Avaliação microcrédito rural no Nordeste - Prof Joacir Aquino

AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, DO PÚBLICO POTENCIAL E DOS RESULTADOS DO

MICROCRÉDITO RURAL DO PRONAF B NO BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE

Joacir Rufino de AquinoEconomista (CORECON/RN)

Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG)Professor Adjunto do Departamento de Economia (UERN/Assú)

Natal/RN, 08/04/2013

- O tema proposto será desenvolvido a partir da revisão da literaturae por meio da análise das estatísticas oficiais;

- O objetivo central é fazer um balanço da política de microcrédito doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF B) e discutir de forma crítica os principais avanços elimites registrados na aplicação dos recursos financeiros investidosno período de 2000 a 2012.

1 – INTRODUÇÃO

2 – O CONTEXTO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DOPRONAF B

- A agricultura familiar foi um segmento social historicamente “bloqueado”no Brasil;

- Após a redemocratização do país os movimentos sociais ganharam forçae, em 1996, o governo brasileiro criou o Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

- Nos seus primeiros anos de vida, o PRONAF expandiu a oferta decrédito em favor da agricultura familiar brasileira, mas marginalizou aregião Nordeste e os chamados “agricultores periféricos” (que nãoconseguiam obter 80% da renda da agropecuária);

- As distorções do programa, em sua fase inicial, geraram um grandedescontentamento por parte dos movimentos sociais;

- Para fazer frente às críticas, na safra 1999/2000, o governo decideestratificar o público do PRONAF e adotar um tratamento diferenciadopara cada segmento, objetivando atender os pobres, mas, acima detudo, promover os “agricultores profissionais”.

A

B

C

D

E

Figura 1 – O “etapismo rostowiano” no PRONAF

Fonte: Aquino (2009).

3 – OS OBJETIVOS E O PÚBLICO-ALVO DO PRONAF B

- O PRONAF B é uma linha de microcrédito rural, criada em 2000, paracombater a pobreza rural e melhorar a qualidade de vida das famílias docampo;

- No ano em que foi criado, o público-alvo do PRONAF B era constituído portodos os agricultores familiares com renda bruta anual até R$ 1.500,00;

- Para esse público, era ofertado um microcrédito de R$ 500,00 emcondições bastante especiais (taxas de juros, rebates e prazos depagamento);

- Sabbato (2000), usando dados do Censo 1995/1996, estimou que o públicodo PRONAF B abarcava 2.036.682 estabelecimentos, o que equivalia aaproximadamente metade dos 4,1 milhões de agricultores familiaresexistentes no país naquele período.

Tabela 1 – Distribuição do público potencial doPRONAF B – 1995/1996

REGIÕESGRUPO B

Total %

Norte 133.740 6,6

Nordeste 1.499.538 73,6

Sudeste 198.382 9,7

Sul 165.091 8,1

C.-Oeste 39.931 2,0

BRASIL 2.036.682 100,0

Fonte: Sabbato (2000).

- O PRONAF B enfrentou muitos problemas operacionais nos seusprimeiros anos de existência;

- As rotinas administrativas e a visão setorial dos mediadores,encarregados de dar vida ao programa na esfera local,representaram verdadeiras barreiras institucionais para o avançodo atendimento dos agricultores pobres;

- Em 2003, o governo Lula amplia os limites de renda e flexibiliza aliberação dos créditos;

- De 2003 a 2006, o número de agricultores atendidos e o volumede recursos liberados cresce exponencialmente. Depois desseperíodo, verifica-se uma tendência declinante;

- A flexibilização excessiva da operações e a padronização dosprojetos em atividades agropecuárias (PRONAF-BOI), sãoapontadas como as falhas mais graves da referida política.

1,802,20 2,20 2,40

3,80

5,806,40

8,10

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: Aquino e Schneider (2011).

Gráfico 1 – Distribuição do crédito do PRONAF – 1999 a 2006 (EmR$ bilhões)

Tabela 2 – Participação dos Grupos no montante do crédito ruraldo PRONAF no período de 1999 a 2006 (Em %)

GRUPOS 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

A 14,66 21,30 15,33 17,35 14,22 7,83 8,0 6,84

B 0,00 1,09 2,47 3,51 3,53 6,79 7,3 7,72

A/C 0,00 0,09 0,37 1,00 1,29 0,83 0,6 0,43

C 13,78 21,96 26,72 28,97 27,62 25,16 24,3 20,72

D 62,14 47,58 41,26 43,09 45,55 37,30 37,6 39,28

E 0 0 0 0 6,95 11,59 13,3 16,77

Outros 9,42 7,98 13,85 6,08 0,84 10,5 8,9 8,24

TOTAL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,0

Fonte: IPEA (2007a, 2007b – Anexo Estatístico); MDA/SAF/PRONAF (2010a, 2010c).

