AUDITORIA SIH

JUNHO 2005VANDERLEI SOARES MOYA

OBJETIVO

Familiarizar – se com o sistema de informações hospitalares – SIH/SUSRessaltar a importância do cuidado com a qualidade da informação.Discutir as regras da AIH, com foco na auditoria

SIH

É o sistema que processa as internações hospitalares disponibilizando informações sobre recursos, causas de internações, morbidade , mortalidade hospitalar e indicadores hospitalares.Refere-se a 70% das internações no país.Documento: AIH

AIH

Conta hospitalar apresentada em meio magnético Transcrição dos dados da internação para processamento utilizando regras específicas definidas no Manual SIH/SUS e tabelas.

TABELAS e MANUAL DA AIH

www.saude.gov.br/sas

download

AUDITORIA SUS

Historicamente, as práticas, as estruturas e os instrumentos de controle, avaliação e auditoria das ações de saúde estiveram, predominantemente, associados ao faturamento

SUS : além do faturamento, é necessário a comprovação da qualidade da atenção, o uso da verba pública, a veracidade da informação

INFORMAÇÃO SUS

A informação é um recurso gerencial fundamental, utilizada no conhecimento, planejamento, programação, controle e avaliação do sistema de saúde.

No SUS : políticas, planos e programas de saúde.

Um sistema de informações sobre produção em saúde, com registros confiáveis, permite uma avaliação efetiva, podendo reordenar a execução das ações e de serviços, redimensionando-os de forma a contemplar as necessidades da população, dando maior racionalidade ao uso dos recursos.

AUDITAR O SIH

AUDITORIA DE INFORMAÇÃO

AUDITORIA DE FATURAMENTO.GLOSA valores financeiros.INFORMAÇÃO está protegida

AIHS BLOQUEADAS

Não processadas ( ANTERIOR)CONFIRMAR ( correta ) CORRIGIR ( erro )

CANCELAR ( emissão indevida )cancelamento = perda da informação

AIHS PAGAS

CONFIRMARCORRIGIR : GLOSA PARCIALCANCELAR : GLOSA TOTAL

$ = RECOLHIMENTOINFORMAÇÃO = ERRO MANTIDO

OBJETIVO

CONFIRMAR PRODUÇÃOCONFIRMAR QUALIDADECONFIRMAR INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO COMO FINANCEIRO

PORTARIA 1969 (25/10/01)

Art 1º- Torna obrigatório o registro do CID principal e secundário

§ único :”O registro de causas externas e de agravos a saúde relacionados ao trabalho deverão ser detalhados no laudo médico para emissão de AIH”

Anexo I

Item 4 - Registrar no laudo médico :O tipo da causa externaA natureza da lesãoA parte do corpo atingidaO agente causador do agravo

O local da ocorrênciaA atividade da vítima

Caráter da internação

1 - eletivo2 - urg/emerg referenciada5 - urgência/emergência6 - acidente de trabalho típico7 - acidente de trabalho trajeto8 - acidente de trânsito9 - outras lesões e envenenamentos

CÓDIGO BÁSICO

Procedimento : xx Yyy zz.wxx : especialidadeYyy : procedimentozz : órgão ou regiãow : digito controle

Características do procedimento

PM : tempo médio de permanênciaMN : idade mínima para o procedimento MX : idade máxima para o procedimentoA : número de auxiliaresPTO : pontos correspondentes aos SPsSEXOVALOR : SH, SP, SADT

FAIXA ETÁRIA

Pneumonia em paciente de 14 anos : qual o procedimento realizado : adulto ou criança ?Pneumonia em criança de 01 ano ,Pneumonia em criança de 6 meses ,Pneumonia em criança de 1a6m ,

- nesses casos qual o procedimento : criança ou lactente ?

