Aula1 financiamento em saude
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Financiamento em Saúde
Eduardo Miguel Kühr
PÓS-GRADUAÇÃO AUPEX
REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOS SERVIÇOS DA SAÚDE
Itajaí, março de 2012
Introdução
• Conceitos básicos de economia da
saúde
• Elementos essenciais dos Sistemas de
Saúde
• Sistemas de Saúde no Mundo
• Modelos de financiamento da saúde
AÇÕES EM
X
Valor intrínsico da saúde
Visão filosófica
Visão cultural
Visão constitucional
Valor extrínseco da saúde: perspectiva
econômica de capital humano
• Objeto de desejo para consumidores dispostos a
pagar
• Fator de produção
Adaptado de Salehi, 2007
Por que investir em Saúde?
Saúde como capital
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Base genética
Meio Ambiente
Dieta
Exercício Físico
Assistência à Saúde
Renda
Tempo*
Dias saudáveis:
Saúde física
Saúde mental
Comorbidades
Período de tempo
Insumo de saúde Estoque de saúde
ao longo do tempo
Produtos de
saúde
Adaptado de Folland, 2007
Pessoas consomem cuidados de saúde (procedimentos, medicações, consultas) para
produzir saúde
Saúde como capital
Bem de consumo
(“sentir-se bem”)
Bem de investimento
(aumenta dias saudáveis)
Tempo
lazer trabalho doença ...
Adaptado de Grossmann, 1972
Utilização maior de serviços de saúde
Melhora de estilo de vida
Redução de riscos para doenças ocupacionais
Maior compra de serviços de educação e
outros serviços relacionados com
desenvolvimento de capital humano
Aumento de
riqueza
(“Income
Wealth
Growth”)
Saúde Melhora de estabilidade política, produtividade
Redução de gastos médicos
Redução de fertilidade
Aumento de força de trabalho e participação
feminina
Aumento de poupança interna
Aumento de expectativa de anos de vida com
saúde
Adaptado de Schieber, 2007
• “...Os mecanismos habituais pelos quais o Mercado
assegura a qualidade dos produtos não tem grandes
implicações no setor saúde”
Princípios de economia da saúde
• Princípio da incerteza
– Nem o usuário nem o profissional de saúde tem completo
domínio do momento de utilização dos serviços de saúde
nem a extensão deste uso.
• Assimetria de informação
– Desigualdade de informação entre os agentes econômicos
envolvidos quanto à real necessidade de consumo do
produto
Adaptado de Barros, 2005
• Indução de procura
– Profissional de saúde como agente de oferta
• Fortes juízos éticos
– Indivíduo delega sua integridade física e mental, confiando
escolha baseado em aspectos éticos e morais
• Presença de instituições sem fins lucrativos
Adaptado de Barros, 2005
Princípios de economia da saúde
Princípios de economia da saúde
• Lei de Widalvsky
– “Os gastos dos sistemas de serviços de saúde vão
aumentar até atingir o nível dos recursos disponíveis,
de modo que esse nível deve ser limitado para manter
os custos controlados”
• Lei de Roemer
– “Se há leitos hospitalares disponíveis, eles tendem a
ser usados, independentemente das necessidades da
população”
Adaptado de Barros, 2005
Princípios de economia da saúde
• Corrente racionalista
– Estratégia de contenção de custos (pagamento por
pacotes de serviços, tetos financeiros)
• Corrente sistêmica
– Mudança da lógica interna dos sistemas de serviços,
como instituição de competição gerenciada
• Corrente estruturalista
– Transformação da prática sanitária, através da
mudança de paradigma da produção social da saúde,
por meio da vigilância à saúde
Adaptado de Mendes, 2008
• Ponto essencial da economia da saúde
– Atingir um equilíbrio entre as necessidades da
sociedade e desejos dos indivíduos;
– Individualidade X coletividade
• Necessidade da presença do Estado como regulador
de mercado
Adaptado de Barros, 2005
Princípios de economia da saúde
OMS, 2010
Percentual de gastos em saúde em
relação ao Produto Interno Bruto, 2009
Gasto per capita total anual em saúde em
US$, 2009
Correlação entre gasto em saúde e
expectativa de vida
Total em gastos em saúde, em dólares americanos, 2003
Expectativa de vida (em anos)
WHO, 2007
Percentual de gasto privado em relação
ao gasto total em saúde, 2009
“Cerca de 20-40% do gasto total em saúde é desperdiçado...”
