EDIÇÃO N° 497/2021 COELHO NETO (MA), SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Edição de Hoje: 16 páginas
AVISO DE LICITAÇÃO
Criado pela Lei n° 709/2018 Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, Praça Getúlio Vargas, S/N \ CENTRO \ COELHO NETO - MA CEP: 65620000
https://www.coelhoneto.ma.gov.br (98)3473-1121
AVISO DE LICITAÇÃO
Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão, por
meio da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para Contratação de empresa para
Prestação de serviço de manutenção de Ar
condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças do Município
de Coelho Neto - MA, no dia 12 de maio de 2021 às
09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo
pagina web do Portal de Compras Públicas – endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
eletrônico. Coelho Neto - MA, 23 de abril de 2021.
Sérgio Ricardo Viana Bastos – Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
002/2021
Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos licitantes e
interessados que fica designada para o dia 28 de Abril
de 2021, às 08h00min (horário local), Sessão Pública
de continuidade do procedimento de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço, para a Formação de Registro de Preços para
futura Contração de empresa de Serviços de coleta e
transporte de resíduos Sólidos, domiciliares e
comerciais consiste na remoção de todo e qualquer
resíduo ou detrito depositado nas vias e logradouros
Públicos, originários de estabelecimentos Públicos
institucionais, de prestação de serviços, comerciais,
residenciais e de feiras livre no Município de Coelho
Neto – MA, e posterior encaminhamento ao
lixão(destino final do lixo), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio
Vargas, SN, Centro, Coelho Neto – MA, 23 de Abril
de 2021. Sergio Ricardo Viana Bastos – Secretário
Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças.
2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com sede na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Coelho Neto - MA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.281.7380001-98, neste ato representado pelo Sr. Sérgio Ricardo Viana Bastos, portador do CPF nº 470.606.543-72, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021, , RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa para Aquisição Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coelho Neto - MA, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 012/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
EMPRESA: JOSE PEQUENO SOUSA
REPRESENTANTE: JOSE PEQUENO SOUSA
