Avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de um...

Avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de um curso de pós-graduação lato sensu em perícias médicas Maio/2012

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Avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de um curso de

pós-graduação lato sensu em perícias médicas

Carlos Eduardo de Alcântara Castilho – [email protected]

Curso de perícias médicas – Instituto de pós-graduação - IPOG

Resumo

No Brasil, a perícia médica remonta ao início do século XIX, com a atuação pericial restrita

à Medicina Forense. Atualmente, engloba perícias administrativas, trabalhistas,

previdenciárias, entre outras. O objetivo proposto deste trabalho foi o de avaliar o perfil

acadêmico-profissional de alunos de um curso de pós-graduação lato sensu em perícias

médicas. Realizou-se um estudo transversal com pesquisa de campo, composto pelas fases:

elaboração do questionário de avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de um

curso de perícias médicas; sua aplicação no Instituto de Pós-Graduação – IPOG;

interpretação dos dados. Obteve-se 213 participantes, com predomínio do gênero masculino,

faixa etária prevalente entre 41 e 60 anos; 69,49% graduaram-se em instituições públicas;

78,87% eram especialistas, principalmente em medicina do trabalho e clínica médica; 103 já

realizavam perícias, com apenas 12 trabalhando exclusivamente nesta atividade; 75

iniciaram atividades periciais sem formação acadêmico-profissional; 30 eram docentes e

somente 18 possuiam titulação stricto sensu; os médicos relataram maior interesse pelas

perícias judicial e administrativa. Ao final do estudo, demonstrou-se o perfil acadêmico-

profissional dos médicos deste curso de pós-graduação e evidenciou-se o interesse crescente

da comunidade médica pela especialidade, que possibilita a interface do Direito com a

Medicina.

Palavras-chave: Perícia médica; Médicos peritos; Perfil acadêmico-profissional.

1. Introdução

Perito é uma palavra derivada do latim peritus que tem o significado de douto, sábio,

especialista em determinado assunto ou aquele que é nomeado judicialmente para exame ou

vistoria. Outra designação empregada é experto do latim, expertus que apresenta o mesmo

significado (FERREIRA, 2004). De forma generalista, o perito pode ser definido como um

profissional que possui conhecimentos especializados em determinada matéria, que é

escolhido para auxiliar a Justiça.

A Perícia Médica, no universo jurídico, pode ser definida como o meio de prova pelo qual o

médico fornece conhecimentos médico-científicos e de boa prática médica, visando concluir

sobre a questão judicial apresentada. A perícia tem por objeto a demonstração do fato,

mediante a prova, ou seja, segundo Gómez Liaño (1979), a demonstração da verdade de uma

afirmação, da existência de uma coisa ou da realidade de um fato.

A retrospecção histórica sobre o surgimento da perícia na prática médica remete à remota

antiguidade, junto ao nascimento da Medicina como profissão, quando se encontram relatos

sobre médicos ou pessoas que exerciam atividades similares, os quais eram solicitados a

opinar em questões relacionadas a decisões de tribunais. O tratado mais antigo e completo

sobre dano corporal e perícia médica corresponde ao Código de Hamurábi, promulgado no


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ano de 2392 a.C., que trata da reparação do dano físico. Na China, entre os anos de 1100 a

1200 a.C., surge uma compilação de texto médico-legal denominada Si-yuan-lu, redigida pelo

juiz Song Ts’eu, que estuda as lesões e as atuações dos médicos diante dos Tribunais de

Justiça. Sendo que, a história mais concreta sobre a participação de peritos médicos no

esclarecimento de fatos para decisões judiciais se encontra em Corpus Iuris Civilis, do

imperador romano Justiniano (482-565 d.C.). Na Idade Média, em 1209, surgem os decretos

do Papa Inocêncio III instituindo a consulta a peritos médicos em casos de lesões e

intoxicações. No entanto, o marco histórico da regulamentação da atuação de médicos,

cirurgiões e parteiras em casos judiciais de lesões, homicídio, suicídio de doente mental, parto

clandestino, abortamento, infanticídio, envenenamentos e má prática da Medicina foi a

promulgação da Constitutio Criminalis Carolina, do Imperador Carlos V, na Alemanha, no

ano de 1532 (CALABUIG, 2004).

A evolução do conhecimento científico em perícia médica fez do século XIX a época de

maior crescimento e consolidação da especialidade, tanto que a Medicina Legal passou a ser

respeitada e tida como imprescindível no universo jurídico. No Brasil, os juízes não eram

obrigados a ouvir peritos antes de proferirem suas sentenças até 1830, ano em que foi

promulgado o primeiro Código Criminal Brasileiro, o qual estabelecia a obrigatoriedade da

participação de médicos em casos de cunho criminal. Neste cenário, é relevante destacar que

o ensino médico brasileiro foi fundado em 1808, a partir da fundação da Escola Médico-

Cirúrgica no Hospital Real Militar da Bahia. Nesta época, na recém-criada escola médica

brasileira, não existia o ensino acadêmico da Medicina Legal, fato que contribuía para

realização de perícias tecnicamente insuficientes e inadequadas.

