AUNIÃO...De acordo com prefeitura de João Pessoa, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que...

127 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVII Número 094 | R$ 1,50 João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro Machado

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Projeto de senadora da PB leva a adiamento do EnemDepois da aprovação do texto no Senado, Inep decide prorrogar exame em virtude da pandemia do novo coronavírus. Página 13

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auniao.pb.gov.br |

Parceria entre Estado e Município realiza testagem em massa na população de Cabedelo e ação deverá seguir para Alhandra e Sapé. Página 4

Foto: Secom-PB

NA PARAÍBA

A crise em númerosMORTES

NO BRASIL MORTES

NO MUNDO

MORTES

5.838291.579

4.955.312

23018.859

325.810*Dados confirmados até as 21h de ontem

CASOS

CASOS

CASOS

Covid-19 se tornou a principal causa de óbitos no Brasil, superando as mortes por câncer e enfarte. Página 14

Operação Proteção: João Pessoa terá barreiras sanitárias e fiscalização do comércio para fortalecer isolamento social. Página 5

Profissionais debatem os riscos do medicamento, liberado pelo Ministério da Saúde para todos os tipos de pacientes de covid-19, inclusive com sintomas leves. Página 7

Sob protesto de especialistas, cloroquina é liberada

Foto: Fernando Moreno/Agência Estado

Vacinação contra influenza: “drive-thru” funciona até hoje

TJ acata nova denúncia e Berg Lima é afastado

De acordo com prefeitura de João Pessoa, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que representa 80% da população que compõe o público-alvo. Página 3

Desta vez, pesa sobre prefeito de Bayeux denúncia de que ele teria desviado recursos em favor de terceiros, os chamados “funcionários fantasmas”. Página 4

Geral

Últimas

Foto: Secom-JP

Foto: Roberto Guedes

Crise atinge cerca de dez mil bares e restaurantesCom as portas fechadas e demissão em massa, setor de alimentação precisa se reinventar para sobreviver à pandemia, avalia presidente da Abrasel-PB. Página 8

Opinião

Quem disse que dois bicudos não se beijam? Certamente, nunca ouvira falar no casal Wilson e Lúcia Braga. De cara, ressalvo que não privei da sua intimidade. Ainda assim, pude avaliar que haviam nascido um para o outro, como se dizia antigamente. Página 2

Um par harmônico em meio a desarmonias

Martinho Moreira Franco

Paraíba

Esta semana um professor concedeu entrevista a uma emis-sora local de televisão, dentro da extensa pauta diária sobre a pandemia do novo coronavírus. Revelou que estava ajudando alunos da rede pública de ensino a superar as dificuldades, de-pois que as aulas presenciais foram suspensas nas escolas, por conta do isolamento social determinado pelas autoridades.

O professor presta sua colaboração individual por meio da internet, e como hoje praticamente todos os jovens têm acesso a computadores, nas suas diversas formas, os estudantes que acessam o site que o heroico docente disponibiliza gratuitamen-te na rede não têm o processo de formação comprometido de modo irremediável. Quem se interessa, de fato, consegue supe-rar adversidades.

No entanto, o que mais chamou atenção, no depoimento do catedrático, foi o alto nível de consciência social; de preocu-pação com o outro. O preceptor afirmou que decidiu auxiliar os estudantes porque ele próprio estudou em escolas públicas e formou-se em universidade custeada com o dinheiro da Na-ção, portanto era uma forma de retribuir tudo o que recebeu de graça.

Imagine, caro leitor, cara leitora, se todos os profissionais formados nas universidades públicas brasileiras, sejam os da ativa, sejam os aposentados, porém em condições de trabalho, resolvessem seguir o exemplo desse mestre e, dentro de suas especialidades – medicina, engenharia, direito, assistência so-cial, psicologia etc. -, resolvessem ajudar o país a superar esta situação de crise.

Impossível mensurar o resultado do trabalho deste exérci-to de voluntários, mas com certeza milhares de pessoas, em to-das as regiões do país, teriam pelo menos uma pessoa ao lado, para ajudá-las a carregar o fardo diário, composto pela falta de moradia, de emprego, de renda, de alimentos, de remédios, de vestuário, enfim, de todas as carências que as desigualdades sociais geram.

Quantas boas sugestões os poderes públicos não recebe-riam, no sentido de melhorar os serviços prestados à Nação. Muitas dessas propostas, aliás, viriam acompanhadas de bra-ços para executá-las, em uma inédita união da teoria com a prática, para o bem do Brasil. Difícil, contudo, fazer com que os privilegiados saiam de suas zonas de conforto, para agir mais e criticar menos o país.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020

O exemplo

CONTATOS: [email protected] REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Clóvis Roberto

Wilson e Lúcia

A Providência nem precisava comprovar que é

sábia. E os reuniu novamente em intervalo de poucos dias

Crônica Martinho Moreira [email protected]

Domingos Sá[email protected] Humor

Quem disse que dois bicudos não se beijam? Certamente, nunca ou-vira falar no casal Wilson e Lúcia Braga. De cara, ressalvo que não pri-vei da sua intimidade. Na verdade, nem cheguei a ter convivência mais próxima com os dois. Ainda assim, pude avaliar que haviam nascido um para o outro, como se dizia antigamente. E de forma bastante inusitada. Afinal, tinham temperamento inconstante, com manifesta instabilida-de emocional. Alternavam fases, momentos, instantes de excitação com outros de calmaria. De que modo conciliavam essa oposição, eis um mis-tério que intrigava circunstantes. A realidade é que formavam um par harmônico em meio a desarmonias. Talvez nada de propriamente ex-cepcional, a não ser pela notória interdependência existente na casa, na rua, na fazenda... e na vida pública. A ponto de se dizer que, se um mor-resse, o outro não suportaria viver sem a sua companhia. A Providência nem precisava comprovar que é sábia. E os reuniu novamente em intervalo de poucos dias. Só podem continuar felizes (ao seu estilo) no reencontro! Foi feita a vontade do Senhor.

Peço licença para contar uma his-torinha que sucedeu entre mim e Wil-son em passado já um pouco distante. Telefonei-lhe no dia do seu aniversário, como o fazia todos os anos (a reciprocidade era pontual). Agradeceu, ale-gremente, mas logo destilou a saborosa verve bem ao gosto da sua irre-verência:

- Olhe, estive uma manhã dessas naquela biboca que Burity botou pra vocês (referia-se à Oficina de Propaganda) e tanto aquele Arcela como o irmão de Maílson (era Milton Nóbrega) me disseram que o amigo acorda tarde e só dá as caras por lá perto da hora do almoço. O que diabos você faz para chegar todo dia quando os outros já estão saindo?

Tentei explicar:- Wilson, eu acordo cedo, cinco, seis horas da manhã. Aí vou dar uma

voltinha na Praça de São Gonçalo, retorno pra tomar café e começo as atividades em casa. Leio os jornais, vejo o noticiário na televisão, cuido de outros afazeres e aí o tempo corre, né? Quando vejo, já passa das onze horas. Como estou afastado da secretaria, passo pela agência pra trocar ideias com os meninos.

E ele, em novo tom de gozação:- Você fica em casa até onze horas porque não é casado com Lúcia

Braga.E gargalhamos juntos.Dias depois, conversando com Paulo Soares, contei o que se passou,

estranhando a reação de Wilson. Conterrâneo do Vale do Piancó e íntimo do casal, Paulinho matou a charada:

- Ô, grandão, se era aniversário, ele estava em casa e só disse aquilo porque Lúcia estava por perto. Devem ter se divertido muito ao imaginar teu espanto.

Repito que assim estava escrito: não viviam um sem o outro nem po-diam esperar muito tempo para se reencontrar na Canaã da eternidade.

EmprEsa paraibana dE ComuniCação s.a.

sECrETaria dE EsTado da ComuniCação insTiTuCionaL

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A UNIÃOUma publicação da EPC

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William CostadirETor dE mÍdia imprEssa

André CananéaGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Albiege Léa FernandesdirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

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de cópias, com o fiel e real conteúdo, para uso e arquivo pessoal.

Artigo Sitônio [email protected] | Colaborador

Pietra LuaComo são otários os gaúchos! Fizeram uma fila enorme, maior que a de Zarur, só para

ver uma pedra que os Marines disseram ter trazido da Lua. Nesse tempo eu estava em Porto Alegre (o antigo Porto dos Casais) e entrei na fila também, para contar quantos bestas havia no Rio Grande. Muitos, havia muitos, e chegando mais, inclusive do Nordeste.

Fui ver a pedra mais por fidelidade ao poeta Vanildo Brito e seus sonetos lunares: “per-dido entre crateras e escondido / nos ásperos clarões deste astro morto, / reencontro a paz e o berço prometido. / Então, âncoras gemem, nasce o porto...” Vanildo foi o guru de nossa geração, e tinha me dado a patente de seu lugar-tenente. Eu prezo esse posto.

A dita pedra estava albergada no Consulado dos Gringos, se não me engano. E fizeram uma fila enorme para ver o seixo, redomado sob uma caixa de acrílico. Junto à caixa, um ma-rine armado com uma pistola 45 tratava de dar um empurrão no brasileiro que estacionasse a beira-pedra. Eu não parei, mas, mesmo assim, o gringo me empurrou.

Jamais esquecerei aquele empurrão, por causa de uma pedra vagabunda, igual a tantas pedras deste Brasil rico de turmalinas, esmeraldas e diamantes. Riquíssimo, e agora mais ainda, com o petróleo do Pré-Sal e da Lava-Jato. Você já atirou com o popular estilingue? A pedra dos ianques não passava de um pedregulho daqueles.

Em vez de fazer RP com sua pedra, Tio Sam ganhou um inimigo para o resto da vida. Ele pode fazer as pazes com Moscou, Pequim e Berlim, mas comigo não. Sou perrepista, e Tio Sam achou com quem se topar. Vá empurrar a Está-tua da Liberdade e as raparigas da Quinta Avenida, mas respeite as caras.

Em Princesa tem uma estátua do Presidente Epitá-cio, tamanho natural, em cima de uma base de uns três metros de altura. Como Princesa está a 720 metros de altitude, a estátua de Epitácio está a mais de 720 me-tros acima do mar, enquanto a da Liberdade mal chega a 50 metros, contando-se com a tocha. A estátua de Prin-cesa é mais alta que a do Cristo Redentor.

E é porque não fizeram o projeto original, que era de uma estátua eqüestre. Mas a de Epitácio Pessoa também era – pode dizer o apressado. Jesus montado no seu jumento pega, que anda hoje está na estação de monta de Umbuzeiro: “Jesus saiu do Egito, / montado no seu jerico / com uma carga de xerém...” dizia o grande Zé Limeira. “ Tomou cana nos enge-nhos, / pediu arrancho no Brejo, / de noite jantou ou Tejo / prá banda de Piancó. / Na sexta--feira maior / foi que Judas vendeu Jesus. ”

Não gosto de jumentos pegas. Eles herdaram esse nome do ferro original da Fazenda Pega, em Minas Gerais, que era a algema com que se prendia o escravo fugitivo e captu-rado. Assim como não gosto do cachorro fila brasileiro, utilizado na captura de escravos arribados. Aparento ser branco, mas o meu cabelo e a barba são pixauins da urucubaca do cu do mocó.

Cabelo de cabra, avermelhado como o dos ruivos. O do mocó é assim, naquele lugar, ver-melho e crespo. O xaráti, como dizem os árabes, é crespo várias vezes: por conta do bantu e do ioruba e por conta dos iberos e visigodos. Os holandeses só passaram 18 anos na penín-sula, os árabes oito séculos. Quem contribuiu mais para a formação da raça?

Recentemente, conheci uma menina linda chamada Pietra Lua. Nome bonito, hein? Ela nasceu um dia desses, onze de outubro. Quase no dia de papai e Celene pintora, 12 de outu-bro, dia em que os piratas iberos acharam a América boiando no meio do Oceano Alântico, feito Mértola.

Fui ver a pedra mais por fidelidade ao

poeta Vanildo Brito e seus sonetos lunares

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020

Secretaria de Saúde informou que já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, 80% da meta de vacinação do Ministério da Saúde

‘Drive-thru’ da vacinação contra gripe segue até hoje na Capital

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Clóvis Roberto

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) superou as metas definidas pelo Mi-nistério da Saúde (MS) para campanha nacional de vaci-nação contra influenza. Até esta terceira etapa da campa-nha, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que representa 80% da população (246 mil) que compõe o público-alvo. Os serviços ‘drive thru’, que começaram a funcionar em João Pessoa no dia 24 de mar-ço, seguem até hoje, totalizan-do 38,5 mil atendimentos em três pontos disponíveis: nos Shoppings Manaíra e Manga-beira e no Parque da Bica.

“A partir da próxima se-gunda-feira, dia 25, serão re-ferências para vacinação de rotina e da campanha que previne contra a gripe todas as unidades de saúde da famí-lia, policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imuniza-ção”, destaca Fernando Virgo-lino, chefe da Seção de Imuni-zação da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O alto índice de imuniza-ção se deve às diversas estra-tégias de imunização realiza-das na Atenção Básica, como a vacinação em 68 ginásios, nos pontos de “drive thru” e em locais para públicos espe-cíficos – como caminhoneiros

e pessoas com deficiência. Além disso, há a vacinação domiciliar para pessoas aca-madas e as crianças com de-ficiência da rede municipal de ensino, e ações extramuros em clínicas particulares, poli-clínicas municipais e abrigos de idosos. A campanha segue até o dia 5 de junho.

FuncionamentoAs pessoas que com-

põem o público-alvo pode-rão se dirigir às unidades de saúde da família (USFs) de se-gunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Nas po-liclínicas, o atendimento é das 7h às 17h e, no Centro Muni-cipal de Imunização (CMI), a vacina será aplicada das 8h às 15h50.

O público-alvo da ter-ceira etapa da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, pro-fessores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 até 59 anos. Para ser imunizado, o usuário deve comprovar que está inserido no grupo prioritário no momento da imunização.

Nas duas etapas ante-riores já foram imunizados

Sistema de ‘drive-thru’ de imunização contra a gripe está sendo realizado nos shoppings Manaíra e Mangabeira, além do Parque da Bica, no Centro

idosos, trabalhadores da saú-de, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas, pessoas com doenças crôni-cas, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e jovens de 12 anos a 21 anos sob medida socioe-ducativa. Aqueles que perten-cem a algum desses grupos ainda podem ser vacinados

nas USFs, nas policlínicas mu-nicipais e no CMI.

Crianças e adolescentes com deficiência – As equipes de saúde da família conti-nuam vacinando em casa as crianças e adolescentes ma-triculados na rede municipal de ensino da Capital que pre-cisam de cuidados especiais e que são acompanhados por cuidadores durante as aulas

nas creches e escolas. Na ação, pioneira da Prefeitura Muni-cipal de João Pessoa (PMJP), há a entrega de um kit com máscaras de proteção, álcool 70% e sabonete líquido para cada família atendida. Mais de duas mil crianças deverão ser beneficiadas.

Pessoas com dificuldade de locomoção – Quem não puder se deslocar a algum

ponto de vacinação por estar acamado ou em outra situa-ção que impeça seu desloca-mento, poderá agendar para receber a vacina em casa. O agendamento é feito das 8h às 16h pelo telefone (83) 3218.9807. Já o número de WhatsApp (99666-3020) é disponibilizado para o agen-damento das pessoas com deficiência auditiva.

Cerca de 150 alunos de seis turmas do Ensino Funda-mental, das escolas públicas do município de Boa Vista, na região do Cariri, a 144 km da Capital, estão recebendo aulas por meio do Laboratório de Lin-guagem e Matemática. Trata-se

de uma iniciativa, resultante de parceria entre o Sesi (Serviço Social da Indústria); e a empre-sa Bentonit União Nordeste.

O Sesi e a Bentonit apadri-nharam a escola municipal que recebe o nome da indústria de beneficiamento de bentonita, mineral existente no município de Boa Vista. A parceria está proporcionando acesso à edu-

cação aos estudantes oriundos de famílias de baixa renda.

De segunda a sexta-feira os alunos recebem por meio do aplicativo WhatsApp, videoau-las gravadas das disciplinas de português e matemática. Por sua vez, os professores utilizam a plataforma Elefante Letrado por meio da qual, os alunos põem em prática o conteúdo es-

tudado. Todas as quartas-feiras as professoras do laboratório enviam os conteúdos das aulas para os grupos de WhatsApp, onde os alunos, junto com os pais, realizam as atividades e enviam no próprio grupo. To-das as dúvidas são retiradas pe-las professoras que ficam online durante as aulascdando todo suporte para os estudantes.

Fome do conhecimentoO modelo de aula está

acontecendo desde o dia 20 de março, e os pais e alunos já destacam a importância da ini-ciativa. “Com o distanciamento social, causado pela covid-19 fiquei preocupada em relação ao aprendizado do meu filho e o Sesi se antecipou a tudo isso, e lançou a proposta para manter

as aulas de forma remota. Sa-bemos que o ensino a distância tem que atrair o aluno, tem que ter significado, planejamento, e as professoras têm conseguido tudo isso, temos a percepção completa desde a metodologia, a explicação, é como se elas esti-vessem em nossas casas”, disse Ana Luiza Araújo, mãe de um aluno do 5º ano.

Projeto do Sesi garante ensino a distância

Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP

Enquanto deputados e sena-dores têm atuado com agili-dade para aprovar projetos relevantes em várias frentes – sobretudo na saúde, na eco-nomia e na educação –, o go-verno federal patina, hesita, parece anestesiado, ensimes-mado, diante de um cenário que requer atitudes prudentes e emergenciais. Protagonis-mo, só no Congresso.

Congresso protagonista (3)Aliás, é o Congresso que vem sendo protagonista desde que a crise sanitária se instalou. Senão vejamos: foi o Congres-so que provocou a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para informais e desempre-gados, e foi o Congresso que criou o ‘Orçamento de guer-ra’, que estabelece orçamento específico para gastos com o enfrentamento da pandemia.

Nessa crise sanitária em que vive-mos, por conta da pandemia, uma coisa é flagrante: temos um governo federal hesitante, vacilante no que tange a tomar decisões em relação a vários aspectos que envolvem o enfrentamento da covid-19. O adia-mento do Enem, por exemplo, ilustra bem esse argumento. Ocorrerá, mas por iniciativa do Congresso.

Congresso protagonista (1)

não existe vaCina possível Contra o vírus do radiCalismo em tempos de pandemia

Congresso protagonista (2)

Não há vacina possível para barrar o vírus da polarização política disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro. Neste momento de pandemia de covid-19, a quase totalidade de suas declarações tem

um viés político, uma provocação, algum disparate contra ações de governadores no combate à doença. A última ‘pérola’ do presidente foi quanto ao uso da cloroquina, droga que vem sendo testada para o tratamento da covid-19, em casos de maior gravidade – contrariando protoco-los internacionais, Bolsonaro defende o uso até em casos de pacientes com sintomas leves da doença. Em entrevista ao um portal de notícias, disse que “Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, referência a uma marca de refrigerante. Ressalte-se que o uso da cloroquina ainda não tem evidências científicas quanto à sua eficácia no tratamento

do coronavírus. A propósito, a utilização da cloroquina de modo indiscriminado teria sido o mo-tivo da saída do médico Nelson Teich do comando do Ministério da Saúde. Também médico, o

secretário de Saúde da Paraíba, geraldo Medeiros (foto), é contrário ao uso da cloroquina em pacientes que estejam no estágio inicial de contaminação pelo coronavírus. Ele

ressaltou os graves efeitos colaterais causados pela droga: “É muito violenta, pode causar arritmias graves e hepatite fulminante”, explicou.

UN InformeRicco Farias [email protected]

Na sessão desta quinta-feira, a ALPB aprecia-rá projeto de Lei que cria o ‘Plano Emergencial para Proteção da População em Situação de Rua’, do deputado Adriano galdino (PSB). A pro-posta determina a instalação de abrigos desti-nados a esta população, durante o período do isolamento social, com todos os procedimentos necessários de proteção contra a covid-19.

projeto que protege população emsituação de rua será votado hoje

É o ‘fator’ partido

os ‘fantasmas’ de Bayeux

O racha do grupo de situação em Campina grande beneficiará Bruno Cunha Lima (PSD) em relação ao deputado licenciado Tovar Cor-reia (PSDB) – ambos são pré-candidatos a pre-feito. Bruno tem o apoio de uma correligioná-ria importante nesse contexto: a presidente da CMCg, Ivonete Ludgério, que tem criticado To-var. É o chamado ‘fator’ partido.

“Orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos, cujo modo de agir apontava para um verda-deiro loteamento de cargos, ocupados por aliados po-líticos, que recebiam salários sem a contraprestação do serviço público”. Eram 20 ‘fantasmas’ ao todo. Eis tre-cho da denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bayeux, Berg Lima, afastado pelo TJPB.

Foto

: Div

ulga

ção

Chico José[email protected]

Boletim diário confirmou 11 mortes e a região Metropolitana de João Pessoa tem 83% dos leitos de UTI ocupados

A Paraíba chegou a 5.838 casos e 230 óbitos para novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outros 6.145 exames realizados foram descartados e 1.847 pacien-tes se recuperaram. Ontem, foram 538 confirmações de casos e mais 11 mortes.

Até ontem, o índice de ocupação de leitos de UTI em todo o Estado era de 66%. A região mais preocupante é a Região Metropolitana de João Pessoa que possui 83% de leitos de UTI ocupados. Apenas 43,8% da população seguiu a recomendação de isolamento social, de acordo com a InLoco. A taxa de leta-lidade caiu para 3,94%.

Em um intervalo de quatro dias, a Paraíba teve um acréscimo de 1.491 ca-sos confirmados para o novo coronavírus. E, no mesmo intervalo de tempo, o Esta-do registra, dia após dia, um novo recorde de confirma-ções.

Os óbitos confirmados pela SES, no intervalo entre a terça-feira e a quarta-feira, ocorreram em hospitais. São eles: Homem de 38 anos, portador de insuficiência cardíaca congestiva, obesi-

dade mórbida e hipertensão. Residente em João Pessoa, o paciente teve inicio dos sin-tomas no dia 8 de maio e o óbito ocorrido no dia 13 de maio; Também na Capital, um idoso de 63 anos, com hipertensão e em tratamento de neoplasia, faleceu no dia 17 de maio após início dos sintomas no dia 4 do mesmo mês; No dia 11 de maio, após seis dias do início dos sinto-mas, uma mulher de 66 anos portadora de hipertensão, diabetes, e cardiopatia veio a óbito. A idosa era residente de São Miguel de Taipu.

Em Patos, um médico de 71 anos teve a morte ocorri-da ontem. O paciente era hi-pertenso, cardiopata e estava atuando contra a doença. Ele teve o início dos sintomas no dia 25 de abril; Aos 41 anos, uma mulher residente em Capim faleceu na terça-feira após início dos sintomas no dia 5 de maio. A paciente era obesa, hipertensa e apresen-tava problemas cardíacos; No mesmo período de tempo, um idoso de 80 anos, residen-te em Rio Tinto, com doença cardiovascular, faleceu; Com cinco dias após o aparecimen-to dos sintomas, um homem residente em Bayeux morreu aos 73 anos; Residente em Ui-raúna, uma idosa de 84 anos, portadora de hipertensão faleceu no último domingo

após início dos sintomas no dia 7 de maio.

Uma idosa de 75 anos, com sequelas de AVC, hiper-tensão e diabetes faleceu na terça-feira após início dos sintomas no dia 4 de maio. Acamada, a paciente residia em Itabaiana; Dois óbitos ocorreram em Santa Rita. Um idoso de 71 anos, com sequelas de AVI, doença neu-rológica crônica, com início dos sintomas dia 8 de maio e óbito no dia 12 do mesmo mês; E uma idosa de 71 anos, portadora de doença cardio-vascular crônica, diabetes e câncer de pâncreas. A mu-lher teve inicio dos sintomas dia 30 de abril e morte no dia 10 de maio.

No total,157 municípios paraibanos já possuem casos confirmados de covid-19.

Ana Flávia Nó[email protected]

PB registra novo recorde com mais 538 casos de covid-19

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Clóvis Roberto

PB: CIdadEsCom maIs Casos

n João Pessoa 2.088 n Santa Rita 366 n Patos 359n C.Grande 335n Cabedelo 278n Guarabira 215n Bayeux 187n Caaporã 160n Sapé 118n Pedras de Fogo 95

Em Cabedelo

Parceria realiza testagem em massa da população

A Secretaria de Estado Saúde (SES), em parceria com as Secretarias Muni-cipais de Saúde (SMS) da primeira macrorregião, está realizando a testagem em massa da população, para o novo coronavírus (co-vid-19). Ontem, o município de Cabedelo recebeu a ação, que contemplou os morado-res do bairro de Intermares. Outras ações estão progra-madas ao longo da semana nos municípios de Alhandra e Sapé.

A SES adquiriu 155 mil testes para serem distribuí-dos para os 223 municípios. A iniciativa conjunta já foi realizada nos municípios de Santa Rita, Bayeux e Cruz do Espírito Santo, somando mais de 900 pessoas testa-das.

Os testes são reali-zados em pacientes que já apresentavam os sintomas e haviam sido notificados pelos municípios no sistema eSUS-VE, como é o caso do

professor de biologia Rogé-rio Aragão, que cumpriu a quarentena em casa por 14 dias e permanece em isola-mento com a família.

“Eu cumpri, de acordo com as orientações, fiquei dentro de um quarto sem contato com minha esposa e filho. Após 20 dias fui con-tactado para vir aqui hoje e fazer a testagem, para saber se eu estou com o vírus”. Este foi o segundo dia da ação conjunta entre estados e municípios, o qual teve um salto de 281 testes realiza-dos, 183 só ontem.

A estratégia de testa-gem para o novo coronaví-rus adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cabedelo foi a de visita em domicílio, onde o pa-ciente entra em contato com a secretaria, ou o pos-to de saúde mais próximo, e aguarda a realização do teste em casa. Para o secre-tário de saúde do município, Murilo Suassuna, a parceria

com a SES vem para incre-mentar as ações de combate ao vírus. “Temos feito uma média de 30 a 40 testes por dia no município, com essa parceria realizamos a média mínima de 100 testes por dia e, em caso de positivação, já podemos fazer a orientação no PSF, ou convocar os de-mais membros da família que apresentarem os sinto-mas para realizar o exame”, explicou o secretário.

De a cordo com a ge-rente da 1ª Regional de Saúde do Estado, Maria Eu-nice Kehrle, é fundamental o suporte do Estado para os municípios, uma vez que os testes são todos forneci-dos pela SES. “Além dos kits de testagem, estamos com grupo de enfermeiros junto com a equipe do município para fazer um diagnóstico mais rápido dos pacientes, principalmente dos quadros positivos, para que seja pos-sível fazer um acompanha-mento dos casos”, explicou.

Foto: Ricardo Puppe| Secom-PB

No país, 888 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 888 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas e já contabiliza, ao todo, 18.859 vítimas fatais da covid-19, segundo atualização feita pelo Ministério da Saúde ontem. Número de casos confirmados da doença no país saltou de 271.628 para 291.579 entre ontem e hoje, foram 19.951 novos registros em 24 horas.

De acordo com o levantamento,

o Brasil também é o 6º na lista de países com mais mortes acumuladas por covid-19, e fica atrás apenas de Estados Unidos (92.712), Reino Uni-do (35.785), Itália (32.330), França (28.135) e Espanha (27.888).

Conforme ressalta o Ministério da Saúde, os novos registros em 24 horas não indicam efetivamente quantas pessoas faleceram ou se infectaram de um dia para o outro, mas sim o número de registros que tiveram o diagnóstico de coronavírus confirma-do nesse intervalo.

Agência Estado

O município de Bayeux passará por uma nova mu-dança administrativa depois que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afas-tar novamente o prefeito Berg Lima (PL). Dessa vez, pesa sobre Berg uma denúncia de que o gestor teria desviado recursos em favor de tercei-ros, os chamados ‘funcioná-rios fantasmas’. Com a deter-minação judicial o presidente da Câmara do Município, Jef-ferson Kita (PSB), assumirá o cargo.

A denúncia foi formula-da pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebida pelo pleno do TJPB durante uma sessão remota realiza-da ontem. No voto, o relator

do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou o afastamento do gestor. Essa será a segunda vez que Berg deixará a prefei-tura, a primeira ocorreu em 2017, quando foi alvo de uma operação realizada pelo Gru-po de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, por suposto recebimento de propina. O prefeito só retornou ao exercí-cio das funções em dezembro de 2018.

De acordo com a nova denúncia, Berg Lima teria orquestrado um esquema de distribuição de cargos no âmbito da administração pú-blica municipal que aponta-va para um loteamento dos espaços, que passavam a ser ocupados por aliados polí-ticos e seus indicados. Estas

pessoas não desempenha-riam regularmente suas fun-ções, ou seja, receberiam sa-lários sem a correspondente contraprestação do serviço público.

O Ministério Público re-latou descasos com os prin-cípios da administração pú-blica já que os apadrinhados políticos seriam indicados informalmente para ocupar cargos comissionados em se-cretarias do município de Ba-yeux. Assim, sem ato formal de nomeação, eram inseridos em folha de pagamento e pas-sariam a receber a remunera-ção.

As denúncias sobre a existência de funcionários fantasmas foram realizadas por agentes públicos da pró-pria gestão, incluindo o secre-tário de Indústria e Comércio

de Bayeux, Ramon Acioly. Na pasta do auxiliar trabalhavam apenas quatro servidores, in-cluindo o próprio, enquanto que o Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apon-tava para a existência de 13 servidores na pasta. Segundo o MPPB, Berg Lima teria sido informado da situação, sem tomar providências para re-solver o assunto.

"A denúncia aponta um cabedal de elementos que justificam a abertura da ação penal para que os fatos se-jam apurados em toda a sua extensão", ressaltou o de-sembargador Joás de Brito, votando pelo recebimento da denúncia. A defesa, contudo, tentou alegar que falta de jus-ta causa para a abertura da ação penal o que foi rejeitado pelo pleno.

Berg Lima é novamente afastado da prefeitura de Bayeux pela JustiçaThais [email protected]

Ação é resultado de parceira entre Estado e Município; estão programadas atividades iguais em Alhandra e Sapé

Beatriz de AlcântaraEspecial para A União

A tarde de ontem foi marcada por um fato iné-dito em uma das barreiras sanitárias instaladas no Estado da Paraíba. Uma mulher de 27 anos deu à luz em uma viatura do Corpo de Bombeiros após procurar dos militares presentes na barreira sa-nitária instalada no muni-cípio de Lucena em traba-lho de parto.

De acordo com o rela-tório final da ocorrência do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB), Elizama Martins che-gou ao local, por volta das 14h, solicitando ajuda, pois estava prestes a dar à luz, e foi atendida pelo Te-nente Côrrea, que estava em oficial responsável da área. Na ocasião, foi soli-citada uma ambulância de

resgate (AR) para prestar o atendimento devido à gestante.

Por conta da urgên-cia da situação, o tenente levava a gestante em uma viatura, acompanhado por uma enfermeira que estava presente na barrei-ra também, até o ponto de encontro com a AR quan-do o bebê nasceu. Elizama Martins da Silva deu à luz a uma menina e as duas foram encaminhadas para a unidade mista de Luce-na para a assistência pós-parto necessária.

Equipe da barreira sanitária faz parto

Gestante pediu ajuda à equipe que estava

na barreira em Lucena e deu à luz na viatura

dos Bombeiros.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 5

Cloroquina liberadaFalta de evidências que confirmem a segurança e eficiência da cloroquina preocupam profissionais médicos da Paraíba após o Ministério da Saúde liberar o uso de forma massiva. Página 7

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Polícia Militar visitou estabelecimentos comerciais e Agevisa restringiu passagem de veículos para municípios

Terminais Rodoviários interditados, travessia do trajeto Cabedelo-Costinha suspensa e barreiras sanitá-rias instaladas em vários tre-chos das estradas que fazem divisa com o Estado. Assim começou o primeiro dia do novo decreto do Governo Es-tadual que visa conter a pro-pagação do coronavírus nas cidades paraibanas. A me-dida deverá ser mantida até o dia 31 de maio e se soma a outras como a suspensão dos transportes coletivos em João Pessoa e fechamen-to das escolas. Na quarta-feira, a capital registrou um índice de isolamento social de 45,8%, ainda bem abaixo da média mínima de 70%. A Paraíba tem, até o momento, 5.838 casos de covid-19.

De acordo com o co-mandante do Policiamento Metropolitano, coronel Lívio Delgado, ontem o órgão ini-ciou o trabalho seguindo as orientações do comandante geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública estadual. Assim, nos pontos determi-nados no decreto, a PM fez o policiamento nas barreiras sanitárias em conjunto com as prefeituras municipais.

“A Polícia Militar tem a função de dar apoio aos ór-gãos municipais que estão fazendo essa fiscalização. Assim, orientamos as pes-soas, procurando saber qual a origem, se residem naquela cidade, para onde estavam indo e se não houvesse a ne-cessidade, mandamos retor-

nar. Fazemos agora um tra-balho de orientação, pedindo que as pessoas usem másca-ras em público”, explicou.

O coronel reforça que o direito de ir e vir dos cida-dãos está assegurado, mas que é preciso um compro-misso e responsabilidade das pessoas para que não saiam de casa sem necessi-dade e, consequentemente, espalhem o vírus. “Cada um de nós pode contaminar as outras pessoas sem sentir que estamos com esse vírus. É preciso que as pessoas te-nham consciência, permane-çam em casa para que a gente tenha o mínimo de problema no nosso Estado. São apenas 10 dias, pedimos às pessoas que obedeçam e colaborem com o trabalho das autorida-des”, completou.

BarreirasAs barreiras sanitárias

foram instaladas em seis pontos: nas rodovias PB-008 e PB-018 (no Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (limite entre Alhandra e Caaporã), PB-044 (limite entre Caapo-rã e Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a estes locais está res-trito aos moradores, traba-lhadores de atividades con-sideradas essenciais e aos pacientes em tratamento de saúde, mediante apresenta-ção de comprovante de resi-dência, carteira de trabalho, crachá ou atestados médicos. Quem estiver fora desses re-quisitos, deve retornar.

A diretora geral da Age-visa- PB, Jória Viana, por sua vez explicou que as novas

barreiras são diferentes das que estavam sendo aplica-das em algumas cidades, pois agora é uma proibição total da circulação das pessoas que não residem nem trabalham nas cidades mencionadas. “Inicialmente fazíamos a me-dição da temperatura, o enca-minhamento das pessoas que tivessem a temperatura alte-rada para que as vigilâncias epidemiológicas dos municí-pios as quais eles se dirigem os acompanhassem. Agora só podem entrar com a compro-vação de que residem ou tra-balham”, pontuou.

RodoviáriaO gerente da empresa

administradora do Terminal Rodoviário Severino Camelo em João Pessoa (Socicam), Reinaldo Brasil , comentou que o espaço começou o dia interditado com fitas, bar-reiras e comunicados à po-pulação sobre o decreto. “A movimentação foi zero. Até o dia 31 será assim e como foi muito divulgado durante a semana que não iria ter aces-so ao Terminal Rodoviário, não tivemos problemas nes-se primeiro dia”, declarou.

Estabelecimentos A fiscalização dos es-

tabelecimentos comerciais não essenciais também é parte das atribuições da Polícia Militar. Sobre isso, o coronel Lívio Delgado expli-cou que essa ação é realiza-da com o apoio do Procon e, desde ontem, ocorre a intervenção e o fechamento do local que estivesse aber-to sem autorização. A PM

Juliana Cavalcanti Especial para A União

Órgãos iniciam fiscalização de novas normas restritivas

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Rogéria Araújo

destacou ainda que ontem uma carreta com empresá-rios da construção civil foi interrompida já que também apresentava aglomeração.

“Está havendo uma fisca-lização em diversos campos e diversas áreas. Essa é uma situação especial, é uma pan-demia que está atingindo to-dos os Estados da Federação e quase todas as cidades da Paraíba. Estamos trabalhan-do para garantir a segurança e contra a disseminação da

covid-19”, concluiu o coman-dante do Policiamento Me-tropolitano.

A Polícia Militar infor-mou que vai reunir todas as informações sobre as fiscali-zações, pois as ações foram feitas em vários municípios e é preciso consolidar os dados. Lembrando que, de acordo com o decreto, o es-tabelecimento comercial será multado em R$ 100,00 por cada pessoa que for encon-trada sem máscara no local.

Construção civilAs obras de construção

civil também foram inter-rompidas em João Pessoa, Ba-yeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pi-timbu, bem como em Campi-na Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã. As empresas que descumprirem a medida também serão punidas com sanções penais. O setor foi incluído por não respeitar as condições como distancia-mento social e uso de EPIs.

Transportes intermunicipais estão suspensos, por decreto,

até o dia 31 de maio nos Terminais Rodoviários

Em João Pessoa

Prefeitura realiza operação para conter covid-19João Pessoa terá um

conjunto de ações para for-talecer o isolamento social nos bairros da cidade. O prefeito Luciano Cartaxo autorizou o início da Ope-ração Proteção, a partir de hoje, que prevê a implanta-

ção de barreiras sanitárias, com medição de tempe-ratura e testes rápidos de covid-19, ação educativa, fiscalização do comércio, além da desinfecção de ruas e avenidas. O trabalho, com duração prevista de

três dias por região, come-ça no Bairro das Indústrias, na Zona Oeste da Capital, a partir das 7h, área que vem admitindo alto índice de circulação de pessoas em espaços públicos e aumen-to sustentado no número

de casos confirmados da doença.

A previsão é que ou-tros bairros da cidade re-cebam a Operação Prote-ção já na próxima semana, tendo como referência os indicadores epidemioló-

gicos. “João Pessoa segue ampliando a rede de saúde e avançando nas medidas de fiscalização para conter a propagação do vírus. A Operação Proteção será um trabalho integrado e educa-tivo, que prevê a implanta-ção de barreiras sanitárias como forma de monitorar a doença e de ampliar a pre-venção nos bairros com bai-xos índices de isolamento social e aumento nos casos confirmados de covid-19. É mais um passo importante no sentido salvar vidas no momento de maior agrava-mento da doença”, ponderou o prefeito Luciano Cartaxo.

As barreiras sanitárias da Operação Proteção se-rão montadas a partir do trabalho conjunto da Supe-rintendência de Mobilidade Urbana (Semob) com equi-pes da Secretaria Municipal de Saúde, prevendo serviços como o monitoramento de síndromes gripais, pela me-dição de temperatura, testes rápidos da doença, além do encaminhamento correto

para as unidades básicas, de pronto atendimento ou hos-pitalares. Em cada bairro, a ação será realizada por três dias consecutivos, das 7h às 10h30. A Força-Tarefa de hi-gienização, com a Sedurb e a Defesa civil, serão responsá-veis pela higienização e de-sinfecção de ruas e avenidas. Já a fiscalização e o ordena-mento do comércio serão feitos também pela Sedurb e pelo Procon.

Esforço educativo A Guarda Municipal se-

guirá com o papel educativo de conscientização da popu-lação, recomendando o uso de máscaras e reforçando a importância do isolamento social. Pela legislação muni-cipal, praças e parques tam-bém não podem ser utiliza-dos durante este período de agravamento da pandemia. Carros de som serão empre-gados para reforçar as medi-das preventivas já adotadas, como forma de ampliar o isolamento social e conter a rápida propagação do vírus.Ação educativa, fiscalização em estabelecimentos comerciais e barreiras sanitárias estão entre as medidas que fazem parte da Operação Proteção

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Foto: Marcus Antonius


Ações fazem parte da Operação Malhas da Lei e foram desenvolvidas em 16 cidades em todas as regiões do estado

PM prende envolvidos com tráfico, homicídios e estupros

Editoração: Lênin BrazEdição: Cardoso Filho

Presos na região metropolitana de João Pessoa foram conduzidos para a carceragem da Central de Polícia

Uma força tarefa inte-grada pelas Polícia Militar, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Pa-raíba (Gaeco/MPPB), com o apoio da Controladoria--Geral da União (CGU), pren-deu até o final da manhã de ontem, 41 pessoas dos trinta alvos da Operação Malhas da Lei. Os presos foram condu-zidos para as delegacias de cada área.

A meta da operação era cumprir trinta manda-dos de prisão, no entanto, segundo o Coronel Lívio Delgado, comandante do Policiamento Regional Me-tropolitano da Polícia Mili-tar o objetivo foi alcançado, “porque conseguimos supe-rar o objetivo e chegamos a superar o cumprimento de mais de 40 presos”, come-morou o oficial.

A Operação Malhas da Lei foi deflagrada nas primei-ras horas de ontem com o ob-jetivo de cumprir mandados de prisão contra acusados de tráfico de drogas, roubo ma-jorado, homicídio, furto qua-lificado, estupro, entre outros crimes, em todo o Estado. Em João Pessoa foi preso um idoso de 61 anos suspeito de estupro e que tinha mandado de prisão.

De acordo com informa-ções a operação é resultado do intercâmbio de dados e informações entre o Gaeco, Coordenadoria de Inteligên-cia da PM e a CGU, para cum-prir mais de 30 de Mandados de Prisão que foram expedi-dos pelo Poder Judiciário da Paraíba, esperando há meses para serem cumpridos.

Segundo o coronel Lívio Delgado, a Operação Malhas da Lei está sendo realizada

pelas Polícias Militar, Civil em parcerias com outros órgãos e garante que esse trabalho vai continuar em todas as re-giões do Estado.

O comandante do Poli-ciamento Regional Metro-politano da Polícia Militar informou que a operação vai continuar, também no cum-primento de determinações da Justiça para verificar se os apenados liberados por con-ta da pandemia estão cum-prindo o isolamento social.

Em Campina Grande, os policiais do 100 BPM cum-priu mandado de prisão con-tra uma mulher, suspeita de envolvimento em assalto. O mandado contra ela tem vali-dade até 2037.

A Polícia Militar utilizou na operação de ontem, 296 profissionais e 93 viaturas atu-ando com as equipes do Gaeco, em pelo menos 16 cidades.

