Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Eduardo Tanaka · Retorna arquivos resposta: ......
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O eSocial para o Setor Público
Agosto/2016
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Eduardo Tanaka
Entendendo o eSocial
O que é o eSocial?
É o instrumento de unificação da prestação de informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, tendo por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. (Decreto 8373/2014)
• As Empresas/Empregadores são obrigados a preencher
diversas declarações e documentos que possuem as mesmas
informações...
Cenário a REFORMULAR
Princípios
•Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
•Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
•Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
•Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias;
•Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8373/2014)
Premissas do eSocial
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências
Prestação única da informação
Entes participantes
•.
Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho Curador do FGTS
Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS
Ministério da Previdência Social – MPS
Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE
Receita Federal do Brasil – RFB
Funcionamento
Único Canal
Resultados
Formas de transmissão GFIP x eSocial SITUAÇÃO ATUAL
Software da empresa
Empresa
GFIP
PGD – Programa Gerador de Declaração
Transmissão da declaração - GFIP
Arquivo XML de retorno
Arquivo XML transmitido
Eventos XML via Internet
Software da empresa
adaptado ao eSocial
eSocial via WebService
Nova forma eSocial - Visão simplificada
Centro de convergência de interesses
FOLHA DE PAGAMENTOS
FGTS DCTF
Informações sociais
Auditoria fiscal
RPPS RGPS
O Empregador:
Alimenta um aplicativo próprio
Gera arquivos em leiautes preestabelecidos (xml)
Transmite ao Ambiente Nacional do eSocial
Busca os protocolos e recibos
O Ambiente Nacional do eSocial:
Recepciona esses arquivos e gera protocolo de envio
Retorna arquivos resposta: • Recibo de entrega – atesta o
recebimento da informação pelo eSocial e o respectivo cumprimento da obrigação
acessória ou • Mensagem erro – rejeitando o
arquivo
WEB SERVICE
ou
Empresa via Certificado Digital
Empregador via código de acesso
Empregador conectado a Internet no portal www.esocial.gov.br
eSocial via portal web www.esocial.gov.br
Portal WEB Modulo Completo: •Solução de Contingência
•Para prestar informações que não constam em seus sistemas
Módulo Simplificado: •Empregador Doméstico
•Segurado Especial
•Pequeno Produtor Rural
•Optante pelo Simples Nacional
•MEI
WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Folha de Pagamento
Cadastro/Tabelas Do Empregador
WS
Original
Sistema Interno
Eventos periódicos
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
Browser Autenticador
Ou Código Acesso
GRFGTS
Validação de Estrutura – Schema XML
DCTF e DARF
Sistema Interno
Eventos não periódicos
WS
Sistema Interno
Eventos Iniciais/Tabela
WS
DCTF
EFD – REINF Retenções e Informações
Relações de trabalho
eSocial
DARF
Sistemas RFB
(PER/DCOMP,
Parcelamentos,
etc)
Antes do eSocial
GFIP DIRF
RFB-Tributos
Implantação do eSocial
Eventos Fiscais:
• Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra; • Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho; • Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra; • Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho; • Aquisição de Produtos Rurais; • Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica; • Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol; • Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e Confederações); • Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB
(desoneração).
Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho
EFD- Reinf: Retenções e Informações
DCTF - WEB
•Apuração automática dos débitos tributários
•Substituição da GFIP para declaração de débitos
•Integração com sistemas da RFB
•Vinculações dos débitos e créditos tributários
•Consulta e aproveitamento de créditos tributários disponíveis
•Compensações
•Geração do DARF
Segurança e Acesso
Segurança
•Obrigatoriedade do uso de Certificado Digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)
•Procuração Eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual
•Obrigatoriedade de procuração para transmissão de eventos por certificado digital diferente do CNPJ da identificação do empregador (evento S1000)
•Integração das bases para controle de delegação de poderes: RFB e CAIXA (Conectividade)
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
Podem utilizar código de acesso:
• Empresas optantes pelo Simples Nacional*
• Pequeno Produtor Rural*
• CI equiparado a empresa*
• MEI
• Empregador Doméstico
* com até 7 empregados
Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso
O código de acesso somente pode ser utilizado no módulo web
Não pode ser estabelecida procuração eletrônica por código de acesso
O procurador não pode utilizar o código de acesso, apenas certificado digital
Processos de validação e recepção
• Validação 1;
• Validação 2;
• Protocolo de envio;
• Recibo de entrega;
• Mensagens (sucesso/erro).
Sistema Interno
WS
VAL IDAÇÃO1
VA L IDAÇÃO2
Ok? Ok?
não
sim
não
sim
msg erro
Protocolo de envio
msg erro (consulta)
Recibo de Entrega
RET
eSocialBx
Folha de Pagamento
Cadastro/Tabelas Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
Cumprimento da obrigação !
Validação 1
•Campos obrigatórios •Validade de formatos:
─ Arquivo ─ Campo ─ Estrutura
•Validade de determinados dados (ex: CPF e CNPJ) •.
Protocolo de envio
•NÃO atesta o cumprimento da obrigação acessória •Consulta situação •Uma mensagem de sucesso no “Protocolo de envio” indica que o arquivo se encontra estruturalmente OK •.