PNEUMONIA

LACTENTE – IDADE : 0 a 2 anos CRIANÇA – IDADE : 0 a 16 anosADULTO – IDADE : 12 a 99 anos RN - IDADE : 0 anos PERMANÊNCIA : 4 (A e C) , 6 ( L, RN )VALOR : R$ 309,99 – criança

R$ 310,01 – adultoR$ 411,85 - lactente R$ 416,75 - RN

FAIXA ETÁRIA

Idade compatível com procedimento:Amigdalectomia : 3 a 99 anosParto : 12 a 55 anosParto por obstetriz : 12 a 45 anosCesariana com LT em paciente com cesarianas sucessivas : 12 a 99 anos

VALOR

SH : diárias, taxas de sala, materiais hospitalares e medicamentos.

SP : serviços profissionais médicos

SADT : exames subsidiários e terapias

“PACOTE”

PROCEDIMENTO ( tratamento)PERMANÊNCIA : mínima e máximaDIÁRIO ( pagamento por diária )“FECHADO”“ZERADO”

PERÍODO

TEMPO DE PERMANÊNCIA MÉDIA

-Permanência mínima

-Permanência a maior

CODIGO PM MN MX SIPAC DESCR SH SP SADT TOTAL PTOATO A FAEC S GRUPO CIRURGIA MÚLTIPLA31000002* 000 0 99 CIRURGIA MULTIPLA - - - - - N 5 31100007

CIRURGIA UROLÓGICA RIM E BACINETE31001017 004 0 99 NEFROPEXIA 351,81 166,74 37,24 555,79 293 S 5 3110105431002013 000 0 99 BIOPSIA RENAL POR PUNCAO - - - - 36 N 5 4510002031003010 003 0 99 TRAT CIRUR DA HIPERTENSAO RENOVASCULAR 623,00 233,27 61,09 917,36 362 S 5 3210404931005012* 004 0 99 LOMBOTOMIA 351,81 166,73 37,25 555,79 293 S 5 3110105431006019* 004 0 99 NEFRECTOMIA PARCIAL 361,32 160,99 38,45 560,76 293 S 5 3110105431007015* 004 0 99 NEFRECTOMIA TOTAL 366,30 163,42 39,03 568,75 293 S 5 3110105431008011* 004 0 99 NEFROLITOTOMIA 351,52 156,20 37,30 545,02 293 S 5 3110105431009018 004 0 99 NEFROPIELOSTOMIA 355,02 233,25 37,71 625,98 293 S 5 3110105431010016* 004 0 99 NEFRORRAFIA 351,63 233,24 37,28 622,15 293 S 5 3110105431011012 004 0 99 NEFROSTOMIA SEM OU COM DRENAGEM 351,81 166,73 37,25 555,79 293 S 5 3110105431012019 004 0 99 NEFROURETERECTOMIA TOTAL 370,14 166,62 39,47 576,23 293 S 5 3110105431013015 004 2 99 PIELOLITOTOMIA 357,67 166,69 38,02 562,38 293 S 5 3110105431014011* 004 0 99 PIELOPLASTIA 353,23 166,62 37,50 557,35 293 S 5 3110105431015018* 004 0 99 PIELOSTOMIA 351,75 233,39 37,26 622,40 293 S 5 31101054

DIÁRIA

O QUE É UMA DIÁRIA ?

QUAL O PERÍODO DE UMA DIÁRIA ?

INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Pacientes que são admitidos para ocupar um leito hospitalar por um período igual ou maior a 24 horas.Todos casos de óbito ocorridos dentro do hospital devem ser considerados internações hospitalares.

DIA HOSPITALAR

É o período de 24 horas compreendido entre dois censos hospitalares consecutivosO horário de fechamento do censo deve ser o mesmo todos os dias.

PACIENTE-DIA

REPRESENTA A ASSISTÊNCIA PRESTADA A UM PACIENTE INTERNADO DURANTE UM DIA HOSPITALAR.O DIA DA SAÍDA SÓ SERÁ COMPUTADO SE A SAÍDA DO PACIENTE OCORRER NO MESMO DIA DA INTERNAÇÃO

PERMANÊNCIA MAIOR

DIÁRIAS ACIMA DO DOBRO DO TEMPO DE PERMANÊNCIAEXCLUI DIÁRIAS DE UTIEXCEÇÕES: TRATAMENTO DE AIDS

PRIMEIRO ATENDIMENTOBIÓPSIAS TRANSPLANTES....

