Avaliação do Programa...

Curso de Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação de Programas SociaisAvaliação de Programas Sociais

Avaliação do Programa Bolsa-Alimentação

Grupo:Grupo:Andréia Rodrigues dos Santos

Bruno Moretti

Carla Márcia Parisi Checchia

Eduardo A. F. Nilson

Fernando Sertã Meresi

Sandra Maria B. de Almeida

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSABOLSA--ALIMENTAÇÃOALIMENTAÇÃO

Programa Bolsa-Alimentação:Programa de Renda Mínima

vinculado à Saúde (R$15 por beneficiário, por mês)

Objetivo: combate à desnutrição.

Público: crianças até 7 anos, gestantes e nutrizes em risco nutricional.

Condicionalidades: Agenda de Compromissos (ACD, imunizações, pré-natal, ações educativas)


Programa Bolsa-Alimentação:Cotas municipais (tetos): estimativas da prevalência

de desnutrição em cada município.

Duração do Programa: 26 meses (agosto de 2001 a setembro de 2003).

Elegibilidade: renda per capita familiar inferior a R$90 (prioridade: risco nutricional).

Orçamento: 571 milhões de reais/ano (Min. Saúde).

Despesas anuais: 118 milhões de reais em 2002 e 215 milhões de reais até agosto de 2003.


Valor real do benefício (poder de compra):Variação da Cesta Básica DIEESE para 6 capitais da

região Nordeste e para 16 capitais de todo o Brasil.

5

10

15

set/0

1nov/0

1jan

/02mar/

02mai/

02jul/0

2se

t/02

nov/02

jan/03

mar/03

mai/03

jul/03

Mês

Valo

r cor

rigid

o (re

ais)

NordesteBrasil


Logística da implementação:

Adesão do município

Identificação e cadastramento

das famílias

Digitação e transmissão dos

cadastros

Processamento dos cadastros

Elaboração da prévia da folha de pagamento

Cartões magnéticos

Pagamento do benefício

Acompanhamento das famílias

Supervisão da implantação e

implementação

MUNICÍPIOMUNICÍPIO CEFCEF MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA SAÚDESAÚDE

Avaliação do Programa Bolsa-Alimentação:Inicialmente, parceria com o IFPRI (International Food

Policy Research Institute) – realização dos estudos iniciais e transferência de tecnologia.

Parcerias nacionais: IMIP- UFPE / UFBA

Relatórios:

Focalização geográfica

Custos

Impacto


Avaliação de custosAvaliação de custos


Estudos de avaliação de custos:Levantamento dos custos de cada atividade

relacionada à administração do Programa em nível federal.

Indicador de eficiência (custo-benefício):

Relação custoRelação custo--transferência (RCT)transferência (RCT)


RCT =Custos administrativos

Transferência de benefícios

Estudos de avaliação de custos:

Série temporal das RCTs


Fonte: Avaliação do Programa Bolsa-Alimentação – Segunda Fase (MS/2005)

4,16%5,84%9,60%RCT acumulada

2,76%2,95%3,70%RCT mensal

486.604250.544132.275Transferências*

13.7728.56412.871Custos totais*

Out/03-Set/04Jan/03-Set/03Jul/01-Dez/02ITEM

* = R$1.000

Estudos de avaliação de custos:



Avaliação de impactoAvaliação de impacto


Estudos de avaliação de impacto (abordagens):

Consumo de alimentos (gastos e diversidade da dieta).

Acesso e demanda por serviços e ações de saúde.

Crescimento infantil (análise transversal e longitudinal).


Estudos de Impacto:

•Delineamento quase-experimental.

•Comparação de famílias beneficiárias com famílias excluídas.

•Amostra restrita à Região Nordeste (quatro municípios).

•Dois cortes: 6 e 24 meses de transferências.



Logística da implementação:

Adesão do município

Identificação e cadastramento

das famílias

Digitação e transmissão dos

cadastros

Processamento dos cadastros

Elaboração da prévia da folha de pagamento

Cartões magnéticos

Pagamento do benefício

Acompanhamento das famílias

Supervisão da implantação e

implementação

MUNICÍPIOMUNICÍPIO CEFCEF MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA SAÚDESAÚDE

Definição da amostra:


BOLSABOLSA NÃO-BOLSA (SEM NIS)Pareamento

SEXOIDADE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS

Pesquisa de campo:Pesquisa de campo:•Coleta de dados (1ª - 1089 / 2ª - 745 famílias).

• 4 municípios (pilotos do Programa):

TEOTÔNIO VILELA (AL)

MOSSORÓ (RN)

ITABUNA e TEIXEIRA DA FREITAS (BA)

•Entrevistas entre abril e junho/2002 (1ª coleta) e em outubro de 2003 (2ª coleta).


