Avaliação das Necessidades dos Membros

Relatório Preliminar

Preparado por:

Ermínio Jocitala Daniel Sitoi Lurdes Jafar

Cacilda Bonomar Alfredo Luísa

Sandra Viegas

Maputo, Março de 2013

Confederação das Associações Económicas de

Moçambique

i

ÍNDICE LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................................................................................ ii SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................................................................... iii EXECUTIVE SUMMARY ..................................................................................................................................................................... vi SECÇÃO I: CONTEXTO E INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 9

1.1 Contexto .................................................................................................................................................................................... 9 1.2 Objectivos do Estudo .............................................................................................................................................................. 10 1.3 Metodologia e Abordagem ...................................................................................................................................................... 10 1.4 Constrangimentos e Limitações .............................................................................................................................................. 12 1.5 Estrutura do Relatório ............................................................................................................................................................. 13

SECÇÃO II: CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS MEMBROS DA CTA ........................................................................................... 14 2.1 Escritórios ............................................................................................................................................................................... 14 2.2 Filiação de membros ............................................................................................................................................................... 15 2.3 Constituição das associações ................................................................................................................................................. 15

SECÇÃO III: FONTE DE RECEITAS ................................................................................................................................................. 17 3.1 Fontes de receita .................................................................................................................................................................... 17 3.3 Iniciativas para melhorar a renda ............................................................................................................................................ 19 3.4 Constrangimentos ao financiamento do funcionamento interno ............................................................................................. 19 3.5 Formas de melhoramento de geração de receitas internas ................................................................................................... 20 3.6 Papel da CTA no melhoramento das receitas das associações ............................................................................................. 20

SECÇÃO IV: GOVERNAÇÃO INTERNA ........................................................................................................................................... 22 4.1 Alternância na Liderança ........................................................................................................................................................ 22 4.2 Legalidade institucional ........................................................................................................................................................... 22 4.3 Relatórios financeiros ............................................................................................................................................................. 23 4.4 Órgãos sociais e seu desempenho ......................................................................................................................................... 23 4.5 Participação dos membros das associações .......................................................................................................................... 24

SECÇÃO V: CAPACIDADE DOS MEMBROS E SERVIÇOS PRESTADOS .................................................................................... 26 5.1 Capacidades vs Desafios ....................................................................................................................................................... 26 5.2 Nível técnico geral .................................................................................................................................................................. 26 5.3 Formação ................................................................................................................................................................................ 27 5.4 Rotatividade do pessoal .......................................................................................................................................................... 27 5.5 Existência de planos ............................................................................................................................................................... 28 5.6 Adequabilidade dos objectivos ............................................................................................................................................... 28 5.7 Cumprimento dos prazos ........................................................................................................................................................ 29 5.8 Sistema de Monitoria e Avaliação ........................................................................................................................................... 29 5.9 Sistema de Administração/Gestão .......................................................................................................................................... 30 5.10 Distribuição de tarefas .......................................................................................................................................................... 30 5.11 Alocação de recursos financeiros as actividades planificadas ............................................................................................. 30 5.12 Previsibilidade das finanças .................................................................................................................................................. 31 5.13 Disponibilidade de equipamento de escritório ...................................................................................................................... 31 5.14 Principais serviços prestados e sua qualidade ..................................................................................................................... 32 5.15 Justificação pelo nível de serviços prestados ....................................................................................................................... 33

SECÇÃO VI: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................................................... 34 SECÇÃO VII – ANEXOS .................................................................................................................................................................... 38

7.1 Base de dados das Associações inquiridas ............................................................................................................................ 38 7.2 Questionários .......................................................................................................................................................................... 82

Anexo 1 – Guião de Pré Avaliação ......................................................................................................................................... 82 Anexo 2 – Questionário Administrados às Associações ......................................................................................................... 84

ii

LISTA DE ABREVIATURAS

AG Assembleia Geral

BR Boletim da República

CC Câmara de Comércio

CEMPRE Censo das Empresas

CTA Confederação das Associações Económicas de Moçambique

DUAT Direito de Uso e Aproveitamento de Terra

GPA Guião de Pré-Avaliação

M&A Monitoria e Avaliação

OIT Organização Internacional do Trabalho

PMEs Pequenas e Médias Empresas

SPSS Statistical Package for Social Science

TdR Termos de Referência

iii

SUMÁRIO EXECUTIVO

A CTA tem cooperado com a Organização Internacional Trabalho (OIT). Esta cooperação incide sobre várias

áreas de interesse mútuo, invariavelmente nas áreas social, económica e de desenvolvimento

organizacional. No quadro desta cooperação a OIT se comprometeu a financiar um projecto de pesquisa a

ser implementado pela CTA que consiste no levantamento das necessidades dos membros. O estudo é de

vital importância e uma oportunidade soberana para a CTA conhecer com profundidade as necessidades e

os desafios com os quais os seus membros (Associações) são confrontados por forma a desenhar uma

estratégia informada de apoio técnico e institucional com vista ao fortalecimento das Associações. Para o

efeito, a CTA contratou serviços de consultoria individual para a realização do estudo sobre as necessidades

dos seus 64 membros em todo o território nacional. Segundo os Termos de Referência (TdR), o estudo

deverá: (i) fazer uma caracterização das associações (informação sobre a localização física, tipo de

propriedade dos escritórios, indicar número de membros por cada associação e ano da constituição); (ii)

descrever as fontes de receita; (iii) avaliar o grau de governação interna e participação dos membros; (iv)

avaliar a capacidade interna dos membros e (v) aferir o nível de serviços prestados.

O estudo usa simultaneamente informação qualitativa e quantitativa sobre as Associações entrevistadas. As

entrevistadas foram realizadas na base da lista de Associações fornecida pela CTA. Dois questionários

foram elaborados e administrados à duas instâncias diferentes. O primeiro questionário com perguntas

abertas, também designado por Guião de Pré-Avaliação de Necessidades (GPA) foi administrado a CTA

nomeadamente ao Departamento de Desenvolvimento Associativo e Relações Institucionais e à 3

Assessores das Antenas Regionais- Sul, Centro e Norte. Este guião pretendia obter informação

complementar à avaliação das necessidades dos membros. De uma forma geral, a pré-avaliação serviu para

dar oportunidade à CTA ao nível nacional e às Antenas Regionais a emitirem o seu ponto de vista sobre

como as necessidades dos membros afectam o seu funcionamento e o papel da CTA. O segundo

questionário com perguntas abertas e fechadas foi administrado às Associações e tinha por objectivos

captar informação sobre as necessidades dos membros com enfoque na: (i) caracterização das associações

(informação sobre a localização física, tipo de propriedade dos escritórios, indicar número de membros por

cada associação e ano da constituição); (ii) descrição das fontes de receita; (iii) avaliação do grau de

governação interna e participação dos membros; (iv) avaliação da capacidade interna dos membros e (v)

aferição do nível de serviços prestados.

iv

Este estudo foi realizado com recurso à uma equipa constituída por um Consultor e cinco (05) Assistentes de

Pesquisa com experiência na administração de inquéritos e realização de trabalho de campo. A

administração dos inquéritos foi antecedida duma formação intensiva dos Assistentes de Pesquisa. Esta

formação tinha como objectivo clarificação do trabalho a realizar e estabelecer um entendimento comum

sobre o âmbito e os objectivos do Estudo, incluindo a compreensão objectiva/subjectiva do inquérito

utilizado. A informação recolhida como resultado da administração do inquérito foi processada e analisada

no programa estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences) e extraído para o programa Excel

para efeitos de desenho de figuras (gráficos e tabelas). A coincidência do trabalho de campo com o período

festivo (Novembro a Dezembro de 2012), a deficiente colaboração de alguns respondentes (Associações) no

processo de administração dos inquéritos bem como a desactualização das lista dos membros fornecida

pela CTA ao Consultor constituíram os principais desafios e constrangimentos enfrentados na realização

deste estudo.

Em relação as características das Associações inquiridas foram no total foram inquiridos 44 Associações

membros da CTA o que corresponde a uma realização de 69% em relação ao número total das

Associações. Dos membros inquiridos, quatro (04) são Federações, trinta e três (33) são Associações e sete

(07) são Câmaras de Comércio. Do total dos membros da CTA entrevistados apenas 16.3% têm escritórios

próprios; mais de metade (56%) tem escritórios em regime de arrendamento; 25.6% não têm escritórios

sequer; ou seja; têm escritórios em regime ambulatório. As Associações inquiridas têm no total 3,804

membros, sendo que a maior Associação possui cerca de 650 membros; a maior parte das Associações

inquiridas (66%) pertencem ao sector da Indústria Comércio e Serviços e a grande maioria das Associações

foram constituídas a partir/depois do ano de 2000.

Do ponto de vista de fontes de receitas, a esmagadora maioria das Associações (79.1%) gera receitas para

o seu funcionamento através das contribuições (quotizações) dos seus membros; 9.3% por via de prestação

de serviços aos seus membros ou outros, enquanto uma pequena minoria (2.3%) gera receitas através

aplicações em investimentos financeiros. É importante referir apenas duas (02) Associações geram receitas

a partir de mais do que uma fonte. O estudo não encontrou iniciativas de vulto com vista a melhoria da base

financeira/receitas geradas.

Do ponto de vista de governação interna das Associações, em 72% destas existem uma objectiva

alternância do poder prevista nos estatutos. Existem dúvidas sobre alternância do poder em 28% das

Associações inquiridas pois apesar de ter havido eleições regulares os líderes que governam são os

v

mesmos. Objectivamente em duas (02) Associações os líderes estão fora do seu mandato; 8% das

Associações inquiridas não têm existência legal pois não possuem Estatutos; uma grande maioria (81%) têm

elaborado os relatórios financeiros de forma regular, onde se destaca todas as Federações que cumprem

com esta obrigação; qualitativamente 37.2% das Associações são tidas com desempenho bom, 32.6%

razoável; 30.2% têm desempenho muito bom; contudo o fraco desempenho é mais evidente nos sectores de

Agro-Negócios, Indústria e Turismo. O nível de participação dos membros na vida das Associações é

variado sendo que em 5% das Associações inquiridas prevalece deficiências de transparência; em 25.6%

das Associações os seus membros não tem poder de decisão e duma forma geral o nível de partilha de

informação sobre a vida da Associação é fraco.

No que diz respeito à capacidade dos membros e prestação de serviços, em 25% das Associações

inquiridas os Técnicos (trabalhadores qualificados) necessitam de capacitação especializada para

desempenharem as suas tarefas com qualidade; existe fraca evidência da existência de Associações com

programas de formação, qualificação e requalificação do pessoal técnico. Mais de metade (53%) das

Associações já experimentou mudanças no pessoal; próximo de metade (40%) das Associações não tem

planos de actividades, no entanto todas as federações entrevistadas têm planos de actividades; 80% das CC

também afirmaram possuir planos de actividades enquanto apenas 64% das Associações é que possuem

algum plano. Na generalidade existem uma desfasamento entre planos de actividades/alocação de recursos

onde 59% das Associações indicaram o não-alinhamento dos planos; 50% das Associações não usa

nenhum sistema de Monitoria e Avaliação (M&A). Apesar de 70% das Associações possuir algum sistema

de administração financeira, a grande maioria destes não usa-o devidamente. A descrição clara de tarefas

entre o pessoal afecto nas Associações não é uma prática comum na generalidade das Associações. Na

generalidade as associações têm dificuldades em elaborar planos de actividades informados porque não

prevalece imprevisibilidade do fluxo de receitas quer as derivadas das quotizações ou aqueles provenientes

de doações externas; por causa disso a provisão de equipamento de escritórios (acesso à serviços de

internet, fax, telefone) é deficitário, como é deficitário o serviços que estas Associações prestam aos seus

Membros.

vi

EXECUTIVE SUMMARY

CTA has been cooperating with the International Labour Organisation (ILO). This cooperation includes social

and economic areas including organizational development. Under this cooperation the ILO committed to fund

a research project to be implemented by CTA which is a survey of the members’ needs. The study is of vital

importance and an important opportunity for CTA to have in-depth knowledge of needs and challenges facing

its members’ associations in order to design an informed technical and institutional support strategy aiming

their strengthening. Because of this, CTA commissioned an individual consulting service to conduct the

survey on the needs of its 64 members’ associations across the country. The Terms of Reference (ToR),

defines the survey shall: (i) characterize the associations (provision of information about offices’ physical

location, office ownership, number of members under each association and the year of its

constitution/establishment), (ii) describe sources of income, (iii) assess the degree of internal governance and

member participation, (iv) evaluate the internal capacity of the members and the level of services provided.

The survey combines qualitative and quatitative information. The interviews were conducted based on a list

of associations provided by CTA. Two questionnaires were developed and administered to two different types

of respondents. The first questionnaire with open questions, also known as Pre-Assement Guideline was

administered to CTA three (03) Regional Offices (Antenas Regionais) and to two (02) Heads of CTA

Departments at Headquarters- Departments of Membership Development and Institutional Relations. This

Pre-Assessment Guidelines sought to capture complementary information to data captured from interviews

with CTA members’ associations. Speciafically, the Pres-Assessment Guideline aimed to provide CTA at

national and regional levels with the opportunity also give their their view on members’ needs and their

organizational challenges.

