Aula06 operações com mercadorias

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Anotações do Aluno

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Aula Nº 6 – Operações com Mercadorias

Objetivos da aula:

Este é um ponto crucial para as empresas comerciais: o controle da

movimentação das mercadorias e o apropriado registro em cada operação.

O objetivo desta aula é dar uma noção geral sobre o assunto, remetendo

o aluno a pesquisas mais aprofundadas, dependendo do seu interesse

em cada tema envolvido. Alguns alunos poderão estar mais interessados

nos aspectos tributários das operações com mercadorias, outros em sua

contabilização, ou ainda nos aspectos de controle dos estoques.

Ao final desta aula, você poderá registrar operações de compra e venda de

mercadorias e seus respectivos impostos, fazendo o controle da entrada e

saída de mercadorias, bem como de seu custo.

Tenha uma ótima aula!

1. Introdução

Um dos objetivos da contabilidade é o registro dos fatos que alteram o

patrimônio das empresas, decorrentes de suas operações.

Nas empresas comerciais, o estoque tem um importante papel, exigindo

que o Contador esteja atento ao registro de suas movimentações,

para produzir a informação contábil de qualidade e de utilidade ao

empresário.

Vamos detalhar as operações que envolvem as movimentações de

mercadorias na empresa comercial. Não poderemos, nesta aula, esgotar o

assunto, pois envolve outros assuntos interligados com as aulas anteriores

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e posteriores.

Veremos, agora, algumas das mais comuns operações com estoques:

• Compras de mercadorias (a vista ou a prazo);

• Descontos e abatimentos incondicionais;

• Devoluções de compras;

• Fretes sobre as compras;

• Critérios de avaliação dos estoques (PEPS, UEPS, Preço específico,

Custo médio);

• Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo);

• Devoluções de vendas;

• Descontos e abatimentos incondicionais;

• Apuração do Resultado da conta mercadorias.

2. Compras de Mercadorias a vista ou a prazo

Para atingir seu objetivo, que é revender mercadorias com lucro, as

empresas comerciais adquirem mercadorias de indústrias, atacadistas,

importadores ou do produtor direto.

• As indústrias fabricam os bens de consumo geral.

• Os atacadistas são empresas comerciais que compram grandes

quantidades de produtos, de indústrias ou de importadores, e revendem

somente para outras empresas comerciais.

• Os importadores são empresas especializadas em importar mercadorias

de outros países para, depois, revendê-las internamente no nosso país.

• O produtor direto é a pessoa que produz o bem e o comercializa, com

revendedores.

Essas empresas ou pessoas são chamadas de Fornecedores das empresas

comerciais, que vendem para o consumidor final.

Na compra a vista, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante

a troca por numerários (dinheiro ou cheque); na compra a prazo, existe

a entrega de mercadorias (produtos) mediante a Obrigação da empresa

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comercial de pagar no futuro.

Exemplo 1:

O Mercado Boas Compras Ltda. comprou mercadorias do fornecedor,

Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., no valor de R$ 10.000,00, conforme

nota fiscal n° 022, com o pagamento a vista, em dinheiro.

Lançamento no livro diário da Mercearia Bom Gosto Ltda:

Débito Compras de Mercadorias

Crédito Caixa

Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 10.000

Exemplo 2:

O Mercado Boas Compras efetuou uma segunda compra de mercadorias

do fornecedor, Atacadista Maringá Ltda, no valor de R$ 5.000,00, conforme

nota fiscal n° 0225, com compromisso de pagar em 30, 60 dias, portanto a

prazo.

O lançamento no livro diário do Mercado Boas Compras Ltda. será:

Débito: Compras de Mercadorias

Crédito: Fornecedores

Atacadista Maringá Ltda

NF 0225, vencto. 30, 60 dd R$ 5.000,00

Nota: as contas representam o fato contábil registrado, reduzindo seu

histórico. Esses lançamentos são muitos usados nas empresas comerciais.

2.1. Descontos e abatimentos incondicionais

Esta é uma distinção importante que não pode deixar de ser vista.

Existem dois tipos de descontos e abatimentos: os condicionais e os

incondicionais.

Descontos ou abatimentos condicionais são aqueles que a empresa

recebe dos fornecedores, condicionados a fatos posteriores à emissão

do documento fiscal, seja para retribuir a pontualidade de pagamento,

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seja para compensar pequenas avarias nas mercadorias, ou por mera

liberalidade, mas sempre após a emissão da nota fiscal.