Pesquisa de campo:Pesquisa de campo:•Questionário baseado nos indicadores definidos em reunião nacional.

Características do domicílio

Demografia (composição familiar)

Saúde Materna

Saúde Infantil

Despesas Não-Alimentares

Despesas Alimentares

Dieta das Crianças de até 2 anos

Antropometria

Participação em programas do governo

Segurança Alimentar


Entrevistas domiciliares:Entrevistas domiciliares:


Comparação dos grupos Comparação dos grupos amostraisamostrais::

Características dos domicílios: semelhantes (condições da moradia, infra-estrutura urbana).

Educação da mãe: Analfabetismo funcional predominante (50-60% das mães).

Estrutura etária da família:•Entre 5,5 e 5,6 pessoas por família.

•Crianças de até 6 anos / Crianças de 7 a 15 anos.

Insegurança alimentar: >90% das famílias (insegurança grave: 41,1% das excluídas e 32,7% das beneficiárias).


Efeitos esperados da transferência de renda da Efeitos esperados da transferência de renda da BolsaBolsa--Alimentação:Alimentação:•Alterações no consumo de alimentos em função do aumento da renda familiar (efeito renda).

•Fatores que estão relacionados ao uso do benefício:

quanto é gasto?

como é gasto?

como é distribuído dentro da família?

que impacto tem sobre a saúde e nutrição das crianças?


Efeito renda:Efeito renda:


Renda familiarR1 R2

C1

C2

Consumo

C3

Impacto sobre o consumo de alimentosImpacto sobre o consumo de alimentosAbordagens:Abordagens:

•Propensão Marginal ao Consumo de Alimentos (PMCA): o percentual de cada real adicionado à renda da família que é usado para comprar alimentos.

•Análise da diversidade da dieta adquirida.

•Análise do consumo alimentar das crianças.


Nome Beneficiários Não BeneficiáriosNúmero de Observações 488 194Pessoas na Família 5,66 5,55Gastos com o Domicilio (Módulo 1) 42,93 45,01Gastos com Não Alimentos (Módulo 5) 69,35 69,35Gastos com Alimentos (Módulo 6) 273,46 249,4Gasto familiar com Alimentos (excluindo bebidas) 265,64 241,01Gasto familiar com Carnes "in natura" 75,72 63,84Gasto familiar com Grãos, Cereais e Farinhas 102,27 96,53Gasto familiar com Verduras, Legumes e Tubérculos 21,6 18,48Gasto familiar com Frutas Frescas 39,9 30,9Gasto familiar com Laticínios 27,39 22,19Gastos Totais da Família (módulos 1, 5 e 6) 382,8 358,84Renda (Gasto total da família) per capita 75,89 71,06Transferência média da Bolsa-Alimentação 20,39 0Transferências médias de todos os benefícios 53,63 51,75Chefes Alfabetizados 35,85% 36,60%



Cálculo da PMCA:Cálculo da PMCA:•Regressões lineares (Mínimos quadrados X Variáveis instrumentais)

•Variáveis controladas:•Número de pessoas da família.

•Faixas de idade das pessoas.

•Participação na Bolsa Escola.

•Valor médio de outros benefícios.


Cálculo da PMCA:Cálculo da PMCA:


Gi = gastos totais com alimentos

α = gastos das famílias controle

β = PMCAPMCA

Bi = benefícios recebidos (BA)

ei = erro aleatório

iii eBG ++= βα

Impacto sobre o consumo de alimentos:Impacto sobre o consumo de alimentos:PMCAs calculadas:

•6 meses: 60 a 70%.

••2 anos: >100%2 anos: >100%Exemplos internacionais:

Food Stamps (EUA)– 30-42%

Food for Education (Bangladesh) – 34-41%


Como ter uma PMCA > 100% ?Como ter uma PMCA > 100% ?1. A diferença entre os gastos com alimentos dos

dois grupos é de R$24, enquanto o valor médio da BA por família é de R$20.

2. O comportamento diferente das famílias com relação à aquisição de alimentos não se limita ao benefício: o impacto não se restringe ao aumento da renda.


PMCAs por tipo de alimento:

Impacto sobre o consumo de alimentos:Impacto sobre o consumo de alimentos:

6,8%VEGETAIS.......

11,8%LATICÍNIOS.....

19,0%GRÃOS............

19,3%FRUTAS..........

35,2%CARNES..........


Diversidade da dieta:

•Presença de cada um dos 81 itens alimentaresna dieta das famílias nos últimos 7 dias.

