Avaliação e Comunicação da Sustentabilidade de Países e Regiões Tomás B. Ramos CENSE,...

Avaliação e Comunicação daAvaliação e Comunicação daSustentabilidade deSustentabilidade de

Países e RegiõesPaíses e Regiões

Tomás B. RamosTomás B. Ramos

CENSE, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente,CENSE, Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente,Faculdade de Ciências e Tecnologia, Faculdade de Ciências e Tecnologia,

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1. Enquadramento1. Enquadramento

2. Indicadores de Sustentabilidade2. Indicadores de Sustentabilidade

Escala Nacional: PortugalEscala Nacional: Portugal

Escala Regional: AlgarveEscala Regional: Algarve

3. Considerações Finais3. Considerações Finais

Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação


EnquadramentoEnquadramento



• O conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) está associado a processos de enorme complexidade e envolve a ponderação de diferentes objectivos, tipos de conteúdos, metodologias, aspirações e anseios;

• Se o conceito de DS é analisado no contexto dos processo de tomada de decisão, então uma das prioridade é proceder à avaliação e comunicação dos resultados dos perfis de sustentabilidade;

• Existem muitas formas de medir a sustentabilidade, cada uma das quais fornece contributos potencialmente úteis, ainda que diferentes, para decisores, académicos e para o público em geral;


• Como conceito multifacetado requer a utilização de medidas agregadoras, baseadas na integração dos diferentes domínios da sustentabilidade e que permitem aferir sobre o nível de sustentabilidade de um determinado sistema;

• Os métodos de avaliação da sustentabilidade proliferaram nos últimos anos. Contudo, são frequentemente caros e morosos de implementar, tornando o processo de avaliação uma tarefa pouco atractiva e difícil;

• Paralelamente, tornar os resultados disponíveis e compreensíveis para as diferentes partes interessadas constitui um desafio muito exigente mas essencial para que os resultados sejam traduzidos em políticas e acções;



• Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) constituem uma das abordagens metodológicas mais comummente utilizadas para avaliar a sustentabilidade.;

• Os IDS são utilizados para a obtenção, processamento e utilização da informação com o objectivo de apoiar decisões, avaliar e comunicar o desempenho;

• Os Princípios de Belagio – IISD 1997 – são directrizes genéricas para o desenvolvimento de IDS;

• A prática actual demonstra que os indicadores são seleccionados e desenvolvidos com base na análise de critérios, boas práticas, casos de sucesso, do conhecimento pericial e, por vezes, da ponderação atribuída em processos participativos;



• Apesar de existirem critérios de selecção e procedimentos de desenvolvimento bem estabelecidos e conhecidos, os IDS ainda não estão totalmente amadurecidos;

• O desenvolvimento de IDS não pode ser um processo puramente técnico ou científico, mas sim deve ser um processo aberto e adaptativo, onde a participação do público é uma componente fundamental para a concepção e implementação;

• Poucos esforços foram canalizados nos processo de validação, em particular, na forma como respondem às principais questões de sustentabilidade, do ponto de vista de um processo de meta-avaliação, ou a avaliação da avaliação:

o indicador possui um grau de "precisão" coerente com a aplicação pretendida? O grau de "credibilidade" garante confiança dos utilizadores? …?



Indicadores de sustentabilidadeIndicadores de sustentabilidadeEscala Nacional: PortugalEscala Nacional: Portugal



• Em 2000, o MAOT publicou a primeira edição do Sistema Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – SIDS Portugal – na sequência de uma iniciativa lançada em 1997:

• Um conjunto de 132 IDS, abrangendo as dimensões económica (29), ambiental (72), social (22) e institucionais (9);

• O SIDS Portugal foi desenvolvido utilizando o modelo Pressão-Estado-Resposta (PSR), proposto pela OCDE (1993), e o sistema de indicadores propostos pela ONU (1996);



• Na maioria dos Estados-Membros da União Europeia, o desenvolvimento sistemas nacionais de IDS está normalmente associado à elaboração de estratégias nacionais de DS, servindo de instrumento de avaliação do desempenho da estratégia, monitorizando os objectivos, metas e medidas;

As principais excepções são Portugal e Suécia, que ambas desenvolveram uma versão inicial da SDI define, antes da sua

estratégia de desenvolvimento sustentável (CE, 2004).



