Aula 5 – Dados sobre o uso das águas subterrâneas

Águas Subterrâneas no BrasilEstima-se a reserva total de água subterrânea no Brasil

em 112 mil km3.

A disponibilidade total é da ordem de 351,3 m³/s,incluindo-se nesse valor 15,2 m³/s correspondentes aoSistema Aqüífero Guarani (PERH, 2000).

A demanda total para as águas subterrâneas é de 59,75m³/s. Cerca de 20 m³/s desse total destinam-se aoabastecimento público, sendo que 67% dos municípiospaulistas, com população inferior a dez mil habitantes,são totalmente abastecidos com água subterrânea.

Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência delegislação municipal que prevê mecanismo de preservação das áreas de recargade águas subterrâneas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades daFederação - 2008

Grandes Regiões

eUnidades da

Federação

Municípios

Total

Com serviço de manejo de águas pluviais

Total

Legislação municipal que prevêmecanismo de preservação das áreas derecarga de águas subterrâneas

Existe Não existe

Brasil 5 564 5 256 874 4 382

Norte 449 403 48 355

Nordeste 1 793 1 615 169 1 446

Sudeste 1 668 1 643 314 1 329

Sul 1 188 1 172 271 901

Centro-Oeste 466 423 72 351

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

Monitoramento da Qualidade das Águas no Brasil

Brasil Com monitoramento sistemático daqualidade Das águas Superficiais

5 564 601

Saneamento Ambiental

É importante ressaltar que a estatística de acesso à rederefere-se apenas à existência do serviço no município,sem considerar a extensão da rede, a qualidade doatendimento, o número de domicílios atendidos, ou seé recolhido, é tratado

Municípios - Com algum serviço de saneamento básico

BrasilRede geral de

Distribuição de água

Rede coletorade esgoto

Manejo deresíduos sólidos

Manejo deáguas pluviais

5564Municípios

5 531 3 069 5 562 5 256

Uso das AS no Estado de SPPara exemplificar, no Estado de São Paulo, dos 645

municípios, 462 (71,6%) são abastecidos total ouparcialmente com águas subterrâneas, sendo que 308(47,7%) são municípios totalmente abastecidos poreste recurso hídrico.

No Estado, cerca de 5.500.000 pessoas são abastecidasdiariamente por águas subterrâneas (Silva et al., 1998).

Estrutura Do Monitoramento De Qualidade Das Águas Subterrâneas

Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Subterrâneas

Evo

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Parâmetros de Qualidade das Águas SubterrâneasParâmetros Físicos: temperatura, da água e do ar, turbidez,

cor aparente, sólidos dissolvidos totais e sólidosdissolvidos.

Parâmetros Químicos: alcalinidade bicarbonato,alcalinidade carbonato, alcalinidade hidróxido,condutividade, dureza, nitrogênio total, nitrogênio nitrito,nitrogênio amoniacal total, nitrogênio kjeldhal total,carbono orgânico dissolvido, sulfato e as concentraçõestotais de alumínio, antimônio, arsênio, bário, berílio, boro,cálcio, cloreto, chumbo, cobre, crômio, estrôncio, ferro,fluoreto, magnésio, manganês, sódio, potássio e zinco.

Parâmetros Microbiológicos: bactérias heterotróficas,Clostridium perfringens, Escherichia coli e coliformestotais

Padrões de QualidadePortaria do Ministério da Saúde nº 518 de 25/03/2004

estabelece os padrões de qualidade da água para o consumohumano, que são fixados com base em risco à saúdehumana e, em alguns casos, em característicasorganolépticas da água, conforme orientação daOrganização Mundial da Saúde – OMS.

Resolução Conama nº 420 de 28/12/2009 publicou uma listade valores orientadores para proteção da qualidade dossolos e águas subterrâneas visando o gerenciamento deáreas contaminadas em todo o Território Nacional.

Resolução Conama nº 396 de 03/04/2008, que dispõe sobre aclassificação e diretrizes para enquadramento das águassubterrâneas, definiu seis classes para enquadramento daságuas subterrâneas segundo os usos preponderantes.

Características Gerais daBacia do PCJ

A área de abrangência das bacias PCJ compreende umrecorte espacial que possui área de 14.177,77 km2,sendo 92,6% no Estado de São Paulo e 7,4% no Estadode Minas Gerais (MG). Apresentando extensãoaproximada de 300 km no sentido Leste-Oeste e 100km no sentido Norte-Sul. A população na porçãopaulista, totaliza, segundo dados do SEADE, 5.041.586habitantes.

