Avaliação das politicas publicas de inclusao no brasil

8/16/2019 Avaliação das politicas publicas de inclusao no brasil

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas emEducação

versão impressa ISSN 0104-403

Ensaio: aval.pol.públ.Educ. v.16 n.60 Rio de Janeiro jul./set. 2008

!tt":##d$%doi%o&'#10%1()0#S0104-403*00+00030000*

Inclusão socioeducativa na escola:

avaliação do processo e dos alunos

Social and educational inclusion: the process

and the students' evaluation

La inclusión socio-educativa: evaluación del

proceso y de los alumnos

Neli Klix Freitas

,outo&a em Psicolo'ia Ponti.ícia /nive&sidade atlica SP2P&o.esso&a da /nive&sidade do Estado de Santa ata&ina S% E-mail: nelili$te&&a%com%b&

!S"#$

A "&o"osta do a&ti'o 5 a de a"&esenta& 6uest7es te&ico-conceituais &e.e&entes 8s Políticas Públicas Inclusivas e &e.leti&sob&e a avaliação de c&ianças com necessidades educativases"eciais em classes de educação inclusiva% 9 a&ti'o .oielabo&ado com base na "es6uisa sob&e o tema desenvolvida "elaauto&a% 9 di&eito ao ensino &e'ula& tem "ossibilitado 8s c&iançascom necessidades educativas es"eciais o desenvolvimento de

.unç7es co'nitivas e sociais e aos "&o.esso&es envolvidos nesse"&ocesso a busca de 6uali.icação em v&ias &eas do

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4036&lng=pt&nrm=isohttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4036&lng=pt&nrm=isomailto:[email protected]:[email protected]://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4036&lng=pt&nrm=isohttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4036&lng=pt&nrm=iso


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con!ecimento% 9 a&ti'o tamb5m abo&da a avaliação 6ue devese& &e"ensada de modo c&ítico% Atenção es"ecial 5 dada 8scont&ibuiç7es te&icas de ;!e a&ticle also mentions evaluation ?!ic! needsa c&itic &e.lection% S"ecial attention is 'iven to ;


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%ala+ras clave: =e'islacin < inclusin% Educacin inclusiva%,ocentes% Alumnos con necesidades educativas es"eciales%Evaluacin% >eo&ía de ;


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ten!a estabelecido c&it5&ios mais &i'o&osos ou "o& out&as&aC7es% As .o&mas de di.e&enças do co&"o de a"&endiCa'em delin'ua'em de movimento de se& de vesti&-se de vive& devemse& vistas não como um at&ibuto uma "&o"&iedade umaca&acte&ística das "essoas com di.iculdades "a&a a"&ende& mas

como uma "ossibilidade "a&a am"lia& a com"&eensão ace&ca daintensidade das di.e&enças !umanas% Essas a.i&mativasad6ui&em &elevDncia 6uando se .ala sob&e avaliação na escola"a&ticula&mente na escola com educação inclusiva%

Inclusão socioeducativa: mapeando a le,islação

E$iste consenso ent&e a maio&ia dos "aíses do mundo ! maisde meio s5culo como esti"ulam o a&ti'o * da ,ecla&ação/nive&sal dos ,i&eitos Gumanos em 1)4+ HJASI= 1))+aK aonvenção dos ,i&eitos da &iança em 1)+) HNALMES /NI,AS*004K e as ,i&et&iCes da P&imei&a on.e&ncia undial sob&e aEducação &eunida em Oomtien >ailDndia em 1))02 o &umundial sob&e a Educação &ealiCado em ,aa& Sene'al H*000KEstatuto da &iança e do Adolescente HJASI= 1))0K de 6ue aeducação 5 um di&eito !umano inalienvel 6ue "&o"o&ciona aoscidadãos o con!ecimento necess&io "a&a vive& com di'nidade%>amb5m ! unanimidade nas 6uest7es econQmicas sociais"olíticas cultu&ais e sanit&ias de 6ue não !ave&

desenvolvimento e$"&essivo nestes seto&es sem uminvestimento na educação HIANGE>>I 1))(2 AJ,9S9*0032 SASSARI 1))K% Investi& em educação constitui a"&imei&a eta"a indis"ensvel "a&a asse'u&a& os di&eitos!umanos tais como a "ostu&a de aceitação das desi'ualdades eda dive&sidade a &edução da "ob&eCa a aceitação de avançosna saúde e nut&ição o cont&ole de c&escimento demo'&.icodent&e out&os%

Abo&dando mais es"eci.icamente as 6uest7es da educaçãoinclusiva tem-se um !ist&ico am"lo de v&ias si'ni.icaç7es 6ue

assinala &e'ist&os de &esistncia 8 aceitação social dos"o&tado&es de necessidades educativas es"eciais% At5 meadosdo s5culo T;III al'umas "&ticas e&am e$ecutadas tais comoabandono a.o'amentos as.i$ia dent&e out&as% Ao .inal dos5culo T;III e nas t&s "&imei&as d5cadas do s5culo TIT teveinício nos "aíses escandinavos e na Am5&ica do No&te o "e&íodode institucionaliCação es"ecialiCada de "essoas com de.icinciasnomenclatu&a adotada na 5"oca% A "a&ti& daí su&'iu a EducaçãoEs"ecial% A sociedade tomou conscincia da necessidade deatende& as "essoas denominadas como de.icientes mas a .o&made atendimento "&io&iCava um ca&te& assistencialista% Aassistncia e&a "&estada em ent&os Es"ecialiCados nos 6uaisas "essoas &ecebiam atendimento de v&ios "&o.issionais:


