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Aula 01

Curso: Geografia e Conhecimentos Gerais p/ IBGE (Tcnico em InformaesGeogrficas e Estatsticas)Professor: Rodrigo Barreto

GeografiaeConhecimentosGeraisparaIBGETeoriaeexerccios

Prof.RodrigoBarretoAula01

[email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 1de81

AULA 0 1

SUMRI O PGI NA 1. A discusso sobre desenvolvim ento versus sustentabilidade. Conferncia de Estocolm o (Prim eira Conferncia Mundial Sobre o Hom em e o Meio Ambiente) e a sustentabilidade no Brasil hoje.

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2. Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Am biente eDesenvolvim ento (ECO-92)

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3. Protocolo de Kyoto 9

4. Rio + 10 e Rio + 20 16

5. Recursos naturais e biom as brasileiros 21

6. Desm atam ento 34

7. Mat r iz energt ica 36

8. Questes com entadas 41 9. Lista de questes 66

10. Gabarito 81

1 . A discusso sobre desenvolvim ento versus sustentabilidade. Conferncia de Estocolm o ( Prim eira Conferncia Mundial Sobre o Hom em e o Meio Am biente) e a sustentabilidade no Brasilhoje.

A preocupao com a questo ambiental ganhou m aior relevo aps a Segunda Guerra Mundial, quando a era nuclear fez surgir o tem or em relao radiao e os problem as am bientais e de sade

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que dela decorrer iam . Em 1962, Rachel Carson publicou um livro cujo t tulo era A Prim avera Silenciosa e no qual havia uma preocupao com os r iscos da ut ilizao de pest icidas na produo agrcola. Podem os dizer que tal publicao j era sinal da ent rada da questo am biental na agenda de debates polt icos e econm icos.

Ao fim dos anos 60, a questo am biental j estava de fato dent ro da agenda de debates passando a consist ir cada vez m ais em um a preocupao global. Com o crescim ento do debate sobre desenvolvim ento sustentvel e ecologia, a Organizao das Naes Unidas prom oveu em 1972 a Conferncia das Naes Unidas sobre o Am biente Hum ano, em Estocolm o (Sucia) , que foi a pr im eira conferncia internacional a debater o tem a.

Em tal Conferncia apareceriam discusses acerca de cont radies relacionadas ao desenvolvim ento e ao m eio ambiente. No m esm o ano de realizao da Conferncia em questo, um grupo de em presr ios solicitou, junto ao renom ado Massachuset ts I nst itute of Technology (EUA) , um estudo sobre as condies da natureza, o qual foi cham ado de desenvolvim ento zero .

De acordo com esse estudo, haveria um a srie de im pactos am bientais de m bito internacional, provocados pelo m odelo de desenvolvim ento capitalista inst itudo. Nele foi proposta a estagnao total do crescim ento econm ico com o form a de im pedir t ragdias am bientais de grandes propores no m undo. Soluo que, obviam ente, no agradava os pases subdesenvolvidos que alm ejavam obter desenvolvim ento a fim de garant ir m elhor qualidade de vida s suas populaes nem a pases cujas econom ias se baseavam num a lgica agressiva de m ercado, com o os Estados Unidos.

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Em razo dessa discordncia, a Conferncia m arcou-se pela disputa dos part idrios do cham ado desenvolvim ento zero , defendido por alguns pases desenvolvidos; e os part idrios do desenvolvim ento a qualquer custo , defendido pr incipalm ente por naes subdesenvolvidas, alm dos Estados Unidos com o eu disse. Nessa m esm a polar izao, encont ravam -se os ecologistas radicais, que defendem um crescim ento zero para colocar fim aos esgotam ento dos recursos. E, em out ro lado, estavam aqueles que acham que o progresso tecnolgico poder se aliar s perspect ivas am bientais, resolvendo os problem as am bientais.

O m arco fundam ental da Conferncia de Estocolmo foi a elaborao da Declarao da ONU sobre o Meio Am biente , que consiste em um a espcie de m anifestao sobre os pr incpios am bientais pelos quais os pases devem se pautar. A Declarao prev em um de seus t rechos que chegam os a um ponto na Histr ia em que devem os m oldar nossas aes em todo o m undo, com m aior ateno para as consequncias am bientais. At ravs da ignorncia ou da indiferena podem os causar danos m acios e irreversveis ao m eio am biente, do qual nossa vida e bem -estar dependem . Por out ro lado, at ravs do m aior conhecim ento e de aes m ais sbias, podem os conquistar um a vida m elhor para ns e para a poster idade, com um m eio am biente em sintonia com as necessidades e esperanas hum anas .

No m esm o ano, a Assem bleia Geral, valendo-se do clim a gerado pela Conferncia do Meio Am biente, cr iou o Program a das Naes Unidas para o Meio Am biente (PNUMA) , que pauta as aes da ONU no que diz respeito s questes am bientais. Atualm ente as pr ior idades do PNUMA so aspectos ambientais das catst rofes e conflitos, a gesto

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dos ecossistemas, a governana am biental, as substncias nocivas, a eficincia dos recursos e as m udanas clim t icas.

No incio dos anos 80, foi estabelecida a Com isso Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvim ento. As recom endaes feitas pelaCom isso levaram realizao da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Am biente e o Desenvolvim ento, que colocou o assunto diretam ente na agenda pblica, de um a m aneira nunca antes feita. Realizada no Rio de Janeiro, em 1 9 9 2 , a Cpula da Terra, com o ficou conhecida, adotou a Agenda 2 1 , que um docum ento que visa proteo do nosso planeta e seu desenvolvim ento sustentvel. Assim , a Agenda 2 1 se t rata da culm inao de duas dcadas de t rabalhos que se iniciaram em Estocolm o em 1 9 7 2 . Essa conferncia realizada no Rio de Janeiro ficou conhecida com o ECO- 9 2 . Mais adiante conversarem os m elhor sobre ela.

Foi nesse m esm o m om ento que, aps a elaborao de um relatr io da Com isso sobre os resultados da Conferncia de Estocolm o, chegou-se ao conceito de desenvolvim ento sustentvel que logo seria includo nos debates internacionais sobre o m eioam biente.

Por desenvolvim ento sustentvel, podem os entender a ideia de um desenvolvim ento capaz de suprir as necessidades da gerao atual, sem com prom eter a capacidade de atender as necessidades das futuras geraes, ou seja, t rata- se de um m odelo de desenvolvim ento que no esgota os recursos para o futuro.

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Segundo a organizao no governam ental WWF, cuja preocupao fundam ental o m eio am biente, o desenvolvim ento sustentvel depende de planejam ento e do reconhecim ento de que os recursos naturais so finitos. Esse conceito representou um a nova forma de desenvolvimento econm ico, que leva em conta o meio am biente. Muitas vezes, desenvolvim ento confundido com crescim ento econm ico, que depende do consum o crescente de energia e recursos naturais. Esse t ipo de desenvolvim ento tende a ser insustentvel, pois leva ao esgotam ento dos recursos naturais dos quais a hum anidade depende. At ividades econm icas podem ser encorajadas em det r im ento da base de recursos naturais dos pases. Desses recursos depende no s a existncia hum ana e a diversidade biolgica, com o o prprio crescim ento econm ico. O desenvolvim ento sustentvel sugere, de fato, qualidade em vez de quant idade, com a reduo do uso de m atrias-pr im as e produtos e o aum ento da reut ilizao e da reciclagem .

O Brasil com eou a ter com prom issos m ais definit ivos com o m eio am biente justam ente quando o pas part icipou da Conferncia de Estocolm o, em especial no seu perodo preparatr io de dois anos, quando a Conferncia contou com im portante part icipao brasileira no sent ido de int roduzir a tem t ica do desenvolvim ento dent ro de um contexto m ais am plo das questes do m eio am biente. O com prom isso ficar ia m ais firme a part ir de 1992 com a ECO-92 e m ais adiante falarem os sobre essa Conferncia.

A sustentabilidade, pessoal, est relacionada s questes sociais e, por isso, a polt ica am biental est no rol de polt icas sociais, se configurando com o um a polt ica de carter t ransversal que interfere decisivam ente nas condies de vida da populao brasileira.

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Devem os com preender que na lt im a dcada houve a necessidade de se enfrentar sim ultaneam ente os problem as relat ivos ao desenvolvim ento clssico do sculo XX e os desafios decorrentes ao sculo XXI , abrindo-se a possibilidade histr ica para a prom oo da sustentabilidade e a const ruo de uma econom ia verdade para o pas.

2 . Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Am biente e Desenvolvim ento ( ECO- 9 2 )

A cidade do Rio de Janeiro foi a sede da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Am biente e Desenvolvim ento (CNUCED) , realizada em junho de 1992. A reunio ficou conhecida com o ECO-92, ou tam bm Rio-92, e nela est iveram presentes delegaes de 175 pases. Foi, ainda, a pr im eira reunio internacional im portante realizada aps o fim da Guerra Fria.

Foi exatam ente na ECO-92 que a relao ent re o m eio am biente e o desenvolvim ento, alm da necessidade im perat iva para o desenvolvim ento sustentvel, foi vista e reconhecida em todo o m undo. A Agenda 2 1 , docum ento resultante de ta l Conferncia , estabeleceu a im portncia de cada pas a se com prom eter a reflet ir , global e localm ente, sobre a form a pela qual governos, em presas, organizaes no governam entais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de solues para os problem as socioam bientais.

Cada pas desenvolve a sua prpria Agenda 21 e no Brasil as discusses so coordenadas pela Com isso de Polt icas de Desenvolvim ento Sustentvel e da Agenda 21 Nacional (CPDS) . Assim , a Agenda 21 se const itui em um im portante inst rum ento que visa converso da sociedade indust r ial rum o a um novo paradigm a, que

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exige a reinterpretao do conceito de progresso, contem plando m aior harm onia e equilbr io, prom ovendo a qualidade, e no apenas o crescim ento econm ico.

Alm disso, a Agenda 21 foi alm das questes am bientais para abordar os padres de desenvolvim ento que causam danos ao m eio am biente. Elas incluem : a pobreza e a dvida externa dos pases em desenvolvim ento; padres insustentveis de produo e consum o; presses dem ogrficas e a est rutura da econom ia internacional. O program a de ao tam bm recom endou m eios de fortalecer o papel desem penhado pelos grandes grupos m ulheres, organizaes sindicais, agricultores, cr ianas e jovens, povos indgenas, com unidade cient fica, autor idades locais, em presas, indst r ias e ONGs a fim de alcanar o desenvolvim ento sustentvel.