The second questionnaire (semi-structured) was administered to Associations. The objectives were to

capture information about member needs with a focus on: (i) characterization of associations (ii) description

of sources of revenue, (iii) assessment of internal governance and member participation, (iv) review of the

internal capacity of members and the level of services provided.

This survey was conducted by a team consisting of a Consultant and five (05) Research Assistants with

experience in surveys’ administration and fieldwork. The survey was preceded by an intensive training of

Research Assistants. The training was aimed at clarifying the work to undertake and establish a common

understanding on the scope and objectives of the Survey. The information collected was processed and

vii

analyzed in SPSS (Statistical Package for Social Sciences) and extracted to Excel for the purpose of drawing

figures (graphs and tables) used in this report. The coincidence of fieldwork with the festive period

(November-December 2012), the lack of cooperation of some respondents (Associations representatives) in

the process of administering the survey coupled with the fact that the list of Associations provided by CTA

was somehow outdated constituted the main challenges and constraints faced in conducting this survey.

With regard to the characteristics of the associations, the survey targeted a total of 44 CTA member

Associations which represents an achievement of 69% compared to the total number of CTA members. Of

these, four (04) are Federations, thirty-three (33) are Associations and seven (07) are Chambers of

Commerce. Of the surveyed members only 16.3% own offices, more than half (56%) are renting offices and

25.6% do not have offices. In total the surveyed Associations have 3.804 members, and the largest

Association has about 650 members, most of Associations surveyed (66%) belong to the Industry, Trade and

Services Sector and the vast majority of associations were founded from the year of 2000 onwards.

From the standpoint of revenue sources, an overwhelming majority of Associations (79.1%) generates

revenue for its operation through membership contributions; 9.3% of Associations declared generating

revenues through service provision to members or others customers, whilst a small minority (2.3%) generates

revenue through financial investments. It is worth mentioning only two (02) Associations generate revenue

from more than one type of sources. The study found no major initiatives are taking place at Associations’

level with the aim of improving their financial base.

Regarding internal governance, in 72% of the surveyed Associations there is leadership rotation as

provided in the Associations’ constitutions. There are doubts about leadership rotation in 28% of surveyed

Associations because although there were regular elections, the governing leadership is the same as that

has been in place since its foundation. Objectively in two (02) Associations the leadership is out of its

term/mandate; 8% of the surveyed Associations have no legal existence because they have no Statutes, a

majority (81%) do prepare financial statements on a regular basis. All federations do comply with this

obligation; qualitatively 37.2% of Associations have good performance, 32.6% have reasonable performance

30.2% are found with very good performance; poor performance is most evident within Agro-Business,

Industry and Tourism sectors. The level of members’ participation in the life of the Associations varies

considerably; in 5% of the surveyed associations deficiencies of transparency prevail; in 25.6% members do

not have decision-making powers and in general the level of transparency (information sharing) is poor.

viii

With regard to capacity of members and the level of services, in 25% of interviewed Associations, staff

(skilled workers) requires specialized trainings to perform their tasks with quality; there is weak evidence

regarding existence of associations with training programs; qualified and trained staff. More than half (53%)

of surveyed Associations have experienced staff turn over, around half (40%) of the Associations do not have

business plans, but all federations have interviewed business plans, 80% of Chambers of Commerce also

stated to have plans activities while only 64% of Associations (here we refer to a specific category of CTA

members) do have plans. Generally there is a mismatch between business plans/resource allocations where

59% of Associations indicated non-alignment of plans; 50% of organizations do not use any system of

Monitoring and Evaluation (M & A). Although 70% of the Associations have some financial management

systems in place, the vast majority does not use it at all or do not use it properly. There is no clear description

of tasks among employees within Associations. In general, associations have difficulties in preparing

informed business plans because of the unpredictability of revenue flow derived from either members’

contributions or outside donations; because of this provision of office equipment (access to internet, fax,

phone services) is deficient; also deficient are the services provided to their members.

SECÇÃO I: CONTEXTO E INTRODUÇÃO

1.1 Contexto

O movimento associativo empresarial não é um fenómeno novo. Porém, nas últimas décadas ganhou

maior proeminência como resultado do modelo económico liberal que muitos países (desenvolvidos

como em desenvolvimento) adoptaram e que coloca o sector privado como alavanca das economias e

do desenvolvimento nacionais. Acredita-se que o movimento associativo empresarial pode

desempenhar um papel de liderança na facilitação e desenvolvimento do sector privado forte e vibrante

através da representação dos seus interesses junto do Governo e stakeholders bem como a prestação

de serviços especializados aos seus membros.

O movimento associativo empresarial em Moçambique se congrega a volta da Confederação das

Associações Económicas de Moçambique, CTA. Segundo dados oficiais a CTA foi criada em 1999 e

integra presentemente 64 Associações membros, organizados em cinco sectores económicos Agro-

Negócios; Construção Civil; Indústria-Comércio e Serviços; Transportes e Turismo. A CTA serve de

plataforma de diálogo entre governo e sector privado com objectivo de melhorar o ambiente de

negócios, proteger e promover oportunidades de negócios através de reformas das políticas

económicas.

A capacidade organizacional e funcional das associações difere de uma para a outra, em parte devido

às especificidades do sector económico que cada uma representa, a estrutura organizacional, a

capacidade financeira e as capacidades dos seus funcionários e da sua liderança. Contudo, existem

uma ideia generalizada de que as associações são confrontadas com enormes desafios que

condicionam a sua acção e funcionamento plenos.

A CTA pretende desenhar uma estratégia de acção e apoio técnico aos seus membros. O desenho

desta estratégia está condicionado ao conhecimento das necessidades dos membros, sobretudo ao

nível da compreensão dos aspectos organizacionais e de funcionamento decada associação.

Este é documento constitui o relatório preliminar do Estudo Sobre as Necessidades dos Membros da

CTA. O Estudo foi realizado entre os meses de Novembro de 2012 e Fevereiro de 2013.

10 / 102 1.2 Objectivos do Estudo

Os Termos de Referência (TdR) para a realização deste estudo definem um objectivo central que é de

proceder ao levantamento de necessidades dos membros da CTA com vista a informar o desenho da

sua estratégia de acção e apoio técnico aos membros. Ao realizar este levantamento, o estudo deve

incidir nas seguintes questões específicas relativas ao funcionamento organizacional:

Actualizar os principais dados que permitam a CTA a localização e o contacto fácil com cada

Associação;

Identificar a fonte de arrecadação de receitas para o funcionamento das Associações;

Descrever aspectos relativos à governação interna das Associações;

Identificar o tipo e a regularidade dos serviços prestados pelas Associações aos seus

membros;

Realizar diagnóstico da capacidade organizacional das Associações;

Propor serviços prioritários a serem prestados pela CTA às Associações.

1.3 Metodologia e Abordagem

Encontros iniciais com a CTA

Inicialmente foram realizados contactos e encontros com focal point na CTA sede. Estes

encontros não só permitiram a clarificação do âmbito e objectivos do Estudo, mas sobretudo,

permitiram ao Consultor recolher informação secundária e de contexto sobre o Estudo,

contactos das associações e estrutura orgânica da CTA e seu papel incluindo a marcação das

entrevistas

Para além da recolha de informação secundária, os encontros foram orientados para a

discussão e revisão dos instrumentos de recolha de dados. Ao todo, foram aprovados pela

CTA dois instrumentos diferentes mas complementares de recolha de dados designadamente

o Guião de pré-avaliação (GPA) e um Questionário administrado às associações.

Trabalho de campo

A segunda etapa deste estudo consistiu na administração do GPA das necessidades dos

membros. Este guião, globalmente com perguntas abertas, foi administrado aos

representantes da CTA ao nível da Sede Nacional, Assessores das Antenas Regionais. Este

questionário que aborda questões genéricas tinha como objectivo recolher questões de fundo

11 / 102 sobre as expectativas da CTA em relação ao estudo encomendado; o papel da

CTA no movimento associativo empresarial em Moçambique; os seus elementos de força e

fraqueza; as oportunidades e ameaças; o papel da CTA na elevação das capacidades interna

e organizacionais dos seus membros e aspectos que a CTA deve tomar em conta para

melhorar o relacionamento com os seus membros;

Junto dos membros das associações da CTA (Federações, Câmaras de Comércio e

Associações) foi administrado um questionário dirigido aos representantes (regra geral os

presidentes ou pessoas delegadas) e tinha como objectivo recolher simultaneamente dados

qualitativos e quantitativos sobre a organização, mas muito em particular endereço física de

cada Associação; Fontes de Receita; Governação Interna; Capacidade Organizacional

(recursos humanos, sistemas e procedimentos; recursos financeiros e materiais); Prestação de

Serviços; Participação dos Membros das Associações; Com o GPA e o questionário foi

possível recolher informação qualitativa e quantitativa;

Com base na lista dos contactos das Associações fornecida pela CTA ao consultor foi possível

desencadear os primeiros contactos com as Associações para confirmar localização, marcar e

realizar as entrevistas. A maior parte das entrevistas foram presenciais sendo que estas

tiveram lugar na cidade e província de Maputo. Para o resto das províncias Gaza, Sofala,

Zambézia e Nampula a administração dos questionários só possível com recurso à emails e

via telefone;

Para administração dos questionários cinco (05) Assistentes de Pesquisa foram recrutados e

treinados para o efeito;

Durante o trabalho de campo foram feitas consultas aos assessores das Antenas Regionais

para clarificação de questões relativas à localização e contactos das associações;

Regularmente o consultor e os inquiridores reuniram para trocar impressões sobre o processo,

informação que igualmente serviu de base para a análise e produção do presente relatório.

Processamento e análise de dados

Ao todo foram entrevistadas 44 associações (correspondente a aproximadamente 70% do total

dos membros da CTA) distribuídas por quatro (04) províncias- Maputo (inclui a cidade), Gaza,

Sofala, Zambézia e Nampula;

12 / 102

Para o processamento e análise da informação dos questionários foi criada uma

base de dados em SPSS- Statistical Package for Social Sciences e a tabulação foi feita em

Excel;

A análise incidiu nas frequências e variáveis chave tais como sectores económicos, natureza

das associações (Federação, Associações e Câmaras de Comércio).

1.4 Constrangimentos e Limitações

O trabalho de campo para este estudo foi realizado entre Novembro de 2012 e Fevereiro de 2013.

Apesar deste tempo relativamente prolongado apenas foi possível cobrir em 70% das potenciais

associações a serem inquiridas no âmbito deste estudo. Entre os vários constrangimentos e limitantes

encontrados pode-se destacar os seguintes:

Coincidência do início do trabalho de campo com a quadra festiva- O início do trabalho de

campo coincidiu com a quadra festiva o que dificultou em grande medida o acesso aos

presidentes ou representantes das Associações. Em parte esta dificuldade deveu-se a

excessiva carga de trabalho destes, na sua qualidade de homens de negócio, nesta época do

ano. A maioria concedeu entrevistas depois da primeira quinzena de Janeiro de 2013;

Falta de colaboração por parte de alguns respondentes- Houve casos de manifesta falta

de vontade em colaborar com os inquiridores afectos neste estudo. Houve casos em que após

a marcação da entrevista, esta era desmarcada numa altura em que o inquiridor já se tinha

feito ao local previamente acordado; houve igualmente casos em que após concordar-se que o

questionário seria enviado por email e as respostas pela mesma via, estes nunca chegaram a

responder mesmo depois de recordados para assim procederem. Além, disso, após a primeira

conversa telefónica de apresentação, as chamadas subsequentes nunca voltaram a ser

respondidas. Para efeitos de ilustração algumas respostas dos respondentes estão aqui

reproduzidas: “...não respondo a esta pergunta...vão fazer esta pergunta ao CTA...o estatuto já

foi entregue à CTA,etc”.

Lista original das associações desactualizada- Para a localização das associações a

entrevistar, foi usada a lista de contactos providenciada pela CTA. Todavia, esta lista estava

parcialmente desactualizada útil. Nalguns casos os endereços eram de habitações privadas;

13 / 102 noutros casos, os inquiridores foram encontrar que a associação se mudara

daquele endereço e, cumulativamente, os contactos telefónicos estavam desactualizados.

1.5 Estrutura do Relatório

O relatório se estrutura em sete secções principais. A secção I é relativa à Introdução e Contexto

seguida da Caracterização das Associações na secção II. A secção III apresenta resultados sobre a

Fonte de Receitas, a secção IV discute questões sobre Governação Interna seguida da análise sobre

sua Capacidade Interna na secção V. A secção VI faz Avaliação dos Serviços Prestados; as

Conclusões e Recomendações são apresentadas na secção VII. Os instrumentos (questionário e guião

de entrevista) são apresentados nos Anexos.