Valor do procedimento

. Por grupo de procedimentos dividido em SH, SP, SADT (tabela SIH)Hemoterapia Parto : analgesia, neonato, pediatra, componente de humanização, registro de nascimento, teste rápido HIVDiárias e Procedimentos especiais

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

SURFACTANTE, ESTREPTOQUINASE,ALBUMINA, HEMOTERAPIA, ANTI-RH,CICLOSPORINA, IMUNOGLOBULINADIETAS ENTERAL E PARENTERAL,OPM,MARCAPASSO,DIÁLISES, EXOSANGUÍNEO,EXAMES DE IMAGEM, HEMODINÂMICA,DIÁRIAS ESPECIAIS........TEM REGRAS PARA APRESENTAÇÃO

PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS

Na AIH , somente quando for necessário por intercorrência durante a internação.

Devem ser realizados ambulatorialmente.

CIRCULAR NORMATIVA 01/91CRITÉRIOS PARA INTERNAÇÃO EM UTI :

1) Gravemente enfermo com margem de salvabilidade

2) Alto risco com necessidade de monitorização e vigilância intensiva

3) Em morte cerebral por tratar-se de possível doador

4) Distúrbios fisiopatológicos no período neonatal

SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA EM UTI ENQUANTO DURAREM AS CAUSAS QUE JUSTIFICARAM

SUA INTERNAÇÃO

DIÁRIAS de UTI

Inclui a utilização de toda a aparelhagem própria da UTI, equipes técnicas e exames sob monitoraçãoNão são computadas para permanência a maiorMáximo de 59 diárias

UTI

UTI tipo I - diárias com 2 valores:- 3 primeiros dias- Dias subseqüentes

UTI tipo II e III – valor único

Diárias referem-se aos :meses de início, anterior e alta

“REGRAS”

A diária do dia da alta só será paga em caso de óbito, transferência, reoperação e nos procedimentos dos grupos:

- 76.100.09.0 - Insuficiência Respiratória - 77.100.05.0 - Transtornos Cardíacos do Rítmo de Condução- 77.100.06.9 - Emergência Hipertensiva- 77.100.08.5 - Angina Instável- 81.100.08.6 - Epilepsia - 82.100.03.9 - Diabetes - 89.100.01.8 - Intoxicações Exógenas Envenenamentos- 90.100.01.8 - Acidentes por Agentes Quím....

UTI NEONATAL

CAMPO DATA DO ATO :Preencher com 6 dígitos-1º dígito - 1( alta ) 2 ( óbito ) 3 ( transf )-4 dígitos - PESO AO NASCER-6º dígito – meses de gestação

QUESTÕES

Quantas horas compõe uma diária de UTI?Internado em UTI no dia 04, com alta no dia 10

do mesmo mês. Quantas diárias são ?Internado em abril, com alta em junho.

Permaneceu 10 dias em UTI mês anterior. Qual é o mês ?

Internado em agosto,com alta em setembro. Diária de UTI nos dois meses. Como lançar?

PROCEDIMENTOS MÚLTIPLOS

Tratamento da AIDSPolitraumatizadoCirurgia múltiplaNeurocirurgiaLesões lábio palataisSequenciais em gastroplastia

AIDS

Afecções do sistema nervosoAfecções do sistema respiratórioAfecções do sistema digestivoAfecções disseminadas

te procedimento somente será autorizado para hospitais previamente acreditados. internação de pacientes com AIDS, deverão ser lançados na AIH como procedimento solicitado e realizado o código 70.000.00.0. campo procedimentos especiais deverão ser lançados em ordem decrescente de complexidade e valores, até 04 procedimentos

édicos realizados, constantes na Tabela para tratamento da AIDS, cujos grupos são:

Grupo Código Procedimento / Descrição Diagnósticos

0.100.01.2 Afecções do Sistema

Nervoso AIDS

Tratamento dos casos de síndrome neurológicaindiferenciada;

Toxoplasmose cerebral;

Meningite criptococcica;

Linfoma; Neuropatia periférica.

