Aulas 2ª Fase Damásio Digitadas

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1ª AULA PARTE 1 1º PASSO- IDENTIFICAR OS DADOS PRINCIPAIS DO PROBLEMA 1.1- NOME DAS PARTES 1.2- FUNÇÃO/ PROFISSÃO DO EMPREGADO. 1.3- DATAS: ADMISSÃO, EXTINÇÃO DO CONTRATO, AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALISTA, ETC. 1.!- MOTI"O DA EXTINÇÃO DO CONTRATO #SE FOI DEMITIDO SEM OU COM JUSTA CAUSA, FORÇA MAIOR, ETC.$. 1.%- TUDO &UE EN"OL"E DURAÇÃO DO TRABALO E INTER"ALOS #EX: INTER"ALA INTRA JORNADA PARA REFEIÇÃO E DESCANSO, SOBRE A"ISO, ETC.$. 1.%- REMUNERAÇÃO E SAL'RIO #EX: E&UIPRAÇÃO SALARIAL, ETC.$ 1.(- OUTRAS PECULIARIDADES #EX: ADICIONAL DE TRANSFER)NCIA$. 2º PASSO IDENTIFICAÇÃO MAIS A PREVISÃO LEGAL DA PEÇA PROFISSIONAL, ENDEREÇAMENTO E PROCEDIMENTO. 3º PASSO- TESES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. P ARA CADA TESE O IDEAL * ABRIR U M T+PICO, E PARA CADA T+PICO ABRIR UM SILOGISMO PREMISSA MAIOR #LEGISLAÇÃO AMPLA$, PREMISSA MENOR, CONCLUSÃO. EM TODA TESE, FAZER FATOS FUNDAMENTOS E CONCLUSÃO. ESTRUTURA DE TESES #LEGISLAÇÃO AMPLA$: 1 CF 2 CLT 3 LEIS ESPARSAS JURISPRUD)NCIA CONSOLIDADA: SMULAS E OJ#S$ ! DOUTRINA º PASSO- PEDIDOS! CONCLUS"ES. UTILIZAR COMO PAR0METRO AS CONCLUSES DO 3 PASSO. EXEMPO DE TERCEIRO PASSO-

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1ª AULA PARTE 1

1º PASSO- IDENTIFICAR OS DADOS PRINCIPAIS DO PROBLEMA

1.1- NOME DAS PARTES

1.2- FUNÇÃO/ PROFISSÃO DO EMPREGADO.1.3- DATAS: ADMISSÃO, EXTINÇÃO DO CONTRATO, AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃOTRABALISTA, ETC.

1.!- MOTI"O DA EXTINÇÃO DO CONTRATO #SE FOI DEMITIDO SEM OU COM JUSTACAUSA, FORÇA MAIOR, ETC.$.

1.%- TUDO &UE EN"OL"E DURAÇÃO DO TRABALO E INTER"ALOS #EX: INTER"ALAINTRA JORNADA PARA REFEIÇÃO E DESCANSO, SOBRE A"ISO, ETC.$.

1.%- REMUNERAÇÃO E SAL'RIO #EX: E&UIPRAÇÃO SALARIAL, ETC.$

1.(- OUTRAS PECULIARIDADES #EX: ADICIONAL DE TRANSFER)NCIA$.

2º PASSO IDENTIFICAÇÃO MAIS A PREVISÃO LEGAL DA PEÇA PROFISSIONAL,ENDEREÇAMENTO E PROCEDIMENTO.

3º PASSO- TESES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO.

PARA CADA TESE O IDEAL * ABRIR UM T+PICO, E PARA CADA T+PICO ABRIR UMSILOGISMO PREMISSA MAIOR #LEGISLAÇÃO AMPLA$, PREMISSA MENOR,CONCLUSÃO. EM TODA TESE, FAZER FATOS FUNDAMENTOS E CONCLUSÃO.

ESTRUTURA DE TESES #LEGISLAÇÃO AMPLA$:1 CF

2 CLT3 LEIS ESPARSAS

JURISPRUD)NCIA CONSOLIDADA: SMULAS E OJ#S$

! DOUTRINA

º PASSO- PEDIDOS! CONCLUS"ES.

UTILIZAR COMO PAR0METRO AS CONCLUSES DO 3 PASSO.

