Aula 26 - Momento de Estudarmomentodeestudar.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Notas-Expli… · de...

Preparatório para o Exame de Suficiência CFC 2020.1 | Momento de Estudar

Aula 26 Contabilidade Geral – Notas Explicativas

Exame de Suficiência CFC 2020.1 | Momento de Estudar | Profª. Eliane Reis

www.momentodeestudar.com.br

Preparatório Exame de Suficiência CFC

Momento de Estudar – Profª. Eliane Reis

www.momentodeestudar.com.br _____________________________________________________________________________________

1

Sumário

NOTAS EXPLICATIVAS ........................................................................................................................... 1

QUESTÕES COMENTADAS ................................................................................................................... 13

LISTA DE QUESTÕES ............................................................................................................................. 21

GABARITO ............................................................................................................................................... 24

FONTE ....................................................................................................................................................... 24

Atenção: Esse arquivo foi disponibilizado pelo Blog Momento de Estudar no endereço

www.momentodeestudar.com.br

Evite Plágio! Valorize nosso trabalho, se for utilizar esse trabalho cite a fonte ou

solicite autorização para uso. Fique atento(a) as possíveis situações enquadradas

como crime contra o direito autoral, que possa infringir de artigo 184 do Código

Penal e a Lei 9610/98.

Para maiores informações entre em contato!

CONTABILIDADE GERAL

Notas Explicativas

Conforme o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis “Notas

explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações

contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas

de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se

enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis”.

Vamos relembrar o Conjunto das Demonstrações Contábeis obrigatórias:

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

CPC 26 – Apresentação das

Demonstrações Contábeis (item 10) Lei nº 6.404/76 (art. 176)

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial

DRE DRE

DRA -

DMPL DLPA

DFC

DFC (Companhia fechada com

PL > 2 milhões / Obrigatório para

Companhias abertas)

DVA DVA (Companhia aberta)

Notas Explicativas -

http://www.momentodeestudar.com.br/




2

Note que as Notas Explicativas é obrigatória pelo CPC 26 – Apresentação das

Demonstrações Contábeis, mas não é obrigatória pela Lei nº 6.404/76. O §4º do art.

176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), estabelece que “as demonstrações

serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou

demonstrações contábeis necessários para esclarecimentos da situação patrimonial e

dos resultados do exercício”. Ou Seja, as Notas Explicativas não estão no rol das

Demonstrações obrigatórias pela Lei das Sociedades por Ações, mas pode

complementar o conjunto das demonstrações na publicação.

O § 5º do art. 176 da Lei das Sociedades por Ações menciona, sem esgotar o

assunto, as bases gerais e as notas a serem inclusas nas demonstrações contábeis, as

quais deverão:

I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações

financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócio e

eventos significativos;

II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil

que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras.

III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações

financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e

IV – indicar:

a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais,

especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de

constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas

prováveis na realização dos elementos do ativo;

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 274,

parágrafo único da Lei 6.404/76);

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultantes de novas avaliações

(art. 182, § 3º);

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias

prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a

longo prazo;

f) o número, espécies e classes das ações do capital social;

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1º);

i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham,

ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros

da companhia.”

Além do mencionado a Lei nº 6.404/76 no art. 177, o § 1º estabelece que devem

ser indicados em Notas Explicativas os efeitos das mudanças de critérios contábeis:

“§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de

métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e

ressaltar esses efeitos.”

O CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis ainda menciona que :

“A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os

Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC deve declarar de




3

forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas” e o que seria

essa “conformidade”? Quer dizer que a entidade seguiu todas as Normas,

Pronunciamentos e Orientações do CPC, mesmo que seja subtendido que uma

Demonstração já tenha seguido todas as Normas e orientações o próprio CPC orienta

ainda que seja realizado essa publicação especificando que tudo foi seguido “a risca”.

Sobre a mudança ou retificação de políticas contábeis o CPC 26 orienta que “A

entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das

políticas contábeis utilizadas ou por meio de notas explicativas ou qualquer outra

divulgação explicativa”.