14 / 102 SECÇÃO II: CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS MEMBROS DA CTA

2.1 Escritórios

Um dos grandes constrangimentos das Associações económicas é a obtenção de espaço físico

(escritórios) para realizar as suas actividades. Um escritório não é apenas uma sala ou conjunto de

salas. É também um espaço que oferece condições para os associados poderem reunir-se e

desenvolverem as suas actividades. Com efeito, dos 44 associados que responderam o inquérito, um

pouco mais da metade (56%) declara estar em regime de arrendamento dos seus actuais escritórios.

Algumas vezes são espaços partilhados, bastante pequenos e sem condições adequadas para a

realização de reuniões o que os obriga a recorrer a outros locais maiores e condignos.

Invariavelmente, são espaços pertencentes a um dos membros que cede à Associação em troca de

alguns benefícios (rendas pecuniárias, permanência na liderança ou maior poder na tomada de

decisão na organização, acabando influenciando o seu rumo futuro).

Como a figura A abaixo ilustra, 25.6% dos entrevistados não possuem escritórios. Se assumirmos e

adicionar os que não respondem como sendo não-possuidores de escritórios, temos ~30% dos

entrevistados em situação de falta de espaço físico para realizar a sua missão. A falta de escritórios

próprios leva uma boa parte das organizações a operarem em casas dos seus membros (regra geral, o

presidente) e, consequentemente, essas organizações dificilmente poderão alcançar níveis de

maturidade adequados em termos de gestão e eficácia organizacionais. Isso acaba por ter influências

negativas no alcance dos objectivos organizacionais e na sua capacidade de angariação e retenção

dos membros; pois estas organizações ficam com a sua agenda capturada pela ala mais forte que

tenta a todo o custo impor sobre os outros os seus interesses e ideais.

Figura A – Condição de propriedade de escritórios

16.30%

53.50%

25.60%

4.70%

Próprios Arrendados Não possui escritórios

Não respondeu

15 / 102 A falta de escritórios próprios afecta mais as Associações económicas propriamente ditas.

Cerca de 28% de Associações membros não possuem escritórios. As Federações e as Câmaras de

Comércio não enfrentam dificuldades maiores em obter e equipar seus escritórios, pese embora uma

das 4 Federações entrevistadas ter preferido não responder a esta questão. A totalidade das Câmaras

de Comércio funciona em escritórios, sendo 80% em regime de arrendamento e 20% são escritórios

próprios.

2.2 Filiação de membros

O poder duma Associação repousa na qualidade e quantidade dos seus membros. Uma Associação

com poucos membros mas que seja muito interventiva e participativa pode se destacar no campo de

lobby e advocacia para mudanças de políticas ou reformas económicas. É igualmente verdade que, a

quantidade de membros que uma Associação possa ter destaca-se como um dos elementos fortes de

pressão e lobby pois, o número de membros é elemento granjeador de respeito e poder político. Das

39 Associações que revelaram o número dos seus membros (dado que cinco delas preferiram não

responder) pode se contabilizar um total de 3,804 membros, o que representa uma média de 86

membros por Associação/Organização. A Associação com baixa representatividade tem oito membros,

e neste caso específico, trata-se duma Federação (sendo seus membros Associações e não

Empresas). A mais representada da Associações entrevistadas conta com 650 membros (neste caso

específico, empresas filiadas).

Tomando como base o universo das empresas (cerca de 60,000 segundo o CEMPRE, 2007, INE) isto

significa que a taxa de aderência dos empresários ao movimento associativo em Moçambique,

sobretudo ao nível das PMEs, é ainda baixo o que pode ser aumentado através de iniciativas

concretas de massificação. Uma delas pode ser a prestação de serviços de qualidade aos membros o

que pode funcionar como elemento de retenção e atracção de membros.

2.3 Constituição das associações

A figura B, abaixo ilustra a distribuição das 44 Associações que falam sobre o ano da sua constituição.

Quase metade (46.7%%) das organizações foram formalizadas criadas depois do ano 2000. O pico de

constituição das Associações económicas aconteceu entre os anos 2001 e 2010 o que efectivamente

demonstra o seu carácter emergente e, consequentemente, a necessidade de programas de apoio e

capacitação das Associações económicas de modo a realizarem o seu potencial.

16 / 102 Figura B- Período da constituição

2.30%

6.90%

2.30%

4.60%

20.80% 21% 21%

4.70%

16.30%

1893 1980-85 1986-90 1991-95 1996-00 2001-05 2006-10 2011-12 Nao responde

Ano da constituição

A maioria (66%) das Associações tem interesses no sector da Indústria, Comércio e Serviços. Isto

reflecte o padrão da estrutura económica actual do País que ao longo dos últimos 20 a 30 anos tem

sido dominado por este sector sobretudo pelo Comércio e Serviços. A Indústria transformadora apesar

da sua importância relativa, nos últimos anos tem reduzido a sua contribuição na economia. Todavia, a

descoberta e início da exploração de recursos naturais, com destaque para os hidrocarbonetos e

carvão mineral poderá significar o relançamento do sector industrial de processamento que poderá

abrir espaço para um movimento associativo cada vez mais forte, tendo a AIMO- Federação da

Indústria, como aglutinador dos interesses do sector.

17 / 102 SECÇÃO III: FONTE DE RECEITAS

3.1 Fontes de receita

O sucesso de qualquer Associação depende da sua capacidade efectiva de mobilização e geração de

receitas suficientes para pôr em prática os seus programas de desenvolvimento. Algumas Associações

tendem a diversificar as suas fontes de receitas como estratégias de redução de riscos de insolvência.

Questionados sobre as suas fontes alternativas de receitas, a maioria das 44 Associações, cerca de

79.1%, revelam que obtêm recursos para o seu funcionamento directamente de contribuições de

membros. Todavia, embora não generalizado algumas Associações (9.3%), geram suas receitas

através da prestação de serviços aos seus membros sendo esta a segunda fonte mais importante

mencionada.

Em menor escala algumas Associações contam com fundos de doadores (4.7%), investimentos

financeiros (2.3%) e outras fontes não caracterizadas (4.7%). Nesta questão, o fundamental não é

apenas contar ou não com alguma determinada fonte de receitas, mas sobretudo o nível em que essa

fonte contribui no suprimento das necessidades da organização. E no caso concreto, apesar das

contribuições dos membros serem a principal fonte de receitas, os valores absolutos desta contribuição

são relativamente baixos além de que estas receitas não são previsíveis, dado que nem todos os

membros honram com seus compromissos.

Figura D- Proveniência das Receitas-Geral

79.10%

9.30%2.30% 4.70% 4.70%

Membros Prestação de serviços

Investimentos financeiro

Doadores Outras fontes

Analise geral das fontes de receitas

Todavia, as associações dos sectores da Indústria, Comércio e Serviços e do Turismo parecem tirar

parte significativa de receita das contribuições dos seus membros, conforme atesta a figura abaixo:

18 / 102

Figura E- Fontes de receitas por sector

80%88%

25%

100%

50%

20%

50% 50%

8%4%

25%

Agro- Negócios Indústria Comércio e Serviços

Transportes Turismo Construção Civil

Geração da maior fonte de receita por sector

Membros Prestação de serviços Investimento financeiro Doadores Outras fontes

Todavia, esta conclusão deve ser tomada com alguma cautela dado que no sector do Turismo foram

inquiridas apenas duas associações. O sector da Indústria, Comércio e Serviços, por sua vez, é

bastante extenso e, por mais baixos que possam ser a quota, e o nível de cobertura, os valores globais

colectados representam uma franja significativa, dado o alto nível de aderência das Associações deste

sector. A prestação de serviços como uma fonte alternativa de geração de renda é menos

usada/conhecida pela maioria dos sectores. Pela mesma figura E mostra que apenas algumas

Associações dos sectores dos Transportes e Agro Negócios é que mencionaram possuir actividades

de prestação de serviços para geração de parte da sua renda. Na verdade, esta é uma das fontes que

a qualquer momento pode ser explorada e aumentada com impacto no nível de aderência e satisfação

dos membros.

Neste momento as fontes mais relevantes são quotas, contribuições dos membros e prestação de

serviços úteis aos membros. A contribuição dos membros tem a ver com o tempo (horas gastas) em

reuniões e em negócios das Associações sem contrapartidas salariais. Devido a essa participação dos

membros, algumas Associações funcionam sem fundos, e usam recursos dos seus membros (tempo e

dinheiro).

Existem uma necessidade de diversificação das fontes de receita entre as associações.

Presentemente, apenas 2 sectores, Indústria, Comércio e Serviços e Transporte têm mais fontes de

receitas (três, para cada sector). Mesmo assim, nem todas as Associações do sector seguem esta

estratégia. Por outro lado, nenhuma Associação recebe apoio financeiro do Governo. Pelo menos não

transpareceu na discussão das fontes alternativas de rendimento nenhuma das 44 Associações a

19 / 102 receber fundos públicos. Mencionou-se, porem, que apenas a CTA recebe dinheiro do

erário publico para financiar as suas actividades e, por via disso, dos membros.

3.3 Iniciativas para melhorar a renda

Para sua sobrevivência, as Associações estão/devem permanentemente implementar actividades que

visem angariar fundos para o seu funcionamento. Cerca de 39.5% das associações recorre à

estratégia de angariação de fundos na base dos membros. Nestes casos as associações esperam o

pagamento de quotas e contribuições provenientes destes para o seu funcionamento. Um facto curioso

é que cerca de 16.3% dos entrevistados referem não possuir neste momento nenhuma iniciativa

concreta com vista a melhoria da base financeira da Associação. Isto pode significar que ou as

organizações estão financeiramente estáveis e, assim, não necessitam fazer nenhum esforço adicional

(o que é menos provável) ou que elas estão bloqueadas e necessitam de ajuda para que possam

desenvolver algumas actividades. Na verdade, a segunda hipótese parece fazer mais sentido a avaliar

pelo facto de a maioria da associações passar por aquilo que neste estudo designamos armadilha ao

desenvolvimento organizacional e institucional; apenas como ilustração ¼ das associações não possuí

sequer um espaço para funcionar.

As parcerias internas/externas têm o seu lugar nas iniciativas para melhorar a base financeira das

Associações. As parcerias podem traduzir as facilidades que as Associações têm para tratar um

assunto transversal como por exemplo a questão de redução da carga fiscal ou acesso a terra

(obtenção de DUAT). Nestes casos sob liderança de uma Associação ou um determinado pelouro da

CTA mobilizam fundos para financiamento de estudos ou seminários onde participam e beneficiam

todos. Essas parcerias são importantes para o desenvolvimento do movimento associativo empresarial

em Moçambique.

3.4 Constrangimentos ao financiamento do funcionamento interno

Os constrangimentos ao financiamento do funcionamento interno das associações se equiparam à

uma espécie de armadilha ao desenvolvimento organizacional e institucional. É que para a grande

maioria delas seriam necessários esforços diferentes e combinados para que possam sair do actual

estágio de debilidade organizacional e institucional em que se encontram. A maioria das associações

depende para o seu funcionamento das contribuições dos seus associados. No entanto, em termos

absolutos o valor das quotas é tão baixo que mesmo numa situação de pleno cumprimento

quotizações, seria difícil para as associações se autos financiarem e ganhar sustentabilidade. Aliado a

20 / 102 este problema é que apesar do valor da quota ser baixo e eventualmente acessível para a

grande maioria dos membros, nem todos pagam com regularidade as suas quotas. Combinados estes

factores torna as associações incapazes de se organizarem internamente tornando assim impossível a

prestação de serviços de qualidade aos membros e também a angariação de mais membros que é

essencial para a sustentabilidade organizacional e institucional.

Em última análise, as fragilidades internas das associações condicionam em grande medida à sua

capacidade de angariação de apoios externos e celebração de parcerias. Invariavelmente a explicação

para esta dificuldade tem a ver com a inexistência ou limitada capacidade dos recursos humanos de

que dispõe incluindo a falta de informação sobre possíveis linhas de financiamento existentes. De

entre outros constrangimentos as associações mencionaram a falta de equipamento de escritórios tais

como computadores, falta de sede ou escritórios -próprios ou arrendados entre outros.

3.5 Formas de melhoramento de geração de receitas internas

Vários estudos apontam que a efectiva sustentabilidade das associações necessita de geração de

receitas internas quer por via das quotas dos membros quer através de serviços prestados aos

membros e outros interessados. Como forma de explorar possíveis mecanismos que podem ajudar a

melhorar a geração interna de receitas e, assim, garantir a sustentabilidade, as associações

abrangidas avançaram um conjunto de propostas. Na generalidade, a grande maioria das associações

entende que elas deviam embarcar na criação de unidades internas de prestação de serviços

cobráveis aos membros. Tais serviços poderiam ser na forma de assessorias técnicas ou consultorias

especializadas. Uma minoria dos entrevistados considera oportuno o alargamento da base social

(expansão do número de membros) como opção para melhoria da geração das suas receitas. Na

verdade, esta constatação revela que não predomina nos dirigentes associativos a essência duma

organização de base social cuja sobrevivência deve em primeiro lugar ser garantida através dos seus

membros através das quotas. É verdade que com a actual armadilha ao desenvolvimento

organizacional e institucional de que a maioria das associações estão sujeitas parece impossível

pensar que as associações podem viver das quotas.