Fotos: Wagner Varela

Perseguição

Polícia flagra ladrões e recupera carga de queijo

Homem é preso por comandar estupro coletivo contra a ex

A Polícia Militar con-seguiu interceptar uma quadrilha que tomou por assalto um caminhão com uma carga de queijo, na ma-drugada dessa quarta-feira, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O motoris-ta e um ajudante foram fei-tos reféns. Os suspeitos têm idades entre 19 e 21 anos e revelaram que são da cida-de de Campina Grande, para onde pretendiam levar o veículo com as vítimas.

Com os quatro presos foram apreendidos um revól-ver e um simulacro. Um deles dirigia o caminhão no mo-mento da prisão, enquanto os outros faziam as vítimas de

reféns. Um carro com outros suspeitos, que possivelmente estava guiando o veículo rou-bado, conseguiu fugir.

De acordo com o subco-mandante da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM), de Bayeux, capitão George Handerson, a qua-drilha foi interceptada na BR 230, próximo ao Distrito de Café do Vento. “Desde o momento do crime, quando a Polícia Militar recebeu in-formações desse roubo atra-vés do Ciop [Centro Integra-do de Operações Policiais], o caminhão passou a ser pro-curado”, disse.

O capitão disse o ras-treador do veículo foi de fun-

damental importância para sua localização, permitindo que a quadrilha fosse inter-ceptada na BR 230.

O motorista do cami-nhão Mercedes, placas QMD-7385, disse que o veículo foi abordado pelos bandidos logo após deixar o local em Mangabeira. No caminho, ele e o ajudante ficaram dentro da cabine, por trás do ban-co, sofrendo ameaças. “Eles disseram que ia abandonar a gente e queriam apenas a carga”, revelou. O próprio motorista conduziu o cami-nhão até a Central de Polícia para onde foram levados os presos, onde foram autuados em flagrante.

O suspeito de torturar e comandar um suposto estupro coletivo contra uma ex-com-panheira foi preso ontem na cidade de Conde, litoral Sul do Estado, pela Polícia Civil com apoio de guardas municipais da cidade de Itapororoca. O suspeito é ex-presidiário e pos-sui envolvimento por tráfico de drogas e assaltos.

Segundo o delegado Mar-

cos Paulo Sales, o suspeito teve a prisão preventiva após as investigações. Os delitos ocor-reram no dia 2 deste mês, em Jacumã (Conde). A vítima foi le-vada para a Maternidade Cân-dida Vargas, em João Pessoa, bastante machucada, onde per-maneceu por seis dias interna-da. Ela foi ouvida, inicialmente, na Delegacia de Atendimento à Mulher, na Capital.

A mulher revelou para o delegado que residia em Itapororoca com o suspei-to e foi com ele para uma festa em Jacumã, onde foi agredida fisicamente pelo ex-companheiro e estuprada por ele e outros seis homens desconhecidos. A vítima foi submetida a exames sexólo-gos, que não comprovaram a violência sexual.

A carga de queijo foi tomada por assalto no Bairro de Mangabeira e seria levada para Campina Grande

Em menos de 24 horas, dois suspeitos de homicídio, que aconteceram nas primei-ras horas de terça-feira (19) foram presos na cidade de Itabaiana. O primeiro foi pre-so logo após o crime, ainda na madrugada, e o segundo foi detido no fim da tarde. As prisões foram realizadas pela Polícia Militar.

Segundo informações da polícia, o primeiro homi-cídio ocorreu no início da madrugada de terça-feira, quando três homens invadi-ram a casa da vítima que foi

morta com vários disparos de arma de fogo. “Logo após o fato, os policiais do 8º BPM fizeram um cerco na região localizaram o suspeito, de 20 anos de idade, que tentou fugir da PM se escondendo na casa de um cachorro”, explicou o major Wagner Herculano, comandante do 8º BPM.

Segundo o oficial, as diligências continuaram du-rante todo o dia, chegando até a localização do segundo suspeito, que foi preso por volta das 14h. “Com apoio da

Coordenadoria de Inteligên-cia, chegamos ao segundo suspeito, que tem 32 anos, estava em casa no centro da cidade, e que foi reconhecido pelos familiares da vítima”, relatou o major.

Os dois homens presos nas diligências foram condu-zidos para a delegacia da ci-dade, onde a real motivação do crime deverá ser investi-gada. A vítima, um homem de 23 anos, havia saído recente-mente do sistema prisional. As armas do crime continuam sendo procuradas.

Equipes das Delegacias de Crimes Contra o Patrimô-nio e de Repressão a Entor-pecentes de Campina Grande prenderam quatro pessoas e apreenderam armas, drogas e 110 munições durante a Ope-ração “Salus”, nas cidades de Lagoa Seca e Campina Gran-de. A ação teve o objetivo de combater o tráfico de drogas e assaltos na região. Com au-torização judicial, os policiais realizaram buscas em imó-veis ligados aos investigados.

A Operação Salus, que recebeu esse nome em vir-

tude da deusa da saúde e do alívio da dor para os romanos, contou com a participação de mais de trinta policiais. As quatro pessoas presas pre-ventivamente perderam a liberdade por ordem judicial, após a Polícia Civil apresentar indícios da participação delas nos crimes denunciados.

Também foram locali-zadas porções de maconha, cocaína e loló, além de uma motocicleta e outros objetos que evidenciam as atividades ilícitas praticadas por crimi-nosos. O material apreendido

será submetido a perícias. Um homem de 29 anos,

procurado após ser condena-do pelos crimes de tráfico de droga e porte ilegal de arma de fogo foi localizado no bair-ro do Velame, em Campina Grande. Contra ele, existia um mandado de prisão expedido pelo juízo da Vara de Execu-ção Penal daquela comarca. A prisão foi realizada por equi-pes da Delegacia de Repres-são a Entorpecentes da cida-de. O homem tentou enganar os policiais apresentando do-cumentos falsos.

Suspeitos de assassinato são presos em Itabaiana

Operação é realizada em Campina e Lagoa Seca

Entregador faz “delivery” para comercializar droga

Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande prende-ram ontem em flagrante, um homem de 26 anos, no bair-ro do Serrotão, suspeito de tráfico de drogas. Segundo o delegado Ramirez São Pedro, titular da DRE de Campina Grande, as investigações, que partiram de informes ao Disque Denúncia 197, apontam que o suspeito, en-tregador de pizzas, usava a atividade profissional como

disfarce para a distribuição de drogas na cidade.

“Parte da droga foi apreendida dentro da caixa térmica usada pelo suspei-to para entrega das pizzas. Também foi apreendida uma motocicleta Honda CB 300, cor preta, usada para o “delivery” de entrega de drogas, além de três maqui-netas de cartão de crédito, havendo suspeitas de que os entorpecentes eram pagos pelos usuários por meio ele-

trônico”, relatou o delegado.Ainda segundo Ramirez

São Pedro, “Com o suspeito foram apreendidas porções de cocaína, maconha e crack, além de balanças de precisão com resquícios das drogas cocaína e crack”, finalizou.

A população pode co-laborar com a Polícia Civil informando sobre qualquer tipo de crime através do dis-que-denúncia (197). A liga-ção é gratuita e o denuncian-te não precisa e identificar.


Profissionais afirmam que não há evidências científicas sobre tratamento ou mesmo prevenção para a covid-19

Especialistas não concordam com liberação de cloroquina

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Rogéria Araújo

Iluska Cavalcante [email protected]

O Ministério da Saúde divulgou, ontem, um proto-colo para aplicação da clo-roquina e hidroxicloroquina de forma massiva, ou seja, a substância poderá ser pres-crita para todos os tipos de pacientes diagnosticados com a covid-19, inclusi-ve os com sintomas leves. O assunto foi debatido no programa Jornal Estadual, veiculado ontem na Rádio Tabajara. O chefe do núcleo de assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado, Felipe de Oliveira Souza Santos, e a douto-ra em biologia molecular e comendadora do Mérito Farmacêutico Nacional, Bag-nólia Araújo Costa, comen-taram sobre as mudanças que deverão ocorrer com o protocolo e os riscos que a cloroquina e hidroxicloro-quina podem causar.

Uma das preocupações de especialistas é a falta de orientações específicas do protocolo que não contém sequer uma assinatura téc-nica. O chefe do núcleo de assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde do Estado, Felipe de Oliveira, comentou que ainda faltam muitas questões serem es-clarecidas.

“É uma nota técnica que primeiro não tem nenhuma assinatura de algum técnico ou dirigente do Ministério da Saúde. Eu vejo isso com muita preocupação tendo em vista que o fluxo de pro-tocolos no SUS tem um regu-lamento bem importante e específico. A gente precisa de notas técnicas mais claras inclusive de definir qual o quantitativo que virá para o Estado e essa disponibili-zação”, disse.

Além disso, de acordo com a doutora em biologia molecular e comendadora do Mérito Farmacêutico Nacional, Bagnólia Araújo Costa, não existe nenhum

medicamento específico para tratar a covid-19, nem de maneira preventiva ou de maneira curativa. “Não existe nenhum estudo clínico que comprove efeito preventivo. O efeito preventivo é diferen-te do efeito curativo. É im-pedir que o vírus entre em nossas células. Está provado cientificamente que a cloro-quina não previne infecção, não adianta está colocando em pacientes em estado leve que não vai prevenir a evo-lução da doença”.

Efeitos colateraisA especialista alertou

ainda para os efeitos cola-

terais que esse medicamento pode trazer, principalmente se não utilizado na dosagem correta. “Do ponto de vista médico nunca se pode es-colher uma terapia em que os riscos são mais perigo-sos que os benefícios. Todo medicamento é um agente tóxico em potencial, vai de-pender da maneira como eu estou utilizando. Entre os efeitos colaterais está a perda periférica da visão, com danos irreversíveis a retina. Além de causar alte-ração no funcionamento de frequência do bombeamento do coração”.

Na opinião do chefe de

assistência farmacêutica da SES, a discussão em torno da cloroquina está tomando as mesmas proporções que a em torno do isolamento social vertical e horizontal. Ele alerta que essa não de-veria ser a pauta sequer do Ministério da Saúde nesse momento. “Cerca de 80% dos pacientes que adquirem a covid independentemente de se tratarem em casa têm os seus efeitos melhorados, independente se utilizar me-dicamentos como a cloroqui-na ou não”.

O especialista enfatizou ainda que há uma geração de caos propagando que esse

medicamento é necessário, quando boa parte do mundo já abandonou essa temática.

“A gente precisa avaliar de fato qual é o papel que a gente precisa do Governo Federal e do Ministério da Saúde, como o apoio e a am-pliação de leitos.

Para se ter uma ideia, inúmeros medicamentos como por exemplo para in-tubar paciente estão ficando escassos por dificuldade de mercado no mundo todo. Como é que o Ministério da Saúde pode auxiliar com coisas que de fato salvem vidas?”. (Com informações da Rádio Tabajara)

UFPB lança canal para síndrome respiratória

O Laboratório de Amostragem e Metodolo-gia de Pesquisa, do Depar-tamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lançou Observatório de Síndro-mes Respiratórias para monitorar doenças como covid-19, Síndrome Res-piratória Aguda Grave (SRAG), Gripe pelo vírus influenza Pneumonia e Tuberculose, por meio de indicadores, análises, mapas e gráficos, a fim de viabilizar tomadas de de-cisão em saúde.

A ideia é que o obser-vatório seja uma central de referência para síndromes respiratórias que já exis-tem e que possam surgir. “Neste momento estamos focados na covid-19. Com essas informações estru-turadas, os pesquisadores desejam colaborar para a promoção de ações de planejamento, prevenção e enfrentamento de pande-mias e de epidemias”, ex-plica Hemílio Coelho, que coordena o laboratório com o também professor Luiz Medeiros.

Os dados do obser-vatório são atualizados diariamente. As bases de dados utilizadas são as for-necidas por fontes como o Ministério da Saúde. A equipe deve firmar parce-ria para ter acesso direito à da Secretaria de Saúde da Paraíba.

Os indicadores e pre-visões são baseados em modelos matemáticos e estatísticos. Nessa quar-ta-feira (20), é possível verificar mapas e gráficos sobre taxa de letalidade, casos confirmados e óbitos por covid-19 na Paraíba e no país.

O primeiro relatório técnico, que trará esses da-dos acerca do novo corona-vírus, deve ser divulgado na próxima segunda-feira (25). No subsequente, ha-verá mais detalhes ainda, como mortalidade por faixa etária, por sexo, por renda e análises espaciais sobre o desenvolvimento da doença na Paraíba.

“A implantação de métodos de amostragem para monitoramento de pacientes poderá ajudar a entender a questão da subnotificação. Também pretendemos entender os principais fatores rela-cionados ao agravamento da doença quando um pa-ciente com sintomas leves é monitorado”, explica He-mílio Coelho.

Comparações da evo-lução de internações por SRAG entre o número de internados em 2020 e nos anos anteriores, com o ob-jetivo de mostrar parte da subnotificação existente em relação à covid-19, por exemplo, também serão empreendidas.

Riscos de covid-19

MPT avalia serviço de telemarketingChico José[email protected]

Uma avaliação de risco de infecção pela covid-19 foi promovida pelo Cen-tro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) nas principais em-presas de telemarketing de Campina Grande. O proce-dimento foi solicitado pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho, Rau-lino Maracajá Filho. As ati-vidades de avaliação foram conduzidas pelo engenhei-ro de segurança Artur Sar-tori, da unidade de saúde do trabalhador.

Entre as recomenda-ções sugeridas pelo MPT às empresas de telemarketing local, figuram o distancia-mento entre as divisórias,

nas quais trabalham os ope-radores; disponibilização de álcool em gel, utiliza-ção de máscaras, ventila-ção natural, afastamento dos trabalhadores que in-tegram os grupos de risco e a execução de um plano de contingenciamento. O engenheiro Artur Sartori, explicou que, esse trabalho de avaliação das condições de precaução da covid-19 está sendo desenvolvido em todos os setores de ativida-des econômicas.

Para reduzir o risco de contágio e a sobrecarga no sistema de saúde, o Minis-tério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Públi-co da Paraíba (MPPB) expe-diram uma recomendação

ao município de Campina Grande, onde sugerem que o município se abstenha de editar atos normativos menos restritivos do que os estaduais, no que se refere às medidas de distancia-mento social. As medidas de caráter restritivo, no en-tendimento do MP, devem estar em consonância com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Os Ministérios Públicos recomendam, ainda, que órgãos municipais como o Procon, Vigilância Sani-tária e Guarda Municipal, intensifiquem a fiscaliza-ção do isolamento social, no território de Campina Grande. É uma forma de mi-nimizar os riscos de contá-gio da doença e de evitar a

sobrecarga do sistema de saúde. O município também deve intensificar as ações de divulgação e conscienti-zação da população sobre a necessidade de obediência às medidas de isolamento social em todos os bairros da cidade.

As instâncias destacam que a flexibilização do fun-cionamento das atividades não essenciais em Campi-na Grande, neste momen-to, implicaria em potencial massificação do contágio. Provocaria a sobrecarga do sistema público de saúde, com possibilidade de da-nos irreparáveis e do colap-so da rede.

A recomendação apon-ta também a dificuldade na aquisição de Equipamen-tos de Proteção Individual

(EPIs). Acrescenta que es-tão sendo registradas de-núncias sobre a falta desses equipamentos para profis-sionais de saúde. De acor-do com o Ministério Públi-co, antes da flexibilização das medidas, é necessário comprovar a organização efetiva da rede municipal de saúde.

Órgão orientou o distanciamento

entre as divisórias, disponibilização de

álcool em gel, uso de máscaras e ventilação

natural.

Protocolo para aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina de forma massiva libera uso de medicamento de forma indiscriminada para casos de covid-19

Foto: Marcello Casal-Agência Brasil


Pelo menos três mil trabalhadores perderam o emprego nestas cidades após a pandemia do novo coronavírus

Após quase dois meses do fechamento dos bares, restaurantes e lanchonetes paraibanos diante da pande-mia do novo coronavírus, o setor amarga os reflexos da crise. De acordo com o presi-dente da Associação Brasilei-ra de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB) , Artur Lira, os proprietários destas empresas percebem os im-pactos econômicos durante as restrições da quarentena. Apenas em Campina Grande, no começo deste segundo mês, já foram demitidas mil pessoas. Em João Pessoa, são cerca de duas mil demissões, entre os negócios formais e informais que tiveram que fechar ou reduzir o número de funcionários.

“Agravou-se muito por-que tem local que, de uma hora para outra, encerrou a operação. Nesses quase 60 dias de decreto, tivemos uma ajuda do Governo Federal na folha de pagamento, se-gurando os colaboradores e ajustando redução de jor-nada, além de afastamento temporário, mas ainda há as despesas como o aluguel. Um CNPJ cancelado quer dizer um monte de empregos per-didos”, explicou.

São cerca de quatro mil negócios formais e aproxi-madamente dez mil se juntar com os informais que estão sendo diretamente afetados em João Pessoa. Esse núme-ro é apenas daqueles que geram os empregos diretos, isto é, sem contar os indi-retos, como distribuidores, vendedores, prestadores de serviços, fabricantes de equi-pamentos, entre outros.

“Cai a compra do dis-tribuidor que acaba demi-tindo funcionários e passa a comprar menos. A trans-portadora usa menos cami-nhão. As pessoas entregam os prédios porque fecham, a pessoa passa a não receber mais o dinheiro do aluguel. É um efeito cascata. O setor de alimentação fora do lar tem uma cadeia produtiva muito grande de serviços e geração de empregos, renda e tribu-to” , lamentou o dirigente da entidade.

Além disso, o setor de alimentação é constituído de pequenas e médias empre-sas, cujo acesso ao crédito é mais difícil, diferente dos grandes estabelecimentos que poderão suportar me-lhor a crise. Quanto menor o bar ou restaurante, mais fácil reduzir empregos. Alguns, na capital paraibana, segundo Artur Lira, chegaram a de-mitir entre 40, 60 e até cem funcionários de uma vez só.

Reinventando-seO presidente da Abra-

sel-PB afirmou ainda que as dificuldades têm exigido que os donos de bares e restau-rantes se reinventem para não precisar fechar as por-tas. Uma das soluções para amenizar os prejuízos tem sido a entrega em domicílio (delivery). O serviço pode ser próprio (motoboy do

restaurante) ou por aplica-tivos de entrega (iFood, Ra-ppi, UberEats, etc). Uma das vantagens é poder ter receita para honrar dívidas com os fornecedores.

Em João Pessoa, os ba-res, restaurantes e lancho-netes estão fechados desde o dia 20 de março, cumprindo decretos municipais e esta-dual. As entregas por deli-very permaneceram, desde que seguindo as regras de prevenção estabelecidas pe-las autoridades de saúde.

Cerca de 20% do setor de alimentação nacional já fecharam as portas. Ele des-tacou que são muitos funcio-nários e cada um é multipli-cado por três porque têm as famílias que dependem des-se salário. “Não chegamos ao pico da pandemia e não sabemos exatamente quan-do vamos retomar. Mas vai ficar o legado, muitas pes-soas desenvolvendo habili-dades, a parte de tecnologia, as empresas também vão es-tar muito mais focadas. Vão ficar boas lições e eu tenho certeza que os que suporta-rem vão sair mais fortaleci-dos”, concluiu o presidente da Abrasel-PB.

Juliana CavalcantiEspecial para A União

Bares e restaurantes fecham portas e demitem em JP e CG

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

Retomada será lentaA presidente da Empresa Paraibana de Turismo

(PBtur), Ruth Avelino, afirmou que o turismo, por não ser considerado uma atividade essencial, está praticamente parado no Estado. Ou seja, todos os hotéis, passeios e receptivos estão quase sem clientes, pois o que ainda acontece é o chamado turismo corporativo, destinado às pessoas que viajam a trabalho (que atuam no setor de vendas, saúde, etc).

“No período da pandemia, o turismo está re-duzido a zero. Ninguém viaja mais. Não existe na Paraíba, nem no Brasil e em pouquíssimos países do mundo. Só em alguns que estão tendo uma retomada, agora. Tirando isso, é tudo parado. É um setor muitíssimo atingido”, analisou a gestora.

A presidente informou que a perspectiva de todos os secretários de Turismo dos estados brasi-leiros é que o setor possa ter uma retomada a partir do segundo semestre deste ano. No entanto, isso ocorrerá lentamente, a partir do turismo local (entre cidades paraibanas) ou regional (entre os estados nordestinos), isto é, destinos onde é possível viajar de carro. A expectativa da gestora é que o turismo paraibano retorne de fato, com hotéis mais cheios e voos acontecendo plenamente, a partir do verão de 2020, ou seja, dezembro deste ano, após o Natal.

Por enquanto, o Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Turismo, está realizando a campanha “Não cancele seu sonho de conhecer a Paraíba”, que ocorre desde o início do isolamento social e busca incentivar as pessoas para que elas não cancelem as viagens para a Paraíba, mas sim, adiem, seja para o segundo semestre ou para o próximo ano. É um estímulo à visitação para após a pandemia, quando houver a reabertura do setor.

“Desde que começou a quarentena, a PBTur lançou uma campanha para que as pessoas não cancelem as viagens à Paraíba porque tem muita coisa já marcada para os próximos meses. A gente está pedindo não para cancelar e sim, adiar, porque assim, os prejuízos são menores para o setor. Essa campanha é para que as pessoas não esqueçam da Paraíba”, ressaltou a representante.