Sobre a divulgação das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas o CPC

26 orienta que: “Cada demonstração contábil e respectivas notas explicativas devem ser

identificadas claramente. Além disso, as seguintes informações devem ser divulgadas de

forma destacada e repetidas quando necessário para a devida compreensão da

informação apresentada:

(a) o nome da entidade às quais as demonstrações contábeis dizem respeito ou

outro meio que permita sua identificação, bem como qualquer alteração que possa ter

ocorrido nessa identificação desde o término do período anterior;

(b) se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade individual ou a um

grupo de entidades;

(c) a data de encerramento do período de reporte ou o período coberto pelo

conjunto de demonstrações contábeis ou notas explicativas;

(d) a moeda de apresentação, tal como definido no Pronunciamento Técnico

CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações

Contábeis; e

(e) o nível de arredondamento usado na apresentação dos valores nas

demonstrações contábeis”.

Essas orientações retomam a orientação e o objetivo das Notas Explicativas que

são de complementar informações para a divulgação e interpretação das Demonstrações

Contábeis. Perceba que o objetivo aqui é deixar essas informações o mais claras e

compreensíveis possível.

E sobre ações de capital e constituição de reservas, a entidade deve divulgar o

tanto no balanço patrimonial, quanto na demonstração das mutações do patrimônio

líquido ou nas notas explicativas:

(a) para cada classe de ações do capital:

(i) a quantidade de ações autorizadas;

(ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e

subscritas mas não integralizadas;

(iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor

nominal;

(iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e

no fim do período;

(v) os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações,

incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;




4

(vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou

quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e

(vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para

a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e

(b) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do

patrimônio líquido.

Vale também destacar que a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e

Empresa de Pequeno Porte, traz algumas orientações sobre a publicação de Notas

Explicativas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

“A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado

e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a

entidade deve elaborá-los em períodos intermediários. A elaboração do conjunto

completo das Demonstrações Contábeis, incluindo além das previstas no item anterior,

a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Resultado Abrangente e a

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, apesar de não serem obrigatórias

para as entidades alcançadas por esta Interpretação, é estimulada pelo Conselho Federal

de Contabilidade”. (alteração nossa).

A ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

também orienta o que deve ser incluído nas Notas Explicativas:

“No mínimo, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis devem incluir:

(a) declaração explícita e não reservada de conformidade com esta Interpretação;

(b) descrição resumida das operações da entidade e suas principais atividades;

(c) referência às principais práticas contábeis adotadas na elaboração das

demonstrações contábeis;

(d) descrição resumida das políticas contábeis significativas utilizadas pela

entidade;

(e) descrição resumida de contingências passivas, quando houver; e

(f) qualquer outra informação relevante para a adequada compreensão das

demonstrações contábeis”.

Vamos ver agora alguns exemplos de publicações que foram realizados pela

Vale S.A. Para exemplar nossa aula eu fiz pequenos recortes na publicação do Relatório

do 4ºtrimestre de 2019. Você pode baixar o Relatório completo clicando aqui:

http://www.vale.com/PT/investors/information-market/financial-

statements/FinancialStatementsDocs/BRGAAP%204T19_Final.pdf

http://www.vale.com/PT/investors/information-market/financial-statements/FinancialStatementsDocs/BRGAAP%204T19_Final.pdf





5

As Demonstrações Contábeis da Vale S.A são publicadas a cada trimestre (3

meses). E no site você encontra todas as publicações desde 2007. Outras entidades usam

o mesma forma de publicação no próprio site. Divirta-se fazendo pesquisas em outros

sites.




6

Para essa aula selecionei o 4º trimestre de 2019. Perceba que a entidade também

faz publicações em Inglês usando o Dólar como moeda.

Veja que no arquivo pdf contém o sumário das Demonstrações Contábeis e

Notas Explicativas publicadas. Perceba que foi emitido uma Nota Explicativa para cada

situação apresentada no período como, por exemplo, o rompimento da barragem de

Brumadinho tem também Notas Explicativas pra Estoques, Contas a Receber,

Investimentos, Imobilizado, entre outras várias situações.

