Aula 2 - Um Pouco de História

Prof. Daniel Monaro

Engenharia de Produção

Gestão Ambiental

“Um pouco de história – Dialética Homem - Natureza”

Prof. Daniel Luis Garrido Monaro

2S - 2015

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A história dos fatos relevantes para o entendimento da

questão ambiental é tão antiga quanto a questão do

tempo;

Assim, pode ter vários inícios possíveis;

Big Bang – Quando tudo começou;

Início das eras geológicas, há milhões de anos – Primeiros

indícios de vida unicelular;

Vulcanismo – Como o que provocou a separação dos

continentes;

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Assim, pode ter vários inícios possíveis;

Glaciação – como a que extinguiu os grandes mamíferos pré-

históricos;

Revolução Neolítica – Quando os homens começaram a se

impor diante da natureza;

Princípio da Civilização – Início do sedentarismo;

Tempos bíblicos da “Arca de Noé” – Possivelmente o primeiro

grande desastre ambiental relatado.

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Se olharmos para o passado, veremos que os

elementos que ocupam o debate atual estavam

presentes no desenvolvimento das antigas civilizações;

Antiga Mesopotâmia – os rios tinham papel estratégico;

Egito – rio Nilo.

A gestão do meio natural sempre foi base dos sistemas

econômico, social e político, servindo de pano de fundo

para os conflitos entre os povos;

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Assim, a capacidade tecnológica de suprir as

necessidades humanas servia como fator

condicionante do crescimento das populações e de sua

distribuição no território;

Assim, a capacidade de suporte e resiliência eram

presentes e determinantes na Antiguidade:

Capacidade de Suporte: níveis de utilização dos recursos

ambientais que o ecossistema consegue suportar;

Resiliência: capacidade para absorver perturbações sem

alterar significativamente suas características de estrutura e

funcionalidade.

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Entretanto, o ritmo das mudanças era ditado por um

lento processo de evolução das técnicas que permitiam

a apropriação da natureza, produtividade e mobilidade;

Para o crescimento da população tem-se que foram

necessários:

100 séculos (para) 1 Bilhão de habitantes;

130 anos (para) 2 Bilhão de habitantes;

30 anos (para) 3 Bilhões de habitantes;



Em 1999 já tinha 6 Bilhões de habitantes.

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Fonte: United Nations World Population Prospects 7

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A modernidade, representada pela Revolução Industrial

iniciada no século XVIII é o marco entre uma brusca

mudança entre Homem – Natureza;

Processos que eram lentos, como degradação e

consumismo, passaram a ocorrer de forma acelerada;

A evolução histórica revela uma dialética no progresso:

Produz avanços na longevidade e redução da mortalidade

natural;

Provoca riscos cada vez maiores, que ameaçam a própria vida

a longo prazo;

A crise ambiental da atualidade é um reflexo dessa evolução

contraditória;

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O Brasil e o Novo Mundo surgem no momento em que a

hegemonia europeia abria novas fronteiras (comercial);

A chegada na América não foi apenas uma conquista

militar e sim do seu meio natural, impondo uma nova

escala mercantil de apropriação;

Assim, podemos reconhecer a história do Brasil em

ciclos econômicos:

Pau-brasil;

Açúcar;

Drogas do Sertão;

Mineração;

Café;

Borracha;

Indústria;

Soja...

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Ao longo do meio milênio, surtos de povoamento

relocalizaram e ampliaram a população pelo grande

território;

Da perspectiva ambiental, há claros traços, desde os

primórdios da colonização, de impactos e alertas que

visavam lidar com situações de crise;

O século XX foi pródigo nos debates ambientais e no mundo

devido aos processos que já ocorriam nos países

industrializados passarem a ocorrer nos países em

desenvolvimento;

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Tais transformações tiveram um notável efeito na ocupação

do território nacional;

Saindo do litoral para o interior;

A abertura de estradas e a construção de Brasília ajudaram a

mudar o eixo de povoamento e das atividades econômicas;

Paralelo a isso, houveram mudanças políticas;

1930 – O Estado passou a ter papel significativo na economia;

1956/1960 – Juscelino Kubitschek – Desenvolvimento acelerado;

1964 – Golpe Militar – Ampliou o poder do Estado na ocupação do território;

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As consequências ambientais, que até aquele momento não

despertavam interesse, começaram então a serem

perceptíveis;

Estado de Rondônia: aumentou de 150 mil habitantes, em 1970, para mais

de 1 milhão em 1985;

Consequência – Pela primeira vez o desmatamento chamou a atenção em

escala mundial, provocando decisões políticas voltadas para o meio

ambiente;

Mesmo diante da redução do poder do Estado a partir de 1970, o

meio ambiente ampliou seu espaço no universo das

responsabilidades da regulação governamental;

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O último quarto do século XX marca o crescimento do

Estado na área ambiental;

Um complexo sistema de áreas protegidas é

estabelecido, assim como uma política nacional de

meio ambiente ancorada em uma teia de organismos,

conselhos, instrumentos econômicos e normativos.

