Avaliação da Poupança para o Estado das Parcerias …...2016/11/07 · • 17,5 M€ no casoda...
Transcript of Avaliação da Poupança para o Estado das Parcerias …...2016/11/07 · • 17,5 M€ no casoda...
Avaliação da Poupança para o Estado das Parcerias Público-Privadas dos
Hospitais de Cascais e de Braga
2
Agenda
1. Razão deser dePPPs2. AExperiência dePPPsna Saúde em Portugal3. APoupança paraoEstadocomasPPPs4. Conclusões
1.Razão deser dePPPs
5
Razão deser deuma PPP
OutrosCustos
Custos associados ariscos diversos
Custos definanciamento
Custo base
ComparadorPúblico
CustoEstimadoparaoEstadodeumprojetopúblico
7
Razão deser deuma PPP
DesagregandooCusto Público
CustosdaPPPOutrosCustos e
Retorno doPrivadoOutrosCustos
Custosassociadosariscosdiversos
Ganhoscomboaalocaçãoderisco
Custosassociadosariscosdiversos
Perdapor riscoprivado Custosdefinanciamento
Custosdefinanciamento
Custo base
Ganhos deeficiência
Custobase
Comparador Público Desagregado PropostaPrivadaDesagregada
9
Razão deser deuma PPP
ComparandoOutrosCustos Vantagem
Financeira EstimadadaPPP
Custos associados ariscos diversosOutrosCustos e
Retorno doPrivado
Custos definanciamento Custosassociadosariscosdiversos
Custo base
Custosdefinanciamento
Custobase
Custo Comparador Público Encargo doEstadocomPPP
11
Razão deser deuma PPPValue forMoneyparaoEstado
Custo doServiço emcausa(Hospital), se
prestado por EntidadePública deReferência
ValueforMoneyparaoEstado
Encargo doEstadocomPPP
Estimativadecusto do serviço geridopor sectorpúblico ReceitadoPrivado
12
Razão deser deuma PPPValue forMoneyparaoPaís nasituação idealé superioraoVfM paraoEstado
Custo doServiço emcausa(Hospital), se
prestado por EntidadePública deReferência
ValueforMoneyparaaSociedade
Retorno doPrivado
Custos doPrivado
Estimativadecusto do serviço geridopor sectorpúblico ReceitadoPrivado
ValueforMoneyparaoEstado
2.AExperiência dePPPsnaSaúde em Portugal
4
PPPs naSaúde em Portugal
AsPPPs nasaúdesurgiramnoâmbitodamodernizaçãodo
SNS,nomeadamentedasinfra-estruturasedanecessidade
deintroduçãodaeficiênciadagestão privadanaprestação
públicadecuidadosdesaúde.
PPPs na Saúde
em Portugal
HospitaldeCascaisHospitaldeBragaHospitalBeatrizÂngeloHospitalVilaFrancadeXira
OsContratosdePPPnaSaúde
1,5 anos
30 anos
Serviços Clínicos
Gestão do Hospital Gestão e
Manutenção de Equip. Clinicos
10 anos
Edifício Hospitalar
Conceção e construção Gestão e Manutençãodo Edifício
30 anos
1,5 anos 28,5 anos
O Estudo do CEA dedica-se exclusivamente à gestão nos Serviços Clínicos
ArealidadecontratualdasPPPs
1,5 anos
30 anos
Edifício Hospitalar
Conceção e construção Gestão e Manutenção do Edifício
30 anos
2 anos 28 anos
Serviços Clínicos
Gestão do Hospital Gestão e
Manutenção de Equip. Clinicos
10 anos
Serviços Clínicos
Gestão do Hospital Gestão e
Manutenção de Equip. Clinicos
10 anos
Serviços Clínicos
Gestão do Hospital Gestão e
Manutenção de Equip. Clinicos
10 anos
17
HospitaldeCascais
18
HospitaldeCascaisO HospitaldeCascaisDr.JosédeAlmeida serveapopulaçãodoconcelhodeCascais eoito freguesias doconcelhodeSintra,estasúltimas exclusivamentena área materno-infantil.
Omodelo adotadoparaeste hospitalassentanumcontrato celebradocomduas entidadesgestoras:aLusíadas Saúde,paraoestabelecimentohospitalar (responsávelpelaprestação decuidadosdesaúde) eaTeixeiraDuarte,paraoedifício (responsávelpelaconstrução,financiamento,conservaçãoeexploraçãodonovoedifício).Ocontratodaprestação decuidadosdesaúde inicou-seem iníciosde2009,utilizando-seasinstalaçõesdoantigo HospitaldeCascais.
O novoHospitaldeCascais, iniciouatividadeemFevereirode2010etemumacapacidadede277CamasdeInternamentoeumaárea deconstruçãodecerca de46000m2.
Fonte:Adaptado dositedoHospital
19
HospitaldeBraga
20
HospitaldeBragaAcriação doHospitaldeBragapermitiu alargar oscuidados médicos acerca de1.2milhões depessoas dosdistritos deBragaeViana doCastelo.