Assem bleia Geral estabeleceu, em 1992, a Com isso para o Desenvolvim ento Sustentvel com o um a com isso funcional do Conselho Econm ico e Social a fim de assegurar o cum prim ento dos objet ivos da Agenda 21. Os comprom issos adotados na ECO-92 incluem duas convenes, um a sobre m udana do clima e out ra sobre biodiversidade, e tam bm um a declarao sobre florestas. A Conferncia aprovou, ainda, docum entos de objet ivos m ais abrangentes e de natureza m ais polt ica: a Declarao do Rio e a Agenda 21, essa conform e j falam os. Esses docum entos tam bm possuem a perspect iva de adoo do conceito fundam ental de desenvolvim ento sustentvel, em um a tentat iva de com binar as aspiraes de progresso econm ico e mater ial com a necessidade de proteo ecolgica.

Destacam -se ent re os resultados da ECO- 9 2 :

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x Biodiversidade : estabelecim ento de m etas para preservao dadiversidade biolgica e para a explorao sustentvel dopat r im nio gent ico, sem prejudicar ou im pedir odesenvolvim ento de cada pas.

x Clim a : estabelecim ento est ratgias de com bate ao efeito estufa.A conveno gerou bases e pr incpios que culm inariam ,poster iormente, no Protocolo de Kyoto, pelo qual as naes r icasdevem reduzir suas em isses de gases que causam oaquecim ento anorm al da Terra.

x Princpios sobre florestas: garante aos Estados o direitosoberano de aproveitar suas florestas de m odo sustentvel, deacordo com suas necessidades de desenvolvim ento.

x Princpio da responsabilidade com um , m as diferenciada :todos os pases se responsabilizam pela proteo ao m eioam biente, contudo essa responsabilidade proporcional ao danoque o pas causou ou causa. Assim , quanto m ais danos um pascausa ao m eio am biente, m as ele deve im plantar m eios deconter esses danos.

No nos esqueam os de que a Eco-92 abriu o cam inho para o Protocolo de Kyoto. Ent retanto, a ausncia de metas concretas fez com que m uitos considerassem a Eco-92, na poca, um a decepo. Vejam a diferena ent re as inform aes apresentadas: na poca, a ECO-92 foi cr it icada e considerada um a decepo, m as poster iorm ente ela ter ia sua im portncia reconhecida. Portanto, podem os dizer, t ranquilam ente, que a Eco-92 foi um im portante m arco histr ico no debate sobre as questes am bientais.

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3 . Protocolo de Kyoto

A part ir da ECO-92, os governos, de m odo geral, reconheceram que deveriam im pulsionar aes m ais enrgicas e efet ivas no futuro. Ao estabelecer um processo perm anente de reviso, discusso e t roca de inform aes, essa conferncia possibilitou a adoo de com prom issos adicionais em resposta a m udanas no conhecim ento cient fico e nas disposies polt icas.

A pr im eira reviso dos com prom issos dos pases desenvolvidos foi conduzida na pr im eira sesso da Conferncia das Partes (COP-1) , que ocorreu em Berlim , em 1995. Nessa conferncia, decidiu-se que o com prom isso dos pases desenvolvidos de voltar suas em isses para os nveis de 1990 at o ano 2000 era inadequado para se at ingir o objet ivo de longo prazo da conveno, que consiste em im pedir "um a interferncia ant rpica (produzida pelo hom em ) perigosa no sistem a climt ico" .

Nesse contexto, foi adotado o chamado Mandato de Berlim que iniciou uma nova fase de discusses sobre o fortalecim ento dos com prom issos dos pases desenvolvidos. O grupo responsvel pela elaborao ad hoc do Mandato de Berlim foi formado para, ento, elaborar um acordo que seria encam inhado COP-3, realizada em Kyoto, Japo, para negociao final. E foi exatam ente a part ir desse acordo que fora enviado que se chegou ao Protocolo de Kyoto.

Assim , a COP- 3 , realizada em 1 9 9 7 , m arcou a adoo do Protocolo de Kyoto, com m etas de reduo de em isses e m ecanism os de flexibilizao dessas m etas. De m odo geral, as m etas so de 5,2% das em isses de 1990, porm alguns pases assum iram com prom issos m aiores: Japo 6% e os integrantes da

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Unio Europeia 8% . A ent rada em vigor do acordo vinculou-se rat ificao de no m nim o 55 pases que som assem 55% das em isses globais de gases do efeito estufa, que aconteceu apenas em 16 de fevereiro de 2005, depois de vencida a relutncia da Rssia.

Os Estados Unidos, um dos pases que m ais em item gases poluentes no m undo, abandonaram o Protocolo de Kyoto em 2001 com a just ificat iva de que cum prir as m etas estabelecidas com prom eteria seu desenvolvim ento econm ico. As m etas de reduo de gases no so, ent retanto, hom ogneas ent re os pases que assinaram o acordo. Com o m ost ra os nm eros do Japo e da Unio Europeia, os pases possuem nveis diferenciados nas m etas de reduo dos gases poluentes. I nicialm ente os Estados Unidos aderiram ao acordo, com prom etendo-se com a reduo de 7% dos gases poluentes; contudo, esse com prom isso no foi levado adiante. Alis, uma das m aiores crt icas ao pr im eiro m andato do presidente norte-am ericano Obam a est exatam ente na falta de com prom et im ento com as questes am bientais, ent re as quais se incluem o Protocolo de Kyoto. No discurso de posse para o segundo m andato, Obam a prom eteu ser m ais atencioso com essa questo, o que no se tem verificado.

Os gases do efeito estufa absorvem parte da radiao infraverm elha em it ida, pr incipalm ente, pela superfcie terrest re, dificultando seu escape para o espao. Esse fenm eno, que natural e ocorre desde a form ao do planeta, im portante para a preservao da vida na Terra, pois a m antm aquecida e im pede que ocorra perda dem asiada de calor para o espao. Segundo a m aior parte dos am bientalistas, o aum ento desses gases tem , no entanto, potencializado esse fenm eno natural, causando aum ento da tem peratura na terra, cont r ibuindo para o aquecim ento global.

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Em 2012, acabou o pr im eiro perodo de com prom issos do Protocolo de Kyoto, contudo esses foram renovados. Durante a Conferncia de Durban (COP-17) , fr ica do Sul, ficou decidido que o Protocolo de Kyoto seria m ant ido, com o com prom isso de se dar incio a um novo m arco legal que inclusse todos os pases no com bate aos efeitos da m udana clim t ica. Este novo inst rum ento legal, provavelm ente out ro protocolo, dever vigorar, no m xim o, a part ir de 2020 o que foi duram ente cr it icado pelos ambientalistas, pois, segundo eles, isso dem onst rar ia falta de preocupao com a questo do desenvolvim ento sustentvel.

Assim , o Protocolo de Kyoto passa a ter um segundo perodo de validade, que ir de 2 0 1 2 a 2 0 1 7 , podendo, inclusive, chegar a 2 0 2 0 . Em out ras palavras, o Protocolo de Kyoto ter validade at 2017. Ento, at o fim de sua vigncia nesse ano, possvel que o prorroguem por m ais um perodo, que ir ia at 2020.

A "Plataform a de Durban", com o foi bat izado o conjunto de resultados obt idos na conferncia das Naes Unidas, tam bm incluiu avanos m odestos no debate de reduo de em isses por desm atamento (conhecidas pela sigla REDD) , na t ransferncia de tecnologias verdes e no fundo de adaptao para os pases que j sofrem com enchentes e secas intensas.

A est ratgia para se conseguir algum avano na negociao internacional em Durban part iu da Unio Europeia, que prom et ia m anter o Protocolo de Kyoto, desde que todos os out ros pases se com prom etessem em part icipar de um novo protocolo.

Por sua vez, a COP-18 ocorr ida em Doha, Catar, no fim de 2012, ficou m arcada por um a incrvel irrelevncia para o debate am biental,

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term inando em um acordo feito s pressas pelos pases. Mesm o nos grandes veculos de com unicao, pouco se falou sobre tal conferncia. Essa Conveno de Doha teve com o principal objet ivo reunir os pases a fim de discut ir m eios para cortar as em isses de gases de efeito estufa e evitar um aum ento exorbitante na tem peratura terrest re. Na tentat iva de evitar um fracasso do encont ro, o Catar apresentou um texto de com prom isso para " intensificar os esforos", nas palavras do vice-pr im eiro-m inist ro do Catar, Abdullah al-At t iya, que presidiu a conferncia. Ent re os pontos acordados est a extenso do Protocolo de Kyoto, que o m antm at ivo com o o nico plano que gera obrigaes legais com o objet ivo de enfrentar o aquecim ento global, em bora valha apenas para naes desenvolvidas cuja fat ia nas em isses m undiais de gases do efeito estufa seja m enor do que 15% .

No final da cpula, m uitas questes im portantes ficaram longe de um a resoluo, com o os detalhes da segunda fase do Protocolo de Kyoto e a assistncia financeira aos pases em desenvolvim ento para lidar com o aquecim ento global, cent ro de um im passe ent re os pases dos hem isfr ios Norte e Sul. Rssia, Japo e Canad, que rat ificaram o protocolo, j avisaram que no concordam com novas m etas de reduo para depois de 31 de dezem bro de 2012. Um novo docum ento, que obrigaria os dem ais pases a tam bm se com prom eterem com m etas, foi out ro m ot ivo de discusso. A proposta seria aprov- lo at 2015 para ent rar em vigor em 2020.

