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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE NUTRIÇÃO AVALIAÇÃO QUALITATIVA DAS PREPARAÇÕES DO CARDÁPIO DE ESCOLAS ESTADUAIS ISABELLA MARCONDES DE OLIVEIRA Cuiabá MT, abril de 2019

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE NUTRIÇÃO

AVALIAÇÃO QUALITATIVA DAS PREPARAÇÕES DO

CARDÁPIO DE ESCOLAS ESTADUAIS

ISABELLA MARCONDES DE OLIVEIRA

Cuiabá – MT, abril de 2019

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE NUTRIÇÃO

AVALIAÇÃO QUALITATIVA DAS PREPARAÇÕES DO

CARDÁPIO DE ESCOLAS ESTADUAIS

ISABELLA MARCONDES DE OLIVEIRA

Cuiabá – MT, abril de 2019

Trabalho de Graduação apresentado ao

Curso de Nutrição da Universidade

Federal de Mato Grosso como parte

requisitos exigidos para obtenção do título

de Bacharel em Nutrição, sob orientação

da Professora MSc. Emanuele Batistela

dos Santos.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, gratidão pelas pessoas incríveis que eu tenho na minha vida, por me amparar nos

momentos difíceis e por me fazer compreender que independente do que estejamos passando,

sempre estaremos amparados pela providência divina, tudo acontece exatamente como deve

acontecer e estamos sempre onde deveríamos estar, obrigada por me ensinar que nada é em vão,

só precisamos confiar.

Aos meus pais, muito obrigada por toda dedicação, amor, paciência e por sempre fazerem

o possível e o impossível por mim.

Aos amigos que fiz ao longo desses 5 anos, por todos os risotos, macarronadas, cervejas

no Bar do Arcanjo, palhaçadas, viagens, festas e todas as lembranças que estarão para sempre

no meu coração. Aos amigos de sempre, por todo apoio e lealdade.

A Atlética Devora, por ter me propiciado os melhores anos da faculdade, foi muito bom ter

feito parte de tudo isso, já sinto saudades.

A Universidade Federal de Mato Grosso e a Faculdade de Nutrição, por todas as

oportunidades e por fornecerem o melhor ensino possível, pelos professores maravilhosos que

tive a oportunidade de ser aluna, pelas pessoas que conheci e experiências que vivenciei.

E, finalmente à minha orientadora. Muito obrigada por tudo Manu, pela dedicação,

compreensão, incentivo, confiança e leveza. Agradeço a Deus por ter tido você como professora

e orientadora, você é um exemplo de profissional!

A todos que de alguma forma contribuíram ao meu crescimento profissional e pessoal,

muito obrigada.

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RESUMO

Objetivo: Avaliar a qualidade nutricional e sensorial de cardápios de escolas públicas

localizadas em um estado da Região Centro Oeste. Métodos: Analisou-se cardápios

planejados para três semanas consecutivas de maio de 2018 em quatro escolas estaduais e

para duas não consecutivas em uma escola, através do método Avaliação Qualitativa das

Preparações do Cardápio Escolar (AQPC Escola). Os resultados foram apresentados como

percentuais em relação ao total de dias analisados e semanalmente, comparando com

parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Resultados: A

maioria dos grupos de alimentos da categoria Recomendados apresentaram baixa oferta. Os

grupos “produtos com açúcar e preparações com açúcar adicionado”, “alimentos

industrializados semiprontos ou prontos”, “embutidos e produtos cárneos industrializados”,

“preparação com cor similar na mesma refeição” e “frituras, carnes gordurosas e molhos

gordurosos” não atenderam ao limite proposto pelo método, contudo, semanalmente, o

grupo “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar” não ultrapassou o limite

proposto pela legislação nacional de alimentação escolar. Conclusão: Há necessidade de

revisão dos cardápios, aumentando a oferta de alimentos da categoria Recomendados e

reduzindo a de alimentos da categoria Controlados.

Palavras–chave: Alimentação Escolar; Planejamento de Cardápio.

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ABSTRACT

Objective: To evaluate the nutritional and sensorial quality of menus of public network schools

located in a state of the Brazilian Midwest. Methods: It was accomplished an analysis of the

planned menus for three consecutive weeks of May 2018 in four state schools, as well as two

non-consecutive weeks in another school. It was conducted through the method of Qualitative

Evaluation Method of Menu Components for School (QEMC School). The results were

presented as percentages in relation to the total of analyzed days and weekly, comparing with

parameters established by the National School Feeding Program (PNAE). Results: Most food

groups in the Recommended category presented low supply. The groups “products with sugar

and preparations with added sugar”, “semi-ready or ready-made industrialized foods”,

“commercially processed meats”, “preparation with similar color in same meal” and “fried

foods, fatty meats and greasy sauces” disagreed to the limit proposed by the QEMC School.

However, on a weekly basis, the group "products with sugar and preparations with added

sugar" did not exceed the limit proposed by the national school food legislation. Conclusion:

It is necessary to revise the menus, increasing the food supply of the Recommended category

and reducing the food of the Controlled category.

Keywords: School Feeding; Menu Planning.

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LISTA DE SIGLAS

AQPC – Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio

AQPC Escola – Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar

CAE – Conselho de Alimentação Escolar

CFN – Conselho Federal de Nutricionistas

CGPAE – Coordenação-Geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar

CGU – Controladoria Geral da União

CME – Campanha Merenda Escolar

COTAN – Coordenação Técnica de Alimentação e Nutrição

DCNT – Doenças Crônicas Não Transmissíveis

DHA – Ácido docosahexaenoico

DIRAE – Diretoria de Ações Educacionais

EAN – Educação Alimentar e Nutricional

EEx – Entidade Executora

EPA – Ácido eicosapentaenoico

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

GAPB – Guia Alimentar para População Brasileira

PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

UEx – Unidade Executora

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9

2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 11

3. REVISÃO DE LITERATURA ......................................................................................... 12

3.1 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: OBJETIVOS E

BREVE HISTÓRICO ..................................................................................................... 12

3.2 GESTÃO DO PNAE E CONTROLE SOCIAL ....................................................... 13

3.3 O NUTRICIONISTA NO PNAE .............................................................................. 14

3.4 CARACTERÍSTICAS DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .......... 16

3.5 AVALIAÇÃO DAS PREPARAÇÕES DO CARDÁPIO ESCOLAR – AQPC

ESCOLA ................................................................................................................................... 17

4. MATERIAL E MÉTODOS ............................................................................................... 20

4.1 DESENHO DO ESTUDO .......................................................................................... 20

4.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS .......................................................................... 20

4.3 ASPECTOS ÉTICOS ................................................................................................. 21

5. REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 22

6. MANUSCRITO .................................................................................................................. 26

7. REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 42

APÊNDICES...........................................................................................................................46

ANEXOS ................................................................................................................................. 48

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1. INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 1955, apresenta um

relevante papel para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes, pois este

atende a todos os alunos que estão matriculados na educação básica de escolas públicas e

filantrópicas conveniadas e tem como objetivo promover a formação de hábitos alimentares

saudáveis e suprir as necessidades nutricionais dos escolares durante o período de permanência

na escola, contribuindo para o seu desenvolvimento1. O programa fornece alimentação de

acordo com cada etapa de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e

Educação de Jovens e Adultos) e também de acordo com as etapas de vida: infância,

adolescência e vida adulta2. Dessa forma, o PNAE é considerado um dos mais abrangentes do

mundo em relação ao atendimento universal dos escolares1.

Para assegurar a oferta adequada da alimentação escolar, o Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável, entre outras atribuições, pela

coordenação, fiscalização e monitoramento do PNAE, estabelece orientações quanto aos tipos

de alimentos que devem ser priorizados na composição dos cardápios, assim como aqueles que

devem ser restringidos e vetados3.

Neste sentido, é de suma importância avaliar os cardápios com o objetivo de identificar seu

potencial de atendimento aos hábitos alimentares e à cultura local, bem como sua qualidade

nutricional e sensorial, uma vez que estes requisitos são importantes para garantir tanto o

consumo da alimentação escolar quanto seu papel junto ao crescimento e desenvolvimento

adequados dos estudantes. Especificamente em relação à qualidade nutricional e sensorial, o

método Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar (AQPC Escola),

amplamente utilizado em estudos que analisaram a qualidade da alimentação escolar4, 5, 6, 7,

permite avaliar nos cardápios a presença de alimentos Recomendados, cujo consumo deve ser

incentivado, e de alimentos Controlados, cujo consumo deve ser limitado8, permitindo ao

profissional nutricionista a obtenção de um diagnóstico que subsidie possíveis alterações dos

cardápios no sentido de que estes atendam as recomendações de uma alimentação saudável no

ambiente escolar.