De uma maneira geral, o Brasil reproduz um movimento

conhecido como “Era da Ambientalização” cujas

características são:

Forte pressão dos movimentos sociais;

Importante respaldo intelectual da comunidade acadêmica;

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“Era da Ambientalização” cujas características são:

Crise energética;

Defasagem entre um rápido aumento da demanda pela gestão

ambiental (problemas e exigências coletivos) e uma lenta

oferta de instrumentos (jurídicos, normativos e econômicos);

Falta de recursos humanos para operar o crescente e

complexo sistema institucional de gestão ambiental;

Desastres ecológicos tornam evidente a necessidade da

gestão ambiental no sistema de produção;

Globalização econômica e consciência da globalidade dos

problemas ambientais. O problema do “outro” passa a ser

objetivo de preocupação de cada um;

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“Era da Ambientalização” cujas características são:

As crises econômicas tendem a deslegitimar as decisões

ambientais “conservacionistas” que impliquem mais custos aos

agentes produtivos;

Voluntarismo no sentido de repassar responsabilidades

governamentais para as empresas;

Descentralização das ações governamentais;

Crise de governabilidade para a sustentabilidade – a

descentralização contrasta com o papel e a necessidade do

poder federal impor normas e regulamentações para os

municípios.

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Tais aspectos são o pano de fundo de uma série de fatos

e eventos que marcam as relações entre o meio

ambiente, modernidade e risco

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Fatos Históricos

Homem - Natureza 18

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Evolução Histórica – Natureza – Homem – Sociedade

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| 60.000 AC | | 3.750 AC | | 2.700 AC |

Fato: Evidência mais recente

do uso deliberado de fogo

para a limpeza de florestas na

Floresta de Kalambo situada

na Tanzânia;

Pensamento: Natureza como

fonte inesgotável de recursos.

Desmatamento

Fato: Os primeiros registros

históricos de saneamento

foram as galerias de esgoto

construídas em Nippur, na

Índia;

Pensamento: Resolver

problemas de infraestrutura

básica.

Fato: Uma das primeiras leis

de proteção das florestas

remanescentes foi detectada

em Ur (cidade-estado na

antiga Suméria – Oriente

Médio);

Pensamento: O que é a

natureza?

Saneamento

1ª Lei Florestal

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| 1.700 AC | | 400 AC | | 150 AC |

Fato: As cidades sumerianas

foram abandonadas quando

as terras irrigadas que haviam

produzido os primeiros

excedentes agrícolas do

mundo começaram a tornar-

se cada vez mais alagadiças

e salinizadas;

Pensamento: O que está

acontecendo de fato?

Irrigação

Fato: Platão discutia sobre o

desmatamento e a erosão do

solo, provocada pelo excesso

de pastagem e pelo corte de

árvores para lenha;

Pensamento: Discussões

básicas sobre as

consequências ao meio

ambiente.

Fato: Os romanos iniciam

extração do chumbo na região

do rio Tinto na Espanha, dando

origem a poluição atmosférica

da região. O chumbo era

utilizado para a fabricação de

recipientes e foram

encontrados vestígios dele na

Groelândia;

Pensamento: Natureza –

Inesgotável.

Desmatamento

Atividade Mineira

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| 80 DC | | 1 a 100 DC | | 600 a 699 DC |

Fato: O senado romano

decreta uma lei para proteger

a água armazenada durante

períodos de cheia e permitir o

seu uso para a limpeza das

ruas e dos esgotos;

Pensamento: Alterações

climáticas já trazem

consequências.

Lei Ambiental

Fato: Em Roma, Columeno e

Plínio, alguns sábios advertiram

que o gerenciamento medíocre

dos recursos ameaçava

produzir quebras de safras e

erosão dos solos;


básicas sobre as


ambiente.

Fato: O complexo sistema de

irrigação da mesopotâmia,

construído 400 anos antes,

começava a sucumbir sob o

peso da má administração;


Inesgotável?

Gerenciamento dos

Recursos Naturais

Irrigação

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| 901 a 999 DC | | 1.300 DC | | 1.306 DC |

Fato: A erosão do solo e o

crescimento populacional são

as causas do colapso das

cidades-Estado da América

Central;

Pensamento: Alterações

climáticas já trazem

consequências drásticas.

Colapso da Civilização Maia

Fato: A França decreta um

Código Florestal para regular a

produção de madeira de uso

naval;


básicas sobre as


ambiente.

Fato: Edward I (Inglaterra)

proíbe a queima de pedra de

carvão, entretanto esta

proibição teve pouco efeito;


Inesgotável?

Código Florestal

Lei Ambiental

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| 1.309 DC | | 1.357 DC |

Fato: Regulamentação proíbe

o despejo de “imundícies” das

casas nas ruas e caminhos

de Londres. A Lei determina

que as pessoas devem

despejá-las no rio Tâmisa ou

em qualquer outro lugar fora

da cidade;

Pensamento: Ações

imediatistas. Quais as

consequências?

Lixo Urbano

Fato: Uma ordem real proíbe

que os lixos e imundícies dos

londrinos sejam jogados no rio

Tâmisa e determina que sejam

levados para fora da cidade, em

carroças;

Pensamento: Ações

imediatistas. Quais as

consequências?

Discussões Caso Prático (1):

Fato: Poluição no Rio Tâmisa;

Consequências: Quais os

impactos oriundos dessas

ações?

Lixo Urbano

Discussões Caso Prático (2):

Fato: Poluição no Rio Tâmisa;

Atualmente: Como está hoje o

rio Tâmisa? Quais as

consequências da poluição?

Qual a evolução do ser

humano?