De acordo com a ant roploga I ara Piet r icovsky, a COP 18 acabou deixando um resultado m odesto e neste caso, o m odesto no serve ao planeta. Um sent im ento am argo de quem vai m ais um a vez para um espao de luta polt ica numa tentat iva de que as m entes dos negociadores, que representam os interesses de seus governos, sabero chegar a um acordo que sat isfaa e que proteja o Planeta

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Terra do aquecim ento global. Tem que ser m enos de 2 C caso cont rr io nossa situao ficar crt ica neste habitat . Um pouco diferente das out ras COPs de Mudana Clim t ica, que pelo m enos, t inham gente do lado de fora, fazendo barulho nas ruas exist ia um sent ido im ediato ent re dent ro e fora. I sso nunca m e pareceu to fundam ental com o nesta conferncia. Mesm o as m anifestaes internas se perdiam naquela im ensido de espao e a m dia tam bm , pouco se im portava. O Protocolo de Quioto foi adiado por m ais 5 anos, podendo chegar a 8; parece que esta a boa not cia. Essa era a posio defendida pelo governo brasileiro desde o pr incpio (prorrogar por 8 anos) . Porm , o custo deste acordo foi a sada de im portantes poluidores do planeta, tais com o Rssia, Japo e Canad. Som ando com os EUA e China que cont inuam fora. Podem os afirm ar que os 35 pases desenvolvidos que ficaram , Aust rlia + UE, respondem por apenas 15% das em isses de gs estufa que prom ovem , segundo os cient istas do I PCC, o aquecim ento acelerado do Planeta. Os cerca de 200 pases presentes na conferncia, que no teve presena m assiva de Chefe de Estados, s de m inist ros, concordaram tam bm em revisitar o tem a de financiam ento aos pases pobres a part ir do ano que vem . Tem as im portant ssim os com o t ransferncia tecnolgica, Desenvolvim ento de Mecanism os Lim pos (MCD) , REDD, ADP (Plataforma de Durban) ent re out ros .

Piet r icovsky prossegue sua anlise colocando que o resultado rebaixou o Protocolo de Quioto, fragilizou-o a nveis que no espervam os. Agora resta pensar e reflet ir sobre estes resultados, som ar com aqueles fracos resultados da Rio+ 20 e observar com o o m undo atual se reest rutura no m bito m undial por m eio de reduo dos espaos m ult ilaterais, reduo do m arco internacional dos Direitos e buscando solues por m eio da pr ivat izao no s dos Estados Nacionais (processo ant igo da tendncia neo- liberalizante e de reduo

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do papel do Estado e fragilizao dos governos com o instncia pr ior itr ia de m ediao e fiscalizao dos diferentes setores) , m as agora, em passado recente um a clara pr ivat izao das inst ituies de carter pblico e m ult ilateral, com o a Organizao das Naes Unidas (ONU) e suas inst ituies vinculadas, com o o caso do PNUMA, ent re out ras. Por essas e por out ras que o que ficou, na longa volta para casa, deste processo da COP 18 foi um grande gosto am argo no corpo e na alm a. Quando vam os tom ar as decises ? Quem sero aqueles que de fato tero capacidade de faz- las? O tem po dir .

Ns sabem os, pessoal, que o planeta vive um a cr ise am biental sem precedentes. Essa cr ise decorre de um padro de crescim ento econm ico e de consum o associados ao desperdcio e ao uso inadequado de recursos naturais, com prom etendo no som ente as possibilidades de desenvolvim ento econm ico sustentvel, m as tam bm a prpria existncia hum ana.

Existe um a gam a de sinais dessa cr ise que se m aterializam em diversos problem as, tais com o o desequilbr io da produo de alim entos, a desert ificao de grandes reas, alteraes nos regim es pluviais, ext ino de espcies da fauna, desestabilizao de biom as, proliferao de organism os t ransm issores de doenas e epidem ias e contam inao do solo e da guas por agentes qum icos.

Segundo Mercadante, as m udanas climt icas representam a face mais emblemt ica da cr ise am biental. O tem a passou a ser debat ido em escala planetr ia, na busca por solues para enfrentar as consequncias do aquecim ento global, que decorre, essencialm ente, do aum ento da concent rao de gases na atm osfera. H est im at ivas de que o aquecim ento global tende a com prom eter o PI B m undial e de

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que os pases m ais afetados pelos efeitos das m udanas clim t icas sero justam ente os m ais pobres .

Celso Furtado, em O Mito do Desenvolvim ento, alertava que o modelo econm ico em expanso, seguindo o padro de produo e consumo norte-americano dest ri e degrada em larga escala o m eio am biente. A ideia de desenvolvim ento sustentvel tam bm t r ibutr ia do pensam ento de Furtado: no qualquer crescim ento que leva ao desenvolvim ento; o crescim ento econm ico que deveria ser perseguido aquele (ecolgica e socialm ente) sustentvel, ou seja, possvel, realizvel e durvel.

Por essa razo, acredita-se que o m undo precisar fazer um a t ransio rpida de um a econom ia baseada no carbono, que am eaa a vida e o clim a no planeta, para um a econom ia baseada em form as alternat ivas e lim pas de energia. I nfelizm ente as econom ias dependem do consum o crescente e insustentvel de com bust veis fsseis. Pet rleo e gs respondem por aproxim adam ente 80% da m at r iz energt ica do m undo. O carvo, out ro poluidor, tam bm possui parcela significat iva.

Na Unio Europeia e em out ros pases r icos, nos quais ocorrem problem as na dist r ibuio e oferta de energia, h grandes invest imentos para o desenvolvim ento de tecnologias am bientalm ente sustentveis. Todavia, na m aior parte dos pases em desenvolvim ento no h condies financeiras nem tecnolgicas para invest ir naquela t ransio. No parece justo com prom eter o desenvolvim ento dos pases em ergentes, que visam superao dos graves problem as est ruturais e a busca pela m elhoria na qualidade de vida. O problem a que, por viverm os em um a m esma atm osfera, tornam o-nos todos

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responsveis pela superao destes problem as. Vejam os dois fruns im portantes de discusso sobre questes am bientais.

4 . Rio + 1 0 e Rio + 2 0

A Rio + 1 0 , ou Conferncia das Naes Unidas sobre Am biente e Desenvolvim ento Sustentvel, foi o segundo grande encont ro do ONU na qual se discut iu o uso dos recursos naturais de m aneira sustentvel. Esse encont ro foi realizado em setem bro de 2002, em Johanesburgo, na fr ica do Sul. O Rio + 10 foi um encont ro m undial, que reuniu vrios lderes, cidados, agncias das Naes Unidas, inst ituies financeiras m ult ilaterais e out ros atores globais, para avaliar a m udana global desde a histr ica Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvim ento (a Cpula da Terra ou Rio-92) .

De acordo com o jornalista Carlos Tautz, a cpula foi cham ada Rio+ 10 (a cont ragosto do governo sul-afr icano que, desejoso de reforar a m arca Johanesburgo, no ano anter ior ao evento solicitou oficialm ente ONU que banisse de seus docum entos essa recordao da Cidade Maravilhosa) . Mas, Johanesburgo teve um resultado pfio. De l saram poucas indicaes concretas para resgatar centenas de m ilhes de pessoas da fom e, das epidem ias e da falta de acesso a saneam ento e servios de sade . Tem os de fazer m ais , reconheceu o Secretr io-Geral da ONU, Kofi Anan, fazendo coro com o Secretr ioda Cpula de Johanesburgo, Nit in Desai, que adm it iu: "alm do que decidim os aqui, s os governos nacionais podem fazer" .

A conjuntura internacional na qual a Conferncia de Joanesburgo (Rio + 10) ocorreu foi bem diferente do que a confraternizao planetr ia que se viu no Rio em 1992. Com essa situao, houve um a

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espcie de bloqueio que fora liderado pelos Estados Unidos, que m ais se preocupavam com a possibilidade de invaso no I raque e com as consequncias geopolt icas do fat dico 11 de setem bro de 2001. No nos esqueam os de que conferncias dessa espcie no podem tom ar decises sem que haja votao, de form a que as decises se do quase que por consenso. Se no houver concordncia nada aprovado. Assim , a Declarao da Cpula (Rio + 10) de Johanesburgo ficou sem a assinatura de m uitos chefes de Estado e de governo, ent re eles o do Brasil que na poca era Fernando Henrique Cardoso.

Ainda conform e Tautz, o Brasil havia levado para a fr ica do Sul um a expectat iva enorm e de que sua pr incipal proposta, sobre o est m ulo s fontes renovveis de energia, esperando que esta fosse autom at icam ente aceita pelos dem ais pases, exclusivamente pela razo de ser ecologicam ente justa. Errou longe. Nem a esperada interveno do presidente Fernando Henrique Cardoso reverteu esse fracasso nacional. Cardoso no defendeu de form a vigorosa a proposta brasileira - para decepo dos lat ino-am ericanos, que viam no Brasil um lder natural em questes ambientais .

J em 2012 ocorreu a cham ada Rio + 2 0 - Conferncia das Naes Unidas sobre o Desenvolvim ento Sustentvel. Tal encont ro m arcou o vigsim o aniversrio da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Am biente e Desenvolvim ento que aconteceu na capital car ioca no ano de 1992, a Rio-92, e tam bm os dez anos da Cpula Mundial sobre Desenvolvim ento Sustentvel, de Johanesburgo, fr ica do Sul.

Na Rio + 20 os lderes m undiais fizeram um balano do que foi feito nos lt im os vinte anos, renovando o com prom isso m undial com o desenvolvim ento sustentvel; avaliando as lacunas que ainda existem

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na execuo dos acordos internacionais; abordando os desafios em ergentes e discut indo as form as de recuperar os danos que j forram causados ao planeta, sem deixar de progredir econm ica e tecnologicam ente.

Um a das pr incipais questes da conferncia foi sobre o papel de um a instncia global que fosse capaz de unir as m etas de preservao do m eio am biente com as necessidades cont nuas de progresso econm ico, ou seja, um a instncia global que fosse capaz de garant ir o desenvolvim ento sustentvel.

De acordo com o embaixador brasileiro Andr Lago, diretor do departam ento de m eio am biente do Ministr io das Relaes Exteriores, e negociador-chefe do Brasil na Rio+ 20, a questo inst itucional da conferncia foi a reviso do m andato do PNUMA (Program a das Naes Unidas para o Meio Am biente) , m as no exatam ente a cr iao de um a organizao m undial de m eio am biente, um a proposta dos europeus que o Brasil acha que no resolve os dilem as atuais. O que pedim os insistentem ente foi um a inst ituio que lide com desenvolvim ento sustentvel e no som ente com m eio am biente. A proposta inicial europeia deturpava o conceito de desenvolvim ento sustentvel, era um ret rocesso a 1972, ano da Conferncia de Estocolm o, quando a preocupao deles era o fim dos recursos naturais .