A avaliação da qualidade nutricional de cardápios normalmente se dá por métodos

quantitativos, onde são determinados macro e micronutrientes e sua adequação é estimada.

Porém, o consumo dos alimentos não é feito apenas por estes serem benéficos ou prejudiciais

à saúde, adequados ou não do ponto de vista nutricional, devendo-se considerar também os

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aspectos sensoriais dos mesmos, uma vez que não necessariamente uma refeição adequada do

ponto de vista nutricional seria atrativa sensorialmente e vice-versa9.

Sendo assim, o método qualitativo para avaliação de cardápios proporciona a visualização

das características gerais dos aspectos nutricionais, como os alimentos utilizados, frequência de

oferta, técnicas de preparo, além de aspectos sensoriais das refeições, sendo estes os que

interferem na aceitabilidade final das refeições pelos comensais (aparência, cor, sabor, odor e

textura), uma vez que os mesmos são essenciais para a oferta de uma alimentação adequada aos

parâmetros de uma refeição saudável9,10.

Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar os cardápios planejados de escolas

públicas localizadas em um estado da Região Centro Oeste, utilizando o método AQPC Escola,

a fim de possibilitar a identificação de possíveis intervenções necessárias para o atendimento

dos parâmetros estabelecidos pelo programa.

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2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Analisar a qualidade nutricional e sensorial de cardápios planejados para atendimento

de estudantes de escolas públicas localizadas em um estado da Região Centro Oeste.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Determinar a frequência de alimentos descritos nos cardápios planejados;

Analisar semanalmente o cardápio planejado das escolas.

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3. REVISÃO DE LITERATURA

3.1 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: OBJETIVOS E

BREVE HISTÓRICO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o programa mais antigo do

país na área de segurança alimentar e nutricional. Seu foco é a suplementação alimentar aos

alunos da rede pública de ensino e escolas filantrópicas conveniadas, garantindo aos

escolares uma alimentação adequada e permanente, contribuindo para o crescimento e

desenvolvimento biopsicossocial e melhoria do processo de aprendizagem11. Destaca-se,

portanto, a responsabilidade deste programa no que diz respeito à promoção de uma

alimentação saudável, pois esta, que é importante em todas as fases da vida, assume especial

significado na infância e adolescência, fases nas quais as experiências e aprendizagens

influenciam o comportamento em muitos aspectos da vida futura, inclusive em relação à

alimentação, sendo fundamentais para formação e manutenção de hábitos saudáveis2.

Na década de 50, não havia participação do governo na alimentação dos alunos durante

a sua permanência na escola. Assim, em algumas instituições foram criadas as “caixas

escolares”, que tinham o objetivo de arrecadar recursos para manter os alunos durante o

período em que ficassem na escola. Considerando a importância da redução da desnutrição

infantil, tão presente naquela época, e a importância da alimentação para a permanência do

aluno na escola, em 1955, no governo de Café Filho, foi instituída a Campanha de Merenda

Escolar (CME), nome que se modificou ao longo do tempo, até se tornar, em 1979, Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até 1960, os alimentos eram provenientes de

doações de outros países, como os Estados Unidos, e em sua maioria tratavam-se de

alimentos industrializados, como farinha de trigo, soja e leite em pó. Como não havia

organização e nem recursos para alimentar a todos os alunos, o governo federal decidiu

priorizar a Região Nordeste, onde a situação era mais crítica. Com o passar do tempo, as

doações foram diminuindo e o governo se viu na necessidade de manter o programa, com

recursos nacionais12.

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a alimentação escolar passou a

ser direito dos estudantes do ensino fundamental13 e, em 2009, a Lei nº 11.947 de 16 de

junho, garantiu a extensão do PNAE a todos os estudantes da educação básica da rede

pública14.

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O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),

uma autarquia do Ministério da Educação que tem como responsabilidade repassar recursos

financeiros em caráter suplementar, coordenar, normatizar e monitorar a execução do

programa12. O PNAE propõe o atendimento de todos os alunos matriculados na educação

básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, e tem como objetivo

contribuir com a aprendizagem, o rendimento escolar, o crescimento e desenvolvimento

biopsicossocial e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através do fornecimento de

uma alimentação adequada às faixas etárias, aos hábitos regionais, que atenda às

necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo, além de ações de educação

alimentar e nutricional, sendo estas algumas das diretrizes do programa3, 14.

As diretrizes do programa e todas as suas normativas são instituídas pela Lei nᵒ 11.947,

de 16 de junho de 200914, juntamente com a Resolução FNDE nᵒ 26 de 20133. Mais

recentemente, em 2015, a Resolução FNDE nᵒ 4 de 201515, trouxe alterações dos artigos 25

ao 32 da Resolução FNDE nᵒ 26 de 2013, referentes à seleção de fornecedores, gêneros

alimentícios e aos editais de chamada pública.

3.2 GESTÃO DO PNAE E CONTROLE SOCIAL

Os estados, Distrito Federal e municípios (que são as Entidades Executoras – EEx.) têm

o dever de assegurar a alimentação escolar aos estudantes de suas redes públicas de ensino.

O governo federal também é responsável por essa importante política pública, participando,

entre outras formas, através da transferência de recursos financeiros às EEx., em caráter

suplementar. O repasse desses recursos é realizado pelo FNDE, que realiza os cálculos dos

valores a serem transferidos11.

As EEx. são responsáveis pelo recebimento dos recursos financeiros repassados pelo

FNDE e pela sua complementação, execução do PNAE e prestação de contas dos recursos

recebidos. São representadas pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal,

pelas prefeituras municipais, creches, pré-escolas e escolas federais do ensino fundamental.

No estado estudado, a gestão do programa é do tipo descentralizada, caracterizada pela

transferência dos recursos recebidos do FNDE da EEx. para as Unidades Executoras (UEx).

Estas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que recebem os recursos em favor das

escolas que representam11. Neste modelo de gestão, cada escola efetua a aquisição dos

gêneros alimentícios a serem utilizados na preparação do cardápio da alimentação escolar,

que deve obedecer à legislação específica. No caso da gestão centralizada, realidade

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vivenciada por diversos municípios, a própria EEx. realiza as compras dos alimentos e os

repassa às UEx3.

Independentemente da forma de gestão, o PNAE enfrenta diversos desafios em sua

execução. Em um estudo comparativo realizado entre os anos de 2003 e 2004 com 27

coordenadores estaduais e 26 coordenadores das capitais, foram relatados problemas em

comum, como recursos financeiros insuficientes, tanto pelo valor por aluno ter sido

considerado baixo e não compatível com os cardápios e com as referências nutricionais

estabelecidas pelo programa, quanto pela baixa complementação por parte da EEx. O baixo

número de merendeiras, a falta de qualificação, a alta rotatividade, profissionais não

compatíveis com o perfil necessário, a infraestrutura precária e a dificuldade de acesso às

escolas de zona rural, também foram pontos elencados16.

Outro obstáculo enfrentado na execução do programa são os desvios de recursos

públicos destinados à alimentação escolar. Em 2004, a Controladoria Geral da União (CGU),

que fiscaliza o uso dos recursos federais pelos municípios, encontrou irregularidades em

45% das licitações entre 350 pequenos municípios auditados. Devido aos desvios, constatou-

se que diversas escolas não ofereceram a alimentação aos estudantes durante o período de 2

a 4 meses17. Nesse contexto, destaca-se a importância do controle social para garantir que a

comunidade possa acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas.

No PNAE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), composto por representantes do

poder executivo, pais, alunos, trabalhadores da educação e representantes da sociedade civil

organizada, desempenha o controle social, sendo este órgão colegiado indispensável para

melhoria das condições operacionais e para a lisura da execução do programa, pois tem como

função fiscalizar a sua execução, acompanhar os recursos recebidos e utilizados, a qualidade

dos insumos comprados, sua correta entrega às escolas e as boas práticas higiênico-

sanitárias12.

3.3 O NUTRICIONISTA NO PNAE

A Lei nº 8.913 de 12 de julho de 199418, já preconizava que a elaboração dos cardápios

da alimentação escolar fosse responsabilidade do profissional nutricionista. Mas, foi apenas

em 2006 que a Resolução FNDE nº 32 de 10 de agosto de 200619, determinou que o

nutricionista deveria assumir a responsabilidade técnica do PNAE. Conforme consta na

Resolução nᵒ 465 de 23 de agosto de 201020, do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),

a responsabilidade técnica:

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É a atribuição legal dada ao nutricionista habilitado, após análise do Conselho

Regional de Nutricionistas (CRN), que assume as atividades de planejamento,

coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e

nutrição20.

