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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E IDENTIFICAÇÃO

DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS EM AMBIENTE ESTUARINO

COMO PROPOSTA À GESTÃO COSTEIRA

Josemary Santos e Silva Oliveira (a)

, Maria Fernanda Abrantes Torres (b)

(a) Departamento de Ciências Geográficas, Universidade Federal de Pernambuco, josy.santos04@gmail.com

(b) Departamento de Ciências Geográficas, Universidade Federal de Pernambuco, daetorres@hotmail.com

Eixo: II WORKBIO- Workshop de Biogeografia Aplicada

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo levantar os principais impactos ambientais, bem como identificar e

classificar os principais serviços ecossistêmicos no baixo curso do rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e

Merepe, no município de Ipojuca – PE. A identificação dos serviços ecossistêmicos é indicada como subsídio à

gestão das áreas costeiras pretendendo o uso sustentável dos espaços e recursos naturais. A classificação dos

serviços ecossistêmicos seguiu a proposta do Millennium Ecosystem Assessment (MEA), indicando os serviços

de provisão de alimentos, recreação e regulação como os mais significativos, através da check-list a soma geral

dos impactos ambientais foi classificada moderada, sendo os de maior relevância a expansão urbana, degradação

da vegetação de mangue, emissão de efluentes, portos/marinas e abertura artificial do estuário. Os dados da

pesquisa servirão de aporte para a valoração dos serviços ecossistêmicos local, também servirá para pesquisas

nas áreas estuarinas auxiliando os gestores públicos na tomada de decisão.

Palavras chaves: Gestão costeira, bem-estar humano, avaliação de impacto ambiental, ambiente estuarino.

1. Introdução

Os manguezais são reconhecidamente locais de extrema importância para o

desenvolvimento da vida das mais variadas espécies. Proporcionam inúmeros benefícios ao

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bem-estar humano incluindo provisão de alimentos, controle de erosão e recreação

(BRANDER et al. 2012).

A utilização dos recursos naturais destes ambientes sempre esteve presente na vida do

homem, seja como meio de subsistência ou fonte de renda. Os modos de exploração desses

recursos têm estimulado a utilização de novas práticas, possibilitando a preservação dos

ecossistemas costeiros.

Vários instrumentos técnicos de gestão como leis ambientais, estudos de impacto

ambiental, planos de manejo e de recuperação das áreas suscetíveis à degradação, são

utilizados com o intuito de diminuir as ações geradas pelo homem e, portanto, garantir que os

serviços prestados pelos ecossistemas permaneçam sendo ofertados.

A identificação dos serviços ecossistêmicos e ambientais no baixo curso do rio Merepe e

estuário dos rios Ipojuca e Merepe (Figura 1) é apresentada como um desses instrumentos que

irá auxiliar na preservação ambiental dos recursos naturais, como também assegurará os

benefícios ao o bem-estar humano das populações que dele depende (ANDRADE e

ROMIEIRO 2009).

Por se tratar de uma área de múltiplos interesses, os manguezais deste estuário vêm

diminuindo sua área de influência em virtude do aumento das atividades antrópicas na zona

costeira. Os intensos processos de expansão do porto de Suape e da urbanização estimulada

pelos empreendimentos turísticos têm reduzido a vegetação de mangue interferindo no

equilíbrio do ecossistema local, e dos ambientes adjacentes.

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Figura 1 - Baixo curso do rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco -

Brasil.

Reconhecendo o elevado grau de importância destes ambientes para a continuidade da

vida nos ecossistemas estuarinos, esta pesquisa buscou identificar os principais serviços

ecossistêmicos ofertados, bem como, avaliar os principais impactos ambientais através da

check-list, estabelecendo graus para as atividades antrópicas. Em vista disso, o conhecimento

dos principais problemas ambientais da área de estudo irá favorecer na busca de soluções para

amenizar os impactos ambientais garantindo o bem-estar da população local, bem como

auxiliando os gestores públicos na tomada de decisão.

2. Materiais e Métodos

Os prodedimentos metodológicos adotados estão baseados inicialmente na

classificaçãos dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelo estuário, de acordo com a pesquisa

feita in loco e através de pesquisas de trabalhos já publicados (BRAGA et al. 1989;

CARVALHO, 2009; SANTOS, 2011). Foi possível identificar quais os principais serviços

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ecossistêmicos ofertados e desta forma classificar de acordo com a Avaliação Ecossistêmica

do Milênio (MEA, 2005), quais estão presentes de maneira mais significativa na área de

estudo.

Serviços dos ecossistemas são definidos, segundo a Avaliação Ecossistêmica do

Milênio (MEA), como:

“Os benefícios fornecidos pelos ecossistemas. Estes incluem serviços de

abastecimento, como alimentos, água, madeira, fibra e recursos genéticos; serviços

reguladores, como a regulação do clima, inundações, doenças e qualidade da água,

bem como tratamento de esgoto; serviços culturais como recreação, e realização

espiritual; e serviços de apoio tais como formação do solo, polinização e ciclagem

de nutrientes. Millennium Ecosystem Assessment, p.39, 2005”.