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m5dicos "siclo'os "sico"eda'o'os assistentes sociais dent&eout&os%

No s5culo TT a desinstitucionaliCação começou a oco&&e& com"&o'&amas escola&es "a&a de.icientes mentais% 9s se&viços

es"eciais .o&am dive&si.icados e as classes es"eciais "assa&am ainte'&a& o conte$to escola&% No &asil as classes es"eciais .o&amc&iadas ent&e 1)0 e 1)( em todo o "aís "a&a "essoase$ce"cionais% Este e&a o te&mo em"&e'ado e$clusivamente "a&aas "essoas 6ue .&e6Uentavam as classes es"eciais% As classeses"eciais desta 5"oca cont&ibuí&am novamente "a&a ase'&e'ação e e$clusão% A "a&ti& de 1)+0 a nomenclatu&aVde.icientesV "assou "a&a V"essoas "o&tado&as de de.icinciaV% A"a&ti& de 1)+ !ouve a substituição da mesma de "essoas"o&tado&as de de.icincia bem como de e$ce"cionais es"ecí.icadas classes es"eciais "a&a "essoas com necessidades

educativas es"eciais% as a adoção desta te&minolo'ia .oi um"&ocesso lento% Ainda !oe em dia 5 "ossível ouvi& &e.e&nciasaos Vde.icientesV aos Ve$ce"cionaisV a"esa& da e$istncia le'aldas nomenclatu&as o.iciais% >al 6uestão "ode se& at&ibuída 8lentidão na aceitação &eal da educação inclusiva bem como nas&esistncias 8s mudanças no cotidiano da educação HAJ,9S9*003K%

No ano de 1)+ su&'iu tamb5m a "&o"osta de inte'&açãoeducativa% 9 ensino dos alunos "o&tado&es de necessidades

educativas es"eciais "ode&ia se& &ealiCado no conte$to da escola&e'ula&% a&doso H*003 "%1)-*0K e$"licita 6ue

W%%%X esta nova conce"ção não ne'a 6ue os alunos ten!am"&oblemas em seu desenvolvimento% No entanto a n.aseconsiste em o.e&ece& ao aluno uma mediação% A .inalidade"&imo&dial 5 analisa& o "otencial de a"&endiCa'em como sueitointe'&ado em um sistema de ensino &e'ula& avaliando aomesmo tem"o 6uais os &ecu&sos 6ue necessita "a&a 6ue suaevolução sea satis.at&ia% 9 conceito necessidades educacionaises"eciais &emete 8s di.iculdades de a"&endiCa'em e tamb5m

aos &ecu&sos educacionais necess&ios "a&a atende& essasnecessidades e evita& di.iculdades%

9s "o&tado&es de necessidades educativas es"eciais "assam ase& vistos como cidadãos com di&eitos e deve&es de "a&tici"açãona sociedade% A educação de "essoas "o&tado&as denecessidades educativas es"eciais t&il!ou um camin!o 6ue emuma .ase inicial .oi eminentemente assistencial at5 c!e'a& ao6ue !oe se denomina de educação inclusiva%

No &asil mudanças começa&am a oco&&e& na nomenclatu&a: de

Valunos e$ce"cionaisV evoluiu "a&a Valunos com necessidadeseducativas es"eciaisV o 6ue oco&&eu em 1)+ "ela Po&ta&ia


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ENESP#E nY ) HJASI= 1)+K ainda 6ue e.etivamentenão !ouvesse um avanço e$"&essivo na inse&ção destes alunosno ensino &e'ula&%

A onstituição &asilei&a de 1)++ tamb5m t&ata deste assunto%

No ca"ítulo III da Educação da ultu&a e do ,es"o&to A&ti'o*0( "&esc&eve 6ue Va educação 5 di&eito de todos e deve& doEstado e da amília%V Em seu a&ti'o *0+ "&ev maises"eci.icamente 6ue VW%%%X o deve& do Estado com a educaçãose& e.etivado mediante a 'a&antia de: W%%%X atendimentoeducacional es"ecialiCado "&e.e&encialmente na &ede &e'ula& deensinoV HJASI= 1)++K%

A =ei de ,i&et&iCes e ase da Educação Nacional H=,K mais&ecente =ei nY% )%3)4 HJASI= 1))K conceitua e o&ienta aabo&da'em inclusiva "a&a os sistemas &e'ula&es de ensino

dando n.ase no ca"ítulo ; es"ecialmente 8 Educação Es"ecial%Je.e&encia no a&ti'o () 6ue VW%%%X os sistemas de ensinoasse'u&a&ão aos educandos com necessidades es"eciais:cu&&ículos m5todos t5cnicas &ecu&sos educativos e o&'aniCaçãoes"ecí.ica "a&a atende& 8s suas necessidadesV%