Com a cr ise financeira com o pano de fundo, o desafio da Rio+ 20 foi, basicam ente, o de estabelecer diret r izes para que crescim ento econm ico, just ia social e conservao ambiental passassem a se dar de m aneira conjunta. Em out ras palavras, definir a m aneira pela qual os pases, agindo em conjunto, pudessem prom over o desenvolvim ento sustentvel, que atenda s necessidades das geraes presentes sem com prom eter a habilidade das geraes

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futuras de suprirem suas prprias necessidades , segundo a definio oficial.

Apesar das discordncias, as autor idades brasileiras com em oraram o consenso geral ent re as delegaes, que aprovaram o docum ento no lt im o dia do encont ro. O docum ento final foi cham ado de Futuro que querem os. Com esse docum ento, ficou a expectat iva de que os term os acordados sejam im plem entados e que os com prom issos assum idos pelos governos no fiquem apenas no papel.

Para a Presidente da Repblica, Dilm a Rousseff, o docum ento final da Conferncia, acordado por todas as delegaes, um ponto de part ida , por m eio do qual cada pas dever avanar no sent ido de alcanar o desenvolvim ento sustentvel. De acordo com ela, um a discusso com 193 pases part icipantes da conferncia sobre proteo am biental, erradicao da pobreza e crescim ento sustentvel s poderia levar const ruo do consenso possvel . A presidente afirm ou que o Brasil ficou responsvel por const ruir um consenso possvel. O consenso possvel um ponto de part ida e no de chegada. I sso no significa que a part ir da os pases no possam ter suas prprias polt icas. O que no podem os conceber que algum fique aqum dessa posio .

Ainda de acordo com Dilm a, o docum ento final da Rio+ 20 no atendeu a todas as expectat ivas dos brasileiros porque o Brasil ser ia, ainda segundo a presidente, com promet ido com o desenvolvimento sustentvel, m as atendeu s expectat ivas da Conferncia, j que foi resultado de um acordo ent re esses 193 pases. Levando-se esse contexto em considerao, ela se declarou "am plam ente sat isfeita" .

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A presidente lam entou no ter havido com prom issos concretos de financiam ento das aes voltadas ao desenvolvim ento sustentvel. Ela considerou que os pases desenvolvidos no incluram a questo no texto final da conferncia. Os pases no quiseram assinar a questo do financiam ento. Um a das form as colocar isso na pauta. Os pases desenvolvidos no querem que isto seja posto na pauta. Ento, s d para avanar daqui para frente. Para avanar m ais ter de haver a const ruo de um consenso , afirm ou.

Contudo, essa sat isfao no se deu na m esm a m edida para os analistas am bientais. De acordo com Carlos Alfredo Joly, coordenador do Program a BI OTA-FAPESP, a com unidade cient fica brasileira e a internacional se m obilizaram intensam ente durante a RI O+ 20 e chegaram conferncia preparadas para fornecer subsdios capazes de influenciar a agenda de im plem entao do desenvolvim ento sustentvel. Nada disso se reflet iu na declarao final. Chegou-se a um docum ento genrico, que no determ ina m etas e prazos e no estabelece um a agenda de t ransio para uma econom ia m ais verde ou um a sustentabilidade m aior da econom ia , disse Joly.

De acordo com Paulo Artaxo, as m enes questo das m udanas clim t icas tam bm foram quase nulas. O texto final da Rio+ 20 tem 53 pginas, divididas em 283 tpicos. Desse total, apenas t rs tpicos m encionam a questo do clim a. Para se ter um a ideia, h seis tpicos sobre igualdade de gnero e dez sobre lixo qum ico que so tem as importantes, m as no envolvem a m esm a escala e urgncia do problem a do clima , afirm ou Artaxo.

Deixem -m e ressaltar um ponto im portante sobre a cr ise am biental e o Brasil. A Const ituio de 1988 assum e com prom isso com a sustentabilidade am biental, afirm ando que todos tm direito ao

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m eio am biente ecologicam ente equilibrado, bem de uso com um do povo e essencial sadia qualidade de vida, im pondoo-se ao poder pblico e colet ividade o dever de defend- lo e preserv- lo para as presentes e futuras geraes .

O Brasil possui condies bastante favorveis para conseguir estar na vanguarda do desenvolvim ento sustentvel. Nossa m at r iz energt ica relat ivam ente lim pa e tem os uma das m aiores biodiversidades do planeta. Lideram os o uso de algum as energias renovveis e tem os condies de est im ular o uso de biocombust veis, sem que haja prejuzo para produo de alim entos. Nosso pas possui ainda gua doce em grandes quant idades, que um recurso natural cada vez m ais escasso e ainda tem -se a possibilidade de aum ento considervel da produo de pet rleo com a descoberta do Pr-Sal.

5 . Recursos naturais e biom as brasileiros.

Acredito que vocs estejam percebendo que o futuro hum ano no planeta est, cada vez m ais, na incorporao de prem issas do desenvolvim ento sustentvel, inst itucionalm ente regulado, conciliando crescim ento econm ico e proteo am biental, m anejo de recursos naturais e desenvolvim ento social, de m odo a sat isfazer as necessidades do presente sem com prom eter a capacidade das futuras geraes de terem atendido suas prprias necessidades.

Recurso natural qualquer insum o de que os organism os, as populaes e os ecossistemas necessitam para sua m anuteno. Os recursos naturais e a econom ia interagem de m odo bastante evidente, um a vez que algo um recurso na m edida em que sua explorao econom icam ente vivel. Nem todos os recursos que a natureza oferece ao ser hum ano podem ser aproveitados em seu estado natural. Quase

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sem pre o ser hum ano precisa dispor de energia e t rabalho fsico para t ransform ar os recursos naturais em bens capazes de sat isfazer algum a necessidade hum ana. E esses so classificados com o recursos renovveis e no renovveis, quando se tem em conta o tem po necessrio para que se d a sua reposio.

Os recursos naturais renovveis so aqueles que possuem a capacidade de renovao aps serem ut ilizados pelo hom em em suas at ividades produt ivas. Os recursos com tais caracterst icas so, por exem plo, as florestas, a gua e o solo.

J os recursos naturais no renovveis abrangem todos os elem entos que so usados nas at iv idades ant rpicas e que no tm capacidade de renovao. Com esse aspecto tem os, por exem plo, o alum nio, o ferro, o pet rleo, o ouro, o estanho, o nquel e m uitos out ros. I sso quer dizer que quanto m ais se ext rai, m ais as reservas dim inuem - diante desse fato im portante que sejam adotadas m edidas de consum o com edido, poupando recursos para o futuro.

Diante de m agnitude e com plexidade da questo am biental, indispensvel que haja a const ruo de um a econom ia descarbonizada , com aum ento da produt ividade hdr ica e preservao da biodiversidade, tornando-se pr ior idade est ratgica na agenda dos governos, devendo ser alvo de um a polt ica am biental t ransversal, que se envolva com as dem ais polt icas pblicas.

O Brasil r ico em m inrios, com o bauxita, ouro, ferro, m angans, nquel, fosfatos, plat ina, urnio; todo o pet rleo que se ext rai consum ido na m aior parte para produo de m ateriais de borracha e com bust veis, por exem plo.

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Vejam os agora os pr incipais biom as brasileiro ( ret irado do site do Ministr io do Meio Am biente) :

Am aznia - A Am aznia o m aior biom a do Brasil. A bacia am aznica a m aior bacia hidrogrfica do m undo: cobre cerca de 6 m ilhes de km 2 e tem 1.100 afluentes. Seu principal r io, o Am azonas, corta a regio para desaguar no Oceano At lnt ico, lanando ao m ar cerca de 175 m ilhes de lit ros dgua a cada segundo.

As est im at ivas situam a regio com o a m aior reserva de m adeira t ropical do m undo. Seus recursos naturais que, alm da m adeira, incluem enorm es estoques de borracha, castanha, peixe e m inrios, por exem plo representam um a abundante fonte de r iqueza natural. A regio abriga tam bm grande r iqueza cultural, incluindo o conhecim ento t radicional sobre os usos e a form a de explorar esses recursos naturais sem esgot- los nem dest ruir o habitat natural. Porm , toda essa grandeza no esconde a fragilidade do ecossistema local.

A floresta vive a part ir de seu prprio m ater ial orgnico, e seu delicado equilbr io ext remam ente sensvel a quaisquer interferncias. Os danos causados pela ao ant rpica so m uitas vezes irreversveis. Adem ais, a r iqueza natural da Am aznia se cont rape dram at icam ente aos baixos ndices socioeconm icos da regio, de baixa densidade dem ogrfica e crescente urbanizao. Desta form a, o uso dos recursos florestais est ratgico para o desenvolvim ento da regio.

Caat inga - A caat inga ocupa um a rea equivalente a 11% do terr itr io nacional. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Cear, Maranho, Pernam buco, Paraba, Rio Grande do Norte, Piau, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Cerca de 27 m ilhes de pessoas vivem na

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regio, a m aior ia carente e dependente dos recursos do biom a para sobreviver. A caat inga tem um imenso potencial para a conservao de servios am bientais, uso sustentvel e bioprospeco que, se bem explorado, ser decisivo para o desenvolvim ento da regio e do pas. A biodiversidade da caat inga am para diversas at ividades econm icas voltadas para fins agrosilvopastor is e indust r iais, especialm ente nos ram os farmacut ico, cosm t ico, qum ico e aliment cio.

Apesar da sua im portncia, o biom a tem sido desm atado de form a acelerada, pr incipalm ente nos lt im os anos, devido pr incipalm ente ao consum o de lenha nat iva, explorada de form a ilegal e insustentvel, para fins dom st icos e indst r ias, ao sobrepastoreio e a converso para pastagens e agricultura. Frente ao avanado desm atam ento que chega a 46% da rea do biom a, segundo dados do Ministr io do Meio Am biente (MMA) , o governo busca concret izar um a agenda de cr iao de m ais unidades de conservao federais e estaduais no biom a, alm de prom over alternat ivas para o uso sustentvel da sua biodiversidade.

