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JUNTA DE FREGUESIA DE AVELAR
ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA DE 12 DE JUNHO DE 2019
A - PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Leitura do expediente;2. Assuntos de interesse para a Freguesia de Avelar:
B – PERIODO DE ORDEM DO DIA:
1. Balanço da atividade da Junta de Freguesia, desde a última reunião de 16 de Abril de 2019;1.1. Informações diversas;1.2. Acidentes de trabalho provocados pelos colaboradores da Junta de
Freguesia;1.3. VI Feira de Antiguidades realizada no dia 21 de abril;1.4. Comemorações do Dia da Espiga – Feriado Municipal;1.5. ACT;1.6. Faixas de Gestão de Combustível 2019 1.7. Visita de trabalho do Presidente de Câmara à freguesia de Avelar
realizada no passado dia 1 de junho;1.8. Reunião com Presidente da Câmara e Freguesias do Concelho
agendada para o dia 11 de junho;2. Programa da II Semana da Vila;
3. Cedência da Escola do Fetal para sedear o Clube Internacional do Centro. Definição de critérios para integrar no protocolo a subscrever;
4. Apreciação e votação da segunda revisão ao Orçamento e PPI – Plano Plurianual de Investimentos 2019;
5. Analisar Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias;
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6. Pedido de apoio à Câmara Municipal para execução de obras no cemitério – Comunicação de deliberação da 2ª tranche, no valor de 9.674,65€;
7. Analisar pedidos para cortes de árvores por estarem a danificar muros de residências;
8. Pedido de apoio do Atlético Clube Avelarense, com vista à participação da sua equipa de Infantis - Sub 12, num torneio internacional a decorrer em Almeria – Espanha;
9. Analisar e aprovar proposta para alteração de topónimo na Vila de Avelar;
10. Analisar e aprovar adenda ao contrato com a empresa Is Art, no âmbito de apoio de consultoria à monitorização do SIADAP;
11. Analisar questão da passagem dos terrenos do barreiro da Leca para o domínio público;
12. Analisar questão da escritura do imóvel cedido à Junta pelo Professor Virgílio Nunes;-
13. Adjudicação da empreitada "Beneficiação de diversos arruamentos na freguesia - Calçadas em bermas e valetas e construção passeios nas ruas Dr. Manuel Medeiros e Casal de Santo António”
14. Candidatura ao PAMUS – Plano de Ação e Mobilidade Urbana Sustentável;
15. Analisar projeto final para requalificação da Praça Costa Rêgo;16. Análise da situação Financeira;
17.Outros Assuntos.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
JUNTA DE FREGUESIA DE AVELAR
ATA DA 19ª REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO
DA JUNTA DE FREGUESIA----------------------------------------------------
---------------ATA N.º 019 12/06/2019---------------------------------------
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--------- Ao 12º dia do mês de junho, de dois mil e dezanove, pelas 8
horas, reuniu o executivo da Junta de Freguesia de Avelar,
presidido pelo Presidente da Junta, Fernando Inácio Medeiros, o
Secretário, Pedro Miguel Silva e do Tesoureiro Carlos Manuel
Gertrudes, com um período dedicado aos assuntos «ANTES DA
ORDEM DO DIA»: --------------------------------------------------------------
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A - PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA: ----------------------------------
1.Leitura do expediente; ---------------------------------------------------
--------- Rececionado por correio dia 1.05.2019 pedido de Avaliação
de Impacte Ambiental SIMBIENTE - Engenharia e Gestão Ambiental,
Lda.------------------------------------------------------------------------------
--------- Rececionado por correio digital 02.05.2019 circular da
Campanha de sensibilização da população para o risco de virem a
contrair a Diabetes tipo 2, promovida pela ANAFRE (Associação
Nacional de Freguesias).------------------------------------------------------
--------- Rececionado por correio digital 05.05.2019 informação no
âmbito da campanha "Aldeia Segura" "Pessoas Seguras" – Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil;---------------------------------
---------Rececionado por correio 09.05.2019 Convite para a Sessão
Solene de Abertura da XXXI Feira do Queijo Rabaçal – Gabinete de
Apoio ao Presidente da Câmara Municipal Ansião.-----------------------
---------Rececionado por correio 25.05.2019 convite para abertura
do Certame PousafloresExpõe - 5ª Edição – Junta de Freguesia de
Pousaflores----------------------------------------------------------------------
--------- Rececionado por correio 27.05.2019 CONVITE para a
celebração do Dia do Município, 30 de maio - Gabinete de Apoio ao
