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AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TRANSCRIÇÃO IPSIS LITTERIS
Apresentação do EIA/Rima do projeto de expansão do aterro
sanitário Dois Arcos Construção e Gestão de Resíduos Sólidos.
Processo E-07/002.8569/2014
Data: 11 de Maio de 2016.
Horário: de 19:00 h às 21:45 h.
Local: Escola Municipal Profa. Miriam Alves Guimarães.
Endereço: Rua Comandante Ituriel, sem número.
Bairro: Parque das Colinas.
São Pedro da Aldeia/RJ.
Empreendedor:
Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos.
Empresa Consultora do EIA/RIMA:
MASTERPLAN Consultoria de Projetos e Meio Ambiente.
CECA/RJ
Comissão Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de
Janeiro
Senhor Maurício Couto, presidente da mesa: – Boa noite senhores, 1
vamos dar início a audiência pública referente ao licenciamento ambiental 2
do projeto de expansão do aterro urbanizado de São Pedro da Aldeia. O 3
meu nome é Maurício Couto, eu sou engenheiro civil e sanitarista, 4
Secretaria de Estado e Meio Ambiente, fui designado pela Comissão 5
Estadual de Controle Ambiental, a CECA, para presidir os trabalhos dessa 6
audiência pública. E gostaria de compor a mesa apresentando aqui ao meu 7
lado direito o Senhor Paulo Roberto também da CECA que vai secretariar 8
os trabalhos da mesa, e a minha esquerda o Senhor Mário Oliveira 9
representante do INEA, representante do grupo de trabalho responsável 10
pela análise do estudo de impacto ambiental. Pela mesa dos 11
empreendedores eu convido o Senhor André Lima, pela empresa Dois 12
Arcos, e pela empresa consultora responsável pela elaboração do estudo de 13
ambiental eu convido a Senhora Tatiana Pacheco, Senhora Paula Paraiso e 14
a Senhora Ana Cristina. Estamos com a presença do Promotor do 15
Ministério Público, Senhor Bruno Rinaldi se quiser fazer companhia a 16
mesa ou quiser ficar no auditório, o que o senhor preferir, muito obrigado 17
pela participação, da qual acompanhado do assessor Mateus Ladeira 18
também com a gente, obrigado pela participação. Bom, antes de dar início 19
propriamente aos trabalhos eu convocaria a todos a ouvir o Hino Nacional. 20
[Hino Nacional] 21
Senhor Maurício Couto – Bom, senhoras e senhores em cumprimento 22
então do Edital de convocação dessa audiência pública publicada no 23
Diário Oficial no dia 19 de abril, em cumprimento da Deliberação 24
CECA nº 5965 do dia 05 de abril desse ano, vamos dar início a 25
audiência pública. Lembrando a todos que audiência pública seguirá o 26
rito da Resolução CONEMA 035 de 2011, lembrando que a audiência 27
pública ela não tem caráter decisório, nem deliberativo, ou seja, não vai 28
ser hoje aqui que vai se despedir, vai se decidir, perdão, pela expedição 29
ou não da licença prévia, a audiência pública ela faz parte do processo 30
de licenciamento ambiental, e é da parte inicial do licenciamento 31
ambiental que nós estamos ainda na fase de licença prévia. Então a 32
audiência pública o objetivo é passar para vocês os maiores 33
interessados, representantes da sociedade civil local, de como é o 34
projeto, os principais impactos que foram identificados na mistura de 35
impacto ambiental e o histórico levantado pelo INEA até o momento. A 36
audiência pública ela se divide e, duas etapas, primeiro eu gostaria de 37
anunciar também que nós vamos ter a tradução em libras em 38
cumprimento da resolução CONEMA. Bom, então, essa audiência 39
pública ela é dividida em duas fases, a primeira fase é destinada as 40
apresentações, onde o INEA terá o tempo de até dez minutos para fazer 41
um pequeno histórico do licenciamento ambiental, a data que foi feito o 42
requerimento, formação do grupo de trabalho, vocês vão ver 43
apresentação do colega aqui, do Mário Oliveira, depois da apresentação 44
do Mário a gente passa apresentação para a empresa que vai apresentar 45
o projeto para vocês, de depois da empresa responsável pelo projeto 46
entra a empresa consultora responsável pela elaboração do estudo de 47
impacto ambiental, a Masteplan. Então, após essa fase de explanações 48
nós teremos um pequeno intervalo, e durante as apresentações e o 49
intervalo vocês na entrada da audiência receberam um formulário, um 50
pequeno formulário de perguntas junto com um folder apresentando o 51
que é o projeto e os principais impactos, durante a apresentação vocês 52
podem ir formulando já as perguntas já por escrito, por que, ao final do 53
intervalo, o intervalo vocês encaminham a mesa, e durante o intervalo 54
nós vamos agrupar essas perguntas por temas para sermos mais ágeis 55
nas respostas, e depois do intervalo a gente passa então para a segunda 56
fase da audiência pública, a fase dos debates. Ao passar para a segunda 57
fase inicia-se com o posicionamento do Ministério Público Estadual e 58
Federal se quiserem fazer uso da palavra, e depois a gente entra nas 59
perguntas por escrito que foram encaminhadas à mesa, porque quem 60
quiser fazer uso da palavra pode usar também o mesmo formulário se 61
identificando e colocando, quero fazer uso da palavra, mas conforme o 62
regimento da Resolução CONEMA primeiro o Ministério Público terá a 63
opção da palavra, depois as perguntas, e encaminhadas por escrito a 64
mesa serão respondidas, e por último quem quiser fazer uso da palavra 65
nós vamos dividir o tempo entre os inscritos, o tempo máximo de três 66
minutos com direito a réplica e a tréplica. Muito bem, encerrado a 67
audiência a públicas vocês ainda terão o prazo de dez dias para 68
encaminharem tanto a CECA, quanto ao INEA manifestações, dúvidas, 69
tudo que vocês tiverem dúvidas em relação ao projeto e ao estudo de 70
impacto ambiental. Eu gostaria de registrar a presença aqui dos colegas 71
do INEA, da nossa superintendente, a Marceli que acabou de chegar, o 72
Henrique Campos e a Daniela Casé obrigado pela presença, também 73
temos o Valdemir aqui do INEA de Cabo Frio, temos ainda a Delcir 74
Nogueira secretária de Meio Ambiente, o Heron secretário de Ordem 75