Merece destaque a dest inao de recursos, para projetos que esto sendo executados, a part ir de 2012, na ordem de 20 m ilhes de reais para a conservao e uso sustentvel da caat inga por m eio de projetos do Fundo Clim a MMA/ BNDES, do Fundo de Converso da Dvida Am ericana MMA/ FUNBI O e do Fundo Socioam biental - MMA/ Caixa Econm ica Federal, dent re out ros. Os recursos disponveis para a caat inga devem aum entar tendo em vista a previso de m ais recursos destes fundos e de novas fontes, com o o Fundo Caat inga, do Banco do Nordeste - BNB, a ser lanado ainda este ano.

Estes recursos esto apoiando iniciat ivas para cr iao e gesto de Unidades de Conservao, inclusive em reas pr ior itr ias discut idas

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com estados, com o o Rio Grande do Norte. Tam bm esto custeando projetos voltados para o uso sustentvel de espcies nat ivas, m anejo florestal sustentvel m adeireiro e no m adeireiro e para a eficincia energt ica nas indst r ias gesseiras e cerm icas. Pretende-se que estas indst r ias ut ilizem lenha legalizada, advinda de planos de m anejo sustentvel, e que econom izem este com bust vel nos seus processos produt ivos. Alm dos projetos citados acim a, em 2012 foi lanado edital voltado para uso sustentvel da caat inga (m anejo florestal e eficincia energt ica) , pelo Fundo Clim a e Fundo Nacional de Desenvolvim ento Florestal Servio Florestal Brasileiro, incluindo reas do Rio Grande do Norte.

A Caat inga ainda carece de m arcos regulatr ios, aes e invest imentos na sua conservao e uso sustentvel. Para tanto, algum as m edidas so fundam entais: a publicao da proposta de em enda const itucional que t ransform a caat inga e cerrado em pat r im nios nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cr ia a Com isso Nacional da Caat inga; a finalizao do Plano de Preveno e Cont role do Desm atam ento da Caat inga; a cr iao das Unidades de Conservao pr ior itr ias, com o aquelas previstas para a regio do Boqueiro da Ona, na Bahia, e Serra do Teixeira, na Paraba, e finalm ente a dest inao de um volum e m aior de recursos para o biom a.

Cerrado - O Cerrado o segundo m aior biom a da Am rica do Sul, ocupando cerca de 22% do terr itr io nacional. A sua rea cont nua incide sobre os estados de Gois, Tocant ins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranho, Piau, Rondnia, Paran, So Paulo e Dist r ito Federal, alm dos encraves no Am ap, Roraim a e Am azonas. Neste espao terr itor ial encont ram -se as nascentes das t rs m aiores bacias hidrogrficas da Am rica do Sul

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(Am aznica/ Tocant ins, So Francisco e Prata) , o que resulta em um elevado potencial aqufero e favorece a sua biodiversidade.

Considerado com o hotspot m undial de biodiversidade, o Cerrado apresenta ext rem a abundncia de espcies endm icas e sofre com um a grande perda de habitat . Do ponto de vista da diversidade biolgica, o cerrado brasileiro reconhecido com o a savana m ais r ica do m undo, abrigando 11.627 espcies de plantas nat ivas j catalogadas. Existe um a grande diversidade de habitats, que determ inam um a notvel alternncia de espcies ent re diferentes fitofisionom ias. Cerca de 199 espcies de m am feros so conhecidas, e a r ica avifauna com preende cerca de 837 espcies. Os nm eros de peixes (1200 espcies) , rpteis (180 espcies) e anfbios (150 espcies) so elevados.

Alm dos aspectos am bientais, o cerrado tem grande importncia social. Muitas populaes sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indgenas, quilom bolas, geraizeiros, r ibeir inhos, babaueiras, vazanteiros e com unidades quilom bolas que, juntas, fazem parte do pat r im nio histr ico e cultural brasileiro, e detm um conhecim ento t radicional de sua biodiversidade.

Mais de 220 espcies tm uso m edicinal e m ais 416 podem ser usadas na recuperao de solos degradados, com o barreiras cont ra o vento, proteo cont ra a eroso, ou para cr iar habitat de predadores naturais de pragas. Mais de 10 t ipos de frutos com est veis so regularm ente consum idos pela populao local e vendidos nos cent ros urbanos, com o os frutos do Pequi, Burit i, Mangaba, Cagaita, Bacupari, Cajuzinho do cerrado, Arat icum e as sem entes do Bar.

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Contudo, inm eras espcies de plantas e anim ais correm r isco de ext ino. Est im a-se que 20% das espcies nat ivas e endm icas j no ocorram em reas protegidas e que pelo m enos 137 espcies de anim ais que ocorrem no cerrado esto am eaadas de ext ino. Depois da Mata At lnt ica, o cerrado o biom a brasileiro que m ais sofreu alteraes com a ocupao hum ana. Com a crescente presso para a abertura de novas reas, visando increm entar a produo de carne e gros para exportao, tem havido um progressivo esgotam ento dos recursos naturais da regio. Nas t rs lt im as dcadas, o cerrado vem sendo degradado pela expanso da fronteira agrcola brasileira. Alm disso, o biom a cerrado palco de um a explorao ext rem am ente predatr ia de seu m aterial lenhoso para produo de carvo.

Apesar do reconhecim ento de sua im portncia biolgica, de todos os hotspots m undiais, o Cerrado o que possui a m enor porcentagem de reas sobre proteo integral. O Biom a apresenta 8,21% de seu terr itr io legalm ente protegido por unidades de conservao; desse total, 2,85% so unidades de conservao de proteo integral e 5,36% de unidades de conservao de uso sustentvel, incluindo RPPNs (0,07% ) . Considera-se hotspot toda rea pr ior itr ia para conservao, isto , de alta biodiversidade e am eaada no m ais alto grau. considerada Hotspot um a rea com pelo m enos 1.500 espcies endm icas de plantas e que tenha perdido m ais de 3/ 4 de sua vegetao or iginal. No Brasil h dois hotspots: o Cerrado e a Mata At lnt ica.

Mata At lnt ica - A Mata At lnt ica formada por um conjunto de form aes florestais ( florestas: om brfila densa, om brfila m ista, estacional sem idecidual, estacional decidual e ombrfila aberta) e ecossistemas associados com o as rest ingas, m anguezais e cam pos de

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alt itude, que se estendiam originalm ente por aproxim adam ente 1.300.000 km 2 em 17 estados do terr itr io brasileiro. Hoje os rem anescentes de vegetao nat iva esto reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura or iginal e encont ram -se em diferentes estgios de regenerao.

Apenas cerca de 7% esto bem conservados em fragm entos acim a de 100 hectares. Mesm o reduzida e m uito fragm entada, est im a-se que na Mata At lnt ica existam cerca de 20.000 espcies vegetais (cerca de 35% das espcies existentes no Brasil) , incluindo diversas espcies endm icas e ameaadas de ext ino. Essa r iqueza m aior que a de alguns cont inentes (17.000 espcies na Am rica do Norte e 12.500 na Europa) e por isso a regio da Mata At lnt ica altam ente pr ior itr ia para a conservao da biodiversidade m undial. Em relao fauna, os levantamentos j realizados indicam que a Mata At lnt ica abriga 849 espcies de aves, 370 espcies de anfbios, 200 espcies de rpteis, 270 de m am feros e cerca de 350 espcies de peixes. Ressalte-se, e isso j apareceu em concurso, que, no que diz respeito legislao, h am pla proteo legal da Mata At lnt ica, todavia isso no ocorre na prt ica.

Alm de ser um a das regies m ais r icas do m undo em biodiversidade, tem im portncia vital para aproxim adam ente 120 m ilhes de brasileiros que vivem em seu dom nio, onde so gerados aproxim adam ente 70% do PI B brasileiro, prestando im portant ssim os servios am bientais. Regula o fluxo dos m ananciais hdr icos, assegura a fert ilidade do solo, suas paisagens oferecem belezas cnicas, cont rola o equilbr io clim t ico e protege escarpas e encostas das serras, alm de preservar um pat r im nio histr ico e cultural im enso. Neste contexto, as reas protegidas, com o as Unidades de Conservao e as Terras I ndgenas, so fundam entais para a

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m anuteno de am ost ras representat ivas e viveis da diversidade biolgica e cultural da Mata At lnt ica.

A cobertura de reas protegidas na Mata At lnt ica avanou expressivam ente ao longo dos lt im os anos, com a cont r ibuio dos governos federais, estaduais e m ais recentem ente dos governos m unicipais e iniciat iva pr ivada. No entanto, a m aior parte dos rem anescentes de vegetao nat iva ainda perm anece sem proteo. Assim , alm do invest im ento na am pliao e consolidao da rede de reas protegidas, as est ratgias para a conservao da biodiversidade visam contem plar tam bm form as inovadoras de incent ivos para a conservao e uso sustentvel da biodiversidade, tais com o a prom oo da recuperao de reas degradadas e do uso sustentvel da vegetao nat iva, bem com o o incent ivo ao pagam ento pelos servios am bientais prestados pela Mata At lnt ica.

Pam pa - O pam pa est rest r ito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa um a rea correspondente a 63% do terr itr io estadual e a 2,07% do terr itr io brasileiro. As paisagens naturais do pam pa so variadas, de serras a plancies, de m orros rupest res a coxilhas. O biom a exibe um im enso pat r im nio cultural associado biodiversidade. As paisagens naturais do pam pa se caracter izam pelo predom nio dos cam pos nat ivos, m as h tam bm a presena de m atas ciliares, m atas de encosta, m atas de pau- ferro, form aes arbust ivas, but iazais, banhados, afloram entos rochosos, etc.

Por ser um conjunto de ecossistemas m uito ant igos, o Pam pa apresenta flora e fauna prprias e grande biodiversidade, ainda no com pletam ente descrita pela cincia. Est im at ivas indicam valores em torno de 3000 espcies de plantas, com notvel diversidade de

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gram neas, so m ais de 450 espcies (campim - forquilha, gram a-tapete, flechilhas, brabas-de-bode, cabelos de-porco, dent re out ras) .

Nas reas de cam po natural, tam bm se destacam as espcies de com postas e de legum inosas (150 espcies) com o a babosa-do-cam po, o am endoim -nat ivo e o t revo-nat ivo. Nas reas de afloram entos rochosos podem ser encont radas m uitas espcies de cactceas. Ent re as vrias espcies vegetais t picas do pam pa vale destacar o Algarrobo e o Nhandava arbusto cujos rem anescentes podem ser encont rados apenas no Parque Estadual do Espinilho, no m unicpio de Barra do Quara.

