Auditoria EDISCA

Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA

Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 e 2010

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Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA

Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 e 2010

Conteúdo

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 3 - 4

Balanços patrimoniais 5

Demonstrações do superávit (déficit) do exercício 6

Demonstrações das mutações do patrimônio social 7

Demonstrações dos fluxos de caixa 8

Notas explicativas às demonstrações financeiras 9 - 20

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Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras À Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA Fortaleza - CE Examinamos as demonstrações financeiras da Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do superávit (déficit), das mutações do patrimônio social e do fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

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Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras A Administração da Entidade não realizou a revisão do valor residual e da taxa de depreciação aplicáveis aos bens do seu ativo imobilizado, conservando as mesmas taxas de depreciação empregadas nos anos anteriores baseadas em critérios fiscais, contrariando o que determina o CPC 27 - Ativo imobilizado. Dessa forma, não temos condições de avaliar os eventuais efeitos, se houver, no déficit do exercício e no patrimônio social decorrentes da aplicação desses itens. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos, se houver, do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente - EDISCA em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase Sem ressalvar nossa opinião, chamamos atenção para a nota explicativa nº 15, que ressalta o fato da Entidade não ter como procedimento a contratação de seguros objetivando a cobertura de eventuais responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para veículos. Em 31 de dezembro de 2011, o valor líquido do imobilizado é de R$ 936 mil. Fortaleza, 5 de abril de 2012 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Eliardo Araújo Lopes Vieira Contador CRC 1SP241582/O-1


Balanços patrimoniais

em 31 de dezembro de 2011 e 2010

(Em milhares de Reais)

Ativo Nota 2011 2010 Passivo Nota 2011 2010

Circulante CirculanteCaixa e equivalentes de caixa 4 272 305 Fornecedores 13 10 Aplicações financeiras 5 109 860 Obrigações tributárias 3 4 Estoques 6 3 173 Obrigações sociais 9 83 79 Outros créditos 6 15

Total do passivo circulante 99 93 Total do ativo circulante 390 1.353

Patrimônio social 10Não circulante Fundo patrimonial 235 235

Títulos e valores mobiliários 7 800 763 Superávit acumulado 1.792 2.678 Imobilizado 8 936 890

Total do patrimônio social 2.027 2.913 Total do ativo não circulante 1.736 1.653

Total do ativo 2.126 3.006 Total do passivo e patrimônio social 2.126 3.006

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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Escola de Dança e Integração Social para Criança eAdolescente - EDISCA

Demonstrações do superávit (déficit) do exercício

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010


Nota 2011 2010

Receitas ordináriasDoações de fundações e instituições 11 89 77 Convênios com entidades públicas 11 174 750 Lei Rouanet 11 121 166 Secult - Mecenato 11 60 400 Promoções e eventos 142 44 Doações de pessoas físicas 8 117 Outras receitas 1 16

595 1.570

Resultado financeiroReceitas financeiras 12 180 236 Despesas financeiras 12 (67) (85)

Receitas financeiras líquidas 113 151

Despesas ordináriasDestinações a projetos 13 (1.395) (1.440) Despesas com depreciação (66) (61) Tributárias (3) (1) Doações a outros projetos (130) (16)

(1.594) (1.518)

(Déficit) superávit do exercício (886) 203


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Demonstrações das mutações do patrimônio social

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Fundo patrimonial

Superávit acumulado Totalpatrimonial acumulado Total

Em 1º de janeiro de 2010 235 2.475 2.710

Superávit do exercício - 203 203

Em 31 de dezembro de 2010 235 2.678 2.913

Déficit do exercício (886) (886)

Em 31 de dezembro de 2011 235 1.792 2.027


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Demonstrações dos fluxos de caixa



Fluxo de caixa das atividades operacionais 2011 2010

Superávit (déficit) do exercício (886) 203 Ajustes para reconciliar o superávit (déficit) do exercício

às disponibilidades usadas nas atividades operacionaisRendimentos de aplicações (68) (75) Receita com títulos e valores mobiliários (37) (70) Depreciação e amortização 66 61

(925) 119 Redução (aumento) nos ativos:

Estoques 170 (173) Outros créditos 9 (12)

179 (185) Aumento (redução) nos passivos:

Fornecedores 3 3 Obrigações sociais 4 1 Obrigações tributárias (1) 3

6 7

Caixa líquido usado nas atividades operacionais (740) (59)

Fluxo de caixa das atividades de investimentoAdições ao ativo permanente (112) (194) Resgate de aplicações financeiras 819 213

Caixa líquido proveniente das atividades de investimento 707 19

Redução de caixa e equivalentes de caixa (33) (40)

Demonstração da redução de caixa e equivalentes de caixaNo início do exercício 305 345 No final do exercício 272 305

(33) (40)


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Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Em milhares de Reais)

1 Contexto operacional A Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA, constituída em fevereiro de 1993 pela Assembleia Geral de Constituição, é uma associação de fins não econômicos que tem como objetivo social: • possibilitar à criança e ao adolescente economicamente carentes o acesso ao estudo e à

prática da arte da dança. • trabalhar a dança e outras artes como instrumento de transformação das perspectivas de vida

do público destinatário, das respectivas famílias e comunidades. • valorizar, estimular e difundir a arte da dança nas comunidades carentes do Estado do Ceará. • utilizar a dança como instrumento difusor e solidificador da consciência de cidadania,

sobretudo no público-alvo. • promover a colocação de adolescentes no mercado de trabalho.

2 Base de preparação a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil. A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pelo Administração da Entidade em 6 de abril de 2012. As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total.


Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais)

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b. Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto quando de outra forma indicado.

c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

d. Estimativas de julgamento A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperável de ativos, estabelecimento da vida útil dos bens do imobilizado, provisão para contingências e mensuração de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.

3 Resumo das principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras. Ativos circulantes e não circulantes Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e depósitos bancários a vista, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo.



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As aplicações financeiras estão avaliadas pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Estoques Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de realização. Títulos e valores mobiliários Os investimentos da Entidade são representados por ações em empresas e debêntures. Posteriormente ao reconhecimento inicial, são avaliados pelo valor justo cujo efeito de sua variação é registrado no resultado do exercício. Imobilizado Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuível à aquisição de um ativo. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes: • Edificações 20 anos • Aparelhos e equipamentos 10 anos • Veículos 5 anos • Móveis e Utensílios 10 anos • Equipamentos de processamento de dados 5 anos Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo, e são reconhecidos no resultado.



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Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação real, legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Apuração do resultado As receitas de convênios, doações de pessoas físicas, promoções e isenções estão sendo apresentadas pelo seu valor nominal e são registradas quando do efetivo recebimento. As despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência e com base em documentação fiscal e legal, conforme exigências de legislação. As demais receitas são reconhecidas no resultado quando seu valor pode ser mensurado de forma confiável. Tributação i. Imposto de Renda e Contribuição Social

A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunudade tributária do imposto de renda e da contribuição social sobre superávits apurados.

ii. INSS A Entidade, em razão de não ter fins lucrativos, possui imunudade tributárias do INSS.



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Reclassificação de saldos de 2010 Refere-se a reclassificação de receitas de isenção de INSS e de despesas de INSS, apresentadas separadamente em 2010. A Administração da Entidade decidiu por reclassificar expontaneamente os saldos de 2010 para fins de comparação com os saldos de 2011.

Saldo Anterior ReclassificaçãoSaldo 2010

ReclassificadoA

Receitas de Isenções Isenção de INSS 159 (159) - A

Despesas Tributárias Isenção de INSS (160) 159 (1)

- - (1)

4 Caixa e equivalentes de caixa

2011 2010A

Caixa 1 2Depósitos bancários a vista 271 303A

272 305

5 Aplicações financeiras

2011 2010A

Recursos conveniados (FAC Executivo) - 311Recursos vinculados (CDB DI e DI Corporativo) 109 549A

109 860



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Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas que variam entre 0,88% a 0,93% (em 2010 variaram entre 0,58% e 0,92%) do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

6 Estoques Em 2010, a Entidade recebeu, juntamente com a APAE - Bela Cruz, doação de uma carga de produtos apreendidos pela Receita Federal do Brasil, ficando os produtos em estoque até o momento de sua venda. Grande parte desses itens foram vendidos em bazar aberto na Av. Paulino Rocha, 1285 - Castelão – Fortaleza, Ceará, no período de 12 a 17 de janeiro de 2011.