Características Gerais da Bacia do PCJNo Estado de São Paulo, a bacia conjunta dos rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí, estende-se por 14.177,77km2, sendo 11.442,82 km2 correspondentes à bacia dorio Piracicaba, 1.620,92 km2 à bacia do rio Capivari e1.114,03 km2 à bacia do rio Jundiaí.

UGRHI 5 – Piracicaba, Capivarie JundiaíEsta UGRHI é composta por 57

municípios e, de acordo com aprojeção do IBGE para 2009,compreende mais de 12% dapopulação do estado, sendo que94,2% dos habitantes vivem emáreas urbanas. As águassubterrâneas são utilizadas paraabastecimento público em cerca dedois terços dos municípios, namaioria como complementação àságuas superficiais (CETESB, 2007).

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Municípios

Águas de São Pedro; Americana; Amparo; Analândia; ArturNogueira; Atibaia; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista;Campinas; Campo Limpo Paulista; Capivari; Charqueada;Cordeirópolis; Corumbataí; Cosmópolis; Elias Fausto; Holambra;Hortolândia; Indaiatuba; Ipeúna; Iracemápolis; Itatiba; Itupeva;Jaguariúna; Jarinu; Joanópolis; Jundiaí; Limeira; Louveira;Mombuca; Monte Alegre do Sul; Monte Mor; Morungaba;Nazaré Paulista; Nova Odessa; Paulínia; Pedra Bela; Pedreira;Pinhalzinho; Piracaia; Piracicaba; Rafard; Rio Claro; Rio dasPedras; Saltinho; Salto; Santa Bárbara d’Oeste; Santa Gertrudes;Santa Maria da Serra; Santo Antonio de Posse; São Pedro;Sumaré; Tuiuti; Valinhos; Vargem; Várzea Paulista; Vinhedo.

Localização Dos Municípios em Função Das Sub-bacias Hidrográficas.Sub-Bacia Municípios

Camanducaia Amparo, Extrema, Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre doSul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Socorro, Santo Antoniode Posse, Toledo, Tuiuti, Serra Negra

Jaguari Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista,Camanducaia, Campinas, Cordeirópolis, Cosmópolis,Extrema, Holambra, Itapeva, Jaguariúna, Joanópolis, Limeira,Mogi-Mirim, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela,Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antonio de Posse,Tuiuti, Vargem

Atibaia Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista,Camanducaia, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis,Extrema, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí,Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia,Piracaia, Valinhos, Vinhedo

Sub-Bacia Municípios

Piracicaba Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada,Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa,Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbarad’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Sumaré

Capivari Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba,Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio dasPedras, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos, Vinhedo

Jundiaí Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itupeva,Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto, Várzea Paulista

Corumbataí Analândia, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna,Iracemápolis, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro, Santa Gertrudes.

Localização Dos Municípios em Função Das Sub-bacias Hidrográficas.

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e JundiaíPopulação (IBGE, 2009) - 5.038.433 habitantes

Aquíferos Livres - Pré-Cambriano, Tubarão, Guarani eSerra Geral

Utilização da água subterrânea

Área de drenagem - 15.303 km²

Reserva explotável(m3/s)

Demanda (m3/s) Índice de utilização (m3/s)

24 0,95 0,04

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e JundiaíPrincipais rios e reservatórios

Rios Capivari, Capivari-Mirim, Jundiaí, Jundiaí-Mirim,Piraí, Atibaia, Corumbataí, Jaguari, Camanducaia,Pirapitingui, Jacareí e Piracicaba. Reservatórios deSalto Grande em Americana, Atibainha, Cachoeira eJaguari.

Coleta e tratamento de esgotos

Coleta 87,5%

Tratamento 46,2%

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e JundiaíPrincipais atividades econômicas

Essa Região comporta um parque industrial moderno,diversificado e composto por segmentos de naturezacomplementar. Possui uma significativa estrutura agrícola eindustrial e desempenha atividades terciárias de expressivaespecialização. Destaca-se a presença de importantescentros de pesquisas científica e tecnológica. No setorindustrial, cabe citar as indústrias voltadas para o setor detelecomunicações e informática, refinaria de petróleo,papel e celulose, usinas sucroalcooleiras, além de produtosalimentícios e têxtil.