0.100.02.0 Afecções do Sist.RespiratórioAIDS

Tratamento dos casos de Pneumonia por P. Carinii;

Tuberculose Pulmonar; Pneumonia intersticial indiferenciada.

0.100.03.9 AfecçõesDisseminadas AIDS

Tratamento de casos de Tuberculose disseminada;

Outras micobacterioses disseminadas;

Histoplasmose;

Salmonela septicêmica;

Sarcoma de Kaposi;

Linfomas não Hodgkin.

0.100.04.7 Afecções doAparelho Digestivo

AIDS

Tratamento dos casos de citomegalovirus esofagiano;

Herpes simples esofagiano;

Cândida sp esofagiana;

Síndrome diarréica;

Colites, lesões ano retais.cobrança da AIH deverá ser apresentada nas especialidades Clínica Médica ou Pediatria.

DISSEMINADAS

Tuberculose ou outras micobacteriosesdisseminadasHistoplasmoseSalmonela septicêmicaSarcoma de KaposiLinfomas não Hodgkin

POLITRAUMA

Ortopedia/traumato : um procedimento por segmento ( membros, bacia e coluna )Cirurgia : um procedimento por especialidade.Inclui tratamento conservadorClínico : somente TCE

CIRURGIA MÚLTIPLA

“Procedimento realizado por equipes distintas ou pela mesma equipe, em incisões e regiões anatômicas diferentes, no mesmo ato anestésico, para solucionar patologias distintas”

NEUROCIRURGIA

Nos casos em que houver necessidade de procedimentos neurocirúrgicos seqüenciais durante a internação ou procedimentos neurocirúrgicos realizados em uma mesma data por acessos diferentes, inclusive os procedimentos dos grupos “tratamento conservador em NCR”.

PERMANÊNCIA MENOR

Portaria MS/SAS 544 10/09/99Exclusão da crítica de faixa etária e tempo mínimo de permanênciaConsiderando a diversidade de hospitais quanto a capacitação tecnológica, arsenal diagnóstico e terapêutico, recursos humanos disponíveis

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEPortaria nº 544 de 10 de setembro de 1999Art. 1º - Delegar aos gestores estaduais e municipais,

dependendo de prerrogativas compatíveis com o nível de gestão, competência para autorizar o processamento das AIH que não atinjam a faixa etária e o tempo mínimo de permanência dos procedimentos da Tabela do SIH-SUS, estabelecidos nos atos normativos correspondentes.Art. 3º - Estabelecer que os prestadores de serviços, após autorização por auditor credenciado pelo gestor, deverão digitar, por meio do Programa SISAIH01, o código numérico com uma posição, correspondente à exclusão da crítica, conforme tabela descrita a seguir:1 – Internação que não atingiu tempo mínimo de permanência2 – Paciente com idade inferior à faixa etária estabelecida3 – Paciente com idade superior à faixa etária estabelecida

PORTARIA SAS 64 (março/04)

Art. 5º Definir que os gestores municipais e estaduais deverão providenciar o cadastramento dos CPF dos médicos autorizadores no SGAIH 10.80.Parágrafo Único – A partir da competência março/2004, o sistema não permitirá o envio da base para processamento pelo DATASUS, sem o cruzamento de bloqueios e/ou desbloqueios de incompatibilidades entre faixa etária e procedimentos ou de média de permanência, com os CPF dos médicos autorizadores devidamente cadastrados pelos gestores.

CRÍTICA DE PERMANÊNCIA

Procedimentos com tempo de permanência média de 04 dias ou mais.Motivo de cobrança “Óbito” exclui a crítica.Permanência de até 24 horas : não deve ser solicitado exclusão de crítica.