Pública, representando o prefeito, obrigado Heron, e a Dalva Mansur do 76
Comitê de Bacia Lago de São João, obrigado pela presença, ainda a 77
Aline Araújo Procuradora do... Representante, é procuradora do 78
município, representando o prefeito, João Pedro Valente da ALERJ, 79
Presidente do Parlamento Juvenil do Estado do Rio, Dalton Dias 80
Secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Valdemir, Valdemir eu já 81
citei, e o Senhor André Gilson Vereador, muito obrigado pela presença. 82
Vamos dar início então a primeira fase que é a fase destinada as 83
apresentações, por favor, Senhor Mário Oliveira, representante do 84
INEA. 85
Senhor Mário Oliveira – Boa noite a todos, eu me chamo Mário 86
Oliveira, eu vou falar brevemente aqui sobre o histórico do processo, e 87
um pouco do licenciamento ambiental aqui. 88
Bem, trata-se de uma avaliação de impacto ambiental para ampliação do 89
terro sanitário de resíduos sólidos não perigosos aqui no Município de 90
São Pedro, aquele ali é o número do processo administrativo e o 91
requerente é Dois Arcos Construções Gestão de Resíduos Ltda, 92
próximo, por favor. 93
Bem, como já foi dito o objetivo da audiência pública é divulgar o 94
Relatório de Impacto Ambiental, o RIMA, e as informações sobre o 95
projeto, recolher opiniões, críticas, sugestões da população interessada, 96
de modo a contribuir na decisão quanto ao licenciamento ambiental. A 97
licencia prévia fase atual do licenciamento caso concedida e aprove a 98
localização e concepção do empreendimento, atesta a viabilidade 99
ambiental, e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem 100
atendidos nas próximas fases da sua implementação. 101
Aqui um breve histórico, o processo foi aberto em 18/07/2014, em 22 de 102
setembro de 2014 foi criado um grupo de trabalho através de Portaria 103
INEA da presidência 552/2014. Em 04 de fevereiro de 2015 foi feito a 104
vistoria do grupo de trabalho ao local alvo do licenciamento, e em 105
06/04/215 foi entregue a instrução técnica número 03/2015 que é o 106
termo de referência que norteia o empreendedor a elaboração do 107
EIA/Rima. Dia 24 de novembro de 2015, foi entregue no INEA para 108
aceite o EIA/Rima. Em 14 de janeiro de 2016 foi aceito o EIA/Rima 109
para análise. Dia 21 de janeiro, também de janeiro foram entregues no 110
INEA os comprovantes de... Desculpa gente, os comprovantes de 111
entrega da cópia do EIA/Rima as instruções constantes na IT. Em 11 de 112
fevereiro foi comprovada a publicidade do aceite do EIA/Rima para 113
análise em três jornais de grande circulação e mais o Diário Oficial do 114
Estado do Rio. Em 05/04 foi deliberada a CECA autorizando a 115
convocação da Audiência Pública. Em 19/04 foi publicado a 116
convocação da Audiência Pública pela CECA, e hoje estamos tendo 117
aqui a Audiência Pública para a discussão do EIA/Rima. Esses são os 118
itens citados na IT para a entrega do EIA/Rima para análise, após 119
análise, prefeitura de Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, 120
ALERJ, MPF, Ministério Público Estadual, GATE, CECA, IBAMA, 121
ICMBio e IPHAN. Além das manifestações apresentadas nos debates 122
poderão ser incorporadas na análise final técnica, estaremos aguardando 123
durante os próximos 10 dias novas manifestações que deverão ser 124
encaminhadas ao INEA ou a CECA sempre referenciando o número do 125
processo para facilitar a localização. Aqui estão os endereços físicos e 126
eletrônicos do INEA e da CECA, tá, para que vocês possam ou 127
protocolar a documentação ou enviar os questionamentos, sugestões por 128
e-mail. Então muito obrigado, uma boa noite. 129
Senhor Maurício Couto – Bom, lembrando que na parte detrás do 130
folder tem os endereços tanto do INEA, quanto da CECA para que 131
vocês possam fazer um encaminhamento das manifestações dentro 132
desse prazo de 10 dias. Só lembrando que a Audiência Pública ela está 133
sendo filmada, gravada, e vai ser transcrito, e vai fazer parte dos autos 134
do processo, então tudo que for dito aqui, perguntas por escrito (...), está 135
sendo gravado e será transcrito e será anexado aos autos do processo. 136
Eu convido agora o representante da empresa Dois Arcos, o Senhor 137
André Lima para fazer apresentação pelo empreendedor. 138
Senhor André Lima – Alô. Boa noite a todos, o meu nome é André 139
Martins, eu sou diretor da Dois Arcos Gestão de Resíduos, e vou 140
apresentar para vocês aqui o projeto do aterro sanitário e o projeto de 141
expansão cujo o licenciamento está sendo discutido aqui nessa noite 142
com a sociedade. 143
Senhor Maurício Couto – Você pode ficar do outro lado André, por 144
favor, para a gente poder ver. 145
Senhor André Lima – Bom, esse é o projeto de expansão do aterro 146
sanitário, e a primeira observação que eu gostaria de fazer é com relação 147
ao nome que escrito aqui, Projeto de Expansão, na verdade, se refere a 148
expansão da área aonde os resíduos estão sendo depositados, e não 149
expansão da atividade propriamente dito, uma vez que atividade do 150
aterro já é uma atividade consolidada, e vai continuar atendendo a 151
mesma população, atendendo o mesmo número de municípios. 152
Essa é uma contextualização do ponto de vista legal, a política nacional 153
de resíduos sólidos no seu Artigo 7, ele determina quais os objetivos 154
dessa política, e entre os objetivos estão a possibilidade de disposição 155
desses resíduos ou dos rejeitos em local ambientalmente adequado, 156
correto, como é o aterro sanitário, e também trata da capacitação técnica 157
e continuada na área de resíduos sólidos, no caso do aterro sanitário é 158
uma fonte de informações aí importante para que os atores possam se 159
capacitar e melhorarem essa gestão. 160
Os próximos dois slides, nos quatros slides a gente vai demostrar a 161
diferença da situação antes da existência do aterro sanitário, onde os 162
resíduos eram depositados em lixões, muitos de vocês aqui conhecem, 163
e eu conheço muito bem, é uma área a céu aberto, sem nenhum tipo de 164