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Caso Prático: Rio Tâmisa parte 1

Essa atitude desencadeou despejos residenciais, comerciais e

industriais no rio durante séculos tornando suas águas

impróprias para contato humano;

Só começou a mudar em 1957 – grau de poluição tão elevado

que o rio foi considerado biologicamente morto anos mais

tarde;

Desde então as prefeituras e o governo começaram uma

guerra contra a poluição;

Uma legislação rígida proibiu o despejo industrial no rio;

Sistema de tratamento de esgoto foi aperfeiçoado;

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Caso Prático: Rio Tâmisa parte 2

Problema das enchentes foi resolvido com a construção de uma

barragem em 1980;

Trechos de concreto a sua margem foram retirados e reflorestados

abrindo espaço para mais de 400 habitat’s de vida selvagem;

Hoje possui 125 espécies de peixes, 400 espécies de invertebrados,

pássaros, mamíferos como a lontra e até cavalos marinhos já foram

vistos; Possui esportes náuticos;

Mas ainda necessita: refazer sistema de drenagem e esgoto na

capital, tratamento de todo material orgânico e inorgânico;

Para manter há 8 estações de monitoramento em Londres, para

manutenção do O2, se cai é injetado no rio;

Há consenso que só uma troca completa do sistema de esgoto e

drenagem moderno impedirá os poluentes de ameaçarem o rio.

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| 1.442 DC | | 1.446 DC | | 1.492 DC |

Fato: A Carta Régia, de 27 de

abril de 1442, é a primeira

disposição governamental

conhecida de proteção à

árvore no direito português.

Vem quando Portugal

conquista Celta, onde a

riqueza mais visível eram as

matas;

Pensamento: Início do

processo de colonização

extrativista.

Carta Régia

Fato: Coletânea de leis

promulgadas durante o reinado de

Dom Afonso V e que vigoravam à

época da chegada dos portugueses

ao Brasil;

Nelas aparecem referências que

denotavam preocupação com o

meio ambiente, como a tipificação

do corte de árvores frutíferas como

crime de injúria ao rei.

Fato: Colombo desembarcou

na América pensando que

chegava as Índias. Anos depois

Américo Vespucio percebeu

que se tratava de novo

continente, a América;


Inesgotável?

Ordenações Afonsinas

Descobrimento do

Mundo Novo

Pensamento: Vamos buscar

proteger os nossos recursos

naturais.

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| 1.500 DC | | 1.521 DC | | 1.548 DC |

Fato: Portugueses chegam

ao Brasil;

Pensamento: A ideia da

natureza ser inesgotável volta

a ganhar força;

Processo de exploração

acelerada sem preocupações

em qualquer direção.

Fato: Avançaram na matéria

ambiental, proibindo a caça de

alguns animais;

Pensamento: Vamos buscar

proteger os nossos recursos

naturais (Portugal).

Fato: Portugal reafirma regime

de monopólio do pau-brasil,

cuja extração deveria ser feita

com o menor prejuízo a terra;

Pensamento: Recursos

naturais = fonte de renda

elevada

Ordenações Manuelinas

Pau – Brasil Descobrimento

Do Brasil

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| 1.580 DC | | 1.603 DC | | 1.605 DC |

Fato: Proibiam o corte de

árvores específicas na

Europa, cuja pena era o

degredo definitivo no Brasil.

Uma vez no Brasil, entretanto,

podiam cortar árvores a

vontade;

Pensamento: Quais são de

fato as preocupações

ambientais a partir dessa

decisão?

Fato: Proibido jogar material

que pudesse matar peixes ou

sujar águas na Europa, com

algumas espécies de árvores

reais;




decisão?

Fato: Instituía permissões

especiais para o seu corte,

tendo o desmatamento como

preocupação constante no

país;

Pensamento: Quais as

consequências e reações

dessa decisão?

Lei da Madeira

Pau – Brasil Ordenações Filipinas

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| 1.642 DC | | 1.700 DC | | 1.750 DC |

Fato: João Maurício de

Massau proíbe o lançamento

de bagaço de cana de açúcar

em rios;


consequências e reações

dessa decisão?

Fato: Em Finale, Itália, contra

uma fábrica de cloreto de

mercúrio que emanava gases

tóxicos;




decisão?

Fato: Início da primeira

revolução industrial. Seu efeito

no ambiente e a comprovação,

pelas descobertas científicas,

de que a sociedade afeta

adversamente o planeta darão

início ao movimento ambiental

inglês;


consequências e reações? Primeiro Processo

Ecológico

1ª Revolução Industrial Poluição Ambiental

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| 1.785 DC | | 1.797 DC | | 1.802 DC |

Fato: James Hutton (1726-

1797): “A Terra, como um ser

vivo, degrada-se ao mesmo

tempo em que se reconstitui”;

Pensamento: Começa a

aflorar de forma gradativa a

consciência de que o planeta

tem recursos finitos.

Fato: Primeira Carta Régia

sobre a conservação das

florestas e madeiras no Brasil;

Pensamento: Finalmente

passamos a tentar proteger

nossas matas?

Fato: Por recomendação de

José Bonifácio, foram baixadas

as primeiras instruções para

reflorestar a costa brasileira, já

bastante devastada;


consequências e reações?

Conservação das

Florestas e Madeiras

Reflorestamento da

Costa brasileira Planeta Terra

Como Ser Vivo

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| 1.827 DC | | 1.853 DC | | 1.862 DC |

Fato: O cientista francês

Jean-Baptiste Fourier é o

primeiro a considerar o efeito

estufa, fenômeno em que os

gases atmosféricos prendem

a energia solar, elevando a

temperatura da superfície do

planeta”;

Pensamento: Começam as

teorias sobre as

consequências dos atos.