Além disso, não havia regulamentação que disciplinasse o trabalho pericial e

conseqüentemente, os peritos eram nomeados conforme os interesses das partes, resultando

em laudos precários e tendenciosos. Somente em 1832, as duas antigas Escolas Médico-

Cirúrgicas, da Bahia e do Rio de Janeiro, foram transformadas em Faculdades de Medicina,

criando-se oficialmente o ensino da Medicina Legal, que lentamente alcançou o restante do

país. Nesse ínterim, o Código de Processo Criminal de 1832 já contemplava a perícia médica

judicial, ditando regras a serem seguidas nos exames de corpo de delito e na análise pericial

dos autos. Porém, mesmo depois da criação da cadeira de Medicina Legal nas Faculdades de

Medicina, a inexistência de peritos oficiais possibilitava que as perícias continuassem sendo

realizadas por pessoas – sem os conhecimentos básicos de Medicina Forense nomeadas

segundo a preferência das autoridades e suas conveniências implícitas.

A partir do ano de 1854, foram dados os primeiros passos no sentido de regulamentar a

prática médica pericial, consolidada em 1856 com a criação da Assessoria Médico-Legal

junto à Secretaria de Polícia da Corte, à qual competia a realização dos exames de corpo de

delito e quaisquer outros exames necessários para a apuração dos crimes e dos fatos suspeitos.

Na terceira década do século XX, a perícia médica brasileira começou a ampliar seu nicho de

atuação abrangendo as áreas administrativas, médico-ocupacional, previdenciária cujo

desenvolvimento se consolidou com a adaptação da especialidade às necessidades da

sociedade moderna (SILVA, 1999).

Este artigo objetiva avaliar a formação acadêmica e o perfil profissional de alunos de um

curso de pós-graduação lato sensu em perícias médicas, interpretando e discutindo os

resultados baseado na inter-relação do trinômio: Perícia Médica, Bioética e Direito Médico.

Quanto à metodologia, o presente estudo constituiu um trabalho transversal com pesquisa de

campo, composto pelas seguintes fases:


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a) Elaboração do questionário de avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de

um curso de pós-graduação em perícias médicas;

b) Apresentação e aplicação desse questionário aos alunos e ex-alunos do curso de perícias

médicas do Instituto de Pós-Graduação – IPOG;

c) Interpretação dos resultados da coleta prospectiva de dados.

1.a. Elaboração do questionário O desenvolvimento do conteúdo do questionário incluiu (anexo):

Informações demográficas pessoais e profissionais dos alunos;

Dados referentes à remuneração da atividade médica, já contemplando a participação ou

não de perícias médicas;

Informações sobre a formação acadêmica e atividade de docência;

Pesquisa quanto ao grau de satisfação com o curso de perícias médicas;

Investigação das razões de escolha do curso de pós-graduação em perícias médicas e da

seleção da instituição de pós-graduação – IPOG;

Questionamento sobre as expectativas profissionais após a conclusão do curso.

1.b. Apresentação e aplicação do questionário

Após a formatação do conteúdo do questionário, este foi apresentado e aplicado aos alunos e

ex-alunos do curso de perícias médicas do Instituto de pós-graduação – IPOG, durante os

meses de fevereiro e março de 2011. A participação nesta pesquisa foi facultativa. Os alunos,

que estavam cursando a pós-graduação, responderam o questionário na forma impressa,

enquanto que os ex-alunos puderam participar do estudo de forma virtual, através do envio do

questionário respondido via internet.

1.c. Interpretação dos dados coletados

Uma vez aplicado o questionário da pesquisa, os dados obtidos foram compilados e

analisados.

2. Resultados

Nos meses de fevereiro e março de 2011, foi aplicado o questionário do estudo em 10 turmas

de pós-graduação de perícias médicas do IPOG, com participação voluntária de 192 alunos.

Dentre os ex-alunos do mesmo curso, os quais foram notificados sobre a pesquisa através da

internet, 21 médicos peritos responderam o questionário. Ao final, foram obtidas 213

participações, com a seguinte distribuição demográfica segundo as macro-regiões brasileiras

(Tabela 1):

Macro-região Participantes Percentual


4

Região Norte 66 30,98%

Região Nordeste 09 4,22%

Região Centro-oeste 44 20,65%

Região Sudeste 64 30,04%

Região Sul 30 14,11%

Tabela 1 – Distribuição demográfica

Fonte: autor

A avaliação da prevalência de alunos por faixa etária evidenciou um predomínio de pós-

graduandos e pós-graduados entre 41 e 60 anos, totalizando 59,61% da amostra. Ainda, um

pouco mais de um terço dos participantes (35,19%) encontrava-se na faixa etária de 26 a 40

anos de idade (Tabela 2).