EXEMPO DE TERCEIRO PASSO-

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 O TRABALADOR * UM BANC'RIO NORMAL #NÃO * GERENTE$. JORNADA ( ORASDI'RIAS, 3 ORAS SEMANAIS, O S'BADO * UM DIA TIL NÃO TRABALADO. OTRABALADOR NA PR'TICA FAZIA ORAS.

FATOS: FAZIA ORAS.

FUNDAMENTOS: A CLT DIZ &UE O LIMITE * ( ORAS.

CONCLUSÃO: O TRABALADOR FAZ JUS A 2 ORAS EXTRAS DI'RIAS E MAISREFLEXOS.

&UAL O PEDIDO4 RESPOSTA: DUAS ORAS EXTRAS DI'RIAS E MAIS REFLEXOS.

ENTÃO DEVEMOS PEGAR AS CONCLUS"ES DO 3º PASSO E IR ALIN#AVANDO NO ºPASSO.

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A56. 11(. N>= ">5>= 9 T5>?>@9, > 5;=;89 =<5 <<5;> K95 ; =;@>5. #R<>89>> K<@> E<> C9=6;6;9>@ 2!, < 1$

1ª AULA PARTE 2

OBSERVAÇÃO$ PEREMPÇÃO NO PROCESSO DO TRABAL#O- * A PERDA DODIREITO DE AJUI+AR UMA NOVA AÇÃO, DURANTE SEIS MESES. CLT- A56. 731 -A<@< <, 6<9 >K5<=<6>9 >9 ;=65;?;95 5<@>>89 <5?>@, 89 =< >K5<=<6>5, 9K5>9 <=6>?<@<;9 9 K>55>9 ;9 9 >56. 7(, H J6> 9 J9 K>5> >V-@9 69>5 K956<59, ;955<5 > K<> < K<5>, K<@9 K5>9 < ( #=<;=$ <=<=, 9 ;5<;69 < 5<@>>5K<5>6< > J=6;> 9 T5>?>@9.

  A56. 732 - N> <=> K<> 9 >56;9 >6<5;95 ;955<5 9 5<@>>6< <, K95 2 #>=$<<= =<;>=, <5 >=> >9 >5;><69 < < 65>6> 9 >56. !!.

OBSERVAÇÃO$ DESERÇÃO NO DIREITO DO TRABAL#O- RECURSO DESERTO A6<95 9 >56. 7 > @<; %.%!/7, > 9K59>89 9 <K=;69 5<5=>@ 6<5 < =<5 <;6><659 9 K5>9 K>5> > ;6<5K9=;89 9 5<5=9, =9? K<> < =<5 <=6<9=;<5>9 &'/. A S@> TST, 2!% ;=K[< < 9 _<K=;69 5<5=>@ << =<5<;69 < 9K59>9 9 K5>9 >@=;9 >9 5<5=9.

A &0/ >> >;= 9 < > >@6> < K5<K>59 9 5<5=9, < K5<==K9=695<5=>@ <65=<9. S<9 9 >56. 7 > L<; %.%!/7, ;6<5K5<6>9 K<@9 TST, K95;6<5;9 > S@> 2!% _O <K=;69 5<5=>@ << =<5 <;69 < 9K59>9 9K5>9 >@=;9 >9 5<5=9.

O PROCESSO DO TRABAL#O APRESENTA UATRO RITOS POSIÇÃOMAJORIT4RIA5.

O VALOR DA CAUSA * VERIFICADO NA DATA DO AJUI+AMENTO DARECLAMAÇÃO TRABAL#ISTA, DAÍ * FEITO O ENUADRAMENTO EM RELAÇÃOAO RITO PROCEDIMENTO5.

1º PROCEDIMENTO- SUM4RIO LEI 6.67!18(95. ESSA LEI TRATA SOBREDIVERSAS REGRAS, POR E:EMPLO$ REGRAS DE PROVA PERICIAL, PRA+ORECURSAL INFORME EM OITO DIAS, EMISSÃO NA E:ECUÇÃO, ASSIST;NCIA

JUDICI4RIA GRATUITA...LEI 6.67!18(9- A56 1 N9= K59<==9= K<5>6< > J=6;> 9 T5>?>@9, 9?=<5>5-=<-89 9=

K5;K;9= <=6>?<@<;9= <=6> @<;.