Fato: Primeira Lei britânica

significativa contra a poluição;


busca por ações mais efetivas

de proteção ambiental na

Europa.

Fato: Plantação de árvores

nativas em área abandonada

de cultivo de café. É

considerado o primeiro caso de

esforço de recuperação

ambiental no Brasil;


consequências e reações?

Lei Contra a Poluição

Floresta da Tijuca Efeito Estufa

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| 1.866 DC | | 1.872 DC | | 1.875 DC |

Fato: Ernest Haeckel – é a

ciência da totalidade das

relações do organismo com o

ambiente, compreendendo

todas as condições para sua

existência;

Pensamento: Começam as

publicações e definições em

relação ao meio ambiente e

suas dinâmicas.

Fato: Robert A. Smith

descreveu a precipitação ácida

que ocorreu sobre a cidade de

Manchester;

Parque Nacional de

Yellowstone – primeira área

destinada para a formação de

um parque no mundo.

Fato: Edward Suess –

Quantidade total de material na

Terra;

Pensamento: A academia

desenvolve definições

consistentes ao ambiente a

nossa volta definindo

características.

Invenção do Termo

Chuva Ácida

Invenção do Termo

Biosfera

Invenção do Termo

Ecologia

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| 1.879 DC | | 1.885 DC | | 1.886 DC |

Fato: Com a Rev. Ind.

Surgiram consumos

desenfreados de água pelas

cidades, tornando a água

escassa em alguns lugares,

como na Inglaterra, onde

surgiu esta Lei;

Pensamento: Escassez de

recursos em grandes cidades,

aplicação de ações pontuais.

Fato: Movido a um motor com

combustão interna;

Pensamento: Viva o

desenvolvimento. O progresso

começa a ser insustentável em

relação a escassez de

recursos a nível global.

Fato: Primeiro alerta sobre o

Efeito Estufa no mundo;

Pensamento: Quais as ações

e reações a partir das primeiras

preocupações ambientais?

Invenção do Primeiro

Automóvel

Efeito Estufa

Primeira Lei Antipoluição

Das Águas

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| 1.900 DC | | 1.906 DC | | 1.914 DC |

Fato: A Convenção para a

Preservação de Animais,

Pássaros e Peixes da África

assinada em Londres por:

Inglaterra, França, Alemanha,

Portugal, Itália e Bélgica;


mobilização mundial em

relação a algumas temáticas

ambientais.

Fato: Apresentado neste ano,

só foi promulgado em 1934;

Pensamento: Buscava

direcionar para a manutenção

da qualidade das águas

brasileiras.

Fato: Começou na Europa

entre aliados da Alemanha e as

potências lideradas pela França

e a Inglaterra. Durou quatro

anos;

Pensamento: O mundo virou

um caos, poucas ações foram

tomadas nessa época. Código das Águas

Do Brasil

Primeira Guerra Mundial

Primeiro Acordo Ambiental

Do Mundo

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| 1.924 DC | | 1.925 DC | | 1.914 DC |

Fato: Surgimento do primeiro

inseticida;

Pensamento: Os danos da

agricultura passaram a ter

impactos significativos a nível

global.

Fato: Criado no Brasil;

Pensamento: Buscava

regular a extração de

recursos naturais no país.

Fato: Ocorreu nos Estados

Unidos;

Ocorreram em decorrência de

uma forte seca na região de 8

anos;

Foram três grandes

tempestades: 1934, 1936 e

1946. Departamento de

Recursos Naturais

Dust Bowl Inseticida

Fato: Um dos maiores

desastres ambientais

produzidos pela mão do

homem: o Dust Bowl;

As tempestades de poeira

eram tão densas que cobriam o

sol e criavam redemoinhos de

mais de 6 metros de altura

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Dust Bowl

As grandes planícies continham uma vegetação natural que suportava

longas estiagens, e ainda segurava a terra no lugar, gerando umidade e

ajudando nas precipitações em períodos chuvosos. Com a entrega dos

títulos de terra a milhares de americanos, para plantarem trigo, milho,

cevada e outras gramíneas, essa capa de vegetação natural foi retirada

deixando a terra sem proteção. Com a primeira estiagem, as culturas

morreram e deram lugar à terra nua, sem umidade e prolongando a seca

mais do que o normal.

Como resultado, teve-se as tempestades de areia constantes, alterando

ainda mais o clima existente na região.

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| 1.934 DC | | 1.935 DC | | 1.939 DC |

Fato: Código de Caça e

Pesca;

Código Florestal;

Código das Águas e Minas;

Defesa Sanitária Vegetal;

Serviço de Saúde Animal;

Constituição de 1934 – Passa

a ter dispositivos relacionados

as questões ambientais.

Fato: Arthur Tansley - o

sistema onde se vive, o

conjunto de características

físicas, químicas e biológicas

que influenciam a existência de

uma espécie animal ou

vegetal;

Fato: Aliados, liderados por

Inglaterra, França e EUA contra

Alemanha, Itália e Japão. A

guerra acabou em 1945;

Pensamento: O mundo virou

outro caos, poucas ações

foram tomadas nessa época. Invenção do termo

Ecossistema

Segunda Guerra Mundial Brasil

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| 1.939 DC | | 1.945 DC | | 1.939 DC |

Fato: Estudo de Henry G.

Houghton identifica os traços

fundamentais da acidificação

das chuvas.

Pensamento: Academia

volta a ter impacto com

publicações pertinentes.