Em relação às atribuições, de acordo com a Resolução nº 465/2010 do CFN, compete

ao nutricionista vinculado à EEx. exercer atividades obrigatórias e complementares. Entre

as atividades obrigatórias, estão: planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da

alimentação escolar; propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional; planejar,

orientar e supervisionar as atividades desde a compra até a distribuição dos alimentos20.

Essas atribuições reforçam o objetivo não apenas de suprir as necessidades nutricionais dos

alunos durante sua permanência na escola, mas de contribuir para a construção de bons

hábitos alimentares através do conhecimento11.

Outro ponto importante, é que o planejamento dos cardápios escolares requer que o

nutricionista tenha conhecimento não apenas da esfera nutricional, mas também da

sustentabilidade ambiental, do contexto cultural, econômico e social, trazendo benefícios

não só para os alunos, mas também para a região. A Lei 11.947/200914, determina a

utilização de pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE para a

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou de suas

organizações.

Porém, muitas vezes, o profissional nutricionista apresenta dificuldades relacionadas ao

desenvolvimento de suas atribuições no PNAE, como a sobrecarga de atividades

administrativas, que tendem a ter maior prioridade na rotina do profissional e acabam

impossibilitando a realização de outras atividades inerentes ao nutricionista, como a

execução da avaliação nutricional dos alunos, dos testes de aceitabilidade e das atividades

de educação alimentar e nutricional21.

Outra dificuldade encontrada e que tem relação direta com a citada anteriormente,

refere-se ao cumprimento dos parâmetros numéricos no programa. Entre 2012 e 2013, de

acordo com um estudo realizado por Correa et al22, através de questionários enviados à

nutricionistas que atuam na alimentação escolar nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio

Grande do Sul, 71,6 % dos municípios analisados na região contavam com menos

profissionais do que o recomendado. Em relação às atribuições, nem todas foram cumpridas

no período de análise ou, quando cumpridas, não levaram em consideração todos os fatores

presentes na legislação, como no planejamento dos cardápios, o qual a maioria dos

nutricionistas realizou, mas apenas 32,5% consideraram o diagnóstico nutricional dos alunos

e 19,3% o perfil epidemiológico da população. Quanto às atividades de educação alimentar

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e nutricional, a metodologia mais empregada envolveu palestras (95,2%) e 41% propunham

atividades alternativas como oficinas culinárias. Em relação à compra dos gêneros, a grande

maioria (acima de 80%) participava do processo de licitação e compras, da logística de

entrega, mas apenas metade (50%) realizava avaliação dos fornecedores22.

Nesse cenário, alguns autores sugerem ao nutricionista implantar a estratégia do apoio

matricial no âmbito do PNAE. O matriciamento é uma prática que surgiu na atenção básica

em saúde e tem como objetivo assegurar a retaguarda de profissionais através do suporte

assistencial e técnico-pedagógico. Sendo assim, outros profissionais (que de alguma forma

já estão relacionados direta ou indiretamente ao PNAE) como professores, manipuladores

de alimentos, educadores físicos, técnicos administrativos e até membros da comunidade,

como pais e alunos, incorporariam conhecimento a fim de auxiliar na resolução de situações

comuns que normalmente recairiam ao nutricionista, permitindo que o mesmo atue de forma

mais específica. É necessário ressaltar, que o apoio matricial deve ser uma forma de auxiliar

o nutricionista a ampliar suas ações e não utilizar outros profissionais para suprir a falta do

profissional21.

3.4 CARACTERÍSTICAS DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O cardápio é um instrumento que visa assegurar uma alimentação equilibrada e que

garanta os nutrientes necessários para o desenvolvimento dos escolares. Segundo a

Resolução FNDE nᵒ 26, de 17 de junho de 20133, os cardápios devem ser elaborados pelo

nutricionista (responsável técnico) e devem respeitar os hábitos alimentares e cultura

alimentar da região, utilizando os gêneros alimentícios básicos de acordo com as referências

nutricionais do PNAE. Os cardápios devem atender aos princípios da sustentabilidade e

sazonalidade, aproveitando a diversidade agrícola da região.

Adicionalmente, os cardápios devem ser elaborados de forma que venham a suprir, para

os alunos do ensino fundamental que frequentam a escola em período parcial, no mínimo

20% das necessidades nutricionais diárias, quando ofertada uma refeição, ou 30% das

necessidades nutricionais, quando ofertada duas ou mais refeições. A legislação ainda traz

outras recomendações, como sódio (no máximo 400 mg per capita se ofertada uma refeição

e 600 mg se ofertada duas refeições, em período parcial), gorduras (no máximo 10% da

energia total de gorduras saturadas e 1% de gordura trans), de açúcar simples adicionado

(no máximo 10% da energia total), dentre outras3.

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Os cardápios do PNAE também devem oferecer obrigatoriamente, no mínimo três

porções de frutas e hortaliças por semana (200g/semana/aluno). A oferta de doces deve ser

restrita a duas porções por semana, de 110 kcal/porção. Não é permitida a aquisição de

bebidas de baixo valor nutricional como, refrigerantes, refrescos artificiais, bebidas ou

concentrados a base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e demais

similares. A aquisição de alimentos embutidos, enlatados, doces, alimentos compostos,

preparações semiprontas ou prontas para consumo, concentrados (em pó ou desidratados

para reconstituição) deve ser restrita a 30% do valor dos recursos repassados pelo FNDE3.

A aplicação de testes de aceitabilidade é obrigatória quando introduzidas novas

preparações, quando houver alguma alteração importante no modo de preparo e para avaliar

a aceitação dos cardápios servidos3. Portanto, para o cumprimento do papel do PNAE, é

necessário que o cardápio apresente aceitabilidade satisfatória pelos comensais e atenda aos

requisitos inerentes a uma alimentação adequada. Assim, é necessário que o mesmo seja

avaliado de diferentes formas, auxiliando a oferta adequada de nutrientes para os estudantes,

necessária não apenas para o desenvolvimento biológico e social dos mesmos, mas também

para prevenir o desenvolvimento de obesidade e demais Doenças Crônicas Não

Transmissíveis (DCNT), tornando o cardápio uma ferramenta de Educação Alimentar e

Nutricional (EAN) no ambiente escolar, influenciando o comportamento alimentar e

contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes através do consumo da

alimentação escolar23. Além de equilibrado do ponto de vista nutricional, também é

importante que um cardápio seja atrativo sensorialmente, uma vez que o ato de se alimentar

envolve sensações olfativas, táteis, térmicas, auditivas e visuais que no momento em que se

juntam ao paladar resultam no prazer de comer24.

No âmbito do PNAE, essas características são essenciais para chamar atenção dos

estudantes e tornar as refeições atrativas para os mesmos. Para avaliação desses aspectos,

pode-se utilizar o método Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio (AQPC)25,

específico para análise de cardápios da alimentação escolar, denominado AQPC Escola8.

3.5 AVALIAÇÃO DAS PREPARAÇÕES DO CARDÁPIO ESCOLAR – AQPC

ESCOLA

O método AQPC Escola surgiu através de um estudo que teve como objetivo elaborar

uma ferramenta que auxiliasse o nutricionista na avaliação da qualidade nutricional e sensorial

de cardápios escolares, seja durante sua elaboração ou para avaliar cardápios que já estão

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implementados8. A elaboração deste foi baseada em recomendações da Organização Mundial

da Saúde26, do Guia Alimentar para População Brasileira27 e das legislações para cardápios

escolares do PNAE14, 19.

Os itens de avaliação dos cardápios foram distribuídos em duas categorias: alimentos

Recomendados e alimentos Controlados8. Na categoria de alimentos Recomendados,

encontram-se frutas in natura, saladas, vegetais não amiláceos, alimentos integrais, entre

outros. Já na lista de Controlados, encontram-se alimentos como embutidos, enlatados,

conservas, bolos, biscoitos, frituras, carnes gordurosas, alimentos industrializados e semi

prontos, além do grupo de preparações com cor similar na mesma refeição, para análise da

qualidade sensorial dos cardápios8. O método avalia a presença ou ausência dos alimentos das

duas categorias, através da análise dos ingredientes que compõem as preparações do cardápio

por refeição, resultando em dados semanais e posteriormente mensais das refeições, com o

objetivo de fornecer um panorama geral da alimentação ofertada pela escola, pontos positivos

e negativos dos cardápios, facilitando assim a definição das intervenções necessárias para

melhorar a qualidade nutricional e sensorial do mesmo. Sendo assim, espera-se que o percentual

de alimentos Recomendados seja maior que o percentual dos alimentos da categoria

Controlados, que devem apresentar o menor percentual possível, devido ao teor elevado de

sódio, gorduras e açúcares.