Ante&io&mente no ano de 1))4 mais "&ecisamente em 10 de un!o na cidade de Salamanca na Es"an!a oco&&eu aon.e&ncia undial de Educação "at&ocinada "elo 'ove&noes"an!ol e "ela /NES9 com &e"&esentantes de )* "aíses e *(

o&'aniCaç7es inte&nacionais% Nesta con.e&ncia .oi &ea.i&mado ocom"&omisso com a educação "a&a todos e elabo&ada umadecla&ação con!ecida na Gist&ia da Educação como a,ecla&ação de Salamanca 6ue a"&esenta metas de ação nasociedade% Esta 5 conside&ada um ma&co na documentação em.avo& da educação inclusiva:

W%%%Xas escolas &e'ula&es com o&ientação "a&a a educaçãoinclusiva são o meio mais e.icaC no combate 8s atitudesdisc&iminat&ias "&o"iciando condiç7es "a&a o desenvolvimentode comunidades inte'&adas base da const&ução da sociedade

inclusiva e obtenção de uma &eal educação "a&a todosH,E=AJALZ9 %%% 1))4 "% )K%

A"s inúme&as "&ess7es "olíticas sociais e educativasatualmente tem-se inúme&as medidas le'islativas 6ue atestam odi&eito 8s "essoas com necessidades educativas es"eciais de.&e6Uenta&em as instituiç7es de ensino .ato 6ue c&esce a cadadia% on.o&me a 9&'aniCação das Naç7es /nidas "a&a aEducação a incia e a ultu&a H/NES9K o &asil 5 o "aís daAm5&ica =atina 6ue mais inse&e alunos com necessidadeses"eciais em escolas &e'ula&es se'uido de 5$ico e !ile

HJASI= 1))+bK%


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No entanto a "olítica de inclusão de alunos 6ue a"&esentamnecessidades educativas es"eciais baseia-se em .ato&es maisab&an'entes do 6ue somente os le'islativos% /ma das 6uest7escent&ais &eside em como to&na& com"atível esta &ealidade!ete&o'nea com os es6uemas as t&adiç7es e as in5&cias

"&o.issionais de al'uns "&o.esso&es 6ue ainda .undamentamsuas "&ticas em modelos 6ue não estão "&e"a&ados "a&at&abal!a& a dive&sidade e a di.e&ença% >entam mante& "&o"ostasde ensino a "a&ti& da "e&s"ectiva de !omo'eneiCação% [ entãoum desa.io 6ue muito "assa "ela est&utu&a cu&&icula& incluindom5todos e t5cnicas de ensino bem como a 6uestão daavaliação% /ma das 6uest7es 6ue se a"&esenta 5: como"&ocede& 6uanto 8 avaliação neste "&ocesso de inclusãoF Emse6Uncia "ode-se "e&'unta&: deve-se avalia& e como "&ocede&"a&a .u'i& dos &tulos das evoluç7es nos dia'nsticos "ad&oniCados "&omovendo uma anlise com"le$a e &e.le$iva

desse "&ocedimento escola&F >&ata-se de uma mudança &adical%

Esta mudança im"lica ainda uma atenção 8s di.e&ençasindividuais e ao conte$to de a"&endiCa'em uma .le$ibiliCaçãoda o&'aniCação cu&&icula& das est&at5'ias de ensino da 'estãodos &ecu&sos e da avaliação a .im de "&o"o&ciona& umdesenvolvimento ma$imiCado de todos os alunos de aco&docom as suas necessidades individuais HA=EI,A *003 "% K%

& inclusão em educação e o processo de

avaliação: uest.es teórico-conceituais/

pro+lemati0ação e re1lex.es

A visão da escola inclusiva im"7e a demolição dos discu&soseducacionais 6ue e$cluem as di.e&enças% A .&ontei&a 6ue se"a&ade .o&ma nítida a6ueles ol!a&es 6ue continuam "ensando 6ue o"&oblema da educação escola& est na ano&malidade noano&mal bem como da6ueles 6ue "ensam o o"osto: os 6ueconside&am a no&malidade a no&ma o no&mal como o "&oblema

em 6uestão 5 6ue deve&ia se& colocado sob sus"eita% >&ata-se de&e"&esentaç7es 6ue se a"&esentam como cientí.icas eacadmicas vi'iando cada desvio desc&evendo cada detal!edas "atolo'ias cada vestí'io da no&malidade sus"eitando detoda de.icincia com a con!ecida a.i&mação de 6ue Val'o este&&ado no sueito 6ue "ossui& uma de.icincia 5 um "&oblemaVHSR=IAJ *003 "% 1+K%

Essas conside&aç7es &emetem-nos a lança& out&os ol!a&estalveC menos vi'ilantes 6ue ten!am de inve&te& a discussão.aCendo do no&mal da no&ma o "&oblema 6ue deve se& colocadoem 6uestão% Esses ol!a&es tm muito a o.e&ece& 8 educação em'e&al "&oduCindo a desmisti.icação do no&mal 6uestionando os


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"a&Dmet&os instalados na "eda'o'ia sob&e o 6ue deve se&co&&eto e essa a.i&mativa &e.e&e-se intensamente 8 avaliação:como &ealiCa& a avaliação do ensino e da a"&endiCa'em emeducação inclusivaF A avaliação sem"&e teve um "a"el dedesta6ue na educação% uitas veCes de "&eocu"ação% Na