Fato: Teste chamado Trinity no

Novo México;

Lançamento em 6 de agosto da

“Little Boy” em Hiroshima;

Lançamento em 9 de agosto da

“Fat Man” em Nagasaki;

Resultados: pela primeira vez o

que estava em jogo não era mais

a comunidade local e sim a

sobrevivência da humanidade

Fato: Criação da Organização

das Nações Unidas para a

alimentação e a agricultura;

Pensamento: A ONU busca

desenvolver ações globais para

a minimização dos impactos

humanos.

Bomba Atômica

ONU Chuva Ácida

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| 1.949 DC | | 1.950 DC | | 1.945 DC |

Fato: Conferência Científica

das Nações Unidas sobre

Conservação e Utilização dos

Recursos Naturais –

Especialistas e cientistas se

reuniram para analisar a

gestão dos Recursos Naturais

após a II Guerra Mundial.

Pensamento: Buscou

mapear a situação dos

recursos naturais.

Fato: Transformação na

agricultura devido ao emprego de

tecnologia e insumos que

asseguraram altos níveis de

produtividade.

Pensamento: Produção em

massa de alimentos sem

preocupações com os impactos.

Fato: Inauguração da primeira

central elétrica nuclear de

origem comercial;

Pensamento: Utilizar o

potencial de destruição para a

produção de energia. Não

havia noção das

consequências. Revolução Verde

Central Nuclear Recursos Naturais

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| 1.956 DC | | 1.962 DC | | 1.965 DC |

Fato: Derramamento de

cristais de mercúrio orgânico

em um rio que desaguava no

mar, o principal fornecedor de

alimentos para a cidade,

afetando a saúde da

população local. (Metais

Pesados).

Pensamento: Homem se

surpreende com as

consequências ambientais.

Fato: Rachel Carlson – A grande

polêmica suscitada pelo livro se

deve a que ele, não apenas

expunha os perigos do DDT

(primeiro pesticida moderno),

mas questionava de forma

eloquente a confiança cega da

humanidade no progresso

ecológico.

Fato: Criado o Programa das

Nações Unidas para

Desenvolvimento;

Pensamento: Começam

ações efetivas para a

integração do planeta em

relação as questões sobre o

desenvolvimento. Primavera Silenciosa

PNUD Caso de Minamata

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| 1.965 DC | | 1.967 DC | | 1.967 DC |

Fato: Lei implantando de fato

o Código Florestal Brasileiro.

Pensamento: Brasil começa

a ter ações buscando

implantação de sanções em

relação a crimes ambientais.

Fato: Naufrágio do navio

derramou 119 mil toneladas de

petróleo no sudoeste da

Inglaterra;

O maior derramamento de

petróleo até então.

Fato: No Brasil se introduz a

expressão meio ambiente e

estabelece o conceito de

poluição, assim como o

Conselho Nacional de Controle

da Poluição Ambiental;

Pensamento: Novas pesquisa

sobre as questões ambientais

são levantadas.

Torrey Canyon

Invenção do Termo

Meio Ambiente Brasil

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| 1.967 DC | | 1.967 DC | | 1.968 DC |

Fato: Estudos apontam que a

quantidade de dióxido de

carbono na atmosfera

conduzirá ao aquecimento

global.

Pensamento: Alguns

pesquisadores começam a se

preocupar com as emissões

atmosféricas.

Fato: Instituto Brasileiro de

Desenvolvimento Florestal

(IBDF);

Política Nacional de

Saneamento.

Fato: Reunião de cientistas,

economistas, educadores e

industriais para debater as

preocupações com o consumo

de recursos limitados em um

mundo cada vez mais

interdependente e em

crescimento acelerado;



são levantadas. Brasil

Clube de Roma Aquecimento Global

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| 1.969 DC | | 1.969 DC | | 1.971 DC |

Fato: Em meio a ditadura

militar, deu início a primeira

usina nuclear brasileira que

podeia também desenvolver

armas atômicas. Entrou em

operação em 1982.

Pensamento: Brasil entra na

produção de energia por meio

nuclear.

Fato: Estudos apontam outros

gases como causadores do efeito

estufa.

Pensamento: Pesquisadores

ligam de fato o aquecimento

global, a emissão de gases e o

efeito estufa.

Fato: Pretendia preservar,

melhorar e restaurar os níveis

de qualidade ambiental

apropriados a vida. Aliar o

desenvolvimento

socioeconômico ao equilíbrio

ecológico;



são levantadas. Efeito Estufa

Política Nacional sobre

O Meio Ambiente Angra I

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1972 – Conferência de Estocolmo

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano;

Ação humana estava causando séria degradação na natureza e criando

severos riscos para a humanidade;

Marcada pela perspectivas entre os países desenvolvidos e em

desenvolvimentos;

Brasil: a comissão brasileira anuncia que o país está aberto a poluição

porque o que vale é dólar, desenvolvimento e emprego. Liderando os países

em desenvolvimento para não aceitar a teoria do crescimento zero.

1972 – UNEP (United Nations Environmental Program)

PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

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1973 – Proálcool

Objetivo de estimular a produção de álcool para o mercado interno e externo.

1973 – Primeiro choque do petróleo

Ocorreu quando os países do Oriente Médio descobriram que o petróleo era

um recurso natural não renovável e ia acabar um dia. Caiu a produção e

aumentou o preço.

1973 – Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)

Discutir junto a opinião pública a questão ambiental.

1973 – Ecodesenvolvimento

Discutindo o ecodesenvolvimento chegou a definição, um pouco depois, de

desenvolvimento sustentável.