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. V. UNIT. V. TOTAL
1 ALICATE AMPERIMETRO 1 UN R$
58,99 R$
384,99 R$
16,49 R$
19,87 R$
R$ 2,10
R$ 8,40
16,79 R$
7,95 R$
54,99 R$
74,99 R$
4,05 R$
4,25 R$
256,90 R$
16 BARRA DE FERRO REDONDO LISO C/ 6M 75 UN
R$ 4,99
R$ 374,25
R$ 249,99
R$ 249,99
4,95 R$
19 BOMBA COSTAL ANTI- INCENDIO 20 LT 6 UN R$
499,99 R$
240,00 R$
12,00 R$
52,00 R$
23 COMP. MANUAL P TERRAPLAN MOTOR 6.5 HP 1 UN
R$ 10.500,00
R$ 10.500,00
1,99 R$
23,35 R$
59,45 R$
28 CHAVE DE FENDA GRANDE 30 CM 1 UN R$
11,85 R$
14,50 R$
30,00 R$
160,00 R$
139,97 R$
87,47 R$
30,27 R$
36 CÂMARA DE AR PARA CARRINHO DE MÃO 25 UN
R$ 21,95
R$ 548,75
29,70 R$
26,45 R$
27,35 R$
28,10 R$
23,50 R$
221,47 R$
222,00 R$
11,99 R$
13,79 R$
5,99 R$
9,83 R$
14,47 R$
4,35 R$
15,68 R$
34,99 R$
10,99 R$
25,80 R$
308,00 R$
640,00 R$
378,00 R$
289,50 R$
81,00 R$
69,00 R$
0,50 R$
0,45 R$
29,85 R$
55,50 R$
11,35 R$
55,00 R$
57,00 R$
53,97 R$
39,97 R$
13,95 R$
20,05 R$
24,00 R$
16,98 R$
16,97 R$
38,55 R$
170,00 R$
934,00 R$
219,99 R$
26,40 R$
230,00 R$
250,00 R$
275,00 R$
777,30 R$
4,70 R$
10,77 R$
7,60 R$
0,90 R$
74,99 R$
23,05 R$
94,87 R$
485,00 R$
29,79 R$
1.200,00 R$
2.210,00 R$
189,00 R$
1,99 R$
40,00 R$
55,50 R$
57,90 R$
69,77 R$
48,60 R$
98,10 R$
27,98 R$
24,89 R$
39,99 R$
29,00 R$
2,42 R$
5,00 R$
0,19 R$
0,49 R$
0,40 R$
300,00 R$
229,99 R$
156,00 R$
180,00 R$
240,00 R$
309,00 R$
159,55 R$
7,75 R$
789,00 R$
34,88 R$
49,55 R$
10,80 R$
15,50 R$
25,00 R$
535,98 R$
24,85 R$
149,50 R$
57,77 R$
18,90 R$
7,99 R$
23,37 R$
16,60 R$
19,99 R$
286,30 R$
55,60 R$
26,50 R$
699,99 R$
665,00 R$
400,00 R$
44,80 R$
49,97 R$
152 TELHA DE ZINCO C/ 6 M 375 UN R$
99,99 R$
28,00 R$
9.352,00
154 TELA DE ALAMBRADO FIO 16, MALHA 7CM GALVANIZADA, ROLO 25/1 25 UN
R$ 595,00
R$ 14.875,00
64,90 R$
24,70 R$
70,80 R$
60,00 R$
11,95 R$
77,85 R$
32,00 R$
89,00 R$
14,80 R$
3,25 R$
11,99 R$
119,00 R$
319,00 R$
150,00 R$
130,00 R$
23,77 R$
179,00 R$
259 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POL 200 UN R$
989,00 R$
260 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 3 POL 50 UN R$
1.065,00 R$
261 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 4 POL 50 UN R$
1.851,00 R$
18,49 R$
48,99 R$
51,99 R$
16,50 R$
40,00 R$
R$ 261,00
R$ 1.305,00
190,00 R$
14,99 R$
5,99 R$
20,00 R$
4,50 R$
7,99 R$
52,00 R$
3,50 R$
16,00 R$
4,79 R$
R$ 31,99
R$ 32.309,90
R$ 17,99
R$ 4.317,60
R$ 17,69
R$ 3.538,00
R$ 9,99
R$ 299,70
291 LÂMPADA À VAPOR METÁLICA 400 W 4 UN R$
80,00 R$
292 LÂMPADA TUBULAR LED DE 9 W 80 UN R$
9,99 R$
293 REATOR PARA DE VAPOR METÁLICO 400 W 4 UN
R$ 101,00
R$ 404,00
4,99 R$
11,99 R$
6,99 R$
6,99 R$
298 PEÇA DE CONDUTOR DE 1 ½ 6 UN R$
