Audiência Pública nº 007/2012

Empresa Elétrica Bragantina S.A.

Contribuição ao tema: Indicadores de continuidade

Em atenção à Nota Técnica nº 0005/2012-SRD/ANEEL, de 31 de janeiro de 2012, a Empresa Elétrica Bragantina S/A apresenta suas contestações quanto à proposta dessa Agência para os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC a serem observados no ciclo 2013-2016.

Em contraposição a proposta da ANEEL sobre os limites de DEC e FEC para os conjuntos de unidades consumidoras da EEB, conforme a Tabela IV da Nota Técnica nº 0005/2012-SRD/ANEEL, a EEB propõe que sejam considerados os limites de DEC e FEC, conforme atesta a Tabela adiante, cuja alteração recai exclusivamente sobre os conjuntos Bueno Brandão e Camanducaia em relação aos seus respectivos DEC.

Código Conjunto

DEC (horas) FEC (nº de interrupções)

2013 2014 2015 2016 2013 2014 2015 2016

13677 BUENO BRANDAO 16,00 16,00 15,00 15,00 18,00 16,00 15,00 14,00

13678 CAMANDUCAIA 15,00 15,00 14,00 13,00 17,00 15,00 14,00 12,00

13679 CAMBUI 9,00 9,00 9,00 9,00 15,00 14,00 13,00 12,00

13680 DR JORGE QUEIROZ DE MORAES 10,00 10,00 10,00 9,00 14,00 13,00 12,00 11,00

13681 EXTREMA 17,00 15,00 14,00 13,00 15,00 14,00 12,00 11,00

13682 SANTA TEREZINHA 8,00 8,00 8,00 8,00 9,00 9,00 8,00 8,00

Tabela 1 – Proposta da EEB para os limites de DEC e FEC

A seguir, a EEB apresenta as considerações sobre a proposta de alteração dos limites do indicador DEC dos conjuntos Camanducaia e Bueno Brandão.

A proposta de limites apresentada por meio do Ofício nº 0263/2011-SRD/ANEEL, de 18 de novembro de 2011, com redução do limites do DEC de 16 horas em 2013 para 13 horas em 2016, implicaria em ações por parte desta concessionária que não estão sob sua responsabilidade direta e em investimentos não prudentes para alcançar os limites propostos por essa Agência.

Na Nota Técnica n° 0005/2012-SRD/ANEEL, de 30 de Ja neiro de 2012, a ANEEL concluiu, contra os argumentos apresentados pela EEB, que “A redução dos indicadores de DEC e FEC pode ser realizada de outras maneiras, tai como melhorias de logística de atendimento às ocorrências, aumento de equipes de prontidão, elevação da freqüência de manutenções programadas, dentre outros.”. A constatação do regulador embora razoável não leva em consideração uma análise comparativa dos indicadores de atendimento desses conjuntos quando comparado com as características globais da EEB.

TMA (min) % Desl. Progr. FEC Bueno Brandão 189 15% 10,62 Camanducaia 179 13% 7,61

Global EEB 174 16% 8,92 Tabela 2 – Indicadores de atendimento - 2011

A tabela 2 comprova que o Tempo Médio de Atendimento (TMA) dos conjuntos citados estão muito próximos dos valores globais realizados pela EBB para o ano de 2011. Esses números demonstram que os problemas do DEC nesses conjuntos não estão relacionados com o atendimento, seja em relação à logística ou ao número de equipes de prontidão. Como o FEC desses conjuntos também não difere grandemente do FEC global da EEB e considerando os TMA´s comparados, conclui=se que o valor de DEC, nesses conjuntos, é fortemente influenciado pelo tempo de execução dos serviços de manutenção emergencial, sendo que essa diferença se dá por conta das características regionais de relevo e vegetação que dificultam o acesso

O Anexo 1 apresenta fotos que caracterizam as condições de relevo e vegetação da região desses dois conjuntos.

A figura 1 apresenta a logística operacional de atendimento das equipes de plantão da EEB. Nela podemos observar que o município de Bueno Brandão e Camanducaia já dispõem de Unidades de Serviços onde estão locadas as equipes de atendimento desses conjuntos.

