamento;
eventualmente com adega.
-~ncias acessrias de uso comum: ate quatro das seguintes: sallo de festas, sallo
de jogos, jardins, "playground", piscina, sauna, quadra esportiva e sistema de segurana.
- Elevadoies: social, eventualmente com "ball" privativo, elevador de servio de uso
comum.
- Instalaes eltricas e hidrulicas: completas e compativeis com o tamanho da edificao
............. ....................... .......................... ... ... ......... ................................. ....... ..... .. . RS 191,65
Padrio ,. C"
- rea. brutA, n~te at 120 m:2 - com trs ou mais pavimentos.
- Arquitetura: simples~ vAos e aberturas mdios; esquadrias de fem>, madeira ou alum.fnio.
- Estrutura de concreto annado, revestido ou aparente.
- Acabamento externo: paredes rebocadas, revestidas com pastilhas; pintura ltex ou
similar.
- Acabamento interno: paredes rebocadas, Illll8sa corrida, azulejos simples ou decorados,
pisos cermicos; granilite ou similares, tac-s, carpete; 8DI1rios embutidos; pintora ltex
ou similar.
- Dependncias: at trs dormitrios; at dois banheiros e eventuabnente W.C.;
geralmente com quarto de empregada; at uma vaga de garagem por apartamento.
- Dependncias ace~srias de uso comum: salo de festas, salo de jogos, jardins e "play-
ground".
- Elevadores: de uso comum, servindo a dois ou maJ.S apartamentos por andar,
eventualmente sem elevador.
6
ANEXO 2