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A56 2 N9= ;==;9= ;;;>;=, K59K9=6> > 9;@;>89, < 89 ><9 >\59, 9P5<=;<6<, > J6> 9 9 J;, >6<= < K>==>5 H ;=6589 > >=>, ;>5-@<- 9 >@95K>5> > <6<5;>89 > >@>>, =< V=6< \5 ;<6<5;>9 9 K<;9.

1 E >;V;>, >9 >;5 5>[<= ;>;=, K9<5 >@<5 >= K>56<=, ;K>5 9>@95 ;>9 <, =< 9 J; 9 >6;<5, K<;5 5<;=89 > <;=89, 9 K5>9 < ! #>5<6> <

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2 O K<;9 < 5<;=89, < 89 6<5 <<;69 ==K<=;9 <<5 =<5 ;=659 9 >K<6;89 ;;;>@ < > A6> > A;V;>, < K;> >6<6;>> K<@> S<5<6>5;> > J6>, < =<5

 @>9 < ! #>5<6> < 9;69$ 95>=, > K>56;5 9 =< 5<<?;<69 K<@9 P5<=;<6< 9T5;?>@ R<;9>@.

3 &>9 9 >@95 ;>9 K>5> > >=>, > 95> V=6< >56;9, 89 <<<5 < 2 #>=$

V<= 9 =>@5;9-;9 ;<6< > =<< 9 J9, =<5 ;=K<=<@ 9 5<=9 9=<K9;<69=, <<9 9=6>5 > A6> > 9@=89 > J6> >69 H >65;> < >69.

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! - S>@9 =< <5=>5< =9?5< >65;> 9=6;6;9>@, < 5<5=9 >?<5 >=

=<6<>= K59<5;>= 9= ;==;9= > >@>> > < =< 5<<5< 9 K>55>9 >6<5;95,9=;<5>9, K>5> <==< ;, 9 >@95 9 =>@5;9 ;9 H >6> 9 >;><69 >>89. #R<>89 >> K<@> L<; 7.!2, < 1%$

VALOR DA CAUSA EM PROCEDIMENTO SUM4RIO$ AT* 2 SAL4RIOS MÍNIMOS.

E:ISTEM DOIS RITOS C*LERES$ SUM4RIO MAIS R4PIDO. COM AMPLAPOSSIBILIDADE ÍNFIMA POSSIBILIDADE RECURSAL5 E SUMARÍSSIMO MENOS

R4PIDO. COM MENOR POSSIBLIDADE PROBAT<RIA E MAIOR POSSIBILIDADERECURSAL5.

2º PROCEDIMENTO- SUMARÍSSIMO.

VALOR DA CAUSA$

CLT- D/ P&/=>?@'/ S?%&>?/

  A56. %2-A. O= ;==;9= ;;;>;= 9 >@95 89 <<> > >5<6> <<= 9 =>@5;9;9 ;<6< > >6> 9 >;><69 > 5<@>>89 ;> =?<6;9= >9 K59<;<69=>5==;9. #I@9 K<@> L<; .%7, < 2$

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  P>55>9 ;9. E=689 <@>= 9 K59<;<69 =>5==;9 >= <>>= < < K>56< > A;;=65>89 P?@;> ;5<6>, >65;> < >;9>@. #I@9 K<@> L<; .%7,< 2$

PREVALECE O ENTENDIMENTO DE UE O ADVENTO DO PROCEDIMENTOSUMARÍSSIMO NÃO REVOGOU O PROCEDIMENTO SUM4RIO.

3º PROCEDIMENTO- PROCEDIMENTO COMUM, TAMB*M C#AMADO DEORDIN4RIO. O MAIS COMPLETO E MAIS COMPLE:O, PROCEDIMENTOSUBSIDI4RIO AOS DEMAIS UANDO NÃO #4 REGRA ESPECIAL EM RELAÇÃOAOS OUTROS PROCEDIMENTOS, APLICAR-SE-4 A REGRA DO PROCEDIMENTOORDIN4RIO5.

REGRAS PREVISTAS NA CLT. VALOR DA CAUSA ACIMA DE UARENTASAL4RIOS MÍNIMOS.

º PROCEDIMENTO- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, POIS TRA+EM REGRASESPECIAIS.

