Aviso de Licitação PP nº. : 012PP/2012/ Aviso de Licitação PP nº. : 012PP/2012
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Criado pela Lei 2.331/2017 Prefeitura Municipal de Caxias Secretaria Municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública Praça do Pantheon, 600 - Centro CEP: 65.600-000 http://www.caxias.ma.gov.br/ E-mail:[email protected] ANO XXIV N° 3914 CAXIAS (MA), SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 Edição de Hoje: 05 páginas AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09 9/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA S-ME E EMPRESA S DE PEQUENO PORTE -EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/1 4, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Le i nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ORGÃO SOLICI TANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 11/11/2019. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Cent ral de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias -Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 1 3h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA S-ME E EMPRESA S DE PEQUENO PORTE -EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Le i nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ORGÃO SOLICITANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 11/11/2019. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos es tão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias -Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 1 3h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi ante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto nes te aviso de licitação. Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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Prefeitura Municipal de Caxias Secretaria Municipal de
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ANO XXIV N° 3914 CAXIAS (MA), SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 Edição de Hoje: 05 páginas
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09 9/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA S-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/1 4, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Le i nº 8.666/93 e suas alterações . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ORGÃO SOLICI TANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 11/11/2019. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Cent ral de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias -Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 1 3h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA S-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Le i nº 8.666/93 e suas alterações . TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ORGÃO SOLICITANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias -MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 11/11/2019. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos es tão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias -Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 1 3h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi ante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto nes te aviso de licitação.
Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Criado pela Lei 2.331/2017
Prefeitura Municipal de Caxias Secretaria Municipal de
Governo, Articulação Política e Segurança Pública
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2 Atos do Poder Executivo
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades de todos os setores do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 11/11/2019. HORÁRIO: 15h:00min (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de triciclos de carroceria aberta para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-MA. DATA: 12/11/2019. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias - MA, 24 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2019
A Comissão Central de Licitação – CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2019, do tipo menor preço, sendo o objeto a partir desta publicação: Formação de Registro de Preços para futura a contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Caxias-MA, ficando a data de julgamento para o dia 29 de novembro de 2019, às 08h:00min (oito horas). EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h (treze horas) mediante onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 05 (cinco) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias - MA, 23 de outubro de 2019. Othon Luiz Machado Maranhão
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
OBJETO: Contratação da Banda “CALCINHA PRETA” para o Réveillon 2019, que se realizará no dia 31 de dezembro de 2019. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Com fundamento nas disposições dos arts. 25, III, e 26 da Lei nº. 8.666/93, alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica, e nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 03669/2019, pelo presente ato, RATIFICO a orientação da Comissão Central de Licitação e determino a contratação da empresa SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.520.212/0001-60, no valor global R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
RATIFICAÇÃO
Criado pela Lei 2.331/2017
Prefeitura Municipal de Caxias Secretaria Municipal de
Governo, Articulação Política e Segurança Pública
Praça do Pantheon, 600 - Centro CEP: 65.600-000
h t t p : / / w w w . c a x i a s . m a . g o v . b r /
E-mail:[email protected]
2 Atos do Poder Executivo Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
Publique-se
Caxias (MA), 25 de Outubro de 2019.
_____________________________________ Talmir Franklin Rosa Neto
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019
OBJETO: Contratação da “BANDA BRASAS DO FORRÓ” para o Réveillon 2019, que se realizará no dia 31 de dezembro de 2019. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Com fundamento nas disposições dos arts. 25, III, e 26 da Lei nº. 8.666/93, alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica, e nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 03670/2019, pelo presente ato, RATIFICO a orientação da Comissão Central de Licitação e determino a contratação da empresa BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99, no valor global R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Publique-se
Caxias (MA), 25 de Outubro de 2019.
___________________________________ Talmir Franklin Rosa Neto
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração
2 Atos do Poder Executivo
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AUREAMÉLIA BRITO LIMA SOARES
Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