Trata-se de um pat r im nio natural, gent ico e cultural de im portncia nacional e global. Tam bm no pam pa que fica a m aior parte do aqufero Guarani. Desde a colonizao ibr ica, a pecuria extensiva sobre os cam pos nat ivos tem sido a pr incipal at ividade econm ica da regio. Alm de proporcionar resultados econm icos im portantes, tem perm it ido a conservao dos cam pos e ensejado o desenvolvim ento de um a cultura m est ia singular, de carter t ransnacional representada pela figura do gacho. A progressiva int roduo e expanso das m onoculturas e das pastagens com espcies ext icas tm levado a um a rpida degradao e descaracter izao das paisagens naturais do Pam pa. Est im at ivas de perda de hbitat do conta de que em 2002 restavam 41,32% e em 2008 restavam apenas 36,03% da vegetao nat iva do biom a pam pa.

A perda de biodiversidade com prom ete o potencial de desenvolvim ento sustentvel da regio, seja perda de espcies de valor forrageiro, alim entar, ornam ental e m edicinal, seja pelo com prom et im ento dos servios ambientais proporcionados pela

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vegetao cam pest re, com o o cont role da eroso do solo e o sequest ro de carbono que atenua as m udanas clim t icas, por exem plo.

Em relao s reas naturais protegidas no Brasil o Pam pa o biom a que m enor tem representat ividade no Sistem a Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) , representando apenas 0,4% da rea cont inental brasileira protegida por unidades de conservao. A Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB) , da qual o Brasil signatr io, em suas m etas para 2020, prev a proteo de pelo m enos 17% de reas terrest res representat ivas da heterogeneidade de cada biom a.

O fom ento s at ividades econm icas de uso sustentvel out ro elem ento essencial para assegurar a conservao do Pam pa. A diversificao da produo rural a valor izao da pecuria com m anejo do cam po nat ivo, juntam ente com o planejam ento regional, o zoneamento ecolgico-econm ico e o respeito aos lim ites ecossistm icos so o cam inho para assegurar a conservao da biodiversidade e o desenvolvim ento econm ico e social. O Pam pa um a das reas de cam pos tem perados m ais im portantes do planeta.

Cerca de 25% da superfcie terrest re abrange regies cuja fisionom ia se caracter iza pela cobertura vegetal com o predom nio dos cam pos no entanto, estes ecossistemas esto ent re os m enos protegidos em todo o planeta. Na Am rica do Sul, os cam pos e pam pas se estendem por uma rea de aproxim adam ente 750 m il km 2, com part ilhada por Brasil, Uruguai e Argent ina.No Brasil, o biom a Pam pa est rest r ito ao Rio Grande do Sul, onde ocupa 178.243 km 2 o que corresponde a 63% do terr itr io estadual e a 2,07% do terr itr ionacional.

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O biom a exibe um im enso pat r im nio cultural associado biodiversidade. Em sua paisagem predom inam os cam pos, ent rem eados por capes de m ata, m atas ciliares e banhados. A est rutura da vegetao dos cam pos se com parada das florestas e das savanas m ais sim ples e m enos exuberante, m as no m enos relevante do ponto de vista da biodiversidade e dos servios am bientais. Ao cont rr io: os campos tm um a importante cont r ibuio no sequest ro de carbono e no cont role da eroso, alm de serem fonte de variabilidade gent ica para diversas espcies que esto na base de nossa cadeia alim entar.

Pantanal - O biom a Pantanal considerado um a das m aiores extenses m idas cont nuas do planeta. Este biom a cont inental considerado o de m enor extenso terr itor ial no Brasil, ent retanto este dado em nada desm erece a exuberante r iqueza que o referente biom a abriga. A sua rea aproxim ada 150.355 km , ocupando assim 1,76% da rea total do terr itr io brasileiro. Em seu espao terr itor ial o biom a, que um a plancie aluvial, influenciado por r ios que drenam a bacia do Alto Paraguai. O Pantanal sofre influncia direta de t rs im portantes biom as brasileiros: Am aznia, Cerrado e Mata At lnt ica. Alm disso sofre influencia do biom a Chaco (nome dado ao Pantanal localizado no norte do Paraguai e leste da Bolvia) .

O biom a Pantanal mantm 86,77% de sua cobertura vegetal nat iva. A vegetao no florestal predom inante em 81,70% do biom a. Desses, 52,60% so cobertos por savana (cerrado) e 17,60% so ocupados por reas de t ransio ecolgica ou ectonos. Os t ipos de vegetao florestais ( floresta estacional sem i-decidual e floresta estacional decidual) representam 5,07% do Pantanal. A m aior parte

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dos 11,54% do biom a alterados por ao ant rpica ut ilizada para a cr iao extensiva de gado em pastos plantados (10,92% ) ; apenas 0,26% usado para lavoura.

Um a caracterst ica interessante desse bioma que m uitas espcies am eaadas em out ras regies do Brasil persistem em populaes avantajadas na regio, com o o caso do tuiui ave sm bolo do Pantanal. Estudos indicam que o biom a abriga os seguintes nm eros de espcies catalogadas: 263 espcies de peixes, 41 espcies de anfbios, 113 espcies de rpteis, 463 espcies de aves e 132 espcies de m am feros sendo duas endm icas. Segundo a Em brapa Pantanal, quase duas m il espcies de plantas j foram ident ificadas no biom a e classificadas de acordo com seu potencial, e algum as apresentam vigoroso potencial m edicinal.

Apesar de sua beleza natural exuberante o biom a vem sendo m uito im pactado pela ao hum ana, pr incipalm ente pela at ividade agropecuria, especialm ente nas reas de planalto adjacentes do biom a. Assim com o a fauna e flora da regio so adm irveis, h de se destacar a r ica presena das com unidades t radicionais com o as indgenas, quilom bolas, os coletores de iscas ao longo do Rio Paraguai, com unidade Am olar e Paraguai Mir im , dent re out ras. No decorrer dos anos essas com unidades influenciaram diretam ente na form ao cultural da populao pantaneira.

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6 . Desm atam ento

O desm atam ento um processo de degradao da vegetao nat iva de um a regio e pode provocar um processo de desert ificao. O m au uso dos recursos naturais, a poluio e a expanso urbana so alguns fatores que devastam am bientes naturais e reduzem o nm ero de habitat para as espcies.

Nos lt im os anos, a at ividade hum ana tem invadido o m eio am biente em diferentes escalas e velocidades, o que resulta na degradao de biom as. Alm de lanar na gua, no ar e no solo substncias txicas e contam inadas, o hom em tam bm agride o am biente capturando e m atando anim ais silvest res e aqut icos e dest ruindo m atas.

Muitas florestas naturais j foram derrubadas para dar lugar a est radas, cidades, plantaes, pastagens ou para fornecer m adeira. No processo de desmatam ento, pr im eiro so ret iradas as m adeiras de rvores nobres, depois as de m enor porte e, em seguida, toda a vegetao rasteira dest ruda. As queim adas tam bm so causas de dest ruio das m atas. Elas acabam com o capim e a cobertura florestal que ainda sobrou da degradao.

O I nst ituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( I npe) e out ras organizaes independentes com o a organizao no governam ental I nst ituto do Hom em e do Meio Ambiente na Am aznia ( I m azon) fazem o m onitoram ento do desm atamento no Brasil. Segundo eles, sodesm atados, em m dia, cerca de 21 m il km por ano no Brasil.

A Mata At lnt ica foi a pr incipal vt im a do desm atamento florestal no Pas e hoje tem apenas cerca de 7% do que seria seu terr itr io

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original. Ela reconhecida com o o biom a brasileiro m ais descaracter izado. J o cerrado brasileiro perdeu quase m etade da vegetao original. Mesm o hoje so desm atados ainda so desm atadas grandes reas por ano, pr incipalm ente no oeste da Bahia na divisa com Gois e Tocant ins e no norte de Mato Grosso. As reas coincidem com as regies produtoras de gros, de carvo vegetal e pecuria.

A floresta am aznica brasileira perm aneceu prat icam ente intacta at os anos 1970, quando foi inaugurada a rodovia Transam aznica. A part ir da, passou a ser desm atada para cr iao de gado, plantao de soja e explorao da m adeira. Em busca de m adeiras de lei com o o m ogno, em presas m adeireiras instalaram -se na regio am aznica para fazer a explorao ilegal. Com o a m aior floresta t ropical existente, ela um a das grandes preocupaes do m undo inteiro.

O desm atam ento da Am aznia provoca im pacto na biodiversidade global, na reduo do volum e de chuvas e cont r ibui para a piora do aquecim ento global. Segundo o Governo brasileiro, o ano de 2012 confirm ou a tendncia de queda no r itm o de desm atam ento. De acordo com o Ministr io do Meio Am biente, para o perodo de agosto de 2011 a julho de 2012 foram desm atados 4.656 quilm et ros quadrados a m enor taxa regist rada desde que o I nst ituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( I npe) com eou este t rabalho, em 1988. O nm ero indica um a reduo de 27% em relao aos dados regist rados ent re agosto de 2010 e julho de 2011. Esses resultados confirm am a tese de queda dos nm eros do desm atam ento, verificada desde 2005. A m eta do governo federal que o ndice de desm atamento anual da Am aznia cont inue caindo at at ingir 3.925 quilm et ros quadrados em 2020 - um a reduo de 80% em relao quilo que foi regist rado em 2005.

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Deve-se ressaltar que, em razo de sua localizao geogrfica e caracterst icas naturais, o Brasil ser fortem ente im pactado pelo aum ento do aquecim ento global, conform e ressalta Mercadante. Caso isso venha a se confirm ar, espera-se que o regim e pluviom t r ico se altere, com fortes chuvas na Regio Sul-Sudeste e intensificao nos perodos de seca no sem irido Nordest ino.

7 . Mat r iz energt ica

A m at r iz energt ica brasileira um a das m ais lim pas do m undo, devido a considervel presena de fontes renovveis de energia. Ent re as grandes naes, a m at r iz energt ica brasileira a m ais equilibrada. Enquanto, no Brasil, as fontes renovveis tm cerca de 45% de part icipao na m at r iz energt ica, no m undo esse percentual no passa de 13% . Nos pases r icos, no passa de 8% . Em 2011, de acordo com o Balano Energt ico Nacional, 44,1% da energia ut ilizada advinha de fontes renovveis. Atualm ente, nos Estados Unidos, por exem plo, 84% da energia ut ilizada no renovvel. Na Unio Europeia 92% da energia provm de fontes no renovveis.