'&ande maio&ia das escolas uma im"osição% No caso de c&iançascom necessidades educativas es"eciais 6uais são os"&ocedimentos mais &ecomendados no 6ue se &e.e&e 8avaliaçãoF 9u como avalia& alunos de classes com educaçãoinclusivaF G múlti"los ol!a&es mas ce&tamente ! a6uelesol!a&es 6ue não ab&em mão da avaliação do aluno% Essesol!a&es "odem sola"a& a "&etensão altiva da no&maliCação 6uenão 5 mais do 6ue a violenta im"osição de uma su"ostaidentidade única .ictícia e sem .issu&as da6uilo 6ue 5 "ensadocomo o no&mal HSI=;A 1))2 SR=IAJ *003K%

No&maliCa& si'ni.ica escol!e& a&bit&a&iamente uma identidade e.aCe& dela a única identidade "ossível a única identidadeve&dadei&a e ade6uada% Nessa "e&s"ectiva os "o&tado&es denecessidades educativas es"eciais não encont&am um es"aço deaceitação%

No &asil uma veC 6ue a educação inclusiva des"ontou como&ealidade não 5 "ossível i'no&a& 6ue ! necessidade de &e"ensa&a avaliação% A avaliação de c&ianças com necessidadeseducativas es"eciais deve inclui& a ada"tação 8 escola a

inte&ação social "&inci"almente% \uestiona-se se esta 6uestão"ode se& i'no&ada e se a avaliação deve se& "ad&oniCada% São6uestionamentos 6ue ca&&e'am em seu boo tanto a aceitaçãodas di.e&enças 6uanto &e.le$7es sob&e a ca"acitação dos"&o.esso&es sob&e os modelos "eda''icos vi'entes e"&ocedimentos de avaliação sob&e a ade6uação das escolas etamb5m sob&e as &es"onsabilidades das .amílias nesse"&ocesso% Assim não se t&ata a"enas de uma 6uestão le'al 6ue5 &eal mas 6ue se am"lia "elas mal!as da &ede educacionalnas distintas &eas do con!ecimento% Se "o& um lado o acessodos "o&tado&es de necessidades educativas es"eciais 8s escolas

de ensino &e'ula& c&esce a cada dia "o& out&o ainda são"&ec&ias as instalaç7es .ísicas a o.e&ta de mate&ial didtico-"eda''ico ade6uado e a ca"acitação de "&o.esso&es "a&ae.etiva& uma educação inclusiva de 6ualidade% Ao avalia& o"&ocesso da educação inclusiva estas 6uest7es devem se&conside&adas untamente com a .o&mação de "&o.esso&es e"&o"ostas cu&&icula&es%

;SR] 1)+ "% )K% 9


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auto& t&abal!a com a noção de 6ue a &elação !omem-mundonão 5 uma &elação di&eta mas .undamentalmente mediada%

Nessa "e&s"ectiva não ! es"aço "a&a a t&ansmissão decon!ecimentos sem a "&esença dos si'nos dos símbolos e da

cultu&a conside&ados como a'entes mediado&es e .e&&amentasúteis no "&ocesso de a6uisição do con!ecimento% V9s si'nos"assam a se& com"a&til!ados "elos memb&os do '&u"o social"e&mitindo a comunicação ent&e os indivíduos e a inte&açãosocialV H;]^9>SR] 1)+4 "% 10*K% om"ete ao "&o.esso&con!ece& essa 6uestão "a&a ade6ua& "ostu&as e m5todos a ummodelo 6ue coincide com "&ticas educativas atualiCadas%

om a educação inclusiva a mediação ad6ui&e um ca&te& de'&ande im"o&tDncia uma veC 6ue ab&an'e t&s 6uest7esim"&escindíveis ao "&ocesso de const&ução do con!ecimento: Vo

aluno como o sueito 6ue a"&ende2 o "&o.esso& como mediado&2a cultu&a os si'nos como .e&&amentas a se&em em"&e'adas% 9"&incí"io 6ue &e'ula a dinDmica im"lícita nessa t&ama conceitual5 a inte&ação socialV H;]^9>SR] 1)+ "% 11K% >&ata-se de ummodelo "e&tinente em tem"os de educação inclusiva onde ainte&ação 5 um "&ocesso essencial%

Ao lon'o do "&ocesso de desenvolvimento o se& !umano dei$ade necessita& das ma&cas e$te&nas e V"assa a utiliCa& si'nosinte&nos isto 5 &e"&esentaç7es mentais 6ue substituem os

obetos do mundo &ealV H9=I;EIJA *001 "% 3(K%

,esse modo c&ianças com necessidades educativas es"eciaisnecessitam de aç7es mediadas dos a'entes mediado&es da"ostu&a de mediação do "&o.esso& sem"&e em inte&ação comc&ianças sem necessidades educativas es"eciais% Na medida em6ue esse "&ocesso se consolida alunos sem necessidadeseducativas es"eciais to&nam-se tamb5m mediado&es "a&a seuscole'as com necessidades educativas es"eciais e a educação se&econ.i'u&a% >&ata-se de novos tem"os 6ue e$i'em out&as"ostu&as nas 6uais a inte&ação social 5 im"&escindível% as

essa "&o"osta "&essu"7e uma dinDmica de aceitação dedi.e&enças em uma "ostu&a 5tica solid&ia HSR=IAJ *003K%