Esta novaconstrução comuma área deconstruçãodecerca de140000m2,eraumprojecto hámuitoaguardado nesta região.Veio substituir oantigoHospitaldeSãoMarcos,uma estrutura commaisde500anos,quefoi partedocontrato deconcessão durante cerca de2anos,até onovoedifício ficar operacional.
OHospitaldeBragaabriu portas emmaio de2011,comuma capacidade deinternamento até705camas.
Fonte:Adaptado dositedoHospital
3.APoupança paraoEstadocomasPPPs
22
Estudosobre Value forMoney
Pertinência do Estudo
Contributoparatomadadedecisão
PrazodoscontratosdeGestãoClínicaaterminar
EstudodePPPs emsetorpoucodiscutidonestamatéria
Adecisão demanter ou não asPPPs
temimplicações paraasfinanças públicas doPaís.
Seja qual foradecisão,ocusto daprestação deserviços não desaparece.
23
Objetivos• Aquestãocentral:QualadiferençaentreosencargosparaoEstadocomumHospitalemPPPeoscustosqueoEstadoteriacomosmesmoscuidadosdesaúdeprestadosporumhospitalcomgestãopública?
Pararesponderaestaquestão,oEstadodesignouparacadaHospitalPPPumconjuntodehospitaisdereferênciadoSNS,contraoqualdeveriaserfeitaacomparação.
24
Value forMoney
• AexpressãoValue forMoneyrefere-seàpoupançacriadapelaPPP.
• Umexemplo:HospitalemPPPteveQPPP “prestações”– EncargoparaoEstadodeuma“prestação”(encargopordoentepadrão)naPPPéEPPP
– Custodeuma“prestação”(custopordoentepadrão)noshospitaiscomparativosCPUB
Value forMoney= QPPP × (CPUB – EPPP)
• Aunidadeagregadausadaparamedirasprestaçõesdeumhospitaléo“doentepadrãoajustado”.
25
Metodologia – Linhas deProdução
• Seguindoasclassificações usadas peloSNS,divide-seaproduçãohospitalarem5linhas:
– Episódiosdeinternamento(médicosecirúrgicos)– Episódiosdecirurgiaemambulatório– Episódiosdehospitaldedia– Consultasexternas– Urgências
26
Metodologia - GDH1
• PontodepartidametodológicoéautilizaçãodosistemadeclassificaçãodeepisódiosededefiniçãodepreçosdosGruposdeDiagnósticoHomogéneo(GDH).
• OsGDHs sãoumsistemainternacional,usadopelaACSSqueatribuiumpesoeumpreçoacadaepisódiodeinternamento,cirurgiaemambulatórioouhospitaldedia(ambulatório médico).
27
Metodologia – GDH2
• OsistemadeGDHpermitedefinirpesosmédios(índicesdecasemix)quetornacomparávelvetoresdeproduçãodiferentes,emparticularproduçõesdecuidadosdesaúdecommaioroumenorcomplexidade.
• Noentanto,aproduçãohospitalarnão serestringe aapenas acuidados abrangidos por esta classificação.
28
Hospitais dereferêncianoSNS
• Seguindo os critérios definidores eadeterminação os hospitais dereferências pelasARSsusaram-secomo comparadores públicos:
• Nocaso doHospitaldeCascais PPP– CentroHospitalar CovadaBeira.
• Nocaso doHospitaldeBragaPPP:– CentroHospitalar Tondela Viseu,– CentroHospitalar Trás os MonteseAltoDouro,– HospitalGarciadeOrta em Almada.
29
Metodologia Benchmarking daACSS
•Osdadossobreaproduçãoeosíndicesdecasemix nas5linhasreferidasparaosvárioshospitaisnoestudoforamobtidosde:–site debenchmarking daACSS,–documentaçãorecebidadosHospitaisPPP,–RelatórioseContasAnuaisdosdiversoshospitais,–basedemicrodados dosGDHs.
30
OSite de Benchmarking daACSS
31
Metodologia - Doente Padrão 1
• Ainformaçãoanualdaproduçãodecadaunidadehospitalarésintetizadanumindicador:– onúmerodedoentespadrão,umasomaponderadadaproduçãonas5linhasdefinidas,
– OsponderadoressãodadospelospesosnosistemaGDHdecadaepisódio.
• Paracadaanoháumpreçocorrespondenteaocasopadrão(preçopadrão,definidoapartirdoepisódiodeinternamento).
32
Metodologia - Doente Padrão 2
• ParaaslinhasdeproduçãosemGDH(consultas,urgênciasealgunsepisódiosdehospitaldedia),aponderação éfeita por preço relativo aopreçododoentepadrão.
• Consideram-seosdoentesequivalentes(internamentosajustadosparatransferênciaseduraçõesbreves).