Descontos ou abatimentos incondicionais são aquelas parcelas

redutoras do preço de compra, têm que, obrigatoriamente, vir destacados

na nota fiscal, portanto o vendedor concederá o desconto ou abatimento,

como parte da negociação, não dependendo, portanto, de acontecimentos

posteriores à emissão do documento fiscal.

2.2. Devoluções de compras ou compras anuladas

Uma vez efetuada a compra, poderá ocorrer a sua anulação ou devolução,

total ou parcial, por motivos, tais como: avarias no transporte, mercadoria

entregue em desacordo com o pedido, dificuldade financeira do

comprador, e outros motivos que possam justificar a devolução.

Se a devolução ou anulação ocorrer no ato da entrega, não existe

necessidade de emissão de documento fiscal. Deverá ser declarado, no

verso da nota de compra, qual o motivo justifica a devolução, não estará

sujeita à contabilização, pois a operação de compra não se concretizou.

Caso a mercadoria já tenha ingressado no estabelecimento, se houver o

recebimento formal da mercadoria, deve-se emitir nota de devolução e

registrar as operações.

Na compra, já foi analisada no tópico próprio e seu crédito tributário,

ficando assim:

Débito Compras de Mercadorias

Crédito Caixa

Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 10.000,00

Débito ICMS a Recuperar

Crédito ICMS S/ Compras

Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 1.800,00

Débito PIS a Recuperar

Crédito PIS S/ Compras

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Indústria de Alimentos Pimenta Ltda, NF 022 R$ 165,00

Na devolução

Digamos que, por necessidade da empresa, tenha sido preciso devolver

50% das compras, constantes da NF 022, de Indústria de Alimentos Pimenta

Ltda.

Primeiro aspecto: a devolução deverá ser pelo mesmo preço de aquisição,

o que ficaria assim:

Contabilização:

Débito Caixa

Crédito Devoluções de Mercadorias ou Compras Anuladas

Nossa nota n° X, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta

Ltda. R$ 10.000,00

Débito ICMS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas

Crédito ICMS a Recolher

Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta

Ltda. R$ 1.800,00

Débito PIS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas

Crédito PIS a Recolher

Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta

Ltda. R$ 165,00

2.3. Fretes sobre as compras

Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimento comprador,

dá-se o nome de frete FOB ou, em português, entrega livre de frete ou frete

pago; quando o comprador assume o pagamento do frete, deste a retirada

da mercadoria do fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome de

frete CIF ou compra mais o frete ou frete a pagar.

No segundo caso, o frete é parte integrante do custo da mercadoria,

portanto deverá ser contabilizado como estoque.

Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do frete para

transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto de comercialização,

deverá lançar o custo desse frete como custo da mercadoria, deduzindo os

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impostos recuperáveis.

3. Critérios de avaliação dos estoques

Antes de estudarmos os métodos de avaliação de estoques, vamos verificar

o que diz a legislação do Imposto de Renda:

Decreto 3000/99 – Regulamento do Imposto de renda – RIR/99

Subseção III

Custo dos Bens ou Serviços

Custo de Aquisição

Art. 289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas

utilizadas será determinado com base em registro permanente de

estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro

de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598,

de 1977, art. 14).

§ 1º O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda

compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento

do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação

(Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13).

§ 2º Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de

aquisição.

§ 3º Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos

na escrita fiscal.

Subseção IV

Critérios para Avaliação de Estoques

Art. 292. Ao final de cada período de apuração do imposto, a pessoa

jurídica deverá promover o levantamento e avaliação dos seus

estoques.

Art. 293. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado

serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§

3º e 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, inciso II).

Art. 294. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo

custo de produção (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 4º, e Lei nº 6.404, de

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1976, art. 183, inciso II).

§ 1º O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo

integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar

os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em

fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 1º).

§ 2º Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado

com o restante da escrituração aquele:

I - apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima,

mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);

II - que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor

dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em

elaboração e produtos acabados;

III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de

apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes

com aqueles constantes da escrituração principal;

IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do

período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente

incorridos.

Art. 295. O valor dos bens existentes no encerramento do período de

apuração poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou

produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com

base no preço de venda, subtraída a margem de lucro (Decreto-

Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 2º, Lei nº 7.959, de 21 de dezembro de

1989, art. 2º, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 55).

Art. 296. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos

§§ 1º e 2º do art. 294, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei

nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º):

I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das

matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta

por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo

com o inciso II;

II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de

venda no período de apuração.

§ 1º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabados

deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem

exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre Operações

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relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

§ 2º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na escrituração

comercial.