Selecionei alguns pontos das Notas Explicativas para darmos uma olhada.




7

A Vale inicia as Notas Explicativas informando que a Vale S.A é uma

controladora, menciona seus principais produtos e informa que é uma sociedade

anônima de capital aberto com sede na cidade do Rio de Janeiro (Brasil) e tem títulos

negociados nas bolsas de valores de São Paulo, Nova York e Madri.

Você sabia que a Vale S.A também tem títulos nas bolsas de valores de Nova

York e Madri? Talvez seja uma curiosidade. Perceba que nesse caso a Vale S.A é uma

sociedade brasileira que possui investidores internacionais.

Lembra da nossa primeira aula de Teoria da Contabilidade onde vimos sobre os

usuários das Demonstrações Contábeis? Lá vimos que a sociedade precisa fazer a

publicação de suas Demonstrações de forma clara para seus usuários. Você acha que um

investidor dos Estados Unidos entenderia uma Demonstração Contábil em português?

Talvez sim, mas o mais provável é que ele não entenderia. Por isso a entidade também

faz publicações em inglês e por ter títulos em Nova York e Madri o uso das Normas

Internacionais de Contabilidade também se faz importante.

Informações como a explicação do tipo de produto que é “produzido” (no caso

da Vale S.A prefiro usar as aspas na palavra produzido porque eles fazem apenas a

extração) pela entidade, os locais onde seus títulos são negociados entre outros são

informações adicionais que visam complementar as Demonstrações Contábeis.




8

Como comentei logo acima nessa aula, a Declaração de Conformidade é exigida

pelo CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Parece desnecessário

informar que a entidade está em conformidade, pois ao termos uma publicação de uma

Demonstração Contábil já se pressupõe que a entidade seguiu as Normas,

Pronunciamentos e Orientações mas como é exigido a Declaração de Conformidade é

realizada pelas Companhias. No item “a” temos um exemplo desse tipo de declaração.

No item “b” temos a base de mensuração. A Vale S.A usa o Custo Histórico para

refletir o Valor Justo dos seus instrumentos financeiros. Essa informação também é

exigida pela Lei nº 6.40476 e pelo CPC 26.

No item “c” é informado sobre a Moeda funcional e a Moeda de apresentação.

Basicamente a moeda funcional é aquela principal que é a moeda utilizada onde ela

pratica suas operações. No caso da Vale é o Real já que a entidade tem sede aqui no

Brasil.

No item “d” é relatado as políticas contábeis, item também exigido pelo

Pronunciamento CPC 26.




9

Nesse trecho consta a descrição dos casos de arrendamento. Note que as Notas

Explicativas não precisam ser apenas no formato de texto. Pode ser necessário

complementar as Notas Explicativas com tabelas, gráficos e outros meios que possam

favorecer na compreensão de uma situação apresentada nas Demonstrações Contábeis.




10

As movimentações de Ativos e Passivos também foram apresentadas nas Notas

Explicativas. Aqui fica muito claro que os Ativos e Passivos de uma entidade vão

englobar contas que traduzam a atividade operacional especificamente dessa entidade.

Por exemplo, qualquer entidade tem Locomotivas como Ativo? Claro que não... E

embarcações? Também não... por isso é preciso ficar atento(a) a atividade operacional

de (qual o ramo de atividade/o que a entidade faz para ganhar dinheiro) cada entidade.

As vezes nem tudo sai como esperado, acidentes podem acontecer ou então

situações muito positivas para empresa e tudo isso precisa ser esclarecido em Notas

Explicativas. No caso da Vale S.A é bem provável que você tenha acompanhado o

rompimento da barragem em Brumadinho – MG. Eu moro em Minas Gerais, em

Uberlândia e fica distante da cidade de Brumadinho, mas acompanhei essa tragédia pela

internet e televisão por um tempo.

Toda situação inesperada pode trazer pontos positivos e negativos. Assim como

agora em 2020 está acontecendo os casos de Coronavirús Covid-19. Se por um lado

para grande parte da população a presença do vírus causa diversos transtornos. Para

quem produz máscaras, álcool em gel ou para grandes laboratórios é sim um ponto

bastante positivo que deve trazer um aumento inesperado de receita para essas

empresas. E por outro lado também trará um aspecto negativo economicamente para

quase todos os setores da economia.