•Estreita relação entre indicadores de diversidade da dieta e redução da desnutrição calórica e de micronutrientes.

•Aumento médio de 11,6% na diversidade, ou seja, aproximadamente 3 itens alimentares a mais sendo consumidos nos últimos 7 dias.

Impacto sobre o consumo de alimentos:Impacto sobre o consumo de alimentos:


Diversidade da dieta Diversidade da dieta (diferenças mais significantes)(diferenças mais significantes)Grãos, cereais e farinhas:Grãos, cereais e farinhas: FUBÁ, PÃES, BISCOITOS.

Legumes, vegetais e tubérculos:Legumes, vegetais e tubérculos: ALFACE, CENOURA, TOMATE, CHUCHU, CEBOLA, BATATA, BATATA DOCE, ABÓBORA, REPOLHO.

Frutas: Frutas: BANANA, MAÇÃ, MAMÃO, LARANJA.

Laticínios:Laticínios: LEITE EM PÓ, MANTEIGA, MARGARINA.

Carnes, peixes e derivados:Carnes, peixes e derivados: PEIXE, FRANGO, CARNE BOVINA, CHARQUE.


Consumo alimentar de crianças (<2 anos)Consumo alimentar de crianças (<2 anos)Inquérito de consumo das 24h que antecederam as Inquérito de consumo das 24h que antecederam as entrevistas (subamostraentrevistas (subamostra).).••Recordatório alimentar de cada refeição (café da manhã, Recordatório alimentar de cada refeição (café da manhã, lanche, almoço, merenda, jantar, ceia): alimentos lanche, almoço, merenda, jantar, ceia): alimentos consumidos e quantidade/tamanho/peso/volume.consumidos e quantidade/tamanho/peso/volume.

••Entrada de dados e análise: Programa Virtual Nutri (USP)Entrada de dados e análise: Programa Virtual Nutri (USP)

••Resultados obtidos: detalhamento da composição macro e Resultados obtidos: detalhamento da composição macro e micronutricional da dieta.micronutricional da dieta.

••EM PARALELO:EM PARALELO: novos cálculos econométricos para novos cálculos econométricos para subamostra .subamostra .


Consumo alimentar de crianças (<2 anos)Consumo alimentar de crianças (<2 anos)Inquérito de consumo das 24h que antecederam as Inquérito de consumo das 24h que antecederam as

entrevistas (subamostraentrevistas (subamostra).).••Famílias beneficiárias apresentam maiores gastos totais Famílias beneficiárias apresentam maiores gastos totais com alimentos e maiores gastos para todos os itens.com alimentos e maiores gastos para todos os itens.

••Dieta das crianças beneficiárias apresentam maior Dieta das crianças beneficiárias apresentam maior quantidade de quantidade de CALORIAS, PROTEÍNAS e LIPÍDIOSCALORIAS, PROTEÍNAS e LIPÍDIOS..

(igual quantidade de carboidratos para os grupos)(igual quantidade de carboidratos para os grupos)

••Pequenas diferenças favoráveis para alguns Pequenas diferenças favoráveis para alguns micronutrientes e minerais (micronutrientes e minerais (VitVit. B2, B6 e E, . B2, B6 e E, ácác. fólico, . fólico, ácác. . pantotênico, niacina, sódio, magnésio, zincopantotênico, niacina, sódio, magnésio, zinco).).


Impacto na utilização dos serviços de saúde:Impacto na utilização dos serviços de saúde:

••Saúde MaternaSaúde MaternaPrimeira consulta préPrimeira consulta pré--natal (maior captação do 3º ao 5º mês)natal (maior captação do 3º ao 5º mês)

Total de consultas préTotal de consultas pré--natais (BA=5,69 / Excluídos=5,36)natais (BA=5,69 / Excluídos=5,36)

••Saúde InfantilSaúde InfantilExistência do Cartão da Criança (BA=92,5% / Excluídos=94,1%)Existência do Cartão da Criança (BA=92,5% / Excluídos=94,1%)

Vacinação (1ª dose da DPT = igual comportamento)Vacinação (1ª dose da DPT = igual comportamento)


Impacto sobre o crescimento infantil:Impacto sobre o crescimento infantil:

••Análises transversais:Análises transversais:Duas coletas de dados de altura e peso, durante as entrevistas.Duas coletas de dados de altura e peso, durante as entrevistas.

••Análises longitudinais:Análises longitudinais:Dados do Cartão da Criança (peso para idade).Dados do Cartão da Criança (peso para idade).