=a&&osa e Slia& H*00*K su'e&em uma "eda'o'ia do dilo'o da!a&monia da em"atia não "a&a te&mina& com as di.e&ençasmas "a&a mante& a tensão ent&e elas com"&eendendo 6ue 5 datensão 6ue eme&'e a c&iação de al'o novo e a "ossibilidade deuma nova o&dem 6ue subve&te o caos% Em educação não set&ata de ca&acte&iCa& o 6ue 5 a dive&sidade e 6uem a com"7emas sim de com"&eende& mel!o& como as di.e&enças nosconstituem como se&es !umanos%


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\uest7es inclusivas sociais e educacionais "edem "o& novosol!a&es: ol!a&es múlti"los "a&a &om"e& com a !e'emoniae"istmica dos '&andes sabe&es 6ue com seu ol!a& iluminista"&etendem ilumina& tudo% usca-se ol!a&es iluminados "o&novos .ocos e inst&umentos 6ue "ossam desce& .undo na o&dem

im"lícita "enet&ando no subacente e no subetivo% >&ata-se deuma visão de escuta das voCes de uma cincia 6ue em suabusca t&ansdisci"lina& 5 ca"aC de 'esta& o novo nessemovimento de ol!a& "a&a a educação sob novos Dn'ulos H/NI_JE_EN,E 1))3K%

Não ! um modelo único "a&a a educação assim como cada se&!umano 5 di.e&ente do out&o% /ma visão !e'emQnica deeducação na 6ual todas as c&ianças a"&endem do mesmo modoe no mesmo &itmo 5 uma uto"ia um contido e$"ansivo 6ue não"ode se& a"&isionado "o& nen!uma ideolo'ia nen!uma

le'islação% A multi"licidade &e"&esenta o convite "a&a a co&a'emde es"ia& "o& .&estas inusitadas e conse'ui& ve& out&asdimens7es da &ealidade%

o&in H*000K desc&eve 6ue as inte&aç7es ent&e indivíduos"&oduCem a sociedade 6ue "o& sua veC testemun!a osu&'imento da cultu&a e 6ue &et&oa'e sob&e os indivíduos "elacultu&a% Pa&a as escolas essas a.i&mativas devem conduCi& ao&econ!ecimento e 8 le'itimação de novas "&ticas&econ!ecendo e &es"ondendo 8s necessidades dive&si.icadas dos

alunos acomodando os di.e&entes estilos e &itmos dea"&endiCa'em asse'u&ando uma educação de 6ualidade "a&atodos e um "&ocesso de avaliação "e&tinente% Pa&a isto !necessidade de cu&&ículos a"&o"&iados tanto na .o&mação de"&o.esso&es 6uanto nas escolas com educação inclusiva% =on'ede t&ata&-se de um "&oblema es"ecí.ico da "eda'o'ia &e.e&e-sea todas as &eas do con!ecimento e dilui-se "elas mal!as da&ede social% A.inal em todas as &eas e$iste o "&ocesso deensino-a"&endiCa'em% Essas 6uest7es "assam "o& mudançasinstitucionais com ade6uação de est&at5'ias de ensinom5todos &ecu&sos e "&ocedimentos de avaliação sea na

"eda'o'ia no ensino de a&tes de matemtica dent&e out&as&eas%

A avaliação muitas veCes assume o "a"el de Vdeve& cum"&idoV%No entanto a 6uestão 5 mais ab&an'ente% A avaliação daa"&endiCa'em a"a&ece associada 8s intenç7es educacionais 6ueno&teiam o ensino mas estas devem se& cla&amentee$"licitadas% 9s c&it5&ios 6ue se&ão adotados deve&ão coincidi&com um "&oeto ou "&o'&ama de ensino e 6ue no caso daeducação inclusiva deve se& coe&ente com essa "&o"osta% Não se"ode con.undi& avaliação com medida% Podem se& utiliCados

al'uns c&it5&ios como sendo indicado&es da "&odução dosalunos mas essa não "ode ad6ui&i& uma dimensão com"a&ativa


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nem deve e$clui& os alunos com necessidades educativases"eciais Em educação inclusiva um dos "&incí"ios 6ue deveno&tea& a avaliação 5 a ada"tação sem"&e visualiCando ainte&ação social como ma&co de &e.e&ncia% Ade6ua& .o&mas deavaliação su"7e dive&si.ic-las e isso si'ni.ica tamb5m coloca& 8

dis"osição dos alunos um conunto am"lo de auda e de a"oio%Su"7e a .le$ibiliCação dessas .o&mas de a"oio de aco&do com omomento em 6ue os alunos "ossam &ecebe& o 6ue necessitam%9 ensino ada"tativo 6ue atende 8 inclusão deve a"lica& o"&incí"io de ada"tação em um du"lo sentido: de dive&si.icação ede .le$ibiliCação tanto no 6ue se &e.e&e aos as"ectoscu&&icula&es 6uanto aos as"ectos o&'aniCado&es envolvidos naação educacional conve&tendo-os no ei$o das aç7es daavaliação "a&a o conunto dos alunos H9==2 AJ>IN29NJ/IA *004K%

