Aula 9 pa

Planejamento Ambiental Aula 9 – Rios e córregos urbanos - revitalização

Definição APP

• Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 12.651-2012?OpenDocument



Ocupação em APP

Historicamente os rios e córregos das áreas urbanas foram muito mais modificados do que os das áreas rurais.

Com a urbanização e a impermeabilização de pequenas bacias contribuintes, as vazões nos cursos d’água aumentaram. A urbanização desenfreada vem ocupando áreas naturais de alagamento e atingindo diretamente as funções naturais dos cursos d’água e assim prejudicando as próprias populações.

OBRAS EM APP Obras de utilidade pública -CONAMA 369/06

• Atividades de segurança nacional e proteção sanitária (evasão de divisas, perigo eminente da propagação de epidemias);

• Obras de infraestrutura destinado ao transporte, saneamento e energia (construção de ruas/avenidas, rede de água/esgoto e rede de energia elétrica);

• Pesquisa e extração de substâncias minerais outorgada pelo órgão competente – CETESB;

• Implantação de área verde em área urbana (parques, jardins,etc);

• Pesquisa arqueológica (fósseis);

• Obras de captação e tratamento de efluentes e projetos que envolvam aquicultura.

OBRAS EM APP Interesse social - CONAMA 369/06

• Atividades de prevenção, controle ao fogo, controle de erosão, erradicação de espécies vegetais invasoras e proteção com o plantio de espécies nativas de acordo com a legislação prevista (RESOLUÇÃO CONAMA 47/03) e junto ao órgão competente;

• Manejo ambiental agro florestal sustentável praticado em pequena propriedade rural ou posse rural familiar, que não descaracterize a cobertura vegetal nativa ou impeça sua recuperação e não prejudique a função ecológica da área;

• Regularização fundiária sustentável em área urbana (empreendimentos para classes sociais menos favorecida);

• Extração de areia, argila, saibro e cascalho outorgado pelo órgão ambiental competente;

OBRAS EM APP Obras de baixo impacto ambiental - CONAMA 369/06

• Inexistência de alternativa técnica, locacional as obras, planos, atividades ou projetos propostos;

• Atendimento as condições e padrões aplicáveis aos corpos d’água (desassoreamento);

• Averbação de Reserva Legal;

• Inexistência de risco de agravamento de processos como enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa rochosa (deslizamento de terra).

Ocupações em APP

A partir da primeira metade do século XX, alguns rios foram retificados e suas extensões diminuíram. O objetivo foi baixar o nível freático, drenar as águas e aproveitar as terras para a agricultura, a pecuária e expansão urbana. Com a perda da mata na bacia contribuinte e ao longo dos rios e córregos, as vazões naturais se modificaram. As águas passaram a escoar com maior velocidade e a erosão aumentou.

Ocupação em APP

Canalização de curso d´água em Alfenas-MG

Rio canalizado (Foto: Eduardo Sengés in COSTA, 2001, p.57 Enchente na baixada Fluminense - RJ (fonte: SERLA in WEBER, 2001, p.111)

naturezabrasileira.com.br grupotucano.com.br

Ocupações em APP

As ocupações urbanas geralmente relegam as regiões de fundo de vale, independentemente do poder aquisitivo da população. Apesar da maior disponibilidade de investimentos, as ocupações para os setores de maior poder aquisitivo também não respeitam as condições naturais; há inúmeros casos de empreendimentos que contribuem para descaracterização ambiental.

Ocupações em APP

luizprado.com.br

blogdoandersonbahia.blogspot.com

vanhoni.com.br

A degradação ambiental e paisagística é um fato

recorrente, apesar de sua importância ambiental.

APP – Anhumas – Campinas 2008

SPIRN (1995, p.21) “a cidade precisa ser

reconhecida como parte da natureza e ser

projetada de acordo com isso”, o que possibilita o

resgate da convivência com a água limpa e a

disseminação de uma outra consciência

ambiental.