Figura 1 – Logística Operacional de Atendimento

O Conjunto Camanducaia engloba o Distrito de Monte Verde, localizado em um dos pontos mais altos da Serra da Mantiqueira, conhecida região turística devido ao clima frio e relevo montanhoso, popularmente chamada de Suíça de Minas Gerais, destacando-se árvores de Mata Atlântida como o ipê , carvalho e até mesmo araucárias e cedros.

O município de Camanducaia possui também uma Área de Proteção Ambiental – Fernão Dias, tornando-se difícil acesso para atendimento às ocorrências na região. Abaixo demonstramos as APAs na região da EEB.

Figura 2 – APAs na região da EEB

A Nota Técnica n° 0005/2012-SRD/ANEEL, ainda alude à necessidade de aumento da frequência de manutenção com forma de reduzir o DEC dos conjuntos Camanducaia e Bueno Brandão. Contudo, a Tabela 2 demonstra que, para o DEC de cada um dos conjuntos analisados, a contribuição dos desligamentos programados é muito próxima à contribuição observada para o DEC global da EEB. Essa proporção comprova que a frequência das manutenções regulares na rede de distribuição não tem sido a causa dos patamares de DEC observados nesses conjuntos. Dessa forma, um aumento desproporcional na frequência de manutenções não traria os resultados esperados para o DEC desses conjuntos. Além disso poderiam trazer como efeito o aumento no FEC programado e a desproporcionalização injustificada dos investimentos em manutenção para esses conjuntos em relação a outros conjuntos da área de concessão da EEB.

O Anexo 2 apresenta os relatórios de manutenção programada realizados nos conjuntos de Camanducaia e Bueno Brandão, no 1° sem estre de 2011.

Destaca-se, ainda, que a tensão de fornecimento da SE Bueno Brandão é 34,5KV e segundo as regras do processo de formação dos novos conjuntos elétricos de 2011, a referida SE deveria compor o conjunto de Cambuí. Contudo, devido às características peculiares do atendimento à essa região, foi solicitado a essa Agência que a SE de Bueno Brandão ficasse dissociada do conjunto Cambuí, compondo ela própria um conjunto elétrico específico. Por concordar com os argumentos desta concessionária e entender que as

características de distribuição de energia elétrica na região de Bueno Brandão são consequência de sua topologia e vegetação diferenciada, essa Agência ratificou a separação dos conjuntos.

Diante desse cenário a EEB reafirma seu entendimento de que uma redução de DEC, com taxa de decrescimento acentuada somente se viabiliza com investimentos de melhoria do atual sistema de distribuição que atende esses conjuntos. A seguir apresentamos um detalhamento das estimativas de investimentos necessários para se alcançar a taxa de decaimento de DEC proposta por essa Agência.

Conjunto Bueno Brandão (13677)

Tais obras atenderiam 10.013 unidades consumidoras do conjunto Bueno Brandão, ou seja, 7,78% dos consumidores da EEB (em dados obtidos nos atributos dos conjuntos de 2010).

Código Conjunto

Número de Unidades Consumidoras

2009 2010 1º trimestre de 2011 2º trimestre de 2011 3º trimestre de 2011

13677 BUENO BRANDAO 9724 10013 10162 10241 10321

Entre os meses de Outubro/2010 e Setembro/2011 o mercado de energia do conjunto Bueno Brandão representou apenas 1,89% da energia requerida no sistema elétrico da Bragantina.

No entanto, não se justifica a aplicação de tais investimentos, visto que o montante de R$16.065.000 (dezesseis milhões e sessenta e cinco mil reais) representa para a EEB 110,34% da média de investimentos anuais previstas no último ciclo tarifário dessa concessionária.

Portanto, a aplicação deste volume de investimentos em um único conjunto, com tais características de mercado seria imprudente se o objetivo for tão somente reduzir seus indicadores de continuidade aos níveis propostos pelo Anexo I do Ofício nº 0263/2011 e atender a variação observada.

Assim, a proposta de limites deste conjunto, ora apresentada pela EEB, buscou considerar estas particularidades e necessidades, visto que o atendimento dos limites inicialmente propostos implicaria em investimentos imprudentes.

Há ainda que se considerar o fato que nesta estimativa não foram tratadas as dificuldades com liberações ambientais, topografia acidentada e trajeto irregular, entraves que normalmente surgem naquela região.

Também devem ser levadas em consideração as dificuldades operativas impostas pelas condições geográficas e de relevo, principalmente nas regiões dos conjuntos Bueno Brandão e Camanducaia.