1974 – Camada de Ozônio

Estudos lançam o alerta do grau de destruição do CFC para a camada de

ozônio.

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1975 – Conferência de Tbilisi

Discussão sobre a educação ambiental organizada pela UNESCO/PNUMA.

1977 – Conferências da ONU sobre

Desertificação;

Água.

1979 – Conferência da ONU

Clima;

Tecnologia e desenvolvimento;

Poluição do ar.

1981 – Política Nacional do Meio Ambiente

Preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia a

vida, visando assegurar o crescimento socioeconômico, e a vida. Foi criado

para isso o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

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Prof. Daniel Monaro

1983 – Comissão de Brundtland

Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento.

1984 – Desastre de Bophal

Vazamento de uma usina de pesticidas na Índia que inundou a cidade com

um coquetel de gases tóxicos provenientes de uma explosão.

1985 – Camada de Ozônio

Cientistas descobrem o buraco na camada de ozônio.

Foi assinada a Convenção de Viena para proteger a camada de ozônio.

1985 – Invenção do termo biodiversidade

Compreende a totalidade de variedade de formas de vida que se pode

encontrar no planeta.

43

Prof. Daniel Monaro

1985 – Chernobyl

Explode o reator nuclear de Chernobyl, na Ucrânia. O incêndio provoca a

destruição parcial do coração do reator.

A nuvem radioativa atingiu, principalmente, Ucrânia, Finlândia, Escandinávia,

Polônia, Alemanha e França.

Afetou cerca de 10.000 quilômetros quadrados e mais de 600 mil pessoas.

1987 – Incêndio

Na China e União Soviética um incêncio queima mais de 7 milhões de

hectares de floresta. O pior da história.

1987 – Relatório de Burdtalnd

Lançado o relatório Nosso Futuro Comum – define o conceito de

Desenvolvimento Sustentável.

44

Prof. Daniel Monaro

1987 – Protocolo de Montreal

Identificou as principais substâncias destruidoras da camada de ozônio e

estabeleceu um cronograma para a redução e depois eliminação das

emissões. Sucesso na junção Norte e Sul do país.

1988 – Constituição da República do Brasil

Dedica o Capítulo VI ao meio ambiente, especificando um conjunto de

direitos, prerrogativas e observações. Determina as áreas de patrimônio

natural (Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Zona Costeira).

Cria leis específicas para as ações públicas por danos causados ao meio

ambiente e estabele a obricação de realização do EIA para atividades

potencialmente impactantes.

1989 – Derramamento de Petróleo Exxon Valdez

Alasca – O navio petroleiro encalhou liberando 50 milhões de litros de

petróleo. Foram afetados 250 quilômetros quadrados de gelos árticos.

Mostrou que nem as áreas mais remotas estão livres dos impactos

humanos.

45

Prof. Daniel Monaro





1989 – Criado o IPCC

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas

1989 – Criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Com a fusão da SEMA a SUDEPE (Superintendência da Pesca) e a

SUDHEVEA (Borracha).

1990 – Primeiro Relatório do IPCC

Apresentou que a mudança climática representaria de fato uma ameaça para

a humanidade.

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Prof. Daniel Monaro





1992 – Ministério de Meio Ambiente

Formado para controlar as ações ambientais no país.

1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento (RIO-92)

Abriu caminho para os principais acordos ambientais desde então,

convenções da ONU sobre mudanças climáticas, precursoras do Protocolo

de Kyoto, assinado em 1997, que tem como objetivo a redução na emissão

de gases de efeito estufa por parte dos países, sendo um dos poucos

acordos que entraram em ação efetivamente, e sobre a biodiversidade.

Agenda 21 (desenvolvimento sustentável);

Exploração florestal sustentável.

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Prof. Daniel Monaro

1992 – Pegada ecológica

Compara o consumo de recursos pelas atividades humanas com a

capacidade de suporte da natureza, mostrando se os impactos são

sustentáveis ou não.

1993 – Diversidade Ecológica

A Convenção sobre Diversidade Ecológica propõe um acordo para o uso

sustentável da sociedade.

1997 – Protocolo de Kyoto

Assinado por 136 países tinha como objetivo a redução do aquecimento

global.

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;

E o comércio internacional de emissões (Crédito de Carbono), visando

manter as emissões globais estáveis.

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Prof. Daniel Monaro

1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei institui esta política.

1998 – Criação oficial pelo PNUMA do IPCC

2001 – Apagão

Crise sem precedentes no Brasil;

Se deu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e

distribuição de energia, agravada pelas poucas chuvas.

2002 – Rio + 20

maior reunião já feita pela ONU em prol do meio ambiente, com 185 países

presentes em Johanesburgo, na África do Sul;

Um dos objetivos dessa Conferência foi avaliar como a questão ambiental se

desenvolveu desde a Rio-92, assim como fazer uma revisão da temática

ambiental, buscando propor alternativas para a implementação de um

sistema de desenvolvimento sustentável

49

Prof. Daniel Monaro

2002 – Rio + 20

Resultados: Ao contrário do que se pensava, os resultados foram

desanimadores;

Devida aos poucos avanços desde 92, a temática foi muito mais voltada para

o enfrentamento da pobreza que as questões ambientais;

Devido às divergências políticas, principalmente a partir da posição dos

Estados Unidos, não se obteve grandes avanços, uma vez que os norte

americanos se recusaram a assumir medidas para diminuir sua capacidade

produtiva e o seu grau de crescimento,

2002 – Política Nacional de Biodiversidade

2004 – Furacão em Santa Catarina

Primeiro furacão a atingir o Atlântico Sul.