11

No caso da Vale S.A a tragédia possui impactos que vão muito além do aspecto

econômico. No caso de Brumadinho além do prejuízo financeiro da própria Companhia,

centenas de vidas foram perdidas entre funcionários e a população da região, centenas

de quilômetros de impactos ambientais, diversas pessoas estavam trabalhando no

momento do acidente e entre outros vários aspectos que foram causados.

Impossível não realizar uma publicação nas Notas Explicativas você não acha?

Caso não tivesse essa explicação da tragédia e dos impactos na Companhia,

funcionários e na região do acidente seria possível prever tudo apenas olhando apenas

para um Balanço Patrimonial por exemplo? Claro que não.

Essa é uma das funções das Notas Explicativas. Esse acidente não vai gerar

apenas impactos para o período de 2019 e sim para os próximos anos e essa situação

será novamente publicada nas próximas Demonstrações Contábeis para explicar as

ações que a Companhia possa estar tomando para indenizar as vítimas, “reconstruir” o

meio ambiente, responder ações judiciais vindos de diversas partes, enfim... toda essa

situação vai se prolongar por alguns anos e poderá ser vista nas próximas

Demonstrações para justificar.

Novamente uma situação negativa pode gerar diversas mudanças inclusive na

geração de novos projetos como foi relatado nesse trecho que acabamos de ver. Perceba

que foi relatado toda a situação de antes, durante e depois da tragédia. E os novos

projetos vão gerar despesas e para essa possibilidade foi gerado uma provisão.

Seria possível entender porque essa provisão no valor de R$ 10.274 foi gerada

apenas olhando o Balanço Patrimonial? Não... não seria possível entender. Novamente

aqui podemos ver na prática a importância das Notas Explicativas.




12

Nesse trecho também foi relatado o que a Companhia está fazendo parar reparar

os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente e para isso foi criado Provisões

para arcar com os acordos realizados.

Creio que com esses trechos você já tenha entendido da importância das Notas

Explicativas. Caso tenha tempo e curiosidade pesquise por outras Demonstrações

Contábeis publicadas por outras entidades.

Vamos agora ver algumas questões cobradas nos Exames de Suficiência

anteriores.




13

QUESTÕES COMENTADAS

01. (CFC/Consulplan/2019.1/Q12) De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto

completo de demonstrações contábeis NÃO inclui:

a) Demonstração dos fluxos de caixa do período.

b) Demonstração do resultado abrangente do período.

c) Demonstração das origens e aplicações dos recursos.

d) Notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras

informações elucidativas.

Comentário: CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis em seu item 10:

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

(a) balanço patrimonial ao final do período;

(b1) demonstração do resultado do período;

(b2) demonstração do resultado abrangente do período;

(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras

informações elucidativas;

(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens

38 e 38A;

(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente

apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou

proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou

quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo

com os itens 40A a 40D; e

(f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico

CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada

voluntariamente.





DRE DRE

DRA -

DMPL DLPA

DFC



Companhias abertas)



De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto completo de demonstrações contábeis

NÃO inclui:

Vamos analisar cada uma das alternativas:




14

a) Demonstração dos fluxos de caixa do período. INCLUI

b) Demonstração do resultado abrangente do período. INCLUI

c) Demonstração das origens e aplicações dos recursos. NÃO INCLUI


informações elucidativas. INCLUI

Gabarito: C.

02. (CFC/2017.2/Q40/Bacharel) Com relação à obrigatoriedade de apresentação da

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, de acordo com a NBC TG 26 (R4)

– APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NBC TG 1000 (R1) –

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS e ITG 1000 –

MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida,

assinale a opção CORRETA.

I. A NBC TG 26 (R4) estabelece que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos

Acumulados integra o conjunto completo das Demonstrações Financeiras.

II. A ITG 1000 estabelece que a entidade deve elaborar obrigatoriamente a

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, justamente com o Balanço

Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada

exercício social.

