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____ ___ BOLETIM DE SERVIÇO N.º 011/2018 30/11/2018



BOLETIM DE SERVIÇO

MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Gilberto Kassab

Diretor LNCC:

Augusto Cesar Gadelha Vieira

LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica

Av. Getúlio Vargas, 333

Quitandinha - Petrópolis

25.651-070 - Rio de Janeiro - RJ

Fone: 0xx (24) 2233-6000

Organização e distribuição:

Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Coordenação de Gestão e Administração – SEGEP/COGEA/LNCC



BOLETIM DE SERVIÇO

SUMÁRIO

Atos do Diretor ..................................................................................... 04 A 08

Atos do Serviço de Recursos Humanos ................................................ 09 A 11



ATOS DO DIRETOR

PORTARIA Nº 106/2018/SEI-LNCC

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO

CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E

COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de

junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da

União de 30/06/2006,

RESOLVE

Art. 1º - Instituir no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica -

LNCC, a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto no Artigo 9º, inciso I da IN nº

04/2014, com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de

locação do pacote de aplicativos denominado “Ligand-Bsed & Structure-Base Suite” por meio de

contratação direta com o fabricante, para atender as necessidades do LNCC – Laboratório Nacional

de Computação Científica, composta de 03 (três) membros:

1. Integrante Requisitante:

Laurent Emmanuel Dardenne – SIAPE nº 1356488

2. Integrante Técnico:

Rogério Albuquerque de Almeida – SIAPE nº 01243486

3. Integrante Administrativo:

Paulo Cesar Faria - SIAPE nº 0673164

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor independentemente da data de sua publicação

no Boletim Interno do LNCC.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA



COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE

PESQUISADORES E TECNOLOGISTAS





União de 30/06/2006,

RESOLVE



Art. 1º - A Comissão Interna de Avaliação de Desempenho de Pesquisadores e

Tecnologistas, será composta pelos membros abaixo:

Diretor do LNCC

Abimael Fernando Dourado Loula

Frederic Gerard Christian Valentin

Hélio José Correa Barbosa

Marcelo Dutra Fragoso

Marcio Arab Murad

Paulo Cabral Filho

Renato Portugal

Barbara Paulo Cordeiro Elustondo – Representante de Recursos Humanos

Luiz Gonzaga Paula de Almeida – Representante dos Servidores do LNCC

Art. 2º - A Comissão Interna terá como atribuições:

definir paradigmas de qualidade para avaliação do desempenho de pesquisadores e

tecnologistas do LNCC;

propor sistema de avaliação permanente de desempenho para as atividades fins do LNCC que

possa ser utilizado de forma integrada e compatível nas avaliações com vistas à promoção e

concessão de gratificações de desempenho aos pesquisadores e tecnologistas do LNCC;

avaliação prévia dos Estágios Probatórios.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria LNCC n.º. 013/2016 de 15/03/2016.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor independentemente da data de sua publicação

no Boletim Interno do LNCC.




ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO





União de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993,

resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo nº

01209.000066/2018-63 – Pregão nº 009/2018, da empresa MYKONOS EVENTOS E SERVIÇOS

LTDA, conforme Termo de Contrato nº 025/2018, referente Contratação dos serviços de hotelaria,

compreendendo a reserva de quartos em estabelecimento hoteleiro para a hospedagem de



palestrantes e participantes convidados para os eventos organizados pelo Laboratório Nacional de

Computação Científica – LNCC.

I - GESTOR DO CONTRATO

a) Titular: Genilda Maria Machado Roli

CPF: 342.692.821-34

Matrícula SIAPE: 6671842

Lotação: ARCOS/COGEA

b) Suplente: Anmily Paula dos Santos Martins

CPF: 944.044.707-97


Lotação: COGEA

Art. 2º - O Gestor do Contrato deverá observar fielmente suas atribuições previstas

no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente independentemente da data de

sua publicação no Boletim de Serviço do LNCC.





O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado

da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o

disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993, resolve:


01209.000230/2018-32 – Dispensa nº 27/2018, da empresa ONLY ENERGY COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA, conforme autorização de fornecimento nº 11/2018, referente a aquisição de

válvula de retorno de óleo combustível para o gerador do POP/RJ, para atender as necessidades do

Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC.

I - GESTOR DO CONTRATO a) Titular: Wagner Vieira Léo

CPF: 732.796.687-00


Lotação: COTIC

b) Suplente: Paulo Cabral Filho

CPF: 636.363.607-87


Lotação: SERED/COTIC



Art. 2º - O Gestor do Contrato deverá observar fielmente suas atribuições previstas


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço do LNCC.









União de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993,

resolve:


01209.000175/2018-81 – Inexigibilidade nº 13/2018, firmado com a empresa LIFE

TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA

BIOTECNOLOGIA LTDA, Termo de Contrato nº 026/2018, referente contratação de serviço

continuado de manutenção preventiva e corretiva para o equipamento Termocicladores modelo

Veriti do Laboratório de Genômica para atendimento das necessidades do Laboratório Nacional de

Computação Científica - LNCC.

I - GESTOR DO CONTRATO a) Titular: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos

CPF: 817.379.637-87


Lotação: COMOD

b) Substituto: Luciane Prioli Ciapina Guedes

CPF: 161.648.588-44


Lotação: COMOD

Art. 2º - O Gestor do Contrato deverão observar fielmente suas atribuições previstas


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço do LNCC.