A utilização do método AQPC Escola em outros estudos acentua a importância da avaliação

específica de cardápios escolares, para que os mesmos atendam os parâmetros estabelecidos

pelo PNAE e assim promovam a formação de hábitos saudáveis que permanecerão na vida

adulta. No estudo de Veiros e Martinelli8 observou-se que os cardápios ofertavam vegetais não

amiláceos principalmente na forma de conservas ou enlatados, como milho e ervilha. Os autores

destacaram a importância da oferta desse grupo, porém em sua forma in natura e não associado

à conservas, devido ao elevado teor de sódio desses produtos.

Já em Criciúma, Santa Catarina, Fabris7 constatou elevada oferta de preparações com açúcar

adicionado e preparações com açúcar, como pão com doce de leite, biscoitos doces,

achocolatado, bebida láctea e bebidas adoçadas e sugeriu outras opções como ovos, frango,

carne, peixe, queijos magros e legumes para acompanhar o pão, a troca do achocolatado pelo

cacau em pó ou por produtos que contenham maior quantidade de cacau em relação ao açúcar

e a substituição dos biscoitos por bolos caseiros simples à base de frutas e vegetais.

Em estudo realizado por Silva et al5 em Duque de Caxias-RJ, destacou-se a oferta elevada

de fontes de carboidratos na mesma refeição, como arroz, batata e farinha de mandioca, o que

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pode contribuir para a monotonia de cor e assim reduzir o interesse pela alimentação escolar,

e por outro lado contribuir para o desenvolvimento de DCNT28.

Portanto, o emprego do método AQPC Escola possibilita o estudo da qualidade dos

cardápios, apontando os grupos de alimentos cuja oferta precisa ser revista para que a

alimentação escolar cumpra seu papel no que tange à contribuição para o crescimento e

desenvolvimento, bem como para o rendimento escolar, a aprendizagem e a formação de

hábitos alimentares saudáveis.

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4. MATERIAL E MÉTODOS

4.1 DESENHO DO ESTUDO

Trata-se de um estudo transversal, que foi realizado em escolas de uma rede estadual de

ensino localizada na Região Centro Oeste. Por se tratar de um estudo realizado paralelamente

a um projeto desenvolvido em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o processo

de seleção da amostra obedeceu aos procedimentos elencados pelo referido projeto. Destas,

foram selecionadas por conveniência cinco escolas estaduais para compor a amostra, cujos

cardápios planejados para três semanas consecutivas do mês de maio de 2018 foram analisados.

Do total das cinco escolas, uma sofreu a avaliação em apenas duas semanas não consecutivas,

uma vez que em uma das semanas o planejamento não foi completo, considerando que houve

feriado.

Os cardápios foram solicitados junto às escolas, que atendiam alunos do ensino

fundamental e médio, em período parcial, ofertando uma refeição.

4.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS

Para a análise dos cardápios planejados por meio do método denominado Avaliação

Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar – AQPC Escola, utilizou-se uma planilha do

Microsoft Excel desenvolvida por Veiros e Martinelli (2012) contendo os itens de avaliação8.

Desta forma, os cardápios foram analisados inicialmente por dia, de modo a verificar a presença

ou a ausência de grupos de alimentos da categoria Recomendados: “frutas in natura”, “saladas”,

“vegetais não amiláceos”, “cereais, pães, massas e vegetais amiláceos”, “alimentos integrais”,

“carnes e ovos”, “leguminosas” e “leite e derivados”; e de grupos de alimentos da categoria

Controlados: “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar”, “embutidos ou

produtos cárneos industrializados”, “alimentos industrializados semiprontos ou prontos”,

“enlatados e conservas”, “alimentos concentrados, em pó ou desidratados”, “cereais matinais,

bolos e biscoitos”, “alimentos flatulentos e de difícil digestão”, “bebidas de baixo teor

nutricional”, “preparações com cor similar na mesma refeição”, “frituras, carnes gordurosas e

molhos gordurosos”; e posteriormente pelo total de dias avaliados, sendo os resultados

expressos em percentuais. Para auxiliar a análise dos dados, adotou-se o percentual de alerta

sugerido pelas autoras (≥20%) de alimentos controlados, indicando a necessidade de revisão

dessas preparações8. Os dados também foram apresentados de acordo com a frequência semanal

média mínima e máxima dos grupos avaliados entre as escolas8, com o objetivo de comparar

os resultados encontrados nos cardápios analisados com os parâmetros semanais estabelecidos

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para a alimentação escolar pela Resolução FNDE n° 26, de 17 de junho de 20133, em relação a

oferta de frutas e hortaliças e de doces. Assim, a frequência semanal foi obtida dividindo o

número total de vezes em que os alimentos estiveram presentes nos cardápios pelo número de

semanas avaliadas. Os dados foram tabulados e analisados com o auxílio do software Microsoft

Excel. Os resultados foram expressos em frequências (simples e relativa) mínimas e máximas.

4.3 ASPECTOS ÉTICOS

Para realização do estudo, foram solicitadas autorizações tanto à Secretaria de Estado de

Educação, quanto às escolas envolvidas. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em

Pesquisa com Seres Humanos da Área da Saúde e aprovado sob parecer nº 2.615.535, a fim de

garantir a conformidade do estudo em relação aos requisitos éticos.

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22

5. REFERÊNCIAS

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Brasília, DF: Ministério da Educação. 2015.

2. Brasil. Ministério da Educação. Manual Orientação para a Alimentação Escolar na

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos. 2

Edição. Brasília: Ministério da Educação. 2012.

3. Brasil. Resolução/CD/FNDE n 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da

alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Ministério da Educação. 2013. Disponível em:

http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-

fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 10 março. 2018.

4. Silva CS. Avaliação da adequação do cardápio oferecido em uma escola de educação infantil

de um hospital público de Porto Alegre/RS [monografia]. Porto Alegre: Universidade Federal

do Rio Grande do Sul – UFRGS; 2015

5. Silva MX, Martins ML, Pierucci APTR, Pedrosa C, Rocha A. Análise Qualitativa de Ementas

do Rio de Janeiro. Acta Port Nutr 2016; (8): 6-12.

6. Xerez, NPF. Cardápio e qualidade: composição nutricional na alimentação escolar

[dissertação]. São Luís: Ceuma, 2016.

7. Fabris FM. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na interface com

agricultura familiar no município de Criciúma - SC: possibilidades e desafios [dissertação].

Criciúma: Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; 2017.

8. Veiros, MB; Martinelli, SS. Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar –

AQPC Escola. Nutrição em Pauta 2012; 20(114)2-12.

9. Veiros, MB; Ribeiro, G; Ruivo, I; Proença, RPC; Rocha, A; Kent-Smith, L. Avaliação

Qualitativa de Ementas: método AQE. Alimentação Humana. 2007; 13 (3): 62-78.

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10. Figueroa Pedraza, D, Lucena Sousa de Andrade, SL. A alimentação escolar analisada no

contexto de um programa de alimentação e nutrição. Revista Brasileira em Promoção da Saúde

[Internet]. 2006;19(3):164-174. Recuperado de:

https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=40819307

11. Ministério da Educação. Módulo PNAE. 2 Edição. Brasília: Ministério da Educação. 2008.

12. Ministério da Educação. Política de Alimentação Escolar. Curso Técnico de Formação para

os Funcionários da Educação. Brasília: Ministério da Educação. 2006.

13. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: 5 de outubro de 1988. Disponível

em: <www.mec.gov.br/legis/default.shtm> Acesso em: 6 de fevereiro de 2018.

14. Brasil. Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação

escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial

da União 2009; 17 jun.

15. Brasil. Resolução/CD/FNDE/MEC n 4, de 3 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos

25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Ministério da Educação. 2015. Disponível

em:http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_383/https___mail.mda_

.gov_.pdf. Acesso em: 7 de março de 2018.

16. Stolarski MC, Castro DC. Caminhos da alimentação escolar no Brasil: análise de uma

política pública no período de 2003-2004. Revista Paranaense de Desenvolvimento 2007; 113:

31-58.

17. Suwwan, L. Órgãos vêem irregularidades na distribuição da merenda. Folha de S. Paulo,

27 set. 2004.

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18. Brasil. Lei 8.913 de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda

escolar. Diário Oficial da União 1994; 12 jul.

19. Brasil. Resolução/FNDE/CD/No 32 de 10 de agosto de 2006. Estabelecer as normas para a

execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Brasília: Ministério da

Educação. 2006. Disponível em: <file:///C:/Users/55659/Downloads/res032_10082006.pdf>

20. Brasil. Resolução CFN n 465, de 17 de julho de 2010. Dispõe sobre as atribuições do

Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa

de Alimentação escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 25 ago.

21. Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do

nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cien Saude Colet 2013; 18(4):

917-926.

22. Correa RS, Rockett FC, Rocha PB, Silva VL, Oliveira VR. Atuação do nutricionista no

Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Cien Saude Colet 2017;

22(2): 563-574.

23. Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O programa nacional de alimentação

escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev Nutr 2009; 22(6):857-866.

24. Ornellas LH. A alimentação através dos tempos. 2. Ed. Florianópolis: Ed. Da UFSC. 2000.

25. Veiros MB, Proença RPC. Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio em uma

Unidade de Alimentação e Nutrição – Método AQPC. Nutrição em pauta 2003; (62): 36-42.

26. World Health Organization. Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health. France:

World Health Organization, 2004.

27. Ministério de Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira: promovendo a

alimentação saudável. Brasília: 2008.

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28. Menegazzo M, Fracalossi K, Fernandes AC, Medeiros NI. Avaliação qualitativa das

preparações do cardápio de centros de educação infantil. Rev Nutr 2011; 24(2): 243 – 251

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6. MANUSCRITO

REVISTA CIÊNCIA E SAÚDE COLETIVA

Título: Avaliação qualitativa das preparações do cardápio de escolas estaduais.

Title: Qualitative evaluation of the menu preparations of state schools

RESUMO

Objetivo: Avaliar a qualidade nutricional e sensorial de cardápios de escolas públicas

localizadas em um estado da Região Centro Oeste. Métodos: Analisou-se cardápios

planejados para três semanas consecutivas de maio de 2018 em quatro escolas estaduais e

para duas não consecutivas em uma escola, através do método Avaliação Qualitativa das

Preparações do Cardápio Escolar (AQPC Escola). Os resultados foram apresentados como

percentuais em relação ao total de dias analisados e semanalmente, comparando com

parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Resultados: A

maioria dos grupos de alimentos da categoria Recomendados apresentaram baixa oferta. Os

grupos “produtos com açúcar e preparações com açúcar adicionado”, “alimentos

industrializados semiprontos ou prontos”, “embutidos e produtos cárneos industrializados”,

“preparação com cor similar na mesma refeição” e “frituras, carnes gordurosas e molhos

gordurosos” não atenderam ao limite proposto pelo método, contudo, semanalmente, o

grupo “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar” não ultrapassou o limite

proposto pela legislação nacional de alimentação escolar. Conclusão: Há necessidade de

revisão dos cardápios, aumentando a oferta de alimentos da categoria Recomendados e

reduzindo a de alimentos da categoria Controlados.

Palavras–chave: Alimentação Escolar; Planejamento de Cardápio.

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27

ABSTRACT

Objective: To evaluate the nutritional and sensorial quality of menus of public network schools

located in a state of the Brazilian Midwest. Methods: It was accomplished an analysis of the

planned menus for three consecutive weeks of May 2018 in four state schools, as well as two

non-consecutive weeks in another school. It was conducted through the method of Qualitative

Evaluation Method of Menu Components for School (QEMC School). The results were

presented as percentages in relation to the total of analyzed days and weekly, comparing with

parameters established by the National School Feeding Program (PNAE). Results: Most food

groups in the Recommended category presented low supply. The groups “products with sugar

and preparations with added sugar”, “semi-ready or ready-made industrialized foods”,

“commercially processed meats”, “preparation with similar color in same meal” and “fried

foods, fatty meats and greasy sauces” disagreed to the limit proposed by the QEMC School.

However, on a weekly basis, the group "products with sugar and preparations with added

sugar" did not exceed the limit proposed by the national school food legislation. Conclusion:

It is necessary to revise the menus, increasing the food supply of the Recommended category

and reducing the food of the Controlled category.

Keywords: School Feeding; Menu Planning.

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INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 1955, apresenta um

relevante papel para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes, pois este

atende a todos os alunos que estão matriculados na educação básica de escolas públicas e

filantrópicas conveniadas e tem como objetivo promover a formação de hábitos alimentares

saudáveis e suprir as necessidades nutricionais dos escolares durante o período de permanência

na escola, contribuindo para o seu desenvolvimento1. O programa fornece alimentação de

acordo com cada etapa de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e

Educação de Jovens e Adultos) e também de acordo com as etapas de vida: infância,

adolescência e vida adulta2. Dessa forma, o PNAE é considerado um dos mais abrangentes do

mundo em relação ao atendimento universal dos escolares1.

Para assegurar a oferta adequada da alimentação escolar, o Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável, entre outras atribuições, pela

coordenação, fiscalização e monitoramento do PNAE, estabelece orientações quanto aos tipos

de alimentos que devem ser priorizados na composição dos cardápios, assim como aqueles que

devem ser restringidos e vetados3.

Neste sentido, é de suma importância avaliar os cardápios com o objetivo de identificar seu

potencial de atendimento aos hábitos alimentares e à cultura local, bem como sua qualidade

nutricional e sensorial, uma vez que estes requisitos são importantes para garantir tanto o

consumo da alimentação escolar quanto seu papel junto ao crescimento e desenvolvimento

adequados dos estudantes. Especificamente em relação à qualidade nutricional e sensorial, o

método Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar (AQPC Escola),

amplamente utilizado em estudos que analisaram a qualidade da alimentação escolar4, 5, 6, 7,

permite avaliar nos cardápios a presença de alimentos Recomendados, cujo consumo deve ser

incentivado, e de alimentos Controlados, cujo consumo deve ser limitado8, permitindo ao

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profissional nutricionista a obtenção de um diagnóstico que subsidie possíveis alterações dos

cardápios no sentido de que estes atendam as recomendações de uma alimentação saudável no

ambiente escolar.

A avaliação da qualidade nutricional de cardápios normalmente se dá por métodos

quantitativos, onde são determinados macro e micronutrientes e sua adequação é estimada.

Porém, o consumo dos alimentos não é feito apenas estes serem benéficos ou prejudiciais à

saúde, adequados ou não do ponto de vista nutricional, devendo-se considerar também os

aspectos sensoriais dos mesmos, uma vez que não necessariamente uma refeição adequada do

ponto de vista nutricional seria atrativa sensorialmente e vice-versa9.

Sendo assim, o método qualitativo para avaliação de cardápios proporciona a visualização

das características gerais dos aspectos nutricionais, como os alimentos utilizados, frequência de

oferta, técnicas de preparo, além de aspectos sensoriais das refeições, sendo estes os que

interferem na aceitabilidade final das refeições pelos comensais (aparência, cor, sabor, odor e

textura), uma vez que os mesmos são essenciais para a oferta de uma alimentação adequada aos

parâmetros de uma refeição saudável9,10.

Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar os cardápios planejados de escolas

públicas localizadas em um estado da Região Centro Oeste, utilizando o método AQPC Escola,

a fim de possibilitar a identificação de possíveis intervenções necessárias para o atendimento

dos parâmetros estabelecidos pelo programa.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo transversal, que foi realizado em escolas de uma rede estadual de

ensino localizada na Região Centro Oeste. Por se tratar de um estudo realizado paralelamente

a um projeto desenvolvido em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o processo

de seleção da amostra obedeceu aos procedimentos elencados pelo referido projeto. Destas,

foram selecionadas por conveniência cinco escolas estaduais para compor a amostra, cujos

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cardápios planejados para três semanas consecutivas do mês de maio de 2018 foram analisados.

Do total das cinco escolas, uma sofreu a avaliação em apenas duas semanas não consecutivas,

uma vez que em uma das semanas o planejamento não foi completo, considerando que houve

feriado. Os cardápios foram solicitados junto às escolas, que atendiam alunos do ensino

fundamental e médio, em período parcial, ofertando uma refeição.

Para a análise dos cardápios planejados por meio do método denominado Avaliação

Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar – AQPC Escola, utilizou-se uma planilha do

Microsoft Excel desenvolvida por Veiros e Martinelli contendo os itens de avaliação8. Desta

forma, os cardápios foram analisados inicialmente por dia, de modo a verificar a presença ou a

ausência de grupos de alimentos da categoria Recomendados: “frutas in natura”, “saladas”,

“vegetais não amiláceos”, “cereais, pães, massas e vegetais amiláceos”, “alimentos integrais”,

“carnes e ovos”, “leguminosas” e “leite e derivados”; e de grupos de alimentos da categoria

Controlados: “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar”, “embutidos ou

produtos cárneos industrializados”, “alimentos industrializados semiprontos ou prontos”,

“enlatados e conservas”, “alimentos concentrados, em pó ou desidratados”, “cereais matinais,

bolos e biscoitos”, “alimentos flatulentos e de difícil digestão”, “bebidas de baixo teor

nutricional”, “preparações com cor similar na mesma refeição”, “frituras, carnes gordurosas e

molhos gordurosos”; e posteriormente pelo total de dias avaliados sendo os resultados

expressos em percentuais. Para auxiliar a análise dos dados, adotou-se o percentual de alerta

≥20% de alimentos controlados, indicando a necessidade de revisão dessas preparações8. Os

dados também foram apresentados de acordo com a frequência semanal média mínima e

máxima dos grupos avaliados entre as escolas8, com o objetivo de comparar os resultados

encontrados nos cardápios analisados com os parâmetros semanais estabelecidos para a

alimentação escolar pela Resolução FNDE n° 26, de 17 de junho de 20133, em relação a oferta

de frutas e hortaliças e de doces. Assim, a frequência semanal foi obtida dividindo o número

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total de vezes em que os alimentos estiveram presentes nos cardápios pelo número de semanas

avaliadas. Os dados foram tabulados e analisados com o auxílio do software Microsoft Excel.