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e JundiaíVegetação remanescente, Unidades de Conservação

de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Remanescentes da Floresta Estacional Semidecídua eCerrado encontram-se extremamente fragmentadoscobrindo 7,2% da área total desta UGRHI, onde estãolocalizadas duas Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral, quinze Unidades de Uso Sustentável e seteáreas especialmente protegidas. Vinte e novemunicípios recebem compensação financeira (ICMSEcológico).

Características da UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e JundiaíEssa UGRHI é considerada crítica quanto ao suprimento

da demanda por água superficial, no entanto, o recursohídrico subterrâneo disponível é pouco utilizado, cercade 5% apenas.

Na UGRHI 5 são monitorados doze pontos, dez poços eduas nascentes, que captam água dos Aquíferos Pré-Cambriano, Tubarão e Serra Geral.

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Uso de águas subterrâneas para abastecimento público

Águas Subterrâneas no PCJDe forma geral, os aqüíferos Tubarão e Cristalino são os

principais fornecedores de água subterrânea nas BaciasPCJ e estão localizados nas áreas mais populosas. Estasobservações evidenciam que ações de preservação e/ouremediação, a depender do caso, devem ser efetuadasnas áreas dos aqüíferos Tubarão e Cristalino,notadamente naquelas em que se situam as maiorescidades e, por conseqüência, com maior aporte(potencial) de cargas poluidoras.

Vazão disponível nos principais aqüíferos associados a bacia do PCJ

AqüíferoVazão (m3/s)

PCJ total % (PCJ total )

Cenozóico 0,889 6,40%

Bauru (correlato) 0,119 0,90%

Serra Geral (basalto) 0,084 0,60%

Diabásio 0,602 4,30%

Guarani 2,406 17,30%

Passa Dois 0,741 5,30%

Tubarão 3,081 22,10%

Cristalino Pré-Cambriano 6,022 43,20%

Total 13,944 100%

Utilização das águas subterrâneas na Bacia do PCJ (m3/s)

Ba

cia Vazões Explotadas por Aqüífero (m3/s)

Tubarão Cristalino PassaDois

Cenozóica Guarani Serra Geral

Total

PCJ 1,56 1,29 0,08 0,03 0,18 0,02 3,16

Da demanda total (3,16 m3/s), referem-se ao uso urbanocerca de 1,26 m3/s, dos quais 0,86 m3/s originam-se dosserviços públicos de abastecimento de água. A demanda realde exploração de águas subterrâneas é de difícilprecisão, enquanto não houver uma conscientização daimportância de se cadastrar os poços existentes.

Utilização das águas subterrâneas na Bacia do PCJ (m3/s)Bacia Industrial Rural Urbano Outros Total

PCJ 1,43 0,2 1,26 0,26 3,16

A demanda cadastrada de água subterrânea nas Bacias PCJ éda ordem de 3,16 m3/s, sendo o aqüífero Tubarão (49,3%) e oCristalino (40%) os mais explorados. Os demais aqüíferossão responsáveis por 10,7% da exploração

As Bacias PCJ Possuem 12 Pontos De Monitoramento Da Qualidade De Águas Subterrâneas

Número de poços monitorados por UGRHI e por Sistema Aqüífero, 2007-2009UGRHI Bauru Guarani Pré-

CambrianoSão Paulo

Serra Geral

Taubaté Tubarão Total

5 - PCJ 5 1 6 12

ESP 61 41 35 4 14 6 14 175

Disponibilidade Hídrica no Estado de São Paulo

UGRHI

Águas Superficiais ÁguasSubterrâneasdisponibilida

de total em (m3/s)

Vazão Média (m3/s)

Vazão Mínima (m3/s)

Piracicaba/Capivari/Jundiaí 174 43 24

Estado de São Paulo 3.120 892 336,3

Dados 1999

Qualidade das águas Subterrâneas Aqüífero TubarãoO Aqüífero Tubarão tem sua porção aflorante localizada no centro leste

do Estado, envolvendo parte das UGHRIs 4, 5, 9, 10 e 14, região degrande importância socioeconômica, da qual esse Aqüífero é umimportante manancial.