A const&ução de uma "&o"osta de avaliação em educaçãoinclusiva deve se& vinculada a &e.e&enciais te&icos 8s "&o"ostascu&&icula&es e 8 le'islação% A avaliação deve se& .o&mativa!umana inclusiva e coe&ente com o dinamismo da sociedadecontem"o&Dnea conside&ando as im"licaç7es "a&a o aluno%Pode-se a.i&ma& 6ue o ensino a a"&endiCa'em e a avaliação são"a&tes inte'&antes de um "&ocesso 6ue 5 o cu&&ículo nãodevendo se& conside&adas isoladamente HGEJN`N,E_ *001K%

A avaliação 5 uma 6uestão "olítico-"eda''ica e deve

contem"la& as conce"ç7es .ilos.icas de se& !umano deeducação de sociedade o 6ue im"lica em uma &e.le$ão c&ítica econtínua da "&tica "eda''ica da escola e de sua .unção social%Avalia& 5 acol!e& o aluno inte'&almente e a "a&ti& daí decidi& o6ue .aCe& e como .aCe&% A ação avaliado&a o.e&ece subsídios"a&a o educado& &e.leti& sob&e sua "&$is% H;AS9NE=9S1))4K%

Em educação inclusiva ! necessidade de inse&i& modelos deatenção 8 dive&sidade nas est&utu&as cu&&icula&es e &evisa& ao&'aniCação em sua totalidade incluindo a avaliação% /m dos

"&oblemas 6ue deve se& &esolvido 5 o da ada"tação do ensino 8dive&sidade dos alunos e alunas 6ue vivem nas sociedades"lu&alistas contem"o&Dneas e ade6ua& "olíticas e aç7es 6ue sea"iam no discu&so da cultu&a "ela dive&sidade% >&ata-se de umdesa.io "a&a os "&o.esso&es "a&ticula&mente nas classes deescolas com educação inclusiva nas 6uais a inte&ação socialconstitui um valo& de "&imei&a '&andeCa% Assim sendo aavaliação deve contem"la& a dive&sidade e a inte&ação social% Adive&sidade deve se& "ensada em "&incí"ios .o&mativos dec&escimento individual e social% Avalia& im"lica em assumi&&e.le$ivamente as vivncias e as e$"e&incias dos cidadãos de

uma sociedade democ&tica%A avaliação "assa a se& tanto da


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"&o"osta de educação inclusiva em sua totalidade 6uanto detodos os "a&tici"antes H=AN92 ,/R 1))*K%

Não e$iste evolução sem &elaç7es sociais e sem comunicaçãointe&"essoal e essas conside&aç7es são "a&ticula&mente

im"o&tantes 6uando se "ensa sob&e avaliação e inclusão%

Na &ealidade as "essoas com necessidades educativas es"eciaisnão "odem se& desc&itas em te&mos de mel!o& e#ou "io& bemou mal su"e&io& ou in.e&io& maio&ia ou mino&ia dent&e out&asconside&aç7es% 9 .ato de assinala& al'umas necessidadeseducativas es"eciais como sendo di.e&enças volta a "osiciona&essas ma&cas essas identidades como sendo o"ostas 8 id5ia deno&ma do no&mal e então da6uilo 6ue 5 "ensado e .ab&icadocomo o co&&eto o "ositivo o mel!o& HJ9,JI^/ES *00K%

Nessa "e&s"ectiva cabe aos "es6uisado&es e estudiosos daeducação 6uestiona& se o sistema tem tentado discuti& a6uestão do out&o nas "olíticas inclusivas ou se o 6ue "&eocu"a5 a obsessão "elo out&o% A6ui a avaliação deve busca& umaanlise sob&e a ada"tação na escola sob&e as inte&aç7es sociais6ue se "&ocessam no cotidiano escola&% Não "a&ece um e$a'e&oa.i&ma& 6ue a escola atual ainda não se "&eocu"a 'enuinamentecom o out&o mas tem se to&nado muitas veCes obsessivadiante de cada .&a'mento da di.e&ença em &elação 8 mesmice%

Se o con!ecimento 5 múlti"lo va&iado não estan6ue2 se o"&ocesso de t&ansmissão de ensinamentos não .ica &est&ito 8sescolas 5 de '&ande im"o&tDncia 6ue se &e"ense a .o&mação de"&o.esso&es em di.e&entes níveis "a&a atua& no conte$to dessasociedade do con!ecimento% [ .undamental 6ue seam"laneados "&ocessos .o&mativos "&e"a&ando o educado& "a&auma atitude abe&ta .&ente ao e no mundo "&onto "a&a aceita& onovo e a "&omov-lo audando a desenvolve& nas "essoas com6uem se &elaciona um "&ocesso de subetivação autQnomo esin'ula&% Em out&as "alav&as o educado& deve esta& "&e"a&ado"a&a o "&inci"al desa.io 6ue se l!e coloca !oe 6ue coincide com

o 6ue ^uatta&i H1))*K denomina como "&oduCi& novas"otencialidades%

[ uma "ossibilidade 6ue se ab&e "a&a o desenvolvimento e "a&ao bene.ício de todos os alunos com ou sem necessidadeseducativas es"eciais nas escolas &e'ula&es de ensino t&aCendoconsi'o um conunto de .ato&es "a&a 6ue todos "ossam se&inse&idos totalmente na sociedade em todos os seus se'mentos:t&abal!o laCe& saúde dent&e out&os%