Destaca-se também em toda área de concessão da EEB, o impacto referente ao acréscimo de ligações na área rural para atender o programa LPT - Luz para Todos, motivos também pelos quais a EEB propõe os limites apresentados na Tabela 1.

Conjunto Camanducaia (13678)

Tais obras atenderiam 13.335 unidades consumidoras do conjunto Camanducaia, ou seja, 10,37% dos consumidores da EEB (em dados obtidos nos atributos dos conjuntos de 2010).

Código Conjunto

Número de Unidades Consumidoras

2009 2010 1º trimestre de 2011 2º trimestre de 2011 3º trimestre de 2011

13678 CAMANDUCAIA 12981 13335 13441 13483 13614

Entre os meses de Outubro/2010 e Setembro/2011 o mercado de energia do conjunto Camanducaia representou apenas 9,02% da energia requerida no sistema elétrico da Bragantina.

No entanto, não se justifica a aplicação de tais investimentos, visto que o montante de R$10.665.000 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais) representa para a EEB 75,23% da média de investimentos anuais previstas no último ciclo tarifário desta concessionária.

Portanto, a aplicação deste volume de investimentos em um único conjunto, com tais características de mercado seria imprudente se o objetivo for tão somente reduzir seus indicadores de continuidade aos níveis propostos pelo Anexo I do Ofício nº 0263/2011 e atender a variação observada.

Assim, a proposta de limites deste conjunto, ora apresentada pela EEB, buscou considerar estas particularidades e necessidades, visto que o atendimento dos limites inicialmente propostos implicaria em investimentos imprudentes.

Há ainda que se considerar o fato que nesta estimativa não foram tratadas as dificuldades com liberações ambientais, topografia acidentada e trajeto irregular, entraves que normalmente surgem naquela região.

Também devem ser levadas em consideração as dificuldades operativas impostas pelas condições geográficas e de relevo, principalmente nas regiões dos conjuntos Bueno Brandão e Camanducaia.

Destaca-se também em toda área de concessão da EEB, o impacto referente ao acréscimo de ligações na área rural para atender o programa LPT - Luz para Todos, motivos também pelos quais a EEB propõe os limites apresentados na Tabela 1.

A EEB, com esta proposta de limites de continuidade, busca junto a essa Agência que sejam estabelecidos limites adequados, observando-se as dificuldades operativas impostas por condições alheias a esta concessionária e que os mesmos estejam associados à prudência nos investimentos necessários.

Com base no exposto, a Empresa Elétrica Bragantina requer dessa Agência que sejam consideradas as justificativas apresentadas para análise dos novos valores de limites dos indicadores DEC dos conjuntos Bueno Brandão e Camanducaia para os anos de 2013 a 2016, mantendo-se os demais limites propostos por essa Agência para os outros conjuntos de unidades consumidoras.

Colocamo-nos à disposição dessa Agência para agendamento de reunião para apresentação da proposta de limites de DEC e FEC, conforme preceitua o Anexo II do Ofício nº 0263/2011-SRD/ANEEL e para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários

Anexo I Fotos das condições de relevo e vegetação dos conjuntos Bueno Brandão e Camanducaia – EEB

Foto1: Município de Camanducaia

Foto2: Município de Camanducaia

Foto3: Município de Camanducaia

Foto4: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto5: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto6: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto7: Município de Camanducaia

Foto8: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto9: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto10: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto11: Município de Camanducaia, distrito de Monte Verde

Foto12: Município de Bueno Brandão - Vista da estrada antes de chegar na cidade

Foto13: Município de Bueno Brandão - Vista das montanhas

Foto14: Município de Bueno Brandão - Vista das montanhas

Foto15: Município de Bueno Brandão

Foto16: Município de Bueno Brandão – Panorâmica

Anexo II Relatórios de manutenção programada realizados nos conjuntos de Camanducaia e Bueno Brandão, no ano de 2011

Empresa Localidade Ordem Data-base iníc. Texto breve Loc.instalação

E345 Bueno Brandão 210000008607 08/07/2011 INSPEÇÃO, ENSAIOS, TESTES E LUBRIFICAÇÃO 2BBR-009-52-6012

E345 Bueno Brandão 130000008240 18/07/2011 RAMAL DE SERVIÇO US BUENO BRANDÃO R-EB-EB-BBA