Segundo Andrade e Romeiro (2009), a economia dos ecossistemas busca compreender

a dinâmica das mudanças nos ecossistemas, as alterações nos fluxos dos serviços por eles

prestados e os últimos impactos sobre o bem-estar humano. Ainda segundo os referidos

autores, estudos sobre ecossistemas sempre foram desenvolvidos, porém o interesse como

ponto central da pesquisa é relativamente recente, tendo ganhado importância considerável

devido à crescente preocupação sobre as interconexões entre o estado dos ecossistemas, o

bem-estar das populações humanas, e os impactos negativos que as mudanças drásticas nos

fluxos de serviços essenciais prestados pelos ecossistemas podem ter sobre o bem-estar das

sociedades.

“O bem-estar humano tem cinco componentes principais: as necessidades

materiais básicas para uma vida boa, saúde, boas relações sociais, segurança e

liberdade de escolha e ação. O bem-estar humano é um continuum de extrema

privação, ou pobreza, para uma alta realização ou experiência de bem-estar. Os

ecossistemas sustentam o bem-estar humano através de serviços de apoio,

fornecimento, regulação e cultura. Millennium Ecosystem Assessment p.50, 2005”.

A avaliação ambiental por meio da check-list (listagem) é um método de simples

interpretação, baixo custo monetário e o mais indicado para áreas com ausência de dados,

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contudo possui um alto grau de subjetividade, o que implica na utilização de outras

metodologias para sua validação (CREMONEZ et al. 2014).

A aplicação da check-list adotada nesta pesquisa segue a metodologia de Tommasi

(1994), que através da identificação dos indicadores de impactos ambientais, avalia como

efeito negativo as ações antrópicas mais significativas. Os impactos são dispostos em coluna e

o peso, efeito, e classe, em linha.

Com intuito de identificar e qualificar os impactos antrópicos foi percorrido o baixo

curso do rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e Merepe. Neste método são atribuídos pesos

(1) pequeno, (3) moderado ou (5) extremo aos impactos ambientais. Os efeitos receberam

notas negativas de acordo com sua intensidade, (-1, -3 e -5) ou zero (0) quando ausentes. Ao

resultado da multiplicação desses valores são atribuídas classes que vai de pequeno (-1 a -3),

moderado (-3 a -15) a extremo (-15 a -25). A soma dos valores obtidos na multiplicação

permite a classificação geral do índice de impacto ambiental que corresponde aos índices:

pequeno (-1 a -100); moderado (-100 a -170); e impacto extremo (- 171 em diante).

3. Resultados e discussões

Foram observados os seguintes serviços: Suporte: Ciclagem de nutrientes

através da decomposição de matéria orgânica e controle de erosão na linha de

costa; Regulação: sequestro de carbono (regulação do clima e prevenção às

mudanças climáticas); Provisão: Fornecimento de alimento (peixes, moluscos,

crustáceos); recursos genéticos (relacionados à alta diversidade de espécies nas

áreas de manguezais, possibilitando a troca genética entre organismos dos

ambientes deste local e adjacências); Serviços culturais: estéticos, educacional e de

recreação (Figura 2).

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Esses benefícios utilizados pelo homem estão diretamente relacionados aos fatores

contribuintes do bem-estar humano. Posto isto, a pesquisa indicou um vasto potencial à

valoração dos serviços ecossistêmicos no local.

Figura 2 - Serviços ecossistêmicos de provisão e cultural identificados no baixo curso do rio Merepe e estuário

dos rios Ipojuca e Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco - Brasil..

Trabalhos como os de Braga et al. (1989), Souza e Sampaio (2001),Carvalho (2009), e

Santos (2011) embasaram a pesquisa na confirmação dos principais serviços ofertados.

Valorar implica em dar subsídios a tomada de decisão, em escala local a global

(FISHER et al., 2011; COSTANZA et al., 2014), referentes, por exemplo, a alocação de

recursos públicos para proteger/restaurar os ecossistemas visando a sustentabilidade social,

econômica e ambiental das áreas costeiras.

Segundo Munk (2015), a contribuição dos ecossistemas para o bem-estar humano vem

sendo descrita por meio dos serviços ecossistêmicos. Este conceito tem origem na década de

70 (NAHLIK, et al., 2012) e foi consolidado durante a década de 1990 com a valoração

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econômica de 17 serviços referidos por Costanza et al. (1997). Sua difusão além do meio

acadêmico tornou-se evidente após a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium

Ecosystem Assessment MEA), tendo sua importância reconhecida pela Convenção da

Diversidade Biológica (CBD) e também pelo setor empresarial (WRI, 2013, CEBDS, 2013).

