aula2 Direito das Sucessões Estácio de Sá
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DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 2 Descrição Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco exigindo o pagamento dos R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) com juros e correção monetária. Preocupado com a situação Marcelo lhe procura e pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Renato tem duas filhas e em 06 de outubro de 2010 realiza testamento deixando a totalidade de seus bens da parte disponível para eventuais filhos que suas filhas tiverem. Pergunta-se: 1) Considerando-se a ordem de vocação hereditária é possível instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta. 2) A quem caberá a administração desses bens enquanto não houver filhos? Explique sua resposta. 3) Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Júlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Júlia pode exigir a sua parte da herança deixada em testamento pelo avô? Explique sua resposta. Questão Objetiva Assinale com V (Verdadeiro) e F(Falso). As alternativas consideradas falsas devem ser corrigidas ao final: ( ) A herança é considerada uma universalidade de fato, todo unitário e indivisível do qual os coerdeiros são considerados condôminos. ( ) Qualquer herdeiro pode reclamar os bens que compõem a herança de qualquer pessoa que os detenha injustamente. Neste caso, sua iniciativa irá beneficiar todos os demais herdeiros. ( ) A cessão de direito hereditários (onerosa ou gratuita) se equipara a cessão de crédito e, como tal, exigirá o consentimento de todos os coerdeiros, podendo ser realizada por escritura pública ou instrumento particular.
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DIREITO CIVIL VI - CCJ0017TtuloSEMANA 2
Descrio
Caso Concreto 1
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como nico herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possua um nico veculo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dvida em uma conta corrente da qual era titular que j chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, aps a abertura do inventrio de seu pai surpreendido com cobrana proposta pelo banco exigindo o pagamento dos R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) com juros e correo monetria. Preocupado com a situao Marcelo lhe procura e pergunta se obrigado a pagar a dvida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta.
Caso Concreto 2
Renato tem duas filhas e em 06 de outubro de 2010 realiza testamento deixando a totalidade de seus bens da parte disponvel para eventuais filhos que suas filhas tiverem. Pergunta-se:
1) Considerando-se a ordem de vocao hereditria possvel instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta.
2) A quem caber a administrao desses bens enquanto no houver filhos? Explique sua resposta.
3) Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Jlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Jlia pode exigir a sua parte da herana deixada em testamento pelo av? Explique sua resposta.
Questo Objetiva
Assinale com V (Verdadeiro) e F(Falso). As alternativas consideradas falsas devem ser corrigidas ao final:
( ) A herana considerada uma universalidade de fato, todo unitrio e indivisvel do qual os coerdeiros so considerados condminos.
( ) Qualquer herdeiro pode reclamar os bens que compem a herana de qualquer pessoa que os detenha injustamente. Neste caso, sua iniciativa ir beneficiar todos os demais herdeiros.
( ) A cesso de direito hereditrios (onerosa ou gratuita) se equipara a cesso de crdito e, como tal, exigir o consentimento de todos os coerdeiros, podendo ser realizada por escritura pblica ou instrumento particular.
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( ) O administrador provisrio tem a posse do esplio e a legitimidade ativa e passiva para representar a herana.
( ) A prole eventual no pode ser instituda herdeira porque no pode existir direito sem sujeito.
Desenvolvimento