Os resultados foram expressos em frequências (simples e relativa) mínimas e máximas.

Para realização do estudo, foram solicitadas autorizações tanto à Secretaria de Estado de

Educação, quanto às escolas envolvidas. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em

Pesquisa com Seres Humanos da Área da Saúde e aprovado sob parecer nº 2.615.535.

RESULTADOS

Avaliou-se 15 dias de cardápios planejados em quatro escolas estaduais (três semanas

consecutivas) e 10 dias em uma escola estadual (duas semanas não consecutivas, uma vez que

não havia planejamento de cardápio na segunda semana devido a um feriado), que atendiam

alunos do ensino fundamental e médio, em período parcial, ofertando uma refeição. O cardápio

planejado era o mesmo para as duas etapas de ensino e turnos.

O Quadro 1 e o Quadro 2 apresentam os alimentos presentes nos cardápios analisados,

que foram classificados nas categorias de alimentos Recomendados e Controlados,

respectivamente, assim como apresentado por Veiros e Matinelli (2012)8.

Quadro 1 – Relação de alimentos presentes nos cardápios analisados pertencentes à categoria de

alimentos Recomendados. 2018.

GRUPOS (Método AQPC

Escola)8

ALIMENTOS CONSIDERADOS

Frutas in natura Banana da terra, melancia

Saladas

Repolho, alface, rúcula, cenoura, tomate, couve, beterraba

(servidos frios)

Vegetais não amiláceos

Cenoura, milho, chuchu, abóbora, abobrinha, beterraba

(cozidos e servidos quentes)

Cereais, pães, massas e

vegetais amiláceos Arroz, macarrão, pão, batata, mandioca, bolo caseiro simples

Alimentos integrais -

Carnes e ovos Carne bovina, carne suína, frango, peixe, ovos

Leguminosas Feijão

Leite e derivados Iogurte e bebida láctea

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Quadro 2 - Relação de alimentos presentes nos cardápios analisados pertencentes à categoria de

alimentos Controlados. 2018.

GRUPOS (Método AQPC Escola)8 ALIMENTOS CONSIDERADOS

Preparações com açúcar adicionado e produtos

com açúcar

Bebida láctea, pão doce, achocolatado,

canjica, bolo, bolacha rosquinha

Embutidos ou produtos cárneos

industrializados

Linguiça, carne seca

Alimentos industrializados semiprontos ou

prontos

Bebida láctea e molho de tomate

Enlatados e conservas Milho

Alimentos concentrados, em pó ou desidratados Suco concentrado, achocolatado

Cereais matinais, bolos, biscoitos Bolacha rosquinha

Alimentos flatulentos e de difícil digestão

Dois ou mais alimentos ofertados na mesma

refeição: repolho, feijão, pepino, milho,

melancia

Bebidas de baixo teor nutricional Suco concentrado de fruta

Preparações com cor similar na mesma refeição Arroz, frango e batata na mesma refeição,

bolo com bebida láctea

Frituras, carnes gordurosas e molhos

gordurosos

Linguiça, molhos com adição de creme de

leite ou margarina

Na Tabela 1, é possível observar a presença mínima e máxima de alimentos das

categorias Recomendados e Controlados segundo o método AQPC Escola e a frequência média

semanal mínima e máxima com que os grupos apareceram nos cardápios.

A presença de frutas in natura foi considerada insuficiente, uma vez que o percentual

máximo de presença encontrado para este grupo foi de 13% em relação ao total de dias

avaliados, de forma que em todas as escolas este grupo esteve presente menos do que uma vez

por semana. Destaca-se que em determinadas escolas sequer houve a oferta de frutas in natura

durante o período avaliado. Apesar da oferta de saladas e de vegetais não amiláceos ter sido

maior do que a de frutas in natura, esta apresentou-se baixa, variando entre 27% a 33% do total

de dias avaliados no grupo “saladas”, que esteve presente em média uma vez por semana em

todas as escolas, e entre 33% a 47% no grupo “vegetais não amiláceos”, que esteve presente

em média entre 1 a 2 vezes por semana entre as escolas. Os cardápios analisados não continham

alimentos integrais.

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Tabela 1 – Percentual mínimo e máximo dos grupos do método AQPC Escola e frequência semanal

mínima e máxima em cardápios planejados de escolas de uma rede estadual de ensino localizada na

Região Centro Oeste. 2018.

Grupos

Percentual de

presença mínima

e máxima (%)

Frequência

semanal média

mínima e máxima

Alimentos Recomendados

Frutas in natura 0 / 13% 0,00 / 0,66

Saladas 27 / 33% 1,33 / 1,66

Vegetais não amiláceos 33 / 47% 1,66 / 2,33

Cereais, pães, massas e vegetais amiláceos 80 / 93% 4,00 / 4,66

Alimentos integrais - -

Carnes e ovos 60 / 90% 3,00 / 4,50

Leguminosas 13 / 40% 0,66 / 2,00

Leite e derivados 7 / 20% 0,33 / 1,33

Alimentos Controlados

Preparações com açúcar adicionado e produtos com

açúcar

10 / 40% 0,50 / 2,00

Embutidos ou produtos cárneos industrializados

7 / 20%

0,33 / 1,00

Alimentos industrializados semiprontos ou prontos

10 / 27%

0,50 / 1,33

Alimentos em conserva

0 / 7%

0,00 / 0,33

Alimentos concentrados, em pó ou desidratados

0 / 7%

0,00 / 0,66

Cereais matinais, bolos e biscoitos

0 / 7%

0,00 / 0,33

Alimentos flatulentos e de difícil digestão

0 / 10%

0,00 / 0,50

Bebida com baixo teor nutricional

0 / 13%

0,00 / 0,66

Preparação com cor similar na mesma refeição

7 / 20%

0,33 / 1,00

Frituras, carnes gordurosas e molhos gordurosos

7 / 20%

0,33 / 1,00

As leguminosas, como o feijão, também apresentaram frequência inferior a desejada (13%

em relação ao total de dias avaliados em quatro das cinco escolas avaliadas e 40% em uma das

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34

escolas). Carnes e ovos foram ofertados em 60 a 90% dos dias analisados e, nos dias em que

não houve sua oferta, foram servidos lanches como pão com margarina, canjica e bolos. O

grupo “cereais, pães, massas e vegetais amiláceos” esteve presente em 80 a 93% dos dias

avaliados, sendo esta categoria a mais frequente no cardápio.

Quando analisados os grupos de alimentos da categoria Controlados, que devem ter a

menor frequência possível, o grupo “preparações com açúcar adicionado e produtos com

açúcar” apresentou percentuais entre 10% e 40% do total de dias avaliados, de maneira que a

oferta em algumas escolas esteve acima do recomendável, segundo o método AQPC Escola8.

Assim, os alimentos deste grupo estiveram presentes até 2 vezes por semana entre as escolas

analisadas.

Alimentos dos grupos “embutidos e produtos cárneos industrializados”, “preparação com

cor similar na mesma refeição” e “frituras, carnes gordurosas e molhos gordurosos” estiveram

presentes entre 7% a 20% dos dias avaliados. Alimentos industrializados semiprontos ou

prontos apresentaram frequência entre 10% e 27%. Assim, estes grupos de alimentos também

não atenderam ao limite proposto pelo método AQPC Escola8. O grupo “enlatados e

conservas”, apresentou resultados entre 0% e 7% entre as escolas avaliadas, assim como os

“alimentos concentrados, em pó ou desidratados” e os “cereais matinais, bolos e biscoitos”.

Ressalta-se que bolos caseiros simples, sem recheio ou cobertura não são considerados no grupo

“cereais matinais, bolos e biscoitos” e sim no grupo “cereais, pães, massas e vegetais

amiláceos”. O grupo de “alimentos flatulentos e de difícil digestão”, que também esteve

ausente em algumas escolas apresentou frequência máxima de 10% em relação ao total dos dias

avaliados. O grupo “bebidas de baixo teor nutricional” esteve presente apenas em uma escola

(13% do total de dias avaliados), sendo este grupo representado pela oferta de suco concentrado

de fruta, considerado como alimento da categoria Controlados.