Presidente da Câmara Municipal Ansião.-----------------------------------
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--------- Rececionado por correio digital 23.04.2019 CONVITE para a
VI Feira Tradicional em Aguda - Tasquinhas da Aguda – Junta de
Freguesia de Aguda-----------------------------------------------------------
--------- Rececionado por correio 30.04.2019 convite para a Sessão
de Abertura - Escola CriAtiva: XXII Semana – Escola Tecnológica e
Profissional de Sicó.-----------------------------------------------------------
--------- Rececionada por correio 03.05.2019 convocatória para o
plenário da Rede Social de Ansião pelo Gabinete de Apoio à
Vereação da Câmara Municipal de Ansião----------------------------------
--------- Rececionado por correio dia 30.04.2019 Decreto-Lei n.º
57/2019, de 30 de abril, que concretiza a transferência de
competências dos municípios para os órgãos das freguesias enviado
pela ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias).-----------------------
--------- Recebido por correio digital 07.05.2019 divulgação de
abertura de procedimento concursal para o recrutamento de
técnicos superiores para a cadeia de recolha RA2019 pelo Instituto
Nacional de Estatística - Delegação de Coimbra. ------------------------
--------- Rececionado convite 27.05.2019 do Gabinete de Desporto
da Câmara Municipal de Ansião para participação na Caminhada
Solidária "Renascer das Cinzas".---------------------------------------------
--------- Rececionado por correio 17.05.2019 informação do DOPU –
Divisão de Obras Particulares e Urbanismo para instalação das faixas
de gestão de combustível.---------------------------------------------------
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2.Assuntos de interesse para a Freguesia de Avelar:------------------
--------- Tendo em vista a realização da Assembleia de freguesia de
dia 18 de Junho na Praça Costa Rêgo o executivo tem mantido
empenho para a sua preparação.--------------------------------------------
--------- Resultante dos acontecimentos no decorrer de alguns
funerais, ainda que ultrapassem a responsabilidade da autarquia,
tomou a Junta de Freguesia previdência para que sejam tomadas na
integra todas as normas de segurança, precavendo a ocorrência de
futuros acidentes.-------------------------------------------------------------
--------- Atendendo ao bom funcionamento da estação dos CTT de
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Avelar, constatou-se que o serviço continua à
disposição dos utentes com a qualidade
expetável.-------------------------------------------
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--------- Após a recente instalação do VideoLed na Praça Costa Rêgo,
entendeu-se a necessidade de proteger a parte posterior do painel
de forma a garantir a sua durabilidade e minimizando o impacto
visual provocado. -------------------------------------------------------------
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B – PERIODO DE ORDEM DO DIA: -------------------------------------------
1.Balanço da atividade da Junta de Freguesia, desde a última
reunião de 16 de abril de 2019; ------------------------------------------
1.1. Informações diversas; --------------------------------------------------------------- No período que data desde a ultima reunião de
funcionamento da Junta de Freguesia de 16 de abril de 2019
sinalizou a Junta de Freguesia 2 poços desprotegidos, os quais
já foram reclamados à Câmara municipal de Ansião para
proceder às comuns diligências. Relativamente ao local
identificado pela Junta de Freguesia para o depósito de monos,
continua em falta a formalização do Município para o efeito,
contando que o processo seja revisto urgentemente devido à
quantidade de monos registados junto aos caixotes de lixo
espalhados pela vila. A Junta de Freguesia recebeu pedido para
a colocação de dois ecopontos, um junto às instalações do
Restaurante Pérola e outro na Rua da Industria, os quais já
mereceram referência à entidade competente. Houve registo
de algumas vias a necessitarem de intervenção no que respeita
a buracos existentes, bem como alguns sinais de trânsito caídos
entretanto reclamada a sua reposição, verificaram-se várias
tampas de esgoto que se encontram baixas em relação à cota
do pavimento, protagonizando alguns constrangimentos a nível
rodoviário. Atendendo ao deterioramento da sinalização
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horizontal a Junta de Freguesia já procedeu
ao pedido junto da Câmara Municipal para a
beneficiação integral da mesma. A Junta de
Freguesia verificou várias fachadas em risco de derrocada, das