%

43%

12% 10%7% 7% 6% 4% 4% 3% 2% 0% 0% 0% 0%

0%5%

10%15%

20%25%30%

35%40%

45%50%

Bovino

cultu

raSuin

ocult

ura

Ovinoc

ultur

aAvic

ultur

a

Outra

s ativ

idade

s agr

ícolas

Caprin

ocult

ura

Serviç

os A

uxilia

res d

a Agr

opec

uária

Caça

e Pes

ca

Outra

s ativ

idade

s de

prod

ução

anim

al

Ativida

des n

ão a

gríco

lasExtr

ação

Veg

etal

Ativida

des a

gríco

las nã

o tra

dicion

aisNão

Iden

tifica

das

Silvicu

ltura

Fonte: Magalhães e Abramovay (2006)

Gráfico 2 – Principais atividades financiadas pelo PRONAF B na área de

abrangência do BNB, em 2005

4 - CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO POTENCIAL DOPRONAF B NA REGIÃO NORDESTE E EM MINASGERAIS A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006

O relatório é fruto doProjeto deCooperação TécnicaIPEA/PGDR 2010-2011 – Análisemultidimensionaldos novos dados doCenso Agropecuário2006

4.1 - Metodologia

- As informações utilizadas na pesquisa são oriundas de“tabulações especiais” do Censo Agropecuário 2006 realizadaspela parceria do IBGE com o MDA;

- As tabulações especiais dos dados foram organizadas em 3etapas interligadas entre si;

- ETAPA 1: classificação dos agricultores familiares conforme aLei 11.326/2006:

* Área – até 4 módulos fiscais* Predominância da mão de obra familiar* Renda familiar ligada ao estabelecimento* Gestão familiar

- ETAPA 2: identificação dos agricultores familiares “pronafianos”,segundo o Plano Safra 2006/2007:

- ETAPA 3: estratificação dos agricultores familiares “pronafianos” emgrupos: A, B, C, D e E.

*AFs com renda bruta anual até R$ 80 mil, que utilizassem predominantemente o trabalho da família ou, no máximo, 2

empregados permanentes.

* Composição da renda bruta familiar anual deenquadramento (DEL GROSSI, 2011):

i. 10% da renda de integração ou regime de parceria com agroindústriasprovenientes das atividades de avicultura ou suinocultura;

ii. 50% da renda proveniente das seguintes atividades agropecuárias:piscicultura, avicultura não integrada, pecuária de leite, fruticultura,suinocultura não integrada e/ou sericicultura, ovinocaprinocultura;

iii.100% das rendas provenientes de outras atividades agropecuárias enão agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento;

iv. 100% das rendas não rurais, excluídos os proventos de benefíciosprevidenciários de atividades rurais e de outros benefícios sociais;

v. 30% das rendas provenientes de agroindústrias familiares e turismorural, olericultura, floricultura.

GRUPOS CARACTERÍSTICAS

A - Assentados da reforma agrária

B - AFs com RBAF (com rebate) de até R$ 3 mil, sendo ao menos 30%

do estabelecimento

C- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 3 até R$ 16 mil, sendo ao

menos 60% do estabelecimento

D

- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 16 até R$ 45 mil, sendo ao

menos 70% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados

permanentes

E

- AFs com RBAF (com rebate) acima de R$ 45 até R$ 80 mil, sendo ao

menos 80% do estabelecimento e que mantém até 2 empregados

permanentes

Quadro 1 – Critérios de estratificação dos Grupos do PRONAF –2006/2007

Total de Estabelecimentos –Censo Agropecuário 2006

Não-Familiares

Familiares –Lei 11.326

Familiares Não-PRONAF

Familiares PRONAF

- Grupo A

- Grupo B

- Grupo C

- Grupo D

- Grupo E

Quadro 2 – Segmentação da estrutura da agropecuária brasileira em 2006

Fonte: IBGEElaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

4.2 - O público potencial do PRONAF e aheterogeneidade da agricultura familiar no Brasil

- Os dados analisados mostram que o público potencial da política decrédito do PRONAF, em 2006, era formado por 4.082.926estabelecimentos;

- O universo de “pronafianos” identificado representa:

a) 78,9% do total de estabelecimentos recenseados(4.082.926 / 5.175.636);

b) 93,5% do total de agricultores familiares do país(4.082.926 / 4.366.267).

