07/03/2014AJG Lei 1060/50

Declarao de Pobreza Lei 7115/83 Jurisprudncia + Comprovante de Renda

Segredo de Justia Art. 155, ll CPC Preservar o contedo dos processos judiciais do acesso pblico em geral

CF 88Art. 37 Caput Publicidade dos atos administrativos

Art. 5, LX Publicidade dos atos judiciais Imparcialidade

Documentos originais no podemos ficar, pedir o xrox, se a parte no tiver condio de pagar, falar com o professor e pedir autorizao para tirar. Seno tem xrox aqui ao lado;

O primeiro documento a ser preenchido um formulrio para abertura de pasta, mas essa s ser aberta aps a rubrica do professor;

1 PETIO:

Pensar no Pedido e razo do pedido.

Problema: Renovao do termo de guarda que possua validade de seis meses.

Pedido: requer seja expedido novo termo de guarda provisria.

MODELO PETIO 01

EXCELENTSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMLIA E SUCESSES DO FORO REGIONAL DO PARTENON 2 JUIZADO

Processo n 001/1.13.0198772-8

ELISABETE SOUZA DA SILVA, j qualificada nos autos da ao em epgrafe, por sua advogada signatria, vem, perante Vossa Excelncia informar e requerer o que segue:

Foi deferida na data de 25/09/2013 a guarda provisria do menor com validade de seis meses. Tendo em vista que o prazo se encerra em 25/03/2014 requer a autora seja determinada a renovao do termo de guarda provisria com a expedio do respectivo termo pelo mesmo prazo.

Diante do exposto, pede deferimento

Porto Alegre, 07 de Maro de 2014

Advogado OAB/RS

MODELOS - no usar por causa do aprendizadoSIMULADO DA OAB 001/1.10.0126838-611000816487 11400012601IMPORTANTE: SALVAR OS FORMULRIOS NA PASTA SAJUGFone do Professor Adelmo: 81423529Email: agetges@pucrs.br

SAJUG II 08/08

CPIAS DA DOCUMENTAO: RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, SALRIO DA OUTRA PARTE, ENDEREOS, TELEFONES DAS PARTES, COMPROVANTE DE RESIDNCIA (QUE IDENTIFIQUE O NOME DA PARTE) RENDA MXIMA: R$ 1400,00. FORO DA COMARCA DO PARTENON. 1 ATENDIMETO:ABRIR A PASTA2 ATENDIMENTO:1- ASSINAR PROCURAO E 2- DECLARAO DE POBREZA +3- O TERMO DE COMPROMISSO.CUIDAR CASOS EM QUE H MENORES EM JUZO.MENOR COM 16 ANOS OU MAIS ELE SER ASSISTIDO (DETALHE DA PETIO INICIAL)MENOR DE 16 ANOS SER REPRESENTADO!Maria Elisa G. da F. Allgayer Processo n 001/1140172148-7Aberta audincia, realizado o prego de estilo, presente a autora e sua procuradora, presente o ru. A seguir, pelo Juiz foi dito que proposta a conciliao resultou EXITOSA, nos seguintes termos:a) A guarda da filha ficar com a me;b) O ru, independentemente de estar empregado, pagar alimentos no percentual de 42% do salrio mnimo nacional, com vencimento sempre at o dia 10 de cada ms, a ser depositado na conta da genitora;c) O direito de visitao do pai a filha ser exercido livremente. O MP opinou pela homologao do acordo pelo Juiz foi dito que homologava o presente acordo, para que surta seus efeitos jurdicos e legais, julgando extinto o processo, com fulcro no art.269,III, do CPC, com transito em julgado, arquive-se com data.SEMANA QUE VEM ESTAR NO MOODLE O ESTUDO DE CASOS!CRITRIOS PARA PETIO INICIAL:ASPECTO FORMAL: Escrever a mo no dia da prova da OAB;REQUISITOS ART. 282 CPC (podemos usar o cdigo na prova da OAB)a) Endereamento da petio:

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMLIA DO FORO DO PARTENON (todas as palavras em extenso, nunca se abrevia, identificar qual o foro, qual a comarca, colocar sempre em negrito, na prova da OAB, vc coloca a mo em caixa alta (maisculo),

Dez espaos

deixar sempre 10 espaos quando se trata de pet. Inicial que no temos o nmero do processo, na prova da OAB deixa 10 linhas, se tiver o n do processo, deixa 04 espaos, FULANO DE TAL, j citado no processo em epgrafe:

PROCESSO N1464646544.

Cinco espaos. (para que o juiz possa fazer uma anotao se assim quiser)

Se tiver o n do Processo (FULANO DE TAL, j citado no processo em epgrafe)

Se no tiver n de processo:Qualificao das partes (nome e sobrenome da pessoa, fazer em caixa alta e negrito, brasileiro, estado civil, profisso, portador do RG ...n e CPF/MF sob o n tal..., residente e domiciliado na Rua...(residncia de fato, domicilio pode ser onde a pessoa trabalha, o normal colocar o mesmo endereo, endereo completo, n, andar, apto tal, CEP, bairro, telefone somente se a parte autorizar, o prof. Acha desnecessrio, quando fizer o atendimento a gente pede para parte, mas para exame de OAB no precisa. Se for menor tem que colocar representado quando for menor de dezesseis anos, assistido quando for de 16 a 18 anos, qualificar a pessoa que a assiste ou representa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, (tem que ter o termo respeitosamente, seno reprova), por seu (s) procurador (es) infra-assinado, ut instrumento procuratrio anexo, que recebe intimaes no escritrio com endereo..., propor a presente