Elementos Essenciais do Sistema de Saúde
prestadores
serviços
produtos
impostos
seguros
gasto direto
pagamento:
salário
unidade
pacote
Estado
macro-contexto
sociedade financiadores
Sistemas de Saúde por tipo de
financiamento
Proteção Social
• Modelo Bismarckiano
• Modelo Beveridgiano
Sistemas de Saúde por tipo de
financiamento
• Modelo Bismarckiano
– Otto von Bismarck (1815-1898)
– “Princípio do mérito”
– Seletivismo e corporativismo
Sistemas de Saúde por tipo de
financiamento
• Modelo Beveridgiano
– Willian Beveridge (1879 – 1963)
– Plano Beveridge (1942)
– Caráter universal
Modelo Bismarckiano Modelo Beveridgiano
Alemanha Inglaterra
França Canadá
Japão Espanha
Holanda Portugal
Suíça Rússia
EUA: Medicare EUA: Medicaid
Sistemas de Saúde por tipo de financiamento
Sistemas de Saúde por tipo de financiamento
Modelo Bismarckiano Modelo Beveridgiano
Alemanha Inglaterra
França Canadá
Japão Espanha
Holanda Portugal
Suíça Rússia
EUA: Medicare EUA: Medicaid
Brasil: Saúde Suplementar Brasil: SUS
Brasil: INSS (pré-SUS)
Fontes de financiamento versus
características dos prestadores
• Fontes de financiamento
• Predomínio público
• Predomínio privado
• Característica dos prestadores
• Predomínio público
• Predomínio privado
$ pri
pri
$ pub
pub $ pri
pub
Inglaterra
China
Rússia
França
Portugal
Índia
México
EUA
Brasil
Cuba
Nicarágua
Argentina
Canadá
$ pub
pri
Sistemas de Saúde no Mundo
Alemanha
Espanha
Sistemas de saúde no mundo
Características de sistemas de alguns países:
• EUA
• Canadá
• Espanha
• Holanda
Sistema de saúde americano
• Financiamento público = 46%
– Medicaid (para população carente)
– Medicare (para idosos)
– Veteran´s Administration (veteranos de guerra)
• 1300 planos de saúde
– Maioria prestada por seguradoras privadas
– 6 controlam 43% do mercado
• Wellpoint (13%), UnitedHealth (11%), Aetna (7%), Kaiser
Permanente (4%), Humana (4%) e Cigna (4%)
– Hospitais sem fins lucrativos = 70% da capacidade hospitalar
total
Planos e Seguros
Privados
67,5%
194,6 milhões
Medicare
13,8%
41,4 milhões
Sem cobertura
15,3%
45,7 milhões (Jovens sadios,
não segurados e imigrantes ilegais) Medicaid
13,2%
39,6 milhões
US Census Bureau
Cobertura de saúde da população dos EUA, 2007
Sistema de Saúde Canadense
• Sistema de cobertura universal
• Não há um modelo único; 12 jurisdições (10 províncias e dois
territórios), cada qual com suas características
• Financiamento baseado na arrecadação tributária
• Cinco princípios:
– 1) Administração pública do plano de seguro da província;
– 2) cobertura compreensível e bem delimitada;
– 3) universalidade do atendimento
– 4) portabilidade de benefícios;
– 5) acessibilidade (sem restrição financeira para utilização)
Sistema de Saúde Canadense
• O não-cumprimento das pactuações resulta em redução do
subsídio federal para os planos de seguro das províncias
• Prestadores privados: fundações sem fins lucrativos com
médicos atuando com autônomos e empreendedores privados,
além de instituições filantrópicas e religiosas.
• 63% dos profissionais médicos direcionados para a atenção
primária (médicos de família, pediatras, obstetras e
ginecologista)
• 1984 – Canada Health Act – critérios claros e punições para
dupla cobrança.
Sistema de Saúde Espanhol
• Sistema Nacional de Salud (1986)
• Coordenação do sistema – descentralizada em 17 comunidades
autônomas, com competência na planificação da saúde, saúde
coletiva e assistência à saúde;
• Distritos sanitários com médicos de família, com centros
ambulatoriais com especialistas em referenciamento
• A partir de 1997 – fundações, com reestruturação de hospitais
públicos em entidades com personalidade jurídica e
responsabilidade perante autoridade pública, com financiamento
baseado em resultados
Sistema de Saúde Holandês
• Cobertura universal, por meio de mercado regulado e
competitivo de seguros privados, com ou sem fins
lucrativos;
• Todos os residentes são OBRIGADOS a subscrever
uma apólice de seguros para a cobertura de serviços
básicos de saúde, como consultas, hospitalização,
prescrição de medicamentos e exames
complementares;
• É possível optar por apólices complementares que
incluem serviços não cobertos, como cuidados de
saúde oral;
Sistema de Saúde Holandês
• O governo disponibiliza um seguro público
obrigatório, de cobertura universal, destinando a
cobrir despesas médicas excepcionais e de custo
elevado, como cuidados continuados e ao domicílio;
• Todo cidadão deve estar cadastrado a um distrito
sanitário, tendo acesso a um médico de sua escolha
dentro da área da abrangência. Para acesso à
médicos especialistas, é necessário passar primeiro
pela avaliação do médico local, excetuando-se
situações de emergência;
53% do Gasto Nacional em Saúde
Seguro Público
63% população
Seguro Privado
30% população
41% do Gasto Nacional de Saúde
Seguro para despesas excepcionais
100% população
3% do Gasto Nacional em Saúde
Seguro de Saúde Suplementar
Voluntário
* Mais 3% de outras fontes
Sistema de Saúde Holandês*
Fonte: WHO/EURO
Uso provável dos sub-sistemas de saúde
no Brasil por nível de renda Faixa de
renda SUS
Saúde
suplementar Gasto direto
Baixa
Atenção
primária, média
e alta
complexidade
-
Medicação
complementar
ao SUS
Média Alta
complexidade
Atenção
primária e
média
complexidade
Medicação
complementar
ao SUS
Alta Alta
complexidade
Atenção
primária e
média
complexidade
Utilização
frequente
Questões para discussão
SUS
• Parcerias públicas-privadas no setor saúde
– Renúncia fiscal – desconto de imposto de renda na
pessoa física;
– Copagamento de seguros de saúde/planos de
saúde por estatais /autarquias;
– Financiamento do BNDES para expansão de rede
privada;
– Tributação do setor saúde;
– Ressarcimento ao SUS
– DPVAT
– Cartões de desconto
Financiamento em Saúde
Eduardo Miguel Kühr
PÓS-GRADUAÇÃO AUPEX
REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOS SERVIÇOS DA SAÚDE
Itajaí, março de 2012