Os dados mostram que há uma grande heterogeneidadesocioeconômica no interior da agricultura familiar nacional.

Tabela 3 – Potenciais beneficiários do PRONAF por grupos noBrasil - 2006

Grupos PRONAF Nº de estabelecimentos %

Grupo A 533.454 13,06

Grupo B 2.416.127 59,18

Grupo C 782.982 19,18

Grupo D 287.464 7,04

Grupo E 62.899 1,54

Total 4.082.926 100,00

Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).

Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

4.3 – Dimensão e localização do público potencial doPRONAF “B” no território brasileiro

- Os 2.416.127 agricultores do Grupo “B” tem uma participaçãoexpressiva na agropecuária brasileira:

- Observa-se, então, uma forte presença de agricultores pobres nomeio rural nacional, apesar dos esforços governamentais noperíodo de 1996 a 2006.

- 46,68% do total de estabelecimentos;- 55,34% dos agricultores familiares; e- 59,18% do público do PRONAF.

- Entre as UFs, além dos estados nordestinos, destaca-se Minas Gerais, com242.595 estabelecimentos: 68% do público potencial do PRONAF B naregião Sudeste e 10% do total nacional.

Tabela 4 – Distribuição do público potencial do PRONAF “B” porregiões do Brasil - 2006

RegiõesEstabelecimentos do

Grupo “B”%

Norte 154.318 6,39

Nordeste 1.567.863 64,89

Sudeste 356.526 14,76

Sul 269.668 11,16

Centro-Oeste 67.752 2,80

Total Brasil 2.416.127 100,00Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).


Tabela 5 – Participação relativa dos estabelecimentos do Grupo “B” do PRONAF no interior da agricultura familiar por regiões - 2006

RegiõesFamiliar – Lei 11.326 Grupo "B" %

(A) (B) (B/A)

Norte 412.666 154.318 37

Nordeste 2.187.131 1.567.863 72

Sudeste 699.755 356.526 51

Sul 849.693 269.668 32

Centro-Oeste 217.022 67.752 31

Total Brasil 4.366.267 2.416.127 55



Grande desigualdade

mesmo no ano que o

Grupo B recebeu mais

recursos.

Gráfico 3 – Distribuição do crédito do PRONAF entre os grupos de agricultoresfamiliares - 2006Fonte: Censo Agropecuário 2006; MDA/SAF.

4.4 – AS “MÚLTIPLAS CARÊNCIAS” DOS AGRICULTORES FAMILIARESENQUADRÁVEIS NO GRUPO “B” DO PRONAF NA REGIÃO NORDESTE ENO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 2006/2007

4.4.1 – O peso do Grupo B na agricultura familiar regional

Regiões/Estados

Familiar – Lei

11.326Estab. Grupo "B" %

(a) (b) (b/a)

Alagoas 111 750 78.683 70,41

Bahia 665 767 497.489 74,72

Ceará 341 509 254.062 74,39

Maranhão 262 042 167.918 64,08

Paraíba 148 069 104.100 70,31

Pernambuco 275 720 194.908 70,69

Piauí 220 735 166.211 75,30

Rio Grande do Norte 71 210 42.234 59,31

Sergipe 90 329 62.258 68,92

NORDESTE 2.187.131 1.567.863 71,69

Minas Gerais 437 320 242.595 55,47

Tabela 6 – Participação do Grupo “B” na agricultura familiar nordestinae mineira - 2006



4.4.2 – Perfil do agricultor do Grupo “B” (pessoa que dirige oestabelecimento)

- Os estabelecimentos pesquisados (1.567.863 + 242.595 = 1.810.458) sãodirigidos predominantemente por homens: 81% no Nordeste (NE) e 84% emMinas Gerais (MG);

- A participação de jovens com menos de 25 anos na direção dosestabelecimentos é bastante reduzida: 4,35% no NE e 1,77% em MG;

- A maior parte dos estabelecimentos é dirigida por homens de 45 a 65 anos,chamando atenção o percentual elevado de propriedades conduzidas poridosos com mais de 65 anos de idade (em torno de 20%);

- O quadro educacional e organizacional dos chefes dos estabelecimentos doGrupo B é extremamente precário no NE e em MG;

Tabela 7 – Nível de instrução da pessoa que dirige os estabelecimentosfamiliares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em MinasGerais - 2006

Região/UF

Estab.