PERMANÊNCIA MENOR

Basicamente procedimentos cirúrgicos, passíveis de alta ou transferência.Excepcionalmente, os procedimentos clínicos podem ser justificados.A AIH relaciona-se ao tratamento realizado e não ao diagnóstico.

PROCEDIMENTO REALIZADO

Refere-se ao tratamento ou procedimento instituído, independente do diagnóstico inicialPode ser diferente do solicitado no momento da internação – sendo necessário, então, a mudança de procedimento

PRIMEIRO ATENDIMENTO

Transferência ou alta a pedido com internação igual ou inferior à 24 hsDiagnóstico não confirmado com curta permanênciaPatologia de rápida resoluçãoInternação para investigação diagnósticaCasos passíveis de tratamento ambulatorial

TRANSFERÊNCIA

Em caso de transferência para outro hospital ( ou alta a pedido ), com período de internação de 24 hs, obrigatoriamente, o procedimento realizado deve ser “ Primeiro Atendimento”, na especialidade correspondente.

O número de leitos psiquiátricos em hospital geral não deveráultrapassar 10% da capacidade instalada do hospital, até um máximode 30 leitos. Os procedimentos psiquiátricos realizados em hospital geral serãoremunerados por AIH-7 para um máximo de 45 diárias, não cabendoemissão de AIH-5.

Se não houver condição de alta o paciente deverá ser transferido parahospital especializado em tratamento psiquiátrico. O código do procedimento é 63.001.10-1 e da especialidade é 5.

PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL

Atendimento em queimados

Hospital geralCentros de referência – alta complexidadeCentros intermediários de assistência

Hospitais Gerais:- 38.048.14-0 - Pequeno Queimado- 38.049.14-7 - Médio Queimado- 38.050.14-5 - Grande Queimado- 38.051.14-1 - Atendimento Inicial de Grande Queimado

Alta Complexidade:- 38.052.14-8 - Médio Queimado- 38.053.14-4 - Grande Queimado

Centro intermediário:- 38.054.14-0 - Médio Queimado- 38.055.14-7 - Grande Queimado- 38.056.14-3 - Primeiro Atendimento de médio e grande queimado

No valor do procedimento estão incluídos os curativos e desbridamentos.

QUEIMADOS

QUEIMADOS

No atendimento hospitalar de queimados, estão incluídos no procedimento, todos os atendimentos médicos, cirúrgicos e/ou clínicos, inclusive a internação em UTI.Quando houver cirurgia reparadora posterior, deverá ser emitida nova AIH

( MANUAL DA AIH 1990)

QUEIMADOS

Nos valores dos honorários profissionais e serviços hospitalares , estão incluídos os cuidados clínicos, cirúrgicos e os curativos do paciente. O valor dos honorários e serviços hospitalares de desbridamentocirúrgico, em qualquer fase, estão incluídos nos valores correspondentes aos respectivos atos e no valor de cada grupo.Os enxertos e correções cirúrgicas das seqüelas de queimaduras serão pagos pelos valores constantes na tabela SIH através de nova AIH.

( manual AIH/1999 )

QUEIMADOS

No valor do procedimento estão incluídos os curativos, desbridamentos e anestesista.

( MANUAL DA AIH/2004)

EMISSAO DE AIH

EMISSÃO DA AIH

Portaria MS/SAS 15 de 02/03/95“ A emissão de AIH para unidade hospitalar prestadora de serviços somente poderá ser efetuada pelos órgãos emissores após análise criteriosa da necessidade e oportunidade de cada internação”

Portaria MS/SAS 54/96 item 07 : “ O Órgão emissor de AIH e os médicos autorizadores de sua emissão, bem, como o gestor, respondem legal e administrativamente, pela veracidade das informações contidas no campo 1 da AIH”Deverá ser anexada ao prontuário cópia da AIH emitida e enviada para pagamento devidamente assinada pelo Diretor Clínico

EMISSÃO DA AIH

Para internação : urgência ou eletivaDurante a internação Para nova internação : no mesmo serviço ou serviço distintoHospital-dia / Domiciliar / Acompanhamento Pós- transplante“Administrativa”

PORTARIA SAS 113 ( 04/09/1997)

“Ocorrendo dúvidas quanto à confirmação da necessidade da internação, caberá àSecretaria de Saúde a avaliação do caso, concordando ou não com a emissão do documento de Autorização de Internação Hospitalar – AIH. Esta decisão deverá ser comunicada no prazo de até 02 ( dois ) dias úteis após o recebimento do laudo médico”.

