Ayahuasca e Patrimônio Imaterial
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Ayahuasca como Ayahuasca como patrimônio cultural?patrimônio cultural?
![Page 2: Ayahuasca e Patrimônio Imaterial](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081802/5571fae14979599169936252/html5/thumbnails/2.jpg)
““Trajetória” da Gestão do Patrimônio Trajetória” da Gestão do Patrimônio Cultural Cultural
•Até 1980:Até 1980: foco no artístico e no histórico.
•De 1980 aos anos 2000: De 1980 aos anos 2000: reconhecimento da cultura popular.
•A partir dos anos 2000:A partir dos anos 2000: patrimônio imaterial (intangível) e a criação do REGISTRO como instrumento de patrimonialização.
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DECRETO 3551/2000DECRETO 3551/2000:
•Cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial;
•Institui o Registro como instrumento legal de de patrimonialização e reconhecimento dos bens culturais imateriais.
• Livro dos Saberes• Livro das Celebrações• Livro das Formas de Expressão• Livro dos Lugares
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O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
•É um programa de fomento que busca estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais ligadas à cultura, pesquisa e financiamento, com a finalidade de viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promocão da dimensão imaterial do patrimônio cultural.
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O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
• É o principal instrumento da política de fomento do Patrimônio Imaterial. Tem como foco a salvaguarda do patrimônio por meio de princípios, diretrizes e instrumentos.
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O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:
• Princípio BasePrincípio Base: a participação social!
É um princípio que permeia todas as fases da política voltada ao patrimônio imaterial. Está presente desde a identificação de um bem até seu reconhecimento, Registro, processos de apoio e de fomento.
![Page 7: Ayahuasca e Patrimônio Imaterial](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022081802/5571fae14979599169936252/html5/thumbnails/7.jpg)
O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
• Diretrizes: Diretrizes:
a)Investimento prioritário na produção de conhecimento (inventários e mapeamentos), sem o qual é impossível estabelecer medidas de salvaguarda.
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O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
• Diretrizes: Diretrizes:
b)Sustentabilidade das manifestações culturais: investimentos com foco nas condicões sociais, materiais e ambientais que sustentam as manifestações culturais;
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O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
• Diretrizes: Diretrizes:
c)Institucionalização e descentralização da política com foco na capacitação e no aperfeiçoamento conceitual e metodológico.
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O Programa Nacional do Patrimônio O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:Imaterial:
• Instrumentos: Instrumentos:
a)O Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC;
b)O Registro;
c)Planos de Salvaguarda;
d)Edital do PNPI;
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Definições importantes
•Inventário: Inventário: O conhecimento produzido sobre um bem específico ou sobre um conjunto de bens.
•O Registro: reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que determinada manifestação cultural imaterial pode ser considerada Patrimônio Cultural Brasileiro.
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• Salvaguarda:Salvaguarda: conjunto de ações e medidas que visam a manutenção e a sustentabilidade de uma expressão cultural imaterial.
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A AYAHUASCAA AYAHUASCAe o pedido de Registro de seu uso ritual
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A SOLICITAÇÃO:A SOLICITAÇÃO:•Entregue em maio de 2008, ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil.
•Assinada por representantes do Alto Santo, da “Barquinha” e da União do Vegetal (detentores do bem); e ainda pelos gestores da Fundação Elias Mansour e da Fundação Garibaldi Brasil (poder público).
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A TRAMITAÇÃO:A TRAMITAÇÃO:•O Ministro da Cultura encaminha a solicitação de Registro ao IPHAN, que por sua vez leva o documento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
•O Conselho julga o pedido pertinente e demanda realização do Inventário.
•As Fundações envolvidas e o IPHAN-AC passam a construir um projeto para o estudo, em conjunto com as comunidades detentoras do bem.
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A CONSTRUÇÃO:A CONSTRUÇÃO:•O projeto está dividido em três campos de pesquisa: 1) Originários; 2) Tradicionais ou Tradicionalistas; 3) Ecléticos ou neo-ayahuasqueiros;
•O Acre como recorte territorial;
•O diálogo e articulação com as comunidades como base para sustentação do inventário;
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A QUESTÃO:A QUESTÃO:
O QUE SE QUER REGISTRAR?
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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ACRESUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ACRERua Dom Bosco, nº 186 – BosqueCEP 69.909-390Rio Branco-AC
Telefone: (68) 3227.9029E-mail: [email protected]
www.iphan.gov.br