Idade Participantes Percentual

Até 20 anos -- 0%

21 a 25 anos 02 0,93%

26 a 30 anos 20 9,38%

31 a 35 anos 29 13,61%

36 a 40 anos 26 12,20%

41 a 45 anos 37 17,37%

46 a 50 anos 23 10,79%

51 a 55 anos 35 16,43%

56 a 60 anos 32 15,02%

Mais de 60 anos 09 4,27%

Tabela 2 – Distribuição por faixa etária

Fonte: autor

Quanto à distribuição por gênero, houve uma predominância do gênero masculino com

61,97%, próximo de dois terços dos participantes. Em relação à naturalidade, os três estados

da federação brasileira com maior representatividade foram: São Paulo (27,69%), Amazonas

(12,20%) e Paraná (9,38%), perfazendo aproximadamente a metade (49,27%) da amostra

(Tabela 3).

Estado Participantes Percentual

São Paulo 59 27,69%

Amazonas 26 12,20%

Paraná 20 9,38%

Minas Gerais 18 8,45%

Pará 17 7,98%

Goiás 17 7,98%

Rio Grande do Sul 10 4,69%

Ceará 09 4,22%

Outros 37 17,41%

Tabela 3 – Naturalidade

Fonte: autor

Quando da análise da distribuição demográfica segundo a unidade federativa onde cada

médico se graduou em Medicina, percebe-se também uma maior representação de poucos

estados, sendo que os 05 mais prevalentes somam quase 70%: Amazonas (19,24%), São

Paulo (16,90%), Minas Gerais (11,73%), Rio de Janeiro (11,26%), Pará (10,79%). Dentro da


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mesma análise, ao agruparem-se os estados representados em macro-regiões, percebe-se um

predomínio das faculdades de Medicina da região sudeste (39,89%) e região norte (30,03%),

seguidos pelas regiões sul (13,60%), nordeste (10,29%) e centro-oeste (6,19%) – Gráfico 1.

39,89%

30,03%

13,60%

10,29%

6,19%

Região Sudeste

Região Norte

Região Sul

Região Nordeste

Região Centro-oeste

Gráfico 1 – Distribuição demográfica da graduação em Medicina

Fonte: autor

Com relação à natureza de cada faculdade de Medicina representada na amostra, houve uma

participação superior de médicos graduados em instituições públicas, fossem federais,

estaduais ou municipais (69,49%). Somente 65 participantes haviam sido graduados em

instituições privadas (Gráfico 2).

57,89%

10,04%

1,56%

30,51%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Pública Federal Pública Estadual Pública Municipal Particular

Gráfico 2 – Natureza da faculdade de Medicina

Fonte: autor

Referente ao ano de conclusão do curso de Medicina, pouco mais da metade (53,98%) dos

médicos formou-se nas décadas de 80 (25,35%) e 90 (28,63%), enquanto que quase um quarto

(23,94%) concluiu a graduação médica entre os anos de 2001 e 2010, compondo o


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grupamento de jovens médicos. É importante ressaltar que a atuação profissional dos

componentes da amostra (213 médicos) concentra-se basicamente em 6 estados brasileiros

(88,28%), como demonstrado na tabela 4.

.

Estado Participantes Percentual

São Paulo 61 28,50%

Amazonas 49 22,89%

Goiás 24 11,21%

Paraná 23 10,74%

Pará 17 7,94%

Distrito Federal 15 7,00%

Outros 24 11,72%

Tabela 4 – Distribuição da atuação profissional médica

Fonte: autor

Com foco nos rendimentos auferidos com a atividade profissional médica, observou-se que

51,93% dos médicos do estudo declararam proventos mensais entre 5.000 e 15.000 reais.

Apenas 2,91% da amostra recebiam mensalmente menos que 5.000 reais, ao passo que

34,46% relataram vencimentos mensais variando de 15.000 a 25.000 reais. Os valores

declarados como rendimentos médicos, já incluíam a participação de honorários periciais,

caso o aluno já trabalhasse com perícias médicas. Porém, quando foi solicitado que fosse

discriminado o percentual de participação dos honorários periciais em relação ao total dos

vencimentos mensais, evidenciou-se que 121 integrantes da amostra (56,80%) não recebiam

proventos relacionados com perícias médicas. Somente 43,20% dos participantes relataram

participação de rendimentos periciais, sendo destes a maior parte (25,81%) no intervalo de 1 a

20% do total mensal de honorários médicos. (Gráfico 3).

59,78%

28,25%

8,68%

3,29%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

1 a 20% 21 a 50% 51 a 99% 100%

Gráfico 3 – Percentual de participação de rendimentos periciais nos honorários médicos

Fonte: autor

Relativo à quantidade de locais de exercício profissional médico, aproximadamente 30% dos


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participantes trabalhavam em 2 locais e pouco mais que um quarto (26,57%) trabalhava em 3

lugares diferentes. Outro achado relevante foi o fato de 26,06% dos médicos terem referido

que desenvolviam atividades profissionais em 4 ou mais estabelecimentos.

Pesquisou-se também se os participantes desenvolviam outras atividades profissionais além

da Medicina, tendo sido observado que somente 11,11% afirmaram positivamente.

Quanto à formação médica especializada, 78,87% dos médicos já eram especialistas,

enquanto que aproximadamente um quinto da amostra (21,13%) atuava como clínico geral.