Rios e córregos urbanos

ribeiraoarrudas.blogspot.com

skyscrapercity.com

?

APP

Áreas de Preservação Permanente

Rios e córregos urbanos

Ocupação de fundo de vale por avenidas marginais e loteamentos (curso

d’água não modificado). Fonte: AMORIM (2004). Ocupação de fundo de vale por edificações (curso d’água tamponado). Fonte: AMORIM (2004).

Ocupação de fundo de vale por avenidas marginais e loteamentos (curso d’água canalizado).

Fonte: AMORIM (2004

Ocupação de fundo de vale por áreas de lazer e áreas esportivas (áreas verdes). Fonte:

AMORIM (2004).

Intervenções

• Existem dois tipos principais de intervenções, que podem ser classificadas em medidas estruturais ou não-estruturais.

As primeiras requerem algum tipo de alteração física do curso d´água ou das estruturas já existentes, sendo implementadas, principalmente, para diminuir os riscos de enchentes. Podem ser extensivas, agindo sobre a bacia como um todo, ou intensivas, agindo apenas sobre o corpo d´água.

Intervenções

As segundas medidas não alteram fisicamente o curso d´água, são ações de regulamentação, fiscalização ou educação ambiental aplicadas com o intuito de atenuar os impactos, bem como orientar os ocupantes de áreas com risco eminente de enchentes. São extensivas, agindo sobre a bacia como um todo, possuindo caráter mais preventivo, com menor custo para implementação e resultados mais duradouros.

Intervenções

Quaisquer intervenções realizadas nos fundos de vale e nas encostas de uma bacia hidrográfica devem ter como horizonte a conservação, a preservação e a renaturalização do curso d´água. Para alcançar esses objetivos é necessário:

• inspeção local, avaliação das variáveis ambientais, plano de trabalho, estudos topográficos, estudos hidrológicos, estudos da qualidade da água, projeto de saneamento (águas pluviais, esgotamento sanitário e lixo), projeto de engenharia ambiental (hidráulico e geotécnico), projeto de paisagismo, projeto florestal (área rurais),projeto urbanístico (área urbana).

As medidas estruturais são obras realizadas com o objetivo de melhorar as condições de escoamento d´água e evitar erosões, assoreamento e inundações. A ideia tradicional, que ainda veicula em muitos municípios, é aumentar a vazão do curso d’água para evitar enchentes, privilegiando as obras de retificação, dragagem e canalização de cursos d’águas (com ou sem o fechamento do mesmo).

A retificação tem por objetivo reduzir o comprimento do curso d´água e igualar a seção transversal do leito para aumentar a velocidade de escoamento e combater enchentes.

Intervenções - Medidas estruturais

Intervenções - Medidas estruturais Dragagem de ambientes fluviais (COSTA, 2001, p.127)

A dragagem alarga e aprofunda o

canal, alterando o curso natural do

corpo hídrico, para desassoreá-lo

onde a capacidade de escoamento

encontra-se comprometido.

A canalização, tampando ou não o curso d´água,

além de aumentar a velocidade do fluxo (d´água) é

aplicada para estabilizar as margens, em área

onde o espaço disponível é restrito, devido à

ocupação urbana e ainda na construção de

avenidas de fundo de vale para atender ao aumento

da circulação de veículos

Intervenções – Medidas estruturais

Reservatório superficial (COSTA, 2001, p.131)

Reservatório subterrâneos (COSTA, 2001, p.132

Uma opção para minimizar os problemas de

enchentes nos fundos de vale é a adoção de

reservatórios de acumulação, que

podem ser implantados em áreas

publicas (vias urbanas, praças, parques,

outros). A água precipitada é acumulada em

áreas a montante, para ser liberada após

terem cessado os efeitos causados pelas

chuvas torrenciais.

miliauskasarquitetura.wordpress.com


São Paulo

Curitiba Reservatório


Lagos artificiais no lugar de

“piscinão”

LEI ESTADUAL N.º 12.526, DE 2 DE JANEIRO DE 2007

Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.