3.6 Papel da CTA no melhoramento das receitas das associações

A CTA enquanto instituição congregadora das várias associações económicas joga ou pode jogar um

papel de relevo no melhoramento das receitas das associações. Questionadas sobre o papel da CTA

no aumento das receitas das associações membros, a maioria acha que a CTA uma solução para os

21 / 102 problemas organizacionais e institucionais das associações. A maioria das associações

considera que a CTA deveria pôr em marcha programas especializados de apoio ao desenvolvimento

organizacional das associações por forma a torná-las mais eficientes na sua tarefa de servir o

empresariado; desenhar projectos e serviços especializados que visem o alargamento da base social –

aumento do número de membros; prestar apoio técnico em certas áreas específicas como do

financiamento e criação de parcerias; apoio ao estabelecimento de serviços comercializáveis dentro

das associações; estabelecimento duma plataforma de comunicação e informação sobre produtos e

oportunidades de negócios; serviços de marketing; formação e capacitação dos RH nas associações,

massificação do uso de tecnologias de informação, entre outras áreas.

22 / 102 SECÇÃO IV: GOVERNAÇÃO INTERNA

4.1 Alternância na Liderança

A alternância dos líderes na direcção das Associações ao longo do tempo pode ser tomada como um

factor crítico de boa governação. O facto é que essa alternância ou mudança processa-se através do

voto em sede duma Assembleia Geral (AG). Os líderes das Associações governam durante um

determinado período (normalmente entre 3-5 anos) previstos nos estatutos e sempre deverão ser

eleitos pela AG. Os estatutos também prevêem a renovação do mandato, normalmente por mais um

termo/período (são regras democráticas previstas na lei mãe que governa as associações). A

Existência de líderes vitalícios ou permanência destes para além do período previsto nos estatutos

pode ser um sinal de falta de alternância e em alguns casos denuncia a concentração de poder numa

única pessoa ou grupo restrito que pretende perpetuar seu modelo de gestão em defesa de interesses

próprios em detrimento dos da maioria. Este tipo de líderes tende a espantar e retrair concorrentes

(pessoas competentes) preferindo rodear-se de pessoas fiéis a si ou que não pode de forma alguma

contrariá-lo no seu interesse de se manter perpetuamente à frente da Associação.

Durante a pesquisa perguntamos se o líder actual era diferente do líder eleito/proclamado na altura da

constituição da organização. Das 44 Associações entrevistadas, a maioria (72%) realiza alternâncianos

seus processos governativos. Todavia, cerca de 28% das Associações declaram que continuam com

os mesmos líderes do tempo da fundação. Este factor não pode ser tomado como evidência de falta

de alternância neste grupo das Associações pois, muitas Associações foram criadas nos últimos 3-4

anos, portanto os seus líderes encontram-se nos seus mandatos estatutários (primeiro ou segundo

mandato). Foram encontrados 2 casos simplesmente em que os líderes estão fora dos seus mandatos

estatutários mas que se mantém no poder alegadamente por não haver condições financeiras para

organizar eleições. Isto demonstra que este, embora não sendo generalizado, é um problema real de

gestão organizacional com o qual deverá quem de direito lidar.

4.2 Legalidade institucional

A existência legal de uma Associação passa pelo seu registo nas entidades legais mediante a

apresentação de um estatuto que regula o seu funcionamento. O processo de registo não é de todo

fácil. Algumas Associações embora intencionalmente pretendam-se registar e tornarem-se legalmente

constituído falharam no processo ou por falta de preenchimento de requisitos ou por falta de recursos.

A CTA no processo de admissão de membros tem procurado apoiar as Associações a formalizarem-

23 / 102 se, sobretudo muito recentemente no processo de federalização. Todavia, continuam a

existir algumas Associações (8%) das entrevistadas que não tem estatutos, portanto, não estão

legalizadas e nem se podem sequer falar da publicação dos seus estatutos no Boletim da República

(BR). A publicação dos estatutos no BR é uma das condições para a filiação na CTA e, portanto, a

maioria (92%) das Associações entrevistadas tem estatutos publicados no BR.

4.3 Relatórios financeiros

A maioria das Associações entrevistadas (81%) apresenta seus relatórios financeiros com

regularidade. Aliás, 100% das Federações cumprem integralmente com a apresentação dos relatórios

financeiros enquanto somente 79% e 80% das Associações e Câmaras de Comércio, respectivamente,

é que declaram apresentar relatórios financeiros das suas actividades.

Figura F- Apresentação de relatórios financeiros

4.4 Órgãos sociais e seu desempenho

Todas as associações entrevistadas têm na sua estrutura de órgãos sociais eleitos cuja composição e

responsabilidades estão previstas nos Estatutos. A estrutura orgânica das Associações são regra geral

similares e invariavelmente se estruturam à volta da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Directivo e

Conselho Fiscal. A avaliação do desempenho destes órgãos é bastante dividida. Cerca de 37.2% das

Associações têm um desempenho considerado bom, 32.6% tem desempenho razoável enquanto

30.2% são tidas com desempenho muito bom. O fraco desempenho afecta concretamente as

Associações nos sectores de Agro-Negócios e Indústria e Turismo como apontam alguns indicadores

de desempenho seleccionados- 20% e 8% das associações nos sectores de Agro-Negócios e

Indústria, Comércio e Serviços respectivamente não realizam as reuniões estatutárias segundo os

0% 8%

20%

100%

79% 80%

0%

13%

0% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Federação Associação Câmara deComércio

NãorespondeuSim

24 / 102 entrevistados. A situação é mais grave quando se trata de eleições dos órgãos sociais.

Mais de metade (58.1%) das associações não realizam as eleições dentro dos prazos estatutários;

cerca de 18.6% nunca sequer realizaram eleições dos órgãos sociais. As associações dos sectores da

Indústria, Comércio e Serviços lideram em termos absolutos o grupo dos que nunca realizaram

eleições seguida dos sectores da Agro-Indústria, Transportes e Construção Civil com 3 casos no

primeiro sector e nos restantes sectores com 1 caso cada um.

A transparência na condução dos processos eleitorais dos órgãos sociais foi igualmente objecto de

análise neste estudo. Em 95.3% das associações inquiridas os processos são descritos como

transparentes enquanto em 4.7% os processo não o são. As razões da falta de transparência não

tendo sido objecto de análise neste estudo podem estar relacionadas com ausência de alternância de

poder que subsiste nalgumas associações descrito no ponto 4.1 deste relatório.

4.5 Participação dos membros das associações

A participação dos membros na vida das associações é uma das condições essenciais para o reforço

da democracia interna e da sua capacidade de intervenção. Os membros devem ter o poder de

informar processos internos de desenho de programas e estratégias como também actuação no

contexto dos processos de formulação de políticas nacionais sectoriais. Em muitas associações a

participação dos membros é apenas nominal; ou seja; não há registos de reuniões sistemáticas de

consultas com os membros. Por exemplo 25.6% das associações inquiridas foi claramente

referenciado que os membros não têm poder nenhum de decisão.

Figura G -Avaliação de partilha de informação nas associações

46.5%

23.3%

30.2%

Bom Fraco Muito bom

Nível de partilha de informação

Na verdade a constatação do fraco poder de decisão dos membros é sustentado pelos dados da figura

acima. Dirigentes de 23.3% das associações inquiridas continuam a ter monopólio de informação como

por exemplo informação financeira e sobre decisões estratégicas importantes relegando para o

25 / 102 segundo plano os associados que os elegeram. A monopolização das associações por

estas lideranças não se limita apenas à fase de tomada de decisão ou concepção dos programas; os

membros das associações são também excluídos dos processos de implementação, avaliação das

actividades associativas.

26 / 102 SECÇÃO V: CAPACIDADE DOS MEMBROS E SERVIÇOS PRESTADOS

5.1 Capacidades vs Desafios

Tal como apontamos, o nível de prestação de cada Associação será avaliado pela qualidade do seu

quadro de pessoal (colaboradores, normalmente contratados) e, sobretudo dos seus membros e

líderes eleitos. Nesta secção avaliam-se as capacidades técnicas do pessoal contratado/voluntário que

trabalha no dia-a-dia nas Associações. Na perspectiva dos líderes associativos entrevistados, 25% dos

técnicos contratados precisam de alguma capacitação adicional para poderem desempenhar

cabalmente as suas tarefas diárias.

A falta de capacidades ao nível técnico afecta tanto as Federações (33%), como as Associações (25%)

e as Câmaras (20%). Mesmo considerando que o nível inicial de capacidade técnica é óptimo, à

mediada que o tempo passa, novos desafios vão também surgir e requererão a capacitação e

adequação dos técnicos aos novos desafios emergem.

Infelizmente, programas de capacitação não são comuns nas organizações entrevistadas o que leva a

crer que o sucesso de algumas depende da sua capacidade de mobilização e retenção do pessoal

formado. A falta de recursos tem impedido grande parte das Associações de atrair e reter quadros

competentes ao nível dos seus programas.

5.2 Nível técnico geral

A consubstanciar a discussão do ponto anterior, o nível técnico dos Recursos Humanos no geral está

em 50% (bom e muito bom). Pode ser que os restantes 50% (mesmo os que não revelam o nível dos

seus RH) estejam a necessitar de algum tipo de capacitação ou reorientação profissional para

desempenhar melhor as suas funções. O nível técnico geral é muito mais baixo nas Associações que

nas Federações e nestas que nas Câmaras de Comércio. Isto significa que em termos de prioridades

de formação poderia ser, Associação, Federação e por fim Câmaras. As Câmaras têm muito mais

capacidade de mobilizar por si só recursos para programas de capacitação do que as Associações e

Federações.

27 / 102 5.3 Formação

Como havíamos referido acima, os programas de formação ao nível das Associações são bastante

escassos. A figura abaixo, claramente ilustra que a maioria das Associações entrevistadas (63%)

nunca tiveram qualquer tipo de programa relativo a capacitação do pessoal técnico. Apenas 3%

(equivalente a uma Associação) tem implementado programas de formação com regularidade. Na

verdade, as Associações participam não com regularidades nos programas de formação, muitas vezes

desenhados e financiados por doadores. Esse tipo de acções beneficia cerca de 25%.

Figura G- Participação nos programas de formação

5.4 Rotatividade do pessoal

A rotatividade dos técnicos pode ser tomada para avaliar o seu nível ou capacidade de se mudar de

um emprego para outro melhor. Procurou-se saber dos entrevistados se o fenómeno de rotação do

pessoal afectava ou não as Associações. A maioria das Associações (53%) dizem que nunca

experimentaram fuga de quadros enquanto 28% confirma ser um fenómeno que acontece apenas de

vez em quando (não é regular, por isso não é nenhuma preocupação neste momento). Algumas

Associações, em contraposição das Federações e Câmaras, sofrem mais deste fenómeno de saída de

técnicos. Talvez seja também por isso que estas tendem a investir menos em programas de

capacitação dado que temem formar e a seguir perder quadros.

0%

8%

20%

67% 67%

40%

33%

21%

40%

0% 4%

0% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Federação Associação Câmara deComércio

Não respondeu

Nunca

As vezes

Regularmente

28 / 102 5.5 Existência de planos

A existência de planos sejam eles estratégicos, de negócios ou operacionais simboliza o nível de

organização e cultura de prestação de contas nas organizações. O facto é que para uma organização

prestar contas necessita de ter aprovado os planos que servirão de base para a prestação de contas.

Cerca de 60% das Associações entrevistadas possui alguma actividade de planificação, o que é

extremamente bom se isso for feito de maneira certa. O nível de planificação é maior nas Federações

(100% das Federações entrevistadas possuem planos) enquanto as Associações propriamente ditas

apresentam um nível de planificação de 50%, i.e., apenas metade das Associações entrevistadas

tinham seus planos. As Câmaras apresentam um nível de planificação satisfatório na ordem dos 80%.

A falta de planificação não pode ser entendida como um factor de desleixo. Na verdade algumas

Associações nem sequer dominam as ferramentas de planificação que se impõem bem como o seu

uso/importância na vida da organização. Existem uma necessidade de introduzir e consolidar a cultura

de planificação, trazendo técnicas modernas e mais alinhadas com o tipo de actividades desenvolvido

nas Associações e a necessidade de informação pelos membros.

5.6 Adequabilidade dos objectivos

A existência de um plano numa organização é óptimo, mas nem sempre esses planos traduzem a

realidade vivida no meio interno e evolvente de cada organização. Ao longo do tempo esses planos e

os objectivos neles inscritos precisam de ser reajustados às novas realidades em constante mudança.

Foi neste entendimento que questionamos se os objectivos inscritos nos planos da organização eram

ou não realísticos.

Como ilustra a figura abaixo, uma parte significativa dos entrevistados (47%), entre Associações e

Câmaras de Comércio, não responde a esta questão. Todavia, 41% dos entrevistados acha que os

planos estão alinhados à realidade e os desafios que norteiam a actividade da organização. Ainda que

em pequena escala, 13% dos entrevistados acham que os objectivos inscritos nos planos estão

desajustados da realidade e, consequentemente, necessitam de um realinhamento.