DURANTE INTERNAÇÃO

Tratamento inicial em CLÍNICA :- para CIRURGIA : nos casos em que haja

uma intercorrência cirúrgica, desde que não tenha relação com a patologia clínica, após ultrapassada a metade da média de permanência.

- para OBSTETRÍCIA: nos casos em que houver parto ou intervenção obstétrica por motivo não relacionado à internação.

Tratamento inicial em CIRURGIA :-para CLÍNICA : nos casos em que, esgotado o tempo de permanência do procedimento , o paciente apresentar quadro clínico não decorrente ou conseqüente ao ato cirúrgico.-para OBSTETRÍCIA : novo ato anestésico

REOPERAÇÃO

Quando ocorrerem novas cirurgias, de emergência, em atos anestésicos diferentes, inclusive em reoperações, o médico assistente deverá solicitar nova AIH.

Motivo de cobrança : “6.”

Tratamento inicial em OBSTETRÍCIA :-para OBSTETRÍCIA : quando houver duas

intervenções obstétricas em tempos diferentes.

-para CLÍNICA : nos casos de parto ou intervenção obstétrica, após esgotado o tempo de permanência

-para CIRURGIA : novo ato anestésico.

REINTERNAÇÃO

Paciente clínico que necessite ser reinternado pela mesma patologia 03 dias após a alta.

Paciente psiquiátrico que necessite ser reinternado 15 dias após a alta.

( mesmo hospital )

MAS O QUE ÉMESMA PATOLOGIA ?

QUESTÃO

Paciente em tratamento de pneumonia, recebendo alta após 4 dias.Retorna no dia seguinte com quadro compatível com SEPTICEMIA sendo reinternado.

( ? )

MUDANÇA DE PROCEDIMENTO

“Se durante a internação o diagnóstico inicial não for confirmado, ou houver superveniência de outra patologia de maior gravidade ou complexidade, ou de intercorrências que alterem a conduta ou a especialidade médica, o procedimento autorizado deverá ser modificado”.manual SIH

EMISSÃO de NOVA AIH

Administrativa : mais de 5 procedimentos em campo “ especiais “De acordo com as normas de cada especialidade, ao atingir quantidade máxima de diárias ou atos.

Intercorrência clínica no paciente renalcrônico : máximo 20 diárias

Atendimento domiciliar : 30 dias

Busca ativa de doador : AIH por órgão e atividade* *( conforme local da busca )

HOSPITAL - DIASaúde mental : validade 45 diasAIDS : validade 45 diasGeriatria : validade 30 diasFibrose cística : validade 30 dias

Hospital-dia para intercorrências pós transplante de MO -Auto : validade 7 dias ( máximo 6 meses)Alogênico aparentado : 15 dias ( 24 meses) Alogênico não aparentado : 30 dias ( 24 meses)

CURETAGEM

PÓS PARTO ( ? )

PÓS ABORTO SEMIÓTICA POR MOLA HIDATIFORME

ENTÃO, É POSSÍVEL:

Uma internação com mais de uma AIH para um só procedimento?(ex: septicemia)E procedimentos diferentes?AIH sem internação ?Duas internações com a mesma AIH?Duas AIHs dentro do mesmo período em um mesmo hospital?E em hospitais diferentes ?AIH com alta por óbito em duas ou mais internações ?

AUDITORIA SIH

INFORMAÇÃO / PRODUÇÃOQUALIDADE

Art. 7º - O médico, na função de auditor, tem o direito de acessar, in loco, toda a documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada dos prontuários ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal.