Artigo 1º - É obrigatória a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m2 (quinhentos metros quadrados)

Intervenção – Medidas não estruturais

A adoção de medidas não-estruturais tem uma importância estratégica, pois contribui para evitar que a ocupação urbana descaracterize os processos naturais relacionados com o ciclo hidrológico. A erosão, a sedimentação e o equilíbrio hídrico (retenção, infiltração e evaporação), os padrões de drenagem (regime de cheias) e os ecossistemas (fauna e flora) são conservados, evitando que grandes obras para controle de enchentes sejam necessárias (medidas estruturais).

Intervenção – Medidas não estruturais

Os resultados das medidas não-estruturais são de médio ou longo prazo, e necessitam de continuidade das atividades de planejamento e gestão urbana dos recursos hídricos, com investimentos em educação ambiental da população e fiscalização de usos e atividades na bacia hidrográfica.

Intervenções em APP

Quando necessário, as intervenções realizadas devem levar em consideração o dinamismo ecológico-funcional, a fragilidade dos ambientes fluviais e o entendimento da dinâmica urbana que leva os terrenos de fundo de vale a serem degradados.

Intervenções em APP

As intervenções devem buscar a preservação, a conservação e a renaturalização dos rios e córregos, com um respeito pela natureza, buscando entender os processos naturais e como estes interagem. Essa visão é diferente das ações que ainda têm sido muito praticadas, em que os cursos d’água são desnaturalizados com obras que alteram totalmente a sua geometria e as condições de seu entorno.

Ocupação urbana onde o leito maior é preservado, criando harmonia

entre atividades de recreação e lazer, a fauna, a flora e o controle de

enchentes. Rio Isar, na zona urbana de Munique. (COSTA, 2001,

p.142)

Renaturalização de Rios e Córregos

A renaturalização, “objetiva recuperar os rios e córregos de modo a regenerar a biota natural. Propõe-se ainda preservar as áreas naturais de inundação e impedir qualquer uso que inviabilize tais funções.”

É possível renaturalizar rios e córregos urbanos?


Existem zonas urbanas onde os rios e córregos deixam de cumprir suas múltiplas funções e usos e passam a ser somente receptor de dejetos. A população ribeirinha, que lança seus esgotos diretamente nas águas, sofre com o mau cheiro e com o perigo de doenças de veiculação hídrica. Essas águas não podem ser aproveitadas para lazer, pois o contato torna-se um risco à saúde pública.

sosriosdobrasil.blogspot.com

redebrasilatual.com.br


A primeira etapa para a recuperação de rios e córregos, tornando-os mais naturais, é sanear e tratar os efluentes antes de lançá-los. As inúmeras “fontes” de esgotos devem ser coletadas, tratadas e depois lançadas corretamente aos cursos d’água.

Rios e córregos adaptados à natureza, com águas limpas e salubres, valorizam as regiões recreação em zonas densamente povoadas. Quando integrados em parques naturais ou áreas verdes, acessíveis a todos, sua importância aumenta.


• Para realizar a renaturalização de cursos d´água é importante considerar os seguintes aspectos:

• acesso à água;

• ampliação do leito do rio;

• recuperação da continuidade do curso d´água;

• aplicação de técnicas da engenharia ambiental;

• o restabelecimento de faixas marginais de proteção e da mata ciliar;

• a reconstituição de estruturas morfológicas típicas no leito e nas margens como depósitos de seixos rolados;

• a promoção de biotas especiais;

• a propiciação de elementos favoráveis ao lazer.


A recuperação da condição natural do curso necessita, principalmente, de áreas disponíveis, que não tragam prejuízos e riscos para terceiros. A demanda deve ser calculada com base na dinâmica do leito do rio, na vazão d´água, no perfil longitudinal do canal, na geomorfologia da região, no tipo de solo, no tipo de cobertura do solo e nas condições de uso e ocupação das margens e demais áreas da bacia de contribuição.