Nesse sentido, quando se distribuiu os médicos especialistas dentro das 53 possíveis áreas de

atuação em Medicina, notou-se, nesse curso, um pluralismo de profissionais, os quais

representavam 46 diferentes áreas de atuação médica, sendo que as 10 mais prevalentes estão

representadas na tabela 5.

Área de atuação médica Participantes Percentual

Medicina do trabalho 76 35,68%

Clínica médica 62 29,10%

Ginecologia e obstetrícia 30 14,08%

Ortopedia e traumatologia 18 8,45%

Cirurgia geral 17 7,98%

Pediatria 16 7,51%

Medicina de família e comunidade 15 7,04%

Cardiologia 11 5,16%

Medicina legal e perícia médica 10 4,69%

Medicina do tráfego 9 4,22%

Tabela 5 – Prevalência das principais áreas de atuação médica

Fonte: autor

Do total de 213 médicos participantes do estudo, 103 relataram trabalhar com perícias

médicas, no entanto, apenas 12 (11,65%) destes trabalhavam exclusivamente como peritos.

Conforme o intervalo de tempo de exercício de atividades periciais, aproximadamente dois

terços (60,19%) dos 103 peritos trabalhavam há menos de 5 anos com perícias médicas;

19,41% já trabalhavam entre 5 e 10 anos nesta atividade; 20,40% dos 103 referiram atuar

como peritos há mais de 10 anos. Ainda, ao se analisar em quais áreas periciais os 103

atuavam, observou-se a distribuição demonstrada no gráfico 4. É importante destacar que

alguns peritos trabalhavam em mais de um campo pericial. Ainda, dentre as outras áreas de

atuação pericial não exemplificadas no questionário, a mais prevalente foi a perícia trabalhista

(20,38%), seguida pela perícia do tráfego (2,91%) e pela perícia militar (0,98%).


8

45,63%

26,21%25,24%

13,59%

4,85%

24,27%Judicial

Previdenciária

Administrativa / Auditoria

Criminal

Psiquiátrica

Outras

Gráfico 4 – Prevalência das áreas de atuação pericial médica

Fonte: autor

Outro achado relevante do presente estudo foi a conclusão de que 75 (70,76%) médicos do

grupo de 103 peritos haviam iniciado suas atividades periciais sem possuir qualquer nível de

formação acadêmico-profissional em perícias médicas, ou seja, tornaram-se práticos da

atividade pericial.

Do ponto de vista de titulação acadêmica, 136 (63,84%) médicos referiram já ter concluído

uma especialização lato sensu ou MBA profissionalizante; 6,57% eram mestres; 1,40%

possuíam doutorado e somente 01 (0,5%) médico havia alcançado o título de pós-doutor

(Gráfico 5).

63,84%

6,57%1,40% 0,5%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Pós-graduação lato sensu / MBA

Mestrado Doutorado Pós-doutorado

Gráfico 5 – Titulação acadêmica

Fonte: autor

Com relação à docência, apenas 30 (14,41%) médicos eram docentes, dos quais 13

lecionavam há menos de 5 anos; 5 trabalhavam como professores entre 5 e 10 anos; 12

professores exerciam a docência há mais de 10 anos.

Quanto ao grau de satisfação com o desempenho de atividades periciais em contraposição às


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demais atuações profissionais médicas, verificou-se que 66,65% dos 103 peritos atribuíram

nota de 7 a 10, sendo que 12 peritos nivelaram seu grau de satisfação entre 1 e 6.

Com foco nos motivos que geraram interesse pela atividade pericial médica, observou-se a

seguinte disposição (Gráfico 6).

50,23%

65,25%

6,57% 6,10%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Financeiro Conhecimento médico-jurídico

Obrigatoriedade Outros

Gráfico 6 – Interesses na atividade pericial médica

Fonte: autor

Ao término do curso, as áreas periciais mais visadas pelos pós-graduados foram a perícia

judicial (34,74%) e a perícia administrativa / auditoria (28,63%) – Gráfico 7. A perícia

trabalhista foi a única citada como “outra” área pericial de interesse, não presente no

questionário.

28,63%

34,74%

16,90%

10,32%

3,75%6,10%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

Gráfico 7 – Áreas periciais de interesse

Fonte: autor


10

Quanto às expectativas profissionais vislumbradas com a conclusão do curso de perícias

médicas, os participantes referiram principalmente: a capacitação profissional (64,78%), as

novas oportunidades de trabalho (61,97%), a satisfação pessoal (34,74%) e a reciclagem de

conhecimento (29,10%). Nesse ínterim, o nível de satisfação das expectativas individuais

nesse curso foi graduado de 1 a 10, como detalhado no gráfico 8.

0,46%

0,46%

0,93%

6,57%

5,63%

18,77%

33,33%

22,53%

11,32%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

Gráfico 8 - Nível de satisfação dos participantes

Fonte: autor

Finalmente, quando questionados sobre as razões que motivaram a escolha do curso de

perícias médicas do IPOG, os alunos e ex-alunos responderam conforme os dados da tabela 6.