Principais indicadores nutricionais utilizados:Principais indicadores nutricionais utilizados:•• PESO PARA IDADEPESO PARA IDADE

••ALTURA PARA IDADEALTURA PARA IDADE

••PESO PARA ALTURAPESO PARA ALTURA


PercentisPercentis (peso para idade):(peso para idade):


Impacto sobre o crescimento infantil:Impacto sobre o crescimento infantil:••Análises transversais:Análises transversais:

Recuperação nutricional das criançasRecuperação nutricional das criançasÍNDICE 1º levantamento

BOLSA EXCLUÍDOSALTURA P3 P3 75,20% 78,10%

PARA P10 17,70% 21,00%IDADE > P10 7,10% 0,00%

PESO P3 P3 64,90% 71,40%PARA P10 20,50% 17,80%IDADE > P10 14,60% 10,80%

PESO P3 P3 44,40% 45,40%PARA P10 26,70% 36,40%

ALTURA > P10 28,90% 18,20%

2º levantamento




••Análises transversais:Análises transversais:Médias de ganho mensal de peso e altura:Médias de ganho mensal de peso e altura:

BeneficiáriasBeneficiárias -- 164g / 0,615cm164g / 0,615cm

ExcluídasExcluídas -- 165g / 0,579cm165g / 0,579cm

Análise da gravidade e freqüência de problemas nutricionais, porAnálise da gravidade e freqüência de problemas nutricionais, poridade: maiores índices para crianças de até 3 anos de idade (pesidade: maiores índices para crianças de até 3 anos de idade (peso o para idade e altura para idade)para idade e altura para idade)



••Análises longitudinais:Análises longitudinais:Modelagem dos dados do Cartão da Criança, controlando idade Modelagem dos dados do Cartão da Criança, controlando idade

das e sexo das crianças e peso ao nascer dos beneficiários.das e sexo das crianças e peso ao nascer dos beneficiários.

Peso CoeficienteErros-

Padrão Valor z P>|z|Idade (meses) 0,115 0,0019 58,16 0,000Log da idade 3,442 0,0718 47,97 0,000Masculino 0,306 0,1022 3,00 0,003Família beneficiária - peso ao nascer (dropped)Família beneficiária - diferencial no cresc. Mensal 0,008 0,0021 3,78 0,000Termo constante 3,803 0,0913 41,67 0,000




••Subamostra Subamostra –– crianças de até 2 anos.crianças de até 2 anos.Inquérito: famílias beneficiárias gastavam mais com alimentos,

os gastos com as crianças eram maiores e a alimentação destas crianças era mais nutritiva.

Modelagem dos dados do Cartão da Criança:Peso Coeficiente Erro

Padrãot P>|t|

Idade em meses 0,086 0,016 5,25 0,000Logaritmo da idade 3,638 0,277 13,13 0,000Peso ao nascer dos benef. (dropped)Meninos 0,417 0,082 5,06 0,000Beneficiário 0,023 0,109 0,21 0,836Constante 3,852 0,152 25,3 0,000




••Análises longitudinais:Análises longitudinais:Evolução da freqüência e gravidade dos problemas nutricionais.Evolução da freqüência e gravidade dos problemas nutricionais.

0

10

20

30

40

50

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

MESES DE INTERVENÇÃO

IND

ICE

CO

MPO

STO Beneficiários

Excluídos



•A maior parte dos recursos transferidos às famílias são utilizados para compra de alimentos.

•As famílias não somente compram maior quantidade, mas também mais itens, ou seja, aumentam a diversidade da dieta.

•O reforço a orientações nutricionais parece aumentar as PMCAs, além de melhorar a qualidade da dieta das famílias e das crianças (diversidade e conteúdo nutricional).

•Não foram observadas diferenças com relação à demanda por serviços de saúde.

•Crianças beneficiárias: maior crescimento e maior recuperação nutricional.

ConclusõesConclusões


•A efetividade dos programas de transferência de renda está diretamente relacionada às suas condicionalidades.

•Na Bolsa-Alimentação: ações educativas podem ter alterado todo o padrão de gastos das famílias (extrapolando as transferências).

•A quebra da pobreza entre as gerações depende do investimento no capital humano dos grupos mais vulneráveis (crianças e jovens): saúde e nutrição, educação e eliminação do trabalho infantil.

•Desnutrição deve ser vista como questão de saúde pública e não somente como uma seqüela da baixa renda.

ConclusõesConclusões


httphttp://dtr2004.://dtr2004.saudesaude..govgov..brbr//nutricaonutricao//documentos.//documentos.phpphp

(www.www.saudesaude..govgov..brbr//nutricaonutricao - biblioteca/documentos)

(www.www.saudesaude..govgov..brbr/editora /editora -- produtos/ livros/ assunto: alimentação e nutrição)

Download dos relatórios:


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