preparo de engenharia, sem tipo de proteção do solo, aonde os resíduos 165
são depositados de qualquer maneira, o chorume é infiltrado no 166
subsolo, o biogás é lançado na atmosfera sem nenhum tipo de controle, 167
com a presença de urubus, todo o tipo de vetores, catadores vivendo ali 168
em condições sub-humanas. Ao passo que num aterro sanitário é uma 169
estrutura de engenharia, onde é feito um projeto, onde é feito um 170
trâmite de licenciamento junto aos órgãos ambientais, é feito uma obra 171
de construção dessas células, essa célula recebe uma camada 172
impermeabilização, recebe todo um sistema de drenagem de chorume e 173
drenagem de biogás, esse resíduo é acondicionado e compactado e 174
coberto diariamente, essa cobertura recebe uma camada de argila, uma 175
camada vegetal, os gases são drenados, o chorume é drenado, 176
direcionado para uma lagoa de equalização para posterior tratamento, 177
não há presença de urubus, nem de vetores, nem de mal cheiro, é uma 178
diferença antagônica aí da realidade anterior. 179
Nesse slide a gente mostra duas fotos que exemplificam exatamente isso 180
que eu acabei de dizer, essa foto da esquerda é uma foto do antigo lixão 181
aqui de São Pedro da Aldeia, que funcionou ali durante décadas ali no 182
Alecrim, e quando a Dois Arcos chegou ali na região essa foto foi tirada 183
em 2007, e evidencia exatamente a disposição dos resíduos sem 184
cobertura, infiltração de chorume, queima a céu aberto, emissão do 185
biogás atingindo a camada de ozônio, presença de catadores. E ao passo 186
que essa foto aqui a direita é uma foto que foi tirada do Aterro Dois 187
Arcos agora em 2015, que demostra a situação oposto dessa que eu 188
acabei de citar, onde os resíduos são cobertos, existe o tratamento de 189
chorume, o tratamento e o reaproveitamento energético de biogás, no 190
caso do Projeto da Dois Arcos, e ausência de catadores. 191
Para falar sobre a localização, o aterro está localizado aqui em São 192
Pedro da Aldeia, no bairro Alecrim, quando o aterro foi licenciado 193
quando a Dois Arcos foi escolher a área para implantação desse aterro, e 194
basicamente muito importante que se escolha uma área que atenda aos 195
requisitos ambientais e que atenda aos requisitos logísticos também que 196
para uma atividade de recepção de resíduos são fundamentais, São 197
Pedro da Aldeia é uma cidade que tem vocação logística e está 198
equidistante de todas as cidades aqui da região dos lagos que a gente 199
atende que eu vou citar um pouco mais adiante. 200
Essa é uma foto do Google Earth que demonstra a área de propriedade 201
da Dois Arcos onde essa área em formato se seta com a poligonal preta 202
é a área atualmente licenciada, é uma área de 170 mil metros, essa área 203
à direita com a poligonal verde é a área destina a reserva legal de todo 204
empreendimento e essa área em vermelho é justamente onde a gente 205
pretende implantar a continuidade da atividade do aterro que é o que nós 206
estamos discutindo aqui hoje, essa é uma fotografia que visa ilustrar 207
exatamente aquele slide anterior onde na parte superior encontra-se a 208
área destinada para reserva legal onde tem essa vegetação, aqui 209
funciona o escritório do aterro, sistema de esterilização de resíduos 210
hospitalares, aqui funciona o horto que a gente produz as mudas do 211
aterro, aqui é a célula que a gente chama de célula um, aqui a célula 212
dois onde os resíduos são depositados e essa área aqui embaixo é a área 213
de expansão que a gente está discutindo. 214
Bom, falando um breve histórico aqui do aterro a Dois Arcos é uma 215
empresa que foi constituída em 2004, em 2006 ela conseguiu LP, 2005, 216
2006 foi o processo de licenciamento onde ocorreu uma audiência 217
pública exatamente igual a essa, em 2007 a companhia recebeu a LI e se 218
instalou, o aterro foi inaugurado em outubro de 2007 e em 2008, mais 219
precisamente no dia seis de março de 2008 o aterro começou as suas 220
atividades quando o primeiro caminhão de lixo da região dos lagos, que 221
foi um caminhão da prefeitura de São Pedro da Aldeia depositou os 222
resíduos no aterro sanitário, logo na sequencia cabo Frio, no mês de 223
março mesmo de 2008 começou a operar, em janeiro de 2009 224
começamos a operar com Búzios e Iguaba Grande, em 2010 e 2011 225
começamos a operar em Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo e Silva 226
Jardim, em 2013 Araruama, a gente atende esses oito municípios que 227
reunidos tem uma população em torno de 540 mil habitantes, o aterro 228
funciona sete dias por semana, 24 horas, a gente trabalha de maneira 229
ininterrupta, recebemos em torno de 600 toneladas de resíduos por dia, a 230
gente destacou aqui que o aterro Dois Arcos promove o 231
reaproveitamento do biogás, eu vou tratar desse assunto especificamente 232
um pouco mais adiante num vídeo que é um assunto de destaque a Dois 233
Arcos é o primeiro aterro sanitário no Brasil a fazer o reaproveitamento 234
do biogás, transformando num combustível alternativo, e esse projeto 235
tem a vida útil estimada para o final de 2017, por isso que a gente já está 236
em processo de licenciamento da área complementar, esse slide a gente 237
retrata um pouco do fluxograma de processos, o aterro sanitário é uma 238
atividade que funciona de maneira toda controlada, existe um 239
cercamento de toda a área, uma portaria, uma guarita de identificação 240
dos caminhões que entram, balança rodoviária onde o caminhão entra, 241
ele é pesado, ele é identificado, a gente consegue identificar através do 242
registro prévio de onde vem esse caminhão, que caminhão que é, que 243
ano que é, que marca, que modelo, qual é a transportadora, qual é a 244
prefeitura que ele está alocado, que tipo de resíduo que ele transporta, 245
ele é pesado, registra-se o peso de entrada e ele é autorizado a entrar nas 246
dependências do aterro onde ele é direcionado a despejar os seus 247
resíduos na frente de lixo, no local mais adequado do dia, na volta esse 248