Os planos no lugar de complexos devem ser simples e realísticos no sentido de abordarem os

problemas de que enferma o grupo alvo. Eles devem oferecer a possibilidade de serem realizáveis

num determinado espaço de tempo sob risco de ser uma declaração de intenções. Por fim, os planos

29 / 102 devem indicar claramente os recursos técnicos, humanos e financeiros necessários

incluindo a forma de os mobilizar, pois caso contrário nunca serão realizáveis.

Figura H- Adequabilidades dos objectivos das Associações

47%

41%

13%

Nao responde Sim Nao

5.7 Cumprimento dos prazos

Um dos desafios de qualquer organização é planificar e conseguir pôr em acção os seus próprios

planos. Na verdade, alguns planos são ambiciosos, ultrapassam a capacidade de execução da própria

organização e acabam ficando no papel ou parcialmente implementados. No caso das organizações

de advocacia e lobby algumas actividades dependem da contraparte (que estas pretendem

influenciar), sem a abertura da qual os planos ficam por realizar.

Nesta pesquisa questionamos a observância dos prazos ao que, mais uma vez, 50% não responde a

esta questão. Dos restantes 50% que se dignaram a responder, 34% reafirmam o cumprimento dos

prazos nas suas organizações, enquanto os restantes 16% não o fazem. A credibilidade das

Associações só pode se tornar efectiva se elas efectivamente cumprirem com o que prometem aos

membros e dentro dos prazos por elas estabelecidos.

5.8 Sistema de Monitoria e Avaliação

Os sistemas de monitoria e avaliação existem para nos avaliar e indicar se estamos a caminhar na

direcção certa e se estamos a atingir com eficiência e eficácia os objectivos organizacionais. Uma

organização sem um sistema de monitoria só descobre as falhas mais tarde quando já não é possível

corrigir. Das entrevistas efectuadas resulta que apenas 50% usam nas suas organizações sistemas de

monitoria e avaliação. Enquanto 31% não possui esses sistemas e, portanto, não usam, os restantes

30 / 102 19% preferem não pronunciarem-se. Este problema afecta as Associações e Câmaras de

Comércio dado que as Federações referem todas que possuem sistemas de monitoria.

5.9 Sistema de Administração/Gestão

Uma administração e uma gestão eficazes requerem o estabelecimento de sistemas que permitem o

controlo, reporte e prestação de contas por parte dos gestores das organizações. Todavia, estes

sistemas requerem a existência de quadros qualificados e também de recursos financeiros para

implementar esses sistemas. Por outro lado, a existência desses sistemas asseguram aos membros

que as suas contribuições monetárias serão bem geridas e a qualquer momento pode recorrer aos

responsáveis para saber como é que cada centavo da organização foi aplicado. Por essa forma, serão

incentivados a contribuir for necessário.

Cerca de 70% das organizações entrevistadas possuem sistemas de administração e gestão

financeira. Todas as Federações têm sistemas. Enquanto 22% não tem sistemas nenhuns

(Associações e Câmaras) e 9% (Associações) não responde (e provavelmente não tenham também

nenhum sistema).

5.10 Distribuição de tarefas

O sucesso das organizações modernas requer uma distribuição clara de tarefas sob o risco de se

confundir tudo e todos. Alguns colaboradores acham-se sobrecarregados que os outros e, isso, mata o

espírito de equipa e afecta o desempenho geral da organização.

Questionados sobre a distribuição de tarefas, 51% considera satisfatória (boa e muito boa). Enquanto

16% dos entrevistados preferem não responder, 19% acham fraca e 16% consideram-na aceitável

(razoável) mas que poderia ser melhorada.

A falta de clareza e equidade na distribuição de tarefas é um problema em todo o tipo de organizações

entrevistadas (Federações, Associações e Câmaras de Comércio) e, por isso, requer uma abordagem

para ajudar estas instituições a ultrapassar.

5.11 Alocação de recursos financeiros as actividades planificadas

A execução de algumas actividades planificadas requer a disponibilidade e alocação de recursos

financeiros; pois, caso essa alocação de recursos necessários falhe as tarefas não serão de forma

alguma implementadas. Algumas organizações planificam actividades sem no mínimo terem

31 / 102 assegurado recursos necessários para a sua implementação. Isso tem criado

constrangimentos na organização o que acaba por influenciar os níveis de execução das actividades

planificadas.

A maioria dos entrevistados (63%) considera alocação de recursos financeiros adequada às

actividades planificadas. Enquanto 13% acham que nem sempre essa alocação é adequada, 16% não

respondem (Associações) e 9% não acham que a alocação seja adequada.

Este problema de inadequada alocação de recursos financeiros afecta mais as Associações e

Federações do que as Câmaras. Este parece ser um problema de limitação de recursos que é

agravada pela inadequada priorização.

5.12 Previsibilidade das finanças

A previsibilidade de recursos em qualquer organização é um dos factores que contribui para um bom

desempenho organizacional. Se conhecer o volume de recursos que esperam receber num

determinado tempo, as organizações podem melhor planificar e, sobretudo adequar os seus planos

aos recursos existentes.

Neste capítulo, somente 34% dos entrevistados é que declara conhecer os recursos disponível para a

sua organização com alguma antecedência. Enquanto 31% nem sempre tem esse conhecimento

atempado, 19% não sabem o que se lhes espera em termos de recursos financeiros para realizarem

as suas actividades e, dificilmente, podem lograr algum sucesso. Provavelmente, os 16%

(Associações) que não respondem a esta questão também sejam afectados pelo problema de

imprevisibilidade de recursos financeiros.

Este é um problema global que afecta a todo o tipo de instituições entrevistadas (Federações,

Associações e Câmaras de Comércio). Isto significa, por outro lado, que as Associações fazem os

seus planos e depois saem para mobilização de fundos.

5.13 Disponibilidade de equipamento de escritório

Existe um conjunto de equipamentos e facilidades básicos que são chave/vitais para o funcionamento

das instituições modernas. Trata-se de equipamento informático e de comunicação (computador,

fax/telefone, internet/emails), incluindo escritórios (espaço adequado) para o funcionamento. Das 44

32 / 102 instituições entrevistadas, menos que metade (18) tem fax/telefone fixo, 28 possui

computador e acesso a internet e emails e 21 possui escritórios consideradas adequadas para o

funcionamento.

Mais do que as Associações e Câmaras de Comércio, as Federações estão devidamente equipadas.

Aliás, as Câmaras também têm equipamento adequado, pois apenas uma Câmara é que tem

problemas de espaço adequado para as suas operações. O elo mais fraco são as Associações que

neste momento debatem-se com escassez de meios e escritórios, na sua maioria.

Em termos de adequabilidade de equipamento, cerca de 40% das instituições entrevistadas acham

que os equipamentos que possuem são adequados (bons e muito bons) para o seu trabalho. Essa

adequabilidade é considerada fraca por cerca de 34% (Associações e Câmaras) e outros 9%

(Associações) preferem não responder a esta questão, enquanto 16% acham razoável, o que pode ser

interpretado que esse equipamento serve enquanto o melhor não aparecer.

5.14 Principais serviços prestados e sua qualidade

Este estudo procurou compreender o tipo de serviços que as Associações prestam ou tem estado a

prestar aos seus membros. Para o efeito, foram testados cerca de 14 serviços principais nas áreas de

negócios, pesquisa económica, formação de educação de recursos humanos, tecnologias de

informação e comunicação. Destes 14 as associações apenas prestam 9 serviços conforme mostra a

figura abaixo

0

0

2%

8.70%

29%

0

0

7%

4%

0

10%

5%

0%

3.70%

30.60%

Marketing

Informação sobre mercado laboral

Acesso ao financiamento/capital

Informação sobre impostos

Formação e capac. de pessoal

Networking/parceiras

Organização de feiras de negócios

Desenvolvimento de planos de negócios

Empreendedorismo

Informação sobre incentivos de negócios

Informação sobre importação/exportação

Responsabilidade social corporativa

Consultoria e pesquisas económicas

Tecnologias de informação

Nenhum

Serviços prestados

33 / 102 Quando à avaliação do peso destes serviços individualmente nota-se com facilidade que o

nível de prestação de serviços é baixo sendo que o maior serviço é a formação e capacitação do

pessoal com incidência de 29% das associações inquiridas seguidas de informação sobre

importação/exportação com 10%, informação sobre impostos 8.7%, desenvolvimento de planos de

negócios 7%, responsabilidade social corporativa 5%, empreendedorismo 4%, tecnologias de

informação 3.7% e acesso ao financiamento com 2%. Portanto, o nível de serviços prestados pelas

associações aos seus membros é deficitário quer em termos de conteúdos quer em termos de

penetração. Com efeito à capacitação especializada à cada associação em matérias específicas do

sector e de maior procura pelos membros poderiam ser priorizadas. O modelo de formação poderia

numa primeira fase passar pelo outsourcing (Facilitação Externa) que progressivamente iria criar

capacidades não só ao nível da CTA mas também nas próprias Associações.

5.15 Justificação pelo nível de serviços prestados

A maior justificação para a baixa qualidade de serviços prestados tem a ver com o nível de

desenvolvimento organizacional e institucional das próprias associações. Na sua maioria as

associações não tem condições para funcionar, a base social que devia financiar as suas actividades é

bastante fraca e como tal incapaz de prestar serviços aos membros. Este problema incide mais sobre

as Associações do que as Câmaras de Comércio e Federações.

34 / 102 SECÇÃO VI: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

O objectivo geral deste Estudo foi de documentar as necessidades das Associações membros da CTA.

Ao documentar as necessidades pretende-se desenhar uma estratégica de apoio técnico e institucional

liderado pela CTA com vista ao fortalecimento organizacional dos seus membros.

Especificamente, o Estudo deve: (i) fazer uma caracterização das associações (informação sobre a

localização física, tipo de propriedade dos escritórios, indicar número de membros por cada

associação e ano da constituição); (ii) descrever as fontes de receita; (iii) avaliar o grau de governação

interna e participação dos membros; (iv) avaliar a capacidade interna dos membros e (v) aferir o nível

de serviços prestados. Duma maneira geral as Associações membros da CTA são do ponto de vista

organizacional e institucional fracos. A seguir são indicadas as principais conclusões e

recomendações:

1. Do ponto de vista de escritórios a maioria das Associações trabalha em condições não

apropriadas para realizarem e cumprirem a sua missão de forma cabal. Além da ¼ das

Associações não possuem escritórios próprios, nos casos em que possuem escritórios

(próprios ou arrendados) estes não oferecem espaço condigno para as funcionalidades das

Associações nem tão pouco para receber e servir aos membros. Invariavelmente, os

escritórios são espaços apertados e/ou pertença de um dos membros da Associação,

normalmente o seu líder (presidente ou vice-presidente). Este facto é exacerbado pela

fragilidade no acesso à meios de trabalho como fax, internet entre outros. Algumas soluções

passariam por:

Edifícios partilhados pelas Associações económicas (uso de 2 modelos,

financiamento via recursos públicos ou recursos privados das empresas

/doadores);

Projecto de federalização, onde a Federação responde pelos seus associados

em termos de alguns serviços como escritórios para reunir e aceder aos

serviços básicos;

Projecto Business centre da CTA poderia fornecer soluções de espaço para

trabalho temporário e reuniões a custos competitivos;

Revitalização das Associações, oferecendo serviços úteis que podem atrair

mais membros e estes pagar quotas suficientes para os vários desafios

incluindo o de escritórios.

35 / 102

2. A taxa de aderência ao associativismo empresarial em Moçambique é muito

baixa se comparada com o potencial de empresas existentes. Segundo o Censo das

Empresas existe em Moçambique cerca de 60,000 empresas que pode sustentar qualquer

alargamento da base social dos membros. A fraca aderência, para além de derivar da não-

obrigatoriedade da Lei, pode estar associado ao facto de, regra geral, não existirem barreiras

para o acesso a serviços públicos ou indispensáveis à operação das empresas pelo simples

facto de não pertencer a uma Associação. Os benefícios de filiação em Moçambique podem

até existir mas situam-se ao nível estatutário e do próprio objecto da Associação. Em alguns

países as empresas não podem sobreviver se não estiverem filiadas a movimentos associativo

que até à mercê da sua influência no mercado negoceiam pacotes de serviços e benefícios

públicos condicionados a filiação e pagamento de quotas. Uma maior aderência das empresas

no movimento associativo em Moçambique resultaria na:

Profissionalização das Associações ao ponto destas passarem a prestar

serviços úteis ligados a solução dos problemas reais dos membros; e

Negociação com Governo para condicionar o acesso a alguns serviços

mediante registo e pagamento de quotas nas Associações.

3. Grande parte das associações têm existência recente e claramente tal significa que elas

necessitam de maior assistência técnica da CTA por forma a conseguirem atingir a

maturidade organizacional e institucional necessárias. Grande parte das associações se

tornou formais há menos de uma década. Assim recomenda-se o seguinte:

Providenciar assistência técnica as Associações emergentes;

Apoiá-las na mobilização de recursos financeiros e sua gestão;

Organizar os sectores emergentes através de registo e filiação de novas

empresas sobretudo no maior sector da economia (Indústria, Comércio e

serviços).