200,00 R$
299 PEÇA DE CONDUTOR RETORCIDOS DE 2 ½ 3 UN
R$ 300,00
R$ 900,00
300 PEÇA DE CONDUTOR DE 2 ½ 3 UN R$
300,00 R$
1.280,00 R$
3.840,00
302 CALHAS SUPORTE DE 60CM PARA LÂMPADA TUBULAR LED 9W 21 UN
R$ 72,00
R$ 1.512,00
120,00 R$
36,99 R$
29,99 R$
306 TERMINAIS TIPO FACA PARA CONDUTOR DE 4MM 120 UN
R$ 2,00
R$ 240,00
1,50 R$
0,20 R$
0,20 R$
0,15 R$
324,99 R$
4,00 R$
74,00 R$
74,00 R$
4,50 R$
0,19 R$
ENDEREÇO: R DEP. RAIMUNDO BACELAR, 421, CENTRO, COELHO NETO - MA
REPRESENTANTE: Sergio Tavares Borba
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. V. UNIT. V. TOTAL
10 ARCO DE SERRA 5 UN R$ 15,90 R$79,50
11 ASSENTO SANITÁRIO 153 UN R$ 19,69 R$3.012,57
12 ALISAGEM 452 M R$ 11,49 R$5.193,48
26 CABO PARA ENXADA 150 UN R$ 13,40 R$2.010,00
32 CAIBRO PERNAMANCA 1.335 M R$ 7,90 R$10.546,50
37 CUMEEIRA PARA TELHA DE ZINCO 100 UN R$ 45,00 R$4.500,00
43 CAIXA DE MADEIRA PARA JANELA (FORRA) 48 UN R$ 54,00 R$2.592,00
44 CAIXA DE MADEIRA PARA PORTA (FORRA) 98 UN R$ 29,00 R$2.842,00
78 FLECHAL 600 M R$ 19,00 R$11.400,00
81 JANELA DE MADEIRA 17 UN R$ 199,50 R$3.391,50
92 LINHA 7X14 600 M R$ 7,99 R$4.794,00
115 PORTA DE ALMOFADA 150 UN R$ 89,00 R$13.350,00
116 PORTA DE COMPENSADO 192 UN R$ 50,00 R$9.600,00
134 RIPA 800 M R$ 30,50 R$24.400,00
159 TÁBUAS PARA CONSTRUÇAO 300 M² R$ 34,50 R$10.350,00
173 CANO PARA ESGOTO DE 50MM 150 UN R$ 52,00 R$7.800,00
174 CANO PARA ESGOTO DE 40MM 150 UN R$ 39,00 R$5.850,00
175 CANO SOLDAVEL DE 50MM 250 UN R$ 70,00 R$17.500,00
176 CANO SOLDAVEL DE 20MM 250 UN R$ 5,15 R$1.287,50
177 CANO SOLDAVEL DE 60MM 150 UN R$ 85,00 R$12.750,00
178 CANO PARA ESGOTO DE 100MM 160 UN R$ 50,00 R$8.000,00
11
179 CAIXA D’AGUA CAP. 2.000 L 10 UN R$ 632,00 R$6.320,00
180 CAIXA D’AGUA CAP. 1.000 L 22 UN R$ 138,00 R$3.036,00
181 CAIXA D’AGUA CAP. 5.000 L 6 UN R$ 1.799,99 R$10.799,94
182 CAIXA D’AGUA CAP. 500 L 16 UN R$ 274,00 R$4.384,00
183 CHUVEIRO COMUM 30 UN R$ 6,19 R$185,70
184 CHICOTE PARA DESCARGA 150 UN R$ 7,45 R$1.117,50
185 CONECTOR C ROSCA PARA CX ACOPLADA 200 UN R$ 0,69 R$138,00
186 COLA P/ CANO PVC 223 UN R$ 1,55 R$345,65
187 CURVA LONGA DE 20MM 251 UN R$ 3,00 R$753,00
188 CURVA LONGA DE 25MM 255 UN R$ 4,20 R$1.071,00
189 CURVA P/ ESGOTO 100MM 155 UN R$ 21,50 R$3.332,50
190 CURVA P/ ESGOTO 40MM 157 UN R$ 4,50 R$706,50
191 CURVA P/ ESGOTO 50MM 156 UN R$ 12,00 R$1.872,00
192 ENGATE FLEX PVC 12 UN R$ 7,70 R$92,40
193 FILTRO P/ BEBEDOURO 25 UN R$ 59,50 R$1.487,50
194 FLANGE PARA CAIXA ACOPLADA 150 UN R$ 12,00 R$1.800,00
195 FLANGE DE 20MM 103 UN R$ 8,00 R$824,00
196 FLANGE DE 25MM 56 UN R$ 9,50 R$532,00
197 FLANGE DE 40 MM 30 UN R$ 17,99 R$539,70