PROCEDIMENTOS ESPECIAL TIPICAMENTE TRABAL#ISTAS, E:EMPLOS$

ÍNUERITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

DISSÍDIO COLETIVO

AÇÃO DE CUMPRIMENTO.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CONSTITUCIONAIS E CÍVEIS ADMITIDOS NAJUSTIÇA DO TRABAL#O, E:EMPLOS$

MANDADO DE SEGURANÇA

#ABEAS CORPOS

#ABEAS DATAS

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AÇÃO RESCIS<RIA

AÇ"ES POSSESS<RIAS

AÇÃO DE PESTAÇÃO DE CONTAS

ETC.

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2ª AULA. PARTE 1

R*GUA PROCESSUAL DA FASE DE CON#ECIMENTO$

 CLT A56. 731 - A<@< <, 6<9 >K5<=<6>9 >9 ;=65;?;95 5<@>>89 <5?>@, 89=< >K5<=<6>5, 9 K5>9 <=6>?<@<;9 9 K>55>9 ;9 9 >56. 7(, H J6> 9 J9

K>5> >V-@9 69>5 K95 6<59, ;955<5 > K<> < K<5>, K<@9 K5>9 < ( #=<;=$<=<=, 9 ;5<;69 < 5<@>>5 K<5>6< > J=6;> 9 T5>?>@9.

CLT- A56. !1 - R<<?;> < K59699@>> > 5<@>>89, 9 <=5;89 9 =<5<65;9, <659 < !#>5<6> < 9;69$ 95>=, 5<<6<5 > =<> ;> > K<6;89, 9 9 6<59, >9 5<@>>9,96;;>9-9 >9 <=9 6<K9, %&% =/?%&=& %>@=>% / H%?@'/, K & %&>?>&% >?>%, /> 6 =>@=/5 >%.

  1 - A 96;;>89 =<5 <;6> < 5<;=659 K9=6>@ 9 5>;>. S< 9 5<@>>9 5;>5<?>5>9= >9 =< 5<<?;<69 9 89 95 <965>9, >5-=<- > 96;;>89 K95 <;6>@,;=<569 9 95>@ 9;;>@ 9 9 < K?@;>5 9 <K<;<6< 95<=<, 9, > >@6>, >;>9 >=<< > J6> 9 J9.

  2 - O 5<@>>6< =<5 96;;>9 9 >69 > >K5<=<6>89 > 5<@>>89 9 > 95>9 K>55>9 >6<5;95.

OBSERVAÇÃO$ A NOTIFIÇÃO NÃO * PESSOAL, NÃO * NECESS4RIO UE O

PR<PRIO RECLAMADO RECEBA A NOTIFICAÇÃO, BASTANDO IR PARA OENDEREÇO CORRETO.

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OBSER"AÇÃO- Súmula nº 16 do TST 

NOTIFICAÇÃO @/% &%0/5 - R. 121!2993, DJ 18, 29 21.11.2993P5<=<-=< 5<<?;> > 96;;>89 ! #>5<6> < 9;69$ 95>= <K9;= < => postagem. O=< 89-5<<?;<69 9 > <65<> >K= 9 <5=9 <==< K5>9 9=6;6; \= < K59> 9<=6;>65;9.

PETIÇÃO INICIAL 86

PRE"ISÃO LEGÃO- ART. ! CLT COMBINADO COM ART.22 CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ART.7( DA CLT#&UANDO FIZER REMISSÃO AOCPC, DE"ER' FAZER MENSÃO AO ART.7( CLT. NA PR'TICA S+ SÃO EXIGIDOS OSRE&UISITOS DO ART.! CLT.

CLT- A56. ! - A 5<@>>89 K9<5 =<5 <=5;6> 9 <5?>@.

  1 - S<9 <=5;6>, > 5<@>>89 <<5 96<5 > <=;>89 9 P5<=;<6< > J6>,9 9 ; < ;5<;69 > < 95 ;5;;>#ENDEREÇAMENTO$, > >@;;>89 9 5<@>>6<< 9 5<@>>9, > ?5<< <K9=;89 9= >69= < < 5<=@6< 9 ;==;9, 9 K<;9, > >6> <> >==;>65> 9 5<@>>6< 9 < =< 5<K5<=<6>6<.