4. A base de geração de receitas da grande maioria das Associações é fraca e

potencialmente torna as associações financeira e organizacionalmente não

sustentáveis. Isto deve-se em parte ao facto de em termos absolutos as contribuições dos

membros não possuírem valores elevados e mais ainda o facto de não haver previsibilidade no

36 / 102 fluxo destas contribuições (nem todos os membros pagam as quotas

regularmente). Recomenda-se que:

Se apoie as Associações a desenvolver estratégias de mobilização de fundos

cujas características se centram na diversificação e na utilização de fontes de

receitas não tradicionais, baseados em serviços inovativos. Por exemplo, à luz

da Lei sobre Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e

Concessões Empresariais, as Associações podem desenvolver e implementar

projectos inovadores de interesse público-privado sob forma de investimentos.

5. Existem um relativo exercício de democracia na maioria das Associações se esta for

analisada pela realização de eleições, alternância de poder e prestação de contas aos

membros das Associações. É que em 72% das Associações há registos de eleições

regulares e as lideranças são diferentes daquelas na altura da constituição da Associação; em

28% das Associações as lideranças são as mesmas mas tal não significa inexistência de

alternância dado que maior parte das Associações foram constituídas nos últimos 5-10 anos;

Há igualmente registos de actividades/reuniões do órgãos sociais, produção de relatórios de

actividades/financeiros mas tal não se traduz de forma linear numa efectiva prestação de

contas aos membros. Recomenda que:

Assistência Técnica dirigida para o melhoramento da transparência,

participação dos membros na vida das Associações, prestação de contas-

desempenho dos órgãos sociais e cumprimento dos Estatutos;

Duma maneira geral a assistência deve ser dirigida para a componente de

governação interna das Associações.

6. A qualidade e o nível de recursos humanos afectos nas Associações é baixo. Em certas

Associações não existe pessoal a tempo inteiro. Nos casos onde existem este pessoal carece

de formação especializada sobre o sector e mesmo nestes casos, as Associações

simplesmente não os capacita; por outro lado onde as capacitações têm lugar, estas não

respondem a demanda. Ainda há registo de mudanças permanentes de pessoal (staff

turnover) em algumas Associações. Recomenda-se:

Leccionação de cursos de gestão do associativismo, lobby e advocacia para

responder as necessidades reais das organizações em estudo;

37 / 102 Esses cursos podem ser partilhados entre as várias Associações

no lugar de cada Associação tentar avançar com seu programa de

capacitação;

A perda de quadros nas Associações não transparece como problema per si

que possa merecer necessidade de intervenção.

7. Apesar de institucionalmente estabelecidas (registo oficial, posse de nome entre

outros), grande parte das Associações não são proactivas no seu funcionamento. Onde

existem planos de actividades, eles não executados em conformidade; em alguns casos não

existem sequer planos de actividades e dirigentes não têm estruturado a sua acção de

trabalho. Recomenda-se:

Capacitação geral sobre ciclo de projectos

Apoiar as associações no desenho de planos simples sectoriais (planos de

negócios);

Estabelecer mecanismos de M&A de actividades e finanças;

8. Os níveis e qualidade de serviços prestados pelas Associações são baixos em alguns

casos os serviços não são prestados. Em grande parte este problema explica-se pela

armadilha ao desenvolvimento organizacional institucional já elaborado neste estudo com a

qual muitas (senão todas) Associações estão confrontadas. Recomenda-se:

Alargar a base social (aumento do número de membros) para geração de

mais receitas;

Estender a base de geração de receitas além da tradicional (via membros)

desenhando projectos específicos de formação/prestação de serviços aos

membros através de várias linhas de financiamento ao sector privado

existentes em Moçambique.

38 / 102 SECÇÃO VII – ANEXOS

7.1 Base de dados das Associações inquiridas

APAMO- Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2001

Endereço físico: Av. Samora Machel, 285, 2º Andar, Apart. 3

Telf. +258 21 322883; Fax. +258 21 320383

Email: apamomail@gmail.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 04

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

João Jeque

Telf. +258 21 322883; Cel. +258 82 3209420

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 3

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

Rosário Cumbi

Conselho Fiscal:

(informação não disponibilizada)

39 / 102

AEMSP- Associação Das Empresas Moçambicanas De Segurança

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comercio e Serviços

2003

Endereço físico: Av. Agostinho Neto, 326, R/C, 2º Andar

Cell: +258 843088563;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 14

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Mahomed Yasmin

Cel. +258 84 3088563/ 823016860

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 3

Composição dos órgãos Sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Pedro Maciate Baltazar

Conselho Directivo:

Mahomed Yasmi

Conselho Fiscal:

Rui de Andrede

40 / 102

ACIS- Associação do Comércio e Indústria

Sector: Indústria, Comércio e Serviços; Agro-Negócios; Transporte;

Turismo

Ano da Constituição: 2000

Endereço físico: Av. Poder Popular, no 264;

Telf. +258 21 325997; Fax. +258 21 019527

Email: acis@acismoz.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 331

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Carlos Enriques

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Carlos Enriques, Rodrigo Rocha

Conselho Directivo:

César N΄Solo, Luís Palage

Conselho Fiscal:

Matias Chissancho, Ovidio Rodolfo

41 / 102

ANJE- Associação Nacional Dos Jovens e Empresários

Sector:

Ano da Constituição:

Construção Civil

2010

Endereço físico: Av. 25 de Setembro no 320

Cel. +258825110631/ 844970687;

Email: anji.moza@gmail.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 400

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Flávio Quembo

Cel. +258 84 4970687

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 14

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Stélio Heban

Conselho Directivo:

Flávio Quembo

Conselho Fiscal:

Heitor Fijamo

42 / 102

AMA- Associação Moçambicana de Avicultores

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

2005

Endereço físico: Av. 25 de Setembro, Predio da Direcção da Agricultura da

Cidade, Bairro Central no 2850 285,

Cel +258 84 9001202;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 32

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Emílio Tonga

Cel. +258 82 3059800

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 1

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Higino Massade, Anabela Borge, Manuel Geraldo

Conselho Directivo:

Emílio Tonga, Suzana Luciano

Conselho Fiscal:

Samuel Langa, Amarim Rocha, Pedro de Sousa

43 / 102

ACTIVA- Associação Moçambicana de Molheres

Empresárias e Executivas

Sector:

Ano da Constituição:

Agro-Negócios

1990

Endereço físico: Av. 24 de Julho,no 2021,

Telf. +258 21 423506 ;

Email: acm@acmorg.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 60

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Ema Mossa; Cel. +258 82 4004050

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 1

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Albertina Castanheira

Conselho Directivo:

Ivone Matavele, Celeste Salgado, Ema Mossa

Conselho Fiscal:

Estela Polónia, Célia Dinís

44 / 102

AMAPIC- Associação Moçambicana de Armadores de

Pesca Industrial e Camarão

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

1996

Endereço físico: Av. 25 de Setembro,no 1123 285,

Telf. +258 21308464

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprios

Número de membros: 08

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Felisberto Manuel

Cel. +258 84 3411116

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 4

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Sulpesca, Pescas Careno,

Conselho Directivo:

Pescamar, Frepel, CPZ

Conselho Fiscal:

Pescabom

45 / 102

EMPRETECO/AE-Associação dos Empreendedores

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

2008

Endereço físico: Av. Samora Machel, Predio 1 de Janeiro no 285, 7º Andar,

Telf. +258 823053960

Email: anfanu@gmail.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprios

Número de membros: 2000

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Natividade Bule

Cel. +258 82 3053960

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Natividade Bule, Graciete Macuacua

Conselho Directivo:

Natividade Bule

Conselho Fiscal:

Augusta Lobe

46 / 102

AIOPA- Associação dos Industriais de óleo e Produtos Afins

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

2002

Endereço físico: Av. 24 de Julho dar,

Cel. +258 82 3035450; Fax. +258 21 320383

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 10

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Mahomed Rassul

Cel. +258 82 3035450

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Mahomed Rassul, Chocata Aly Gulamo,

Conselho Directivo:

Balata Filipe

Conselho Fiscal:

Anifa Gulamo

47 / 102

ACAEMO- Associação de Cabelereiros e Esteticuista

Moçambicanos

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

2005

Endereço físico: Av. Maguiguana, no 1089, Res do chão

Cel. +258 823911154/ 828240420

Email: agustalobo@yahoo.com.br

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 85

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Augusta Lobo

Cel. +258 82 8240420

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Gerónimo Munguambe, Maria Da Silva

Conselho Directivo:

Virginia Manjate, Augusta Lobo

Conselho Fiscal:

Maria Lee, Zulfikar Ali

48 / 102

APROSAP- Associação dos Provedores de Saúde Privada

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

2009

Endereço físico: Av. Nelson Mandela

Cel. +258 82 4783000

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui Escritório

Número de membros: 15

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Florentino Gilberto

Cel. +258 82 4783000

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 1

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Florentino Gilberto

Conselho Directivo:

Maria Rosel, Lucab Adamo

Conselho Fiscal:

Mahode Ali, David Enoque

49 / 102

AMEP- Associação Moçambicana de Empresas de Markiting

Publicidade e Relaçõe Públicas

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e serviços

Não indicado

Endereço físico: Av. 25 de Setembro, 2º Andar, prédio cardoso

cel. +258 8823012340;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 12

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Mário ferro

cel. +258 823012340

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

AAM- Associação Algodoeira de Moçambique

50 / 102

Sector:

Ano da Constituição:

Agro-negócio

1998

Endereço físico: Av. Da Angola, no 2850

cel. +258 843071050; Fax. +258 21 017105

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: 08

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Françico João ferreira dos santos

cel. +258 843067980

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

PLEXOS, OLAM, SANJFS

Conselho Directivo:

SANJFS, SANAM, OLAM

Conselho Fiscal:

Agrifocos, SAAM

51 / 102

FEMME- Associação de Mulheres Empresárias de

Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria comércio e servisos

2001

Endereço físico: Av. telegrafo, no 40

Telf. +258 21 322883; Fax. +258 21 320383

Email: femmemocambique@gmail.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritórios

Número de membros: 80

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Letícia khemense

cel. +258 21 824920010

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Doadores

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 18

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

52 / 102

ATROMAP- Assoçiaçãodos Transportes Rodoviários de Maputo

Sector:

Ano da Constituição:

Transportes

1984

Endereço físico: Rua de resistençia, no 782

cel. +258 842611444;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprios

Número de membros: (Informação não disponibilizada)

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Samuel Nhantitima

cel. +258 842611444;

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Prestação de servisos

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 06

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Eugénio Filimone, Mohomede Salimo, Mário Moia Lione

Conselho Directivo:

Samuel Nhantitima, Adelino Atanassio, Loucas Matsinhe

Conselho Fiscal:

Farahade N. Mohomede, Raul j. Sequera E Virgigilio F.

Nhamane

53 / 102

AMOPAO- Associação Moçambicane dos Panificadores

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2008

Endereço físico: Av. Filipe Samuel Magaia,no 616

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: 180

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Victor Miguel

Telf. +258 21 431731 Cel. +258 82 3207360

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 3

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Abdul Mussa Rasak, Dinis dos Santos

Conselho Directivo:

Victor Miguel, Zinata Guanda Mohome

Conselho Fiscal:

Mohomede Isurbe Dali, José ferreira, Lima Mondlane

54 / 102

AMPCM- Associação Moçambicana para a Promoção do

Cooperativismo Moderno

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2010

Endereço físico: Av. Samora Machel, no 442

Telf. +258 21 304552;

Email: ampcmod@gmail.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 17

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Amancio Armando

Cel +258 21 828410972

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Doadores

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

55 / 102

AECA- Associação Moçambicana das Empresas de Prestação de

Servicos do Sector Agrário

Sector:

Ano da Constituição:

Agro- negócios

1998

Endereço físico: Av. 25 de Setembro

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: 15

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Ricardo Sequeira

telf. +258 21303663; Cel. +258 82 3003290

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Tecp, Agro-Global

Conselho Directivo:

Agrifocos, Procampo

Conselho Fiscal:

Armoc, Hultimol

56 / 102

MOSALDTA- Moçambique-South Africa Longa Distância, Taxi

Associação

Sector:

Ano da Constituição:

Transporte

1998

Endereço físico: Av. Alberto Lithulli

cel +258 8285461400-849578882

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: (Informação não disponibilizada)

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Frederico lopez Ambrosio

cel. +258 828546140-849578882

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Prestação de servicos

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 3

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Constatino Jotamo, Maria Ivone Mária de Jesus

Conselho Directivo:

Frederico Ambrosio, José Rafael Cuna Francisco Manjate

Conselho Fiscal:

Afonso Vilanculos, Miguel Mitombene Assane Calú

57 / 102

AMDCM- Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do

Carvão Mineral

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2009

Endereço físico: Av. Emilia Dause, no 85

Telf. +258 21 304150; Fax. +258 21 304152

Email: eugenio.silva@amdcm.org.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 23