E345 Bueno Brandão 130000008310 18/07/2011 MEDIDORES - US BUENO BRANDÃO R-EB-EB-BBA

E345 Bueno Brandão 110000023536 19/07/2011 MANUTENÇÃO US BUENO BRANDÃO R-EB-EB-BBA

E345 Bueno Brandão 110000029730 05/09/2011 INSPECIONAR ALIMENTADOR BBRANDÃO BBRANDAO

E345 Bueno Brandão 120000008821 12/09/2011 Manutenção ramal 03-9946 subst. cruzetas BBA-03-039946

E345 Bueno Brandão 120000008822 12/09/2011 substituição de poste danif por queda de BBA-57-5716407

E345 Bueno Brandão 130000009528 12/09/2011 Manutenção ramal 03-9946 subst. cruzetas BBA-03-039946

E345 Bueno Brandão 130000009534 12/09/2011 SUBST. DE POSTE DEVIDO QUEDA DE ARVORE BBA-57-5716407

E345 Bueno Brandão 210000011296 13/09/2011 INSPEÇÃO TERMOGRÁFICA SE BUENO BRANDÃO 2BBR

E345 Bueno Brandão 130000011825 05/10/2011 RAMAL DE SERVIÇO US BUENO BRANDÃO R-EB-EB-BBA

E345 Bueno Brandão 120000009718 07/10/2011 substituição poste danificado BBA-03-0314847

E345 Bueno Brandão 130000010682 07/10/2011 substituição poste danificado BBA-03-0314847

E345 Bueno Brandão 120000010851 11/10/2011 MANUTENÇÃO REF. ORDEM 600000002444 BBA-52-526012

E345 Bueno Brandão 210000021690 18/10/2011 CORRIGIR PONTO QUENTE SE BUENO BRANDÃO 2BBR

E345 Bueno Brandão 130000014044 04/11/2011 LIGAÇÃO/ MEDIDOR - US BBRANDÃO/ MUNHOZ R-EB-EB-BBA

E345 Bueno Brandão 210000013293 11/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2BBR-005-BBRTR51

E345 Bueno Brandão 210000013294 11/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2BBR-007-BBRTR71

E345 Bueno Brandão 510000000202 29/11/2011 ODC - ADEQUAÇÃO SE BUENO BRANDÃO

E345 Bueno Brandão 230000000666 02/12/2011 ODI - RELIGADOR 15KV 800A SE BUE BRANDAO 2BBR-009-52-6012

E345 Bueno Brandão 210000015337 29/12/2011 Limpezas Partes Metálicas/Buchas 52-6024 2BBR-011-BBRCB111

E345 Bueno Brandão 210000015331 30/12/2011 Limpezas Partes Metálicas/Buchas 52-6012 2BBR-009-BBRCB91

Empresa Localidade Ordem Data-base iníc. Texto breve Loc.instalação

E345 Camanducáia 110000023537 18/07/2011 MANUTENÇÃO US CAMANDUCAIA R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 110000023540 18/07/2011 MANUTENÇÃO US MONTE VERDE R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008241 18/07/2011 RAMAL DE SERVIÇO US CAMAND / M. VERDE R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008311 18/07/2011 MEDIDORES - US CAMANDUCAIA R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008312 18/07/2011 MEDIDORES - US MONTE VERDE R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008317 18/07/2011 RAMAL DE SERVIÇO US MONTE VERDE R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 210000009726 11/08/2011 CORRIGIR VAZAMENTO ÓLEO BUCHAS RT 2CAD-008-CADTR81 E345 Camanducáia 120000007953 30/08/2011 MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM CAMANDUCAIA. R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008519 30/08/2011 MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM CAMANDUCAIA. R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000008706 30/08/2011 MANUTENÇÃO REALIZADA EM CAMBUI. R-EB-EB-CAB E345 Camanducáia 130000009518 12/09/2011 substituição de poste danif por queda de CAM-03-036741 E345 Camanducáia 210000011704 21/09/2011 INSPEÇÃO TERMOGRÁFICA SE CAMANDUCAIA 2CAD E345 Camanducáia 210000011710 21/09/2011 INSPEÇÃO TERMOGRÁFICA SE MELHORAMENTOS 2MEL E345 Camanducáia 210000011711 21/09/2011 INSPEÇÃO TERMOGRÁFICA SE MONTE VERDE 2MVE E345 Camanducáia 120000010206 29/09/2011 SUBSTITUIÇÃO DE POSTE ABALROADO C/ B.O CAM-88-891495 E345 Camanducáia 130000011508 29/09/2011 SUBSTITUIÇÃO DE POSTE ABALROADO C/ B.O CAM-88-891495 E345 Camanducáia 110000030061 01/10/2011 PQ 7.044 – Insp. Redes Subtransmissão 2CAD-011 E345 Camanducáia 110000030062 01/10/2011 PQ 7.044 – Insp. Redes Subtransmissão 2MVE-001 E345 Camanducáia 110000030063 01/10/2011 PQ 7.044 – Insp. Redes Subtransmissão 2CAD-012 E345 Camanducáia 110000031004 01/10/2011 Inspeção em linhas de transmissão 2CAD-002 E345 Camanducáia 310000003416 01/10/2011 Inspeção em linhas de transmissão 2CAD-002 E345 Camanducáia 130000011826 05/10/2011 RAMAL DE SERVIÇO US CAMANDUCAIA R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000011830 05/10/2011 RAMAL DE SERVIÇO US MONTE VERDE R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 120000008810 07/10/2011 substituição de poste danif por queda de CAM-03-036741