  2 - S< <5?>@, > 5<@>>89 =<5 5<;> > 6<59, < 2 #>=$ ;>= >6>>= <>==;>>= K<@9 <=5;89 9 =<5<65;9, 9?=<5>9, 9 < 9?<5, 9 ;=K9=69 9 K>55>9

>6<5;95.CPC- A56. 22. A K<6;89 ;;;>@ ;;>5:

I - 9 ; 9 65;?>@, > < ;5;;>Q

II - 9= 9<=, K5<9<=, <=6>9 ;;@, K59;==89, 9;@;9 < 5<=;V;> 9 >695 < 95Q

III - 9 >69 < 9= ><69= 5;9= 9 K<;9Q

I" - 9 K<;9, 9 >= =>= <=K<;;>[<=Q

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"I - >= K59>= 9 < 9 >695 K5<6<< <9=65>5 > <5>< 9= >69= >@<>9=Q

"II - 9 5<<5;<69 K>5> > ;6>89 9 5.

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CLT- A56. 7( - N9= >=9= 9;==9=, 9 ;5<;69 K59<==>@ 9 =<5 96< =?=;;5;>9 ;5<;69 K59<==>@ 9 65>?>@9, <<69 >;@9 < < 95 ;9K>6<@ 9 >= 95>=<=6< T6@9.

OBSER"AÇÃO: COMPET)NCIA TERRITORIAL PROCESSUAL TRABALISTA- *FIXADA PELO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SER"IÇOS, EM REGRA.

CLT- A56. (%1 - A 9K<6V;> >= J6>= < C9;@;>89 < J@><69 <6<5;>>K<@> @9>@;>< 9< 9 <K5<>9, 5<@>>6< 9 5<@>>9, K5<=6>5 =<5;9= >9<K5<>95, >;> < 6<> =;9 965>6>9 9659 @9>@ 9 9 <=65><;59. #";<C9=6;6;89 F<<5>@ < 1$

1 &>9 95 K>56< 9 ;==;9 ><6< 9 ;>>6<, 9K<6<6< > J6> >@9>@;>< 9< 9 <K5<>95 6;<5 9 =< 9;@;9, =>@9 =< 9 <K5<>9 <=6;<5;<;>6><6< =?95;>9 H >V;>, 9 ;@;>@, >=9 < < =<5 9K<6<6< > J6> <> 5;=;89 <=6;<5 =;6>> > <=> >V;> 9 ;@;>@.

1 - &>9 95 K>56< < ;==;9 ><6< 9 ;>>6< 9<5;>@, > 9K<6V;> =<5 >J6> > @9>@;>< < < > <K5<=> 6<> >V;> 9 ;@;>@ < > <=6> 9 <K5<>9 <=6<>=?95;>9 <, > >@6>, =<5 9K<6<6< > J6> > @9>@;>89 < < 9 <K5<>9 6<>

9;@;9 9 > @9>@;>< >;= K5;>. #R<>89 >> K<@> L<; .%1, <27.1.1$  #";< C9=6;6;89 F<<5>@ < 1$

2 - A 9K<6V;> >= J6>= < C9;@;>89 < J@><69, <=6>?<@<;> <=6<>56;9, <=6<<-=< >9= ;==;9= 9955;9= < >V;> 9 ;@;>@ 9 <=65><;59, <=< < 9<K5<>9 =<> ?5>=;@<;59 < 89 >> 9<89 ;6<5>;9>@ ;=K99 < 9655;9. #";<C9=6;6;89 F<<5>@ < 1$

3 - E =< 65>6>9 < <K5<>95 < K599> 5<>@;>89 < >6;;><= 95> 9@>5 9 965>69 < 65>?>@9, >==<5>9 >9 <K5<>9 >K5<=<6>5 5<@>>89 9 959> <@<?5>89 9 965>69 9 9 > K5<=6>89 9= 5<=K<6;9= =<5;9=.

RE&UISITOS DA PETIÇÃ O INICIAL SEGUNDO A CLT:

1 RE&UISITO DA PETIÇÃO INICIAL- EXEMPLO DE ENDEREÇAMENTO:

EXCELENT]SSIMO SENOR DOUTOR JUIZ DO TRABALO DA``````` "ARA DOTRABALO DE ```````````````````.

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2 RE&UISITO DA PETIÇÃO INICIAL- &UALIFICAÇÃO DO RECLAMANTE ERECLAMADO.RECLAMANTE, ITENS: NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CI"IL, PROFISSÃO,NASCIMENTO, NOME DA MÃE, RG, CPF, CTPS #CARTEIRA DE TRABALO$, PIS/PASEPOU NIT, DOMIC]LIO OU RESIDENC)NCIA.