III. A NBC TG 1000 (R1) estabelece que a entidade pode apresentar uma única

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados no lugar da Demonstração do

Resultado Abrangente e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se as

únicas alterações no Patrimônio Líquido durante os períodos para os quais as

demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de

lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.

A sequência CORRETA é:

a) F, F, V.

b) F, V, V.

c) V, F, F.

d) V, V, F.

Comentário: Vamos analisar cada um dos itens:


Acumulados integra o conjunto completo das Demonstrações Financeiras. FALSO, a

DLPA não integra o conjunto completo das Demonstrações. De acordo com a Norma:

“10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao

final do período; (b) demonstração do resultado do período;

(ba) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações

do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; ~

(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 –

Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão

regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente; (e) notas explicativas,

compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;




15

(Alterada pela NBC TG 26 (R3)) (ea) informações comparativas com o período

anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela NBC TG 26 (R1)) (f)

balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado,

quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à

reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à

reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a

40D. (Alterada pela NBC TG 26 (R1))”





DRE DRE

DRA -

DMPL DLPA

DFC



Companhias abertas)




Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, juntamente com o Balanço


exercício social. FALSO, a ITG 1000 estabelece que as microempresas e empresas de

pequeno porte devem elaborar e divulgar obrigatoriamente o Balanço Patrimonial, a

Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas.






lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas

contábeis. VERDADEIRO, “O item 3.18 permite que a entidade apresente a

demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do

resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido, se as

únicas alterações no seu patrimônio líquido durante os períodos para os quais as

demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de pagamento de

dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de períodos

anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.”

Gabarito: A.

03. (CFC/2017.1/Q06/Bacharel) Em relação ao conteúdo obrigatório das Notas

Explicativas, conforme estabelecido nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é

CORRETO afirmar que:




16

a) a divulgação em nota explicativa é suficiente para a correção de erro material com

efeito claramente definido, ocorrido na mensuração de um ativo no exercício anterior.

b) as notas explicativas devem ser apresentadas de forma sistemática e devem

apresentar o conteúdo do parecer de auditores independentes.

c) uma Sociedade Empresária que revende mercadorias deve divulgar nas Notas

Explicativas a relação das mercadorias negociadas pela empresa.

d) uma Sociedade Empresária que revende mercadorias deve divulgar nas Notas

Explicativas as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques.

Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas:



FALSO, a divulgação em nota explicativa não é suficiente para a correção de erro

material, o erro deve também ser corrigido nas demonstrações.


apresentar o conteúdo do parecer de auditores independentes. FALSO, segundo a Lei

6.404/76 os assuntos devem ser ordenados, obedecendo à ordem observada nas

demonstrações contábeis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os

compõem;


Explicativas a relação das mercadorias negociadas pela empresa. FALSO, o § 5º do

art. 176 da Lei das Sociedades por Ações menciona, sem esgotar o assunto, as bases

gerais e as notas a serem inclusas nas demonstrações contábeis, as quais deverão: I –

apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das

práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócio e eventos

significativos; II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas

no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações

financeiras. III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias

demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.



VERDADEIRO, as notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de

preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas

selecionadas e aplicadas para negócio e eventos significativos;

Gabarito: D.

04. (CFC/2016.1/Q17/Bacharel) De acordo com o que estabelece a NBC TG 26 (R3) –

Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue as afirmações abaixo sobre Notas

Explicativas como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a opção

CORRETA.

I. Notas Explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas

demonstrações contábeis. As Notas Explicativas oferecem descrições narrativas ou

segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca




17

de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações

contábeis.

II. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação

das políticas contábeis utilizadas ou por meio de Notas Explicativas ou qualquer outra

divulgação explicativa.

III A entidade cujas Demonstrações Contábeis estão, na maior parte dos requisitos, em

conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do Conselho

Federal de Contabilidade deve declarar de forma explícita e sem reservas essa

conformidade nas Notas Explicativas. Entende-se como atendida a maior parte dos

requisitos quando setenta e cinco por cento das rubricas do Balanço Patrimonial e

Demonstração do Resultado do Exercício estão de acordo com as normas, interpretações

e comunicados técnicos do Conselho Federal de Contabilidade.


a) F, F, V.

b) F, V, F.

c) V, F, V.

d) V, V, F.