198 FLANGE DE 50MM 86 UN R$ 15,99 R$1.375,14
199 FLANGE DE 60MM 56 UN R$ 25,00 R$1.400,00
200 FLANGE DE 75MM 58 UN R$ 90,00 R$5.220,00
201 JOELHO L R DE 20MM 326 UN R$ 1,49 R$485,74
202 JOELHO L R DE 25MM 205 UN R$ 1,99 R$407,95
203 JOELHO L R DE 32MM 155 UN R$ 2,50 R$387,50
204 JOELHO LISO DE 20MM 370 UN R$ 0,22 R$81,40
205 JOELHO LISO DE 25MM 155 UN R$ 0,95 R$147,25
206 JOELHO LISO DE 32MM 155 UN R$ 1,62 R$251,10
207 JOELHO P/ ESGOTO 100MM 255 UN R$ 3,19 R$813,45
208 JOELHO P/ ESGOTO 40MM 315 UN R$ 1,50 R$472,50
209 JOELHO DE 50 SOLDÁVEL 100 UN R$ 2,00 R$200,00
210 JOELHO DE 60 SOLDÁVEL 100 UN R$ 18,00 R$1.800,00
211 JOELHO COM ROSCA DE 20 100 UN R$ 1,49 R$149,00
212 JOELHO P/ ESGOTO 50MM 865 UN R$ 2,49 R$2.153,85
213 LUVA DE 40 ESGOTO 80 UN R$ 1,99 R$159,20
214 LUVA L R 20MM 765 UN R$ 0,99 R$757,35
215 LUVA L R 25MM 765 UN R$ 1,20 R$918,00
216 LUVA L R 32MM 765 UN R$ 2,99 R$2.287,35
217 LUVA LISA 20MM 865 UN R$ 0,55 R$475,75
218 LUVA LISA 25MM 765 UN R$ 0,64 R$489,60
219 LUVA LISA 32MM 765 UN R$ 1,90 R$1.453,50
220 LUVA DE 60 SOLDAVEL 80 UN R$ 12,00 R$960,00
221 LUVA DE 50 SOLDAVEL 90 UN R$ 3,50 R$315,00
222 MANGUEIRA DAGUA 120 M R$ 1,20 R$144,00
12
224 PIA LAVATORIA DE LOUÇA 30 UN R$ 56,00 R$1.680,00
225 FILTRO P/PURIFICADOR DE ÁGUA 60 UN R$ 63,50 R$3.810,00
226 REFIL P/ PURIFICADOR DE ÁGUA 40 UN R$ 16,65 R$666,00
227 REFIL P/ FILTRO PURIFICADOR INDUSTRIAL 42 UN R$ 98,80 R$4.149,60
228 REGISTRO DE 20MM 74 UN R$ 5,89 R$435,86
229 REGISTRO DE 25MM 49 UN R$ 6,74 R$330,26
230 REGISTRO DE 32MM 25 UN R$ 10,74 R$268,50
231 REGISTRO DE 40MM 25 UN R$ 17,73 R$443,25
232 REGISTRO DE 50MM 124 UN R$ 21,80 R$2.703,20
233 REGISTRO DE ESFERA EM PLÁSTICO 20MM 54 UN R$ 6,20 R$334,80
234 REGISTRO DE GAVETA INOX 20MM 168 UN R$ 15,90 R$2.671,20
235 REPARO P/ PIA DE INOX CANTINAS 30 UN R$ 5,90 R$177,00
236 REPARO P/ CAIXA ACOPLADA 106 UN R$ 79,00 R$8.374,00
237 SIFAO 105 UN R$ 1,99 R$208,95
238 SIFÃO TRIPLO 52 UN R$ 4,99 R$259,48
239 T L R DE 20MM 252 UN R$ 1,75 R$441,00
240 T L R DE 25MM 252 UN R$ 2,05 R$516,60
241 T L R DE 32 MM 252 UN R$ 3,49 R$879,48
242 T LISO DE 20MM 265 UN R$ 0,60 R$159,00
243 T LISO DE 25MM 252 UN R$ 0,89 R$224,28
244 T LISO DE 32MM 252 UN R$ 2,90 R$730,80
245 T P/ ESGOTO 100MM 252 UN R$ 10,25 R$2.583,00
246 T P/ ESGOTO 40MM 252 UN R$ 1,60 R$403,20
247 T P/ ESGOTO 50MM 252 UN R$ 4,50 R$1.134,00
248 TAPS DE 20MM 252 UN R$ 0,77 R$194,04
249 TAPS DE 25MM 127 UN R$ 0,60 R$76,20
250 TAPS DE 32MM 128 UN R$ 1,19 R$152,32
251 TAPS DE 50MM 127 UN R$ 4,50 R$571,50
252 TORNEIRA DE INOX LONGA 283 UN R$ 3,50 R$990,50
253 TORNEIRA DE INOX CURTA 58 UN R$ 4,59 R$266,22
254 TORNEIRA EM PVC LONGA 148 UN R$ 1,99 R$294,52