caminhão, depois de despejar esses resíduos ele novamente é 249
identificado na guarita, ele é novamente pesado, é registrada a data de 250
saída, a hora de saída, o peso de saída, na diferença é detectado o peso 251
dos resíduos que ele deixou dentro do aterro, é emitido um controle 252
através de uma boleta que é assinada pelo balanceiro e assinada pelo 253
motorista, leva uma dessas boletas, a segunda via fica para controle 254
interno nosso e a terceira via é destinada para as prefeituras que são os 255
tomadores desse serviço, isso é o processo no caso dos resíduos 256
domiciliares, os resíduos de saúde passam pelo mesmo processo de 257
identificação e seguem para uma unidade de tratamento específica 258
através de uma autoclave onde esse resíduo é submetido a uma 259
determinada temperatura e pressão permanecendo nessas condições por 260
um determinado tempo de residência esse resíduo se torna esterilizado e 261
pode ser acondicionado junto com os resíduos domiciliares, esses 262
resíduos acondicionados nas células depois que passam pelo processo 263
de acomodação e cobertura naturalmente entram em processo de 264
decomposição e também geram seus resíduos que é o chorume e o 265
biogás, o chorume é direcionado através de todo um sistema de 266
drenagem que eu vou ilustrar daqui a pouco, segue para uma lagoa de 267
equalização para posterior envio para o sistema de tratamento, e o 268
biogás ele é todo canalizado e segue para um sistema de transformação 269
desse biogás em biometano, aqui tem algumas fotografias que ilustram 270
isso que eu acabei de falar, essa é a guarita e a balança de pesagem onde 271
todos os caminhões são identificados e pesados, aqui à direita a gente 272
tem um horto de mudas que são produzidas pelo próprio aterro através 273
da colheita de sementes ali da região, desenvolvimento das mudas que 274
são usadas no replantio na própria área do aterro ou em parcerias com 275
alguns hortos municipais aqui da região, a gente doa algumas dessas 276
mudas e aqui embaixo está ilustrado o sistema de esterilização de 277
resíduo de saúde e essa fotografia à direita aqui é justamente da 278
autoclave que é o equipamento que promove a esterilização, aqui a 279
gente evidencia alguns detalhes da construção e da operação do aterro, 280
essa foto à esquerda é o detalhe da impermeabilização, o solo depois de 281
compactado e depois de receber uma camada de argila recebe uma 282
manta de polietileno de alta densidade de 2mm para evitar que o 283
chorume percole para o solo, aqui à direita está exemplificado o sistema 284
de drenagem vertical, que é a drenagem do biogás, no caso o detalhe 285
aqui demonstra esse sistema de drenagem já captado para poder partir 286
para o sistema de purificação, embaixo a lagoa de equalização do 287
chorume e aqui à direita uma outra foto que demonstra o sistema de 288
captação de biogás, aqui tem duas fotos da usina de transformação do 289
biogás em biometano, que a gente também vai tratar com um pouco 290
mais de detalhes daqui a pouco, ah, vamos assistir um vídeo agora que 291
demonstra essa operação. 292
(Apresentação do vídeo) 293
Quanto lixo você produz por dia? Atualmente cada brasileiro produz em média 294
seiscentos gramas a um quilo de lixo, são mais de 250 mil toneladas de lixo 295
produzidos diariamente no país, este lixo é responsável pela emissão do gás metano 296
na atmosfera, gás que é considerado 21 vezes mais poluente e nocivo ao 297
aquecimento global do que o Co2, acreditando que possa haver o equilíbrio entre o 298
ambiente em que vivemos e o ambiente em que desenvolvemos os nosso negócios e 299
OSAFI e a Ecometano buscaram empreender uma solução inovadora para as 300
toneladas de lixo que chegam das cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, 301
Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Casemiro de Abreu e Silva Jardim, 302
o biogás gerado da decomposição da matéria orgânica do Aterro Dois Arcos é 303
captado por poços de coleta distribuídos na área do aterro, são mais de cinquenta 304
poços verticais e horizontais distribuídos uniformemente por toda área de aterro, 305
feitos de polietileno de alta densidade e construídos com rigorosos critérios de 306
qualidade, objetivando a capacitação de um biogás com características de pureza 307
superior, a vazão de biogás recebida pelo sistema e enviada para processo é 308
monitorada pelos monitores de vazão, pressão, temperatura e qualidade do gás e 309
ficam instalados nos pontos críticos do sistema, o monitoramento é realizado de 310
forma constante por nossa equipe, a qual ainda possui suporte de um sistema 311
automatizado e controlado através de um painel central de comando, uma vez que o 312
gás é transportado pelo gasoduto principal do aterro até a planta de tratamento de 313
biogás ele passa pelas etapas de compressão e lavagem, este gasoduto funciona a 314
baixa pressão, portanto, não há riscos de explosão ou contaminação, o primeiro 315
estágio ocorre quando o gás passa por um filtro no qual são removidos os 316
particulados, o segundo estágio de purificação prevê a retirada dos siloxanos 317
contaminante dióxido de carbono e H2S ainda presentes no biogás, se após esses 318
processos de tratamento o gás não atingir a especificação dos padrões requeridos 319
conforme as medidas automatizadas de qualidade ele é recirculado para o 320
reprocessamento ou é bombeado para a queima, estocado em cilindros de alta 321
pressão o gás purificado é disponibilizado para abastecer carretas de GNC, que 322
realizam a logística de entrega do gás ao cliente final, em paralelo a usina também 323
está capacitada para entregar o GNR para a CEG através de um gasoduto de 324
conexão à rede principal de distribuição de gás natural, o produto vendido é gás 325
natural renovável, ou biometano como ele é conhecido em outros países do mundo, 326
o GNR promove toda a cadeia de aproveitamento dos resíduos fechando um ciclo 327