50

Prof. Daniel Monaro

2004 – Tsunami

No oceano Índico atingindo cerca de 285 mil pessoas.

2005 – Seca na Amazônia

A Amazônia enfrentou a maior seca de sua história.

2006 – Mudanças Climáticas

O estudo de Stern mostra que o aquecimento global está progredindo e suas

conseuqências serão desastrosas.

2007 – GEO4

Relatório da ONU sobre os avanços científicos e alertando para as principais

ameaças das ações antrópicas para o meio ambiente:

Redução da Biodiversidade;

Poluição;

Geração e reaproveitamento de resíduos.

51

Prof. Daniel Monaro

2012 – Rio + 20

Reuniu cerca de 180 nações-estados

Intitulada “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

Sustentável”;

Buscava esclarecer temas como “a estrutura institucional para o

desenvolvimento sustentável” e “economia verde no contexto do

desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza”.

Reafirmar os planos e princípios já debatidos nas conferências anteriores

Envolver os principais grupos econômicos;

Assim como as demais partes interessadas no desenvolvimento sustentável.

52

Prof. Daniel Monaro

Assim, tem-se que a questão ambiental teve uma evolução com tempo

Políticas Ambientais Década de 70 e 80 2010

1 Instrumento da política. Controle e remediação. Instrumentos baseados na necessidade de mercado.

2

Partes envolvidas.

Governo.

Governo e “stakeholders”.

3

Parte dominante das ações.

Ações industriais direcionadas pela tecnologia.

Ações em conjunto com indústria e consumidores envolvendo tecnologia, economia e finanças.

4

Conhecimento sobre o meio ambiente.

Superficial ou limitado a especialistas.

Extensa e difundida em muitos âmbitos da sociedade.

5

Discurso sobre questões ambientais.

O verde era visto como importante (antes de 73) e então se buscou sua essência.

O reconhecimento da gravidade de alguns problemas, a tendência do “pensamento verde’’ resultando em oportunidades de negócio”.

6

Questões sociais.

Preocupações superficiais ou negligenciadas.

Preocupações com a justiça ambiental e a influência da degradação ambiental sobre a pobreza.

53

Prof. Daniel Monaro

A Legislação Ambiental Brasileira: Histórico e

Evolução

54

Prof. Daniel Monaro

A organização institucional da gestão ambiental no Brasil é fruto

de uma série de políticas públicas propostaas nos últimos 77 anos.

Iniciada com a promulgação dos Códigos de Águas, Florestal e de

Minas.

Os primeiros 40 anos foram voltados por políticas setoriais

voltadas para a exploração de recursos naturais.

A partir dos anos 1970 começa-se a notar efeitos ambientais do

modelo de exploração adotado, com destaque para a poluição

atmosférica e das águas;

Isso levou a criação da SEMA em 1973, responsável pela

implantação dos grandes projetos no país.

55

Prof. Daniel Monaro

Nessa fase, o alcance das políticas públicas eram restritas às

áreas urbano-industriais.

Assim, não atingia os grandes empreendimentos do governo,

como portos, rodovias e hidrelétricas.

A partir de meados da década de 1970, devido ao agravamento dos

problemas ambientais, houve uma reformulação de políticas

voltadas para o planejamento do uso do espaço.

Várias leis foram criadas nesse sentido, sendo regulamentadas

pela Constituição.

Ex: Lei n 6.766/1979 do parcelamento do solo urbano e 6.803/1980

para o zoneamento industrial.

56

Prof. Daniel Monaro

Do ponto de vista da Gestão Ambiental, não houveram alterações

na condução das políticas públicas, deixando de fora as grandes

obras estatais.

Em 1981, a publicação da Lei n. 6.938/1981 instituiu a Política

Nacional de Meio Ambiente (PNMA) com diversas inovações no

campo legal.

Incluindo novos instrumentos de gestão ambiental e promovendo

sua articulação dentro de uma mesma estrutura organizacional, o

SISNAMA, que a nível federal passou a contar com o Conama, com

a atribuição de formular diretrizes para a política nacional

brasileira.

57

Prof. Daniel Monaro

Estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente

SISNAMASistema Nacional de Meio Ambiente

ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO

Conama

ÓRGÃO SUPERIOR

Conselho de Governo

ÓRGÃO EXECUTIVO

Ibama

ÓRGÃO CENTRAL

Ministério Meio Ambiente

ÓRGÃO SECCIONAIS

Órgãos e Entidades Estaduais

ÓRGÃO LOCAIS

Órgãos e Entidades Municipais58

Prof. Daniel Monaro

Principais avanços:

Criação de mecanismos de participação da sociedade na Gapor meio

do Conama;

A proposição de realização de audiências públicas como rito formal

dos EIA previstos no Licenciamento Ambiental;

A legitimação do Ministério Público nas ações de responsabilidade

civil e criminal por danos ambientais.

59

Prof. Daniel Monaro

A Constituição de 1988 colocou o Brasil entre os países com

legislações mais avançadas na esfera ambiental;

O art. 225 estabeleceu de forma inequívoca o direito findamental

de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, a um

ambiente sadio e responsabilizou o Poder Público e a Coletividade

a protegê-lo adequadamente.

