AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

exame sistemático do grau de atendimento, por parte de um produto, processo ou serviço,

a requisitos especificados

CONCEITO

demonstração de que requisitos especificados, relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo, são atendidos

Para as exportações, onde diversos países utilizam barreiras técnicas em substituição às barreiras tarifárias como forma de protecionismo ao mercado interno, a avaliação da conformidade atua como ferramenta estratégica nas relações econômicas, facilitando o livre comércio entre países e blocos econômicos.

OBJETIVOSInformar e proteger o consumidor;

propiciar a concorrência justa;

estimular a melhoria contínua da qualidade;

agregar valor às marcas;

facilitar o comércio internacional e

fortalecer o mercado interno

assegura ao consumidor que o produto, processo ou serviço está de acordo com as normas ou regulamentos previamente estabelecidos em relação a critérios que envolvam, principalmente, a saúde e a segurança do consumidor e a proteção do meio ambiente.

Do outro, aponta ao empresário as características técnicas que seu produto deve atender para se adequar às referidas normas ou regulamentos.

Entidades internacionais de normalizaçãoISO (International Organization for

Standardization)

ISO/CASCO (Conformity Assessment Commitee )

Norma ABNT ISSO/ IEC 17000 /2005 –

refere-se à terminologia e conceitos pp da avaliação da conformidade

Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC)subsistema do SINMETRO (Sistema Nacional de

Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Sinmetro - atividades de metrologia científica e legal, avaliação da conformidade, acreditação de organismos e de laboratórios, e normalização.

INMETRO (Instituto Nacional da Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) - órgão executivo central do Sinmetro, gestor dos programas de avaliação da conformidade, bem como o órgão oficial brasileiro de acreditação.

Agente econômicode primeira parte: feita pelo fabricante

/fornecedor

de segunda parte: feita pelo comprador/cliente

de terceira parte : feita por organização sem interesse na comercialização

acreditação

No Brasil INMETRO (SINMETRO)

Mecanismos de Avaliação da ConformidadePraticados no Brasil:

certificação (ISO 9000/ 14000/22000/ 16000)

declaração da conformidade do fornecedor (1ª parte)

inspeção (2ª parte)

etiquetagem (consumo de energia, selo ruído)

ensaio (laboratórios credenciados)

Selos de identificação da conformidade

compulsório

voluntário

Análise do teor de cafeína em produtos descafeinadosOs ensaios foram realizados pelo Centro

Tecnológico de Análise em Alimentos –CETAL, localizado em Mogi das Cruzes/SP e acreditado pelo Inmetro para ensaios em alimentos e bebidas.

Inmetro: Os resultados encontrados do teor de cafeína em Produtos Descafeinados desta empresa apresentaram Conformidade em relação ao regulamento técnico vigente, o que está de acordo com os objetivos do Programa de Análise de Produtos.

Avaliação da Conformidade em Alimentos e Bebidas

São realizadas atividades de inspeção em estabelecimentos que elaboram produtos de origem animal e vegetal.

Inspeção é a ação fiscal para a verificação de um estabelecimento, produto e sistemas de controle de produtos, matérias-primas, processamento e distribuição, com enfoque na preservação da saúde do consumidor e na garantia preventiva da conformidade dos produtos e processos, nos diversos elos das cadeias agroprodutivas e dos agronegócios.

Serviço de inspeção federal - sifinspeção de produtos de origem animal.

Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA normatiza e supervisiona, na forma da legislação específica, as atividades de:

defesa sanitária animal e vegetal;

inspeção de produtos e derivados de origem animal e de bebidas, vinagres, vinhos e derivados do vinho e da uva;

fiscalização da produção, da comercialização e da utilização de produtos veterinários e de agrotóxicos, seus componentes e afins;

análise laboratorial