Expectativa profissional Participantes Percentual

Capacitação profissional 138 64,78%

Novas oportunidades 132 61,97%

Satisfação pessoal 74 34,74%

Reciclagem de conhecimento 62 29,10%

Capacitação acadêmica 29 13,61%

Obrigatoriedade profissional 8 3,75%

Outra 4 1,87%

Tabela 6 – Expectativas profissionais

Fonte: autor

3. Discussão

Nos últimos anos, a especialidade de perícia médica tem ganhado maior visibilidade e

notoriedade, pois atua de forma ímpar em uma ampla variedade de situações na sociedade

moderna, seja no Direito Penal (lesões ou danos corporais, mortes violentas, toxicologia,

abortamento, responsabilidade profissional médica), no Direito Civil (avaliação do dano


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corporal por responsabilidade civil, avaliação de capacidade civil, responsabilidade civil

médica), no Direito do Trabalho (acidente de trabalho, doenças profissionais, avaliação de

invalidez) e no Direito Previdenciário (avaliação de incapacidade e de invalidez). Por

exemplo, a atividade médica pericial tem importância vital para o sistema previdenciário

brasileiro, porque trabalha como instrumento para garantia do amparo legítimo ao beneficiário

incapacitado. Outra forma de atuação relevante é a perícia médica trabalhista, quando o

conhecimento técnico-científico é empregado para identificar os agravos à saúde do

trabalhador, causados pelo desenvolvimento inadequado da atividade laboral, no ambiente

empregatício.

No entanto, essa especialidade médica não difere das demais especialidades, na medida em

que o médico perito também necessita de conhecimento técnico atualizado, balizado sempre

pelo universo da Bioética. Fato que não deve ser negligenciado, é que não existe mais

formação profissional concluída, uma vez que ninguém está completamente atualizado sobre

sua profissão, haja vista a velocidade da renovação do conhecimento científico, obrigando aos

médicos uma aprendizagem permanente. Portanto, a educação médica continuada não pode

ser somente restrita à captura de informação técnica, mas deve contemplar uma formação

profissional mais ampla, calcada no binômio ciência – humanismo (DRUMOND, 2005).

Nesse sentido, os médicos peritos devem ser profissionais caracterizados por: possuírem

conhecimentos científicos de perícia médica e Medicina Legal; possuírem conhecimentos

jurídicos; terem objetividade e clareza para interpretar; terem reflexão e senso comum ao

analisar; apresentarem juízo para priorizar os fatos e correlacioná-los; terem prudência,

imparcialidade e veracidade para concluir.

Em resumo, o compromisso do perito é com a verdade e a justiça, contudo deve ser prudente,

pois a conclusões do laudo pericial têm que ir o mais longe possível, respeitando sempre os

limites impostos pela ciência, pela consciência e pelo senso comum (CALABUIG, 2004).

Nesse mesmo sentido, Genival Veloso França (2008) adverte que o primeiro e único objetivo

do laudo pericial é dar à autoridade jurídica elementos precisos para sua convicção e por isso,

o conteúdo do mesmo deve oferecer uma imagem, a mais real possível, do dano e da

etiopatogenia do qual resultou.

A função pericial requer duas condições ao médico: preparação técnica e moralidade. Não se

pode ser bom perito, se faltar uma dessas condições. O dever da perícia é dizer a verdade; para

isso, faz-se necessário primeiro encontrá-la e depois, querer dizê-la. O primeiro é um problema

científico, enquanto o segundo é um problema ético-moral (ROJAS, 1984).

Dentro do universo da Bioética relacionada à Medicina, o Código de Ética Médica, as

resoluções e os pareceres dos Conselhos de Medicina constituem os balizamentos éticos para

o cumprimento dos deveres do perito, com repercussões legais quando houver transgressão. O

Código de Ética Médica (2009) doutrina os princípios periciais primordiais nos capítulos IX

(sigilo profissional) e XI (auditoria e perícia médica). Constituem os princípios éticos

pertinentes à perícia médica: princípio da não-maleficência; princípio da autonomia; princípio

da confidencialidade; princípio da objetividade; princípio da honestidade; princípio da

verdade e o princípio da justiça.

É importante frisar, que a relação médico perito-periciando difere da relação médico-paciente,

pois nesta prevalece a amizade, a confiança e os interesses legítimos do paciente, enquanto

naquela, o perito tem apenas um compromisso: o dever com a verdade pericial, técnico-

científica e ética, visando esclarecer um fato de interesse da justiça e da sociedade.

De permeio, um dos problemas mais presentes no cotidiano da prática médica é a deterioração


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da relação médico-paciente e por consequência, o crescente número de processos ético-

profissionais e judiciais contra erros profissionais médicos. Além disso, a responsabilidade

civil do médico cresceu junto com as novas técnicas e tecnologias agregadas à Medicina, bem

como se desenvolveu de acordo com o progresso das legislações, principalmente no campo do

Direito Civil com as ações de indenização. Esses ressarcimentos de ordem judicial visam

satisfazer a reparação dos danos, ao mesmo tempo que, devem servir como uma forma de

sanção ao médico imprudente, imperito ou negligente (SCHAEFER, 2002).