A Lei 6.404/76, em seu art. 183, afirma: “Os direitos que tiverem por objeto

mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-

primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados

pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo

ao valor de mercado, quando este for inferior”.

A partir de 01/01/96, o art. 13 da Lei n° 9.249/95, inciso I, tornou indedutível

qualquer provisão, excetuadas aquelas expressamente ressalvadas, entre as

quais não se inclui a provisão para ajuste de estoque ao valor de mercado.

Então, podemos dizer que a Regra Clássica para avaliação dos estoques é o

custo ou valor de mercado.

Entendendo-se por custo: o preço pago pela mercadoria, acrescido de

frete, seguros e outras despesas para movimentação do estoque, deduzidos

os impostos recuperáveis (ICMS, PIS, IPI) e valor de mercado: o preço

usualmente negociado na data do balanço.

Diante da existência do custo e do valor do mercado, para fiel cumprimento

ao princípio do conservadorismo, deverá ser escolhido o menor valor para

avaliar o estoque.

4. Apuração dos custos

A empresa pode ter em estoque o mesmo produto adquirido em datas

diferentes, com custos unitários diferentes. Surge, assim, a dúvida sobre

qual preço unitário deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço.

Já analisamos, em Contabilidade Introdutória, os métodos de avaliação

de estoques, no entanto o aluno pode recorrer à bibliografia indicada

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para relembrar o assunto. Cabe ressaltar que, no Brasil, a legislação do

Imposto de Renda tem permitido, apenas, a utilização do método do preço

específico, do custo médio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos

mais recentemente (Fifo ou Peps), não permitindo, para fins fiscais, o uso

do Lifo ou Ueps, motivo pelo qual a maioria das empresas, no Brasil, utiliza,

principalmente, o critério da média ponderada móvel.

5. Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo)

O objetivo da empresa comercial é gerar receitas por meio das vendas de

suas mercadorias, constituindo-se, obviamente, na sua principal fonte de

receita. As pessoas que compram as mercadorias são conhecidas como

clientes.

Nas vendas a vista, a empresa recebe, no ato da venda, o valor das

mercadorias, e, nas vendas a prazo, ela passa a ter direito de receber,

futuramente, o valor das mercadorias transacionadas.

5.1. Venda à vista

O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista, no valor de R$ 500,00;

conforme NF n° 015.

A contabilização dessa venda no livro diário será:

Débito: CAIXA

Crédito: RECEITA DE VENDAS

Histórico: NF n° 015 R$ 500,00

Entrou dinheiro para a empresa, debita-se a conta “Caixa; gerou receita,

credita-se “Receita de Vendas”.

5.2. Venda a prazo

O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a prazo, no valor de R$ 800,

conforme NF n° 016.

A contabilização dessa venda no livro diário será:

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Débito: CLIENTE (pelo seu nome)

Crédito: RECEITA DE VENDAS

Histórico: NF n° 016 R$ 800

A venda a prazo gerou um direito de receber, no futuro, de um cliente,

debita-se a conta “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, gerou receita, credita-

se a conta “Receita de Vendas”.

5.3. Descontos ou abatimentos incondicionais

O mesmo conceito de Descontos ou Abatimentos incondicionais sobre

Compras é utilizado nas vendas, referem-se somente às parcelas redutoras do

preço de venda quando constam da Nota Fiscal de Venda e não dependem,

para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos.

Exemplo:

O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 500,00;

agora, vamos colocar descontos incondicionais de $ 50,00, conforme NF nº.

015.

Contabilização:

Débito: CAIXA R$ 450,00

Débito: DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS R$ 50,00

Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500,00

Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 81,00

Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 81,00

Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 7,42

Crédito: PIS A RECOLHER R$ 7,42

Débito: COFINS R$ 13,50

Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 13,50

Observações:

• É necessário contabilizar a venda pelo valor bruto e lançar o desconto

incondicional concedido, isto é, a interpretação da lei 6.404/76, que diz

que os descontos incondicionais concedidos serão deduzidos das receitas

brutas, para apurar a receita líquida.

• Os impostos são calculados pelo valor total da nota fiscal, ou seja, o

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valor bruto das mercadorias, subtraídos os descontos incondicionais

concedidos.

5.4. Devoluções de Vendas ou Vendas Anuladas

As devoluções de vendas, vendas anuladas ou vendas canceladas,

correspondem à anulação de valores registrados como receitas de vendas,

decorrentes de devoluções de mercadorias ou cancelamento de vendas.