255 TORNEIRA DE PVC BICO DE PATO 59 UN R$ 8,60 R$507,40
256 TORNEIRA DE PRESSÃO INOX 55 UN R$ 65,90 R$3.624,50
257 TORNEIRA GIRATÓRIA DE INOX 55 UN R$ 53,90 R$2.964,50
258 TORNEIRA P/ JARDIM 75 UN R$ 3,90 R$292,50
262 TUBO DE 100 ESGOTO 143 UN R$ 71,50 R$10.224,50
264 TUBO DE 50 ESGOTO 128 UN R$ 39,90 R$5.107,20
265 TUBO PVC 25MM 230 UN R$ 24,70 R$5.681,00
266 TUBO PVC 32MM 260 UN R$ 37,99 R$9.877,40
267 TUBO SOLDÁVEL 20MM 110 UN R$ 13,89 R$1.527,90
268 TUBO SOLDÁVEL 25MM 110 UN R$ 24,76 R$2.723,60
13
313 PORTA PARA BANHEIRO 210X70 80 UN R$ 120,90 R$9.672,00
314 FORRA PARA PORTA 240 PAR R$ 77,90 R$18.696,00
VALOR TOTAL R$400.046,75
2.2. São órgãos participantes do registro de preços: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 0267, de 2013.
3.2. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
3.3. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 4. VALIDADE DA ATA.
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO.
5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
14
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
5.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
5.9.1. Por razão de interesse público; ou 5.9.2. A pedido do fornecedor.
6. DAS PENALIDADES.
6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013). 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS.
15
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13. 7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Coelho Neto - MA, 23 de abril de 2021.
_____________________________________________
________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Participante
Coelho Neto terra querida
À margem esquerda do Rio Parnaíba
Com beira leste do Maranhão
No teu seio de imenso progresso
A indústria brotou de repente
Coelho Neto, teu nome reete
A potência que tem nossa gente
Recebes, cidade querida
És tão simples por tua modéstia
Tão grande são tuas tradições
E teu povo fraterno e honesto
Alegria tem em seus corações
Os teus lindos campos molhados
Florescem sobre esse Céu escuro
E a somente dos antepassados
Seja fruto do nosso futuro
Recebes, cidade querida
Coelho Neto terra querida
À margem esquerda do Rio Parnaíba
Com beira leste do Maranhão
No teu seio de imenso progresso
A indústria brotou de repente
Coelho Neto, teu nome reete
A potência que tem nossa gente
Recebes, cidade querida
De nossa vida todo ideal
Por tua gente serás protegida
Com civismo, paz e moral!
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, Praça Getúlio Vargas, S/N \ CENTRO \ COELHO NETO - MA / CEP: 65620000
https://www.coelhoneto.ma.gov.br / (98)3473-1121
Página 1
Página 2