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35

DISCUSSÃO

Nota-se em outros estudos que há dificuldade em ofertar regularmente frutas in natura e

saladas na alimentação escolar8, 12. Fabris7 ao analisar cardápios escolares no município de

Criciúma, Santa Catarina, observou que as frutas in natura estiveram presentes em 46% dos

dias, que apesar de consideravelmente maior do que a oferta encontrada por este estudo, ainda

é considerada baixa7. Além disso, saladas estiveram presentes em apenas 6% dos dias

analisados7.

Os vegetais não amiláceos foram ofertados entre 33 e 47% dos dias, diferentemente do

encontrado por Silva et al5 ao analisar cardápios de escolas da rede pública de Duque de Caxias-

RJ, onde os mesmos foram ofertados entre 60 e 90% dos dias. A Nota Técnica n° 001/2009 –

COTAN/CGPAE/DIRAE/FNDE13 preconiza a oferta de 200 gramas de frutas ou hortaliças por

semana, com o objetivo de promover o consumo destes grupos, devendo sua oferta ser de, no

mínimo, 3 vezes por semana3. A oferta ideal, levando em consideração as recomendações do

Guia Alimentar para População Brasileira (GAPB), seria de 80 gramas/dia, uma vez que a

alimentação escolar deve suprir 20% das necessidades nutricionais e o GAPB estabelece 400

gramas/dia como recomendação14. Porém, considerando-se a elevação do custo da alimentação

escolar, estabeleceu-se 40 gramas/ dia como oferta mínima adequada de frutas e hortaliças13.

O consumo de frutas, hortaliças e legumes é considerado fator protetor contra diversas

DCNT, como as doenças cardiovasculares (a primeira causa de mortes no Brasil), obesidade,

dislipidemia e diabetes, devido aos nutrientes que os compõem, como as fibras, vitaminas,

minerais e antioxidantes5.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2015 apontaram

o consumo alimentos marcadores de alimentação saudável, como legumes e frutas igual ou

superior a cinco dias por semana entre 37,7% e 32,7% dos estudantes do 9° ano do ensino

fundamental. Em contrapartida, o consumo de alimentos marcadores de alimentação não

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saudável alcançou 13,7% para salgados fritos, 41,6% para guloseimas, 26,7% para refrigerante

e 31,3% para alimentos salgados ultraprocessados15, acentuando a necessidade da promoção da

alimentação saudável no ambiente escolar e do consumo da alimentação escolar, uma vez que

esses produtos alimentícios são consumidos em detrimento da mesma.

Portanto, é imperativo a necessidade de aumento da oferta destes grupos de alimentos nos

cardápios, especialmente das frutas in natura, grupo que apresentou os menores resultados,

dada sua importância para a manutenção da saúde.

Cereais, pães, massas e vegetais amiláceos foram ofertados quase todos os dias, variando

entre 80 e 93%. Os carboidratos além de serem o principal substrato para o metabolismo

energético do corpo, também possuem uma fração que é fermentada pelo intestino grosso e

contribuem para a formação do bolo fecal, devendo fazer parte da alimentação da população,

porém deve-se observar a quantidade e a qualidade dos mesmos, uma vez que o consumo

elevado de carboidratos ricos em açúcares solúveis, principalmente de alimentos

ultraprocessados e pobres em micronutrientes, favorece o aumento de DCNT16.

Não houve oferta de alimentos integrais no período analisado. Resultados semelhantes

foram encontrados em estudo realizado por Fabris7 em Santa Catarina, no qual alimentos

integrais foram ofertados em 0,6% dos dias analisados e em estudo de Silva et al5 que analisou

ementas de escolas do município de Duque de Caxias, onde houve oferta de alimentos integrais

em 3% dos dias. Os alimentos integrais são aqueles que não passaram pelo refinamento,

processo que tem como consequência a redução dos teores de vitaminas, minerais e fibras dos

alimentos. A ingestão de fibras alimentares auxilia o trânsito intestinal, a diminuição do

colesterol e glicemia séricos, além de promover saciedade. Ademais, há evidências de

diminuição de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares, diabetes e neoplasia de cólon

em indivíduos com maior ingestão de fibras17. Uma alimentação pobre em fibras geralmente é

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rica em alimentos ultraprocessados e pobre em alimentos in natura, os quais são a base para

uma alimentação saudável18.

Carnes e ovos foram ofertados entre 60 e 90% dos dias, variando entre carne bovina, de

frango e suína. Apenas uma das escolas ofertou omelete durante o período analisado, da mesma

forma que apenas uma escola apresentou preparações com peixe no cardápio (mojica e

moqueca, quinzenalmente). A Nota Técnica n° 004/2013 – CGPAE/DIRAE/FNDE19 apresenta

o posicionamento da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) de

incentivo à inclusão do pescado na merenda escolar, indo ao encontro das diretrizes do PNAE,

que preconizam o uso de alimentos variados, que respeitem a cultura e tradição alimentar do

local, além do fortalecimento da agricultura familiar, que a demanda por pescado traria. Além

disso, o pescado apresenta uma qualidade nutricional elevada, devido à qualidade de suas

proteínas, que apresentam maior digestibilidade em comparação com a carne bovina e por ser

fonte de ácidos graxos essenciais ômega-3, como o eicosapentaenoico (EPA) e

docosaexaenoico (DHA), além de vitaminas e minerais20.

As leguminosas também apresentaram baixa frequência, sendo este grupo representado

apenas pelo feijão, semelhante ao encontrado por Vidal et al11 que avaliou 133 cardápios de 49

municípios de Santa Catarina, onde o grupo “leguminosas” esteve presente menos que uma vez

por semana. Já no estudo de Silva4, realizado em Porto Alegre, houve a presença de

leguminosas diariamente, contribuindo para maior aporte de fibras, proteínas de origem vegetal,

vitaminas e minerais, como o ferro. A oferta de outras opções de leguminosas além de estimular

a diversificação da alimentação também amplifica os nutrientes fornecidos. Dados da PeNSE

realizada em 2015 apontaram o consumo de feijão igual ou superior a cinco dias por semana

entre 60,7% dos estudantes do 9° ano do ensino fundamental15.

A oferta de leite e derivados variou entre 7 e 20% dos dias analisados e apresentou

frequência de até 1,33 vez por semana nas escolas, resultado inferior ao encontrado por Xerez6

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38

que ao avaliar cardápios planejados no período de janeiro a julho de 2015 para escolas estaduais

de São Luis-MA, observou-se que 33% dos cardápios ofertavam leite integral e 16% ofertavam

iogurte. No presente estudo, o grupo “leite e derivados” na maioria dos dias foi representado

pela bebida láctea, também considerada na categoria de alimentos Controlados, no grupo

“preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar” e no grupo “alimentos

industrializados semiprontos ou prontos”, devendo haver restrição quanto ao seu consumo. Na

adolescência, é comum a redução do consumo de leite em detrimento de refrigerantes e bebidas

artificiais. Sabendo-se que o aparecimento de osteoporose na vida adulta também depende do

depósito de cálcio ósseo nessa faixa etária, é necessário manter a oferta regular de lácteos na

alimentação escolar2.

Os grupos “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar”, “embutidos e

produtos cárneos industrializados”, “preparação com cor similar na mesma refeição”, “frituras,

carnes gordurosas e molhos gordurosos” e “alimentos industrializados semiprontos ou prontos”

não atenderam o limite proposto pelo método AQPC Escola8 (≥20%). É válido ressaltar, que de

acordo com a Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE21, que trata sobre a

restrição da oferta de doces e preparações doces na alimentação escolar, as preparações

canjica/mungunzá, mingau, curau de milho e arroz doce são exceções, pois apesar de não ser

recomendado a oferta das mesmas com frequência, deve-se levar em consideração as diferentes

realidades existentes pelo país em relação à execução do programa, além de também poderem

contribuir para a variedade da alimentação escolar. Na análise de frequência semanal da oferta

deste grupo, o mesmo não ultrapassa o estabelecido pela Resolução n° 26 de 17 de junho de

20133, cuja oferta deve ser limitada a duas vezes por semana. No presente estudo a oferta

máxima de alimentos deste grupo foi de 2 vezes por semana. A elevada ingestão de açúcar

reduz a qualidade nutritiva da dieta, uma vez que há alta ingestão de energia, porém baixa

ingestão de nutrientes. Os açúcares e os doces possuem uma alta carga glicêmica, e podem estar

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associados ao aparecimento de doenças coronarianas, diabetes entre outras21, além de seu

consumo regular ser considerado fator de risco para obesidade e prejudicial para formação de

bons hábitos na vida adulta22.