AO DE DIVRCIO (ou o que for o nome)

em face de NOME E SOBRENOME (jamais escrever contra), qualificao, residente no endereo Rua, n, Bairro, CEP, cidade, Estado (se no encontrar na residncia tenta-se o domiclio), pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos (abaixo elencados, apresentados):

DOS FATOS

Redao pessoal de cada um, professor sugere que seja enumerado, o mais simples e direto possvel...(a autora viveu com...fulano de tal de tal data a tal, conf. Certido de casamento anexo. Em virtude de tais problemas...decidiram por fim ao casamento. 1.2.3.4.Tem que escrever: Da unio havida nasceram os filhos tais e tais, ou no tiveram filhos...tem que informar por causa do MP! Se amealharam bens ou no, qual era o regime, juntar o pacto antinupcial. (descrever os bens detalhadamente, qual a casa, tamanho, cita a lugar tal, construda com recursos do casal ou no, um veculo tal, tanto dinheiro na caderneta de poupana n, ou aplicao financeira tal (juntar docs comprovando)provar quando os bens foram comprados. Que os bens sero divididos ou j foram divididos, requerem homologaao1

DOS FUNDAMENTOS

Tudo que for legislao que estiver envolvida precisa citar, no precisa copiar todos os artigos (para a prova da OAB tem que citar o artigo, no pode copiar tal e qual)

Colaciona-se a seguinte Jurisprudncia: (Na prova da OAB fica complicado, no tem como copiar a Jurisprudncia, no mximo o n da Ementa e o nome do Tribunal, pode ser de outros tribunais...)

Na fundamentao pode colocar algumas citaes de doutrinas (Segundo fulano de tal..., somente colocar se for para ganhar o processo, esse expediente usado muito a doutrina...)

DAS PROVAS

Junta todos os docs...

Ao final dessa exordial consta o nome das testemunhas que devero ser intimadas (cuidados que no so para prova da OAB, no pode ser amigo ntimo, orientar as testemunhas, no podem parentes, sempre apresentar ao final da petio o rol de testemunhas com nome e endereo e pedir para o juiz intim-las)

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer:

a)b)c)d)Valor da causa e valor do pedido ( art. 282 e 259 CPC valor da causa deve estar sempre na inicial, seno o juiz pode mandar emendar ou declarar a inpcia da inicial.Rol de testemunhas:(nome completo, endereo, docs.)Procurao, se for AJG Declarao de pobreza, se o juiz no conceder, Agrava, se o Tribunal indeferir, tem que pagar as custas processuais. Cpia de RG, CPF, comprovante de residncia, certido de casamento, de nascimento, de bito qdo pensionista, contracheque, Quando tiver filhos, coloca do maior ao menor...Evitar expresses em latim...

FAZER PEA PROCESSUAL TEMA DE CASA

GABRIEL E SOPHIA, menores impberes, com quatorze e dez anos de idade respectivamente, representados por sua genitora, celebraram acordo em ao de alimentos proposta em face de seu pai, JOO PEDRO, ficando pactuado que este pagaria alimentos no valor mensal correspondente a trinta por cento do salrio mnimo sendo metade para cada um.No entanto, durante os dois primeiros anos, JOAO PEDRO deixou de adimplir, sem justificativa com a obrigao assumida, passando a pagar a quantia celebrada em acordo, a partir de ento.Transcorridos trs anos da sentena, que homologou o acordo na AO DE ALIMENTOS, GABRIEL E SOPHIA, ajuizaram AO DE EXECUO, cobrando o dbito pendente, requerendo a priso civil do devedor. Diante disso, responda as seguintes indagaes, fundamentando-as: 1. Subsite o dever jurdico de JOAO PEDRO pagar o dbito relativo aos trs anos de inadimplncia quanto aos alimentos devidos a seus filhos?2. cabvel a priso civil de JOO PEDRO?3. Cabe atualizao dos valores e quem a procede?

AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADEELISA SALMDIO TELES e MARIO SERGIO PADILHA e SERGIO COSTA. Dali nasceu AMLIA VELASKES TELES, atualmente com 14 anos de idade, sempre perguntava para sua genitora, afinal de contas, quem era o pai. Movida por essa curiosidade e pelo direito que ela tem em saber quem o pai, a sua genitora, ento tentar buscar o pai da menor (representada ou assistida?) cuidar quem vai pedir o exame, A AMLIA, representada por sua genitora. Sua mae teve mltiplos parceiros, Pega rato, mas no perodo do ltimo ano relacionou-se com os dois, identificar os dois, quando os relacionamentos ocorriam, de quanto em quanto tempo, o juiz ter que acreditar que de fato h duvida, pq nos requerimentos pedir para o juzo oficiar ao laboratrio para agendar a coleta de materiais, sangue! Na dvida poder pedir outros. No decorrer destes 14 anos, ela trocava correspondncia com os dois investigados. Conferindo as fotos dos investigados, em relao a menor, perceptvel a semelhana entre ela e o investigado tal...a me e a criana so pobres, AJG, seno tem que pagar o exame. End. Avenida Bento Gonalves 4011, Bairro Partenon, Porto Alegre.