Renaturalização

Em áreas onde existe limitação de espaço livre disponível, a solução ideal talvez não seja possível, porém soluções adaptadas devem ser buscadas, por exemplo a recuperação de apenas uma das margens.

Soluções em áreas com limitação de espaço livre disponível (COSTA, 2001, p.143)


Etapas de renaturalização de um curso d´água (COSTA, 2001, p.140)


Processo de renaturalização de cursos d´águas (COSTA, 2001, p.142)


Em áreas urbanas frequentemente os rios têm intensos trechos retificados com leito e margens fortemente protegidos, havendo grande comprometimento das relações biológicas.


Outro aspecto que deve ser levado em consideração é o conflito entre o uso para recreação e lazer e os interesses de proteção ambiental. O uso intenso pode alterar as condições de habitat naturais, perturbando os locais de nidificação. Nesses casos, é importante o controle do número de visitantes, conforme a capacidade de suporte do ambiente, e a conscientização dos mesmos, evitando destruição de biotas mais sensíveis.


A implementação do processo de renaturalização de rios, além de exigir profundos conhecimentos a respeito da sua dinâmica morfológica, requer a compreensão e a aceitação da população ribeirinha. A demanda por áreas adicionais é calculada em relação às características do rio (dinâmica do leito do rio, vazão de enchentes, perfil longitudinal, material transportado, vegetação, etc.).


Dependendo do tipo de rio, a transformação anual do seu curso pode limitar-se a poucos centímetros, mas também pode chegar a vários metros. O cálculo da demanda de áreas adicionais orienta-se pelo prazo de 20 a 25 anos. Mapas históricos, fotos aéreas e observações da natureza geralmente trazem indicações importantes.


Para assegurar as áreas lindeiras a longo prazo, é necessário indicá-las em todos os planos estaduais e municipais de uso do solo. É recomendável que o órgão responsável pela gestão das águas correntes compre estas terras, no caso da Alemanha, esta solução, às vezes, é adotada pelos estados e municípios.

?


Representação esquemática da evolução de rio retificado em rio renaturalizado através da retirada das construções das margens promovendo a modificação natural do leito do rio. Pré-requisito: área disponível e tempo

O conceito de engenharia ambiental é relativamente novo, porém sua adoção vem sendo ampliada em diversas regiões brasileiras, devendo, a médio e longo prazo, ser absorvido, como vem ocorrendo em outros países.

A engenharia ambiental utiliza técnicas apropriadas a fim de compatibilizar obras e interesses, tais como: proteção contra enchentes, drenagem, irrigação, recreação, esportes aquáticos, aproveitamento hidrelétrico e a proteção das espécies, minimizando, desta maneira, os impactos ambientais nos sistemas fluviais.

Intervenção - Medidas da engenharia ambiental

Intervenção - Medidas da engenharia ambiental

Em relação aos cursos d´água, a recuperação da qualidade ambiental paisagística está vinculada aos seguintes objetivos: manter o percurso natural do curso d´água, promover a recuperação ambiental de rios canalizados, recuperar a biota local, impedir o lançamento de esgotos e a disposição de lixo e entulho nas margens e facilitar o acesso da população às margens para efeito de lazer e recreação quando for compatível com as questões ambientais.

Técnicas de engenharia ambiental

Entrelaçamento com varas (LFW, MUNIQUE in SELLES, 2001, p.36)

Proteção de margens com entrelaçamento de varas colocadas

transversalmente (SELLES, 2001, p.37

Proteção de margens com entrelaçamento de salgueiros (SELLES, 2001, p.35)

No entrelaçamento, são fixadas varas mortas ou vivas

na base do talude e transpassadas alternadamente

em estacas, com o intuito de que as raízes da plantas

desenvolvam-se, evitando a erosão das margens do curso.

As varas e estacas podem ser substituídas por estacas de

madeira, que, colocados transversalmente, também

promovem a sedimentação de material, promovendo a

proteção das margens.


