Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil.
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Avanços e desafios para a infância e a adolescência no
Brasil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Fonte: Censo Demográfico (IBGE).
1991: 66 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos= 45% da população.
2010: 63 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos*= 33% da população.
*Até 18 anos, são 59,7 milhões.
Perfil de Crianças e Adolescentes
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Há 25 anos, o Brasil fez a coisa certa ao estabelecer leis de proteção à criança e ao adolescente.
Mesmo com os avanços, ainda há crianças e adolescentes excluídos, em situação de vulnerabilidade.
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Mortalidade Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Fonte: Ministério da Saude: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).Estimativas a partir de métodos demográficos indiretos.
Evolução da taxa de mortalidade infantil — Brasil e por região (obitos de menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos)
2011: 152012: 14,9
Mortalidade Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Mais de 60% dos partos no Brasil são de mães
que fizeram, no mínimo,
7 consultas de pré-natal.
Fonte: Ministério da Saude/SVS — Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Mortalidade Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Brasil:mais de
300 milhões de doses anuais de vacinas,
soros e outros.
Fonte: Ministério da Saude/SVS — Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
Mortalidade Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Fonte: Datasus, 2011.
Mortes de crianças indígenasCrianças indígenas têm duas vezesmais risco de morrer antes decompletar 1 ano do que as outrascrianças brasileiras.
2x61,5 mortes maternas
por 100 mil nascidos vivos em 2012Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM, 2011
Mortalidade maternaO País ainda está longe de alcançar a meta do ODM 5 (35 por 100 mil nascidos vivos).
Mortalidade Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Educação
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSEducação
Fonte: Pnad* *A idade escolar obrigatoria na Pnad 1990 era de 7 a 14 anos. Na Pnad 2013, de 4 a 17 anos.
Mais crianças eadolescentes na escolaDe 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatoria FORA DA ESCOLA caiu 64%, passando de 19,6% para 7%.
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSEducação
Mais de 3 milhõesde meninos e meninas de 4 a 17anos ainda estão fora da escola.
Distorção idade-sérieEm 2014, quase 8 milhões decrianças e adolescentes dos ensinosfundamental e médio ainda estavam comdois ou mais anos de atraso escolar.
Fonte: Pnad, 2013.
Fonte: Censo Escolar (Inep).
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Registro Civil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSRegistro Civil
Fonte: IBGE — Estatísticas do Registro Civil.Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1990–2002 e de 2003–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodologica.
das crianças brasileiras possuem registro civil
de nascimento.
Evolução do percentual de nascidos vivos registrados no mesmo ano de nascimento por região
66,3%
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSRegistro Civil
Chegar aos 5% ainda excluídos, especialmente crianças indígenas e as que vivem em áreas isoladas.
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Trabalho Infantil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSTrabalho Infantil
Região Nordeste foi a que mais avançou Redução aconteceu em todas as regiões. Na Região Nordeste, a queda foi de 75%.
4 milhões de crianças e adolescentes a menos no trabalho infantil em 2013 em comparação a 1992
Evolução do percentual de pessoas ocupadas entre 5 e 15 anos de idade
Fonte: Pnad.
23,6%
3,7%0,4%
6,2%
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSTrabalho Infantil
1,3 milhãode crianças e adolescentesde 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil.
Fonte: Pnad.
Trabalho infantil: evolução do percentual de pessoas ocupadas entre 5 e 15 anos de idade por cor e raça
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
HIV/aids e Sífilis
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSHIV/aids e Sífilis
Fonte: Ministério da Saude, Boletim Epidemiologico HIV/aids, 2006 e 2014.Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1995–2001 e de 2002–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodol ogica.
Evolução do numero de casos de aids na categoria deexposição transmissão vertical em crianças de até 5 anos
Bebês protegidosTendência de queda da transmissao vertical do HIV se mantem desde 2004. Sucesso do Pais e reconhecido internacionalmente.
779
374
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSHIV/aids e Sífilis
Fonte: Ministério da Saude, Boletim Epidemiologico HIV/aids, 2014.
casos de aids em meninoscom idades entre 15 e 19 anos.
+53%
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSHIV/aids e Sífilis
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2012. (2) Dados preliminares para os ultimos cinco anos.
Pré-natal de qualidadeO atendimento pré-natal de baixa qualidade é um dos fatores de transmissão da sífilis da mãe para o bebê.
3,3
0,9
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Medidas Socioeducativas
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Passados 25 anos, o Brasil vive a ameaça de retrocesso com as discussões sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Medidas Socioeducativas
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSMedidas Socioeducativas
O modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sinase, não está sendo implementado de forma efetiva.
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Fonte: Levantamento Anual — Sinase 2012 e Pnad 2012.
2.730adolescentes cumprindo MSE
por atos contra a pessoa
21.252.000adolescentes no Brasil
100%
Medidas Socioeducativas
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Homicídios
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOSHomicídios
Fonte: MS/SVS/CGIAE — Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1990–1995 e de 1996–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodologica.
Evolução do numero de homicídiosde crianças e adolescentes (0 a 19 anos) e adolescentes (15 a 19 anos)
5.004
10.520
4.378
9.450
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Fonte: Relatorio Hidden in Plain Sight, UNICEF, 2014 .
Comparação internacional
Países com maior numero de homicídios entre pessoas de até 19 anos (2012)
Homicídios
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
93% de crianças e adolescentes na escola
68,4%: queda da taxa de mortalidade infantil
4 milhões de crianças e adolescentes a menos em situação de trabalho infantil
95% das crianças com registro civil de nascimento
Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola (4 a 17 anos)
Indígenas: exclusão escolar, registro civil de nascimento, mortalidade infantil
Mortalidade materna
Homicídios: a face mais trágica das violações de direitos de crianças e adolescentes no Brasil
RELATÓRIO UNICEF #ECA25ANOS
Alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, dedicando-se aos mais excluídos com ações específicas para aqueles que foram deixados para trás.
Brasil
TEM
DESENVOLVEU
PRECISA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mecanismos de participação da
sociedade
Políticas, programas, serviços e benefícios
Condições para exigir os
direitos
Convenção sobre os
Direitos da Criança
Constituição de 1988(art.227)