Aula 014 - Despesas

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    CATEGORIA ECONÔMICA

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    Categoria Econômica

    Corrente Capital

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    CORRENTE CUSTEIO

    TRANSF. CORRENTES

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    CAPITAL INVESTIMENTOS

    INVERSÃO FINANCEIRA

    TRANSF.CAPITAL

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    3

    CORRENTE

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    4

    CAPITAL

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    GRUPOS DE NATUREZA

    DE DESPESA

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    X

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    § 2º Entende-se por grupos de natureza de despesa a agregação de elementos de despesa que apresentam

    as mesmas características quanto ao objeto de gasto.

    PORT. 163/01 – ART. 3º

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    CATEGORIA ECONÔMICA

    X GRUPO DE DESPESA

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    3

    CORRENTE

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    CAPITAL

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    X

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    MODALIDADE

    DE APLICAÇÃO

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    X   X

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    ELEMENTO DA DESPESA

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    X X

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    DESDOBRAMENTO FACULTATIVO DO ELEMENTO DA DESPESA

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    LEI 4.320/64

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    DA DESPESA – LEI 4.320/64 Art. 12. A Despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

    DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

    CATEGORIAS ECONÔMICAS

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    TRANSFERÊNCIAS

    CORRENTES

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    ART. 12 § 2º Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas às quais NÃO CORRESPONDA CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA EM BENS OU SERVIÇOS, inclusive para contribuições e

    subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

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    EXEMPLOS

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    Transferências Correntes:Subvenções Sociais Subvenções Econômicas Inativos

    PensionistasSalário-Família e Abono Familiar  Juros da Dívida Pública Contribuições de Previdência Social Diversas Transferências Correntes

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    DESPESA CAPITAL

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    CAPITAL

    INVESTIMENTOS

    INVERSÃO FINANCEIRA

    TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

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    INVERSÃO FINANCEIRA

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    EXEMPLOS

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    q  Aquisição de Imóveis já em utilização;q  Participação em Constituição ou Aumento de capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras; q  Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresas em Funcionamento, quando a operação não importe em aumento do capital; q  Concessão de Empréstimos; q  Diversas Inversões Financeiras.

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    CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO

    DO CAPITAL

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    CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO

    DO CAPITAL

    INVESTIMENTO

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    CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO

    DO CAPITAL

    INVERSÃO

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    TRANSFERÊNCIA

    DE CAPITAL

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    EXEMPLOS

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    q  Amortização da Dívida Pública q  Auxílios para Obras Públicas q  Auxílios para Equipamentos e Instalações

    q  Auxílios para Inversões Financeirasq  Outras Contribuições

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    PORT. 338/2006

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    Despesa Intra-Orçamentária

    Órgão

    Orçamento Fiscal/Seguridade Social

    Órgão

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    Considerando a necessidade de identificar as receitas decorrentes das operações intra- orçamentárias, a exemplo do que ocorre na despesa com a utilização da modalidade de aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de

    Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social”, a fim de possibilitar a eliminação de dupla contagem no levantamento dos balanços e demais

    demonstrações contábeis;

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    Art. 1o Definir como intra-orçamentárias as operações

    que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social decorrentes aquisição de

    materiais, bens e serviços, pagamento de impostos,taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma

    esfera de governo.

  • 8/18/2019 Aula 014 - Despesas

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    § 2º As classificações ora incluídas não constituemnovas categorias econômicas de receita, mas especificações das categorias econômicas corrente e capital.

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    NÃO ESQUEÇA PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA

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    52/209

    7. (CESPE) Considere que determinado servidor  público tenha classificado uma despesa realizada pelo órgão de sua lotação como despesa com pessoal e encargos sociais. Nesse caso, a classificação por ele realizada representa a

    categoria econômica da despesa.

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    7. (CESPE) Considere que determinado servidor  público tenha classificado uma despesa realizada pelo órgão de sua lotação como despesa com pessoal e encargos   sociais. Nesse caso, a classificação por ele realizada representa a

    categoria econômica da despesa.

    GRUPO

  • 8/18/2019 Aula 014 - Despesas

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    8. (CESPE) A classificação da despesa por  categoria econômica, diferentemente da classificação funcional, aponta os efeitos do gasto público sobre toda a economia.

  • 8/18/2019 Aula 014 - Despesas

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    8. (CESPE) A classificação da despesa por  categoria econômica, diferentemente da classificação funcional, aponta os efeitos do gasto público sobre toda a economia.

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    9. (CESPE) A concessão de um empréstimo peloente é classificada como   investimento. J á a amortização de outro empréstimo anteriormente obtido constitui inversão financeira. E os juros sobre o empréstimo obtido constituem uma

    transferência de capital.

    INVERSÃO FINANCEIRA

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    10. (CESPE) A concessão de um empréstimo peloente é classificada como investimento. Já a amortização de outro empréstimo anteriormente obtido constitui   inversão financeira. E os juros sobre o empréstimo obtido constituem uma

    transferência de capital.

    TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

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    10. (CESPE) A concessão de um empr