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Casimiro Francisco

cel. +258 823016190

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 4

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

58 / 102

ARCOSUL- Associação Regional de Combostíveis e Lubrificantes a

sul do Zambeze

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2004

Endereço físico: Av. Ho chi-min, no 1361

Telf. +258 21 329815

Email: arcosul@tdm.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 28

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Zacarias Timóteo Junior

Telf. +258 21 329815; Cel. +258 82 3148630

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

59 / 102

AMB- Associação Moçambicana de Bancos

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

1995

Endereço físico: Rua da Imprensa no 256, Prédio 33 andares, 6º Andar,

Telf. +258 21 310818;

Email: amb.secgeral@teledata.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 15

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Mário Fernandes da Graça Machungo

Telf. +258 21 351500;

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

MCB SA, Moza banco SA

Conselho Directivo:

Millenium Bim SA, BCI SA, Standard Bank SA, Barclays SA,

FNB SA

Conselho Fiscal:

Banco ABC SA, Banco Terra SA, BMI SA

60 / 102

AMOTRANS- Associação Moçambicana dos Transportes

Colectivos de Passageiro de Carreira Inter-Urbana e Internacional

Sector:

Ano da Constituição:

Transportes

2004

Endereço físico: Av. De Moçambique no 2080, 285,

Telf. +258 21 477377;

Email: amotranz@tdm.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 41

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Faruque Ismael

Cel. +258 82 3029630

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Virgilio Ramos, Ló Khan Chonn

Conselho Directivo:

Faruque Ismael, Armindo Alexandre, Jafar Maimuna

Conselho Fiscal:

Alvaro Mahomed, Bento Elias

61 / 102

ASTRA- Associação dos Transportes Rodoviários de

Nampula

Sector:

Ano da Constituição:

Transporte

1980

Endereço físico: Av.Do Trabalho

Telf. +258 21 2621692

Nampula-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 520

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Luis Miguel Tómas de Vasconselos

Cel. +258 82 4769010

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Afisal Mahamudo Gulamo

Conselho Directivo:

Luis Miguel Tómas de Vasconselos

Conselho Fiscal:

Victor Maquina

62 / 102

AHSM- Associação dos Hotéis do Sul de Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Turismo

2002

Endereço físico: Av. de Sã, no 114,

Telf. +258 21 314970; Fax. +258 21 314970

Email: ahsm@tvcabo.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 22

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Vasco manhiça

Telf. +258 21 305305; Cel. +258 84 3033670

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Grupo Visa Beira

Conselho Directivo:

Hotel Rovuma, Hotel Tivolí

Conselho Fiscal:

63 / 102

ASAMTROP- Associação Nacional dos Agentes da

Navegação e Operadores Portoários

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

1996

Endereço físico: Rua de Bagamoio 10 andar, no 130 285,

Cel. +258 82 3112030; Fax. +258 21 431084

Email: fassobuge@monica.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 16

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Karel Mayer

Cel. +258 82 3278780

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

64 / 102

ASHINOS- Associação da Indústria Hoteleira e Similares

Sector:

Ano da Constituição:

Turismo

1999

Endereço físico: Av.na sede CTA-Estrada da Praia,

Cel. +258 82 3969890

Email: organs.mz@gmail.com

Gaza-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui Escritórios

Número de membros: +300

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Rogério Gomes

Cel. +258 82 3969890

Gaza-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 12

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Budo Khan, Rosana Bacar, Elízio Sabino

Conselho Directivo:

Rogério Gomes, Fabio Djedje, Ana Maria Basilio Almeida

Conselho Fiscal:

João Alberto Zuzu, Hermíio Mondlane, Hermanos Franções

65 / 102

ACISA- Associação Comercial e Industrial da Zambézia

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

1997

Endereço físico: Av. Samora Machel, 1º Andar, A esquerda

Telf. +258 24 212418; Cel: +258 82 3189730

Email: incala@teledata.co.mz

Zambézia-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não Possui Escritórios

Número de membros: 50

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Inuso Ismail

Telf. +258 24 212418;

Zambézia-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Agustinho Issufo Issa

Conselho Directivo:

Inuso Inuso, Pedro Massinga Júnior, Chetan

Rasciclal,Sicondar Matany, Mahomed Yunuss

Conselho Fiscal:

Raque Abdula, João Carlos Perreira

66 / 102

APSSS- Associação dos Produtores de Sal do Sul do Save

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

1998

Endereço físico:

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: 12

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Tomás William

(Informação não disponibilizada)

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

67 / 102

ACD- Asssociação Comércial da Beira

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços, Agro-Negócios, Transporte

1893

Endereço físico: Av. da Praça do Município nº 17,10 e 2o andares

Telf. +258 23 327650; Fax. +258 23 327650

Email: acbsofa@gmail.com

Beira-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprio

Número de membros: 650

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Prakash Trehlad

Cel. +258 82 5017020

Beira-Moçambique

Principais fontes de receita: Prestação de Serviços

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 7

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Zaide M. Aly, Manuel Uashe, Alexandres Baltazar

Conselho Directivo:

Prakash Trehlad, Jorge Fernandes, Gabriel de Oliveira

Conselho Fiscal:

Tasicander Ismail, Cherif Ussene, António Pinho

68 / 102

AGRARIUS- Associação dos Industriais Agrários de

Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Agro-Negócios

1991

Endereço físico: Av. 256 de Setembro, no 1509

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 150

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Samuel Chissico

Cel. +258 82 3993550

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Margarida Bugal

Conselho Directivo:

Samuel Chissico

Conselho Fiscal:

Ernesto

69 / 102

AEPRIMO-ADE- Associação Para o Desenvolvimento Empresarial

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria, Comércio e Serviços

(Informação não disponibilizada)

Endereço físico: Av. Timor Leste,

cel. +258 82 0513151;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui Escritórios

Número de membros: (Informação não disponibilizada)

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Egas Mussanhane

Cel. +258 82 0513250

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

70 / 102

CAM- Cooperação de Apicultores de Maputo

Sector:

Ano da Constituição:

Agro-Negócios

1995

Endereço físico: Rua de Namahacha Km 11,

Telf. +258 21 7202030;

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprios

Número de membros: 10

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

João Jaime

Cel. +258 82 7532040

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Prestação de Serviços

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 4

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Filipe Ganhu, Matilde Naime

Conselho Directivo:

João Jaime, Gonsalves Fernando, Samuel Macuacua

Conselho Fiscal:

André Souto, António Jaime

71 / 102

CCMBRA- Câmara do Comercio Moçambique Brasil

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2003

Endereço físico: Av. Mateus Sanção Muthemba, nº 579

Telf. +258 21 481713; Fax:21 481713

Email: ccmobra@org.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 50

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Rogério Samo Godo

Cel. +258 82 3109820/ 84 3109820

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 11

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

72 / 102

CCPM-Câmara de Comércio Portugal Moçambique

Sector:

Indústria Comércio e Serviços, Agro-negoçios, Transportes,

Turismo, Construção Civil

Ano da Constituição: 1984

Endereço físico: Rua da sé, nº 114, 40 andar

Telf. +258 21 300229

Email: ccpmoc@teledata.col.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 130

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Daniel Pedroso Lopez

Telf. +258 21 300229

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Daniel Lopez, Mozabanco e Sociedade de Investimento

Turisticos

Conselho Directivo:

João navega, Amorim Holding, Milllenium Bim

Conselho Fiscal:

LAM, BDO, Binder, Sociedade para finançiamento do

Desenvolvimento

73 / 102

CCM- Câmara de Coméçio de Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

1980

Endereço físico: Rua. Mateus Sansão Muthemba

Telf. +258 21 491222

Email: ccm@ccmozl.org.com

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Prórios

Número de membros: 500

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Felisberto Manuel

cel. +25 843411116

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 12

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Luisa Diogo, Silvestre Cheide, Elias Come

Conselho Directivo:

Felisberto Manuel, Paulo Cardoso Junior

Conselho Fiscal:

Inocencio Matavele

74 / 102

CCMUSA-Câmara de Comércio Moçambique E.U.A

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

1992

Endereço físico: Rua. Mateus Sansão Muthemba, , nº 476

Telf. +258 21 492904; Fax. +258 21 492739

Email: ccmusal@tvcabo.co.mz.

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: (Informação não disponibilizada)

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Henk Son.

Cel. +258 84 4117546

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Enacomo Sarle

ABC

Conselho Directivo:

Van leer Moç

Anadaro Moç

Conselho Fiscal:

Bat Moç

75 / 102

CCIMOSA- Câmara de Comérco e Indústria Moçambique

Africa do Sul

Sector:

Indústria Comércio e Serviços, Agro-negócio, Transporte e

Cnstrução Civil

Ano da Constituição: 2007

Endereço físico: Rua Mateus Sansão Muthemba, nº 452 R\C

Telf. +258 21 495192\8 Fax. +258 21 495197

Email: ccimosa@tvcabo.co.mz.

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 78

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

António Dengo Muhau

Telf. +258 21 309068 Cel. +258 82 3084840\843088090

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 2

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

76 / 102

CCMP- Câmara do Comércio Moçmbique Portugal

Sector: Indústria Comércio e Serviços, Agro-Negócios, Transporte,

Construção Civiul, Turismo

Ano da Constituição: 2010

Endereço físico: Av. 25 de Setembro n1123º

Telf. +258 21 304580

Email: ccmp.org.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 49

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Daniel David

Telf. +258 21 354115

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 3

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Visa Bera, BDO

Conselho Directivo:

Tropigalia, Intelec Holdings

Conselho Fiscal:

Ernest & Yong, PHC, Electro Sul

77 / 102

CDA- Câmara do Despachamento Aduaneiro de Moçmbique

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2006

Endereço físico: Rua Mateus Sansão Muthemba nº462

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritórios

Número de membros: 150

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Daniel Valgy

Cel. +258 82 3076704

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo:

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

Daniel Valgy

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

78 / 102

FEMATRO- Federação Moçambicana dos Transportadores

Rodoviários

Sector:

Ano da Constituição:

Transporte e Turismo

1982

Endereço físico: Av. De angola nº 2379

cel. +258 849243008

Email: fematro@tvcabo.co.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Arrendados

Número de membros: 33

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Rogério Manuel

Cel. +258 843020201

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Outras fontes

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 6

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Associações vindas do Norte

Conselho Directivo:

Gaza, Inhambane , Maputo

Conselho Fiscal:

Sofala manica Tete

79 / 102

FME- Federação Moçambicana de Empréiteiros

Sector:

Ano da Constituição:

Construção Civil

2005

Endereço físico: Av. Alberto luthuli, nº101

Telf. +258 21 401769; Fax. +258 21 401769

Email: director.executivo@fme.org.mz

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Estabelecimento sedidos pelo Ministério das Obras Púnblicas

e habitação

Número de membros: 11

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Agostinho Vuma

Cel. +258 82 3086770

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Investimentos financeiros

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 4

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Directivo:

(Informação não disponibilizada)

Conselho Fiscal:

(Informação não disponibilizada)

80 / 102

FIM- Federação Indústrial de Moçambique

Sector:

Ano da Constituição:

Indústria Comércio e Serviços

2011

Endereço físico: Av. 24 de Julho

Telf. +258 82 6914546

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Próprio

Número de membros: 180

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Carlos Simbine

Cel. +258 82 3001920

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Membros, prestação de serviços e Doadores

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: 13

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Inocencio Matavél, francisco Carilho, António Cruz

Conselho Directivo:

Carlos Simbine, Rogério Samo Godo, Mumbaraque Rasak

Conselho Fiscal:

Baptista salomão, Balat

81 / 102

FENAGRE- Federação Nacional das Associações Agrária

Sector:

Ano da Constituição:

Agro- negóçios

2011

Endereço físico: Av. 25 de Setembro, nº1509

Maputo-Moçambique

Propriedade de escritórios: Não possui escritório

Número de membros: 24

Nome e contacto do

Presidente/Representante:

Samuel Chissico

Cel. +258 82 3993550

Maputo-Moçambique

Principais fontes de receita: Associados

Existência de Estatutos: Sim

Pessoal Técnico e Administrativo: (Informação não disponibilizada)

Composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Fazal laça, Teodouro

Conselho Directivo:

Samuel Chissico, Daniel Dimas, Margarida

82 / 102 7.2 Questionários

Anexo 1 – Guião de Pré Avaliação

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

Guião de Pré Avaliação de Necessidades dos Membros

CTA Sede e Assessores das Antenas Regionais

Respondente:

Antena regional

Sul:

Centro:

Norte:

Sede Nacional

Nome:____________________________

Data________/________/___________

Pré avaliação dos Membros do CTA O objectivo da pré-avaliação pelo CTA antenas regionais é para se obter informação complementar à

avaliação das necessidades dos membros. De uma forma geral, a pré-avaliação irá dar oportunidade

ao CTA ao nível nacional e às Antenas Regionais a darem o seu ponto de vista sobre as necessidades

dos seus membros tendo como quadro de análise a dinâmica organizacional dos membros que directa

ou indirectamente afectam o funcionamento e a prossecução a acção dos membros.