Ainda, na seara do Direito Médico, quanto à responsabilidade profissional, é relevante

salientar que o médico perito também pode ser responsabilizado pelo dano que vier causar ao

periciado ou à sociedade, caso este seja resultado de conduta imperita, negligente ou

imprudente; razão pela qual, deve-se apurar o cumprimento dos deveres de conduta ética do

médico perito.

Em resumo, Genival Veloso de França (2008) define de forma concisa a deontologia do

médico perito com o seu decálogo: a) Evitar conclusões intuitivas e precipitadas;

b) Falar pouco e com seriedade;

c) Atuar com modéstia e sem vaidade;

d) Manter o sigilo exigido;

e) Ter autoridade para ser acreditado;

f) Ser livre para atuar com isenção;

g) Não aceitar intromissão de ninguém;

h) Ser honesto e ter uma vida pessoal correta;

i) Ter coragem para decidir;

j) Ser competente para ser respeitado. Com foco nos resultados encontrados pelo estudo, observou-se que 6 das 10 áreas de atuação

médica mais prevalentes entre os participantes, correspondiam coincidentemente com as

especialidades mais denunciadas em processos de apuração de conduta profissional do

Conselho Federal de Medicina, do ano de 2007 a 2010 (MEDICINA, 2011), a saber: Clínica

Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Cirurgia geral e

Medicina do Trabalho. Outro dado relevante foi que 65,25% dos médicos referiram interesse

na atividade pericial médica em busca de conhecimento médico-jurídico; talvez, para

aprimoramento de uma prática médica mais defensiva.

Adicionalmente, de acordo com o censo brasileiro de médicos especialistas e generalistas,

resultado de pesquisa do Conselho Federal de Medicina, as especialidades básicas (Cirurgia

geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Medicina de Família e

Comunidade) reúnem 37,62% dos especialistas (MEDICINA, 2011), enquanto que na

amostra do estudo, estas especialidades corresponderam a 65,71% dos participantes. O

mesmo censo já contemplou a nova especialidade de Medicina Legal e Perícia Médica, a qual

ocupou a 50ª posição de um total de 53 posições, com 314 médicos peritos, correspondendo a

0,15% do número total de médicos especialistas. A atual especialidade de Medicina Legal e

Perícia Médica, reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (MEDICINA, 2011), foi

definida após a fusão entre a Associação Brasileira de Medicina Legal e a Sociedade

Brasileira de Perícias Médicas.

Dentro desse panorama da demografia médica no Brasil, torna-se fundamental a iniciativa do

IPOG em modificar a realidade desta especialidade, contribuindo diretamente na formação

acadêmico-profissional de novos médicos peritos e por conseqüência, aumentando a


13

visibilidade e enaltecendo a importância da perícia médica no contexto social brasileiro.

Finalmente, os futuros médicos peritos devem também refletir sobre a sabedoria milenar de

Hipócrates em relação à escolha do exercício da Medicina: “Aquele que quiser adquirir um

conhecimento correto da arte médica deverá possuir uma boa disposição para isso, freqüentar

uma boa escola, receber instrução desde a infância, ter vontade de trabalhar e ter tempo para

se dedicar aos estudos”.

4. Conclusão

O presente estudo demonstrou a grande diversidade do perfil acadêmico-profissional dos

médicos do curso de pós-graduação lato sensu em perícias médicas do IPOG.

Além dessa constatação, conseguiu evidenciar o interesse crescente da comunidade médica

por esta especialidade, cuja doutrina milenar tornou-se atualizada ao incorporar os preceitos

da Bioética e ao possibilitar de forma facilitada a interface do Direito com a Medicina, dentro

do universo do Direito Médico.

Indubitavelmente, a função pericial médica tem auferido notoriedade junto à sociedade

moderna, pois sua atuação, cada vez mais abrangente, tem buscado incessantemente a verdade

científica, com preparação técnica e moralidade, visando sempre o princípio da Justiça.

Referências

CALABUIG, Gisbert J.A. Medicina Legal y Toxicología. 6.ª ed. Barcelona: Masson S.A., 2004.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. Resolução CFM n° 1.931, de 17 setembro de 2009. Brasília: Conselho

Federal de Medicina, 2010.

DRUMOND, José Geraldo de Freitas. O “ethos” médico: a velha e a nova moral médica. Montes Claros:

Editora Unimontes, 2005.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Posigraf, 2004.

FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 8.ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

LIAÑO, Gómez. Dicionário Jurídico . Salamanca, 1979.

MEDICINA. Publicação oficial n° 194, de março de 2011. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2011.

MEDICINA. Publicação oficial n° 1.973, de julho de 2011. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2011.

MEDICINA. Publicação oficial n° 203, de dezembro de 2011. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2011.

ROJAS, Nerio. Medicina Legal. 12.ª ed. Buenos Aires: El Ateneo, 1984.

SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade Civil do Médico & Erro de Diagnóstico. 1.ª ed. Curitiba: Juruá,

2002.

SILVA, H.X. A Medicina Legal como Especialidade. Arquivos da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, 1.ª

ed., Ano I – junho de 1999, 30-44.