Além disso, existe um trabalho pra reduzir o impacto da pandemia no turismo e entre os traba-lhadores mais vulneráveis que vivem deste serviço como os guias e os transportadores turísticos (que fazem os passeios de carro). Estes recebem cestas básicas do Governo, pois são considerados traba-lhadores autônomos. Existem outras ações para enfrentar a crise e ajudar a economia paraibana, como a redução de ICMS para as empresas.

Foto: Edson Matos

Dificuldades têm exigido que os donos de bares e restaurantes se reinventem, desenvolvendo novas habilidades e investindo em tecnologia e redes sociais

Prévia do novo discoBanda paraibana Cabruêra divulga single ‘A Vida’, música que fará parte do próximo álbum com composições inéditas e autorais intitulado ‘Sol a Pino’. Página 11

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 9

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CulturaEditoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

O músico, compositor, poeta e cordelista Beto Bri-to revela como tem passado estes dias de quarentena e como pretende realizar os próximos projetos quando a pandemia causada pelo covid-19 passar. Com uma mensagem otimista, o pa-raibano tem procurado ver os acontecimentos da forma mais leve possível, não só nos seus trabalhos, mas também na vida pessoal.

Brito foi selecionado para um edital nacional do Itaú Cultural voltado à músi-ca, na categoria Autoral, junto com outros projetos de artis-tas que pretendem reforçar a importância histórica de al-guns segmentos culturais. Os trabalhos selecionados serão exibidos on-line em até dois meses, e a programação com-pleta deve ser divulgada em breve. O Itaú Cultural rece-beu mais de 12 mil inscrições de todo o país e foram sele-cionados 200 trabalhos dos 26 estados e Distrito Federal. Na Paraíba, além de Brito, a seleção tem Renato Marinho, Vieira, Salomão Soares, Ode-te de Pilar e a banda Seu Pe-reira & Coletivo 401.

Beto Brito inscreveu, para o edital, um “projeto simples” – como descreve – no qual to-cará rabeca e realizará a de-clamação de alguns poemas, juntamente com o DJ Guirraiz, mantendo o distanciamento social recomendado.

“É um projeto singe-lo, com a transmissão em que cantarei três músicas e, entre elas, vou fazer as de-clamações e convocar a po-pulação nesse momento tão difícil para o Brasil e para o mundo”, detalhou o músico. “A contribuição que a gente, artista, pode dar é essa: levar um pouco de esperança, fé e paz para quem está no seu lar”, comenta. “Além da fé, de-vemos manter o ânimo”.

Procurando sempre tra-zer as mensagens animado-ras em suas composições, ele reforça a importância de se manter otimista. “Às vezes, nós não encontramos motivo para sorrir, e essas iniciati-vas promovidas pelos editais contribuem muito para a gen-te não se entregar. Devemos deixar o pânico e o pavor um pouco de lado para nos for-talecermos, tanto fisicamen-te, quanto espiritualmente”, argumenta, garantindo que vai espalhar uma mensagem mais animadora durante sua transmissão através da poe-sia e das canções.

“Procuro trazer, em mi-nhas músicas, um pouco mais de confiança. Nós temos mui-ta coisa guardada dentro de nós e, às vezes, esse medo nos consome de forma tão apavo-rante que acabamos internali-zando”, comenta, reforçando que esse tipo de atitude não se reflete diante da pande-mia do novo coronavírus, mas de uma maneira geral com a vida. “Devemos manter a con-fiança em nós mesmos, senão

a humanidade entra em co-lapso”, completa. “Hoje mes-mo eu acordei contemplando a natureza e sua beleza, sua dinâmica e alimentando a vontade de viver mais e se-guir em frente”.

Mestre SivucaNeste momento, o isola-

mento social pode se asse-melhar à “prisão domici-liar”, de acordo com Brito. “É bastante difícil, mas é um momento para repensarmos as nos-sas ações. Estamos observando cidades recuperando par-te de suas belezas naturais”, aponta, frisando a im-portância da ciência. “Essa pandemia vai deixar lições para o governo para que ele au-mente o incentivo para as pesquisas e perceba que é a ciên-cia quem resolve”.

Mesmo encarando com toda a leveza com a qual tem passado este período, a si-tuação não torna Beto Brito menos preocupado. O parai-bano, que perdeu uma irmã para o covid-19 recentemen-te, reforça os aprendizados trazidos pela pandemia. “É um saldo imensamente triste e cada vez mais nós vemos pessoas próximas perden-do a vida. Mas a ciência está provando que isso tudo é re-sultado de um desequilíbrio da natureza. Espero que a humanidade possa refletir sobre a nossa imensa fragi-lidade e dependência dos re-cursos naturais”.

A leveza e o carisma do Mestre Sivuca, que completa-ria 90 anos na próxima terça-feira, é uma clara referência para Beto Brito, que adianta não conseguir definir o mú-sico em poucas palavras. “A contribuição dele é inques-tionável. Tive o prazer de co-nhecê-lo em diversas situa-ções, juntamente com Glória Gadelha”, comenta.

Ele recorda que chegou a ser motorista de Sivuca uma vez em Recife (PE), lem-bra e reforça a atratividade do mestre e da sua obra, que também rende homenagem com o ano cultural pelo Go-verno da Paraíba. “Além do absurdo carisma, ele tinha um jeito ímpar de tocar os instrumentos. A Paraíba deve mesmo reverenciá-lo muito. O rastro deixado por Mestre Sivuca ficará ainda por mui-tas gerações e seu legado não será esquecido nunca”.

Cairé [email protected]

Músico e cordelista paraibano foi selecionado em edital para apresentação on-line juntamente com o DJ Guirraiz

Beto Brito declama ao som da sua rabeca em projeto nacional

A Paraíba deve mesmo reverenciá-lo

muito. O rastro deixado por Mestre Sivuca ficará ainda

por muitas gerações e seu legado não será esquecido nunca

“Pretendemos levar o cordel para dentro das livrarias”Um projeto antigo de Beto Brito

é o Bazófias de um Cantador - O maior cordel do mundo, uma trilogia que, ao ser unificada, resultaria em mais de 4500 estrofes. O projeto passou por algumas alterações, mas ele adianta que ainda pretende lançar o material, que agora conta com dois capítulos, divergindo dos três originalmente pensados.

“Estou revisando esses dois capítulos e devo realizar esse

lançamento mais para frente”. Em 2019, Brito escreveu uma coleção de 12 livros paradidáticos em for-mato de cordel e em uma emba-lagem diferenciada, em um box. “Pretendo lançar, ainda neste ano, mais 15 ou 20 cordéis inéditos, no formato original, simples, peque-no, mas dentro de uma caixinha”, explica o artista, que pretende atingir uma maior visibilidade para o gênero que comumente é

encontrado pendurado em varais. “Pretendemos levar o cordel para dentro das livrarias”.

Além da literatura, Beto Brito também está imerso no seu próxi-mo lançamento, o disco Só Quero Avoar, do qual já conta com três canções circulando pela internet, como o lyric video em formato de animação ‘Amor de Caracol’, no seu canal do Youtube, e o clipe de ‘Louquinha Demais’. Está sendo finalizado também o clipe de ‘Lou-co Por Você’, que deve ser lançado em breve.

Com o cancelamento do São João, o músico e cordelista reforça o poder da população fortalecer a cena cultural como puder, dando o retorno financeiro ou de visibilidade neste momento delicado. “É uma pena grande não ter o São João neste ano, que seria o equivalente ao Natal para muitos músicos, por ser a época do ano que eles traba-lham mais. É um momento muito difícil para muitas categorias”.

Além da literatura, Brito está imerso no seu próximo lançamento, o disco ‘Só Quero Avoar’

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Segundo o poeta, a contribuição que os artistas podem dar ao público neste momento

de isolamento social é levar um pouco de esperança, fé e paz para quem está em casa

Através do QR Code acima, acesse o vídeo da animação ‘Amor de Caracol’

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 202010Cultura

Editoração: Ada CarinaEdição: Audaci Junior

Na semana passada, o meio intelectual pa-raibano foi surpreendido com uma grata reve-lação. Não uma revelação de um talento literá-rio já consagrado, coisa que ninguém discute, mas de uma novidade, porque tornava público um lado desconhecido: – A poesia de Ângela Bezerra de Castro!

É de notório conhecimento que nada mais restaria realizar em sua trajetória de vida, se a cortejada professora não mantivesse a imagina-ção e o entusiasmo pelas Letras em permanen-te combustão. Projetos de novos livros, ensaios, críticas, prefácios, afora os afazeres de casa – pois disso sempre cuidou muito bem, inclusive da boa culinária inspirada nos sabores do brejo – são chamas acesas no seu dia a dia.

Mas da poesia poucos sabiam e sequer conhe-ciam, exceto um ou dois poemas. Talvez por ter brotado de sentimentos e emoções decantadas na intimidade pessoal, o que agora veio à tona tivesse sido guardado pelo tempo que o carinho precisou. E tal como uma semente, como esses grãos de trigo que são capazes de germinar após 200 anos guardados, bastando encontrar terra fértil, os poemas de Ângela foram publicados no Ambiente de Leitura Carlos Romero (carlosrome-ro.com.br). Não temos dúvida de que o patrono, seu amigo e confrade, ficou muito feliz em ver que o espaço literário que o homenageia foi o adubo que fez florescer em busca da luz tão es-peciais brotos de amor e poesia.

E que poesia! Estão todas em: carlosromero.com.br/2020/05/marcas.html

Ela começa confessando que seu olhar, re-nascido de outro, foi-se embora no amor que per-deu de vista. Sem desmerecer o que ficou, sabe que inevitavelmente haverá de contemplar o afe-to remanescido nas coisas que alcança, mesmo ciente de que o outro partiu.

Em seguida, se refere à sintonia de saberes, que se completava à do olhar e ao sabor do beijo murmurado, e restam emocionados na distante recordação. Aí se revela o amor integral. Aque-le que une corpo, alma, saber e sabor. Que ao se separar, rompeu-se desgarrando-se com uma porção jamais recuperada. E sem esconder a ine-xorável realidade da desesperança, ela define a “mutilação” como eterna, “para sempre”.

No segundo poema – Verso / Reverso – Ânge-la deixa escapar à imaginação do leitor as mar-cas de uma decepção supostamente relacionada com a possibilidade de que o espaço que guar-dava no coração de seu amado haja sido preen-chido. A forma e justaposição rítmica usada pela autora, enriquece as várias facetas daquele sentimento, dando asas ao imaginário e elaste-cendo as possibilidades do implícito. Garras de uma “velha”, por exemplo, até parece significar a experiência da sabedoria vivida para domar a dor em seu peito. Sabe-se lá o que querem dizer, em verdade, os poetas...

Paradoxalmente, subtende-se no poema se-guinte que por mais dolorosas, parece inevitável que as marcas emirjam e a façam sofrer, ainda que docemente. As lembranças são incontrolá-veis porque não cansam, fazendo-a ciente de que, mesmo sofridas, prefere encontrá-las na perda.

No último verso, há o desfecho que resta na companhia das ausências, na inexpressivida-de do que lhe sobrou, no silêncio que se abraça implacavelmente à solidão. Nua, crua, mas com a beleza da emoção. Emoção que se revelou bri-lhante em sua poesia.

Com a beleza da emoção

RomeroArquiteto - [email protected]

Germano

Há cerca de uns 20 dias, aproximadamente, havia cir-culado em Campina Grande a infausta notícia do falecimento do jornalista, escritor e ativista cultural, Wills Leal, notícia essa logo desmentida, dado que tudo não havia passado de um equívoco. Aliviados, os amigos e admiradores de Wills celebraram o fato de que, mesmo debilitado pelas enfer-midades que o afligiam já há algum tempo, ele continuava vivo em seu apartamento do Cabo Branco, de cuja paisagem paradisíaca, alimentada pela imensidão azul do céu e das mágicas e poéticas águas do oceano, retirava ânimo e inspiração, não somente para continuar vivendo, mas, sobretudo, para pros-seguir pensando acerca do mundo no qual estava inserido, com especialidade, pensando a cidade de João Pessoa, na qual não nasceu, mas que o adotou, tendo sido, de igual modo, também por ele adotado de maneira sobremaneira afetiva.

João Pessoa e Wills Leal, eis duas faces indissociáveis de uma visceral relação, nutrida pelas dimensões de infrangível amor, e pelos componentes de um imperecível e recíproco afeto. As cidades, conforme já o proclamou poética e denun-ciatoriamente o magistral cronista brasileiro Paulo Mendes Campos, mudam mais depressa do que os homens. Mudanças essas que, frequentemente, são acompanhadas por dramáticos processos de desumanização, emanados sob os auspícios dos irrefreáveis impulsos do progresso e da implacável marcha da História. Preservar o passado e conviver com as mutabilidades inerentes ao presente, amparado nos suportes do que se tem chamado, modernamente, de crescimento sustentável, eis a difícil utopia constantemente perseguida e permanentemen-te inalcançada. Por esse patamar temporalmente dialético, podemos pensar a ontologia existencial do ser/fazer de Wills Leal: um homem que soube ser nostálgico e contemporâneo ao mesmo tempo; que sabia que para se viver no presente não precisamos fazê-lo sobre os escombros do passado. Memoria-lista primoroso e incansável, Wills Leal lutou, quase quixotes-camente, em favor da preservação dos monumentos históricos de João Pessoa, do seu casario tradicional, abrigo de vivências imorredouras, páginas clássicas de um livro de experiências que insiste em não querer morrer diante das novas gerações, muitas vezes, lamentavelmente, forradas ainda pelo manto da indiferença e da insensibilidade.

Nos poucos, mas enriquecedores diálogos que mantive com Wills Leal nos vãos e desvãos da Casa de Coriolano de Medeiros, a legendária Academia Paraibana de Letras, pude perceber, de modo indelével, a sua nítida e crescente preocupação com os rumos tomados por uma civilização, cujos processos de desen-

volvimento insistem em se efe-tivar de costas para o passado, como se o passado fosse uma realidade da qual devêssemos nos descartar da mais forma mais impiedosa e célere possí-vel. Multiplicado e numeroso, Wills Leal alargou os compas-sos da sua irrequieta atuação cultural, nas cenas e cenários da cidade de João Pessoa, e fixou no turismo e no cine-ma, os pontos de partida e de chegada das suas permanentes e sempre agitadas cogitações intelectuais e afetivas mais profundas. Seja no exercício da crítica especializada, seja na

atuação concreta, seja como força reflexiva e inspiradora, Wills Leal contribuiu, decisivamente, para o incremento e a consolida-ção do cinema no Estado da Paraíba, que o diga, dentre outros estudos, o paradigmático livro: Cinema na Paraíba/Cinema da Paraíba, que se configura em fonte indispensável de consulta para os que apreciamos caminhos percorridos pela chamada Sétima Arte. Gastronomia, folclore foram outros signos que in-tegraram o multifário universo apreciado por Wills Leal em seu frenético ser/fazer cotidiano.

Em suma, Wills Leal, ao longo dos seus 83 anos de existên-cia, constituiu-se numa personalidade vocacionada para a ação, o movimento, a inquietude, a ousadia criativa, o renovar-se cons-tante, sem temer ousar os meandros de uma espécie de eterna novidade, mesmo quando essa novidade roçava o território da mais indisfarçável excentricidade. Mesmo fragilizado fisicamen-te, do ponto de vista espiritual e interior, Wills Leal manteve-se ativo o tempo todo, até a materialização do último suspiro, carregando no peito borbulhante, as inapagáveis chamas da liberdade criadora que o aqueceu em toda a existência. Aliás, nesse sentido, vale a pena destacar a seguinte afirmação da lavra de Wills Leal: “A melancolia é inerente ao ser humano diante do nascer e do morrer. Todos sabem que vamos morrer. Se eu morrer, quero morrer vivo, não quero morrer morto”. No último dia 7 do mês em curso, Wills Leal, agora sem equívoco, fez a última e definitiva viagem, aquela que nos transporta do tempo para os umbrais da eternidade. Empobrecida fica a Paraíba, com a partida do ilustre filho. Entristecida, fica a Academia Paraibana de Letras, na qual Wills Leal pontificava como um dos desta-cados integrantes. No entanto, com o filósofo norte-americano Emerson, de acordo com as luminosas páginas do seu ensaísmo, aprendemos que “o homem é apenas metade de si mesmo”, sendo a outra metade a sua expressão. A expressão cartografada por Wills Leal, pela superlatividade do que se impregnou, há de perenizá-lo em todos os ambientes da cidade que ele tanto amou e pela qual foi amado também; e que, diria Roland Barthes, transformou-se em sua mitologia secreta e particular.

O legado de Wills Leal

Artigo José Mário Da SilvaAPL – ALCG | colaborador

Colunista colaborador

Gestão pública

Demitida, Regina Duarte fala em ‘ambiente raivoso’ do setor cultural

A ex-secretária de Cul-tura Regina Duarte usou sua conta oficial no Instagram para dizer que vai “lutar sem-pre por escapar do ambiente raivoso que acomete parte do setor (cultural)”. Após se-manas de um processo de “fritura” por parte do gover-no Jair Bolsonaro, Regina foi demitida ontem, e anunciada como nova presidente da Ci-nemateca Brasileira, em São Paulo. Nenhum dos atos foi ainda oficializado

Segundo Regina Duar-te, existe “um grupo que tra-balha quotidianamente não para construir nada mas para separar os criadores de arte, impondo o atraso, impedin-do a conexão de todos”. Ela não citou nomes ou apontou ações nesse sentido, porém.

Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa con-tinuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasilei-ra assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP”, diz um post nas redes sociais do pre-sidente Jair Bolsonaro de on-tem. Foi prometido ainda que “nos próximos dias, durante

a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últi-mos 60 dias”.

Em uma entrevista dia 7 de maio para a rede CNN, Regina minimizou as tortu-ras e mortes cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, e entoou Pra Frente, Brasil, de Miguel Gustavo, jingle conhecido como um hino da seleção brasileira de 1970, antes de encerrar sua participação de maneira abrupta.

Três dias depois, um grupo de artistas, intelec-tuais e produtores culturais

– entre eles, Chico Buarque, Marco Nanini, Laís Bodanzky, Caetano Veloso, Denise Fra-ga, Luis Fernando Veríssimo, Emicida – emitiu uma carta em reação às declarações da então secretária. “Fazemos parte da maioria que não aceita os ataques reiterados à arte, à ciência e à imprensa, e que não admite a destruição do setor cultural ou qualquer ameaça à liberdade de ex-pressão”, diz o texto.

No curto período em que ficou na Secretaria Es-pecial da Cultura, Regina não apresentou nenhum plano

ou projeto para o setor, e tam-bém foi cobrada por isso.

Ontem, Regina disse ain-da que assumir a Cinemate-ca é um “sonho de qualquer pessoa de comunicação, au-diovisual, cinema e teatro”. O cargo é subordinado ao que ela ocupava anteriormente.

Nos comentários da sua postagem, realizada por volta das 13h, seguidores critica-ram a postura da ex-secretá-ria. “Você destruiu sua carrei-ra de 50 anos”, diz um deles. “Fritada em rede nacional”, diz outro. Alguns fãs também se manifestaram.

Escritora, acadêmica e poeta paraibana Ângela Bezerra de Castro

Foto: Divulgação

Jornalista, crítico de cinema e escritor Wills Leal, que morreu no último dia 7, aos 83

Foto: Ortilo Antonio

Guilherme Sobota Agência Estado

No curto período em que ficou na Secretaria Especial da Cultura, Regina não apresentou nenhum plano ou projeto

Foto: Reprodução

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 11Cultura

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Tenho minhas dúvidas se Ascendino Leite e Ariano Suassuna mantinham um bom relacio-namento literário. Tive essa sensação quando encontrei citação de Ascendino no livro Visões do Cabo Branco, com insinuação que leva a pen-sar nessa possibilidade antagônica entre am-bos. No Caderno de Confissões Brasileiras, edita-do por Geneton Moraes Neto, em 1983, Ariano fala da censura a grupos de teatro entre o final dos anos de 1950 e durante a ditadura militar de 1964-1985.

A festejada peça de teatro Auto da Compa-decida, de Ariano, que ganhou Medalha de Ouro do Primeiro Festival de Teatro de Amadores Nacionais, no Rio de Janeiro, em 1957, sofreu censura na sua apresentação em Recife e, nova-mente quando voltou a ser encenada no Rio de Janeiro, no tempo da nascente ditadura.

A Folha da Tarde, de São Paulo, que no Rio era comandada por Ascendino, publicou maté-ria no dia 26 de novembro de 1959, com o se-guinte titulo: Infiltração Comunista no Teatro – Determinado Maior Rigor da Censura, dizen-do no texto que, em cumprimento a despacho do diretor da Divisão de Diversões Públicas da Secretaria de Segurança, a censura deveria ser intensificada. Durante muito tempo, Ascendino trabalhou no setor fiscalização desse órgão, len-do e opinando sobre peças de teatro. Na época, o Cardeal Jaime de Barros Câmara, do Rio, havia denunciado que a área cultural apoiava implici-tamente o regime russo, citando Ariano como um desses possíveis colaboradores.

Quando li isso, então recordei que Ascendino havia comentado conosco certa vez que, naquela época, apenas “dava alguma opinião sobre peças de teatro, e que não era bem uma censura”. Ten-tando juntar as peças sobre o que ele escreveu e o que Ariano abordou na entrevista a Geneton, fui ao texto no Visões do Cabo Branco, que ques-tiona Ernani Sátyro porque considerava Ariano um “gênio”.