Os demais grupos da categoria Controlados que foram avaliados não ultrapassaram o limite

de 20% proposto pelo método AQPC Escola (enlatados e conservas, bebidas de baixo teor

nutricional, bolos, biscoitos e cereais matinais, alimentos concentrados, em pó ou desidratados

e alimentos flatulentos e de difícil digestão).

Dessa forma, torna-se importante o adequado planejamento dos cardápios, visando

sobretudo reduzir a oferta dos alimentos Controlados que apresentaram percentuais de presença

acima do recomendado, uma vez que esses representam alimentos ricos em gordura, sódio,

açúcares e substâncias que são utilizadas apenas na indústria para produção de alimentos

ultraprocessados, observados com frequência na alimentação de crianças e adolescentes, como

refrigerantes, salgadinhos, bolachas, salsicha, presunto, fast-food e doces18. São produtos

alimentícios que possuem grande apelo do marketing, hiperpalatabilidade, facilidade de

transporte e embalagens com grandes porções, facilitando o consumo dos mesmos entre as

refeições em detrimento de alimentos integrais, in natura, ricos em fibras23. Seu consumo

excessivo possui relação comprovada com o aumento excessivo de peso, além de DCNT24, 25.

O atual Guia Alimentar traz diversas opções de lanches de acordo com cada região do Brasil,

como bolo de milho, de mandioca, tapioca, cuscuz, pão de queijo, café com leite, sucos com

frutas da estação e demais alimentos que possuem maior acessibilidade em relação à preços e

qualidade18.

O grupo de preparações com cor similar na mesma refeição foi considerado em dias em

que havia preparações como arroz e frango com batata e cenoura, por exemplo, no qual os três

primeiros possuem cores semelhantes, porém é valido ressaltar que na execução do cardápio

muitas vezes utiliza-se temperos como açafrão e colorífico, o que acabaria dando cor às

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refeições. A variação de cores torna a refeição mais atrativa, um dos aspectos sensoriais

importantes para o estímulo do consumo de alimentos saudáveis pelos escolares, como frutas,

legumes, grãos e tubérculos em geral26. O grupo “alimentos flatulentos e de difícil digestão”,

que apresentou resultado satisfatório, foi considerado presente quando houve oferta de dois ou

mais alimentos considerados flatulentos, como feijão e repolho na mesma refeição. Silva et al5

constataram 100% de presença deste grupo nas ementas analisadas, porém, os autores frisaram

que este resultado se deve à presença diária de feijão nos cardápios, alimento base da cultura

brasileira.

É importante ressaltar que, apesar de observada a presença de bebidas de baixo teor

nutricional em uma das escolas, este resultado refere-se à presença de suco concentrado de

fruta, considerado na categoria de alimentos Controlados8.

Apesar da análise semanal do cardápio ter demonstrado que os grupos de alimentos

Controlados que se apresentaram dentro do limite proposto pelo método AQPC Escola não

excederam sua oferta em mais de uma vez por semana, é necessário esclarecer que o critério

adotado pelo programa para oferta de alimentos restritos é de no máximo 30% do recurso

financeiro repassado pelo FNDE, o que o presente estudo não avaliou.

Ademais, observou-se que houve diferenças entre as escolas em relação aos cardápios

planejados, uma vez que em alguns houve maior frequência de leguminosas, leite e derivados,

oferta de iogurte em detrimento da bebida láctea, menor frequência de lanches, doces e demais

alimentos Controlados. Destaca-se a influência da gestão descentralizada nos resultados

encontrados no presente estudo, uma vez que o cardápio não era padronizado para todas as

escolas, o que resultou em variações dos percentuais dos alimentos analisados.

O método AQPC Escola permitiu a análise da qualidade nutricional e sensorial e também

a identificação dos pontos onde há necessidade de revisão e adequação dos cardápios da

alimentação escolar, favorecendo a elaboração de soluções para que a mesma garanta a oferta

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adequada de nutrientes e promova bons hábitos alimentares aos escolares. Destaca-se que houve

alteração da legislação que regulamenta o PNAE em 2013, quando a Resolução FNDE n˚

26/2013 revogou a Resolução n˚ 38/2009, a qual constituiu um dos referenciais para a

construção do método APQC Escola8, o que pode justificar algumas diferenças observadas

entre o estabelecido pelo método e a legislação vigente do programa3.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo observou-se ausência de alimentos integrais e baixa oferta de praticamente

todos os grupos de alimentos da categoria Recomendados, exceto dos grupos “cereais, pães,

massas e vegetais amiláceos” e “carnes e ovos”. Além disso, observou-se elevada oferta de

alimentos dos grupos “preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar”, “embutidos

e produtos cárneos industrializados”, “preparação com cor similar na mesma refeição”,

“alimentos industrializados semiprontos ou prontos” e “frituras, carnes gordurosas e molhos

gordurosos”, segundo o método APQC Escola. Destaca-se, contudo, que na análise semanal da

presença dos alimentos nos cardápios, o grupo “preparações com açúcar adicionado e produtos

com açúcar” não ultrapassou o limite proposto pelo PNAE em nenhuma escola analisada.

A presença de frutas, que foi menor que uma vez por semana, bem como de verduras e

legumes, que variou entre uma a duas vezes por semana, impõe a necessidade de aumentar a

oferta destes grupos de alimentos, especialmente do grupo “frutas in natura”, que apresentou

os menores resultados, dada sua importância para a manutenção da saúde. Logo, há necessidade

de revisão dos cardápios, preferencialmente antes da sua execução, para aumentar a oferta de

alimentos da categoria Recomendados e para reduzir a oferta de alimentos da categoria

Controlados, considerando o papel do PNAE na promoção de hábitos alimentares saudáveis,

que contribuem para a manutenção da saúde e prevenção de doenças.

Embora este estudo tenha analisado os cardápios planejados, as avaliações ocorreram com

os mesmos já em execução, portanto, é necessário que a revisão dos cardápios seja feita

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constantemente e, de preferência, com antecedência à execução dos mesmos, para que os

escolares recebam refeições saudáveis e adequadas às suas necessidades, que promovam a

formação e manutenção de hábitos alimentares adequados, como é preconizado pelo programa.

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na escola. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria 2006.

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46

APÊNDICES

APÊNDICE I

Tabela 1. Presença de alimentos da categoria “Recomendados” segundo o método AQPC Escola, em cardápios planejados para atendimento

de escolas de uma rede estadual de ensino localizada na Região Centro Oeste. 2018.

Escolas Número de

dias

Frutas in

natura Saladas

Vegetais não

amiláceos

Cereais,

pães, massas

e vegetais

amiláceos

Alimentos

integrais

Carnes e

ovos Leguminosas

Leite e

derivados

N % N % N % N % N % N % N % N %

Escola 1

15 1 7 5 33 5 33 12 80 0 0 9 60 2 13 4 27

Escola 2 15 0 0 4 27 5 33 12 80 0 0 9 60 2 13 4 27

Escola 3 15 2 13 4 27 6 40 14 93 0 0 12 80 2 13 1 7

Escola 4 15 0 0 4 27 7 47 13 87 0 0 12 80 2 13 3 20

Escola 5 10 0 0 3 30 4 40 9 90 0 0 9 90 4 40 1 10

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47

APÊNDICE II

Tabela 2. Presença de alimentos da categoria “Controlados” segundo o método AQPC Escola, em cardápios planejados para atendimento de

escolas de uma rede estadual de ensino localizada na Região Centro Oeste. 2018.

Escolas

N˚ dias

Preparações

com açúcar

adicionado e

produtos com

açúcar

Embutidos

ou produtos

cárneos

industriali-

zados

Alimentos

industriali-

zados

semiprontos

ou prontos

Enlatados e

conservas

Alimentos

concentrados,

em pó ou

desidratados

Cereais

matinais,

bolos e

biscoitos

Alimentos

flatulentos e

de difícil

digestão

Bebidas de

baixo teor

nutricional

Preparações

com cor

similar na

mesma

refeição

Frituras,

carnes

gordurosas e

molhos

gordurosos

N % N % N % N % N % N % N % N % N % N %

Escola 1 15 3 20 1 7 4 27 1 7 1 7 0 0 1 7 0 0 3 20 1 7

Escola 2 15 6 40 1 7 3 20 1 7 1 7 1 7 1 7 0 0 1 7 2 13

Escola 3 15 3 20 2 13 4 27 0 0 2 13 0 0 0 0 2 13 3 20 2 13

Escola 4 15 3 20 2 13 4 27 1 7 0 0 1 7 0 0 0 0 2 13 3 20

Escola 5 10 1 10 2 20 1 10 0 0 0 0 0 0 1 10 0 0 1 10 1 10

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48

ANEXOS

ANEXO I - Categorias de alimentos Recomendados e Controlados, segundo o método

Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar, Veiros e Martinelli8.

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ANEXO II