Proteção de margem com estacas de madeira colocada transversalmente

(BADEN-WURTT in SELLES, 2001, p.37)

Troncos de árvores ancorados com estacas para proteção de margem (LfW-

MUNIQUE in SELLES, 2001, p.36)

Utilização de troncos de madeira fixados

com estacas de madeira, que, dependendo

da sua disponibilidade, pode ser uma

alternativa interessante.


As margens também podem ser protegidas com a colocação de feixes de ramos ou pedaços de madeiras, denominados faxinas, podendo ser fixadas ou não com estacas.

Proteção de margem com faxinas no pé do talude e estacas no talude (Baden-Wurtt in

SELLES, 2001, p.40) Proteção de margem com faxina fixadas com estacas (Baden-Wurtt in COSTA, 2001, p.41)


Existem diversas possibilidades de materiais que podem ser utilizados nas faxinas, tais como vime, piaçava, pedras, tela de arame, tecido de coco, terra e plantas vivas.

Proteção de margens com

instalação de uma faxina de

tela de arame, tecido de

coco, pedras, terra e plantas

vivas (LfW-Munique in

SELLES, 2001, p.) Pedras envolvidas com faxinas de vime ou piaçava (LfW-Munique in SELLES,

2001, p.42)


As faxinas, além da proteção das margens contra processos erosivos, melhora a qualidade paisagística dos fundos de vale.

Proteção de margem com instalação de faxinas de salgueiros

(LfW-Munique in SELLES, 2001, p.43)

Margem depois do crescimento dos brotos



Em curvas de rio com problemas de erodibilidade troncos de árvores cortados podem ser fixados evitando que o fluxo de água atinja a margem e favorecendo a sedimentação nessas áreas, até que se desenvolvam as raízes de plantas.

Proteção com raízes e pedras



Em locais onde foram construídos vertedores de concreto, a sua substituição por degraus transversais de pedras permite a transposição da fauna aquática, não oferecendo barreira para espécies migratórias.

Vertedor substituído por degraus transversais, permite o fluxo migratório das espécies (LfW-

Munique in SELLES, 2001, p.45)

Vertedor de concreto forma barreira para espécies migratórias (LfW-Munique in

SELLES, 2001, p.48)

Estudo de caso - Recuperação de um Rio em Seul – Coréia

Renovação urbana em Seul, que transformou um sistema viário em laje apoiada sob as margens de um rio. O sistema viário desapareceu e no seu lugar foi recuperado o rio que corria sobre ele.

Recuperação de um rio em Seul – Coréia

2003 a 2005

Recuperação de um rio em Seul – Coréia

O riacho Cheong Gye Cheon corta de leste a oeste a cidade de Seul, a iluminada capital sul-coreana. O Cheong Gye Cheon estava coberto por uma avenida e por uma via expressa elevada de seis pistas. A revitalização do centro da cidade, ao contrário da que está em curso em São Paulo, retirou espaço público do automóvel e devolveu às pessoas. Em Seul, o elevado e a avenida foram destruídos e o Cheong Gye Cheon pode respirar mais uma vez depois de décadas. O centro da cidade ficou 3 graus mais fresco com a volta do rio. O trânsito e a poluição diminuíram e os habitantes ganharam locais de convivência, lojas, cafés, restaurantes, bosques, parques, praças, bancos, plantas, peixes…

Em São Paulo, nem as águas de março conseguem limpar a poluição e esfriar o calor insuportável do verão no asfalto.

Como ficaria a marginal do rio Tietê se o verde retornasse?

• Ilustração de projeto ecológico na marginal do rio Tietê, em São Paulo

A mentalidade ecológica tem-se

disseminado na sociedade,

buscando uma nova consciência;

temas como desenvolvimento

sustentável, equilíbrio ecológico,

biodiversidade, proteção e

recuperação ambiental são cada

vez mais, discutidos. Neste

sentido seria possível e

viável a recuperação e

renaturalização do Rio

Tietê?