Os benefcios de um a m at r iz energt ica lim pa se t raduzem em reduzidas em isses de part culas pelo uso de energia e sustentabilidade da econom ia. Enquanto o Brasil em ite 1,4 tonelada de dixido de carbono ( tCO2) por tonelada equivalente de pet rleo ( tep) , no m undo, esse indicador de 2,4 tCO2/ tep. Em alguns pases com m aior presena de fontes fsseis (leo, gs e carvo m ineral) em suas m at r izes energt icas esse indicador passa de 3 tCO2/ tep.

Alm disso, o Brasil conta com m ais de 86% de fontes renovveis (80% de hidrulica e 6% de biom assa e elica) para a

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produo especfica de energia elt r ica. No m undo, a part icipao m dia da energia hidrulica na produo de energia elt r ica de 16% .

De acordo com os estudos de expanso do suprim ento de energia realizados pelo Ministr io de Minas e Energia, est im a-se que a econom ia brasileira cresa a 5% ao ano, ent re 2010 e 2020, o que vai exigir invest im entos significat ivos na infraest rutura energt ica. Assim , pode-se dizer que o m odelo energt ico brasileiro apresenta um forte potencial de expanso, o que resulta em um a srie de oportunidades de invest im ento de longo prazo. A est im at iva do Ministr io de Minas e Energia para o perodo 2008-2017 indica aportes pblicos e pr ivados da ordem de R$ 352 bilhes para a am pliao do parque energt ico nacional. Nesse sent ido o Governo tem lanado polt icas, dent re as quais se destacam :

x Program a de I ncent ivo s Fontes Alternat ivas de Energia Elt r ica(Proinfa) - cr iado em 2002 pelo Ministr io de Minas e Energia, oProgram a tem o objet ivo de desenvolver fontes alternat ivas erenovveis de energia para a produo de elet r icidade, levandoem conta caracterst icas e potencialidades regionais e locais einvest indo na reduo de em isses de gases de efeito estufa.

x Program a Nacional da Racionalizao do Uso dos Derivados doPet rleo e do Gs Natural - o objet ivo desse program a incent ivar o uso eficiente destas fontes de energia norenovveis no t ransporte, nas residncias, no com rcio, naindst r ia e na agropecuria. Criada em 1991, a iniciat ivaestabelece convnios de cooperao tcnica e parcerias comrgos governam entais, no governam entais, representantes deent idades ligadas ao tem a e tam bm organiza e promoveprojetos. A racionalizao do uso da energia fundam ental para

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dim inuir im pactos am bientais, reduzir custos, aumentar a produt ividade e assegurar o desenvolvim ento sustentvel do Pas.

x Program a Nacional de Produo e Uso de Biodiesel - desde 2004o Brasil conta com o Program a Nacional de Produo e Uso deBiodiesel, que regulam enta a produo e a dist r ibuio do biodiesel brasileiro, produzido com oleaginosas. O Pas o terceiro m aior produtor dessa fonte energt ica do m undo, at rs apenas da Alem anha, Estados Unidos e Frana.

x Program a Luz Para Todos o Governo Federal lanou emnovem bro de 2003 o desafio de acabar com a excluso elt r icano Pas. o Program a Luz para Todos que, or iginalm ente, teve am eta de levar energia elt r ica para m ais de 10 m ilhes depessoas do m eio rural.

A m aior dificuldade da m at r iz energt ica brasileira a sua falta de diversidade. Atualm ente, fatores ambientais im plicam diretam ente na oferta de energia elt r ica. Ou seja, se h escassez de chuvas, a oferta fica com prom et ida. De acordo com especialistas na rea, o Brasil deveria aum entar a sua produo em usinas, garant indo, dessa m aneira, a oferta perm anente.

O ano de 2012 acabou m arcado por alguns problem as no setor de energia elt r ica problem as que voltaram a aparecer em 2013. Vrios apages pelas m ais diversas regies do pas, sobretudo no Nordeste, apontaram para as deficincias de nosso sistem a. As causas apontadas foram principalm ente por razes naturais ( falta de chuva e raios) e a falta de invest im entos na infraest rutura do setor. O governo argum enta que no pode invest ir de um a s vez na infraest rutura, pois

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isso acarretar ia im ediatam ente um aum ento m uito grande no preo pago pelo consum idor por energia. Alm disso, o governo tem rechaado a possibilidade de um a falta de energia m ais sria e com prom etedora.

Tanto em 2012 quanto em 2013, ocorreram blecautes de elet r icidade nas regies Norte, Nordeste e Cent ro-Oeste. De acordo com o Ministr io das Minas e Energia, tais apages foram resultantes de problem as naturais, por falhas tcnicas e pelo envelhecim ento da rede de dist r ibuio elt r ica, o que evidencia os problem as infraest ruturais nesse setor. O governo tem procurado invest ir em projetos de aum ento de oferta e m elhoria infraest rutural, todavia aparentem ente aqum do necessrio. Algum as regies e estados perm anecem ext rem am ente precrias no que concerne ao fornecim ento e uso de energia elt r ica. No Norte, Am azonas, Am ap e Roraim a sequer recebem energia do Sistem a I nter ligado Nacional. Amazonas tem seu fornecimento dependente de term elt r icas e Roraim a im porta energia da Venezuela, pas que sofre com problem as de blecaute e, consequentem ente, de fornecim ento.

Nesse sent ido, o governo federal decidiu const ruir a usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) . Esse em preendim ento cont inua em andam ento, m as no sem ser alvo de fortes crt icas e protestos. As obras tm sido regularm ente paralisadas devido s ocupaes de povos indgenas, alm de am bientalistas crt icos do m odelo im plem entado. Os am bientalistas so cont rr ios const ruo de represas e usinas na Am aznia legal, por causa dos fortes im pactos am bientais gerados por elas. Atualm ente, esto em processo de const ruo 11 usinas termelt r icas, quase 100 elicas e a usina term onuclear de Angra 3.

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O Brasil at ingiu a autossuficincia de pet rleo em 2006, alm disso, com a descoberta de novas jazidas de pet rleo na cam ada de pr-sal, aum entou-se a expectat iva de longo perodo de autossuficincia. Em 2008, a Pet robrs deu incio ext rao de pet rleo no pr-sal. Todavia, a discusso em relao dist r ibuio de recursos no Congresso dist r ibuio de royalt ies estendeu-se por bastante tem po. Por essa razo, o governo teve, naquele m om ento, que suspender os leiles nas licitaes para explorao dos poos de pr-sal. I sso fez com que houvesse at raso no estabelecim ento de consrcios ent re em presas est rangeiras e a Pet robrs.

Assim , desde ento, a Pet robrs ficou responsvel pelos invest imentos at inentes explorao do pr-sal. Em 2012, a produo total da Pet robrs dim inuiu cerca de 12% , sendo que em 2011 a queda j havia sido de cerca de 10% , a despeito de ter ocorr ido aum ento do consum o de derivados do pet rleo, tais com o a gasolina, querosene e leo, nesse perodo. De acordo com a pet rolfera e com o governo brasileiro, essa situao de queda da produo e, consequentem ente, dos lucros, ocorreu devido dim inuio na produo de poos da Bacia de Cam po, o que por sua vez foi ocasionado por paradas para m anuteno. De toda form a, parece paradoxal que haja aum ento do consum o e queda da produo.

O pet rleo a fonte de energia m ais ut ilizada em todo o planeta. Aps ele, vem o carvo, que ut ilizado nas siderrgicas. A part ir de 1973, a m at r iz m undial foi fortemente im pactada com o pr im eiro colapso ocasionado pela alta dos preos do pet rleo, decidida por pases da Organizao dos Pases Exportadores de Pet rleo (Opep) . A part ir da dcada de 1990, a preocupao passou a ser com as em isses de carbono dos com bust veis de pet rleo e queim a de carvo, que agravam o efeito estufa, em bora este seja um fenm eno

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natural. No incio deste sculo, tem -se observado o aum ento da procura por energias m ais lim pas, fontes renovveis, que se m ost ram a soluo para um futuro energt ico saudvel no planeta.

Out ro ponto que eu gostar ia de destacar em relao questo da gua. A escassez e a poluio so com ponentes relevantes da cr ise am biental que agravada pela desigualdade social e pela falta de m anejo sustentvel dos recursos naturais. Segundo Mercadante, o desenvolvim ento econm ico dos lt im os 200 anos e a expanso das aglom eraes urbanas esto pressionando de form a ext rem a os recursos naturais do planeta. Em m uitos pases, incluindo os de econom ia avanada, j se m anifesta um a tenso ent re as disponibilidades hdr icas de gua e sua dem anda residencial, com ercial, indust r ial e para integrao .

8 Questes com entadas

1 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - I BAMA - Tcnico Adm inist rat ivo) A recente deciso do governo brasileiro de abandonar a ideia de editar o Cdigo Florestal, tom ada devido difcil e com plexa t ram itao da m atria no Congresso Nacional, possivelm ente resultar no avano da degradao de reas de nascentes dos r ios, no apenas na regio do Pantanal.

Pessoal, o Cdigo Florestal foi aprovado, tendo algum as de suas partes vetadas. Portanto, no podem os afirm ar que houve um abandono da edio do Cdigo. Questo errada.

2 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - I BAMA - Tcnico Adm inist rat ivo) Com vistas a respeitar e preservar a biodiversidade m arinha, a Assem bleia

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Geral da Organizao das Naes Unidas ( ONU) , em deciso rat ificada individualm ente pelos Estados que a integram , veda aos grandes barcos pesqueiros jogar suas redes turbinadas com chum bo ao m ar, ou seja, probe a t radicional prt ica da pesca de arrasto.

Vejam essa not cia de O Globo, em 9 de setem bro de 2012:

Na ONU, os pases se com prom eteram a realizar estudos de im pacto am biental da pesca em alta profundidade. As reas com ecossistem as m arinhos vulnerveis seriam fechadas. Havendo qualquer am eaa sustentabilidade dessas regies, um a regra de abandono ent rar ia em vigor, proibindo a presena de em barcaes com redes ou equipam entos que pudessem at ingir habitats frgeis.