Em 1988 estabeleceu também o Plano Nacional de Gerenciamento

Costeiro (Lei n. 7.661/1988);

De 1988 a 2000 foram propostos diversos mecanismos

institucionais no sentido de integrar a GA no Brasil com destaque

para a criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente);

Um marco importante foi a criação do MMA (Ministério do Meio

Ambiente) em 1992 (Lei n. 8.490/1992);

60

Prof. Daniel Monaro

Em sintonia com esse processo e a conferência, foi

criada a Lei n. 9.605/1998 conhecida como Lei de

Crimes Ambientais que estabelece:

Critérios gerais para a aplicação da norma penal e administrativa;

E, principalmente, define normas para a responsabilização perante a

prática de infrações no ambito ambiental;

E a Lei n. 9.795/1999 que institui a Política Nacional de

Educação Ambiental ressaltando:

O caráter das ideias e concepções pedagógicas;

Um enfoque humanista, participativo e com visão sistêmica;

Considerando a interdependência entre seus componentes;

E uma abordagem articulada entre as questões ambientais locais, regionais,

nacionais e globais.

61

Prof. Daniel Monaro

Completada essa fase de integração da GA, a promulgação da Lei

n. 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação da Natureza (SNUC):

Estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão

das unidades de conservação.

No setor não estatal, esse período foi marcado pela certificação de

produtos (selo verde) e processos (ISO 14000).

A primeira década do século XXI foi marcada por

contradições:

Enquanto eram promulgados alguns documentos legais em trâmite a anos;

Outras medidas desestruturam o processo de GA.

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Prof. Daniel Monaro

A Lei n. 10.257/2001 instituiu o Estatudo da Cidade, exigindo o

Plano Diretor como instrumento de administração do ambiente

urbano;

Em 2002 o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

incluiu o Meio Ambiente no Munic.

A Lei n. 11.284/2006 tratou da gestão de florestas públicas;

A Lei n. 11.428/2006 determinou as condições de proteção do

bioma Mata Atlântica;

A Lei n. 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, com caráter preventivo, buscando ações de minimização

de impactos.

Ações contraditórias: Transposição do Rio São Francisco e Usina

de Belo Monte – Paraná.

63

Prof. Daniel Monaro

Tudo isso na realidade empresarial atual

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Prof. Daniel Monaro

Fases em uma empresa em relação ao meio ambiente

(Visão Macro):

Planejamento;

Implantação;

Operação;

Desativação;

Fechamento.

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Prof. Daniel Monaro

Planejamento:

Corresponde a execução de estudos técnicos e

econômicos e pode incluir um certo número de atividades

de investigação ou levantamento de campo, tais como

serviços de topografia, cadastramento de moradores,

sondagens geológicas.

Essas atividades podem causar alguns impactos físicos,

bióticos e antrópico.

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Prof. Daniel Monaro

Implantação:

Compreende todas as atividades necessárias

para a construção de instalações ou a

preparação para o início do funcionamento,

como, por exemplo, execução de plantios

florestais, canteiros de obras, recrutamento de

mão de obra, etc.

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Prof. Daniel Monaro

Operação:

Corresponde ao funcionamento do

empreendimento, sendo normalmente a etapa

mais longa. Durante a operação, os

empreendimentos são modificados, corrigidos,

melhorados, ampliados, etc. Tudo isso requer

uma gestão adaptativa.

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Prof. Daniel Monaro

Desativação:

Corresponde a preparação para o fechamento

das instalações ou paralisação das atividades.

Requer um planejamento específico com

suficiente antecedência. O plano de desativação

ou de recuperação da área degradada precisa

ser revisto periodicamente.

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Prof. Daniel Monaro

Fechamento:

É a ocasião definitiva das atividades. Impactos

residuais (permanentes) podem ocorrer e devem

ser devidamente identificados.

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Prof. Daniel Monaro

Grandes Impactos Previstos para o

Século XXI

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Prof. Daniel Monaro

Fenômeno: Dias e noites mais quentes em mais lugares

Possibilidade: Quase certa

Impactos:

Agricultura: Rendimento em ambientes mais frios e em

ambientes mais quentes;

Recursos Hídricos: dependentes do derretimento do gelo, aumento

das taxas de evaporação;

Saúde Humana: Redução da mortalidade humana em razão da

exposição ao frio;

Indústria e sociedade: Menos demanda de energia para

aquecimento; maior demanda por refrigeração; queda na qualidade

do ar das cidades; impactos sobre o turismo de inverno

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Prof. Daniel Monaro

Fenômeno: Frequência das ondas de calor em mais lugares

Possibilidade: Muito possível

Impactos:

Agricultura: ; em regiões mais quentes; maior probabilidade de incêndios;

Recursos Hídricos: na demanda por água;

Saúde Humana: Maior risco de mortalidade associada ao calor;

Indústria e sociedade: Redução da qualidade de vida da população em áreas

quentes sem condições apropriadas de moradia

73

Prof. Daniel Monaro

Atividade:

1) A partir dos fenômenos citados, apresente:

Possibilidade de ocorrência;

Impactos: Agricultura; Recursos Hídricos; Saúde Humana; Indústria e

Sociedade.

Fenômenos:

Fortes eventos de Precipitação;

Aumento de áreas afetadas pela seca;

Aumento das atividades de intensos ciclones tropicais;

Aumento na incidência das marés altas (excluído tsunami);

2) Aponte mais dois fenômenos possíveis e apresente os itens pedidos

na questão anterior.

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Aula 2 - Um Pouco de História

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