quais se entende tratar de perigo para a
segurança pública. No que respeita à recente instalação do
Placard videoled entendeu esta autarquia solicitar junto da
Câmara Municipal a elaboração de regulamentação que incida
na difusão de conteúdos.-----------------------------------------------
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1.2.Acidentes de trabalho provocados pelos colaboradores da
Junta de Freguesia;-----------------------------------------------------
--------- Atendendo aos acidentes verificados e protagonizados
pelos colaboradores da Junta de Freguesia foi realizado no
passado mês de abril um seguro multirriscos e de
responsabilidade civil. Entre os meses de Janeiro e Abril,
foram imputados a esta autarquia por via dos seus
colaboradores dois vidros de automóveis partidos e riscos
provocados num automóvel devido ao mau manuseamento de
uma vassoura de rua, sendo no ultimo caso apresentado nesta
reunião orçamento do cidadão para conserto do estrago
provocado, entendendo o executivo aceitar o proposto para a
reparação da viatura.----------------------------------------------------
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1.3.VI Feira de Antiguidades realizada no dia 21 de abril;-----
--------- No passado dia 21 de Abril a Junta de Freguesia realizou
mais uma edição da Feira de Antiguidades, tendo a mesma
decorrido dentro das melhores expectativas.-----------------------
1.4.Comemorações do Dia da Espiga – Feriado Municipal;------
---------A Junta de Freguesia assinalou o dia em referência,
reeditando o programa do ano anterior, tendo-se registado
pouca afluência, talvez motivada pelo calor que nesse dia se
fez sentir.-----------------------------------------------------------------
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1.5.ACT; --------------------------------------------
------------------------------- Foi entendimento
da Junta agendar reunião com a empresa
adjudicada para a elaboração da documentação de apoio aos
procedimentos de HSST, e posteriormente convocar os
trabalhadores para uma formação no âmbito da higiene e
segurança no trabalho. -------------------------------------------------
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1.6. Faixas de Gestão de Combustível 2019; ------------------
--------- Atendendo à gestão das faixas de combustível, foram
identificadas limpezas na Rua de Figueiró dos Vinhos, na Rua
das Águas Férreas e na Rua da Rascoia. As intervenções serão
da inteira responsabilidade da Câmara Municipal de Ansião. --
---------------------------------------------------------------------------
1.7. Visita de trabalho do Presidente de Câmara à
freguesia de Avelar realizada no passado dia 1 de junho; --
--------- Na sequência da visita do Presidente da Câmara à
Freguesia, os assuntos que mereceram maior preocupação
foram os caminhos florestais, os quais foram motivo de visita.
Outros assuntos foram analisados como as intervenções no
âmbito do contrato interadministrativo, a ARU área de
regeneração urbana e o projecto de requalificação da Praça
Costa Rêgo.-------------------------------------------------------------
1.8.Reunião com Presidente da Câmara e Freguesias do
Concelho agendada para o dia 11 de junho;--------------------
--------- Na reunião do passado dia 11 de Junho entre o
Presidente da Câmara e as Freguesias do Concelho o ponto
mais importante da reunião incidiu na transferência de
competências para as Juntas de Freguesia.-----------------------
---------------------------------------------------------------------------
2.Programa da II Semana da Vila; -----------------------------------------
--------- Atendendo à realização da II semana da Vila, ficou nesta
reunião aprovado o programa e orçamento das comemorações
associadas à iniciativa em referência. Com vista ao melhor
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funcionamento do evento foram assinalados
os pontos críticos na organização e
distribuídas as várias tarefas adequadas ás
necessidades do programa. Os colaboradores ficaram incumbidos da
limpeza da Praça Costa Rêgo nos dias das comemorações.-------------
DELIBERAÇÃO: O Executivo deliberou, por unanimidade, aprovar
a aludida proposta. ----------------------------------------------------------
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3.Cedência da Escola do Fetal para sedear o Clube Internacional
do Centro. Definição de critérios para integrar no protocolo a
subscrever;---------------------------------------------------------------------
--------- Atendendo ao pedido para sediar o Clube Internacional do
Centro, decidiu o executivo favoravelmente à solicitação.