É constituído por rochas que datam do Carbonífero Superior, depositadasem ambiente glacial continental, fluvial e lacustre, com ingressõesmarinhas e também em ambiente marinho raso, variações que o tornaum aqüífero extremamente heterogêneo e de difícil definição dosparâmetros hidrogeológicos. Apresenta também variações locais devazão explorável, com faixas de 0 a 40 m³ h-1 e predominância de 0 a 10m³ h-1.

As águas do Aquífero Tubarão variam de doces a fracamente salinas, compH de 4,4 a 10. Anomalias hidroquímicas com valores pontuaisexcessivos de fluoreto, sódio e sulfato são encontradas.

Qualidade das águas Subterrâneas Aqüífero Pré-CambrianoO Aquífero Pré-Cambriano é um aqüífero fraturado que aflora na porção

leste do Estado, cobrindo uma área de aproximadamente 57.000 km²,correspondente a parte das UGRHIs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 14, ondeestão instalados grandes centros urbanos como as regiõesmetropolitana de São Paulo, Campinas e Sorocaba. É constituído porrochas pré-cambrianas (Cristalino) denominadas de ígneas emetamórficas tais como, granitos, gnaisses, mármores, filitos, xistos,etc.

O potencial hídrico destas rochas é limitado à ocorrência de camadas derochas alteradas e de zonas de fissura, que propiciam a percolação eacúmulo da água subterrânea, o que resulta em grande variação dascondições de produção com valores extremos entre 0 e 50 m3 h-1, commédia de 7 m3 h-1. De um modo geral, as águas desse aquífero sãopouco salinizadas e apresentam as menores temperaturas. Sãoencontradas também concentrações pontuais excessivas de arsênio,crômio, chumbo, ferro e nitrato.

Demanda total de água (m3/s) / Demanda de água superficial (m3/s) / Demanda de água subterrânea (m3/s)

Ressalta-se que dadosapresentadosconsideram apenas asdemandas cadastradase/ou outorgadas nomeio rural, sendo queestimativas oulevantamentos maisdetalhados certamenteindicarão valoresmaiores nesta categoria.

Demanda urbana de água (m3/s) / Demanda industrial de água (m3/s) / Demanda para Outros usos de água (m3/s)

Ressalta-se que dadosapresentadosconsideram apenas asdemandas cadastradase/ou outorgadas nomeio rural, sendo queestimativas oulevantamentos maisdetalhados certamenteindicarão valoresmaiores nesta categoria.

Ocorrência De Descarga/Derrame De Produtos Químicos No Solo Ou Na Água (N° De Ocorrências/Ano)

Monitoramento das águas docesDestaca-se ainda que houve um

acréscimo significativo depontos de monitoramento deIQA no ano de 2009, passandode 37 pontos em 2008 para 80em 2009, totalizando 43 novospontos de monitoramento em2009.

UGRHI 05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí

UGRHI Interfaces e/ou conflitos identificados

Piracicaba, Capivari e Jundiaí

As bacias dos rios PCJ encontram-se interligadas, emrelação ao uso de seus recursos hídricos, devido ásseguintes revisões existentes para abastecimentopúblico:• Município Jundiaí: reverte até 1,2 m3/s do Rio Atibaiapara a represa existente no Rio Jundiaí-Mirim, visandoabastecimento do município.•Município de Campinas capta aproximadamente 4,0m3/s no Rio Atibaia, sendo 1, 2 m3/s é revertido, emforma de esgoto para a Bacia do Rio Capivari.

BibliografiaSão Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental

Estratégico e Educação Ambiental. Gestão participativa das águas / Secretaria de Estado do MeioAmbiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental,Departamento de Educação Ambiental ; texto Rosely Sztibe e Lúcia Bastos Ribeiro de Sena. - - SãoPaulo : SMA/ CPLEA, 2004.

CETESB (São Paulo) Relatório de qualidade das águas subterrâneas do estado de São Paulo : 2007-2009[recurso eletrônico] / Equipe técnica Rosângela Pacini Modesto... [et al.]. São Paulo : CETESB, 2010.

Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística – IBGE Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008

IRRIGART – Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí : situação dos recursos hídricos 2004/2006; relatório síntese / coordenação deRicardo Petrine Signoretti; Adriana Marchiori Silva... [et al.]. - - Piracicaba: FEHIDRO/PCJ/CBJ-PCJ,2007.