33
Custos Operacionais
• Foram utilizadas asdemonstrações deresultados paraanalisar aconta decustos dosHospitais (classe 6).
• Paratornar comparáveis os custos dasPPPs,quesãoexclusivamente daárea clínica,comos custos doshospitais decomparação,é necessário separar nestesúltimos os custos correspondentes à infraestrutura.– Por extrapolação decomportamento destes custos noshospitais comparativos,eles correspondemaumapercentagem sempre inferiora4%doscustos operacionaistotais.
34
DadosdoHospitaldeCascaisPPP
Quadro1.DoentesPadrãoeEncargoscomoHospitaldeCascais
2012 2013 2014 2015
EncargosparaoEstado 49,8M€ 56,4M€ 58,2M€ 59,4M€
Doentespadrão(QPPP) 22381 22201 23383 24050
Encargospordoentepadrão (EPPP) 2225€ 2540€ 2491€ 2470€
Quadro2.CustosporDoentePadrão– HospitaldeReferência2012 2013 2014 2015
CHCovadaBeira(CPUB) 2961€ 3025€ 3317€ 3444€
DadosACSS
35
ValueforMoney
Comparador 2012 2013 2014 2015 Acumulado
MetodologiaCatólica 16,4M€ 10,8M€ 19,3M€ 23,4M€ 70,0M€
em% doscustosdereferência 25% 16% 25% 28% 24%
Quadro5.Value forMoneyem Cascais, emmilhões€QPPP x(CPUB – EPPP)
36
Custo estimado paraoHospitaldeReferência
70,0M€
223,8M€
Estimativadecusto do serviço geridopor sectorpúblico Encargos doEstado
ValueforMoney- CascaisVfM acumulado de2012-2015
37
DadosdoHospitaldeBragaPPP
Quadro3.DoentesPadrãoeEncargoscomoHospitaldeBraga
2012 2013 2014 2015
EncargosparaoEstado 132,4M€ 139,1M€ 145,0M€ 149,0M€
Doentespadrão(QPPP) 59890 63870 66192 69026
Encargospordoentepadrão (EPPP) 2210€ 2178€ 2191€ 2158€
Quadro4.CustosporDoentePadrão(CPUB)– HospitaisdeReferência2012 2013 2014 2015
CHTondelaViseu 2551€ 2455€ 2456€ 2445€
CHTrás-os-MonteseAltoDouro 2744€ 2730€ 2844€ 2934€
HospitalGarciadeOrta 2133€ 2415€ 2608€ 2689€
DadosACSS
38
ValueforMoney
Comparador 2011 2012 2013 2014 2015 Acumulado
DadosACSS - 13,2M€ 22,5M€ 29,2M€ 36,3M€ 101,2M€
em% doscustosde referência* - 9% 14% 17% 20% 15%
MetodologiaCatólica 30,1M€ 32,6M€ 24,2M€ 28,4M€ 44,1M€ 159,4M€
em% doscustosde referência 23% 21% 15% 16% 23% 22%
Quadro5.Value forMoneyem Braga, emmilhões€QPPP x(CPUB – EPPP)
*Aestesvaloresdeduzem-sedoispontospercentuaiscorrespondentesaoscustoscomedifícios.
NocasodoHospitaldeBragaPPPépossívelexpandiraanálisea2011,comcálculodosdoentespadrãopeloObservatóriodasPPP.
39
Custo estimado paraamédia doGrupo de
Referência
159,4M€
654,4M€
Estimativadecusto do serviço geridopor sectorpúblico Encargos doEstado
ValueforMoney- BragaVfM paraoEstadoacumulado de2011-2015
40
• ValueforMoneyanual nos períodosanalisados foi pelo menos :• 17,5M€ nocaso daPPPdeCascais e• 31,9M€ nocaso daPPPdeBraga.
• Poupança significativa emuito equivalenteparaoEstadopelo recurso às PPP:– em Cascais 24%,por ano:17,5M€ em 79,1M€,
– em Braga22%,por ano:31,9M€ em 177,7M€.
Síntese
41
• OVfM paraoPaísé menor queoVfM paraoEstado,tendo em conta prejuízos queprivadostiveram deacomodar.
• Esteaspeto não pode ser ignorado na decisãopolítica.
Sustentabilidade doscontratos
4.Conclusões
43
• Estas PPPssão umsucesso paraoSNS,oqueédiferente daexperiência habitualdePPPsnoutras áreas em Portugal.
• Apoupança gerada ésubstancial eassenta em:– Ganhos consideráveis deeficiência pelo privado,
– Boaalocação derisco,geradora deganhoscontratuais.
Conclusões
44
• 2razões pelas quais asPPPsna Saúde são umsucesso paraoPaís:
– Aqualidade dasequipas,querepresentam apartepública nas PPPs,
– Amonitorização eregulação dasPPPsna saúde émuito apertada.
Conclusões
Claramente,aspoupançasalcançadas paraoPaísjustificamquesemantenham estas PPPs.