Grupo “B”Não sabe ler e

escrever

Nenhum nível de

instrução (Apenas

sabe ler e

escrever)

EJA e Ensino

Fundamental

Incompleto

Outros

(*)

Número % Número % Número % Número %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (d) (d/a) (e) (e/a)

NORDESTE 1.567.863 702.097 44,78 199.314 12,71 538 968 34,38 127.484 8,13

Minas Gerais 242.595 54.354 22,41 27.612 11,38 125 664 51,80 34.965 14,41

Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.(*) Na categoria “Outros” foram incluídos os entrevistados que declararam ter graus de formação variados(Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio Completo, Técnico Agrícola Completo, Graduação emEngenharia Agronômica, Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal ou Outra Formação Superior).

Gráfico 4 – Nível de organização social da pessoa que dirige os estabelecimentosfamiliares do Grupo “B” do PRONAF na região Nordeste e em Minas Gerais - 2006Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

4.4.3 – Disponibilidade de recursos naturais (terra e água) nosestabelecimentos do Grupo “B”

- Os estabelecimentos do Grupo B ocupam um percentual reduzido da áreados estabelecimentos agropecuários nos estados pesquisados;

- No NE, 69% dos produtores do Grupo B dispõe de uma área de terra quenão ultrapassa 10 ha. Em MG o percentual é de 59%;

- O acesso a água também é precário, pois apenas um pequeno número deestabelecimentos têm poços e cisternas em seu interior;

- O quadro apresentado é particularmente preocupante no contexto dosemiárido brasileiro;

- Limites produtivos e problemas na sucessão dos jovens.

Tabela 5 – Estratificação por grupos de área total (em hectares) dos estabelecimentos familiares potenciais beneficiários do PRONAF “B” na região Nordeste e no estado Minas Gerais – 2006

Grupos de área total (ha)

Estab. Grupo “B” Nordeste Estab. Grupo “B” Minas Gerais

% % Acumulado % % Acumulado

De 0 a menos 0,5 11,76 11,76 5,85 5,85

De 0,5 a menos 1 11,31 23,07 3,69 9,54

De 1 a menos 2 15,60 38,66 9,84 19,38

De 2 a menos 3 8,92 47,58 8,79 28,17

De 3 a menos 4 6,53 54,11 7,49 35,66

De 4 a menos 5 4,16 58,27 6,53 42,19

De 5 a menos 10 10,58 68,85 16,74 58,93

De 10 a menos 20 8,81 77,65 15,60 74,52

De 20 a menos 50 8,43 86,09 14,44 88,96

De 50 a menos 100 3,33 89,41 4,98 93,94

De 100 e mais 1,48 90,89 1,59 95,53

Produtor sem área 9,11 100,00 4,47 100,00

Total Geral 100,00 -- 100,00 --



4.4.4 – Dimensão e características do pessoal ocupado nosestabelecimentos do Grupo “B”

- Os estabelecimentos do Grupo “B” ocupavam mais 4,8 milhões de pessoas nos

10 estados pesquisados: 4.235.682 no NE e 575.495 pessoas em MG.

Gráfico 5 - Participação dos estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAFna geração de ocupação na agropecuária da região Nordeste e de Minas Gerais –2006 (Em %)

4.4.5 – Infraestrutura de produção, tecnologia e assistência técnica nosestabelecimentos do Grupo “B”

- Os estabelecimentos do Grupo “B” apresentam um baixo padrão tecnológico(convencional ou agroecológico);

- A maior parte dos produtores executa as tarefas de forma manual;

- Em 2006, 38% das famílias do Grupo B no NE e 23% em MG ainda nãotinha energia elétrica em seus estabelecimentos;

- Apenas uma parcela minoritária dos estabelecimentos utilizava irrigação oudispunha de silos para armazenar forragem, o que resulta na altavulnerabilidade das plantações e dos rebanhos.