virtuoso de consumo sustentável, a verdadeira economia verde, serão produzidos em 328
torno de doze mil metros cúbicos de GNR por dia, cerca de quatro milhões, 329
trezentos e vinte mil metros cúbicos ao ano, além disso a usina de tratamento de 330
biogás do Aterro Dois Arcos evitará com que mais de cem mil toneladas de Co2 331
sejam jogadas na atmosfera anualmente, ajudando a minimizar a emissão de gases 332
de efeito estufa e contribuindo positivamente para um futuro melhor, com o 333
crescimento do aterro estes números tendem a crescer gerando maior produtividade, 334
mais combustível renovável, mais sustentabilidade e compromisso com a região. 335
Aterro Dois Arcos, OSAFI e Ecometano contribuindo na convergência entre energia 336
e saneamento e na busca por uma economia de baixo carbono por um futuro mais 337
verde. 338
(Fim do vídeo) 339
Senhor André Lima – Bom, enquanto a gente volta aqui para o slide 340
sobre esse assunto eu queria fazer um registro que a Dois Arcos acabou 341
de fechar um convênio com uma empresa que faz a coleta e transporte 342
de resíduos aqui da região e a gente promoveu a conversão de dois 343
desses caminhões em bicombustível, caminhões que normalmente são 344
movidos a diesel em bicombustível e esses caminhões já estão em 345
operação onde pela primeira vez no Brasil e a gente consegue ter um 346
ciclo fechado onde o caminhão coleta os resíduos na residência das 347
pessoas, leva os resíduos para o aterro e lá dentro do aterro ele se 348
reabastece de biometano que foi gerado dos próprios resíduos em volta 349
para fazer segundo turno de coleta. Bom, dando continuidade aqui no 350
mundo contemporâneo a preocupação com a sustentabilidade deve ser 351
de todos, sendo assim, perguntamos como garantir a sustentabilidade da 352
gestão de resíduos, o primeiro passo é fazer o que estamos fazendo aqui 353
ouvindo a sociedade, promovendo um processo de licenciamento amplo 354
e detalhado, se consegue esse objetivo também com uma engenharia de 355
qualidade, com envolvimento de todos os atores que estão inseridos aí 356
na cadeia de resíduos com informações, com estatísticas que a presença 357
do aterro sanitário também permite, e com educação ambiental, com 358
conscientização, nesse slide a gente relata algumas das ações paralelas à 359
ação, operação de recepção e tratamento de resíduos, ações relacionadas 360
a educação ambiental, hoje eu estive com a Márcia Simões que está 361
sempre nos chamando aí, sempre lutando pelo tema, a gente promove 362
seminários, palestras, visitas técnicas, a gente recebe grupos de 363
estudantes de graduação aqui da região, do Rio, já recebemos de fora do 364
Brasil grupos de crianças também que recebem uma palestra e começam 365
a ter o primeiro contato com resíduos, começam a ter informações do 366
tema, coisa que algumas gerações atrás não era sequer conversadas, aqui 367
à direita estão retratados alguns dos monitoramentos ambientais, isso 368
aqui é um piezômetro que estava sendo monitorado nesse momento, a 369
gente monitora a geotécnica do aterro, monitora as águas subterrâneas, 370
monitora ruídos, monitora emissões, com relação a aquecimento da 371
economia a presença do aterro sanitário é muito importante para o 372
município no tocante a ser um importante gerador de receita para o 373
município onde está inserido, a Dois Arcos promove a geração de ICMS 374
verde para o município, de ISS, é um dos principais contribuintes hoje, 375
e a geração de empregos, hoje a gente tem em torno de 58, 60 376
funcionários diretos na Dois Arcos e mais de duzentos funcionários 377
indiretos relacionados às empresas que nos prestam serviços, bom, 378
falando agora da expansão propriamente dita eu quero reiterar o que eu 379
disse no primeiro slide que esse termo expansão se refere a expansão da 380
área onde os resíduos são depositados, mas não a expansão da atividade 381
propriamente dito, é uma área contígua a área onde vem sendo operada 382
hoje e é uma área de propriedade do próprio empreendedor, a concepção 383
do projeto, o projeto do aterro sanitário tem muita similaridade, o 384
projeto dessa expansão tem muita similaridade com o projeto original 385
do aterro que foi feito lá em 2006, o projeto prevê o sistema de 386
impermeabilização com argila compactada e manta de PAD, sistema de 387
cobertura contínua dos resíduos, sistema de drenagem de gases e de 388
chorume, reaproveitamento do biogás, sistema de drenagem 389
subsuperficial, sistema de drenagem de água de chuvas, sistema de 390
monitoramento geotécnico e de águas subsuperficiais, sistema de 391
construção de acessos internos que faz parte da operação diária do 392
aterro, você tem que estar construindo acessos para os caminhões 393
chegarem na frente de lixo, um sistema de cortina vegetal que é 394
conhecido como cinturão verde, aqui a gente demonstra 395
esquematicamente a concepção do projeto, a estrutura de drenagem e 396
impermeabilização, aqui embaixo essa linha azul aqui esse línea de 397
PAD que eu citei, depois ele tem uma camada de argila que é uma 398
proteção mecânica para trânsito dos caminhões, depois ele recebe um 399
sistema de drenagem de base, essa drenagem de base é repetida em cada 400
um dos patamares, o aterro sanitário é construído de maneira piramidal, 401
como se fosse um bolo de noiva onde esse sistema de drenagem é 402
repetido em cada uma das suas fases e aqui de forma horizontal se 403
constrói os drenos de gases que a gente também já ilustrou aí em outro 404
slide, aqui a gente fala sobre o acabamento depois que o aterro é 405
operado, os resíduos são compactados, eles são cobertos por uma 406
camada de argila e depois recebem uma camada vegetal normalmente 407
de grama para evitar erosões e reduzir a infiltração de água de chuva, 408
nesse slide aqui a gente retrata a área de expansão do aterro, com o eu 409
falei é uma área contígua à área que vem sendo operada hoje onde a 410
maioria dos equipamentos dessa nova fase da Dois Arcos serão os 411