Para melhor juízo, transcrevo abaixo o texto de Asdendino:

“Decididamente assombroso o juízo de Erna-ni sobre Ariano Suassuna:

– É gênio!Tom exclamatório, repisado:– É o que digo: gênio!Acho um pouco forte para o autor de apenas

umas três ou quatro peças de sucesso. Talen-toso, sim. Brilhante, sim. Extraordinário, con-cordo. Gênio é demais. Gênio é Dante. É Goethe. É Camões. É Cervantes e Montaigne. No Brasil, um gênio é impossível. Precisará mil anos, an-tes que surja um. Mil anos de decantação. Mil anos de história”.

Ambos já fizeram a passagem para a outra dimensão da vida, por isso não podem confir-mar, mas os textos levam a crer num distan-ciamento entre ambos. Coisa comum entre os artistas. Sempre houve discordância histórica entre escritores.

Para não ir muito distante no tempo, basta citar os entreveros entre Gabriel García Már-quez e Vargas Llosa. Discussão acalorada acon-teceu entre Ferreira Gullar e Augusto de Cam-pos, Paul Verlaine e Arthur Rimbaud não ficou por menos. William Faulkner dizia que Ernest Hemingway nunca usou uma palavra que le-vasse o leitor ao dicionário, e Hemingway deu o troco: “Ele acha que grandes emoções vêm de longas palavras”.

Farpas também ocorreram entre Machado de Assis e Eça de Queiroz. Gore Vidal disse que Truman Capote fez da mentira uma arte, uma arte menor. Ai recebeu o troco de Capote, di-zendo que ficava triste porque Gore respirava todo dia. Para ofender Dante, Nietzsche disse que este era uma hiena que escreveu sua poesia em tumbas.

O relacionamento entre escritores ou artis-tas nem sempre são razoáveis. Tudo são vaida-des e ilusões.

Ilusões evaidades

em destaqueCrônica

José Nunes Jornalista

Colunista colaborador

Banda Cabruêra divulga prévia do seu novo álbum, ‘Sol a Pino’

A Cabruêra está com um novo som nas redes. A canção ‘A Vida’ foi disponi-bilizada para a revista bri-tânica Sounds and Colours Magazine, e será lançada ofi-cialmente em todas as plata-formas no mês de junho. De acordo com o músico Arthur Pessoa, integrante do grupo, esta é uma avant prémiere do que está por vir.

O projeto de oferecer o single para a Sound and Co-lours foi também uma ma-neira da Cabruêra adiantar um pouco o lançamento do novo material. “Eles es-tavam em uma campanha para arrecadar fundos e a gente viu uma oportuni-dade de disponibilizar ‘A Vida’”. No próximo mês, disponibilizaremos o ma-terial completo do primei-ro single, com capa, ficha técnica e informações so-bre o disco. Por enquanto, o público pode contribuir

para a revista não fechar e conhecer outros grupos e artistas”, conta.

Sol a Pino, nome do novo disco, vem para dar continuidade à trajetória do grupo, mas ainda não possui data oficial para o lançamento. Inteiramente mixado pelo colombiano Felipe Alvarez, a produção é uma função que a banda procura primar em todos os seus álbuns. “Sempre foi uma preocupação nossa ter alguém externo ao grupo produzindo”.

Para o novo trabalho, o processo teve início em 2017, quando o grupo co-nheceu o produtor em uma de suas viagens de turnês. Alvarez – que já conta com alguns prêmios Grammy, como Arthur adianta – co-nheceu as composições da Cabruêra antes e, em 2017, eles se encontraram nova-mente para iniciar o pro-cesso de produção e iniciar o primeiro contato oficial. “Em 2018, ele veio ao Bra-

sil e realizamos as grava-ções no estúdio Mutuca, em João Pessoa”.

A espera dos dois anos pelo resultado vai valer a pena, garante Arthur. Se-gundo ele, o álbum contará com dez faixas, sendo nove autorais, que representam a continuidade das produções do grupo. A única releitu-ra é da canção ‘Deixa a Gira Girar’, além da instrumental ‘Marsicano’, em homenagem a Alberto Marsicano, um dos músicos que introduziu o si-tar indiano no Brasil.

Como destaque, Arthur Pessoa aponta a mixagem de Alvarez e um amadu-recimento nas letras, que abordam mais as questões pessoais, como as relações humanas, existenciais, liga-das à natureza e as mais pro-fundas. “Do ponto de vista de característica sonora, é a mistura que a gente já costu-ma fazer, de referências que a gente já bebe, sejam da Pa-raíba ou de qualquer outro lugar do mundo”.

Coincidentemente, as novidades da Cabruêra es-tão surgindo no meio da pandemia. Embora Arthur lamente o triste contexto, o músico reforça o poder da arte para a população. “É um momento em que as pessoas estão mais imersas nesse mundo digital, e a arte está aí para contribuir com esse ‘respiro’. Não foi planejado, mas as letras do Sol a Pino também acabam reforçando essas reflexões que são importantes neste período. Arte é sempre re-sistência”, conclui.

Música

Cairé [email protected]

Foto: Augusto Pessoa/Divulgação

Amanhã acontece a live musical da plataforma Com Você, liderada pelo sambis-ta Diogo Nogueira, a partir das 21h, no canal oficial do cantor no Youtube. O artista promete um repertório espe-cial, totalmente dedicado aos maiores nomes da história do samba.

De caráter solidário, a live musical arrecadará doa-ções por meio do projeto chamado Mesa Brasil, desti-nadas a instituições de todo o território brasileiro.

Nogueira preparou um repertório e formato inéditos para a ocasião, algo diferente de todas as transmissões ao vivo têm apresentado duran-te a quarentena: A Roda de Samba de Todos os Tempos, uma celebração aos grandes nomes do gênero de todas as

épocas, de Noel Rosa a Zeca Pagodinho, de Donga a Arlin-do Cruz, com interpretações dos grandes clássicos do gê-nero.

Entre as canções esco-lhidas para essa grande ho-

menagem ao samba, estão ‘Conversa de Botequim’, de Noel, ‘Maracangalha’, de Do-rival Caymmi, ‘Folhas Secas’, de Nelson Cavaquinho, e ‘As Rosas não Falam’, de Cartola, dentre outros clássicos de

Adoniran Barbosa, Martinho da Vila, João Nogueira, Pau-linho da Viola, Chico Buar-que, Roberto Ribeiro, Almir Guineto, Arlindo Cruz, Jorge Aragão e canções do próprio Nogueira. Com equipe técni-ca reduzida, a live será trans-mitida da casa do cantor, no Rio de Janeiro.

Cantor mostrará repertório de clássicos que vai desde Noel Rosa a Zeca Pagodinho

Na internet

Amanhã, sambista Diogo Nogueira apresenta ‘live’ com caráter solidário

Foto: Divulgação

Novo projeto do grupo paraibano, ainda sem uma data de lançamento, foi mixado pelo colombiano Felipe Alvarez, vencedor do Grammy

Através do QR Code acima, acesse o canal oficial de

Diogo Nogueira no Youtube

Através do QR Code acima, acesse o single ‘A Vida’ no

‘Sounds and Colours’

Evento conta com uma série de vídeos sobre a conscientização do papel do cidadão em tempos de pandemia

Sefaz-PB promove Semana de Respeito ao Contribuinte

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 202012Diversidade

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Marcos Pereira

O cartão de crédito continua sendo o mais apontado pelos brasileiros como a principal modalidade de endividamento

Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilPesquisa da CNC

Endividamento de famílias no país alcança 66,5% no mês de maio

O número de famí-lias com dívidas em che-que pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de car-ro e seguro recuou ligeira-mente em maio, passando de 66,6%, em abril, para 66,5%. O percentual de endividamento foi maior que maio de 2019, quando ficou em 63,4%.

A proporção de famí-lias endividadas, medida pela Pesquisa de Endivi-damento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Servi-ços e Turismo (CNC) foi divulgada ontem.

Segundo a CNC, a quantidade de brasileiros com dívidas ou contas em atraso caiu 0,2 ponto per-centual na comparação mensal, ficando em 25,1%. No entanto, houve cresci-

mento em relação a maio do ano passado, quando ficou em 24,1%.

O percentual de famí-lias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadim-plentes aumentou, pas-sando de 9,9% do total em abril para 10,6% em maio. Esta é a maior proporção de famílias que permane-cerão na inadimplência para um mês de maio des-

de o início da realização da Peic, em janeiro de 2010, e a mais elevada desde abril de 2018.

Em relação aos tipos de dívida, o cartão de cré-dito continua sendo o mais apontado pelos brasileiros como a principal modali-dade de endividamento: 76,7%. Carnês (18%) e fi-nanciamento de veículos (11,1%) também perma-necem na segunda e ter-ceira posições, respectiva-mente.

A Secretaria de Esta-do da Fazenda (Sefaz-PB) promove, no período de 20 a 25 de maio, uma home-nagem ao Dia Nacional do Contribuinte com uma série de vídeos sobre a conscien-tização do papel do cidadão em tempos de pandemia. Por meio do programa “Co-nectando Saberes” da Escola da Administração Tributária (Esat), a Semana deste ano, que será virtual, vai abor-dar a temática ‘Englobando o cidadão neste tempo de pandemia’. Os vídeos estarão disponibilizados, diariamen-te, no perfil do Instagram da Esat no endereço @esatpb.

Como 2020 tem sido um ano atípico, por causa da pandemia da covid-19 e o isolamento social como uma necessidade de prote-ção, o projeto “Englobando o cidadão neste tempo de pandemia” nesses próxi-mos seis dias terão vídeos produzidos por repre-sentantes de instituições parceiras como a Receita Federal do Brasil e a Unisi-nos-RS, além da Sefaz-PB. Os seis vídeos serão uma oportunidade de conscien-tizar a população sobre o papel do contribuinte em tempos de covid-19.

ProjetoO projeto foi aberto on-

tem (20), com o vídeo do se-cretário de Estado da Fazen-da, Marialvo Laureano, que foi publicado no perfil do Ins-tagram da Esat (@esatpb). Hoje, será a vez do delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande-PB, Gil-berto Mendes Rios. O auditor fiscal tributário da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Francisco Leite, terá o vídeo publicado amanhã, seguido da gerente executi-va da Esat, Elaine Carvalho, no dia 23 de maio, enquan-to o professor Dr. Marciano Buffon, do Programa de Pós-Graduação Em Direito da Unisinos-RS, terá a sua parti-cipação postada no dia 24 de maio. O programa “Conectan-do Saberes” será encerrado no dia 25 de maio, Dia Nacio-nal do Contribuinte, com um vídeo do secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade.

Dia NacionalO ‘Dia Nacional do Respei-

to ao Contribuinte’, celebrado, anualmente, no dia 25 de maio, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públi-cos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 UASG 925302 - Nº da Licitação no COMPRASNET: 90002

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 02/06/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, destinado ao HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.

Cadastro da CGE nº 20-00132-3 João Pessoa, 19 de maio de 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 – UASG 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 03/06/2020 às 9h (nove horas - horário de Brasília) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, destinado ao HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações, inclusive sobre o Edital, também poderão ser obtidas pelo site www.cen-traldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação da Central de Compras é localizada na Av. João da Mata, S/N, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa – PB. Tel. 83 3208-9839.

Cadastro da CGE nº 20-00278-6 João Pessoa, 20 de maio de 2020.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

Edital de Loteamento (Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979). Albanita Mendonça Raphael – Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca de Sumé/PB, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, conforme o art. 18 da Lei n. 6.766/79, RD EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME (RD EMPREENDIMENTOS) inscrita no CNPJ sob o número 29.058.150/0001-38, inscrição na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o n. 25200810350, representada por seu sócio administrador, Dr. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra, brasileiro, advogado, casado sob regime de comunhão parcial de bens com a Sra. Lívia Isabel Gomes Bezerra, em data de 13/03/2008, ato registrado sob o n. 44436, às folhas 020, do Livro B-0121, conforme consta da Certidão de Casamento Expedida em 22/07/2009, pelo Cartório Azevedo Bastos – Primeiro Registro Civil da Comarca de João Pessoa/PB, portador do CIC RG n. 1.711.872 SSP/PB e do CPF/MF n. 000.828.434-22, residente e domiciliado na Rua Delfino Teixeira de Vasconcelos, n. 704, Centro, na cidade de Monteiro/PB; conforme Contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada denominada “RD Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda.”, datado de 01/11/2017; requer o registro do loteamento denominado “LOTEA-MENTO ALTIPLANO CONGO”, que se encontra situado dentro da área do perímetro urbano da cidade do Congo/PB, consoante Planta e Memorial Descritivo aprovados pela Prefeitura Municipal da Cidade do Congo/PB. O projeto compreende uma área total de 69.760m2 de terreno, objeto da Matrícula n. 5031, Ficha 1856, no Livro 2 (Registro Geral), deste Cartório Imobiliário; e está dentro do roteiro apresentado pela Arquiteta Sra. Emmanuelle Guerra Saraiva Bezerra – CAU n. 74.550-2. E, para que ninguém venha alegar ignorância deste, que será publicado em dias consecutivos no Jornal “A União”. Decorrido o prazo legal a partir da última publicação, sem impugnação de terceiros, far-se-á o registro. Segue o gráfico do croqui. Sumé, 14 de maio de 2020. Eu, Albanita Mendonça Raphael – Oficial do Registro o digitei e assino.

MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. CNPJ/MF: 09.090.259/0001-45. EDITAL DE CONVO-CAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a participarem da AGO e da AGE, que será realizada no dia 29/05/2020, às 9h, na sede social da empresa, situada na Fazenda Miriri, Zona Rural de Santa Rita/PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31/12/2019, tendo sido o balanço publicado no dia 04/03/2020 no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no Jornal A União; b) Destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2019 e a distribuição dos dividendos aos acionistas; c) Aumento do Pro Labore da Diretoria; d) Insti-tuição de pagamento de uma 13ª parcela de pro labore no mês de dezembro para os membros da Diretoria e do Conselho a partir deste exercício financeiro; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santa Rita, 18 de Maio de 2020. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho –Diretor Presidente. (Assembleia Geral Ordinária realizada de acordo com o prazo previsto pela Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020).

REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃOAviso ao Público em Geral, Comércio, Repartições Públicas, Bancos, Cartórios em Geral, que

as PROCURAÇÕES PÚBLICAS, lavradas nas Notas do Cartório Travassos – 4° Serviços de Notas, da Comarca de João Pessoa-PB, nos Livros n° 374, Folhas n° 095, datada de 11.01.2019; Livro n° 377, Folhas n° 054, datada de 10.05.2019; Livro n° 377, Folhas n° 059, datada de 10.05.2019; Livro n° 378, folhas 148, 12.07.2019; Livros n° 381, Folhas n° 163, datada de 01.11.2019, como Outorgante WELLINGTON NOVAES FARIAS, brasileiro, divorciado, mecânico de aviões, maior e capaz, passaporte nº YC279877 CPF/MF nº 020.667.367-16, e como Outorgado: MARCIA SUENNIA GUEDES DE LACERDA CHIANCA, brasileira, solteira, corretora de imóveis, RG nº 2995174 SSP/PB, CPF nº 063.430.644-86. que a mesma a partir desta data ficam sem nenhum efeito, não me responsabilizando por qualquer ato que a mesma venha a praticar tanto civilmente ou criminalmente. João Pessoa-PB, 07 de abril de 2020.

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PBCNPJ nº 09.295.684/0001-70 – Inscrição Estadual nº 16.078.084-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Conselheiros Administrativos da Empresa Estadual de Pes-quisa Agropecuária da Paraíba S/A – EMEPA-PB, para Reunião do Conselho de Administração a ser realizada no dia 01 de junho de 2020, às 09 horas, em sua sede, localizada na Rua Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB 008), Jacarapé III, João Pessoa-PB, em razão da compe-tência disposta no art. 55, II do Estatuto Social c/c art. 142, II da Lei 6.404/76, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I – Eleição da Diretoria Executiva da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba para o período compreendido entre 22 de junho de 2020 a 21 de junho de 2022.

João Pessoa/PB, 18 de maio de 2020EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS

Presidente do Conselho de Administração da EMEPA-PB

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos Analistas Clínicos em atividade no

Estado da Paraíba a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada no dia 26/05/2020 às 19:30 horas, devido a pandemia do Covid-19 será realizada através da plataforma digital de vídeo conferência Google Meet. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1- Discussão e deliberação das cláusulas que comporão a Pauta de Reivindicações da categoria para celebração da Convenção Coletiva ou Instauração de Dissídio Coletivo, a vigorar a partir de 01/07/2020 a 30/06/2021 entre o Sindicato dos Farma-cêuticos do Estado da Paraíba e o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA; 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3-Outros informes. João Pessoa, 20 de Maio de 2020. Hariad Ribeiro Morais da Silva. Presidente do SIFEP.


EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos em atividade na cidade de João

Pessoa a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada no dia 27/05/2020 às 19:30 horas, devido a pandemia do Covid-19 será realizada através da plataforma digital de vídeo conferência Google Meet. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1- Discussão e deliberação das cláusulas que comporão a Pauta de Reivindicações da categoria para celebração da Convenção Coletiva ou Instauração de Dissídio Coletivo, a vigorar a partir de 01/07/2020 a 30/06/2021 entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, Sindicatos do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa e o Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3- Outros informes. João Pessoa, 20 de Maio de 2020. Hariad Ribeiro Morais da Silva. Presidente do SIFEP.


EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos em atividade no Estado da Paraíba

(exceto João Pessoa) a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada no dia 28/05/2020 as 19h00min horas, devido à pandemia do Covid-19 será realizada através da plataforma digital de vídeo conferência Google Meet. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1- Discussão e deliberação das cláusulas que comporão a Pauta de Reivindicações da categoria para celebração da Convenção Coletiva ou Instauração de Dissídio Coletivo, a vigorar a partir de 01/07/2020 a 30/06/2021 entre o Sindicato dos Farma-cêuticos do Estado da Paraíba, Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Paraíba e o Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3- Outros informes. João Pessoa, 20 de Maio de 2020. Hariad Ribeiro Morais da Silva. Presidente do SIFEP.

COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO PJE Nº0821714-44.2016.8.15.2001. AÇÃO DE COBRANÇA. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ªVara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento dopresente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CA-GEPA contra EULINISE DO NASCIMENTO COSTA, que através dopresente Edital fica CITADA a promovida EULINISE DO NASCIMENTO COSTA, CPF/MF sob o nº 018.661.104-89, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sobpena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, observando-se as formalidades legaiscontidas no art. 257 e seguintes do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente que serápublicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pes-soa, em 05 de março de 2020. Eu,Waleska Vidal Lopes, Técnico judiciário, que este fiz e subscrevo

A Empresa CASA E CONSTRUCÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.723.354/0001-90, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente a renovação da Licença de Ope-ração, para continuar exercendo a atividade deComércio varejista de Material Elétrico, situada na RuaWalfredo Macedo Brandão, n° 668, no Jardim Cidade Universitária de João Pessoa – PB.

O Sr. FRANCISCO DE ASSIS PINTOtorna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio AmbienteaLicença prévia, paracontrução de um edificio onde funcionará uma distribuidora de boti-jões de gás GLP P-13 (gás de cozinha 13kg) e botijões de água mineral situado na Rua Estudante Tarcísio Marques de Aguiar, nº 181 Ernerto Geisel, João Pessoa-PB.

Ana Cristina Agência Brasil


CoronavírusA pandemia do novo coronavírus se tornou a principal causa de mortes por dia no Brasil, superando a média de óbitos diários por câncer e por enfarte. Página 14 Fo

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Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Jorge Rezende

Secretário Cláudio Furtado comemora decisão e Daniella Ribeiro, autora da proposta, quer prazo maior no adiamento

Projeto de senadora da PB é aprovado e adia o Enem

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de-cidiram adiar, ontem, a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois que o Senado aprovou um projeto de lei (Pl 1.277/20) de autoria da senadora paraibana Daniella Ri-beiro (Progressistas) prevendo a suspensão do exame em virtu-de da pandemia de coronavírus (covid-19). As novas datas serão definidas após uma consulta rea-lizada junto aos próprios estu-dantes no próximo mês.

Pelo cronograma atual, as provas na versão presencial se-riam aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, que é inédita no Enem, ocorreria nos dias 22 e 29 de novembro. Por meio de nota oficial, o Inep informou que está “atento às de-mandas da sociedade e manifes-tações do Poder legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus” e que, por isso, decidiu pela mudança.

“As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao pre-visto nos editais”, diz a nota. Para tanto, o Inep promoverá uma en-quete junto aos inscritos para o Enem 2020, a ser por meio da página do participante no site do órgão. As inscrições para o exame, no entanto, seguem com o mesmo prazo e serão encerra-das às 23h59 de amanhã (22).