As vendas podem ser canceladas por vários motivos: insatisfação do cliente

quanto à qualidade da mercadoria, mercadorias danificadas no transporte,

não atende as especificações do cliente, problemas financeiros do cliente,

ou qualquer outro motivo desconhecido no ato da venda.

Exemplo envolvendo uma venda e posterior cancelamento:

O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista - lembra-se desse

exemplo - no valor de R$ 500,00, conforme NF n° 015.

Contabilização:

Débito: CAIXA R$ 500

Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500

Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 90

Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 90

Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 8,25

Crédito: PIS A RECOLHER R$ 8,25

Débito: COFINS R$ 15

Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 15

Ao receber a mercadoria, nosso cliente não ficou contente e, após efetuar as

anotações no verso da NF n° 015, devolveu tudo.

Para regularizar a operação, emitimos a NF de Entrada n° 001 e efetuamos

os seguintes registros no livro Diário:

Débito: VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES DE VENDAS R$ 500

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Crédito: CAIXA R$ 500

O dinheiro é devolvido ao cliente.

Débito: ICMS A RECUPERAR R$ 90

Crédito: ICMS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÃO DE VENDAS R$ 90

Débito: PIS A RECUPERAR R$ 8,25

Crédito: PIS S/ FAT DE VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 8,25

Débito: COFINS A RECUPERAR R$ 15

Crédito: COFINS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 15

6. Apuração do Resultado da conta mercadorias

6.1. Método da Conta Desdobrada

O método da conta desdobrada consiste em desdobrar a conta Mercadorias

em várias outras, tais como:

+ Estoque Inicial;

+ Compras de mercadorias (a vista ou a prazo);

- Impostos recuperáveis sobre compras de mercadorias (ICMS, PIS, IPI);

- Descontos e abatimentos incondicionais;

- Devoluções de compras;

+ Fretes sobre as compras;

- Impostos recuperáveis sobre os fretes de compras de mercadorias (ICMS,

PIS);

- Custo das Mercadorias Vendidas;

+ Custo das Mercadorias Devolvidas;

= Estoque Final.

Você já conhece as nomenclaturas exatamente. É o sistema até agora

desenvolvido pelo nosso estudo. Cada fato mercantil é registrado em uma

conta específica, para apuração do resultado do estoque. Essas contas são

chamadas de contas transitórias ou contas de controle auxiliar. Os valores

somente permanecem nessas contas até o fechamento do período. Depois,

são transferidas para as contas patrimoniais ou de resultados - essas nós já

conhecemos.

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Estoque de mercadorias é igual à seguinte expressão:

ESTOQUE FINAL = EI + C – ICMS – PIS – IPI – DI – DC + F – ICMS – ICMS – PIS

– CMV + CMVD.

6.2. Método da Conta Mista

Por este método, a conta ESTOQUES, MERCADORIAS ou ESTOQUES DE

MERCADORIAS tem uma função: a de conta patrimonial, pois registra todas

as operações de movimentação de mercadorias em estoque, ou seja, todos

os lançamentos referentes a Compras, ICMS de Compras, Pis s/ Compras,

Devoluções, Fretes de Compras, CMV, tudo é contabilizado por uma única

conta.

7. RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM)

É obtido da diferença entre o valor das Vendas Líquidas efetuadas em um

determinado período e o valor Custo das Mercadorias Vendidas incorrido

nesse mesmo período.

O Resultado com Mercadorias (RCM) é também denominado Resultado

Operacional Bruto. Quando positivo, é denominado Lucro Operacional

Bruto (ou Lucro Bruto) e, quando negativo, Prejuízo Operacional Bruto (ou

Prejuízo Bruto).

RCM = V - CMV

RCM = RESULTADO COM MERCADORIAS

V = VENDAS LÍQUIDAS

CMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

O Resultado Líquido de um período (lucro líquido ou prejuízo líquido) é

obtido adicionando-se ao RCM as outras receitas e deduzindo-se as outras

despesas.

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Síntese

Ao terminarmos esta aula, enfatizamos que o tema é muito extenso,

mas esperamos ter contribuído para uma noção geral dos processos que

envolvem as operações com mercadorias de uma empresa comercial.

Na próxima aula, veremos exemplos de exercícios para fixar os conceitos

e técnicas desta aula.

Não perca e participe!

Referências

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 4.

ed. São Paulo: Atlas, 2000.

JACINTHO, Roque. Contabilidade Comercial. 2. ed. São Paulo: Ática,

1987.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas,

2003.

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