Comentário: Vamos analisar cada uma das opções:





contábeis. VERDADEIRO, as Notas Explicativas visam fornecer as informações

necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta,

saldo ou transação, ou de valores relativos aos resultados do exercício, ou ainda, para

menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial.

II. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da

divulgação das políticas contábeis utilizadas ou por meio de Notas Explicativas ou

qualquer outra divulgação explicativa. VERDADEIRO, os critérios de avaliação

previstos em lei devem ser descritos para evidenciar algo a mais em relação ao que já é

norma legal e é de conhecimento público, ou seja, a preocupação deve ser de tratar com

ênfase, ocupando os espaços que merecem, os atos e fatos particulares da entidade.






Demonstração do Resultado do Exercício estão de acordo com as normas,

interpretações e comunicados técnicos do Conselho Federal de Contabilidade.

FALSO, todas as notas devem estar previstas em lei e devem ser descritos para

conhecimento público.

Gabarito: D. Sequência (V, V, F).




18

05. (CFC/2015.2/Q04/Bacharel) A NBC TG 26 (R2) – Apresentação das

Demonstrações Contábeis estabelece que as notas explicativas devem apresentar

informação acerca das políticas contábeis específicas utilizadas na elaboração das

demonstrações contábeis.

Acerca desse assunto, assinale a opção que apresenta o exemplo de divulgação de

política contábil aplicada aos estoques que contemple apenas os requisitos de

divulgação, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

a) Os estoques foram adquiridos e incorporados ao ativo da companhia a partir de um

processo de compra, devidamente atestado pela área de controle interno da companhia.

Periodicamente é avaliada a existência de itens a serem colocados em liquidação. O

preço de venda é determinado a partir da identificação das despesas variáveis e fixas.

b) Os estoques foram mensurados pelo custo de aquisição ou pelo valor realizável

líquido, o que for menor. Para efeito de determinação do custo, a empresa adotou a

média ponderada. Periodicamente, é avaliada a existência de perdas na realização dos

estoques por quebras, danos, prazo de validade ou outros fatores.

c) Os estoques são contabilizados diariamente, de acordo com as entradas no local de

destinação para venda. As notas fiscais equivalentes a cada estocagem são

contabilizadas, verificando-se a existência de tributos recuperáveis, fretes ou outros

custos adicionais. Em média, as mercadorias são adquiridas para pagamento em 40 dias

e são negociadas em um prazo médio de 20 dias.

d) Os estoques são demonstrados pelo custo de aquisição líquido das perdas por

realização identificadas, quando o valor do custo de aquisição for superior ao valor justo

dos itens estocados. As perdas estimadas são calculadas e reconhecidas pelo Regime de

Competência. A baixa do estoque é calculada por um dos métodos de valoração

permitidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.

Comentário: Vamos analisar cada uma das alternativas com base na NBC TG 26:





FALSO, a questão não informa exigências importantes que a NBC TG 26 pede.




estoques por quebras, danos, prazo de validade ou outros fatores. VERDADEIRO,

essa alternativa informa tudo de acordo com a NBC TG 26.




custos adicionais. Em média, as mercadorias são adquiridas para pagamento em 40

dias e são negociadas em um prazo médio de 20 dias. FALSO, a alternativa não

informa a mensuração nem a determinação do custo conforme exigência da NBC TG

26.




19


realização identificadas, quando o valor do custo de aquisição for superior ao valor

justo dos itens estocados. As perdas estimadas são calculadas e reconhecidas pelo

Regime de Competência. A baixa do estoque é calculada por um dos métodos de

valoração permitidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. FALSO, a questão

não informa exigências importantes que a NBC TG 26 pede.

Gabarito: B.

06. (CFC/2015.1/Q06/Bacharel) De acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, em

relação ao conteúdo das Notas Explicativas, julgue os itens abaixo, e, em seguida,


I. As Notas Explicativas não poderão evidenciar as políticas contábeis da empresa,

quando estas já tiverem sido apresentadas no Relatório da Administração.