RETIFICAÇÃONa Resolução CFM nº 1.614, de 08 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 09.03.2001, Seção I, página 16 – No Art. 1º - onde se lê: regularmente inscrito – leia-se: regularizado –No Art. 7º acrescenta-se o Parágrafo 1º - “Havendo identificação de indícios de irregularidades no atendimento do paciente, cuja comprovação necessite de análise do prontuário médico, épermitida a retirada de cópias exclusivamente para fins de instrução da auditoria.” – onde se lê: Parágrafo 1º - leia-se: Parágrafo 2º, onde se lê: Parágrafo 2º - leia-se: Parágrafo 3º.

AUDITORIA AIH

DE REPETIÇÃO ( “homônimos”)COM PERMANÊNCIA MENORDNCPROCEDIMENTOS MÚLTIPLOSPROCEDIMENTOS ESPECIAISDETERMINADOS PROCEDIMENTOSCOM INFORMAÇÕES ESPECÍFICASAIH COM DISTORÇÕES

PT CJ 20 de 25/05/2005

Art. 1º - Estabelecer que todas Autorizações de Internação Hospitalar -AIH com agravos de notificação compulsória (ANC) identificadas através da CID10, anexos I e II desta Portaria, sejam avaliadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar ou pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde.

§ 1º - Será obrigatório, ao processar o SGAIH, gerar o relatório das AIH com agravos de notificação compulsória, que ficarão bloqueadas, conforme consta do anexo I desta Portaria, para avaliação do Serviço de Vigilância Epidemiológica. As AIH com ANC bloqueadas só poderão ser desbloqueadas pelo médico autorizador devidamente cadastrado no SGAIH.

§ 2º- Cabe ao gestor o cadastramento como autorizador no SGAIH para realizar o desbloqueio ou não das AIH com ANC, do médico da equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar e/ou do médico da equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal/Estadual de Saúde.

Art. 2º - Definir que os estabelecimentos que dispõem do núcleo de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar deverão gerar o relatório das AIH com ANC para avaliação da equipe de epidemiologia.Art 3º - Estabelecer que, após o processamento no SGAIH seráemitido um relatório com a relação de todas as AIH com ANC bloqueadas, assim como das AIH desbloqueadas com a CID correspondente e o respectivo autorizador.Parágrafo Único - O relatório deverá ser disponibilzado para o Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) em âmbito hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde e para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da SaúdeArt. 4º - Definir, na forma do anexo III desta Portaria, o fluxo para bloqueio/desbloqueio das AIH com agravos de notificação compulsório.

SGAIH

A PT SAS 98 de 20/03/00, estabelece que fica obrigatória a sua utilização em todas as internações realizadas no SUS.O SGAIH importará os dados, sendo obrigatória a execução de rotina que marcaráas AIH com homônimos, PARA ANÁLISE PELO AUDITOR.

HOMÔNIMOS

CONFIRMAR SE AS AIHsAPRESENTADAS PARA O MESMO PACIENTE FORAM EMITIDAS CONFORME DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO MANUAL SIH.BLOQUEIO AUTOMÁTICO PELO SISTEMA.

CONSUS

FERRAMENTA PARA AUDITAR AIH

Análise do prontuário médico-hospitalar.Na vigência das internações, dentro dos princípios éticos, avaliar,

através da análise do prontuário médico, a evolução clínica dos pacientes, a propriedade dos exames solicitados e da terapêutica instituída, a indicação das cirurgias bem como compatibilidade entre o tempo de permanência hospitalar e o diagnóstico, ou quadro clínico apresentado.

Analisar detidamente as indicações técnicas, que motivaram as internações, principalmente as de emergência, assim como os relatórios de atos operatórios e boletins de atos anestésicos

GLOSA

• Segundo o dicionário Michaelis (versão eletrônica): 5. Dir. Supressão total ouparcial de uma quantia averbada num escrito ou numa conta.