Os avanos, desde ento, foram m uito m enores do que o desejado. A dim enso econm ica da proposta ent rou na balana e m ereceu m ais consideraes do que o im pacto am biental da pesca. Prova disso o final frust rante debate sobre os oceanos na Rio+ 2 0 , em junho que, acreditava- se, t rar ia a lgum avano. Em vez de um a legislao para os m ares internacionais, os pases- m em bros da ONU contentaram - se, no docum ento final, com term os vagos com o "tom ada de aes urgentes" e "considerao de um debate" .

Assim , am igos e am igas, a br iga se d no sent ido de que os am bientalistas lutam para que a pesca de arrasto seja proibida o que ainda no aconteceu. Questo errada.

3 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - MPE- PI - Cargos de Nvel Superior - Conhecim entos bsicos para os cargos de 1 a 5 e 7 a 9 ) O

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aquecim ento global considerado atualm ente um problem a de dim enso preocupante por envolver m udanas clim t icas que afetam a vida no planeta.

Aquecim ento global o aum ento da tem peratura terrest re (no s num a zona especfica, m as em todo o planeta) e tem preocupado a com unidade cient fica cada vez m ais. Acredita-se que seja devido ao uso de com bust veis fsseis e out ros processos em nvel indust r ial, que levam acum ulao na atm osfera de gases propcios ao Efeito Estufa, tais com o o Dixido de Carbono, o Metano, o xido de Azoto e os CFCs . Dessa forma, percebem os que o aquecim ento global no se relaciona a um zona especfica, sendo GLOBAL, ou seja, m undial. Questo certa.

4 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - MPE- PI - Cargos de Nvel Superior - Conhecim entos bsicos para os cargos de 1 a 5 e 7 a 9 ) A China, por possuir um desenvolvim ento econm ico que se baseia na agricultura orgnica e na industr ia lizao tecnologicam ente avanada, um dos pases que m enos em item CO2 na atm osfera.

Na realidade, a China um dos pases que m ais em ite CO2 na atm osfera. Vejam a not cia do Estado:

A China foi a pr incipal responsvel por um salto nas em isses globais de dixido de carbono (CO2) em 2011 para o nvel m ais alto j regist rado, enquanto os Estados Unidos e a Europa conseguiram redues, inform ou a Agncia I nternacional de Energia (AI E) nesta quinta- feira .

Portanto, a questo est errada.

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5 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - MPE- PI - Cargos de Nvel Superior - Conhecim entos bsicos para o cargo 6 ) Alm de contar com o Program a das Naes Unidas para o Meio Am biente, a Organizao das Naes Unidas tem - se notabilizado por organizar grandes conferncias m undiais voltadas para as questes am bientais e para a prom oo do desenvolvim ento sustentvel.

Com o parte considervel da aula foi exatam ente sobre essas grandes conferncias, acredito que ningum errar ia essa questo. As pr incipais conferncias sobre o m eio am biente organizadas pela ONU foram : Estocolmo, ECO-92, Kyoto, Johanesburgo e Rio + 20. Questo certa.

6 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - MPE- PI - Cargos de Nvel Superior - Conhecim entos bsicos para o cargo 6 ) O xito da cam panha m undial em favor do desenvolvim ento sustentvel pode ser m ensurado por a lgum as vitr ias significat ivas, com o, por exem plo, a reduo da produo e do consum o de plst ico em escala universal.

No podem os dizer que o xito dessa cam panha pode ser m ensurado pela reduo da produo e do consum o de plst ico, em escala m undial, sim plesm ente porque ainda no houve essa reduo m undial. Algum as m edidas esto sendo adotadas em diversos pontos do planeta, ent retanto essas m edidas so m uito especficas e regionais. Questo errada.

7 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - MPE- PI - Cargos de Nvel Superior - Conhecim entos bsicos para o cargo 6 ) Em decorrncia da

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poluio atm osfrica, que at ingiu nveis bastante elevados, as posies e os interesses de especialistas, organizaes sociais e polt icos em geral convergiram nos lt im os anos.

Na verdade essas posies cont inuam divergentes. I nclusive, com o conversam os, todas essas grandes conferncias foram m arcadas por divergncias ent re am bientalistas e desenvolvim ent istas e ent re pases subdesenvolvidos e pases desenvolvidos. Questo errada.

8 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - TJ- AL - Analista Judicir io - rea Judicir ia - Conhecim entos Bsicos - adaptada) O term o sustentabilidade cunhado em 1 9 8 7 pela Organizao das Naes Unidas ( ONU) , no docum ento Nosso Futuro Com um foi incorporado definit ivam ente ao vocabulrio m undial contem porneo. O conceito de uso sustentvel da natureza, por exem plo, j com pe a base de diversos program as, projetos e aes voltados para a preservao am biental. Considerando essas inform aes, assinale a opo que apresenta a sntese da definio de sustentabilidade.

a) Os recursos naturais devem ser explorados, visto que avida hum ana no planeta depende dessa explorao,estando irrem ediavelm ente inviabilizada ou condenada estagnao caso a natureza m antenha- se intocada.

b) Os recursos naturais exigem proteo absoluta, razopela qual a ONU assum iu a responsabilidade de m onitoraras at ividades produt ivas e com erciais em escala global.

c) Os recursos naturais devem ser usados de m odo que anatureza os possa repor, assegurando- se, dessa form a, o

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atendim ento das necessidades das geraes atuais e futuras.

d) Os recursos naturais devem ser preservados pelos pasesclassificados com o em ergentes, j que no possvel aosm ais r icos ret rocederem no tem po e m odificarem seum odelo econm ico.

e) Os recursos naturais devem ser preservados em qualquersituao, o que pressupe o abandono de at ividadeseconm icas com prom et idas prim ordia lm ente com aobteno de lucro m ateria l e secundariam ente com apreservao am biental.

Sustentabilidade no significa dizer que os recursos naturais no devem ser ut ilizados. Na realidade, sustentabilidade significa que os recursos devem ser ut ilizados de m aneira a no com prom eter as geraes futuras para isso a natureza deve conseguir rep- los. Let ra c .

9 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - Banco da Am aznia - Tcnico Bancrio) Entre as novidades do Cdigo Florestal, a nica elogiada pelos m ovim entos ecolgicos a que elim ina a necessidade de m anuteno de reas de reserva legal na Am aznia.

Gente, vocs acham que os ambientalistas ir iam elogia a elim inao da m anuteno de reas de reservas?! Claro que no! Essa questo puram ente de interpretao textual. Questo errada.

1 0 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - Banco da Am aznia - Tcnico Bancrio) A presidenta Dilm a Rousseff, a lm de vetar diversos pontos do

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novo Cdigo Florestal, apresentou m edida provisria comdiversas propostas de m odificao no texto aprovado pelo Congresso Nacional.

Exatam ente, com a Medida Provisria 571 de 2012. Vejam a not cia de Exam e em setem bro:

Votada ontem noite (18/ 9/ 12) na Cm ara dos Deputados, a Medida Provisria 571/ 12, que preenche lacunas dos vetos da presidente Dilm a Rousseff ao novo Cdigo Florestal, gerou um resultado de sabor am argo para o governo e com potenciais prejuzos ao m eio am biente.

O ret rocesso m ais nt ido diz respeito recom posio de reas de preservao permanente, as cham adas APPs. De acordo com o texto - cuja aprovao foi viabilizada por um acordo na bancada ruralista - a extenso da recuperao da vegetao degradada onde exist ir at ividade consolidada anter ior a 22 de julho de 2008 ser m enor para os im veis m aiores.

Cont rar iando o governo, o t recho de recom posio da APP em torno de r ios com at 10 m et ros de largura poder ser de 15 m et ros - em vez de 20 m et ros, com o previa a lei sancionada pela presidente Dilma.

E m ais: esse m nim o de recuperao de m ata valer tam bm para propriedades de at 15 m dulos fiscais, enquanto na MP original aplicava-se apenas para propriedades m enores, de at 10 m dulos fiscais.

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J no caso de r ios com mais de 10 met ros e propriedades superiores a 15 m dulos fiscais, o m nim o exigido de faixa de proteo foi reduzido de 30 para 20 m et ros.

Out ra m udana, vlida para todos os casos, que a recuperao tam bm poder ser feita com rvores frut feras, tanto na APP quanto em reserva legal. Antes, o replant io deveria acontecer com espcies florestais nat ivas .

Questo correta.

1 1 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - Banco da Am aznia - Tcnico Bancrio ) Depois da aprovao do novo Cdigo Florestal pelo Congresso Nacional, houve diversas m anifestaes, pr incipalm ente de am bientalistas. Nessas m anifestaes, reivindicou- se o veto integral ao texto.

Vejam a not cia do portal G1:

Am bientalistas consultados pelo G1 ficaram insat isfeitos com o anncio do veto parcial do novo Cdigo Florestal, feito nesta sexta-feira (25/ 05/ 2012) em Braslia. As organizaes da rea apoiavam o veto integral ao texto aprovado pela Cm ara em abril, m asesse no foi o nico ponto de discrdia.

O anncio no esclareceu todas as decises tom adas pelo governo, e o texto integral com as alteraes s ser apresentado no Dir io Oficial da Unio de segunda- feira, com um a Medida Provisr ia assinada pela presidente.

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Alm disso, Dilm a no com pareceu ao evento de apresentao dos vetos, e deixou a explicao a cargo dos m inist ros da Advocacia Geral da Unio (AGU) , do Meio Am biente, da Agricultura e do Desenvolvim ento Agrrio .

Questo correta.

1 2 ) ( CESPE - 2 0 1 2 - Banco da Am aznia - Tcnico Bancrio) O m ot ivo principal para a edio do novo Cdigo Florestal foi a obsolescncia do texto anterior, que no sofr ia a lteraes desde sua edio, na poca dos governos m ilitares.

O que ser obsolescncia, povo?!?! Essa bela palavra nada m ais significa do que tornar ant igo, ult rapassado. A questo induziu m uitos candidatos ao erro. Que o m ot ivo principal foi a obsolescncia, tudo bem . Mas dizer que o texto no sofr ia alteraes est errado. Ao longo das dc

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