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnolo-gia, Cláudio Furtado, comemorou a decisão, mas avaliou que ela não chega a ser uma surpresa, já que o assunto vinha sendo debatido no Inep. “Esperar é bom, porque dá maior igualdade às nossas redes

Ação Parlamentar

Trade turísticoO presidente da Frente Parlamentar de Incentivo ao Turismo da Câmara Muni-cipal de João Pessoa (CMJP), vereador lucas de Brito (PV), promoveu um en-contro, por meio de videoconferência, entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e os representantes do trade turístico da capital paraibana. A intenção foi debater a implementação de um plano de recu-peração econômica envolvendo o setor, que tem sido um dos mais afetados pelas restrições sanitárias em virtude da pan-demia do novo coronavírus (covid-19).

Thais [email protected]

Foto: Divulgação

Campanha lançada“Está preparado para perder alguém que você ama? Um parente, um amigo, um colega de trabalho? Quando você não respeita o isolamento social, colo-ca em risco a sua a vida e a de outras pessoas. Sua atitude pode salvar vidas! Fique em casa!”. Essa é a mensagem da campanha lançada, no último dia 15, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), Ministério Público Fede-ral (MPF) e Ministério Público da Paraí-ba (MPPB), para reforçar a importância de manter o isolamento social para bar-rar a disseminação do novo coronavírus e evitar muitas mortes.

Pelas Prefeituras

Aulas não presenciaisA Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria da Educação, deu início no úl-timo dia 19 às aulas não presenciais para mais de 13 mil alunos regularmente ma-triculados no sistema municipal de ensi-no. Os trabalhos foram implantados para que a interação entre família, alunos e es-cola seja desenvolvida por meio de plata-formas digitais e canais de comunicação virtuais e de fácil acesso. A Secretaria da Educação do município elaborou um ca-lendário de atividades para o período de suspensão temporária das aulas presen-ciais por conta da pandemia.

Notas & Fatos

Prêmio de jornalismoAté 31 de julho, podem ser inscritas no ‘Prêmio ANA 2020’ boas práticas rela-cionadas à água e que contribuam para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Na categoria Comunicação, po-dem ser inscritas reportagens de veí-culos de comunicação em plataformas digitais, jornais, revistas, portais jorna-lísticos, tevê e rádio. Os materiais devem ter sido veiculados entre 1º de julho de 2017 e o encerramento das inscrições, que podem ser realizadas pelo hotsite www.ana.gov.br/premio.

Justiça & Adjacências

Escritórios de advocaciaO juiz convocado Eduardo José de Car-valho Soares, do TJPB, deferiu o pedi-do antecipado de tutela para autorizar a abertura de escritórios de advocacia em João Pessoa. Ao decidir, o magistra-do determinou que os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias e priorizar o atendimento aos clientes de forma remota. Atendimentos presen-ciais devem ser realizados por meio de agendamento prévio, as portas devem ficar abertas garantindo a circulação de ar, deverá haver distanciamento mínimo e higienização regular das mãos e de ob-jetos de uso comum. Também deverão ser utilizados equipamentos individuais de proteção, como máscaras.

para poder concorrer com as (es-colas) particulares”, destacou. O se-cretário salientou que os estudan-tes estão em outro momento de aprendizagem, descobrindo uma nova forma de receber o conheci-mento por meio do ensino remoto. “O aluno está em adaptação e isso leva tempo”, ponderou.

Sobre a logística do Estado para capacitar os alunos para o Enem, Cláudio Furtado enfatizou que o cronograma segue natu-ralmente. “Não muda em nada a questão da logística, porque os alunos já estavam fazendo a ins-crição no exame e teremos a pro-gramação do ensino para o Enem a distância com tele-aulas”.

Prazo curtoAutora do Pl 1.277/20 que

pede o adiamento, a senadora Daniella Ribeiro não se agradou com a medida anunciada sobre

os prazos do Enem. “Não é satis-fatório esse prazo de adiamento por parte do Inep, pois não sabe-mos até quando vai essa pande-mia”, explicou.

No texto que apresentou, a parlamentar paraibana destaca dois motivos para o adiamento: a falta das aulas presenciais e a di-ficuldade de acesso à internet por parte considerável dos estudantes brasileiros. O PL não especifica data para a aplicação do exame, uma vez que o decreto de calami-dade em vigor no país tem valida-de até o dia 31 de dezembro, ainda podendo ser prorrogado.

O projeto prevê que, diante de estado de calamidade, como o atual, seja feita a prorrogação au-tomática da aplicação de provas, exames e demais atividades de se-leção para acesso ao ensino supe-rior. A senadora apresentou o Pl em abril, quando a pandemia fazia

suas primeiras vítimas fatais no Brasil. O texto agora está nas mãos dos deputados federais.

A pressão pelo adiamento do Enem aumentou nos últimos dias com as entidades estudantis, uni-versidades e colégios federais pe-dindo o adiamento da avaliação, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de sus-pensão das aulas presenciais. Mes-mo argumento da senadora Da-niella Ribeiro, de que haveria uma ampliação das desigualdades com a manutenção do calendário.

Ontem, após a aprovação do Pl no Senado, o ministro da Edu-cação, Abraham Weintraub, su-geriu adiar o exame. Contudo, o ministro seguiu a linha que vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que é necessário ouvir os estu-dantes antes de definir o prazo.

Senadora Daniella Ribeiro durante a votação do projeto de sua autoria: “Não é satisfatório esse prazo de adiamento por parte do Inep”

TCE informa que 68 institutos têm pendências

Os institutos de previdên-cia municipais da Paraíba têm até o dia 31 de maio para que os gestores encaminhem ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) resposta ao levantamento referente a formulário específico, em rela-ção às contas de 2019. A equi-pe de auditores do Tribunal de Contas paraibano constatou que vários municípios possuem pelo menos uma pendência, ou seja, ao menos um dos módulos do sistema ainda não foi preen-chido. São 68 institutos com pendências.

O não preenchimento dos dados, no prazo, implicará em multa e instauração de proces-so de tomada de contas espe-cial, prevista na Lei Orgânica do TCE-PB. A atualização da pesquisa deve ser aplicada aos municípios paraibanos que pos-suem instituto de previdência próprio.

Entre os institutos muni-cipais com pendências estão os de João Pessoa, Campina Gran-de, Patos e Santa Rita.

O formulário de atualiza-ção de pesquisa deve ser preen-chido, por meio do link https://previdencia.tce.pb.gov.br, com informações relativas à gestão dos recursos previdenciários, política de investimentos, ba-lanço patrimonial, órgãos co-

Institutos de previdência estão na mira do TCE-PB

O deputado federal Frei Anastácio (PT) disse que es-pera que o Projeto de lei 1075/2020, conhecido como a “lei de emergência cultural”, seja aprovado com urgência, para socorrer a cultura do Bra-sil que é um dos setores mais atingidos pela pandemia do coronavírus. O projeto sendo aprovado, o segmento cultural da Paraíba receberá ajuda de quase R$ 43 milhões.

“Estamos otimistas em relação à aprovação do pro-jeto, que considero extrema-mente importante. O governo tem a obrigação de socorrer a cultura. Deixo aqui também o meu reconhecimento à Se-cretaria de Cultura do PT da Paraíba pelo debate realizado na construção desse projeto. A propositura garante ações emergenciais ao setor cultural, enquanto medidas de isola-mento ou quarentena estive-rem em vigor”, afirmou.

Entre outras medidas, o Pl garante a suspensão de cortes de água, luz e internet em estabelecimentos culturais durante a pandemia. O projeto prevê ainda o repasse de R$ 3,6 bilhões aos estados e muni-cípios brasileiros para que seja dado auxílio financeiro aos tra-

balhadores do meio cultural.O deputado explicou que

se o projeto for aprovado e transformado em lei, a Paraíba receberá ajuda de quase R$ 43 milhões. Ele explica que essa garantia é possível levando em consideração que a receita para cobrir os gastos com a proposi-tura são oriundos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que em de-zembro de 2019 acumulava mais de 2,8 bilhões. O impacto no Tesouro Nacional seria, por-tanto, de R$ 700 milhões.

“Precisamos garantir que as pessoas do meio cultural recebam esse auxílio, princi-palmente, porque sabemos que depois da pandemia esse será o setor que terá a volta à normalidade mais demorada. Externo aqui todo meu respei-to aos profissionais desse setor e reafirmo o meu compromisso de lutar sempre em defesa de todos e todas”, concluiu.

Pronta para pauta em plenário, o projeto que dis-põe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isola-mento ou quarentena estive-rem vigentes, está de acordo com a lei 13.979, de 6 de feve-reiro deste ano.

Proposta garante R$ 43 mi para a cultura paraibana

legiados, avaliação atuarial e demais aspectos exigidos pela legislação. O TCE orienta para que os gestores preencham os dados que faltam, especialmen-te para informações que não es-tão na tela principal da página do instituto.

O Tribunal de Contas da Paraíba já disponibilizou, no Portal do Gestor, um Manual de Preenchimento do Formu-lário Regime Próprio de Previ-dência Social (RPPS). A cartilha orienta os gestores de institutos municipais a preencher, eletro-nicamente, “na forma de dados estruturados”, as informações necessárias, relativas aos atos de gestão e a situação do insti-tuto de forma geral.

Foto: Secom-CMJP

Brasil-MundoEditoração: Joaquim IdeãoEdição: Carlos VieiraUNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020

Mortes diárias por covid-19 no país superam câncer e enfarteDoença se tornou a principal causa de óbitos no Brasil, que responde agora por um a cada sete novos contaminados no mundo

Com a marca de 1,1 mil mortes na terça-feira, a pan-demia do novo coronavírus se tornou a principal causa de mortes por dia no Brasil. A covid-19 superou a média de óbitos diários por câncer, que no ano passado matou mais de 230 mil pessoas no País, e por doenças isquêmicas do cora-ção, grupo que inclui o enfarte e mata mais de 100 mil brasi-leiros por ano.

Os números do Ministé-rio da Saúde mostram que, em média, as doenças do apare-lho circulatório causaram 987 mortes por dia no ano passa-do. Esse grupo de doenças in-clui desde Acidentes Cerebrais Vasculares (AVCs) até enfartes, uma das maiores causas para mortes no País, com mais de 94 mil vítimas por ano - ou 258 pessoas por dia.

Já o câncer matou em média 613 pessoas por dia no ano passado. As mortes diá-rias por coronavírus supera-ram esse patamar há 12 dias, quando os óbitos pela pande-mia ultrapassaram a barreira dos 700 em um só dia.

O resultado chamou aten-

ção do coordenador do centro de contingência para a covid-19 no Estado de São Paulo, Dimas Tadeus Covas, que comentou os números ontem em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

“Mil mortes por dia é a maior causa, neste momento, de mortalidade no Brasil. Su-perou doenças cardíacas, su-perou câncer”, disse Dimas. Ele ressaltou o ritmo acelerado das infecções por coronavírus no país. “O Brasil passou a Grã

Bretanha para o terceiro lugar (em número de casos) e os da-dos de hoje já mostram que ele tem 21 mil casos a mais do que a Grã Bretanha.”

O país já responde por um em cada sete novos casos de coronavírus no mundo. Isso ocorre quase três meses após a notificação do primeiro caso confirmado no Brasil. Até a noi-te de terça, eram 17.971 mortes confirmadas por covid-19.

No centro de contin-

gência paulista, a principal medida contra o avanço da epidemia tem sido reforçar a necessidade de manter a população em casa. Após a cidade de São Paulo anteci-par dois feriados municipais para esta semana, o governa-dor João Doria (PSDB) espera aprovar a mudança do feria-do de 9 de julho para a próxi-ma segunda-feira, 25, em um esforço para diminuir a circu-lação de pessoas no Estado.

Wilson e seus milhões de amigos...

GonçalvesEvaldo

Por mais que queiram não vão conseguir di-minuir o grande número de amigos de Wilson Braga. Trata-se de uma amizade imperecível, construída em muitas décadas de convivência leal e de amizade sincera. Foi construída ao lon-go do tempo e não seria sua morte material que iria arrefecê-la.

Pelo contrário. Está mais forte e consolidada. O modo como foi construída ao longo do tempo, na base da sinceridade e do desprendimento mú-tuo, é, acima de tudo, uma construção imune às contingências humanas.

Então, algumas ausências no velório de Wil-son Braga poderão ter outro sentido: falta de conhecimento prévio; natural repulsa em co-nhecê-lo como verdadeiro; decisão em desejá-lo vê-lo sempre vivo; evitar emoções fortes que demoram a aceitar a morte, mesmo ela sendo inevitável Enfim, decisão de mantê-lo vivo, em-bora morto.

Uma das muitas histórias que vivemos jun-tos, ao longo de uma vida de amizade e confian-ça mútua, impõe-se ser lembrada. Um certo dia, quando Governador, telefonou-me pedindo para ir à Granja, com urgência. Ao chegar, ele me disse: quero lhe comunicar, em primeira mão, que vou renunciar ao Governo do Estado. Per-guntado por mim, os motivos. Disse: um ano de Governo e não tenho nenhuma obra para inau-gurar, nem pude dar um aumento ao funciona-lismo público. Não devo continuar à frente do Governo do Estado.

Dissuadi-lo argumentando que nada podia ajudá-lo quanto ao aumento merecido aos Ser-vidores Estaduais. Quanto às obras, temos vá-rias a inaugurar no Curimataú do Estado: Açu-des, Barragens e Pontes a cargo do DER, que as construíra com recursos próprios e consegui-dos por aquela Autarquia, sem interferência do Estado. Ele ouviu e me disse: você e Quintans serão os responsáveis pela minha permanência no Governo.

Wilson sempre foi assim: aberto ao diálogo com seus assessores e às soluções que significas-sem benefícios para o Bem-Comum. Por sua vez, o Secretário Assis Quintans, do DER, era aberto ao interesse público e ao Bem-Comum.

Este testemunho é mais um dos milhares de decisões de Wilson Braga em favor da Paraíba e do País, Assim, jamais estará só. Nem a Morte, inevitável por natureza, conseguirá afastá-lo do Povo Paraibano, bravo e heróico!!!

Membro da APL e do IHGP

Três meses após a notificação do primeiro caso confirmado no país, Brasil atingiu a barreira das mil mortes diárias

Ex-governador da Paraíba Wilson Braga morreu no último domingo

Foto: Marcus Antonius

Foto: Arquivo

Tulio Kruse Da Agência Estado

Queda na popularidade

Reprovação a Bolsonaro continua em alta, indica pesquisa XP Ipespe

Pesquisa XP Ipespe de maio concluída na última ter-ça feira, confirma a tendência de aumento na reprovação ao presidente Jair Bolsonaro e de redução na sua aprovação. De acordo com o levantamento, o grupo que considera o go-verno bom ou ótimo oscilou de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% ago-ra. No levantamento de 24 de abril, essa fatia era de 31%.

Os que avaliam a gestão como ruim ou péssima osci-laram de 49% para 50% de

30 de abril para agora. No le-vantamento anterior, de 24 de abril, eram 42%. Na mesma linha, também se deteriora a expectativa para o restante do governo, que agora é 48% negativa e 27% positiva, ante 46% e 30% em abril.

Movimento semelhante acontece na área econômi-ca. O grupo que avalia que a economia está no caminho errado saltou de 52% para 57%, enquanto os que veem a economia no caminho certo passaram de 32% para 28%.

Ainda, 34% afirmaram que alguém em seu domicílio já recebeu o beneficio emer-gencial de R$ 600 e outros

14% afirmaram que ainda vão receber o dinheiro.

A pesquisa XP Ipespe ouviu mil pessoas em todo o país entre os dias 16 e 18 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais.

Os entrevistados foram questionados também sobre impactos da crise causada pelo coronavírus. Para 68%, o pior ainda está por vir, en-quanto 22% avaliam que o pior já passou.

A pesquisa mostra que se mantém alto o apoio ao isolamento social como me-dida de enfrentamento à pandemia. Para 76%, ele é a melhor forma de se prevenir

e tentar evitar o aumento da contaminação pelo coronaví-rus, enquanto 7% discordam.

Outros 14% avaliam que ele está sendo exagerado. Em relação à duração do isola-mento, 57% defendem que deve continuar até que o risco de contágio seja pequeno.

O levantamento tam-bém registra uma redução na avaliação positiva da ação dos governadores para o en-frentamento à crise. São 46% os que apontam que a atua-ção é boa ou ótima, contra 53% na última pesquisa. Os que acreditam que a atuação é ruim ou péssima saíram de 16% para 23%.

STF homologa acordo de R$ 65,6 bi para compensar perdas dos estados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deci-diu ontem homologar o acor-do feito para compensar os estados por perdas geradas pela Lei Kandir. Na semana passada, os 27 chefes dos Executivos estaduais encami-nharam documento à Corte com a proposta do acordo, que ganhou o aval do Gover-no Federal.

O texto prevê repasse de R$ 65,6 bilhões pela União como compensação pelo Imposto Sobre Circulação

de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado pela desoneração de exportações.

O acordo, elaborado por uma comissão especial de conciliação (composta por representantes dos estados e da União) prevê que do to-tal repassado como compen-sação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037. Outras transferências estão previstas, de R$ 3,6 bi-lhões e de R$ 4 bilhões.

Após manifestação favo-rável da Advocacia-Geral da União (AGU), os termos foram homologados pelo STF, no pro-cesso que tramita desde 2013.

“Graças ao esforço de

todos os participantes da co-missão especial, atuante no âmbito do STF, conseguimos empreender um modelo de aproximação, de negociação e de resolução do conflito que perdurava há mais de 20 (vin-te) anos, entre as esferas fede-ral, estadual e distrital. A fede-ração brasileira sai fortalecida e passa a ter ótimo exemplo de cooperação institucional entre seus Entes integrantes, inde-pendentemente da coloração e das vertentes político-partidá-rias”, afirmou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o acordo leva “à paz social e à paz federativa”.

Depois de ser confirma-do pela Corte, a União deverá encaminhar em um prazo de 60 dias um projeto de lei com-plementar previsto no acordo, que será analisado pelo Con-gresso Nacional.

A Lei Kandir, de 1996, prevê que a União compen-se os estados pelo ICMS não arrecadado com a desonera-ção das exportações, mas a metodologia desse repasse nunca chegou a ser regula-mentada. Uma emenda cons-titucional de 2003 prevê a regulamentação e, em razão disso, há sete anos estados cobram no STF a resolução para o caso.

Francisco Carlosde Assis Da Agência Estado

Rafael Moraes Moura e Amanda PupoDa Agência Estado

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 15Esportes

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varela

Ação solidária da Confederação Brasileira terá debates, conversas, treinos e diversas atrações no próximo domingo

TV vai transmitir 12 horas de natação com foco na saúde

A TV CBDA/TVN Sports transmitirá, no próximo do-mingo (24), um programa especial com duração de 12 horas sobre Natação. Será o “Natação em prol da saúde”, que contará com debates, conversas, treinos e muitas atrações com o objetivo de angariar fundos para o Hos-pital São Paulo, um dos hos-pitais de referência na luta contra o covid-19.

A programação começa às 9h e segue até às 21h. No-mes como Etiene Medeiros, João Gomes Júnior, Felipe Lima, Jhennifer Conceição e Leo de Deus estão confirma-dos entre as atrações que fa-rão parte deste dia especial.

“O projeto Natação em prol da saúde tem o objetivo de angariar fundos para o Hospital São Paulo, um dos hospitais de referência na cidade que é o epicentro do covid-19 no Brasil. Nós, da Careclub, já tivemos 24 ho-ras de triátlon e 24 horas de corrida e, agora, teremos es-sas 12 horas de Natação com muito conteúdo”, disse um dos idealizadores do proje-to, médico da Careclub e da CBDA, Paulo Puccinelli.

“O Hospital São Paulo enfrenta uma grave crise financeira, tanto que antes da pandemia do novo coro-navirus, cirurgias eletivas já haviam sido reduzidas e uma série de medidas to-madas para que o hospital sobrevivesse. Agora, com o enfrentamento do covid-19, o auxílio se faz ainda mais necessário. Por isso, tive-mos essa ideia e queremos a participação de toda a comunidade aquática”, ex-plicou o também médico da Careclub e da CBDA, Rodri-go Brochetto.

A ideia contará com a parceria de um dos princi-pais meios de comunicação da Natação mundial: a Swim Channel. Durante as 12 ho-ras de programa, as pesso-

CBDA

Invariavelmente o futebol está en-volto em escândalos, mas parece que a Paraíba tem um apreço maior pelo assun-to, sabe o porquê? Ouso arriscar: IMPUNI-DADE. Sim, a palavra tem que ser exposta com letras garrafais para ver se acorda-mos para uma triste realidade que insiste em nos rodear. Enquanto alguns falam em coincidência, qualquer cidadão sério veri-fica que o problema tem a mesma origem.

Compulsar as diversas colunas semanais publicadas (quase 200 desde 2016) desaguará em ver inúmeras formas diferentes de tratar o mesmo problema: inexistência de Governança Corporativa e Compliance em nosso futebol.

Para não termos que revolver jornais antigos, repriso que Governança Corpora-tiva, em resumo, é um sistema pelo qual organizações são estruturadas entre os próprios administradores, e em suas rela-ções com terceiros, para atender quatros princípios fundamentais: transparência,

equidade, prestação de contas e respon-sabilidade corporativa.

Responsabilidade corporativa é jus-tamente o tal do compliance tão falado e pouco utilizado. Compliance é uma palavra bonita para conformidade, nada mais é do que agir de maneira proba, ín-tegra, em respeito às normas vigentes. Ou seja, é um arcabouço de disciplinas com a finalidade de prevenir e corrigir possíveis desvios de conduta, sendo um verdadeiro combate à corrupção interna das corpo-rações que acaba reverberando no seio da sociedade como um todo.