7 Títulos e valores mobiliários

2011 2010A Investimento em ações 405 423Investimento em debêntures 395 340

800 763

Os investimentos em ações são representados por ações na AMBEV, Bradesco Participações, Banco do Brasil, CEMIG, Gerdau Metalúrgica, Lojas Americanas, Petrobras, Itaú e Vale do Rio Doce. A variação do saldo refere-se à desvalorização das ações no decorrer do exercício de 2011. No mesmo exercício não foram feitas novas aquisições de ações. Os investimentos em debêntures são representados por títulos emitidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adquiridos em dezembro de 2009. A variação é decorrente da valorização ao longo do exercício de 2011. Os recursos para os investimentos são decorrentes do fundo patrimonial da Entidade, cujo objetivo é a obtenção de rendimentos. O rendimento total líquido do exercício foi de R$ 37 e está descrito na nota explicativa nº 12.



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8 Imobilizado

Taxa de depreciação Custo de Saldo líquido em Saldo líquido em

8.1 - Saldo Líquido 2011 e 2010 % a.a. aquisição Depreciação 31/12/2011 31/12/2010Terrenos 0% 105 - 105 105Edificações 4% 1.230 457 773 716Aparelhos e equipamentos 10% 97 88 9 10Veículos 20% 30 20 10 16Móveis e utensílios 10% 353 325 28 28Equipamentos de processamento de dados 20% 138 127 11 15

1.953 1.017 936 890

Saldo Saldo

8.2 - Movimentação do Imobilizado 2011 31/12/2010 Adições Baixa 31/12/2011

Terrenos 105 - - 105 Edifícios e construções 1.125 105 - 1.230 Aparelhos e equipamentos 96 1 - 97 Veículos 30 - - 30 Móveis, utensílios e instalações 348 5 - 353 Equipamentos de processamento de dados 137 1 - 138

1.841 112 - 1.953

Saldo Saldo

8.3 - Movimentação do Imobilizado 2010 31/12/2009 Adições Baixa 31/12/2009 Terrenos 105 - - 105Edifícios e construções 953 172 - 1.125Aparelhos e equipamentos 96 - - 96Veículos 30 - - 30Móveis, utensílios e instalações 335 13 - 348Equipamentos de processamento de dados 128 9 - 137 1.647 194 - 1.841



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Tendo em vista um grande desgaste no telhado da escola, a Entidade, no exercício 2010, iniciou uma reforma, que foi concluída em abril de 2011. A variação na rubrica Edificações, predominantemente, se deve à aquisição de materiais e gastos com pessoal utilizados na execução dos serviços necessários para reforma da escola. A Companhia não realizou a revisão das taxas de depreciação e tempo de vida útil destes bens, sendo mantidas as taxas de depreciação utilizadas anteriormente e baseadas em critérios fiscais.

9 Obrigações sociais

2011 2010A Salários 26 22Provisão de férias e encargos 48 47INSS 5 6FGTS 4 4A

83 79

10 Patrimônio social É constituído pelas contribuições e doações de entidades públicas e privadas e pelo superávit acumulado. O patrimônio da Entidade é integralmente utilizado e consumido na realização do objetivo social. É vedada a distribuição do resultado ou de qualquer participação nos resultados aos seus associados e administradores. Em caso de dissolução, o patrimônio não poderá ser partilhado entre os associados, tendo a destinação que lhe der a Assembleia Geral Extraordinária especificamente convocada para tal fim, devendo reverter em benefício de instituição congênere registrada nos órgãos de controle.



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11 Receitas ordinárias

Doações de fundações e instituições 2011 2010a ArtAction - 23United Nations Educ., Scientific, Cultural Organization (UNESCO) - 8Fundação Beto Studart 27 32Coelce 25 -Outros 37 14A

89 77

Convênios com entidades públicas 2011 2010A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará ("Sua Nota Vale Dinheiro") 6 7Receita Federal do Brasil (doação de carga retida na alfândega) (a) 120 173MinC - Emenda Parlamentar - 70Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento - 500Secultfor 48 -a

174 750

(a) Conforme descrito na nota 6, a EDISCA recebeu, juntamente com a APAE - Bela Cruz, a

doação de uma carga de produtos apreendidos pela Secretaria da Receita Federal contabilizada em 2010, ficando ela em estoque até o momento de sua venda realizada em bazar aberto na Av. Paulino Rocha, 1285 - Castelão - Fortaleza/CE no período de 12 a 17 de janeiro de 2011.

