Autorização de utilização da quadra 2013
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Transcript of Autorização de utilização da quadra 2013
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E.E.E.F.M. “MACHADO DE ASSIS” CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR
Avenida Tiradentes, nº 265, Setor Industrial. Vilhena – Rondônia – CEP: 76.980-000 - (69) 3322-9022
E-mail: [email protected]
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
A EEEFM “Machado de Assis”, através de seu Conselho Escolar Ensinar para
Educar, representado legalmente pelo seu Presidente Prof. Ronildo do Nascimento
AUTORIZA o portador deste documento a utilizar a Quadra Poliesportiva nos dias e
horários abaixo especificados conforme normas definidas em seguida.
A Direção da Escola informa que todos e quaisquer danos que porventura venham
ocorrer neste Estabelecimento Educacional nos dias e horários descritos, serão de inteira
responsabilidade dos usuários, devendo os mesmos, através da pessoa responsável pelo
horário, fazer a imediata reparação do patrimônio público danificado ou ressarcimento
dos valores necessários para reparação dos danos sob pena de ser responsabilizado nos
termos legais conforme o Código Civil Brasileiro, Regimento da Escola e Estatuto do
Conselho Escolar da escola sobre o usufruto de bem público.
Observação: Fica expressamente proibido o uso de bebidas alcoólicas, cigarros ou
quaisquer produtos fumígeros no recinto da escola conforme Lei Federal 9.294/96 e Lei
Estadual 1.969/2008.
Observe-se ainda que não serão tolerados palavrões, xingamentos, palavras
ofensivas e de baixo calão, principalmente no período de aula.
O descumprimento de tais normas implicará em advertência oral e em caso de
reincidência proceder-se-á ao cancelamento da autorização;
DATA/VALIDADE: _________________________________________________
HORÁRIO: ________________________________________________________
RESPONSÁVEL: ___________________________________________________
Vilhena – RO – BR, ______de__________________ de 2013.
__________________________________________
Assinatura/Carimbo da Direção