Gráfico 6 – Percentual de estabelecimentos do Grupo B nordestinos e mineirosque fazem irrigação e dispõem de silos de armazenar forragem - 2006Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

Tabela 9 – Estabelecimentos familiares do Grupo “B” do PRONAF nosestados nordestinos e em Minas Gerais com Assistência Técnica - 2006

Ufs

Estab. do Grupo "B“ Com assistência

técnica

%

(a) (b) (b/a)

Alagoas 78.683 2.113 2,69

Bahia 497.489 15.942 3,20

Ceará 254.062 18.825 7,41

Maranhão 167.918 3.243 1,93

Paraíba 104.100 5.305 5,10

Pernambuco 194.908 7.308 3,75

Piauí 166.211 5.389 3,24

Rio Grande do Norte 42.234 4.740 11,22

Sergipe 62.258 3.555 5,71

NORDESTE 1.567.863 66.420 4,24

Minas Gerais 242.595 27.957 11,52

4.4.6 – A produção agropecuária no interior dos estabelecimentos doGrupo “B”

- Parece existir uma correlação direta entre a baixa disponibilidade decapital (natural, construído e humano) e a baixa renda das famílias;

- Uma fração importante dos estabelecimentos do Grupo B não tiveramVBP em 2006: 12% no NE e 18% em MG (insegurança alimentar);

- A participação do Grupo B na geração VBP da agricultura familiar éextremamente baixa em relação a quantidade de estabelecimentos dosegmento;

- As lavouras e a pecuária são desenvolvidas de forma precária com baixouso de técnicas de convivência com o semiárido;

A produção vegetal, que representa o grosso do VBP, está sujeita ao riscoclimático que caracteriza o espaço estudado.

Tabela 10 – Valor Produção (Total e Médio) dos agricultores familiares do Grupo“B” do PRONAF no Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em R$ 1,00)

UFsEstab. Grupo “B” c/ VP

(a)

VP Total

(b)

VP médio

(b/a)

Alagoas 69.110 65.992.304 955

Bahia 402.762 449.142.181 1.115

Ceará 244.540 265.829.712 1.087

Maranhão 154.901 168.617.862 1.089

Paraíba 96.420 110.030.666 1.141

Pernambuco 174.177 223.217.457 1.282

Piauí 157.714 160.447.071 1.017

Rio Grande do Norte 37.453 47.918.576 1.279

Sergipe 47.958 57.666.574 1.202

NORDESTE 1.385.035 1.548.862.401 1.118

Minas Gerais 197.911 359.268.154 1.815Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

4.4.7 – Composição das receitas dos estabelecimentos do Grupo B

30,824,0 21,0

38,5

20,426,4

18,825,5

42,0

24,8 27,6

69,2 76,0 79,0 61,5 79,6 73,6 81,2 74,6 58,1 75,2 72,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

% Receita agropecuária % Outras Receitas

Gráfico 7 – Composição das receitas dos estabelecimentos doGrupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %)

Tabela 11 – Composição das “outras receitas” dos agricultores doGrupo “B” na região Nordeste e em Minas Gerais – 2006 (Em %)

UFsAposentadorias

e pensões

Salários obtidos

em atividades

fora do estab.

Doações ou

ajudas

Programas

sociaisDesinvestimentos

NORDESTE 81,42 4,93 0,91 12,30 0,44

Minas Gerais 80,11 13,40 0,60 5,08 0,81

Fonte: Censo Agropecuário 2006 (“tabulação especial” realizada pelo IBGE/MDA).Elaboração: Projeto IPEA/PGDR 2010/2011.

- Os benefícios da Previdência Rural e do Bolsa Família são fundamentais para areprodução das famílias do Grupo B, pois fornecem receitas estáveis quandotodas as outras fontes são sazonais, incertas e desiguais.

4.4.8 – Acesso a política de financiamento rural

UFsNão

precisou

Medo

de

contrair

dívidas

Burocracia

Falta de

pgto

empréstim

o anterior

Falta de

garantia

Não sabe

como

conseguir

Outros

motivos

NORDESTE 41,29 28,35 7,21 3,27 2,22 1,63 16,02

Minas Gerais 57,66 24,47 5,67 1,83 0,91 1,16 8,29

Tabela 12 – Motivos do não financiamento rural (%) dos agricultores familiares doGrupo “B” do PRONAF nos estados nordestinos e em Minas Gerais – 2006



- O viés setorial dos empréstimos mostra sinais de esgotamento e sugere anecessidade de multiplicação de outros serviços financeiros no meio rural (liquidez,poupança e seguro).

- Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco doNordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e oMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA);

- O AGROAMIGO nasceu a partir da experiência do BNB com o CREDIAMIGO paratentar equacionar 2 problemas do PRONAF B: a monotonia das operações e oendividamento;

- O público-alvo do Agroamigo são os agricultores familiares enquadrados no PRONAF,classificados em dois grupos (www.bnb.gov.br):

5 – O PRONAF B DEPOIS DE 2006 – O AGROAMIGO

I - Pronaf Grupo B, ou seja, que obtenham renda bruta anual de até R$ 10 mil,explorem área de até quatro módulos rurais e empreguem mão de obra familiar(AGROAMIGO CRESCER); E OSII - Demais grupos do Pronaf, com exceção dos grupos A e A/C, queobtenham renda bruta anual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil (AGROAMIGOMAIS).

- Assim, o Agroamigo passa a ter dois produtos. Um voltado paraagricultores com renda anual de até R$ 10mil, com financiamentosde até R$ 2.500,00; outro direcionado a agricultores com rendaanual entre R$ 10 mil e R$ 160 mil, com financiamentos até R$ 15mil;

- A partir de 2013, o novo produto, que operava por meio de umprojeto-piloto em 10 unidades do Agroamigo, atuará nas 160unidades em que o Programa tem atuação, atendendo a 1.945municípios;

- A operacionalização do AGROAMIGO ocorre através de 661Assessores de Crédito espalhados em 1945 municípios doNordeste e norte de Minas Gerais. Entre outras coisas, percebe-seque há uma grande defasagem entre a capacidade de oferta e oquantitativo de agricultores empobrecidos.

5.1 – Balanço dos resultados do AGROAMIGO 2005-2012

Fonte:

http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/ge

rados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.

Fonte: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroam

igo/gerados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.

Fonte: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/gera

dos/agroamigo_relatorios_resultados.asp.

Fonte: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroami

go/gerados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.

Fonte:http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/ger

ados/agroamigo_relatorios_resultados.asp.

Disponível em: <http://noticias.r7.com/brasil/estiagem-ja-afeta-quase-10-

milhoes-de-nordestinos-18032013>.

5.2 – Algumas questões

- Mas por que o modelo financia predominantemente atividadespecuárias?

- As atividades agropecuárias são capazes de transformar o setor desubsistência em uma economia excedentária?

- Qual o impacto da seca 2012/2013 sobre os beneficiários domicrocrédito? Aqueles que investiram em atividades não-agropecuáriasconseguiram escapar?

- O AGROAMIGO está fadado a se transformar em um programa deapoio aos agricultores familiares mais capitalizados?

- E os jovens que vivem nas comunidades rurais e nos assentamentos,qual o espaço deles na política de microcrédito rural?

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

- Importância do microcrédito para estimular pequenos empreendimentos;

- As demandas financeiras das famílias vão além do crédito produtivo;

- O microcrédito, por si só, não resolve as “múltiplas carências” dos agricultoresempobrecidos;

- O AGROAMIGO é um programa importante, mas há dúvida se ele está realmenteconseguindo chegar aos mais pobres;

- Percebe-se uma “nova monotonia” e estímulo à atividades vulneráveis as secas, oque sugere que todo o esforço realizado até agora pode ter ido por água abaixo em2012/2013, ensejando um onda de endividamento e empobrecimento do Grupo B;

- O PRONAF B e o AGROAMIGO apresentam uma articulação tímida com outraspolíticas públicas;

- A nova versão do programa não contempla os assentados e abre suas portas paraos agricultores mais capitalizados.

- O endividamento e o “fechamento das portas” do sistema financeiro podecomprometer a reprodução social de centenas de famílias;

- O enfrentamento do quadro “múltiplas carências” retratado pelo Censo 2006,fortemente agravado pela grande seca 2012/2013, requer uma POLÍTICAESPECÍFICA PARA O GRUPO “B”, que, além da complementação da rendamonetária, abranja um conjunto de ações estruturantes (infraestrutura rural,educação, ATER, distribuição de terras, tecnologia de convivência, acesso aágua, etc.).

- Os dados apresentados podem servir de referência para aprofundar osestudos sobre a realidade dos agricultores pobres nos diferentes territóriosrurais nordestinos, o que se constitui em algo fundamental para guiar a açãopública na construção de um espaço rural com gente e sem miséria.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

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Avaliação microcrédito rural no Nordeste - Prof Joacir Aquino

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