Sistema Interno
WS
VAL IDAÇÃO1
VA L IDAÇÃO2
Ok? Ok?
não
sim
não
sim
msg erro
Protocolo de envio
msg erro (consulta)
Recibo de Entrega
RET
eSocialBx
Folha de Pagamento
Cadastro/Tabelas Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
Cumprimento da obrigação !
Validação 2
•É mais detalhada •Considera histórico (contido no RET) •Validade das informações (ex CAEPF) •Coerência das informações •Dependência de eventos prévios •.
Validação 2 - Exemplo
Totais OK?
Cargos OK?
Estabelecimento OK?
Rubricas OK? (existem na tabela?)
CPF válido (não cancelado)
Empregado admitido?
Empregador existe?
Remuneração César
Recibo de entrega
•Atesta o cumprimento da obrigação acessória •Uma mensagem de sucesso no “Recibo de entrega” indica que o Ambiente Nacional recepcionou as informações (os arquivos) •.
Sistema Interno
WS
VAL IDAÇÃO1
VA L IDAÇÃO2
Ok? Ok?
não
sim
não
sim
msg erro
Protocolo de envio
msg erro (consulta)
Recibo de Entrega
RET
eSocialBx
Folha de Pagamento
Cadastro/Tabelas Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
Cumprimento da obrigação !
RET
eSocialBx
Folha de Pagamento
Cadastro/Tabelas Do Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
VA L IDAÇÃO1
VAL IDAÇÃO2
Ok?
não
sim
msg erro no sistema
Protocolo de recebimento
Aplicativo Web
Cumprimento da obrigação !
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
• Recuperação de arquivos através de ferramenta própria eSocialBX
• Autenticação do acesso
• Perfis de acesso
• Arquivos específicos ou em lote
• Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para grandes quantidades
• .
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
• Parâmetros para recuperação de arquivos:
─ CNPJ ou CPF
─ Tipos de arquivo
─ Datas inicial e final
─ Arquivos com inconsistência
ÓRGÃO PÚBLICO
• REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
• ESTATUTÁRIOS
• REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
• ESTATUTÁRIOS • CELETISTAS (CLT) • CONTRIBUINTES
INDIVIDUAIS
• SEM REGIME PREVIDENCIÁRIO
• ESTAGIÁRIOS
Eventos do eSocial
Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos Iniciais
Eventos Iniciais •Informações do Empregador
•Tabelas
•Cadastramento Inicial de Vínculos – Contratos Existentes
•Estes eventos devem ser enviados na ordem acima
•Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos
•Informar trabalhadores sem vínculo
S-1000 – Info. do Empregador/Contribuinte
•É o primeiro evento •Habilita o empregador/contribuinte a utilizar o eSocial
S-1000 – Info. do Empregador/Contribuinte
•Os Estados, Municípios e Distrito Federal enviarão as informações conforme abaixo, por: • Poder Executivo; •Poder Legislativo; •Poder Judiciário; •Tribunal de Contas; •Ministério Público; •Defensoria Pública.
Eventos de Tabelas
S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários
Relações de Trabalho O foco do eSocial
Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso temporal
EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
TSV - Trabalhadores Sem Vínculo
Obrigatórios: Estagiários
Trabalhadores avulsos portuários e não portuários
Dirigentes sindicais
Diretores não empregados
Cooperados
Servidores públicos indicados para Conselho ou Orgão Administrativo
Membros do conselho tutelar
TSV - Trabalhadores Sem Vínculo
Não obrigatórios:
Todos os demais contribuintes individuais
Eventuais – Outros Contribuintes individuais
Todos os prestadores de serviço, pessoas físicas, fazem parte da folha de pagamento da empresa e, se constantes, devem ser informados neste evento para facilitar a elaboração daquela (eletricista, contadores, engenheiros, faxineira, todos prestando serviço como pessoa física).
Fluxo da informação no eSocial
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
•S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
•S-2200 – Admissão do Trabalhador
•S-2300 – Trabalhador sem Vínculo - Início
Eventos Periódicos
S-1200 – Remuneração do Trabalhador
•Regime de Competência •Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente
S-1202 – Remuneração do Trabalhador do RPPS
Este evento deve ser utilizado para os trabalhadores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
A empresa deve informar cada demonstrativo de pagamento (contracheque/holerites) emitido no mês.
S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS
•Aposentados e Pensionistas do RPPS.
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
•Regime de Caixa •Limita-se a informar a data do efetivo pagamento •Deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ao da competência do pgto .
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da
transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280. A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalizaçãovdas bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e possibilita a integração com a respectiva DCTF. Neste momento, o contribuinte pode gerar as guias de recolhimento.
Eventos Não Periódicos
Eventos Não-Periódicos
• S-2190 – Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
• S-2200 – Admissão de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2240 – Condições Amb. do Trabalho - Fator de Risco
• S-2241 – Insalubridade, Periculosidades e Aposentadoria Especial
Eventos Não-Periódicos
• S-2250 - Aviso Prévio
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início
• S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhado Sem Vínculo – Término
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
Empregador Doméstico
•Desempilhamento
CRONOGRAMA?
MUITO OBRIGADO!
Eduardo Tanaka
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Visite: www.youtube.com/profeduardotanaka
Facebook: eSocial do Empregador Doméstico
www.esocial.gov.br