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PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

Prof. Patricia Stelzer da Cruz

A recente urbanizao brasileira

Da cidade nao: gnese e evoluo

O discurso urbanstico/ planejador possui relaes com as dinmicas e pensamentos sociais.

Um dos aspectos recorrentes a importao de modelos formulados em pases centrais:

O higienismo urbanismo sanitarista do incio do sculo;

O macroplanejamento dos anos 70;

Os processos de revitalizao dos anos 90. Os discursos estrangeiros so adaptados s realidades nacionais, associadas ao pensamento social.

Da cidade nao: gnese e evoluo

A questo social aparece como um eixo de conhecimento e interveno, da qual emerge a questo urbana.

O pensamento urbanstico do incio do sculo XX est associado s ideias de reforma social

No Brasil, a segmentao social atinge as elites e camadas populares, restringe a cidadania desenvolvimento industrial tardio, no abrangente e dependente

Ao coletiva marcada por: lutas de classes, modernizao e nacionalismo

Polticas nacionais e desenvolvimentistas predominam sobre as nacionais- revolucionria, originando novas elites fortalecidas pelas aes do Estado.

O urbano da Primeira Repblica: 1880 -1930

Filantropia, higienismo e objetivismo tecnocrtico

Escravismo, ruralismo e concepes anti-urbanas

Repblica velha tendncia racista, inferioridade da raa negra e inteno de branqueamento como tarefa civilizatria

Atendimento ao setor cafeeiro imigrantes

Nao sem povo, ou seja, politicamente desorganizada

Classe agrcola, industrial, comercial, operria estado de inconscincia de poderes polticos

Intelectuais tomam para sia a tarefa de organizar a sociedade, por meio da ideologia do Estado objetivismo tecnocrtico


Ruralismo busca constituir a nao com essncia rural, na relao entre homem e natureza

O Estado como interventor na estruturao fundiria, por meio de divises em pequenas propriedades, orientando a explorao no-predatria da natureza

A cidade vista como artificial e local de corrupo

Na primeira Repblica, as elites veem a populao urbana como classes perigosas e as cidades como local da desordem social e poltica. O foco seria investir no campo.


Intervenes urbanas: apenas na dcada de 20 o urbanismo introduzido no Brasil. Antes as intervenes eram pontuais.

Agache, inicia este processo, por meio do plano do Rio de Janeiro

destacada a posio de atraso das cidades brasileiras frente as metrpoles internacionais, principalmente visveis pelas trocas comerciais nas cidades porturias.

Cultura do caf importncia poltica e comercial das cidades

Negao ao passado, ao escravismo e cultura indgena. Desejo de aproximao ao ideal europeu.

Intervenes urbanas buscavam uma nova imagem de cidade, associada esttica europia, por meio de modernizaes.


Elites tentam afastar das suas vistas e das vistas dos estrangeiros a populao inculta, mestia e desprovida de civilidade

Cidades para ingls ver

Rio de Janeiro Pereira Passos - cidade como local estratgico para apresentar a imagem de uma nova nao, criao de novos mecanismos de representao e distino social.

Criao de um espao pblico para as elites

O urbano no perodo Vargas: 1930 a 1950

Gnese da questo urbana: da filantropia ao fordismo cvico

Perodo populista: diagnstico da sociedade pobreza deixa de ser inevitvel (mas til), para ser um obstculo modernizao e constituio da modernidade.

O modelo de nao almejado, liberal, determina o racionalismo nas intervenes.

O Estado enfrenta a pobreza por meio de uma poltica de valorizao do trabalho, da ascenso social e obrigao da cidadania.

Noo de justia social que emerge da necessidade nacional, de servio ptria, buscando aumentar a produtividade, incorporam o fordismo com enfoque cvico.


Perodo Estado Novo

Poltica social visava promover modificaes substanciais na capacidade produtiva dos trabalhadores

Traduzida em dois campos: previdncia de assistncia social

Situaes que reduziam a capacidade produtiva foram combatidos: falta de alimento, habitao e educao

A habitao social ainda produzia a paz social e preservava a famlia e reproduo da massa operria.

Neste momento a preocupao ainda no com a cidade, embora o regime tivesse expresso urbana. Normas urbansticas no aplicadas


O antiurbanismo permeia os intelectuais. Conforme apresentado pelo terico do Municipalismo, Rafael Xavier, inspirado nas ideias de Alberto Torres.

Segundo ele, os problemas nacionais eram decorrentes de causas histricas, geofsicas, sociais e polticas que produziam excessiva centralizao

Para ele o crescimento urbano gera problemas, atraindo recursos que so utilizados de forma improdutiva melhor se os fosse no campo.

As oligarquias tinham um pesonas decises

O dinamismo econmico das cidades surge na possibilidade de inverso da economia nas cidades litorneas, o contraponto deixa de ser rural-urbano para nacional-estrangeiro.


Planejamento urbano: padro higinico funcional

Perodo de reproduo do padro higienista e urbansticos dos pases centrais:

Organicismo na formulao de diagnsticos, relao meio natural e social na busca da cidade ideal

Funcionalismo: embelezamento, monumentalidade, controle social sobre o uso do espao por meio de intervenes no espao. Grandes renovaes e normatizao das prticas sociais.

Ideal de modernizao por meio da morfologia urbana


Modernizao tendo a cidade como objeto de interveno, regulao dos espaos do povo, mas nfase nas reformas dos centros urbanos.

Planos produzem padres de difcil cumprimento, criando o abismo entre a cidade real e a cidade ideal

Alfred Agache elabora o Plano Diretor do Rio de Janeiro, influenciando o planejamento de outras cidades como Curitiba e Porto Alegre.