Comparação

• A cidade tem cerca de 10,3 milhões de habitantes residindo em seu núcleo urbano, que conta com uma área de 605,52 Km2.

• População11,3 Milhões de habitantes, área 11.522,986 Km2

Vídeo - Parc du Chemin de l'Ile - Paris

http://www.youtube.com/watch?v=Tt2WZoPxXok

Parc du Chemin de l'Ile

PROJECT PARTNER(S)

Client: Conseil Général des Hauts de Seine (local government) Landscape Architect: Guillaume Geoffroy-Dechaume Architects: Chemetov et Huidobro

O Island Park Road, em Nanterre - Nanterre - A Estrada Parque novo para a ilha da cidade de Nanterre foi oficialmente inaugurado em 10 de junho. Imaginado como um link entre a cidade eo rio, este parque é o principal projeto de desenvolvimento espacial do Sena e os seus bancos, eventualmente, ele deve representar 56 hectares com jardins e zonas húmidas de filtro .. . Um belo trabalho do homem nesta cidade uma vez que "o pântano" foi drenado.










O "Big Dig" de Boston, Massachusetts

Projeto Western Hemisphere

MATERIAL EM ANEXO - COMPLEMENTAR

• BINDER, W. Rios e córregos , preservar – conservar – renaturalizar. A Recuperação de rios e limites da engenharia ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS,1988.

• Revitalização de rios - orientação técnica / Ignez Muchelin Selles, [et al.] - Rio de Janeiro: SEMADS 2001.Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto PLANÁGUASEMADS / GTZ

• O "Big Dig" de Boston, Massachusetts: Lições a Serem Aprendidas Projeto Western Hemisphere

Material consultado

• http://www.plataformaurbana.cl/archive/2007/05/27/regeneracion-urbana-demoliendo-autopistas-y-construyendo-parques/

• Revitalização de rios - orientação técnica / Ignez Muchelin Selles, [et al.] - Rio de Janeiro: SEMADS 2001.Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto PLANÁGUASEMADS / GTZ

• Francisco jose Cardoso, Ação pública em terrenos urbanos de fundo e vale – Estudo de uma bacia hidrográfica do município de alfenas, Campinas 2003 Puc- Campinas

• BINDER, W. Rios e córregos , preservar – conservar – renaturalizar. A Recuperação de rios e limites da engenharia ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS,1988.

http://www.plataformaurbana.cl/archive/2007/05/27/regeneracion-urbana-demoliendo-autopistas-y-construyendo-parques/

























Vídeo

• http://www.environment-agency.gov.uk/

• Video: Community-led flood solutions in Great Ayton

• Great Ayton is a small village in North Yorkshire.

• We have been working in partnership with the local community to fund and deliver flood solutions that work for them, including individual property protection measures and small scale flood management techniques.

http://www.environment-agency.gov.uk/



http://www.environment-agency.gov.uk/homeandleisure/floods/145724.aspx



Agenda

• 1º ETAPA – 29/04 – Manhã - Diagnóstico Ambiental

• 1º ETAPA – 30/04 – Noite - Diagnóstico Ambiental

• 2º ETAPA – 06/05 – Manhã - Avaliação Ambiental

• 2º ETAPA – 07/05 – Noite - Avaliação Ambiental

• 3º ETAPA – 13/05 – Manhã - Propostas

• 3º ETAPA – 14/05 – Noite - Propostas

• Apresentação

• 20 e 21 de maio

• 23 e 24 de maio

• 27 e 28 de maio

Agenda

• PROVA – 06 JUNHO - NOITE

• PROVA – 07 JUNHO – MANHÃ

• RECUPERAÇÃO - 13 JUNHO – NOITE

• RECUPERAÇÃO – 14 JUNHO - MANHÃ

MONITORIA

•Quartas-feiras e Sextas feiras das 16:00 às 18:30 – sala A102 - Natália de Q. Martins - [email protected]

mailto:[email protected]

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Education

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