14

ANEXO

Tema: Perfil Acadêmico – Profissional de Alunos de Curso de Pós-Graduação lato

sensu em Perícias Médicas

Prezado Colega da turma de Perícias Médicas de XXXXX

Este questionário faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Carlos Eduardo de

Alcântara Castilho da turma de Perícias Médicas de Curitiba e está recebendo apoio da

IPOG. Assim, solicitamos a sua contribuição no preenchimento deste formulário e

ressaltamos a garantia de confidencialidade dos dados pessoais contidos nesta pesquisa.

1 – Idade

( ) até 20 anos

( ) de 21 até 25 anos








( ) mais de 60 anos

2 – Gênero ( ) Masculino ( ) Feminino

3 – Naturalidade (estado onde nasceu)

( ) Acre (AC) ( ) Alagoas (AL) ( ) Amazonas (AM) ( ) Amapá (AP) ( ) Bahia (BA) ( ) Ceará (CE) ( ) Distrito Federal (DF) ( ) Espírito Santo (ES) ( ) Goiás (GO)

( ) Maranhão (MA) ( ) Minas Gerais (MG) ( ) Mato Grosso do Sul (MS) ( ) Mato Grosso (MT) ( ) Pará (PA) ( ) Paraíba (PB) ( ) Pernambuco (PE) ( ) Piauí (PI) ( ) Paraná (PR)

( ) Rio de Janeiro (RJ) ( ) Rio Grande do Norte (RN) ( ) Rondônia (RO) ( ) Roraima (RR) ( ) Rio Grande do Sul (RS) ( ) Santa Catarina (SC) ( ) Sergipe (SE) ( ) São Paulo (SP) ( ) Tocantins (TO) ( ) Estrangeiro


15

4 – Ano de conclusão do curso de Medicina

( ) antes de 1940

( ) de 1941 até 1950

( ) de 1951 até 1960

( ) de 1961 até 1970

( ) de 1971 até 1980

( ) de 1981 até 1990

( ) de 1991 até 2000

( ) de 2001 até 2010

5 – Estado onde se formou em medicina

( ) Acre (AC) ( ) Alagoas (AL) ( ) Amazonas (AM) ( ) Amapá (AP) ( ) Bahia (BA) ( ) Ceará (CE) ( ) Distrito Federal (DF) ( ) Espírito Santo (ES) ( ) Goiás (GO)

( ) Maranhão (MA) ( ) Minas Gerais (MG) ( ) Mato Grosso do Sul (MS) ( ) Mato Grosso (MT) ( ) Pará (PA) ( ) Paraíba (PB) ( ) Pernambuco (PE) ( ) Piauí (PI) ( ) Paraná (PR)

( ) Rio de Janeiro (RJ) ( ) Rio Grande do Norte (RN) ( ) Rondônia (RO) ( ) Roraima (RR) ( ) Rio Grande do Sul (RS) ( ) Santa Catarina (SC) ( ) Sergipe (SE) ( ) São Paulo (SP) ( ) Tocantins (TO) ( ) Graduação no exterior

6 – Tipo da instituição onde se formou em Medicina

( ) Pública Federal ( ) Pública Estadual ( ) Pública Municipal

( ) Particular

7 – Estado onde se concentra sua atuação profissional

( ) Acre (AC)

( ) Alagoas (AL)

( ) Amazonas (AM)

( ) Amapá (AP)

( ) Bahia (BA)

( ) Ceará (CE)

( ) Distrito Federal (DF)

( ) Espírito Santo (ES)

( ) Goiás (GO)

( ) Maranhão (MA)

( ) Minas Gerais (MG)

( ) Mato Grosso do Sul (MS)

( ) Mato Grosso (MT)

( ) Pará (PA)

( ) Paraíba (PB)

( ) Pernambuco (PE)

( ) Piauí (PI)

( ) Paraná (PR)

( ) Rio de Janeiro (RJ)

( ) Rio Grande do Norte (RN)

( ) Rondônia (RO)

( ) Roraima (RR)

( ) Rio Grande do Sul (RS)

( ) Santa Catarina (SC)

( ) Sergipe (SE)

( ) São Paulo (SP)

( ) Tocantins (TO)

8 – Qual é o seu rendimento mensal com atividades ligadas ao exercício da Medicina

(incluindo perícias médicas se for o caso)?

( ) Menos de R$ 5.000

( ) De R$ 5.001 até 10.000

( ) De R$ 10.001 até 15.000

( ) De R$ 15.001 até 20.000

( ) De R$ 20.001 até 25.000

( ) De R$ 25.001 até 30.000

( ) De R$ 30.001 até 35.000

( ) De R$ 35.001 até 40.000

( ) De R$ 40.001 até 45.000

( ) Mais de R$ 45.000


16

9 - Qual é a participação da pericia médica em seus rendimentos com atividades

médicas?