equipamentos que já existem hoje, a balança rodoviária, a guarita, o 412
vestiário, escritório sistema de esterilização de resíduos, o horto 413
florestal vão ser os mesmos e alguns equipamentos vão ser adaptados 414
como é o caso das lagoas de água de chuva que são aproveitadas na 415
umidificação das vias e na rega das áreas verdes e as novas lagoas de 416
chorume, de equalização de chorume que se pretende implantar. 417
Bom, vida útil do aterro, esse projeto que a gente está discutindo aqui 418
hoje ele tem uma cubagem, uma área útil de oito milhões de metros 419
cúbicos, e levando em consideração que o peso específico do resíduo 420
que a gente recebe aqui na região dos lagos é de oitocentos quilos por 421
metro cúbico depois de compactado, a gente tem condição de 422
considerando também que se recebe hoje seiscentas toneladas por dia, 423
considerando também que a gente projetou para fazer o cálculo de vida 424
útil uma taxa de crescimento populacional de 5% ao ano significa que a 425
gente conseguiria operar pelos próximos dezesseis anos, até 2032, nesse 426
próximo slide tem uma tabela que demonstra os números do que eu 427
acabei de explicar, população de cada ano, geração de resíduos, 428
individual e projetada, taxa de crescimento populacional, volume total 429
de resíduos recebidos e área total ocupada, esse slide demonstra a 430
conformação final do aterro em 2032 que na verdade essa célula que a 431
gente pretende começar a operar ela deve se unir a célula atual e formar 432
um único maciço de lixo que vai ter um sistema integrado de drenagem 433
de chorume, um sistema integrado de drenagem de gás, um sistema de 434
drenagem de águas pluviais e de monitoramento, era isso que continha, 435
muito obrigado. 436
Senhor Maurício Couto – Obrigado André pela Apresentação, eu 437
convido agora a empresa consultora responsável pela elaboração do 438
estudo de impacto ambiental, Masterplan, a Ana Cristina que vai fazer a 439
apresentação. 440
Senhora Ana Cristina – Masterplan – Boa noite, meu nome é Ana 441
Cristina, eu sou geógrafa responsável técnica pelo estudo de impacto 442
ambiental. Próximo, por favor. 443
Aqui são os dados do empreendedor com sede no centro do Rio de 444
Janeiro, os dados da empresa consultora, Masterplan, que também fica 445
localizada no Centro do Rio de Janeiro, e os dados do processo de 446
licenciamento lembrando que o estudo de impacto ambiental segue a 447
Instrução Técnica CEAM/DIILAM 03/2015. Próximo. 448
Bom, nós vamos começar a apresentação mostrando a estrutura geral do 449
EIA, o EIA é um estudo de impacto ambiental que vai ser composto da 450
caracterização do empreendimento e estudo de alternativas, definição 451
das áreas de influência que vai ser composto diagnóstico ambiental dos 452
meios físicos, biótico e socioeconômico, da identificação e avaliação 453
dos impactos ambientais, os programas ambientais propostos, do 454
prognóstico ambiental e conclusões. Próximo. 455
Bom, em relação a localização do empreendimento a área onde 456
pretende-se dar continuidade a recuperações, então localiza-se no bairro 457
do Alecrim, fica uns seis quilômetros mais ou menos de centro de São 458
Pedro da Aldeia e o acesso pode ser feito através da RJ 140, através da 459
Estrada do Pau-Ferro, Estrada das Guaquincas mais conhecida 460
localmente como Rua Feliciano Mauricio e Estrada do Alecrim. 461
Próximo. 462
Agora nós vamos dar continuidade a estrutura do EIA apresentando as 463
alternativas vocacionais e tecnológicas. Próximo. 464
Em relação às alternativas vocacionais optou-se pelas muralhas 465
contíguas a área do aterro já em operação por tratar-se de uma 466
continuidade das operações do aterro, buscou-se os terrenos disponíveis 467
e contíguos a área, ao aterro atual e a área escolhida foi a área do 468
poligono. Próximo. 469
Foram estudadas também alternativas tecnológicas e métodos 470
construtivos de aterro, levando em consideração a topografia da área, as 471
características de solo, o tipo de resíduo a ser compactado, e os métodos 472
construtivos de aterro nós podemos apresentá-los, método de rampa, o 473
método de vala, e o método de área ou meia encosta. Em relação ao 474
método de rampa geralmente é utilizado em áreas de terrenos mais... 475
com relevo mais acidentado, onde os resíduos são dispostos nas 476
encostas. Em relação ao método de vala, é aplicado em áreas 477
predominantemente planas onde esse terreno é escavado o resíduo é 478
disposto geralmente aplicados para aterros que recebem menor volume 479
de resíduos. Próximo. E o método aplicado utilizado vai ser o método de 480
área ou meia encosta, como o André já apresentou os resíduos vão ser 481
compactados e formados, tendo uma conformação final de uma 482
pirâmide. Próximo. 483
Em relação as alternativas tecnológicas que o tratamento chorume 484
temos processo biológico,processos químicos,processos oxidativos, 485
processo eletroquímico, fitorremediação, pré-tratamento físico e 486
químico, encaminhado a esta, filtração por membranas. Próximo. 487
A alternativa adotada vai ser um pré-tratamento físico, químico e 488
encaminhamento para a estação de tratamento. Próximo. 489
Para que fossem desenvolvidos diagnóstico ambiental foram analisadas 490
as áreas de influência, foram definidas as áreas de influência direta e 491
indireta do empreendimento. Próximo. 492
Em relação a área diretamente afetada foram apresentadas, temos a área 493
delimitada em vermelho, contígua à área do aterro já em liberação, e 494
temos também contíguas essas áreas, a área de reserva legal que cujo o 495
processo encontra-se em andamento no INEA. Próximo. 496
Em relação as áreas de influência do meio físico, nós temos a área de 497
influência direta, que foi considerada a Bacia do Córrego do Alecrim, 498
que é essa área delimitada aqui em roxo, temos a área de influência 499
indireta que é a sub-bacia do pântano da malhada e alguns dos seus 500
contribuintes, que é área delimitada em laranja. Próximo. 501