Para esta auto-avaliação as seguintes perguntas gerais devem ser respondidas:

1. Quais os principais elementos de força que os membros da CTA têm para realizarem as suas tarefas?

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

83 / 102 _____________________________________________________________________

_____________

2. Que elementos de fraqueza (limitações internas) se podem retirar dos membros da CTA no exercício das suas tarefas?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

___

3. Que oportunidades (elementos externos) podem os membros da CTA aproveitar para o seu desenvolvimento organizacional/institucional

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

4. Que elementos de ameaças (elementos externos) confrontam os membros da CTA e possam pôr em causa o cumprimento

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

___

5. Que papel o CTA poderia desempenhar para elevar ainda mais o nível de capacidades internas e organizacionais dos membros?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

___

6. Que aspectos o CTA deverá melhorar no seu relacionamento com os membros por forma a elevar o nível de desenvolvimento organizacional e institucional destes?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

84 / 102

Anexo 2 – Questionário Administrados às Associações

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

QUESTIONÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADES DOS MEMBROS

Respondentes:

Líderes das Associações, Federações e Câmaras de Comércio

Introdução

Meu nome é Ermínio Inácio Jocitala, fui contratado à título individual pela Confederação das

Associações Económicas de Moçambique para realizar um estudo sobre Avaliação das Necessidades

dos seus membros, designadamente Associações, Federações e Câmaras de Comércio. Com o

estudo, a CTA pretende documentar o actual nível de desenvolvimento organizacional dos membros,

identificar possíveis lacunas e por via disso, desenhar estratégias e programas específicos de apoio

aos membros. Para a recolha de dados foram desenhados vários instrumentos, nomeadamente

questionários e guião de entrevistas. Os instrumentos foram elaborados com base nos Termos de

Referência fornecidos pela CTA. Para adminstração destes intrumentos conto com apoio duma equipe

recrutada para o efeito, bem como os representantes da CTA nas províncias onde não poderei me

fazer presente.

Os instrumentos serão administrados à quatro instâncias principais:

1. CTA Sede; 2. Antenas Regionais; 3. Associações, Federações e Câmaras de Comércio; 4. Membros das Associações, Federações e Câmaras de Comércio.

Este questionário é dirigido às Associações, Federações e Câmaras de Comércio,

especificamente aos seus representantes e cobre os seguintes aspectos: SECÇÃO A-Identificação

do Membro; SECÇÃO B- Fonte de Receita; SECÇÃO C-Governação Interna, SECÇÃO D-

Capacidade Interna; SECÇÃO E- Nível de Prestação de Serviços aos Membros e SECÇÃO F-

Participação dos Membros.

85 / 102

Se tiver alguma dúvida no processo de preenchimento deste questionário, a equipa poderá apoiá-lo,

bastará ligar para:

Nome Posição Celular Email

Ermínio I. Jocitala Chefe da Equipa 82 3007441 e 84 3000190 ejocitala@hotmail.com

86 / 102 Nome do Respondente:_______________________________________

SECÇÃO A – IDENTIFICAÇÃO DO MEMBRO

Nome da organização:_____________

________________________________

________________________________

Actual Endereço físico dos escritórios do membros:

Avenida/Rua:________________________

Bairro:_______________________________

Telefone:______________Fax:___________

Email:___________________Cel:_________

C.Postal:___________Cidade:___________

Província:____________________________

Data:______/______/________

A1. Especifique a condição de propriedade

dos escritórios?

(Assinale com X)

A2. Natureza do membro (Assinale

com X)

A1a. Próprios

A2a. Federação

A1b. Arrendados

A2b. Associação

87 / 102

A1c. Não possui escritórios

A2c. Câmara de Comércio

A3. Número de membros

A4. Ano da constituição

A5. Por favor indique o nome e o contacto

actualizados do presidente em exercício:

A6. Indique o (s) sector (es) coberto pela

organização

Nome:___________________________________

A6a. Agro-Negócios

Telefone:______________Fax:_______________

A6b. Indústria, Comércio e

Serviços

Cel:

______________________________________

A6c. Transportes

Email:

____________________________________

A6d. Turismo

Cidade:_______________Prov:________________

A6e. Construção Civil

88 / 102 SECÇÃO B- FONTE DE RECEITA

B1. Proveniência da receita (assinale com X onde for apropriado)

B1a. Associados B1d. Doadores

B1b. Prestação de serviços B1e. Governo

B1c. Investimentos financeiros B1f. Outras fontes

B2. Donde é gerada a maior parte da receita?

B2a. Associados B2d. Doadores

B2b. Prestação de serviços B2e. Governo

B2c. Investimentos financeiros B2f. Outras fontes

B3. Do total de número de membros, quantos pagam as quotas?

B4. Que iniciativas estão sendo levadas a cabo com vista a melhorar cadavez mais a base

financeira da organização?

B4a. Massificação da organização

B3b. Prestação de serviços

B4c. Parcerias internas/externas

B5. Que constrangimentos a associação enfrenta em relação ao financiamento do seu funcionamento?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

______________________________

89 / 102 B6. Que poderia ser feito para melhorar a geração de receitas para o um óptimo

financiamento ao funcionamento da associação?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

______________________________

B7. Que papel específico poderia o CTA- sede nacional desempenhar na melhoria da geração de

rendimentos para melhor funcionamento da associação?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

______________________________

90 / 102 SECÇÃO C – GOVERNAÇÃO

C1.O actual presidente é diferente daquele na altura da constituição da

organização?

C1a. SIM

C1b. NÃO

C2. Ano da constituição da organização

C3. Assinale com X onde for apropriado

NÃO SIM

C3a. Existência de Estatutos

C3b. Publicação de estatutos no Boletim da República

C3c. Cumprimento integral das obrigações fiscais (impostos ao Estado)

C4. Indique os órgão sociais existentes

Nome do órgão

social

Composição (Nomes) Contactos Ano da última eleição

Mesa da Assembleia

Geral

Conselho Directivo

91 / 102

Conselho Fiscal

C5. Indique se relatórios financeiros e de progresso são produzidos?

C5a. Sim

C5b. Não

C6. Como classifica a regularidade das

reuniões estatutária (Assembleias Gerais,

Direcção Executiva, etc)?

C7. Duma maneira geral, como avalia o desempenho

destes órgãos?

C6a. Regular

C7a. Muito bom

C6b. Ás vezes

C7b. Bom

C6c. Nunca

C7c. Razoável

C7d. Mau

C8. Vove têm participado nas

reuniões dos órgãos sociais?

C9. Indique a frequência com que têm lugar das

eleições dos órgãos sociais

C8a. SIM

C9a. Regular

C8b. NÃO

C9b. Ás vezes

92 / 102

C9c. Nunca

C10. Como avalia a condução do

processo de eleição dos órgãos

sociais do ponto de vista de

transparência?

C11. Como avalia as decisões que são tomadas

na organização do ponto de vista de envolvimento

dos associados?

C10a. Transparente C11a. Unilaterais

C10b. Não transparente C11b. Colectivas

C12. Considera que os membros tem poder de

decisão na organização?

C13. Como avalia o nível de partilha interna de

informação sobre a organização tanto em termos

financeiros como das decisões estratégicas que

são tomadas?

C12a. Sim

C13a. Fraco

C12b. Não

C13b. Razoável

C13c. Bom

C14. Como avalia o nível de participação dos

associados na vida da organização?

C13d. Muito bom

C14a. Fraco

C14b. Razoável

C14c. Bom

93 / 102

C14d. Muito bom

94 / 102 SECÇÃO D – CAPACIDADE INTERNA DOS MEMBROS

Recursos Humanos

D1. Qual é o número do pessoal técnico, administrativo e eleito a trabalhar na organização?

D2a.

Homens

D2b.

Mulheres

Total

D1a. Pessoal

Técnico

D1b. Pessoal

Administrativo

D1c. Pessoal

eleito

D3. Se tiver pessoal técnico e administrativo, estará cabalmente capacitado para realizar as suas

tarefas com o mínimo de intervenção interna ou externa?

D3a. Sim

D3b. Não

D4. Globalmente, como descreve o nível técnico-profissional do pessoal para desempenhar as tarefas

da organização? Assinale com X

D4a. Fraco

D4b. Razoável

D4c. Bom

D4d. Muito bom

D5. Qual frequência dos cursos de capacitação tecnico-profissional para o quadro pessoal da

associação? Assinale com X

D5a. Nunca

95 / 102 D5b. Às vezes

D5c. Regularmente

D5d. Muitas vezes

D6. Qual frequência da rotatividade do pessoal técnico-profissional na organização?

D6a. Nunca

D6b. Às vezes

D6c. Regularmente

D6d. Muitas vezes

D7. Terá a organização um plano de negócio ou plano estratégico?

D7a. Sim

D7b. Não

D8. Se sim, acha que os objectivos nele descritos são realísticos?

D8a. Sim

D8b. Não

Sistemas e procedimentos

D9. Será que o plano de actividade é executado dentro dos prazos estabelecidos?

D9a. Sim

D9b. Não

D10. Haverá um sistema de monitoria e avaliação das actividades implementadas?

D10a. Sim

D10b. Não

D11. Se sim, como descreve a sua eficácia/eficiência?

D11a. Fraca

D11b. Razoável

D11c. Boa

D11.d. Muito boa

96 / 102 D12.Terá a organização um sistema de administração e gestão financeira interna?

D12a. Sim

D12b. Não

D13. Se sim, como avalia a sua eficácia/eficiência?

D13a. Fraca

D13a. Razoável

D13c. Boa

D13a. Muito boa

D14. Como descreveria a divisão de tarefas dentro da estrutura administrativa da organização?

D14a. Fraca

D14b. Razoável

D14c. Boa

D14d. Muito boa

Recursos financeiros e materiais

D15. Os recursos financeiros são alocados às actividades planificadas?

D15a. Sim

D15b. Nem sempre

D15c. Não

D16. Será que o fluxo de recursos financeiro para a organização é previsível/estável?

D16a. Sim

97 / 102 D16b. Nem sempre

D16c. Não

D17. Terá a organização o seguinte equipamento de trabalho?

Sim Não

D17a. Computador

D17b. Fax

D17c. Serviços de internet e Email

D18. Como avalia a disponibilidade de equipamento refeirdo em D17 para realizar a missão da

organização?

D18a. Fraca

D18b. Razoável

D18c. Boa

D18d. Muito boa

SECÇÃO E- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

E1. Quais sao os serviços que a associação presta aos membros? Assinale com X, onde for

apropriado

Marketing (E1a) Desenvolvimento de planos de negócios (E1h)

Informação sobre mercado laboral (E1b) Empreendedorismo (E1i)

Acesso ao financiamento/capital (E1c) Informação sobre incentivos de negócios (E1j)

Informação sobre impostos (E1d) Informação sobre importação/exportação (E1k)

98 / 102

Formação e capac. de pessoal (E1e)

Responsabilidade social corporativa (E1K)

Networking/parceiras (E1f)

Consultoria e pesquisas económicas (E1l)

Organização de feiras de negócios

(E1g)

Tecnologias de informação (E1m)

Nenhum (E1n)

(E1o) Outros (indique):____________________________________________________________________

E2. Indique pelo menos 4 principais serviços relevantes que deviam ser prestados aos membros por

forma a torná-los competitivos nas suas áreas de negócios (por ordem de importância)

Nr. Tipo de serviços

1

2

3

4

E3. Como classifica o nível de qualidade de serviços que a associação presta aos seus membros?

E3a. Fraco

E3b. Razoável

E3c. Bom

E3. Muito bom

E4. Quais as principais razões para a prestação de serviços ao nível descrito no número anterior- E3?

99 / 102 _____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

____

E5. Que acha poderia ser feito para melhorar cada vez mais o nível de qualidade de serviços aos

membros?

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________

_______________________________________________________________

SECÇÃO F- PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS

F1. Como avalia a participação dos membros no desenho de estrategias e programas de intervenção

na vida da Associação?

F1a. Não participa

F1b. Razoável

F1c. Boa

F1d. Muito boa

F2. Como avalia a participação dos membros na implementação de estrategias e programas de

intervenção da associação?

F2a. Não participa

F2b. Razoável

100 / 102

F2c. Boa

F2d. Muito boa

F3. Como avalia a participação dos membros na avaliação de estrategias e programas de intervenção

da associação?

F3a. Não participa

F3b. Razoável

F3c. Boa

F3d. Muito boa

F4. Qual é avaliação geral que faz do envolvimento dos membros no dia-a-dia da associação com vista

a melhorar o seu desempenho, transparência e qualidade de serviços prestados aos membros?

F4a. Nào participa

F4b. Razoável

F4c. Boa

F4d. Muito boa

101 / 102

F5. Por ordem de importância, indique pelo menos 5 areas especifícas sobre as quais devia se centrar

o apoio ao desenvolvimento organizacional dos membros:

Nr. Tipo de serviços

1

2

3

4

5