• Recentemente, o sistema de IDS Português foi revisto, actualizado e uma nova edição foi publicada pela APA em 2008. Sob a coordenação científica de uma equipa da Universidade Nova de Lisboa, uma nova abordagem metodológica foi desenvolvida, visando uma melhoria no trabalho anterior e uma definição de orientações para futuras edições;

• Os indicadores desta nova versão do SIDS Portugal reflectem ligações com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável;

• No entanto, o sistema de indicadores não foi formalmente integrado na política oficial do governo como instrumento de acompanhamento da estratégia de desenvolvimento sustentável.


Indicadores de sustentabilidadeIndicadores de sustentabilidadeEscala Regional: AlgarveEscala Regional: Algarve



• Apesar do elevado número de iniciativas de IDS realizadas para a escala nacional, tem havido pouco trabalho feito sobre a interacção, a nível nacional, regional e local;

• A necessidade de indicadores de sustentabilidade regional torna-se evidente quando as políticas públicas e as decisões são descentralizadas para as regiões ou para as comunidades locais;

• Embora o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade à escala regional seja relativamente recente, uma importante quantidade de literatura sobre IDS regionais tem sido desenvolvido.



• O perfil português em matéria de indicadores regionais de sustentabilidade mostra que existem várias regiões (NUTS II) a iniciar a implementação desta ferramenta de avaliação, e outras regiões que revelam a intenção de fazê-lo;

• A maioria das iniciativas em curso utiliza o “modelo” do actual SIDS nacional como principal guia para desenvolver os indicadores regionais;

• No entanto, a actual situação revela uma significativa falta de directrizes institucionais e orientação política das autoridades nacionais, revelando uma ausência de coordenação/articulação entre os sistemas de indicadores de diferentes escalas espaciais (local, regional e nacional).



• Algarve foi a primeira região Portuguesa a implementar um sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável (SIDS Algarve), sendo o caso regional mais consolidado;

• Utilizou uma abordagem colaborativa, envolvendo um conjunto alargado de diferentes partes interessadas (e.g. universidades, empresas, administração pública, organizações não governamentais);

• Iniciativa voluntária da agência regional (CCDR Algarve), sem qualquer apoio ou relação formal com as autoridades nacionais; envolvimento directo da Academia, através da coordenação científica do projecto;

• O projecto teve duas fases de desenvolvimento: 2002-2004 e 2005-2008;

• Organização Mundial de Turismo (UNWTO) apresentou o exemplo do Algarve como região turística que avalia sustentabilidade.



• um conjunto de 130 indicadores-base de desenvolvimento sustentável, e dois subconjuntos:

- 31 indicadores-chave

- 16 indicadores-comuns locais

• Em sintonia com as tendências internacionais, o SIDS Algarve foi estruturado por áreas temáticas (22 temas);

• Os indicadores também foram estruturados de acordo com um modelo conceptual Pressão-Estado-Impacte-Resposta (PSIR)



A abordagem adoptada no SIDS Algarve permite destacar vários aspectos originados por este projecto:

• iniciativas de benchmarking intra e inter-regional em matéria de sustentabilidade;

• projectos transfronteiriços de avaliação da sustentabilidade (Algarve – Andaluzia);

• Iniciativas de IDS para a escala local articulados com o sistema de indicadores regional;

o SIDS Algarve é um exemplo prático de como as parcerias institucionais e os processos colaborativos permitem obter

resultados positivos na avaliação da sustentabilidade.


Considerações FinaisConsiderações Finais


Considerações FinaisConsiderações Finais

• Os indicadores de sustentabilidade constituem um instrumento com particular potencial para avaliar e comunicar a sustentabilidade à escala nacional e regional;

• A avaliação transfronteiriça da sustentabilidade poderá vir a constituir uma área a explorar;

• A cooperação entre os membros da CPLP para o desenvolvimento de IDS surge como uma oportunidade e prioridade;

• Relatórios de sustentabilidade do conjunto dos membros que integram a CPLP, bem como de cada país individualmente e respectivas regiões:

• Exemplos: Angola, península do Mussulo; Brasil, Itajubá e Espanha, Andaluzia


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