Em relação as áreas de influência do meio biótico temos; a área de 502
influência direta que são essa área delimitada em roxo, que contempla 503
as vias de acesso, retorno imediato do empreendimento, e divisores 504
rendeiros local, e áreas de influência indireta que contemplam os limites 505
do parque natural municipal Mata Aldeense, a noroeste, e aqui a parte 506
ao sul também contempla os divisores morfológicos e as vias de acesso. 507
Próximo. 508
Em relação ao meio socioeconômico as áreas de influência direta foram 509
considerados os bairros Alecrim, Campo Redondo e Porto do Carro por 510
considerar que esses bairros os caminhões que levam os resíduos que 511
serão dispostos no aterro passa por esses bairros. Próximo. 512
Em relação a área de influência indireta foi considerado todo o 513
município de São Pedro da Aldeia.... Próximo. E foi considerado 514
também um conceito de área de influência indireta expandida onde 515
foram contemplados todos os municípios que dispõem os seus resíduos 516
no aterro Dois Arcos.Então foram considerados também os Silva 517
Jardim, Casimiro de Abreu, Araruama, Búzios, Iguaba, Arraial do Cabo 518
e Cabo Frio, além de São Pedro. Próximo. 519
Agora nós vamos dar continuidade a um diagnóstico ambiental 520
lembrando que aqui nós vamos apresentar algumas partes desse estudo 521
completo, apresentam-se no EIA no final da sala, e está à disposição no 522
site do INEA. Próximo. 523
Em relação ao meio físico, o relevo da área onde pretende-se expandir o 524
aterro é predominantemente plano, com presença de alguns polígonos. 525
Próximo. 526
Foram levantados os tipos de solo na área diretamente afetada, e como 527
predomínio do solo do tipo arenoso principalmente na parte mais alta do 528
terreno e solos argilosos na parte mais baixa do terreno. Próximo. 529
Em relação as condições de estabilidade foram feitas sondagens na área, 530
e o resultado dessas sondagens apresentaram que o terreno apresenta 531
boas características geotécnicas, não indicando risco de movimentação 532
ou escorregamentos no terreno. Próximo. 533
Em relação aos recursos hídricos superficiais e levantamento de campo 534
realizado em fevereiro e maio de 2014 foram levantados áreas alagáveis 535
na parte mais baixa do terreno, e um lago artificial para pesca de atração 536
animal, esse ponto da área diretamente afetado. Próximo. 537
Em relação ao clima da região foram considerados os dados das 538
estações mais próximas que são de Iguaba Grande e da Estação da 539
Alcares, e em relação a precipitação média acumulada temos as 540
características de maiores índices de precipitação durante o verão, os 541
menores índices durante o inverno, assim como as médias de 542
temperatura do ar das duas estações, sendo o maior o verão e menor no 543
inverno, indicando, caracterizando um clima tropical. Próximo. 544
Ainda em relação ao meio físico foi feito um levantamento de fluídos no 545
entorno da área diretamente afetada, na área de influência direta, foram 546
feito medições diurnas e noturnas em sete pontos, e todos os pontos 547
foram abaixo dos níveis estabelecidos pela MPR 10151. Próximo. 548
Em relação ao meio biótico foi feito o levantamento da cobertura 549
vegetal da área, foram levantadas diversas classes onde há o predomínio 550
da classe cinza que significa o equivalente a área de pastagem. Próximo. 551
As fotografias dos trabalhos de campo realizados na área indicam as 552
características de pastagem na foto à esquerda, a características das 553
áreas brejosas e de floresta estacional se entra em estágio inicial. 554
Próximo. 555
Aí em relação ao meio biótico foi realizado um censo florestal na área 556
de pastagem e foi feito a contagem de aves, 38 espécies de aves 557
isoladas, dentre elas podendo destacar tamarindeiro. Foi feito também a 558
amostragem aleatória de fragmentos florestais e foram encontradas 75 559
espécies, entre elas Jacarandá‐cabofriense. Próximo. 560
Ainda em relação ao meio biótico as unidades de conservação 561
encontradas na área de influência direta, e na área de influência indireta 562
foi o Parque Municipal da Mata Aldeense, a APA da Serra do Sapiativa 563
e o Parque Estadual da Costa do Sol. Próximo. 564
Em relação ao levantamento de fauna, foram feitos levantamentos de 565
fauna, foram feitos levantamentos para aves, répteis, anfíbios e 566
mamíferos. Em relação as aves foram feitos transceptores aleatórios, 567
armadilhas fotográficas e observações livres. Em relação aos répteis e 568
anfíbios foi feito a busca ativa, encontros ocasionais. Em relação aos 569
mamíferos, os de pequeno porte foram feitos com armadilhas captura 570
vivas, busca ativa, e mamífero de grande e médio porte, armadilhas 571
fotográficas, busca ativa, em relação aos morcegos foram utilizada rede 572
de neblina. É importante lembrar que esse levantamento foi feito 573
baseado em dados primários e secundários, e os levantamentos de 574
campo foram realizados em maio de 2015. Próximo. 575
Em relação ao levantamento das aves que foram utilizados os dados, 576
foram levantados os dados primários, foram identificadas 76 espécies, 577
ambas de influência direta. Foram encontradas as 2 espécies, das 76 578
espécies ameaçadas foram encontradas 2 espécies ameaçadas na área de 579
influência direta, a Arara Canindé que se encontra na lista estadual de 580
espécies ameaçadas, e a Saíra Sapucaia que encontra-se na lista federal 581
de espécies ameaçadas. Próximo. 582
Em relação ao levantamento dos répteis e anfíbios, foram feitos dados 583
primários, foram levantados na área diretamente afetada, a área de 584
influência direta e indireta, sendo encontradas 17, foram levantadas 17 585
espécies, e foram encontradas na AID apenas uma espécie ameaçada na 586
área de AID, foram levantadas nove espécie de anfíbios e oito espécies 587
de répteis. Próximo. 588
Em relação aos mamíferos foram encontrados todos na AID, não tem 589
nenhuma espécie ameaçada das listas estaduais, na lista estadual e 590