A inclusão se concilia com uma educação "a&a todos e com um

ensino es"ecialiCado ao aluno mas não se conse'ue im"lanta&essa o"ção de inse&ção sem en.&enta& um desa.io ainda maio&: o


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6ue &ecai sob&e o .ato& !umano% 9s &ecu&sos .ísicos e os meiosmate&iais "a&a a e.etivação de um "&ocesso inclusivo escola& de6ualidade cedem um es"aço de "&io&idade "a&a odesenvolvimento de novas atitudes e .o&mas de inte&ação naescola e$i'indo uma nova "ostu&a diante da aceitação das

di.e&enças individuais da valo&iCação de cada "essoa daconvivncia na dive&sidade !umana e da a"&endiCa'em "o&meio da coo"e&ação% Essas iniciativas "&omovem a ada"taçãodas c&ianças com e sem necessidades educativas es"eciaisen.atiCando as inte&aç7es sociais e a a"&endiCa'em "o& meio dacoo"e&ação na 6ual o "&o.esso& 5 um mediado&%

Não se t&ata de uma 6uestão sim"les% 9 '&ande "&oblema dainte'&ação não &eside em di.e&entes conce"ç7es desse "&ocessomas no .ato de 6ue "essoas com necessidades educativases"eciais ainda não são aceitas como sueitos !ist&icos e

cultu&almente conte$tualiCados a"esa& da le'islação vi'ente no&asil% Alunos com necessidades educativas es"eciais sãoa6ueles 6ue a"&esentam al'um "&oblema de a"&endiCa'em aolon'o de sua escola&idade 6ue e$i'e uma atenção maises"ecí.ica e maio&es &ecu&sos educacionais do 6ue a6ueleso.e&ecidos aos cole'as de sua idade% Ent&etanto não devem se&se'&e'ados% om"ete 8s escolas &eceb-los &es"eit-los e"&o"o&ciona& um ensino dive&si.icado dis"ondo de &ecu&sos"eda''icos mais am"los H9==2 PA=AI9S2 AJGESI 1))(K%

A ve&dadei&a educação se'undo ;


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não 5 estan6ue nem acom"an!a a a"&endiCa'em como umasomb&a acom"an!a o obeto 6ue a "&oetaV H;]^9>SR] 1)+4"%)K% E$iste uma de"endncia &ecí"&oca com"le$a e dinDmica6ue não "ode se& e$"licada "o& uma única .&mula es"eculativanem a"&io&ística% Pa&a ;SR] *003 "% (3K%

;


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[ uma 6uestão 6ue des"onta como &ealidade vinculada 8aceitação incondicional das di.e&enças ent&e as "essoas%

As im"licaç7es da educação inclusiva "a&a os educado&es 5 aconst&ução de uma "eda'o'ia da di.e&ença 6ue não &ealce o

e$otismo nem endemonin!e o out&o mas 6ue bus6ue loca& adi.e&ença tanto em sua es"eci.icidade 6uanto em suaca"acidade de .o&ma& "osiç7es "a&a &elaç7es sociais e "&ticascultu&ais c&iticamente en'aadas ao estimula& e valo&iCa& aa"&endiCa'em da c&iança como um se& 6ue se e$"&essa 6ueima'ina e c&ia HGAEJ2 =AJEN 1))1K%

Es"e&a-se 6ue os "&o.esso&es seam ca"aCes de acol!e& adive&sidade e esteam abe&tos 8s "&ticas inovado&as em sala deaula 6ue incluem conteúdos e "&ticas de di.e&entes &eas docon!ecimento 6ue e$e&citem a avaliação di&ecionada "a&a a

ada"tação e "a&a a inte&ação social ent&e di.e&entes estilos ea"tid7es "a&a a"&ende&% G necessidade de adota& uma "ostu&ac&ítica sob&e a avaliação diante das novas Políticas Públicas%

A educação inclusiva 5 uma "ossibilidade de &om"e& as ba&&ei&as6ue inviabiliCam a aceitação das di.e&enças ent&e as "essoas%as t&ata-se de um "&ocesso com"le$o 6ue e$i'e ca"acitaçãoe$e&cício da tole&Dncia con!ecimento e 6ue tamb5m necessitade avaliação "e&manente%