E345 Camanducáia 120000008811 07/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-578226 E345 Camanducáia 120000009756 07/10/2011 substituição trafo queimado CAM-57-5719146 E345 Camanducáia 130000010413 07/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-578226

Empresa Localidade Ordem Data-base iníc. Texto breve Loc.instalação

E345 Camanducáia 130000010685 07/10/2011 substituição poste albaroado c/ BO CAM-88-891495 E345 Camanducáia 130000010740 07/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-5719146 E345 Camanducáia 120000010852 11/10/2011 MANUTENÇÃO REF. ORDEM 600000002422 CAM-52-526213 E345 Camanducáia 130000012356 11/10/2011 MANUTENÇÃO REF. ORDEM 600000002421 CAM-52-526213 E345 Camanducáia 120000010859 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE POSTES CAM-33-330785 E345 Camanducáia 120000010980 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO CAM-17-PP4657 E345 Camanducáia 120000010992 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO CAM-57-5711060 E345 Camanducáia 120000011000 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DANIFICADO. CAB-88-890060 E345 Camanducáia 130000012473 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE POSTES CAM-33-330785 E345 Camanducáia 130000012475 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO CAM-17-PP4657 E345 Camanducáia 130000012506 14/10/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO CAM-57-5711060 E345 Camanducáia 210000021692 20/10/2011 CORRIGIR PONTO QUENTE SE CAMANDUCAIA 2CAM E345 Camanducáia 130000014046 04/11/2011 LIGAÇÃO/ MEDIDOR - US CAMANDUCAIA R-EB-EB-CAM E345 Camanducáia 130000014049 04/11/2011 LIGAÇÃO/ MEDIDOR - US MONTE VERDE MVERDE E345 Camanducáia 210000013280 09/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2CAD-006-TR-1CD E345 Camanducáia 210000013281 09/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2CAD-007-CADTR71 E345 Camanducáia 210000013282 09/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2CAD-008-CADTR81 E345 Camanducáia 210000013283 09/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2MEL-003-MELTR32 E345 Camanducáia 210000013284 09/11/2011 COLETA DE ÓLEO CROMATOGRAFICA 2MVE-003-MVETR31 E345 Camanducáia 120000012743 10/11/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-570950 E345 Camanducáia 120000012755 10/11/2011 SUBST. DE POSTE DANIFICADO CAM-57-570539 E345 Camanducáia 130000014665 10/11/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-570950

E345 Camanducáia 130000014675 10/11/2011 SUBST. DE POSTE DANIFICADO CAM-57-570539 E345 Camanducáia 230000000609 23/11/2011 ODI - TROCA MEDIDORES SE MELHORAMENTOS 2MEL E345 Camanducáia 510000000200 25/11/2011 ODC - ADEQUAÇÃO SE CAMANDUCAIA E345 Camanducáia 210000021750 13/12/2011 CORRIGIR PONTO QUENTE SE MONTE VERDE 2MVE E345 Camanducáia 130000018600 27/12/2011 SUBSTITUIÇÃO DE TRAFO QUEIMADO. CAM-57-5719362