Aula 2. História e conceitos da bioética

Biotecnologia

Módulo 2

Prof.ª Chayane C.de Souza

Histórico1900 - Primeiro documento que estabelecia

explicitamente os princípios éticos da experimentação em humanos, formulado pelo

Ministério da Saúde da Prússia (Land ou “região” do então Reich alemão).

A integridade moral do experimentador e o consentimento explicito do sujeito pesquisado, após ter tido a informação pertinente sobre as

possíveis consequências adversas resultantes da pesquisa.

Em 1927, em um artigo publicado no periódico alemão Kosmos, Fritz Jahr utilizou pela primeira vez a palavra bioética ( bio+ ethik).

Esse autor caracterizou a Bioética como sendo o reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos.

Respeita todo ser vivo essencialmente como um fim em si mesmo e trata-o, se possível, como tal.

1933-1945 – Período nazista e 2ª Guerra Mundial. Neste período ocorreu a lei de 14 de

julho de 1933 sobre a esterilização – “ Lei para a prevenção contra uma descendência

hereditariamente doente”;

Uso de técnicas de experimentação em judeus dentro dos campos de concentração.

1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU.

1971 surgiu o termo bioética com a obra Bioethics: bridge

to the future, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, cuja preocupação primeira era buscar uma saída para o progressivo desequilíbrio

criado pelo homem na natureza.

1971, o ginecologista e obstetra André Hellegers fundou, na Universidade de Georgetown, o

Kennedy Institute. Ele utilizou esse termo para denominar os novos estudos que estavam sendo

propostos na área de reprodução humana, ao criar o Instituto Kennedy de Ética.

https://kennedyinstitute.georgetown.edu/

1979- Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicaram juntos The principles of biomedical

ethics, que restringiria a Bioética ao meio clínico.

A primeira fase da bioética foi o período em que surge em diferentes regiões dos Estados Unidos, entre o meio médico, a preocupação com o impacto social causado pelos avanços

científicos e tecnológicos no tratamento de seus pacientes.

A intenção de Potter era desenvolver uma ética das relações vitais, dos seres humanos entre si e dos seres

humanos com o ecossistema. É somente através do diálogo entre ciência e humanidades que será possível a

construção de uma ponte para o futuro. A perspectiva de Potter foi desenvolvida a partir de uma

tripla concepção evolucionista do ser humano, segundo a qual o homem é sujeito ativo e passivo de uma evolução

biológica, cultural e fisiológica. Nos anos posteriores a década de 60, surgiram “éticas

aplicadas”, tais como a Ética Ecológica e a Ética Empresarial (Business Ethics), com preocupações

diferenciadas da “ética geral”.

Dentro desta compreensão Beauchamp e Childress publicam a obra The principles of biomedical ethics, que

marcará profundamente a segunda fase histórica da Bioética, que vai de 1978 a 1997.

Inspirada no Relatório Belmont, que o governo norte-americano publicou com a finalidade de nortear as

pesquisas com seres humanos, a obra de Beauchamp e Childress, conhecida nos anos posteriores de sua publicação pela alcunha de bioética principialista,

discutia as questões morais sob a orientação de quatro princípios básicos, dois de ordem teleológica e outros

dois de ordem deontológica.

A partir de 1998, início da terceira fase histórica da Bioética, que ainda não está terminada, vão tornando-se mais evidentes no pensamento

bioético as características próprias de uma “ética aplicada”, um bom exemplo são os problemas

relacionados à reprodução humana que, abalando os conceitos clássicos de paternidade,

maternidade e filiação, provocaram um diálogo entre a Bioética e o Direito, fazendo surgir o

chamado Biodireito.

Em 1998, Potter redefiniu a Bioética como sendo uma Bioética profunda (deep bioethics). A influência para uso dessa qualificação foi a ecologia profunda de Arne Ness. A Bioética

profunda é “a nova ciência ética”, que combina humildade, responsabilidade e uma

competência interdisciplinar, intercultural, que potencializa o senso de humanidade.

No Brasil a universalização e a equidade nos serviços de saúde foram garantidas pela

Constituição Federal de 1988 e a promulgação da Lei 8.080, em 1990,conhecida como Lei

Orgânica de Saúde.

Conceitos:

Moral e ética

Moral vem do latim (mos –mores) e designa

costumes, a condução da vida, as regras de

comportamento. Refere se ao bem e ao mal, ou o que é preciso saber para

tal.

A palavra ética vem do grego e sinaliza costumes ou condução da vida e regras de comportamento; Esta também pode ser considerada a ciência da moral;

Guy Bourgeault diz que a mora é o sistema de codificação de exigências que regem comportamento

humano e a ética serve para designar o resultado dos procedimentos orientando a proposição pela imposição de regras, comportamento humano.

Casuística

No século XX foi utilizado para designar teologia moral. Utilizada como uma moral em principio

dedutiva. Interesse em casos particulares.

Deontologia

Refere a reflexão, sobre as regras: deveres, fatores e obrigações; Esta é relacionada com o

meio profissional, regras para um bom funcionamento;

Ética e direito

O direito funciona como conjunto de regras aplicáveis em uma sociedade e sancionadas pela

autoridade pública;

O direito visa a harmonização das pessoas;

Leia o texto a disposição no site:

Qual é a diferença da moral e a ética

Discussão na

próxima aula.

Dúvidas?

Chayane.souza@ifsc.edu.br