II. As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das

demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas

para negócios e eventos significativos.

III. As Notas Explicativas devem apresentar informações adicionais não indicadas nas

próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação

adequada.

Estão CORRETOS os itens:

a) I e II, apenas.

b) I e III, apenas.

c) I, II e III.

d) II e III, apenas.



quando estas já tiverem sido apresentadas no Relatório da Administração. FALSO, o

art. 243 da Lei 6404/76 afirma que o relatório anual da administração deve relacionar os

investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as

modificações ocorridas durante o exercício. Assim, a lei não faz menção do Relatório da

Administração em relação às Notas Explicativa.

II. As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação

das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e

aplicadas para negócios e eventos significativos. VERDADEIRO, as notas explicativas

devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações

financeiras e das práticas contábeis.



adequada. VERDADEIRO, “as demonstrações serão complementadas por Notas

Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para

esclarecimentos da situação patrimonial e dos resultados do exercício”.

Gabarito: D.




20

07. (CFC/2014.2/Q04/Bacharel) Com relação à ITG 1000 – Modelo Contábil para

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, identifique nos itens abaixo o(s)

elemento(s) que deve(m) constar, obrigatoriamente, nas Notas Explicativas relativas às

Demonstrações Contábeis.

I. Declaração explícita e não reservada em conformidade com a ITG 1000.

II. Descrição resumida das operações da entidade e suas principais atividades.

III. Referência às principais práticas contábeis adotadas na elaboração das


IV. Descrição resumida das políticas contábeis significativas utilizadas pela entidade.

Deve(m) constar, obrigatoriamente, nas Notas Explicativas, o(s) elemento(s)

apresentado(s) no(s) item(ns):

a) I e II, apenas.

b) I, II, III e IV.

c) II e III, apenas.

d) III, apenas.



VERDADEIRO.


VERDADEIRO.


demonstrações contábeis. VERDADEIRO.


VERDADEIRO.

Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte as mesmas regras são seguidas quando

se fala de Notas Explicativas, mas além dos conceitos que já conhecemos a ITG 1000

traz mais alguns detalhes no seu item 39: “No mínimo, as Notas Explicativas às

Demonstrações Contábeis devem incluir: (a) declaração explícita e não reservada de

conformidade com esta Interpretação; (b) descrição resumida das operações da entidade

e suas principais atividades; (c) referência às principais práticas contábeis adotadas na

elaboração das demonstrações contábeis; (d) descrição resumida das políticas contábeis

significativas utilizadas pela entidade; (e) descrição resumida de contingências passivas,

quando houver; e (f) qualquer outra informação relevante para a adequada compreensão

das demonstrações contábeis”, portanto todas as opções estão de acordo com a ITG

1000.

Gabarito: B.




21

LISTA DE QUESTÕES

01. (CFC/Consulplan/2019.1/Q12) De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto

completo de demonstrações contábeis NÃO inclui:

a) Demonstração dos fluxos de caixa do período.

b) Demonstração do resultado abrangente do período.

c) Demonstração das origens e aplicações dos recursos.


informações elucidativas.

02. (CFC/2017.2/Q40/Bacharel) Com relação à obrigatoriedade de apresentação da

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, de acordo com a NBC TG 26 (R4)

– APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NBC TG 1000 (R1) –

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS e ITG 1000 –

MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida,



Acumulados integra o conjunto completo das Demonstrações Financeiras.


Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, justamente com o Balanço


exercício social.






lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.


a) F, F, V.

b) F, V, V.

c) V, F, F.

d) V, V, F.

03. (CFC/2017.1/Q06/Bacharel) Em relação ao conteúdo obrigatório das Notas

Explicativas, conforme estabelecido nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é

CORRETO afirmar que:






22


apresentar o conteúdo do parecer de auditores independentes.


Explicativas a relação das mercadorias negociadas pela empresa.