Atendendo à elaboração de um protocolo de cedência que cumpra
com as regras previamente identificadas, questões de limpeza e
melhoramentos do espaço, salvaguardando todas as situações de
necessidade de utilização pela Junta de Freguesia. ---------------------
-----------------------------------------------------------------------------------
4.Apreciação e votação da segunda revisão ao Orçamento e PPI –
Plano Plurianual de Investimentos 2019; -------------------------------
--------- Atendendo à necessidade de revisão ao Orçamento e PPI, os
documentos foram analisados e aprovados por unanimidade. ---------
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5.Analisar Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que
concretiza a transferência de competências dos municípios para
os órgãos das freguesias; ---------------------------------------------------
--------- Após análise do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de Abril
deliberou a Junta de Freguesia pela não aceitação das competências
no ano de 2019, ao abrigo do número 2.º do artigo 12.º do decreto-
lei n.º 57/2019; ---------------------------------------------------------------
6.Pedido de apoio à Câmara Municipal para execução de obras no
cemitério – Comunicação de deliberação da 2ª tranche, no valor
de 9.674,65€;------------------------------------------------------------------
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-------- No seguimento do pedido de apoio
para a execução das obras na zona nova do
cemitério de Avelar, a Câmara Municipal de
Ansião deliberou por unanimidade ao abrigo da competência que lhe
confere a alínea o) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, apoiar a
Freguesia de Avelar, com um subsídio no valor de 9.674,65 €,
destinado ao financiamento integral das recentes obras, mais
deliberou, por unanimidade, que o pagamento seja precedido da
evidenciação da despesa incorrida, bem assim da evidenciação do
cumprimento das legais regras da contratação pública, processo já
entregue pela Junta de Freguesia. -----------------------------------------
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7.Analisar pedidos para cortes de árvores por estarem a danificar
muros de residências;--------------------------------------------------------
--------- Na sequência das reclamações apresentadas por alguns
cidadão Avelarenses relativamente a árvores que se encontram a
danificar muros de vedação de residências, a Junta de Freguesia
analisou cuidadosamente os casos apresentados e decidiu que as
mesmas terão de ser podadas e posteriormente se proceder ao
corte.----------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO: O Executivo deliberou, por unanimidade, aprovar
a aludida proposta. ----------------------------------------------------------
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8.Pedido de apoio do Atlético Clube Avelarense, com vista à
participação da sua equipa de Infantis - Sub 12, num torneio
internacional a decorrer em Almeria – Espanha;-----------------------
--------- Após análise do pedido de apoio do Atlético Clube
Avelarense para a participação da equipa de Sub. 12 num torneio
internacional que irá decorrer em Almeria, decidiu a Junta de
Freguesia atribuir um valor de 100.00€.-----------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO: O Executivo deliberou, por unanimidade, aprovar
a aludida proposta. ----------------------------------------------------------
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9.Analisar e aprovar proposta para
alteração de topónimo na Vila de Avelar;----
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------------------- Da proposta apresentada para a alteração de
topónimo a atribuir que deverá substituir o atual topónimo “Rua do
Fétal”, situado desde a rua do castelo até ao cruzamento da mesma
rua, que continua para poente, com a rua da Sociedade
Filarmónica; A Rua do Fétal, com esta reconversão, passaria a
identificar o troço que vai do cruzamento referenciado até à rua
dos correios. A Junta de Freguesia de Avelar manifestou a sua total
concordância e reconhece a importância e justiça que pressupõe a
atribuição do
topónimo “Dr. Costa Simões” à rua supracitada. -----------------------
------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO: O Executivo deliberou, por unanimidade, aprovar
a aludida proposta. ----------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------
10.Analisar e aprovar adenda ao contrato com a empresa Is Art,
no âmbito de apoio de consultoria à monitorização do SIADAP;----
--------- Devido à necessidade de consultoria para a monitorização
do SIADAP, decidiu a Junta de Freguesia solicitar à empresa IS Art
apoio para a realização do procedimento.---------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO: O Executivo deliberou, por unanimidade, aprovar
a aludida proposta. ----------------------------------------------------------
