Direito InglêsDireito Inglês

Prof. Msc. Marajá João Alves de Mendonça FilhoProf. Msc. Marajá João Alves de Mendonça Filho

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRAUNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

CAMPUS GOIÂNIACAMPUS GOIÂNIA

CURSO DE DIREITOCURSO DE DIREITO

HISTORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS HISTORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOSCONTEMPORÂNEOS

                      

Objetivos:Objetivos:

Conhecer as características do Direito Inglês.

                      

SUMÁRIOSUMÁRIO

I – INTRODUÇÃO II – DESENVOLVIMENTO: 1) O DIREITO ROMANO NA GRÃ-BRETANHA; 2) LINGUAGEM JURÍDICA ATÉ 1731; 3) DIREITO INGLÊS: PÚBLICO; ROMANO: PRIVADO; 4) PROIBIÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO NA GRÃ-BRETANHA EM 1151

EM OXFORD, E EM 1234 EM LONDRES; 5) A DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE OS SISTEMAS DE INFLUÊNCIA INGLESA

E OS DE INFLUÊNCIA ROMANA; 6) CARACTERÍSTICA DO COMMOM LAW E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA

JURÍDICO BRITÂNICO. 7) RELACÃO ENTRE O PRECEDENTE JUDICIAL E COMMOM LAW. 8) DIFERENÇA ENTRE COSTUME, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE. 9) A EQUITY. 10) FINS DA EQUITY. 11) CARACTERÍSTICAS DO STATUTE LAW. 12) A MAGNA CARTA DE 1215. 13) RELAÇÃO DO HABEAS CORPUS E A INFLUÊNCIA ROMANA NO DIREITO

INGLÊS. 14) MORTGAGE. 15) A INCORPORAÇÃO DO JÚRI AO DIREITO INGLÊS E A INFLUÊNCIA ROMANA 16) O JÚRI INGLÊS E O PROCEDIMENTO CRIMINAL. 17) AS INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS ASSIZE E JURATA.III – CONSIDERAÇÕES FINAIS

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

““O PROCESSO HISTÓRICO QUE DESENVOLVEU O O PROCESSO HISTÓRICO QUE DESENVOLVEU O ANTIGO REGIME, MARCADO PELO ANTIGO REGIME, MARCADO PELO CAPITALISMO CAPITALISMO

COMERCIALCOMERCIAL (POLÍTICA MERCANTILISTA), (POLÍTICA MERCANTILISTA), SISTEMA SISTEMA COLONIAL E ABSOLUTISMO MONÁRQUICOCOLONIAL E ABSOLUTISMO MONÁRQUICO, FOI , FOI LONGO E TEM SUAS ORIGENS NA IDADE MÉDIA, LONGO E TEM SUAS ORIGENS NA IDADE MÉDIA,

QUANDO COMEÇAM A QUANDO COMEÇAM A RENASCERRENASCER O O COMÉRCIOCOMÉRCIO, O , O MONETARISMOMONETARISMO E A BUSCA POR E A BUSCA POR CENTRALIZAÇÃOCENTRALIZAÇÃO

POLÍTICAPOLÍTICA”” (CASTRO, 2003: 199).(CASTRO, 2003: 199).

1 – DIREITO ROMANO NA GRÃ-BRETANHA 1 – DIREITO ROMANO NA GRÃ-BRETANHA

O DIREITO ROMANO (54 A.C. – 406 D.C.) NÃO O DIREITO ROMANO (54 A.C. – 406 D.C.) NÃO INFLUENCIOU COM A MESMA INTENSIDADE NA INFLUENCIOU COM A MESMA INTENSIDADE NA GRÃ-BRETANHA;GRÃ-BRETANHA;

2 – LINGUAGEM JURÍDICA ATÉ 17312 – LINGUAGEM JURÍDICA ATÉ 1731

O LATIM FOI A LINGUAGEM JURÍDICA ATÉ 1731;O LATIM FOI A LINGUAGEM JURÍDICA ATÉ 1731;

3 – DIREITO INGLÊS: PÚBLICO; ROMANO: 3 – DIREITO INGLÊS: PÚBLICO; ROMANO: PRIVADOPRIVADO

4 – 4 – PROIBIÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO PROIBIÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO NA GRÃ-BRETANHA EM 1151 EM ROMANO NA GRÃ-BRETANHA EM 1151 EM OXFORD, E EM 1234 EM LONDRES;OXFORD, E EM 1234 EM LONDRES;

5 – A DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE 5 – A DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE OS SISTEMAS DE INFLUÊNCIA INGLESA E OS SISTEMAS DE INFLUÊNCIA INGLESA E OS DE INFLUÊNCIA ROMANA;OS DE INFLUÊNCIA ROMANA;

6 – CARACTERISTICA DO 6 – CARACTERISTICA DO COMMOM LAWCOMMOM LAW E E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRITÂNICO.BRITÂNICO.

7 – RELACÃO ENTRE O PRECEDENTE 7 – RELACÃO ENTRE O PRECEDENTE JUDICIAL E JUDICIAL E COMMOM LAWCOMMOM LAW..

8 – DIFERENÇA ENTRE COSTUME, 8 – DIFERENÇA ENTRE COSTUME, JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE.JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTE.

9 – A 9 – A EQUITY EQUITY E SEUS FINSE SEUS FINS

10 – CARACTERÍSTICAS DO 10 – CARACTERÍSTICAS DO STATUTE STATUTE LAWLAW..

A MAGNA CARTA DE 1215.A MAGNA CARTA DE 1215.

RELAÇÃO DO RELAÇÃO DO HABEAS CORPUSHABEAS CORPUS E A INFLUÊNCIA E A INFLUÊNCIA ROMANA NO DIREITO INGLÊS.ROMANA NO DIREITO INGLÊS.

JURISPRUDÊNCIASJURISPRUDÊNCIAS

11 – 11 – MORTGAGEMORTGAGE..

12 – A INCORPORAÇÃO DO JURI AO 12 – A INCORPORAÇÃO DO JURI AO DIREITO INGLÊS E AS INFLUÊNCIAS DIREITO INGLÊS E AS INFLUÊNCIAS ROMANAS.ROMANAS.

13 – O JURI INGLÊS E O 13 – O JURI INGLÊS E O PROCEDIMENTO CRIMINALPROCEDIMENTO CRIMINAL

14 – AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 14 – AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ASSIZE ASSIZE E E JURATAJURATA

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS