N. 45 07 de agosto de 2013.

AVALIAES PSICOSSOCIAISESPAOS CONFINADOS E TRABALHO EM ALTURAConforme disposto na NR-33 (Portaria MTE n 202/2006) e NR-35 (Portaria SIT n 313/2012) que tratamrespectivamente de Segurana e Sade nos Trabalhos em Espaos Confinados e Trabalho em Altura, todotrabalhador designado para atuar em espaos confinados e trabalho em altura, conforme o PPRA daempresa, deve ser submetido a exames mdicos especficos para a funo que ir desempenhar, incluindoos fatores de riscos psicossociais, desde que previstos no PCMSO,

antes

da emisso do respectivo

Atestado de Sade Ocupacional (ASO).

DEFINIESAVALIAO PSICOSSOCIAL:

Avaliao realizada por profissional psiclogo, por meio de anlise da

histria clnica pessoal e ocupacional, com a aplicao de testes psicolgicos especficos, efetuada emtrabalhador que j atua ou que ir atuar em trabalhos em espao confinado e/ou em altura, que gere umparecer que servir de auxilio ao mdico do trabalho no julgamento de sua aptido para esta funo.

ESPAO CONFINADO:CONFINADO:

qualquer rea ou ambiente no projetado para a ocupao humana contnua,

que possua meios limitados para a entrada e sada, cuja ventilao existente insuficiente para removercontaminantes ou onde possa existir a deficincia ou o enriquecimento de oxignio (Base Legal: PortariaGM 202 de 22/12/2006 publicada no D.O.U. em 27/12/2006 e ltima atualizao Portaria MTE 1409 de29/08/2012 publicada no D.O.U. em 31/08/2012).

TRABALHO EM ALTURA: Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00m (doismetros) do nvel inferior, onde haja risco de queda (Base Legal: Portaria SIT n. 313, de 23/03/2012publicada no D.O.U. em 27/03/2012 ).

RECOMENDAOConsiderando que a Avaliao Psicossocial possibilita indstria adotar medidas preventivas em relao sade mental dos trabalhadores, auxiliando na diminuio dos riscos de acidentes de trabalho, na reduo

dos ndices de absentesmo e afastamentos ocasionados por transtornos mentais (fatores que tm impactono FAP), recomenda-se:

1) As Avaliaes Psicossociais devem ser realizadas por um Psiclogo que tenha especializao emPsicologia Clnica e Avaliao Psicolgica, com registro profissional no respectivo Conselho.

2) Uma Avaliao Psicossocial realizada com qualidade tcnica adequada dever:a.

Contemplar a anlise do trabalhador em seus aspectos biopsicossociais;

b.

Possuir critrios e instrumentos especficos de avaliao de transtornos mentais;

c.

Levar em conta a relao interdisciplinar entre o Mdico do Trabalho, o Psiclogo e o RH da

empresa, para o xito do trabalho uma vez que so saberes complementares que subsidiam umao outro na avaliao do trabalhador como um ser indissocivel.

3) As empresas devem considerar que uma Avaliao Psicossocial consistente e precisa possui umarelao custo-benefcio altamente favorvel para a empresa, na perspectiva da segurana jurdica eeconmica.

4) A empresa deve garantir o sigilo das informaes contidas no relatrio emitido pelo psiclogo, queser de uso exclusivo do mdico, ou na impossibilidade deste, algum indicado por ele.

5)

Todo material resultante de avaliao psicolgica deve ser guardado por 5 anos, porm, como a

Avaliao Psicossocial fica integrada aos arquivos ocupacionais o prazo de 20 anos.

Para a realizao da Avaliao Psicossocial a empresa poder utilizar pessoal tcnico interno ou contratara prestao dos servios especializados.

Segue em anexo texto integral da NR-33 e NR-35.

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Csar Codorniz - Coordenador do CONTRABE-mail: contrab@fiergs.org.br - Fone: (51) 3347.8871