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11.Analisar questão da passagem dos terrenos do barreiro da
Leca para o domínio público; ----------------------------------------------
--------- Foi proposto à Leca Portugal providenciar definitivamente e
sem mais demora a passagem dos terrenos para o domínio público
durante a cerimónia solene prevista para o dia 21 de junho, altura
em que se comemora o 24º aniversário da reelevação de Avelar a
Vila. Tendo ficado a administração da empresa de analisar essa
possibilidade, equacionando o agendamento de uma reunião com a
Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Avelar para os próximos
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dias. -------------------------------------------------
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12.Analisar questão da escritura do imóvel cedido à Junta pelo
Professor Virgílio Nunes;----------------------------------------------------
--------- Foi informado pelo Presidente da Junta do ponto de
situação relativamente à questão em apresso, tendo ficado a
herdeira do falecido Professor Virgílio Nunes de marcar escritura
pública no Cartório Notarial do Porto com vista à transferência do
imóvel para a propriedade da Junta de Freguesia.-----------------------
------------------------------------------------------------------------------------
13.Adjudicação da empreitada "Beneficiação de diversos
arruamentos na freguesia - Calçadas em bermas e valetas e
construção passeios nas ruas Dr. Manuel Medeiros e Casal de
Santo António” ---------------------------------------------------------------
----------Na sequência da celebração de contrato interadministrativo
previsto no orçamento municipal e PPI para 2019, com a dotação de
14.894,25€, o executivo da Junta de Freguesia deliberou adjudicar a
empreitada para beneficiação de diversos arruamentos na freguesia
calçadas em bermas, valetas e construção passeios nas ruas Dr.
Manuel Medeiros e Casal de Santo António à empresa Fernando
Santos José Lda, com o valor de 14,592,97€ + IVA, prevendo-se que
nos próximos dias a empreitada se inicie.---------------------------------
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14.Candidatura ao PAMUS – Plano de Ação e Mobilidade Urbana
Sustentável;--------------------------------------------------------------------
--------- Na sequência da candidatura da Câmara Municipal ao PAMUS
submetida no dia 27 de Abril, no valor de 200 mil euros, para
enquadrar no plano de acção e mobilidade urbana, caso a mesma
seja aprovada, da totalidade irão ser aplicados na Vila de Avelar
130 000 €, contemplando reabilitação das seguintes ruas do Santo
Velho, 12 de Novembro, dos Correios; do Fetal; Rua da Sociedade
Filarmónica e Avenidas José Augusto Medeiros, 25 de Abril e 5
JUNTA DE FREGUESIA DE AVELAR
Vilas;.------------------------------------------------
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15.Analisar projeto final para requalificação da Praça Costa Rêgo;
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Da análise ao projecto final da requalificação da Praça Costa Rêgo,
constatou-se que o mesmo se enquadra no inicialmente previsto,
ficando de fora a requalificação das instalações sanitárias publicas.
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16.Análise da situação Financeira; ---------------------------------------
--------- Relativo á análise financeira da Junta de Freguesia, após
apreciação das contas bancárias da autarquia constatou-se que ao
12º dia do mês de junho na Caixa Geral de Depósitos o saldo é de
9.660,05€, na conta do Santander Totta o saldo é de 11.084,58€ e
na conta do Novo Banco o saldo é de 1.879,91€. ------------------------
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17.Outros Assuntos.----------------------------------------------------------
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---------Atendendo ao pedido de aquisição de coval em nome de
Maria das Dores de Oliveira Rodrigues onde se encontra sepultado
Cesaltino Antunes Rodrigues, após análise do mesmo, visto cumprir
com todos os requisitos legais deliberou o executivo vender a
sepultura perpétua com o nº 14, sector 3, que fica registado com o
Alvará nº 503.-------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------
-------------------- E não havendo mais nada a tratar, o executivo da
Junta de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar a presente
ata em minuta nos termos e para os efeitos consignados nos nºs 3 a
4 do artigo 57º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a qual vai
assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário, que a
elaborei e mandei transcrever. ---------------------------------------------
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JUNTA DE FREGUESIA DE AVELAR
Foi encerrada a reunião pelas 11 horas e 45
minutos.---------------------------------------------
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