Ministério do Meio Ambiente ASSOCI AÇÃO BRASIL EIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PETROBRASContrato de Patrocínio que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a AssociaçãoBrasileira de Águas Subterrâneas – Abas – I Congresso Aqüífero Guarani

Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 1) Acerca da Resolução CONAMA nº 396/2008, assinale a alternativa correta:

A) O Limite de Detecção do Método (LDM) é a menor concentração de uma substância quepode ser determinada quantitativamente com precisão e exatidão, pelo métodopraticado.

B) O Valor de Referência de Qualidade – VRQ é a concentração ou valor de um dadoparâmetro que define a qualidade natural da água subterrânea.

C) Os parâmetros a serem selecionados para subsidiar a proposta de enquadramento daságuas subterrâneas em classes deverão ser escolhidos em função dos usospreponderantes, das características hidrogeológicas, hidrogeoquímicas, das fontes depoluição e outros critérios técnicos definidos pelo órgão competente, não devendoconsiderar, necessariamente, os coliformes termotolerantes.

D) Os órgãos ambientais, em conjunto com os órgãos gestores dos recursos hídricos e desaúde, deverão promover a implementação de Áreas de Restrição e Controle do Uso daÁgua Subterrânea, de forma contínua, quando, em função da condição da qualidade equantidade da água subterrânea, houver necessidade de restringir o uso ou a captação daágua para proteção dos aqüíferos, da saúde humana e dos ecossistemas.

E) Os Valores Máximos Permitidos – VMP e os Limites de Quantificação Praticáveis – LQP,constantes no Anexo I, deverão ser reavaliados a cada 3 anos, ou em menor prazo quandotecnicamente justificado.

Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 2). As águas subterrâneas são classificadas em:

I) Classe Especial: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses destinadas à preservaçãode ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamentepara os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.

II) Classe 1: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidadepor atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do usopreponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.

III) Classe 4: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porcas desses, com alteração de sua qualidadepor atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o usopreponderante menos restritivo.

IV) Classe 3: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidadepor atividade antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações,mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suascaracterísticas hidrogeoquímicas naturais.

Estão corretas:A) I, II, III, IVB) I, II, IVC) III, IVD) I, III, IVE) II, III, IV

Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 3) “Águas dos aquíferos, conjunto de aqüíferos ou porção

desses, sem alteração de sua qualidade por atividadesantrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquerusos preponderantes devido às suas característicashidrogeoquímicas naturais”. Essa afirmativa refere-se aclasse de água subterrânea:

A) Especial

B) 1

C) 2

D) 3

E) 4

Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 4) De acordo com as condições e padrões de qualidade das águas subterrâneas,

assinale a alternativa correta:A) As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs

abaixo ou igual dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos os usospreponderantes.

B) As águas subterrâneas de Classe 3 deverão atender aos Valores MáximoPermitido menos Restritivos – VMPr- entre os usos preponderantes, para cadaum dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água.

C) As águas subterrâneas de Classe 5 deverão atender ao Valor Máximo Permitidomais Restritivo- VMPr+ entre os usos preponderantes, para cada um dosparâmetros, exceto quando for condição natural da água.

D) Os órgãos competentes deverão realizar, a cada 3 anos, uma caracterização daqualidade da água contemplando todos os parâmetros listados no Anexo I, bemcomo outros que sejam considerados necessários.

E) Dependendo dos valores máximos permitidos para as Classes 3 e 4, umsignificativo aumento de concentração de contaminantes deverá sermonitorado, sua origem identificada e medidas adequadas de prevenção econtrole deverão ser adotadas pelos órgãos competentes.

Atividade - Exercícios Resolução CONAMA nº 396/2008 5) Acerca da Resolução Conama nº 396/08, assinale a alternativa correta:

A) Ficam estabelecidos como condicionantes para o enquadramento das águas subterrâneasem Classe 5 que as mesmas estejam em aquíferos, conjunto de aquíferos ou porçãodesses, confinados, e que apresentem valores de Sólidos Totais Dissolvidos superiores a15.000 mg/L.

B) O enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas eprocedimentos definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA eConselhos Estaduais de Meio Ambiente, observadas as diretrizes ambientaisapresentadas na Resolução.

C) O enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usospreponderantes menos restritivos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer ouso mais restritivo atual ou pretendido.

D) Deverão ser fomentados estudos para definição de Valores Máximos Permitidos quereflitam as condições nacionais, especialmente para dessedentação de animais eirrigação.

E) As restrições e exigências da classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovadopelo órgão ambiental competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental,no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos degestão ambiental.