A corrupção começa na fila do cai-xa que é furada e vai expandindo para pequenos furtos até chegar em casos mais drásticos, como a manipulação de resul-tado e a mais recente, utilização de jogos fictícios em casas de apostas.

De certo, não haverá um jogo fictí-cio entre Flamengo e Corinthians, seria impossível esconder que a partida não

foi realizada. Assim, os criminosos se utilizam de instituições desconhecidas no cenário nacional para criar uma realidade virtual com o único intento de tirar vanta-gem financeira.

A partir disso surge o outro lado da história, o corrompido, abraçando a as-sertiva de não estar fazendo nada demais, apesar de ser bem estranho obter benefí-cio de maneira fácil. É simples, se alguém te oferecer algo sem você ter que fazer nada efetivo, ao menos desconfie.

Meus pais sempre disseram: filho, quando tiver vergonha de tomar uma atitude ou não poderá conta-la quando chegar em casa, deve estar fazendo algo errado. Essa foi minha primeira lição de Governança Corporativa: transparência.

Meu segundo aprendizado deu-se no parquinho, ao achar errado os granda-lhões que batiam nos menores (eu inclu-ído) e não nos deixar brincar. Ora, isso era um afronta a igualdade de direitos, e,

portanto, um desrespeito a equidade que deve reger as relações interpessoais.

Por fim, não bastava ir à padaria comprar pão, no retorno, sobrando uns trocados, eu deveria devolve-lo aos meus pais. Eu não podia comprar algo sem permissão, mesmo diante da vontade de comer aquele chocolate que adorava. O terceiro princípio estava presente: presta-ção de contas.

Todas essas lições formaram o meu caráter e infelizmente, agora trabalhando com futebol e advocacia, vejo que estão distantes de uma parte expressiva da população. Porém, como ser tipicamente otimista, estou sempre falando de confor-midade na esperança de contribuir, ainda que minimamente, para que esses princí-pios sejam divulgados e tenhamos a cada geração a expectativa de dias melhores, para que a IMPUNIDADE deixe de pre-valecer e tenhamos Governança, não só Corporativa, mas em nosso dia a dia.

Mais um escândalo

Eduardo Araújo [email protected] | colaboradorFutebol real

as que fizerem seus treinos acompanhando o Natação em prol da saúde e postarem marcando a CBDA, a Swim Channel e a Careclub, terão seus posts compartilhados nas respectivas páginas.

“Falo sempre nas nossas

reuniões que a Natação é gi-gante. Temos outros espor-tes gigantes no país e a Na-tação está entre eles. Agora, a Natação entra em um nível maior ainda. Uma ação como essa, em prol do Hospital São Paulo, é muito importante

ainda mais no momento em que vivemos. Para nós, da Swim Channel, é um prazer participar da ação”, falou Pa-trick Winkler, editor-chefe da Swim Channel.

O programa especial será transmitido na TV CBDA

(tvcbda.tvnsports.com.br) e pelo Facebook da CBDA. Você já pode contribuir com o Hospital São Paulo desde já por meio do link: https://www.kickante.com.br/cam-panhas/hospital-sao-paulo-no-cambate-ao-coronavirus.

Cruzeiro iniciará aSérie B em último

A má fase do Cruzeiro parece não ter fim. Na noite da última terça-feira, a Fifa comunicou a CBF de que a equipe mi-neira começará a Série B do Campeonato Brasileiro com menos seis pontos em relação aos seus rivais. Sendo assim, o time mineiro começará o tor-neio, no qual jogará pela pri-meira vez, na lanterna. Agora, o clube tem cinco meses para pagar a dívida ao Al-Wahda, dos Emirados Árabes Unidos, referente ao volante Denílson, contratado em 2016.

Flamengo treina sem autorização

A polêmica sobre a volta aos treinos do Flamengo em meio a pandemia do co-ronavírus continua. Depois de realizarem avaliações físicas na última terça-feira (19), os jogadores volta-ram ao Ninho do Urubu ontem e foram flagrados, em imagens áreas feitas pelo Globoesporte, treinan-do em dois campos do CT. As atividades não foram autorizadas e nem mesmo comunicadas à prefeitura do Rio de Janeiro.

CBF projeta a voltado futebol em junho

Paralisado desde março e por tempo indeterminado em virtude da pandemia do coronavírus, o futebol brasi-leiro pode retornar em breve e tomar medidas parecidas com as decretadas pela Ale-manha: jogos com portões fechados. É o que afirma Walter Feldman, secretário-geral da CBF. Em entrevista concedida à agência Reuters, o dirigente projetou que ju-nho é o mês para a volta do futebol brasileiro.

Curtas

Nomes importantes da natação brasileira estarão participando da ação solidária, que visa angariar recursos para enfrentar a pandemia do coronavírus

Foto: Satyro Sodré/CBDA

UNIÃO A16Esportes

Edição: Geraldo Varela Editoração: Luciano HonoratoJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020

Com a aprovação do projeto de combate e prevenção a incêndio, clube trabalha na liberação do estádio para 2021

Campinense projeta jogosdo Paraibano no Renatão

O presidente do Campi-nense, Paulo Gervany, disse ontem, que o clube deu um passo importante fora das quatro linhas, para realizar um grande sonho dos rubro-negros, que é sediar jogos em seu estádio o Renatão. Esta semana, o Corpo de Bombeiros aprovou o pro-jeto das instalações preven-tivas de proteção contra in-cêndio, explosão e controle de pânico, apresentado pelo Clube, através da Poly Enge-nharia, empresa responsável por realizar as adaptações técnicas ao projeto arquite-tônico, feito pelo engenheiro William Paiva.

“Recebemos com mui-ta alegria a aprovação do projeto. Essa etapa, na mi-nha concepção, era a mais difícil da liberação de uma praça esportiva. Essa apro-vação confirma que é possí-vel sim o Campinense man-dar jogos de pequeno porte aqui no Renatão”, disse o engenheiro.

O otimismo de William Paiva está fundamentado nas exigências do Ministério do Esporte e do Estatuto do Torcedor, que só liberam um estádio para sediar jogos, após os laudos de prevenção e combate de incêndio e pâ-nico, que já engloba dentro do projeto arquitetônico com as adequações, os requisitos de segurança, acessibilidade e conforto. Feito isso, a pró-xima etapa será a vistoria do Crea e da Vigilância Sanitária,

além da Comissão de Preven-ção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba.

Apesar do otimismo, o presidente do Campinense reconhece que foi dado um grande passo, mas de nada adiantará se o clube não con-seguir executar o que está no projeto. Só a partir daí, que o clube poderá tornar o sonho realidade e finalmente sediar jogos no seu estádio.

“O primeiro e gran-de passo já demos. Agora, será o segundo passo, que é conseguir junto a torcida e empresas parceiras, os re-cursos para fazer as obras necessárias. Apesar de não saber ainda quanto custarão as obras, posso afirmar que se trata apenas de pequenas adequações, que não custa-rão muito e nem levará mui-to tempo para a execução. In-

felizmente, com a pandemia do coronavírus, as empresas perderam muitas receitas, o que dificulta o investimento no projeto, mas tão logo nos-sa economia volte ao normal, isso será possível”, afirma Paulo Gervany.

Apesar do grande desejo, segundo Paulo Gervany, não é possível ainda prever quando o Campinense poderá sediar os jogos no Renatão.

“Tudo depende de conse-guirmos os recursos para dar início às obras, não podemos afirmar com certeza se isto vai acontecer ainda este ano, ou só em 2021. Se dependes-se da nossa vontade, já joga-ríamos na volta do Campeo-nato Paraibano, isto porque, tudo indica que os jogos se-rão disputados com portões fechados, sem torcedores, o que não exige muitas mudan-

ças em relação a como está o estádio hoje. Para os jogos da Série D é mais complicado, porque serão com torcida e aí teríamos de terminar todas as obras. Na pior das hipóte-ses, vamos trabalhar para se-diar os jogos de pequeno por-te no Campeonato Paraibano de 2021, mas não depende apenas do nosso desejo e do nosso trabalho”, frisou o pre-sidente da Raposa.

Ivo [email protected]

Valdir Cabral diz que lamenta a situação do Grêmio Serrano

Valdir Cabral é um dos fun-dadores do Grêmio Recreativo Serrano e presidiu o clube até 2017. Após mais de duas décadas atuando no clube, hoje ele não integra mais a diretoria da enti-dade, mas ainda mantém relação com parte dos dirigentes, entre eles o atual presidente, Sidney Oliveira. Mesmo diante da recente veiculação de uma investigação da Polícia Federal sobre manipulação de resultados para obtenção de lucro em casas de aposta virtual, que colocou a equipe de Campina Grande no centro da investigação, Valdir acredita que o Serrano não tenha sido beneficiado pelo esque-ma e saiu em defesa do clube e da atual direção.

Tendo concorrido na chapa encabeçada por Eduardo Araújo para a eleição da Federação Pa-raibana de Futebol (FPF) em 2018, Valdir Cabral que havia saído do clube meses antes, viu o Serrano, à época presidido por Otamar Almeida – que assumiu após a

renúncia de Valdir e hoje é diretor executivo da FPF -, votar na chapa de Michelle Ramalho que venceu um pleito repleto de confusões e reviravoltas que foi parar na justi-ça em um processo que está sem avançar a mais de um ano.

Desde esse período, Valdir não integra mais a diretoria do clube, contudo, mesmo em lado oposto à época, ele garante que não possui problemas nem qual-quer tipo de disputa com a atual direção e afirma confiar no traba-lho de Sidney Oliveira à frente da agremiação. Após a eleição da FPF, Otamar Almeida também se afastou do clube para assumir o cargo na FPF e após isso o atual presidente assumiu o clube.

Questionado sobre a possi-bilidade do Serrano e do atual presidente terem relação com bancas de aposta e integrarem o esquema de corrupção no futebol que está sob investigação, Valdir se disse triste com o nome do clube aparecendo em cenário nacional em meio à essa situação e de-fendeu que sejam feitas todas as investigações necessárias, além da

punição de possíveis envolvidos, mas ele refutou a possibilidade de um envolvimento do clube e seus dirigentes.

“Não vejo que o clube possa ter tido qualquer tipo de benefício com essa situação, pelo contrário. Fico triste, pois toda vez que surge algo sobre o nosso futebol é sem-pre para mostrar coisas negativas e dessa vez aconteceu com o Ser-

rano, mas nós sabemos que esse tipo de situação é generalizada. Eu acredito na seriedade da atual diretoria, pois ela é formada por pessoas que trabalham pelo bem do clube. Defendo que se investi-gue, pois o que vejo é o Serrano sendo utilizado como alvo, quando existem clubes e outras organiza-ções maiores promovendo esse tipo de coisas no futebol”, afirmou.

Iago [email protected]

Valdir Cabral é ex-presidente do Grêmio Recreativo Serrano e um de seus fundadores

Foto

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ulga

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Funcionário do Campinense trabalha no corte de grama do Estádio Renatão que poderá sediar jogos de pequeno porte no Paraibano de 2021

Foto: Ascom/Campinense

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de atomizador costal motorizado destinado a atender as necessidades da Vigilância Ambiental na higienização de ambientes públicos destinados ao combate do Covid-19, conforme lei 13.979/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00043/2020.VIGÊNCIA: até 20/07/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00207/2020 - 20.05.20 -

COMERCIAL MACEDO LTDA - R$ 1.100,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas do bairro Bela Vista e na Entrada da Cidade sentido BR230, zona urbana do município de Assunção – PB. LICITANTE COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELLI - CNPJ: 05.881.170/0001-46 por não atender ao item 9.2, Subitens 9.2.1 e 9.2.3 do Edital. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.278.968/0001-72; com o valor total de R$ 476.005,66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected].

Assunção - PB, 19 de maio de 2020JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

Presidente da Comissão


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratção de empresa ou pessoa fisíca para o eventual fornecimento de refeições in-loco ou em quentinhas atendendo a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Ação Social e da Secretaria de Administrativa e planejamento em suas ações públicas, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Assunção - PB, 19 de Maio de 2020JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus nacional tipo primeira linha para atender a frota de veiculos leves e pesados do município de Assunção-PB e e aos que tiverem direito por força contratual, suprindo a necessidades das diversas secretarias em suas ações públicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Assunção - PB, 14 de Maio de 2020JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MANOEL PEREIRA, CR 1055917-74/2018 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Nova - PB, 20 de Maio de 2020PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTI-

ÁRIO, LOCALIZADA NA ESCOLA MANOEL ANTONIO COELHO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2019. ADITA-MENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00104/2019 - Ll Construcoes do Brasil Eireli - CNPJ: 12.252.018/0001-60 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 7.702,31. ASSINATURA: 20.05.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBRETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020No Aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é: Contratação de Serviços

de Borracharia. Data de abertura: 28/05/2020 às 10h00min (horário local), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16/05/2020, página 13, onde se lê: Pregão Presencial nº 020/2020: leia-se: Pregão Presencial nº 025/2020:. Os demais atos permanecem inalterados.

Boqueirão - PB, 19 de maio de 2020Crystiane Gomes Bezerra

Pres. da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 09:30 horas do dia 02 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DIVERSOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Barra de São Miguel - PB, 20 de Maio de 2020ANTÔNIO AELSON CANEJO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Medicamentos por percentual de desconto pela ABCFarma / similar para melhor atender as necessidades da população do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 3.3.90.32.01 - Material, Bem para distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni-cipal de Belém e: CT Nº 00048/2020 – 20.05.2020 - ROBERTO PORPINO LOPES - R$ 180.000,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2020, que objetiva: Aquisições de Medica-mentos por percentual de desconto pela ABCFarma / similar para melhor atender as necessidades da população do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERTO PORPINO LOPES - R$ 180.000,00.

Belém - PB, 20 de Maio de 2020RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇO Nº 0002/2020

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAA Prefeitura Municipal de Cacimbas, através da Comissão Permanente de Licitação, tona-se

público o resultado da análise dos envelopes de Proposta de Preços da empresa habilitada no certame da Tomada de Preço nº 0002/2020, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na Construção do Campo de Futebol, localizado na Rua Marcelino Terto, Município de Cacimbas - PB, através do Contrato de Repasse nº 1063583-77/MEsportes/CEF/PMC/PB, após a analise da proposta de preços, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa CONSTRUTORA APODI LTDA - ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15, foi considerada vencedora tendo ofertado o menor valor global de R$ 478.902,29 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos), será concedida o prazo de acordo com o disposto do art. 109, inciso I, alínea “a”, caso alguma empresa desejar interpor recurso, se assim o fizer, caso nenhuma empresa não venha interpor recurso ao resultado da fase de proposta de preços, após transcorrido o prazo a empresa considerada vencedora do certame será convocada para assinatura do termo contratual na sede do município de Cacimbas – PB.

Cacimbas – PB, 20 de Maio de 2020.Andeson Leite Paulino

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, através do Pregoeiro, torna público, que

realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0015/2020, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Prestação de Serviços de oficinas voltadas a ministrar aulas em diversas áreas (manicure e pedicure, dança, futebol, karate, pintura, artesanato, doces e salgados), visando po-tencializar o trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Cacimbas – PB. O edital poderá ser adquirido na sede do município, bem como no site do tribunal; www.tce.pb.gov.br, no mural de licitações. A sessão para apresentação, abertura e julgamento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 02/06/2020, as 09hs:00ms, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua São José, nº 35, Centro, Cacimbas – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial do Município, de segunda a sexta feira, no horário das 08hs:00ms as 12hs:00ms, através do Tel. (83) 3476-1137 ou do e-mail: [email protected]

Cacimbas - PB, em 20 de Maio de 2020.Andeson Leite Paulino

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2020

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB, através do Presidente da CPL, torna público que

realizara o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0004/2020, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola E. I. F. Tertulino Cunha no Município de Cacimbas – PB. O edital poderá ser adquirido de forma eletrônica, através do portal do TCE/PB, em mural de licitações. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços, deverão ser entregues na sessão para abertura e julgamento no dia 05/06/2020, as 09hs:30ms, na sala de reuniões da CPL. Qualquer informações poderá ser obtida através do Presidente da CPL das 08hs:00ms as 12hs:00ms, no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected] e pelo Tel: (83) 3476-1137.

Cacimbas – PB, em 20 de Maio de 2020Andeson Leite Paulino

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMASTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

A Prefeita do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Re-solve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para reforma da Prefeitura Municipal de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 1º) Lugar: Obraplan Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, com o valor total de R$ 208.802,53 (Duzentos e oito mil, oitocentos e dois reais, cinquenta e três centavos); 2º) Lugar: Abílio Ferreira Lima Neto, CNPJ nº 05.935.592/0001-57, com o valor total R$ 211.624,07 (Duzentos e onze mil, seiscentos vinte e quatro reais e sete centavos); 3º) Lugar: F J Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.284.072/0001-15, com o valor total R$ 262.288,20 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); 4º) Lugar: Somos Construções Eireli, CNPJ: 35.042.630/0002-03, com o valor total R$ 268.026,03 (Duzentos sessenta e oito mil, vinte e seis reais e três centavos); 5º) Lugar: Larissa Maria Abrantes de Almeida, CNPJ: 34.263.449/0001-64, com o valor total R$ 270.486,84 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, oitenta e quatro centavos); 6º) Lugar: F. A Construções, CNPJ: 10.872.280/0001-81, com o valor total R$ 283.507,33 (Duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais, trinta e seis centavos).Publique-se e cumpra-se.

Coremas/PB, 18 de maio de 2020.Francisca das C. A. de Oliveira

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE Nº 00105/2019 PARTES: STTP

/ MARCELO ARAUJO DOS SANTOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 10/05/2020, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL 00015/2018/STTP, COM FULCRO NO ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º DA LEI 8666/93. ASSINAM: FELIX ARAUJO NETO / MARCELO ARAUJO DOS SANTOS. ASSINATURA: 08/05/2020. FELIX ARAUJO NETO/ Superintendente - STTP

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMASAVISO DO SEGUNDO JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

A Prefeitura de Coremas/PB, através do seu Presidente da CPL, vem tornar público para co-nhecimentos dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo da Rua Nelson Pereira de Oliveira.Licitantes com as propostas classificadas e vencedora:FFJ Construtora Ltda, CNPJ: 19.369.906/0001-06, com o valor total de R$ 70.076,64(Setenta mil, setenta e seis reais, sessenta e quatro centavos).Licitantes com as propostas desclassificadas: Somos Construções Eireli, CNPJ: 35.042.630/0002-03, com o valor total de R$ 71.833,21 (Setenta e um mil, oitocentos trinta e três reais, vinte e um centavos); F. A Construções, CNPJ: 10.872.280/0001-81, com o valor total de R$ 72.524,97 (Setenta e dois mil, quinhentos vinte e quatro reais, noventa e sete centavos). As peças aqui citadas poderão ser acessadas através: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos.

Coremas/PB, 18 de maio de 2020.Gildemarcos Diogenes Gurgel

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020

A Prefeitura Municipal de Congo, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚ-BLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 08:30 horas no dia 16 de junho de 2020, a abertura do edital de Chamada Pública nº 00001/2020, paraAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPRE-ENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão á disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal do Congo, á Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33591100.Email: [email protected] - Edital: www.congo.pb.gov.br

Congo - PB, 20 de maio de 2020JOSÉ IVANILSON PEREIRA GUENES

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGOAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE LANCES

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10006/2020O Pregoeiro Oficial do Município de Congo, convoca as empresas licitantes credenciadas: P J

S DISTRIBUIDORA; PHARMAPLUS LTDA; A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA. Para a abertura da sessão pública que acontecerá nodia 26 de maio de 2020 às 08h30min na Sede da Prefeitura objetivando a fase de lances da licitação em epígrafe. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. E-mail: [email protected].

Congo - PB, 20 de maio de 2020.ELDER OLIVEIRA DE QUEIROZ

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº: 001/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM A, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo melhor TÉCNICA e PREÇO, no dia 25 de Junho de 2020 as 09:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPA-NHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CON-TAS DA UNIÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CAPIM. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Capim, na Av. São Sebastião, s/n, Centro – Capim – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/

Capim-PB, 20 de Maio de 2020.Valdécio de Aragão Rocha

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ED-VALDO XAVIER GONÇALVES - R$ 66.000,00; FELIPE GOMES CAVALCANTE - R$ 20.400,00; RAMON IGOR FERREIRA DA SILVA - R$ 24.000,00.

Capim - PB, 18 de Maio de 2020FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 00019/2020-DV.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE

DA RUA PADRE JOSÉ COUTINHO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com redação

dada pela Medida Provisória 961, de 06 de maio de 2020.Unidade Demandante: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes.Ratificação: 19/05/2020.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 00018/2020-DV.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA

RUA DO SOL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com redação



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 00020/2020-DV.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE

ENTRADA DA CIDADE, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, com redação



RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº 00018/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente aDispensa de Licitação nº 00018/2020, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA RUA DO SOL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto à empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor global de R$ 43.984,85.

Esperança - PB, 19 de maio de 2020.Nobson Pedro de Almeida

PREFEITO



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00019/2020, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA PADRE JOSÉ COUTINHO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto à empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, com proposta no valor global de R$ 69.277,84.