&UALIFICAÇÃO DO RECLAMADO, ITENS: NOME, PESSOA JUR]DICA DE DIREITOPRI"ADO OU PBLICO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP.

3 RE&UISITO DAPETIÇÃO INICIAL- EXPOSIÇÃO DOS FATOS,MAJORITARIAMENTE * EXIGIDO O FUNDAMENTO JUR]DICO.

! RE&UISITO DA PPETIÇÃO INICIAL- O PEDIDO, * O &UE SE &UER.

% RE&UISITO DA PPETIÇÃO INICIAL- DATA E ASSINATURA.

RE&UISITOS DA PETIÇÃO INICIAL SEGUNDO O ART.22 CPC:

I - 9 ; 9 65;?>@, > < ;5;;>Q

II - 9= 9<=, K5<9<=, <=6>9 ;;@, K59;==89, 9;@;9 < 5<=;V;> 9 >695 < 9

5Q

III - 9 >69 < 9= ><69= 5;9= 9 K<;9Q

I" - 9 K<;9, 9 >= =>= <=K<;;>[<=Q

V - / %/& % =%%

VI - % &/% =/? K / %'/& &'@ ?/@'&%& % &% / %'/%%/

VII - / &K&>?@'/ %&% % =>'%0/ / &.

OBSER"AÇÃO: A CLT NÃO TR'S O "ALOR DA CAUSA, POIS SE O AUTOR NÃO OINDICAR, O JUIZ FIXAR' O "ALOR ANTES DA INSTRUÇÃO. ART.2 LEI %.%!/7.

LEI %.%!/7- A56 2 N9= ;==;9= ;;;>;=, K59K9=6> > 9;@;>89, < 89 ><9

>\59, 9 P5<=;<6<, > J6> 9 9 J;, %@' %%& >@'&0/ % =%%, >Q%&-- / %/& %&% % '&?>@%0/ % %0%%, ' & >@'&?>@%/ @/ >/.

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1 E >;V;>, >9 >;5 5>[<= ;>;=, K9<5 >@<5 >= K>56<=, ;K>5 9>@95 ;>9 <, =< 9 J; 9 >6;<5, K<;5 5<;=89 > <;=89, 9 K5>9 < ! #>5<6> <9;69$ 95>=, >9 P5<=;<6< 9 T5;?>@ R<;9>@.

2 O K<;9 < 5<;=89, < 89 6<5 <<;69 ==K<=;9 <<5 =<5 ;=659 9 >K<6;89 ;;;>@ < > A6> > A;V;>, < K;> >6<6;>> K<@> S<5<6>5;> > J6>, < =<5

 @>9 < ! #>5<6> < 9;69$ 95>=, > K>56;5 9 =< 5<<?;<69 K<@9 P5<=;<6< 9T5;?>@ R<;9>@.

3 &>9 9 >@95 ;>9 K>5> > >=>, > 95> V=6< >56;9, 89 <<<5 < 2 #>=$V<= 9 =>@5;9-;9 ;<6< > =<< 9 J9, =<5 ;=K<=<@ 9 5<=9 9=<K9;<69=, <<9 9=6>5 > A6> > 9@=89 > J6> >69 H >65;> < >69.

! S>@9 =< <5=>5< =\?5<, >65;> 9=6;6;9>@, < 5<5=9 #CLT, >56., 3$,

>?<5 >= =<6<>= K59<5;>= 9= ;==;9= > >@>> > < =< 5<<5< 9 K>55>9>6<5;95.

! - S>@9 =< <5=>5< =9?5< >65;> 9=6;6;9>@, < 5<5=9 >?<5 >==<6<>= K59<5;>= 9= ;==;9= > >@>> > < =< 5<<5< 9 K>55>9 >6<5;95,9=;<5>9, K>5> <==< ;, 9 >@95 9 =>@5;9 ;9 H >6> 9 >;><69 >>89. #R<>89 >> K<@> L<; 7.!2, < 1%$

E:EMPLO DE REUERIMENTO DE PROVA$ RE&UER A PRODUÇÃO DE TODOSOS MEIOS DE PRO"AS EM DIREITO ADMITIDOS.