( ) Não tenho rendimento com pericia

( ) Até 10% ( ) Até 20% ( ) Até 30% ( ) Até 40% ( ) Até 50%

( ) Até 60% ( ) Até 70% ( ) Até 80% ( ) Até 90% ( ) 100% da renda com perícias médicas

10 – Formação específica: ( ) Especialista ( ) Clínico geral

11 - Você exerce outras atividades profissionais fora da Medicina? ( ) Sim ( ) Não

12 – Maior título acadêmico que já possui:

( ) graduação;

( ) lato-sensu ou MBA profissionalizante;

( ) mestrado;

( ) doutorado;

( ) pós-doutorado.

13 – Trabalha com docência em ensino superior?

( ) Sim, há menos de 5 anos;

( ) Sim, entre 05 e 10 anos;

( ) Sim, há mais de 10 anos;

( ) Não atuo como docente.

14 – Quais são suas áreas de atuação em Medicina ? (Exercício Ativo)

( ) Acupuntura

( ) Alergia e Imunologia ( ) Anatomia Patológica ( ) Anestesiologia ( ) Angiologia ( ) Cancerologia ( ) Cardiologia ( ) Cirurgia Cardiovascular ( ) Cirurgia de Cabeça e Pescoço ( ) Cirurgia do Aparelho Digestório ( ) Cirurgia Geral ( ) Cirurgia Pediátrica ( ) Cirurgia Plástica ( ) Cirurgia Torácica ( ) Cirurgia Vascular ( ) Clínica Médica ( ) Coloproctologia ( ) Dermatologia ( ) Endocrinologia ( ) Endoscopia ( ) Gastroenterologia

( ) Mastologia

( ) Medicina de Família e Comunidade ( ) Medicina do Trabalho ( ) Medicina do Tráfego ( ) Medicina Esportiva ( ) Medicina Física e Reabilitação ( ) Medicina Intensiva ( ) Medicina Legal e Perícia Médica ( ) Medicina Nuclear ( ) Medicina Preventiva e Social ( ) Nefrologia ( ) Neurocirurgia ( ) Neurologia ( ) Nutrologia e Metabologia ( ) Oftalmologia ( ) Ortopedia e Traumatologia ( ) Otorrinolaringologia ( ) Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ( ) Pediatria ( ) Neonatologia/Terapia Intensiva Pediátrica ( ) Pneumologia


17

( ) Genética médica ( ) Geriatria ( ) Ginecologia e Obstetrícia ( ) Hematologia e Hemoterapia ( ) Homeopatia ( ) Infectologia

( ) Psiquiatria ( ) Radiologia e Diagnóstico por Imagem ( ) Radioterapia ( ) Reumatologia ( ) Urologia

15 – Há quanto tempo trabalha como perito médico?

( ) Há menos de 5 anos;

( ) Entre 05 e 10 anos;

( ) Há mais de 10 anos;

( ) Não atuo como perito médico.

16 – Se for perito – trabalha exclusivamente com perícia médica ? ( ) Sim ( ) Não

17 – Em qual (is) área (s) pericial (ias)?

( ) Administrativa / Auditoria

( ) Judicial ( ) Criminal

( ) Previdenciária ( ) Psiquiátrica

( ) Outra: _____________________

18 – Em quantos locais trabalha como médico atualmente ?

O 1

O 2

O 3

O 4

O 5

O 6

O 7

O 8

O 9

O 10

19-a – Antes de iniciar suas atividades como perito, você possuia alguma formação

acadêmica em perícias médicas ? ( ) Sim ( ) Não

19-b – Se sim, qual (is) área (s) pericial (ias) ?




( ) Outra: _____________________

19-c – Se sim, atribua uma nota de zero a dez, quanto ao grau de satisfação com a

pericia médica se comparada com suas outras atividades médicas?

(sendo 0 insatisfeito e 10 totalmente satisfeito)

O 0

O 1

O 2

O 3

O 4

O 5

O 6

O 7

O 8

O 9

O 10

20 – Qual seu interesse na atividade de perícia médica?

( ) Financeiro

( ) Conhecimento Médico – Jurídico ( ) Obrigação da Empresa / Instituição ( ) Outro: ___________________________


18

21 – Ao finalizar o curso, você pretende mudar de área pericial ou acrescentar alguma

outra às suas atividades?




( ) Outra: _____________________

22 – Por qual razão escolheu o IPOG ?

( ) Pesquisa na internet ( ) Qualidade do corpo docente ( ) Credibilidade da Instituição ( ) Indicação de profissional / colega ( ) Grade curricular

( ) Localização do curso

( ) Horário das aulas (aula uma vez ao mês) ( ) Falta de outras instituições ( ) Outro: ___________________________

23 - Atribua uma nota de zero a dez, quanto ao grau de satisfação de suas

expectativas neste curso?

O 0

O 1

O 2

O 3

O 4

O 5

O 6

O 7

O 8

O 9

O 10

24 – Quais são suas expectativas profissionais após a conclusão deste curso?

( ) Capacitação profissional ( ) Capacitação acadêmica ( ) Novas oportunidades ( ) Reciclagem de conhecimento

( ) Satisfação Pessoal ( ) Cumprir com a determinação da Empresa / Instituição ( ) Outra: ___________________________

Avaliação do perfil acadêmico-profissional de alunos de um...

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