Audiência Pública no Senado Federal Biotecnologia e ... · Filipe Geraldo de M. Teixeira Chefe da...
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Filipe Geraldo de M. Teixeira
Chefe da Secretaria de Negócios
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 10 de maio de 2012 – Brasília-DF
Audiência Pública no Senado Federal
Biotecnologia e Pagamento de Royalties
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Embrapa
Missão
“Viabilizar soluções de pesquisa,
desenvolvimento e inovação para a
sustentabilidade da agricultura, em
benefício da sociedade brasileira.”
Perfil Institucional
» Fundada em 1973
» 9.506 empregados
» 2.355 pesquisadores
» 2061 Doutores (PhD)
» 47 Centros de Pesquisa e
Serviços
» Cooperação Internacional:
Américas, Europa, Ásia e África
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O Brasil é o único país com território localizado quase integralmente no cinturão
tropical que foi capaz de desenvolver agricultura de alta performance
O Brasil tem TECNOLOGIA
Tecnologia e Agricultura
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Tecnologia e Agricultura
154,20
48,86
3.156
0
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1.000
1.500
2.000
2.500
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3.500
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20
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Production (million tons) Area (million ha) Yield (kg/ha)
+ 228%Variation, 1976/77 to 2010/11 + 31% + 151%
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0 1 2 3 4
Soja
Hortaliças*
Feijão
Trigo
Milho
Arroz
1,9
2,06
2,18
2,92
3,04
3,51
Aumento de Produtividade (1975~2010) em n.º de vezes
Tecnologia e Agricultura
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Área de Adaptação de Soja no Brasil
1960 1975 2005
Tecnologia e Agricultura
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Biotecnologia e Agricultura
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Biotecnologia e Agricultura
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23.713
6.399
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4.065
2.530
1.759
1.032
973
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22.837
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3.957
2.409
1.700
1.014
957
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Brazil
MT
PR
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BA
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PI
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DF
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2%
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08/09 09/10 10/11 Cultivated area
(1.000 ha) Cultivated area
(1.000 ha) Cultivated area
(1.000 ha)
21.194
5.772
3.969
3.771
2.249
1.716
928
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460
352
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318
105
49
Biotecnologia e Agricultura Soja Convencional Soja Transgênica
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Convencional 85%
LL 7%
Bollgard I 6%
Bollgard I / RR 0%
RR 0%
RR2 2%
Convencional 75%
LL 18%
Bollgard I 4%
Bollgard I / RR 2%
RR 1%
RR2 0%
10/11
Cultivated Area (1.000 ha) = 787 Cultivated Area (1.000 ha) = 1.288
09/10
Biotecnologia e Agricultura
Mercado Total de Algodão no Brasil
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Mercado Total de Arroz Irrigado no Brasil
09/10 10/11
Base: Área Cultivada (1.000 ha) = 1.290
Basis: Cultivated Area (1.000 ha) = 1.381
Conventional 55%
Clearfield 45%
Conventional 54%
Clearfield 46%
Biotecnologia e Agricultura
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Tecnologia e Propriedade Intelectual
•Em 1752: Primeira notícia sobre um privilégio de invenção, quando pelo prazo de 10 anos, foi concedido um monopólio para a exploração de “uma máquina de arroz” ao seu inventor. O texto deste privilégio dizia em parte: “Os concessionários instalarão nos distritos em que desejarem aproveitar o privilégio tantas máquinas que sejam necessárias para assegurar seu monopólio num raio de dez léguas”
•A providência oficial remonta ao Alvará de 28/04/1809 do Príncipe Regente D. João VI: O objetivo deste Alvará é de promover a felicidade pública dos meus vassalos e ficam estabelecidos com esse desígnio princípios liberais para a prosperidade do Estado do Brasil, especialmente necessários para fomentar a agricultura, animar o comércio, adiantar a navegação e aumentar a povoação, fazendo-se mais extensa e análoga à grandeza do mesmo Estado, e continua sendo muito conveniente que os inventores e produtores de alguma nova máquina e de invenção de artes gozem do privilégio, além do direito que possam ter ao favor pecuniário que seu serviço estabelece em favor da indústria e das artes. Ordeno que todas as pessoas que estiverem neste caso apresentem o plano de seu novo invento à Real Junta do Comércio e que, reconhecendo a verdade do fundamento dele, lhes conceda o privilégio exclusivo de 14 anos, ficando obrigados a publicá-lo para que no fim deste prazo toda a Nação goze do fruto desta invenção. Ordeno, outrossim, que se faça uma exata revisão dos que se acham atualmente concedidos, fazendo-se públicos na forma acima determinada e revogando-se os que, por falsa alegação ou sem bem fundadas razões, obtiverem semelhantes concessões.
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Tecnologia e Propriedade Intelectual
•A Constituição Imperial de 1824 manteve em seu artigo 179, inciso XXVI, a mesma linha de proteção aos inventores;
• O Decreto-Lei n.º 1.005, de 21 de outubro de 1969 foi o primeiro Código da Propriedade Industrial;
• Posteriormente tivemos a Lei 5.772, de 21 de dezembro de 1971 – Código da Propriedade Industrial;
•Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 5º, XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
• Atualmente encontra-se em vigor:
• Lei 9.610/98 - Obras Literárias, Artísticas ou Científicas. • Lei 9.609/98 – Programas de Computador. • Lei 9.279/96 - Produtos ou Processos Patenteáveis; Desenhos Industriais; Marcas; Indicações Geográficas; Proteção ao Segredo Industrial. • Lei 9.456/97 – Cultivares. • Lei 11.484/07 – Topografia de Circuitos Integrados.
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Tecnologia e Propriedade Intelectual
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Tecnologia e Propriedade Intelectual
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Tecnologia e Propriedade Intelectual Universidade Indústria Embrapa Produtor Outros Obtentores
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Soja
• Convencional
•GTS-40-3-2
• Cultivance (BRCV) •Liberty Link
•A 5547-127
•BtRR2Y M
ilho
• Convencional
•T25
•MON 810 YieldGuard
•BT11
•NK603
•GA21
•Herculex
•MIR 162
•MON810 X NK603
•Bt11 X GA21
•MON89034
•TC1507 X NK603
•MON 89034 X NK603
•Bt11 X MIR 162 X GA21
•MON 88017
•MON 89034 X TC1507 X NK603
•TC1507 X MON 8010 X NK603
•TC1507 X MON 810
•MON 89034 X MON 88017
Alg
od
ão
• Convencional
•Bollgard I
•LLCotton25
•MON1445
•Widestrike
•Bollgard II
•MON 531 X MON 1445
•GHB 614
•GHB 119 X T304-40
•MON 88913
Feijã
o
• Convencional
• Embrapa 5.1
Biotecnologia e Agricultura
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Biotecnologia e Agricultura
JRC-IPTS – Institute for Prospective Technological Studies (European Commission)
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Tecnologia e Agricultura
Evolução da Balança Comercial Brasileira e do Agronegócio
(US
$ B
ilh
õe
s)
(1989 a 2008)