Segundo Camphora e May (2005), estudos de valoração tentam traduzir, em termos

econômicos, os valores associados à sustentação da vida, dos bens e serviços proporcionados

pelos ecossistemas naturais para fins recreativos, culturais, estéticos, espirituais e simbólicos

da sociedade humana. Neste sentido, a valoração reflete, sobretudo, a importância relativa que

os seres humanos atribuem aos componentes do meio ambiente, e não os valores intrínsecos

da natureza. A valoração econômica dos recursos naturais, aplicada como ferramenta de

gestão ambiental, tem repercussões no âmbito da pesquisa – em relação ao aprimoramento

metodológico e à consistência dos resultados –, e nos cenários de tomada de decisão, onde

diversos atores e instituições negociam os processos de execução das políticas ambientais.

O resultado da aplicação desse estudo servirá como elemento essencial para gestão e

conservação dos ambientes estuarinos vulneráveis à ação antrópica. Os indicadores de

impactos ambientais dispostos na Tabela I são os já pré-estabelecidos na metodologia de

Tommasi, (1994). De maneira geral as classes dos impactos ambientais no local foram

avaliadas como moderadas, porém os mais significativos correspondem à expansão urbana,

degradação da vegetação de mangue, emissão de efluentes domésticos e industriais,

portos/marinas e abertura artificial do estuário.

Tabela I - Check-list dos principais indicadores de impactos ambientais do baixo curso do rio Merepe e

estuário dos rios Ipojuca e Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco - Brasil.

Indicadores

Expansão Urbana Peso

5

Efeito

-5 Classe

-25

Aterros 3 -3 -9

Caminhos irregulares 1 -1 -1

Processos erosivos 1 0 0

Deposição de lixo 1 -1 -1

Agricultura de subsistência 1 0 0

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Degradação da vegetação 1 -1 -1

Degradação da vegetação de

mangue

5 -3 -15

Morte do manguezal 3 -1 -3

Emissão de efluentes domésticos 5 -5 -25

Emissão de efluentes industriais 5 -3 -15

Recreação (estuário /manguezal) 1 -1 -1

Pontes 1 0 0

Invasão de áreas públicas 3 -3 -9

Portos/marinas 5 -5 -25

Comércio 1 0 0

Viveiros de camarão e/ou peixes 1 0 0

Abertura artificial do estuário 5 5 -25

Total

- 155

O índice geral de impacto ambiental indicou um total de – 155 para o baixo curso do

rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e Merepe, considerada moderada de acordo com a

aplicação da check-list. Esta classificação não deve ser subestimada, principalmente porque

algumas ações como emissão de efluentes domésticos e industriais (Figura 3) tem grande peso

na degradação deste local. Este fato foi confirmado por ribeirinhos que afirmaram conviver

por muitos anos com a emissão de efluentes industriais do Porto de Suape e de uma usina de

cana-de-açúcar que despeja a “calda” no rio, nome popular para o vinhoto (resíduo tóxico

resultante da destilação do álcool da cana-de-açúcar), que quando não tratado causa danos

irreparáveis ao estuário como a morte de peixes e restrições à balneabilidade.

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Figura 3 - Elementos responsáveis pela deposição de efluentes industriais e domésticos no estuário dos rios

Ipojuca e Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco - Brasil.

Outras ações antrópicas como a retirada da vegetação de mangue e a deposição de lixo

doméstico (Figura 4) são bastante significativas e resultantes, principalmente, do aumento da

exploração turística. Segundo Carvalho (2009), desde a década de 1990, o poder público

estadual vem desenvolvendo ferramentas de atração turística na área, tornando este local

muito frequentado por visitantes de todas as partes do Brasil e mundo. Entretanto, esta

política de atração turística não contempla a fiscalização da instalação de equipamentos como

hotéis (Figura 5), pousadas e flats, que se expandem de modo crescente e irregular em áreas

de manguezal e dunas.

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Figura 4 - Ações antrópicas responsáveis pela retirada da cobertura vegetal no baixo curso do rio Merepe e

estuário dos rios Ipojuca e Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco - Brasil.

Figura 5 - Hotéis instalados nas áreas de dunas no baixo curso do rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e

Merepe, município de Ipojuca, Pernambuco - Brasil.

4. Considerações finais

Por meio deste estudo foi possível identificar os principais serviços ecossistêmicos do

baixo curso do rio Merepe e estuário dos rios Ipojuca e Merepe, ressaltando a necessidade de

conservar este ambiente, garantindo que as ações antrópicas, também identificadas neste

local, não comprometam o ambiente natural e o bem-estar humano.

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Os dados gerados mostraram o potencial da área para a valoração dos serviços

ecossistêmicos, oferecendo subsídios para futuras pesquisas em ambientes costeiros e

estuarinos, contribuindo, sobretudo, para a gestão e conservação destes ambientes norteando

os agentes públicos na tomada de decisão.

5. Agradecimentos

Ao Grupo de Estudos em Biogeografia e Meio Ambiente (BIOMA) – DCG/UFPE.

6. Referências Bibliográficas

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