E:EMPLO DE REUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO$ RE&UER A NOTIICAÇÃO DORECLAMADO PARA, &UERENDO, COMPARECER EM AUDI)NCIA E APRESENTARDEFESA, SOB PENA DE RE"ELIA E CONFISSÃO. #NA PR'TICA NÃO * NECESS'RIO

FAZER$.

2a AULA. PARTE 2

E:TRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL

EXCELENT]SSIMO SENOR DOUTOR JUIZ DO TRABALO DA``````` "ARA DOTRABALO DE ```````````````````.

#ESPAÇO$

RECLAMANTE, &UALIFICAÇÃO#COMPLETA$, POR SEU AD"OGADO CONFORMEPROCURAÇÃO EM ANEXO &UE ESSA SUBSCRE"E, "EM b PRESENÇA DE "OSSA

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EXEL)NCIA, PROPOR A RECLAMAÇÃO TRABALISTA PELO PROCEDIMENTO ``COMUM ORDIN'RIO`. EM FASE DE #&UALIFICAÇÃO DA RECLAMADA$, COMFUNDAMENTO NOS ARTIGOS ! DA CLT C/C ART.22 CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ART.7( DA CLT, PELO FATOS E FUNDAMENTOSA SEGUIR EXPOSTOS.

I- DA COMISSES DE CONSILIAÇÃO PR*"IA

CONFORME ADI... A PASSAGEM DO RECLAMANTE PELA COMISSÃODERECONSILIAÇÃO PR*"IA * FACULTATI"A.

II- DOS FATOS

III- DOS FUNDAMENTOS JUR]DICOS #PARA CADA TESE ABRIR UM T+PICO$

A- #1 CONTARO FATO RELACIONADO b TESE, 2 EXPLICAR O RAT, A SMULA OU AOJ, 3 PASSO FALAR A SUA CONCLUSÃO$

B-

C-

D-

...

I"- DOS PEDIDOS

ANTE O EXPOSTO O RECLANTE PEDE A PROCED)NCIA DA AÇÃO COM ACONDENAÇÃO DO RECLAMADO AO PAGAMENTOS DAS SEGUINTES "ERBAS:

A-

B-

C-

D-

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...

"- RE&UERIMENTOS FINAIS

RE&UER SEJA NOTIFICADO O RECLAMADO, SOB PENA DE RE"ELIA E CONFISSÃOFICTA.

RE&UER A PRODUÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE PRO"AS EM DIREITO ADMITIDOS.

RE&UER O BENEF]CIO DAJUSTIÇA GRATUITA #MENCIONAR OS RE&UISITOS DAJUSTIÇA GRATUITA, CASO SEJA A SITUAÇÃO$.

3a AULA. PARTE 1

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#ART.(2% A (2% DA CLT$ CLT- DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

 Art. 625-A. As empresas e os s!"#atos po"em !stt$r Comss%es "e Co!#&a'(o Pr)*a+ "e #ompos'(o part,ra+#om represe!ta!te "os emprea"os e "os emprea"ores+ #om a atr$'(o "e te!tar #o!#&ar os #o!/&tos !"*"$as "otraa&0o. Par,ra/o 1!#o. As Comss%es re/er"as !o #ap$t "este arto po"er(o ser #o!stt$"as por r$pos "eempresas o$ ter #ar,ter !ters!"#a&. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-:. A Comss(o !stt$"a !o ;mto "a empresa ser, #omposta "e+ !o m!mo+ "os e+ !o m,<mo+ "e=memros+ e oser*ar, as se$!tes !ormas> 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

I - a meta"e "e se$s memros ser, !"#a"a pe&o emprea"or e o$tra meta"e e&eta pe&os emprea"os+ emes#r$t!o+se#reto+ /s#a&=a"o pe&o s!"#ato "e #ateora pro/sso!a&? 3!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

II - 0a*er, !a Comss(o ta!tos s$p&e!tes @$a!tos /orem os represe!ta!tes tt$&ares? 3!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e72.7.28889

III - o ma!"ato "os se$s memros+ tt$&ares e s$p&e!tes+ ) "e $m a!o+ permt"a $ma re#o!"$'(o.  3!#&$"o pe&aLe !4 .5+ "e 72.7.28889

74 É *e"a"a a "spe!sa "os represe!ta!tes "os emprea"os memros "a Comss(o "e Co!#&a'(o Pr)*a+tt$&ares e s$p&e!tes+ at) $m a!o apBs o /!a& "o ma!"ato+ sa&*o se #ometerem /a&ta ra*e+ !os termos "a &e.3I!#&$"ope&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