Lei Rouanet A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) trata dos incentivos fiscais a atividades culturais ou artísticas, possibilitando, às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, deduzir do imposto devido contribuições efetivamente realizadas no período de apuração em favor de projetos culturais devidamente aprovados, na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Os recursos obtidos foram originados do apoio das seguintes empresas:



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2011 2010

Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda. 21 6 Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) 100 110 Companhia Energia Ceará (Coelce) - 50

121 166

Os recursos captados pela entidade em 2010 se destinaram ao projeto Dança Movimento para a Vida, aprovado pela Portaria nº 775, de 27 de novembro de 2008, do Ministério de Estado da Cultura, como execução do PRONAC. A Entidade, em 2011, vem captando recursos para o projeto Dança e Atitude, aprovado pela Portaria nº 228, de 27 de abril de 2011, do Ministério da Cultura, como execução do PRONAC nº 1012344. O valor total do projeto monta R$1.325, tendo sido captado até 31 de dezembro de 2011 o montante de R$ 118. Esses recursos serão aplicados na execução do espetáculo com data prevista para maio de 2013. Secult O mecenato estadual (Lei nº 13.811/06), por meio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), concede renúncia fiscal de ICMS para aplicação de projetos aprovados. A captação foi na modalidade patrocínio por meio da empresa Telemar Norte Leste S.A. sendo em 2010 para o projeto Dança Movimento para a Vida, aprovado pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) e publicado no DOE em 4 de maio de 2010 e, em 2011, para o projeto Dança e Atitude, aprovado pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) e publicado no DOE em 28 de julho de 2011. Para o Projeto Dança e Atitude, foi captado um incentivo total de R$ 300 mil, sendo recebido apenas R$ 60 em 2011, o saldo remanescente de R$ 240 está previsto de recebimento para 2012.



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2011 2010

Telemar Norte Leste S.A. 60 400

12 Resultado financeiro

2011 2010

Receitas financeiras Rendimentos em aplicações financeiras 68 75 Variações ativas de ações na bolsa de valores 39 109 Receita de debêntures 56 39 Dividendos recebidos 17 13

Total de receitas financeiras 180 236

Despesas financeiras Despesas bancárias (8) (6)Variações passivas de ações na bolsa de valores (58) (79)Outras (1) -

Total de despesas financeiras (67) (85)

Resultado financeiro 113 151

13 Destinação a projetos A Entidade não recebe qualquer tipo de remuneração pelos serviços prestados à comunidade. Toda receita é oriunda de doações de terceiros e de convênios com entidades públicas, cachês cobrados por apresentações realizadas e venda de serviços artísticos e material promocional. Assim, todos os custos necessários à manutenção dos projetos desenvolvidos pela EDISCA são considerados como aplicações em gratuidade. As principais despesas, relacionadas diretamente com o desenvolvimento e a realização dos projetos, são:



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2011 2010

Gerais e administrativas: Com refeições 151 98 Com corpo discente 137 124 Com administração 56 86 Salários, encargos e contratados 661 646 Manutenção da sede (principalmente energia, telecomunicação e segurança) 123 116 Assessorias no desenvolvimento de novos projetos 18 83 Produção de espetáculos 241 287

1.387 1.440

Com Vendas: Diretas com vendas 6 - Despesas com pessoal 2 -

8 -

Total Despesas de Destinação a Projetos 1.395 1.440

14 Instrumentos financeiros A Entidade restringe sua exposição a risco de crédito associado a bancos e aplicações financeiras efetuando seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha com remuneração de títulos de curto prazo. Com relação aos investimentos em ações e debêntures, a Entidade restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de aplicação em empresas que atuam na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

15 Cobertura de seguros A Entidade não tem como procedimento a contratação de seguros objetivando a cobertura de eventuais responsabilidades ou riscos sobre seus ativos, exceto para veículos.

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