• Segundo o dicionário Aurélio: 4. Cancelamento ou recusa, parcial ou total, dumorçamento, conta, verba, por ilegais ou indevidos.

• Segundo o dicionário Jurídico Brasileiro - José Náufel: 1. É a rejeição, total ouparcial, com o conseqüente cancelamento, de verbas ou parcelas de uma conta ouorçamento.

• Segundo Mini Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa: 2. Parecer negativo; crítica.

• DENASUS – utiliza o seguinte conceito de glosa: É a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelosEstados, Distrito Federal e Municípios de forma irregular ou cobradosindevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofrespúblicos.

ERRO ⇒ Juízo incorreto acerca de uma coisa ou de um fato derivado da ignorância ou do imperfeito conhecimento da realidade das circunstâncias concretas ou dos princípios legais aplicáveis. Ato involuntário de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis. Engano; equívoco

– FRAUDE ⇒ Atos voluntários de omissão e manipulação detransações, adulteração de documentos, registros e demonstraçõescontábeis, tanto em termos físicos, quanto monetários. Logro; açãopraticada de má fé. – DOLO ⇒ É o artifício ou expediente astucioso, empregado para a prática de um ato que aproveita ao autor, ou a terceiro.

– RESSARCIMENTO ⇒ Compensação; indenização; devolução de valor.

– APLICAÇÃO DA GLOSA Na aplicação da glosa é importante observar os seguintes procedimentos:

a) A prática de atos ilegais ou ilegítimos ocasiona ressarcimento aoerário, recomendação de correção do procedimento e responsabilização dosautores do ato e da autoridade administrativa competente com envio para oMinistério Público.

b) A prática de atos antieconômicos ou indevidos em que não sejaconstatada a má fé gera recomendação ao gestor de correção do procedimentorealizado e/ou ressarcimento ao erário.

OBSERVAÇÃO

1 – Os valores glosados – SIH/SIA são calculados com base na Tabelade Procedimentos vigente no mês de competência;2 – O registro da glosa será efetuado com base no Art. 11 da IN/TCU nº35, de 23/08/2000.

GLOSA TOTAL

Não comprovação do ato cirúrgicoSala de parto em desacordo com PT MS 96Pacientes sem comprovação de internaçãoEmissão indevida de mais de uma AIH para o mesmo paciente.Emissão de AIH para paciente assistido por plano de saúdeCobrança de procedimento com exclusão de crítica não autorizadaAusência de prontuárioQuando confirmada a intenção de burlar o sistema

GLOSA PARCIALCobrança de Neonato não confirmadaProcedimento cobrado difere do realizado ( no caso de erro)Uso de OPM não confirmado.Cobrança de procedimento caracterizado como 1ºatendimentoCobrança irregular de procedimentos múltiplosCobrança de diárias superior a permanência, inclusive em UTIInternação desnecessária em UTIUso de diárias ou procedimentos especiais sem autorizaçãoAusência de anátomo patológico em oncologiaCobrança de mais de uma dieta enteral por dia

A glosa total, referente à prestação de serviços assistenciais aoSistema Único de Saúde – SUS somente deve ser efetuada em situações ondea equipe de auditoria já esgotou todas as providências no sentido decomprovar a realização do procedimento que está sendo auditado(exame deoutros comprovantes como: livro do centro cirúrgico, anotações deenfermagem, livro de ocorrências da enfermagem, livro de registro deadmissão dos pacientes, folha de gasto de sala e podendo atémesmoentrevistar o paciente/familiares).

MANUAL DE GLOSASDO SISTEMA NACIONAL DE

AUDITORIA

No decorrer do trabalho de auditoria podem surgir situaçõessingulares, cabendo a equipe observar a regularidade ou irregularidade dosatos praticados pelos gestores/prestadores de serviços de acordo com a óticado bom senso e conhecimento da legislação inerente

PT SAS/MS 117 DE 10.04.00

Estabelece que somente poderão ser apresentadas para cobrança, AIH com datas de alta do paciente até 6 meses anteriores àcompetência do processamento.