Em 1935, Semana de Urbanismo em Salvador resulta no inicio do planejamento da cidade, efetivado em 1943.

So Paulo implanta o plano de avenidas e Recife ganha um plano diretor. Todos os processos sob a superviso e aprovao de interventores nomeados por Vargas.

O urbano na era desenvolvimentista: 1950 ...

Urbano visto como questo de desenvolvimento

O objetivismo tecnocrtico predomina na questo urbana a servio do nacional desenvolvimentismo

Constituio da nao deslocada para o eixo econmico

Modernizao acelerada baseada na internacionalizao da economia

Sociologia do desenvolvimento viso dualista da sociedade Oposio campo-cidade e integrados-marginais

Incapacidade de absoro de mo de obra pelos padres urbano-industriais de desenvolvimento

Migrantes no inseridos no modelo de vida urbano.


Urbano visto como questo de desenvolvimento

Representaes antiurbanas como inchao, megaencefalia, migraes desordenadas no reverte em tentativas de retorno rural.

Valorizao da perspectiva industrializante e modernizadora para superar o atraso do pas.

A partir de 1970, decadncia do nacional desenvolvimentismo, resultado da falncia da modernizao conservadora.

A modernizao causou tenses sociais no campo da organizao sindical e mobilizaes em torno das condies de vida.

Disputa pelos benefcios gerados pelo Estado.


Questes como a massa operria e o consumo coletivo so associadas aos problemas urbanos, dissociada ao crescimento econmico

Urbanizao associada ao desenvolvimento

O urbanismo como instrumento de diagnosticas os problemas urbanos.

Padres higinicos-funcionais requalificados a partir da Carta de Atenas, funcionalismo, cidade mquina.


Tecno-burocratismo desenvolvimentista

Apoiada nos planos americanos o urbano como um problema do desenvolvimento econmico, a ser objeto de um tratamento racionalizador e administrativo.

Gesto da cidade eliminando distores resultantes de disfunes do crescimento econmico.

Concepo desenvolvimentista na elaborao de um diagnstico problemas urbanos analisados na escala regional e nacional, sistemas de cidades

O poder como objeto de interveno: identificao de entraves polticos na gesto pblica, insuficincias de desenvolvimento econmico, busca de modernizao e centralizao administrativas.


Tecno-burocratismo desenvolvimentista

O plano e o processo de planejamento como ordenadores e racionalizados da ao pblica nas cidades. Poltica urbana centralizada no mbito nacional.

No ps-guerra sistematizado por meio do Servio Federal de Habitao e Urbanismo e Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, embora j presente no Instituto Brasileiro de Administrao Municipal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica e Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Eram evidentes as contradies urbanas conflitos de interesses em torno dos benefcios da urbanizao e ao do Estado.

O Golpe militar de 64 torna o urbanismo tecnificado e despolitizado.


O humanismo lebretiano

Padre Lebret articula um movimento pela democracia crist nos anos 50.

Traz para debate a questo social, como na Europa do incio do sculo

- Concepo humana na formulao do diagnstico- O objeto da interveno a conscientizao e humanizao da sociedade

Promoo humana: diagnsticos sociais de So Paulo que orientassem a elaborao do Plano Diretor


A reforma urbana modernizadora

Padro desenvolvimentista x padro de esquerda

Diagnstico dos problemas urbanos e habitacionais

Resultado Seminrio sobre Habitao e Reforma Urbana de 1963

- Politizao do diagnstico desenvolvimentista reformas de base- nfase no problema habitacional interveno no espao nacional centralizador, racionalizador e redistributivo- Apresentao da dependncia do pas imperialismo- Padro planejado de interveno pblica, redistribuio.


A reforma urbana redistributiva

Reviso da apropriao dos benefcios da urbanizao e da ao do Estado.

Constituinte em meados de 1980, que busca resgatar o carter redistributivo discutido em 1963.

- Diagnstico pautado nas desigualdades e direitos sociais distino entre ganhos lcitos e ilcitos na produo da cidade;- o objeto de interveno a propriedade privada da terra, o uso do solo urbano e participao direta da sociedade civil na gesto da cidade.

Associaes tecnocorporativas - contra o populismo Produo de novos direitos sociais, em torno da Constituio Federal


Discusso sobre planos diretores, como exigncia constitucional

Questes como a reforma urbana redistributiva como elemento do planejamento, nfase da questo social

Novo padro fundado no neoliberalismo e na questo ambiental

A emergncia do paradigma ecolgico estabelecem novos problemas, novas tcnicas de ao e novas escalas de articulao: - A ordem social perde espao para a discusso em torno do ambiente- A sociedade deixa de ser objeto de ao, substituida pela imponncia da natureza como sistema global- O Estado Nacional deixa de ser escala de formao de identidade coletiva e garantia de direito e deveres. O planeta e o local passam a ser novos territrios de ao coletiva.

- Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - Eco 92- Resultado - Agenda 21 assentamentos humanos como questo ambiental, com uma politica global relao cidade - ambiente

A importncia das cidades

Temtica de vrias reas de conhecimento: artes plsticas e visuais, paisagismo, tecnologias, meio ambiente, etc.

O problema da viso apenas estatstica-demogrfica-econmica.

Crescimento do nmero de metrpoles, cidades mdias

Esvaziamento de metrpoles e processos de desindustrializao metropolitana.

Os problemas urbanos passam a ser o objeto de uma preocupao generalizada, na qual o espao urbano era acusado de ser responsvel pela desordem na qual cidades se encontravam.

As cidades, de forma generalizada apresentam problemas independente do tamanho

Atualmente mais de 80% da populao brasileira vive em cidades, urbana

Mesmo quem vive fora da cidade, pode ter contato com a cultura urbana.

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