04. (CFC/2016.1/Q17/Bacharel) De acordo com o que estabelece a NBC TG 26 (R3) –

Apresentação das Demonstrações Contábeis, julgue as afirmações abaixo sobre Notas

Explicativas como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a opção

CORRETA.





contábeis.

II. A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação

das políticas contábeis utilizadas ou por meio de Notas Explicativas ou qualquer outra

divulgação explicativa.






Demonstração do Resultado do Exercício estão de acordo com as normas, interpretações

e comunicados técnicos do Conselho Federal de Contabilidade.


a) F, F, V.

b) F, V, F.

c) V, F, V.

d) V, V, F.

05. (CFC/2015.2/Q04/Bacharel) A NBC TG 26 (R2) – Apresentação das

Demonstrações Contábeis estabelece que as notas explicativas devem apresentar

informação acerca das políticas contábeis específicas utilizadas na elaboração das


Acerca desse assunto, assinale a opção que apresenta o exemplo de divulgação de

política contábil aplicada aos estoques que contemple apenas os requisitos de

divulgação, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.








23




estoques por quebras, danos, prazo de validade ou outros fatores.




custos adicionais. Em média, as mercadorias são adquiridas para pagamento em 40 dias

e são negociadas em um prazo médio de 20 dias.


realização identificadas, quando o valor do custo de aquisição for superior ao valor justo

dos itens estocados. As perdas estimadas são calculadas e reconhecidas pelo Regime de

Competência. A baixa do estoque é calculada por um dos métodos de valoração

permitidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.

06. (CFC/2015.1/Q06/Bacharel) De acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, em

relação ao conteúdo das Notas Explicativas, julgue os itens abaixo, e, em seguida,



quando estas já tiverem sido apresentadas no Relatório da Administração.

II. As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das

demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas

para negócios e eventos significativos.



adequada.

Estão CORRETOS os itens:

a) I e II, apenas.

b) I e III, apenas.

c) I, II e III.

d) II e III, apenas.

07. (CFC/2014.2/Q04/Bacharel) Com relação à ITG 1000 – Modelo Contábil para

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, identifique nos itens abaixo o(s)

elemento(s) que deve(m) constar, obrigatoriamente, nas Notas Explicativas relativas às

Demonstrações Contábeis.






Deve(m) constar, obrigatoriamente, nas Notas Explicativas, o(s) elemento(s)

apresentado(s) no(s) item(ns):




24

a) I e II, apenas.

b) I, II, III e IV.

c) II e III, apenas.

d) III, apenas.

GABARITO

01. C 02. A 03. D 04. D 05. B

06. D 07. B

Fonte

Demonstrações Contábeis Vale S.A 4º trimestre de 2019:

http://www.vale.com/PT/investors/information-market/financial-

statements/FinancialStatementsDocs/BRGAAP%204T19_Final.pdf (salvo dia 13 de

março de 2020).

ITG 1000:

http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2012/001418

CPC 26: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2014.pdf

***Em caso de dúvidas deixe sua dúvida ou comentário na área de

COMENTÁRIOS da plataforma, logo abaixo do vídeo.

CONTATO E REDES SOCIAIS:

1. Email [email protected]

2. Blog www.momentodeestudar.com.br

3. Youtube http://www.youtube.com/momentodeestudar

4. Fãpage no facebook https://www.facebook.com/momentodeestudar/

5. Grupo no facebook https://www.facebook.com/groups/184823698542240/

6. Instagram: @momentodeestudar

7. Telegram: https://bit.ly/32oKv92



http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2012/001418

http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2014.pdf

mailto:[email protected]

http://www.momentodeestudar.com.br/

http://www.youtube.com/momentodeestudar

https://www.facebook.com/momentodeestudar/

https://www.facebook.com/groups/184823698542240/

https://bit.ly/32oKv92?fbclid=IwAR2IepOV7_r4CBV3zmnlqCaouu5C35zO-Qz_3ymLKVXRmU-JEK6kIk6uZ0Q

Aula 26 - Momento de Estudarmomentodeestudar.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Notas-Expli… · de...

Documents

Transcript of Aula 26 - Momento de Estudarmomentodeestudar.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Notas-Expli… · de...