VFIMGGAula 3

Marco regulatórioRoyalties

Pré-sal

Prof. Thiago Amorim

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O PRÉ-SAL Origem e formação

O que se chama de pré-sal são as rochas sedimentares que existem abaixo da uma camada de sal com até 2.000 m de espessura, que se estende por 800 km de costa litorânea. Essa camada de sal é formada principalmente de halita (cloreto de sódio, ou seja, o sal que usamos na comida) e anidrita (sulfato de cálcio) é uma barreira que se formou diretamente sobre a rocha geradora, impedindo que, neste caso, o petróleo migrasse.

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O pré-sal brasileiro

• Descoberta do pré-sal

•Primeira extração

As reservas de petróleo encontradas no litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas considera de media a alta qualidade, segundo a escala de ° API.

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Custos de exploração

Chegar ao pré-sal foi difícil, mas o desafio mesmo está em tirar de lá o petróleo e o gás que farão do Brasil o sexto maior detentor de reservas petrolíferas. Os estudos já disponíveis mostram que serão necessários 600 Bilhões dólares.

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Província do Pré-sal

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Investimentos do pré-sal

Os recursos obtidos pela União com a renda do petróleo serão destinados ao Novo Fundo Social (NFS), que realizará investimentos no Brasil e no exterior com o objetivo de evitar a chamada "doença holandesa", quando o excessivo ingresso de moeda estrangeira gera forte apreciação

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Marco regulatório

A primeira grande mudança está no regime de exploração de petróleo, que passa do modelo de concessão (que será mantido para os blocos já licitados) para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, como Arábia Saudita, Venezuela, Irã e Iraque.

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O que rege um Marco Regulatório

O mesmo é feito para a área de energia elétrica e a de administração de rodovias.A regulação é feita por um organismo independente com condições de defender os interesses dos cidadãos, do governo e das empresas concessionárias que obtiveram o direito de explorar o setor;Marco regulatório é responsável pela criação de um ambiente que concilie a saúde econômico-financeira das empresas com as exigências e as expectativas do mercado consumidor

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Novo Marco

No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás.

Petrobras irá produzir diretamente no pré-sal e em áreas estratégias ou contratar empresas privadas por meio de licitações.

Fatia mínima de 30% em cada bloco. Além disso, a Petrobras será operadora de todos os novos campos. Nesse regime, a União será representada por uma nova estatal, a Petro-Sal.

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Partilha

No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Pela proposta apresentada, o governo poderá contratar a Petrobras para produzir diretamente no pré-sal e em áreas estratégias ou contratar empresas privadas por meio de licitação, assegurando à estatal uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Além disso, a Petrobras será operadora de todos os novos campos. Nesse regime, a União será representada pela nova estatal, a Petro-Sal.

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Royalty ou royaltie

É uma palavra de origem inglesa derivada da palavra "royal" que significa aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.

O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.Royalties são atualmente a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.

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Royaltie

Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia

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Royalties nova forma de distribuição

Os royalties garantem um ganho mínimo ao Estado, independentemente de o projeto ser ou não lucrativo para a companhia exploradora. De acordo com a experiência internacional, os royalties podem variar de dois a trinta por cento, sendo mais comum variarem entre cinco e dez por cento. São, em regra, pagos em dinheiro, como compensação pelo fato de o concessionário se tornar proprietário de todo o petróleo extraído. Ultimo balanço feito mostra a quantidade de royalties que cada estado arrecadou no ano de 2009.

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O que vem na próxima aula

Métodos sísmicos Métodos prospectivos