24 O represe!ta!te "os emprea"os "ese!*o&*er, se$ traa&0o !orma& !a empresa a/asta!"o-se "e s$asat*"a"es ape!as @$a!"o #o!*o#a"o para at$ar #omo #o!#&a"or+ se!"o #omp$ta"o #omo tempo "e traa&0o e/et*o o"espe!""o !essa at*"a"e. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-C. A Comss(o !stt$"a !o ;mto "o s!"#ato ter, s$a #o!stt$'(o e !ormas "e /$!#o!ame!to"e/!"as em #o!*e!'(o o$ a#or"o #o&et*o. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-D. $a&@$er "ema!"a "e !at$re=a traa&0sta ser, s$met"a Comss(o "e Co!#&a'(o Pr)*a se+ !a&o#a&"a"e "a presta'(o "e ser*'os+ 0o$*er s"o !stt$"a a Comss(o !o ;mto "a empresa o$ "o s!"#ato "a#ateora. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

74 A "ema!"a ser, /orm$&a"a por es#rto o$ re"$="a a termo por @$a&@$er "os memros "a Comss(o+ se!"o

e!tre$e #Bpa "ata"a e ass!a"a pe&o memro aos !teressa"os. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

24 N(o prospera!"o a #o!#&a'(o+ ser, /or!e#"a ao emprea"o e ao emprea"or "e#&ara'(o "a te!tat*a#o!#&atBra /r$sta"a #om a "es#r'(o "e se$ oeto+ /rma"a pe&os memros "a Comss(o+ @$e "e*era ser $!ta"a e*e!t$a& re#&ama'(o traa&0sta. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

F4 Em #aso "e mot*o re&e*a!te @$e mposs&te a oser*;!#a "o pro#e"me!to pre*sto !o #ap$t "este arto+ser, a #r#$!st;!#a "e#&ara"a !a pet'(o "a a'(o !te!ta"a pera!te a G$st'a "o Hraa&0o. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+"e 72.7.28889

4 Caso e<sta+ !a mesma &o#a&"a"e e para a mesma #ateora+ Comss(o "e empresa e Comss(o s!"#a&+ o!teressa"o optar, por $ma "e&as s$meter a s$a "ema!"a+ se!"o #ompete!te a@$e&a @$e prmero #o!0e#er "o

pe""o. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-E. A#eta a #o!#&a'(o+ ser, &a*ra"o termo ass!a"o pe&o emprea"o+ pe&o emprea"or o$ se$ proposto epe&os memros "a Comss(o+ /or!e#e!"o-se #Bpa s partes. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

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Par,ra/o 1!#o. O termo "e #o!#&a'(o ) tt$&o e<e#$t*o e<tra$"#a& e ter, e/#,#a &eratBra era&+ e<#eto@$a!to s par#e&as e<pressame!te ressa&*a"as. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-J. As Comss%es "e Co!#&a'(o Pr)*a tKm pra=o "e "e= "as para a rea&=a'(o "a sess(o "e te!tat*a "e#o!#&a'(o a partr "a pro*o#a'(o "o !teressa"o. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

Par,ra/o 1!#o. Esota"o o pra=o sem a rea&=a'(o "a sess(o+ ser, /or!e#"a+ !o 1&tmo "a "o pra=o+ a"e#&ara'(o a @$e se re/ere o 24 "o art. 625-D. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-. O pra=o pres#r#o!a& ser, s$spe!so a partr "a pro*o#a'(o "a Comss(o "e Co!#&a'(o Pr)*a+re#ome'a!"o a /&$r+ pe&o @$e &0e resta+ a partr "a te!tat*a /r$sta"a "e #o!#&a'(o o$ "o esotame!to "o pra=o pre*sto!o art. 625-J. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

 Art. 625-. Ap&#am-se aos N1#&eos I!ters!"#as "e Co!#&a'(o Hraa&0sta em /$!#o!ame!to o$ @$e *erem aser #ra"os+ !o @$e #o$er+ as "spos'%es pre*stas !este Ht$&o+ "es"e @$e oser*a"os os pr!#pos "a par"a"e e "a!eo#a'(o #o&et*a !a s$a #o!stt$'(o. 3I!#&$"o pe&a Le !4 .5+ "e 72.7.28889

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