PREFEITO



Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 00020/2020, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB; RATIFICO o correspondente pro-cedimento e ADJUDICO o seu objeto à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta no valor global de R$ 48.225,43.


PREFEITO

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

NOTIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 003/2019 que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE

DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ESPE-RANÇA/PB. Convocamos a empresa ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 01.084.111/0001-96, para no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, considerados da data de publica-ção desta notificação, apresentar justificativa com novo cronograma de obra e retomar de imediato a execução do cronograma físico-financeiro da obra mencionada. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 00181/2019 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.

Esperança - PB, 20 de Maio de 2020. Nobson Pedro de Almeida

Prefeito Constitucional.

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

NOTIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 001/2016 que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção

civil destinada a execução dos serviços de construção de 01 (uma) Creche PROJETO PROIN-FÂNCIA - TIPO 1, na Rua Barão do Rio Branco, S/N, centro desta cidade. Convocamos a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA– CNPJ: 05.881.170/0001-46, para no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, apresentar justificativa com novo cronograma de obra e retomar de imediato a execução do cronograma físico-financeiro da obra mencionada. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 00187/2016 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.

Esperança - PB, 20 de Maio de 2020. Nobson Pedro de Almeida

Prefeito Constitucional.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2020 Elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00280/2020 - 19.05.20 - LACRIL LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS - R$ 251.737,80; CT Nº 00281/2020 - 19.05.20 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME - R$ 248.211,50.

FERNANDA MACEDO DE CASTROGestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00025/2020Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2020, que objetiva: Locação do Imóvel localizado na Av. Padre Inácio de Almeida, 470 - Centro - Guarabira/PB para funcionamento do SAMU referente ao período de março a dezembro de 2020; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA - R$ 12.233,70 – Doze Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos.

Guarabira - PB, 19 de Maio de 2020.MARCUS DIOGO DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação do Imóvel localizado na Av. Padre Inácio de Almeida, 470 - Centro - Guarabira/PB para funcionamento do SAMU referente ao período de março a dezembro de 2020. FUNDA-MENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2020 - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Prazo: Dezembro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e MÔNICA MARTINS BEZERRA DA SILVA - R$ 12.233,70 – Doze Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos - CT Nº 00282/2020 – 19.05.2020.

MARCUS DIOGO DE LIMAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019.PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS

LTDA ME.OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03

sistemas coletivos de captação e distribuição de água, nas comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Igaracy-PB, 20 de Maio de 2020José Carneiro Almeida da Silva

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de execução continuada de serviços de Contabilidade, Assessoria Técnica

Contábil, Administrativa e Financeira para a Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO, 019 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04 122 1002 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 032 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 054 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, 073 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUS, 092 3390.39 00 211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS, 20 606 1002 2037 MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENETE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS, 189 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1013 2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 212 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1013 2050 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS, 260 3390.39 00 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12 368 1016 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 323 3390.39 00 111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 10.000 SECRETARIA DE CULTURA, 13 392 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, 364 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00044/2020 - 20.05.20 - ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA - R$ 63.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos

humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefei-tura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO, 019 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRE-TARIA DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04 122 1002 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 032 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 054 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 073 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUS, 092 3390.39 00 211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS, 20 606 1002 2037 MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENETE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS, 189 3390.39 00 001 OUTROS SERVI-ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1013 2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 212 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1013 2050 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS, 260 3390.39 00 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12 368 1016 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 323 3390.39 00 111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 10.000 SECRETARIA DE CULTURA, 13 392 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, 364 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00045/2020 - 20.05.20 - ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - R$ 37.800,00.


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Junho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: 2ª Etapa da Construção de Campo de Futebol para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo no Município de Igaracy-PB, atendendo ao Contrato de Repasse OGU MC Nº 895634/2019-Operação nº 1067015-80. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 20 de Maio de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de medicamentos, de acordo com o Pregão Pre-sencial nº 00018/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IbiaraCONTRATADA: JOCIELMA RAMALHO FERRAZ, CNPJ Nº 03.466.787/0001-70OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a secretaria de saúde. VALOR GLOBAL DE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2020.

Ibiara - PB, 20 de Maio de 2020FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADARATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00001/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2020, que objetiva: Aquisição de 1.200 cestas básicas e 1.200 kits de higiene limpeza, para atender a demanda decorrente da infecção da COVID-19. Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA - EPP - R$ 76.800,00.

EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Aquisição de 1.200 cestas básicas e 1.200 kits de higiene limpeza, para atender a deman-

da decorrente da infecção da COVID-19. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DP00001/2020. Dotação: 02.120 Fundo Municipal de Assistência Social 0824420172088 Co-financiamento Estadual para os Programas e Projetos Assistenciais 3390.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: até 11/06/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 00026/2020 - 12.05.20 - COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA - EPP - CNPJ: 21.391.428/0001-82 - R$ 76.800,00.

Imaculada - PB, 12 de maio de 2020ALDO LUSTOSA DA SILVA

Prefeito

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 17Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas de fabricação nacional para atender os veículos e maquinas da frota oficial do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.imaculada.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Imaculada - PB, 20 de maio de 2020.GLEITON CARMO SILVESTRE

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, às 11:00 horas do dia 03 de junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de pneus e baterias de fabricação nacional para atender os veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Fe-deral nº. 8.666/93 Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Imaculada - PB, 20 de maio de 2020.GLEITON CARMO SILVESTRE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVELTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2020HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71004/2020, Processo Administrativo

nº 2020/033693, que teve como objeto a “A AQUISIÇÃO DE 20.882 (VINTE MIL, OITOCENTAS E OITENTA E DUAS) CESTAS BÁSICAS, KITS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E KITS DE HI-GIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELO COVID-19, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID”, PARA O LOTE 01 (CESTAS BÁSICAS): em favor da empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.370.039/0001-02, no valor total de R$ 1.718.379,78 (um milhão, setecentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); PARA O LOTE 02 (KIT DE HIGIENE PESSOAL): em favor da empresa COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA EPP, CNPJ nº 21.391.428/0001-82, no valor total de R$ 133.227,16 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); PARA O LOTE 03 (KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA): em favor da empresa COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA EPP, CNPJ nº 21.391.428/0001-82, no valor total de R$ 233.251,94 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=4858. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 19 de maio de 2020.Lucélio Cartaxo Pires de Sá

Cargo: Secretário Chefe de Gabinete do Município de João Pessoa

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOExtrato do contrato nº 031/2020

Processo Administrativo nº 013/2020Pregão Presencial - SRP nº 06.002/2020Ata de Registro de Preços nº 004/2020OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios (Estivas, Cereais e Proteínas), destinados a atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, durante o ano de 2020.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro – PB.CNPJ Nº: 09.071.622/0001-85.CONTRATADO Mega Master Comercial de Alimentos EIRELI.CNPJ Nº: 08.370.039/0001-02.VALOR TOTAL R$: 513.397,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2020.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme orçamento vigente.

Lagoa de Dentro - PB, 04 de maio de 2020.FABIANO PEDRO DA SILVA- Prefeito Constitucional –

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através da Pre-goeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2020, cujo objeto a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VEICULO PICK-UP), PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (AMARAGI E CAMPINOTE), CONFORME PROPOSTA Nº 11264.183000/1190-03. DATA DA ABERTURA: 02 DE JUNHO DE 2020, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 20 de Maio de 2020.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através da Pre-goeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 014/2020, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO EM SACO DE 50 KG, DE FORMA PARCELADA, PARA AS NEESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 02 DE JUNHO DE 2020, ÀS 11H30MIN (HORÁRIO LOCAL). Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] ou www.tce.pb.gov.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 20 de Maio de 2020.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO 2°

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2020.A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através da

pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de Junho de 2020 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, SOBRE RODAS, GRADE ARADORA E UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVOS. Maiores informações no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/pregao-eletronico/ou no departamento de licitações situada na na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do site www.mamanguape.pb.gov.br.

Mamanguape-PB, 18 de Maio de 2020.Marília Magdala Toscano Máximo

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPEAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR CONSTITUÍDO DE CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À PREFEITURA DE MAMANGUAPE – PB.

A Pregoeira no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de MAMANGUAPE e demais interessados comunica que as empresas 3G SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - ME - CNPJ: 33.705.574/0001-14 e NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 interpuseram recurso ao Pregão Presencial n° 019/2020 no dia 06/05/2020, em face do resultado das amostras apresentada pela empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07. Ficam franqueadas vistas ao processo e o conteúdo do recurso encontra-se disponível no site https://www.mamanguape.pb.gov.br/pregao-presencial-no-019-2020-mobiliario-escolar/.

Mamanguape, 20 de Maio de 2020.Marília Magdala Toscano Máximo

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020.059/2020TOMADA DE PREÇO Nº.004/2020

OBJETIVO: Contratação dos serviços de obras para pavimentação em vias públicas (Ruas ADÃO BENTO DE LUCENA, MANOEL VALERIANO DA SILVA, PROJETADA, PROJETADA 02) no município de Malta-PB, CT/CR1054306-07, conforme edital e seus anexos edital em anexo.

reunião as 08:00hs do dia 10 de junho de 2020 na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques nº 67, centro de 07 as 12:00 hs, site do http://malta.pb.gov.br http://www.tce.pb.gov.br,

Malta-PB, 20 de maio de 2020RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente /PMM

MUNICÍPIO DE NATUBA – PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO Nº 00003/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. FUN-DAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 44 90.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00005/2020 - 15.05.20 - M & W SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - EPP – CNPJ 19.314.966/0001-21 – VALOR - R$ 201.645,20.

Natuba, 20 de maio de 2020JANETE SANTOS SOUSA DA SILVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO


soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2020, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados de ginecologia, em regime de plantão para atendimento à população carente deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Pilões - PB, 15 de Maio de 2020.MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00011/2020. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados de ginecologia, em regime de plantão para atendimento à população carente deste Município. ABERTURA: 12/05/2020 as 08:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 15/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO


soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados à manutenção das Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - R$ 189.874,40.

Pilões - PB, 13 de Maio de 2020.MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados à manuten-ção das Secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2020. DOTAÇÃO: Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, PEJA, FNAS, PBF/PBV, PRO-JOVENS, FMS, PAB, IGD, MAC: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00041/2020 - 14.05.20 - JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - R$ 189.874,40.

Prefeitura municipal de PiancóAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 00001/2020A Prefeitura de Piancó torna público, por intermédio da comissão de licitação, a Chamada Pública

n. 00001/2020 a partir das 08:00 horas do dia 11 de Maio de 2020, com o objeto credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na POLICLÍNICA, CAPS TM (Transtorno Mental), CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) CAPSi – (Centro de Atenção Psicossocial infanto-juveni), CER (Centro de Especialidade de Reabilitação), plantonistas/urgentistas para o SAMU, UPA, serviços especializados de odontólogo para o atendimento no Programa de Saúde da Família (PSF), Médico Auditor, Médico autorizador, Médico para programa Melhor em Casa atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB . O edital está disponível em: www.pianco.pb.gov.br.

Piancó-PB, 11 de Maio de 2020.Bruna Marília Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

Prefeitura municipal de PiancóAviso de Ratificação

Ratifico, a Dispensa nº 00021/2020, em favor da empresaSUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA; CNPJ nº 02.165.865/0001-33,ten-do como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamento e Caixa Coletora de Material Perfuro Cortante para o enfrentamento da COVID-19 no município de Piancó-PB.Como valor global estimado de R$ 32.452,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), em consequência fica a mesmo convocada a assinar o termo contratual, conforme o Art. 4º, estabelece a Lei federal nº 13.979/2020, com a redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020art. 64, caput, e da lei nº 8.666/93.

Piancó-PB, 20 de maio de 2020.Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: Dispensa Nº 00021/2020.CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Piancó.CONTRATADO: SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E

ODONTOLOGICO LTDA; CNPJ nº 02.165.865/0001-33.OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamento e Caixa

Coletora de Material Perfuro Cortante para o enfrentamento da COVID-19 no município de Piancó-PB.Valor Global Estimado:R$ 32.452,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Piancó-PB, 20 demaio de 2020.Daniel Galdino de Araújo Pereira-Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidaden° 00045/2020CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.CONTRATADA:MAIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ/MF: 37.090.910/0001-12OBJETIVO:Contratação de empresa para prestação dos serviços de médico para o atendimento

no programa melhor em casa, referente a chamada pública 00001/2020.VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (quinze milreais).VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Piancó-PB, 20 de maio de 2020. Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito

Prefeitura Municipal de Pedra BrancaAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 0027/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de

julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00027/2020, cujo objeto Material odontológico. Tem como vencedora PAULO SOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ME –DENTAL CAJAZEIRAS – CNPJ Nº 09.210.219/0001-90, com o valor global de R$ 56.929,10 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e dez centavos)

Pedra Branca-PB, 19 de Maio de 2020.SEVERINO LUIZ DE CALDAS

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2020

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00022/2020, objeto: Aquisição de forma parcelada de piso Inter travado diversos, destinados a esta prefeitura, para o dia 02 de Junho de 2020 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3291-2222.

Rio Tinto - PB, 14 de Maio de 2020JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: Contratação de aterro sanitário para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Solânea/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA –CNPJ: 30.366.238/0001-04- R$ 134.477,76

Solânea - PB, 07 de Maio de 2020KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

PrefeitoREPUBLICADO POR INCORREÇÃO


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de aterro sanitário para recebimento e disposição final de resíduos sólidos

urbanos produzidos pelo Município de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Solânea:: 10.00 - SE-CRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E GEOTECNOLOGIA – 18.122.1002..2073 - ELEMENTO DE DESPESA:3390.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-RÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00213/2020 - 14.05.20 - ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA- CNPJ: 30.366.238/0001-04- R$ 134.477,64.


AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2020

A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão da Tomada de Preços nº 0005/2020, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Distrito de Santa Fé, no Município de Solânea/PB. PROPOSTA Nº 13857.317.0001/19-002-MIN.SAÚDE. Justificativa: OFÍCIO Nº 1353/20 1ª Câmara –TCE/PB , que orienta a suspensão do certame, diante da pandemia do COVID-19. Informações: Telefone: (083) 3363-1285 e através do Email: [email protected]

Solânea - PB, 19 de Maio de 2020MARIA JOSE DA COSTA MARANHÃO


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNI-CIPAIS MARIA DO CARMO ARAÚJO SOUTO E LUIZ GONZAGA BURITY, COM REURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATO Nº: 0487/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS - R$ 506.460,75.

Soledade - PB, 12 de Maio de 2020GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO ARAÚJO SOUTO E LUIZ GONZAGA BURITY, COM REURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CON-TRATO Nº: 0487/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Soledade e transferência da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia: 02.005 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 27 812 2009 1026 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 1001 Recursos Ordinários 4490.00 Aplicações Diretas 000088 4490.51 99 Obras e Instalações 1510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 4490.00 Aplicações Diretas 000089 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/11/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00088/2020 - 15.05.20 - JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS - R$ 506.460,75.


GESTOR E FISCAL DO CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONS-TRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO ARAÚJO SOUTO E LUIZ GONZAGA BURITY, COM REURSOS DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATO Nº: 0487/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; DESIGNO os servidores Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, Secretário de Infraestrtura, como Gestor; e Gilvanira Maria Gomes Lucena Sampaio, Controladora Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2020, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Soledade - PB, 12 de Maio de 2020GERALDO MOURA RAMOS

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

ADITIVO DE PRAZOTermo aditivo nº 02 do Contrato de nº 00024/2018. Partes Pref. M. de S. S. de Lagoa de Roça e

Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - ME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de pavimentação e drenagem das vias Municipais conforme CONTRA-TO DE REPASSE 1038867-80/2017 - MCIDADES, adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Fundamento legal: TOMADA DE PREÇOS nº 00003/2018. Dotação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/ CONTRATO DE REPASSE 1038867-80/2017 MCIDADES. 02.070 - 02070.15.451.2009.1022 - 4490.51.00.00 - 001/940 - Objeto do Aditivo: Refere-se o pre-sente aditivo de acréscimo de aditamento de prazo com Prorrogação por mais 360 dias. Mantendo As Demais Cláusulas Inalteradas, Com Fulcro No Art. 57.II, §, Da Lei 8666/93. Assinam: SEVERO LUÍS DO NASCIMENTO NETO e HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - ME

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:30 horas do dia 05 de Junho de 2020, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de peças automotivas diversas, destinadas aos veículos e Máquinas Pesadas deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 991765042 WHATSAPP. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.

Sertãozinho - PB, 20 de Maio de 2020CAMILA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 038/2020A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedi-

mento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: QUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS A PACIENTES COLOSTOMIZADOS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: dia 05 de junho de 2020 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.brewww.sousa.pb.gov.br(1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).Obs: Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema.

Sousa, 20 de maio de 2020.ALYNE SANTOS DE PAULA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 035/2020A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o pro-

cedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS HIDROCOLÓGICOS, ESPECIFICADOS PARA ATENDER PACIENTES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: dia 08 de junho de 2020 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.brewww.sousa.pb.gov.br(1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).Obs: Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema.

Sousa, 20 de maio de 2020.ALYNE SANTOS DE PAULA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços de construção de 02(dois) portais no Município de São Jose de Piranhas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2020. DOTAÇÃO:CONTRATO 1065756-71/2019 – SINCOV 887785; 07.00 – Secretaria de Obras e Urbanismo;15.452.2007.1061 – Construção de Portais nas Vias de Acesso a Cidade; 0010000.00 - Recursos Ordinários;4.4.90.51.01 - Obras e Instalações;9900000.00 - Recursos Vinculados,4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.VIGÊN-CIA: até 19/05/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00139/2020 - 19.05.20 - A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA- R$ 358.898,17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

TOMADA DE PREÇOS 00004/2019CONTRATO N°: 00206/2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ n° 18.578.731/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01(uma) academia de saúde na zona urbana do município de São José de Piranhas-PB.

VALOR: Com o objeto de acrescentar o percentual de 22,81%, que corresponde a R$ 23.429,94(Vinte e três mil quatrocentos e vinte nove reais e noventa e quatro centavos) ao valor inicial de R$ 102.706,03 (Cento e dois mil setecentos e seis reais e três centavos), perfazendo assim, o valor global final do contrato emR$ 126.135,97(Cento e vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Fundamentação Legal: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.Data da assinatura: 14 de Maio de 2020.

Francisco Mendes CamposPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00009/2020

PROCESSO: 00041/2020 OBJETO: Aquisição de Máscaras N95 destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do

COVID-19, para o município de Santa Luzia-PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.EMPRESA VENCEDORA: SUPERBRANDS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL

EIRELI, CNPJ n° 08.959.556/0001-11Valor R$: 40.500,00FUNDAMENTO: Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e subsidiariamente no Art. 24, inciso

IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais)DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 de maio de 2020.RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.

Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2020.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 00072/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00009/2020OBJETO: Aquisição de Máscaras N95 destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do

COVID-19, para o município de Santa Luzia-PB.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°

09.090.689/0001-67.CONTRATADO(S): SUPERBRANDS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL EIRELI,

CNPJ n° 08.959.556/0001-11, End. RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 200 - LOJA 12 - BRÁS - SÃO PAULO/SP - CEP: 03.006-030.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 3390.30 99 1211 - Material de Consumo 3390.32 99 1211 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS 3390.30 99 1214 - Material de Consumo 3390.32 99 1214 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.304.1033.2062 - Manutenção das Ações Estruturantes da Vigilância Sanitária 3390.30 99 1211 - Material de Consumo 3390.30 99 1214 - Material de Consumo 10.305.1007.2063 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância Promoção em Saúde - PFVPS 3390.30 99 1214 - Material de ConsumoVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato,

iniciando em 14 (catorze) de maio de 2020 e termino em 12 (doze) de agosto de 2020.VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e cinquenta reais)

Santa Luzia, 14 de maio de 2020.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00010/2020

PROCESSO: 00042/2020 OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido 100 % Algodão, destinadas a atender o enfretamento

da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia-PB.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.EMPRESA VENCEDORA: LAYLIZE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO

LTDA, CNPJ n° 02.713.578/0001-10Valor R$: 11.500,00FUNDAMENTO: Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e subsidiariamente no Art. 24, inciso

IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais)DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 de maio de 2020.RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.Santa Luzia - PB, 15 de maio de 2020.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPrefeito ConstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PBEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 00073/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2020OBJETO: Aquisição de Máscaras de Tecido 100 % Algodão, destinadas a atender o enfretamento

da Pandemia do COVID-19, para o município de Santa Luzia-PB.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°

09.090.689/0001-67.CONTRATADO(S): LAYLIZE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA,

CNPJ n° 02.713.578/0001-10, End. RUA JOSÉ JOVENTINO DA SILVA, Nº 39 - B – PÃO DE AÇU-CAR – TAQUARITINGA DO NORTE/PE - CEP: 55.798-000.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2083 Manutenção do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 99 1001 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato, iniciando em 15 (quinze) de maio de 2020 e termino em 13 (treze) de agosto de 2020.

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais) Santa Luzia, 15 de maio de 2020.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPrefeito Constitucional

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 21 de maio de 2020 18Publicidade

AUNIÃO...De acordo com prefeitura de João Pessoa, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que...

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