EQUIPE DE PLANEJAMENTO

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado

da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o

disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993, resolve:

Art. 1º - Instituir no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, a

Equipe de Planejamento de Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva

para as micropipetas monocanal e multicanal (marca Gilson) do Laboratório de Genômica do

Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.

I - MEMBRO ADMINISTRATIVO a) Titular: Paulo Cesar Faria

CPF: 657.471.357-91


Lotação: COGEA

b) Substituto: Anmily Paula dos Santos Martins

CPF: 944.044.707-97


Lotação: COGEA

II - MEMBRO TÉCNICO a) Titular: Luciane Prioli Ciapina Guedes

CPF: 161.648.588-44


Lotação: LABINFO/COMOD

b) Substituto: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos

CPF: 817.379.637-87


Lotação: LABINFO/COMOD

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de

sua publicação no Boletim de Serviço do LNCC.




ATOS DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RELAÇÃO PESSOAL AFASTADO ATIVIDADES – NOVEMBRO 2018

AFASTAMENTOS

LOTAÇÃO NOME PERÍODO FUNDAMENTO

COMAC Fernanda Maria Pereira Raupp 28/05/2014 Art. 93

COTIC Flávio Barbosa Toledo 17/11/2018 02/12/2018 Art. 98

ARPLA Sérgio Ferreira de Figueiredo 17/11/2018 02/12/2018 Art. 98

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM FÉRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO 2018

NOME

EXERCÍCIO

PERÍODO

PARCELA ÍNICIO TÉRMINO

Antonio Tadeu Azevedo Gomes 2018 3ª 27/10/18 05/11/18

Artur Ziviani 2018 3ª 19/11/18 28/11/18

Paulo Cesar Marques Vieira 2018 2ª 26/11/18 05/12/18

Paulo Cesar Marques Vieira 2018 3ª 31/12/18 09/01/19

Bruno Richard Schulze 2018 4ª 23/12/18 08/01/19

Jauvane Cavalcante de Oliveira 2018 2ª 07/12/18 21/12/18

Marisa Fabiana Nicolás 2018 2ª 29/11/18 23/12/18

Marcelo Dutra Fragoso 2018 3ª 03/12/18 12/12/18

Wagner Vieira Léo 2018 3ª 21/12/18 30/12/18

Marcos Garcia Todorov 2018 3ª 10/12/18 19/12/18

Pablo Javier Blanco 2018 1ª 24/12/18 22/01/19

Kary Ann Del Carmen O Gautherot 2018 2ª 03/12/18 12/12/18

Kary Ann Del Carmen O Gautherot 2018 3ª 13/12/18 22/12/18

Laurent Emmanuel Dardenne 2018 3ª 31/12/18 09/01/19

Luciane Prioli Ciapina Guedes 2018 3ª 19/12/18 23/12/18

Marcio Rentes Borges 2018 3ª 31/12/18 19/01/19

Paulo Cabral Filho 2018 2ª 19/11/18 28/11/18

Sérgio Túlio de Souza Merêncio 2018 2ª 03/12/18 22/12/18

Joaquim Lourenço Ferreira 2017 2º 07/12/18 21/12/18

Márcio Augusto de Aquino Correa 2018 3ª 12/12/18 21/12/18

Alexandre Loureiro Madureira 2018 2ª 15/12/18 09/01/19



DIÁRIAS - OUTUBRO

Beneficiário Natureza Motivo do Deslocamento Itinerário

Wagner Vieira Leo Servidor

Participação no evento DataCenter

Dynamics que acontecerá no dia

06/11/2018.

RJ/SP/RJ

Sergio Ferreira de Figueiredo Servidor

Participação para capacitação em

gestão e inovação cuja nomenclatura

original Programa Innovation

Management Proffessional - IMP

Módulo 5 - Internacionalização à

realizar-se no período 19 a 30/11/2018

na Alemanha.

RJ/BSB

Flavio Barbosa Toledo Servidor







na Alemanha.

RJ/BSB

Bruno Montandon Noronha Barros

(Cetem) Servidor







na Alemanha.

RJ/BSB

Lucia Helena da Silva Maciel

Xavier (Cetem) Servidor







na Alemanha.

RJ/BSB

Alexandre Campos da Cunha

(Cetem) Servidor







na Alemanha.

RJ/BSB

Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor Reunião no CNPQ. RJ/BSB/RJ

Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor

Participar do 4º Seminário sobre

Diplomacia e Inovação Científica e

Tecnológica.

RJ/BSB/RJ



Dailza de Oliveira (Cetem) Servidor

Participar da reunião no dia

26/11/2018 no MCTIC, visando

atualização de procedimentos TI.

Participar do curso "XV Semana de

Administração, a ser ministrado

pela/;na ENAF NO DIA 27/11/2018 Á

30/11/2018.

RJ/BSB/RJ

Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor Participar da Inauguração de Primeira

Etapa do Projeto Sirius em Campinas. RJ/Campinas/RJ

Alexandre Campos da Cunha

(Cetem) Servidor







na Alemanha.

BSB/RJ

Augusto Cesar Gadelha Vieira Servidor

Participar de Encontro com o novo

Ministro da Ciência, Tecnologia,

Inovação e Comunicação-MCTIC, Drº

Marcos Pontes no Centro Cultural

Banco do Brasil-CCBB em Brasília.

RJ/BSB/RJ

PORTARIA Nº 350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Portaria n. 468, de 22 de dezembro de 2017, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os

dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública

federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria n. 468, de 22 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................................

XIV - 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14horas)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

Av. Getúlio Vargas 333, Quitandinha, Petrópolis, RJ . CEP ... · 04/2014, com vistas à...

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