,i.e&entes te&minolo'ias "e&co&&em !oe a t&aet&ia &umo 8dive&sidade o 6ue se "&esenti.ica na educação inclusiva% Im"licano entanto 6ue cada "aís deve de.ini& e adota& "olíticas"úblicas "ensadas desde sua "&"&ia &ealidade a"&o"&iadas aoconte$to 8 sociedade e 8 cultu&a e o "&ocesso de avaliação não"ode se& dissociado desses "&incí"ios no&teado&es% A educaçãoinclusiva de 6ualidade 6ue vise &ealmente inte'&a& di.e&ençasdeve convoca& os 'ove&nantesos "&o.esso&es as .amílias e asociedade como "a&cei&os diante desses desa.ios%

e1er2ncias

A=EI,A A% S% ,a educação es"ecial 8 escola inclusiva% In:9S\/EJA O% 2 S>9AS % H9&'%K% Educação especial: emdi&eção 8 educação inclusiva% Po&to Ale'&e: E,IP/JS *003% W =ins X

IANGE>>I =% As"ectos !ist&icos da educação es"ecial%Revista Brasileira de Educação Especial, Pi&acicaba v% * n% 3 "%-1) 1))(% W =ins X


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JASI=% on'&esso% Dma&a dos ,e"utados% Declaração

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ul% 1))0% ,is"onível em:!tt":##???%"lanalto%'ov%bccivil03#=EIS#=+0)%!tm%

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% =ei nY% )%3)4 de *0 de deCemb&o de 1))% Estabeleceas di&et&iCes e bases da educação nacional% Di"rio #$icial %daRepúlica !ederativa do Brasil& &asília , *3 deC% 1))% W =ins X

JASI=% inist5&io da Educação e ultu&a% ent&o Nacional deEducação Es"ecial% Po&ta&ia ENESP#E nY% ) de *+ dea'osto de 1)+% Di"rio #$icial %da Repúlica !ederativa do

Brasil& &asília , 1)+% W =ins X

% inist5&io da Oustiça% oo&denado&ia Nacional "a&aInte'&ação da Pessoa Po&tado&a de ,e.icincia% Boletim da'(E)C# sore educação inclusiva% &asília , 1))+b% W =ins X

AJ,9S9 % As"ectos !ist&icos da educação es"ecial: dae$clusão 8 inclusão: uma lon'a camin!ada% In: 9S\/EJA O%%2 S>9AS % H9&'%K% Educação especial: em di&eção 8educação inclusiva% Po&to Ale'&e: E,IP/JS *003%

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9== %2 PA=AI9S O%2 AJGESI A% Desenvolvimento psicol+ico e educação% Po&to Ale'&e: A&tes 5dicas 1))(% W =ins X

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,E=AJALZ9 de Salamanca e lin!a de ação sob&e necessidadeseducativas es"eciais% &asília ,: 9J,E 1))4% W =ins X

^/A>>AJI % Caosmose: um novo "a&adi'ma est5tico% Jio deOanei&o: Ed% 34 1))*% W =ins X

GAEJ J%2 =AJEN P% hinin+ the dialectic % =ondon: Sa'e1))1% W =ins X

GEJNAN,E_ % Cultura visual, mudança educativa e pro/eto detraalho% Po&to Ale'&e: A&tes 5dicas *001% W =ins X

=AJJ9SA O%2 SR=IAJ % H9&'%K% 0aitantes de Bael: "olítica e"o5tica da di.e&ença% elo Go&iConte: AtlDntica *00*% W =ins X

9JIN E% #s sete saeres necess"rios 1 educação do $uturo%São Paulo: o&teC *000% W =ins X

/NI_ JE_EN,E A% Bion y las ases del entendimientohumano% uenos Ai&es: Paids 1))3% W =ins X

NALMES /NI,AS H&asilK% Convenção sore os Direitos dasCrianças% Jio de Oanei&o: /NI Jio *004% ,is"onível em:!tt":##???%onu-b&asil%o&'%bdocc&ianca%"!"% Acesso em: *+

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9=I;EIJA % R% 2y+otsy: a"&endiCado e desenvolvimento: o"&ocesso scio-!ist&ico% São Paulo: Sci"ione *001% W =ins X

J9,JI^/ES ,% Educação e di$erença: valo&es e "&ticas "a&auma educação inclusiva% Po&to: Po&to Ed% *00% W =ins X

SASSARI J% 3nclusão: const&uindo uma sociedade "a&a todos%Jio de Oanei&o: ;A 1))% W =ins X

SI=;A >% A pol4tica e a epistemolo+ia do corpo normali5ado% Jiode Oanei&o: Es"aço 1))% W =ins X

SR=IAJ % *eda+o+ia 6improv"vel7 da di$erença: e se o out&onão estivesse aíF% Jio de Oanei&o: ,PfA *003% W =ins X

/NIE H&asilK% Convenção sore os Direitos da Criança% Nova]o& 1)+)% ,is"onível em:!tt":##???%unice.%o&'#b&aCil#"t#&esou&ces101*0%!tm%Acesso em: *+ ul% *00+% W =ins X

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;AS9NE=9S % Avaliação: conce"ção dial5tica e libe&tado&ado "&ocesso de avaliação escola&% São Paulo: =ibe&tad 1))4% W =ins X

;]^9>SR] =% S% A $ormação social da mente% São Paulo:

a&tins ontes 1)+% W =ins X

% 8a ima+inacin y la arte en la in$ancia% % ed% ad&id:Aal *003% W =ins X

% *sicolo+ia peda++ica% São Paulo: a&tins ontes1)+4% W =ins X

Avaliação das politicas publicas de inclusao no brasil

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