DTS 209 ENSAIO PARA AULA 1

Marcelo Manoel Valentim Bastos

Este um ensaio para a primeira aula de Poder Local e Desenvolvimento do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, ministrada pela Profa. Dra. Daniela Rocha Teixeira. O objetivo deste ensaio mostrar a importncia das polticas pblicas para o desenvolvimento local. Tendo em vista este objetivo, formula-se a pergunta: seria possvel utilizar das polticas pblicas para o desenvolvimento local?Este um tema de suma importncia para entender-se a questo de qual a forma mais eficaz de desenvolvimento, tendo em vista as condies socioeconmicas de nosso pas. Para isto, deve-se entender um pouco mais sobre os conceitos de polticas pblicas, onde sero abordadas ao longo do ensaio juntamente a um exemplo de aplicao destes conceitos para com o qual tema deve ser tratado.As polticas pblicas tem sido de grande importncia para o planejamento econmico e social de pases em desenvolvimento, em relao a oramentos equilibrados e a interveno do Estado nestes setores. Na maioria dos pases, em especial os da Amrica Latina, ainda no se conseguiu formar coalizes polticas capazes de equacionar minimamente a questo de como desenhar polticas pblicas capazes de impulsionar o desenvolvimento econmico e de promover a incluso social de grande parte de sua populao (SOUZA, 2006).Existem diversas definies no que se entende por polticas pblicas, porm a mais conhecida a que decises e anlises sobre poltica pblica implicam responder s seguintes questes: quem ganha o qu e que diferena faz. Assim, de acordo com Souza em 2006, no ponto de vista terico-conceitual, a poltica pblica implica a busca de sintetizar teorias construidas no campo da sociologia, da cincia poltica e da economia. Precisa tambm explicar as inter-relaes entre Estado, poltica, economia e sociedade, mostrando o porque um campo multidisciplinar.Das diversas definies e modelos sobre polticas pblicas, Souza extrai e sintetiza seus elementos principais: A poltica pblica permite distinguir entre o uqe o governo pretende fazer e o que, de fato, ele faz. A poltica pblica envolve vrios atores e nveis de deciso, embora seja materializada atravs dos governos, e no necessariamente se restringe a participantes formais, j que os informais so tambm importantes. A poltica pblica abrangente e no se limita a leis e regras. A poltica pblica uma ao intencional, com objetivos a serem alcanados. A poltica pblica, embora tenha impactos no curto prazo, uma poltica de longo prazo. A poltica pblica envolve processos subsequentes aps sua deciso e proposio, ou seja, implica tambm implementao, execuo e avaliao.Um exemplo interessante que ocorre em nosso pas pode ser visto atravs do estudo de caso feito por Varela e Matsumoto sobre o funcionamento da Cmara de Animao Econmica da Subprefeitura do Itam Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se busco fomentar trabalho e gerao de renda. A proposta da CAE-IT se mostra ousada na medida em que busca tratar desse contexto de desafios complexos e estruturais baixa qualificao e educao, ausncia de atividades culturais, alto ndice de violncia, ausncia de atividades produtivas no local, bem como emprego e renda, principalmente para a crescente populao jovem (VARELA E MATSUMOTO, 2012). A proposio da CAE-IT gerar renda e trabalho a partir do empreendedorismo popular, vocao econmica regional e arranjos produtivos locais. Foi realizado um diagnostico onde definiu-se as atividades econmicas prioritrias , que seriam atendidas na forma de Cmaras Temticas (CT), onde foram separadas em: moda e artesanato, reciclagem, alimentao, cultura e informao e pequenos negcios.A proposio citada acima tem um vis de desenvolvimento muito amplo, no sentido de atuar com reas distintas, em um meio socioeconmico precrio, buscando alternativas para a gerao de renda a partir destas cmaras, alm de enriquecer o aspecto cultural e de atividades produtivas.As dificuldades de se criar polticas pblicas para gerao de renda de comunidades carentes so demasiadamente grandes, porm o CAE-IT tem se mostrado um projeto inovador, principalmente no sentido de desenvolvimento local e de transformao social, mostrando que a motivao e perseverana de quem realiza estes projetos a chave que pode abrir as portas para a soluo dos problemas enfrentados.

REFERNCIAS

Souza, C. Polticas pblicas: uma reviso da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n 16, 2006.

Varela, C. A. e Matsumoto, C. Y. Poltica pblica inovadora de gerao de renda e desenvolvimento local: o caso da Cmara de Animao Econmica da Subprefeitura de Itaim Paulista (CAE-IT), So Paulo, Brasil. Revista Adm. Pblica Rio de Janeiro, 2012.