federal, existe o predomínio de espécies domésticas. Próximo. 591
Dando continuidade a um diagnóstico do meio socioeconômico foram 592
levantadas informações dos municípios que compõem a área de 593
influência indireta expandida, e pode-se mostrar que em relação ao 594
produto interno bruto o Município de Cabo Frio é o município que 595
apresentou e se destacou com mais de 12 bilhões em 2012, seguindo 596
para o Município de Casemiro de Abriu com mais de três e meio 597
bilhões. Próximo. 598
Em relação a população o Município de Cabo Frio também se destaca 599
apresentando o maior número de população em relação a taxa média de 600
crescimento anual no IBGE em relação a todos os municípios da área de 601
influência direta expandida, o município de Iguaba Grande se destacou 602
em relação aos outros, e em contrapartida o de Silva Jardim teve menor 603
taxa de crescimento anual. É importante lembrar que o Município de 604
Iguaba Grande teve um crescimento maior do que de todo o estado. 605
Próximo. 606
Em consideração a legislação que rege o tema dos resíduos sólidos nós 607
temos a legislação federal que é a política nacional de resíduos sólidos 608
que estabelece a responsabilidade compartilhada geradora de resíduos 609
sólidos. No âmbito estadual nós temos a política estadual de resíduos 610
sólidos que também estabelece princípios, procedimentos novos e 611
critérios referentes a geração, o condicionamento, armazenamento, 612
colegas, transporte e destinação dos resíduos sólidos. É importante 613
lembrar que diante de todo esse marco regulatório existem algumas 614
medidas implementáveis, com a elaboração do plano estadual de 615
resíduos sólidos e a concepção do programa pelo PAC de Saneamento, e 616
é umas das metas desse programa é o lixão zero, que tem como meta a 617
erradicação dos lixões, e a formação de arranjos institucionais e 618
formação dos consórcios intermunicipais. Próximo. 619
Em relação a esses consócios é importante lembrar que uns dos 620
municípios da área de influência indireta expandido, de todos os 621
municípios apenas e Araruama e Silva Jardim fazem parte desse 622
consórcio público de gestão de resíduos, os outros municípios Búzios, 623
Casemiro, Iguaba, São Pedro, Cabo Frio e Arraial, eles fazem parte de 624
um arranjo institucional. Próximo. 625
Em relação aos resíduos sólidos gerados, Cabo Frio é um município que 626
se destaca com a maior produção de resíduos, isso vai em consonância 627
com o maior número de população apresentado anteriormente. Próximo. 628
Foi considerado também o estudo arqueológico da área, foram 629
identificados dois sítios arqueológicos Maracanã 1, Maracanã 2, e 630
podem estar associados a tradição. Serão realizadas atividades de 631
salvamento arqueológicos desses sítios identificados. Próximo. 632
A partir agora, após o diagnóstico ambiental foram listados os impactos 633
ambientais, propostos os programas ambientais e suas medidas 634
mitigadoras. Próximo. 635
A metodologia utilizável para classificação dos impactos ambientais 636
considerou os aspectos como permanência, reversibilidade, 637
cumulatividade e magnitude. Após a determinação desses aspectos foi 638
feito um cálculo que chegou ao grau de importância e estipulou grau 639
importância do impacto mais baixo ao mais alto. Próximo. 640
Dessa forma, foram listados 21 impactos ambientais para todas as fases, 641
e desses 21 impactos eles se repetem em cada fase do empreendimento 642
totalizando 39 impactos ambientais. Próximo. 643
Esse gráfico mostra a distribuição desses impactos por grau de 644
importância para cada fase, então a cor amarela indica um grau de 645
importância baixo, a cor laranja um grau de importância médio, a cor 646
branca, grau de importância muito baixo, grau de importância alto não 647
foi observado, não define impacto por grau de importância alto. 648
Próximo. 649
A seguir serão apresentados alguns dos impactos listados, seus 650
programas e algumas das medidas mitigadoras, temos o impacto de 651
alterações dos níveis de ruído, para qual temos um programa de 652
submonitoriamento, controle de ruídos com algumas das medidas, obras 653
preferencialmente no período diurno, manutenção e regulagens 654
periódicas das máquinas, implantação da cortina vegetal entorno do 655
empreendimento. Em relação ao impacto de alteração da morfologia do 656
terreno como programa temos, o programa de recomposição florestal e 657
como medida temos a preparação e execução da recomposição vegetal, 658
em relação aao impacto de redução de árvores e a oferta de alimento da 659
fauna temos como medida a implementação da área verde como forma 660
de minimizar os efeitos negativos da empresa na fauna e flora local. E 661
paisagística e programa de monitoramento geotérmico de resíduos. 662
Temos os impactos também aumento da oferta de local adequado para 663
deposição de resíduos sólidos, temos o impacto de melhoria de gestão 664
pública integrada de resíduos e o programa de comunicação social e o 665
impacto no aumento da arrecadação de tributos. 666
Bom, dos vinte e um impactos listados para os diferentes meios sócio, 667
biotipo e físico temos a proposição de vinte e dois planos de programas 668
e subprogramas. 669
Bom, o plano de gestão ambiental que gerencia os programas de 670
controle e monitoramento das obras, programas sociais, controle, 671
monitoramento de operação e mesmo controle do acompanhamento de 672
fauna temos como subprograma monitoramento e controle de afluentes, 673
monitoramento e controle de processos erosivos, monitoramento e 674
controle de qualidade do ar, treinamento dos trabalhadores, em relação 675
aos programas sociais temos educação ambiental dos trabalhadores, 676
comunicação e responsabilidade social, salvamento arqueológico, em 677
relação ao programa de controle e monitoramento e operação do aterro 678
termos os programas de monitoramento e captação e tratamento do 679
biogás, monitoramento geotérmico de resíduos, monitoramento da 680
qualidade das águas subterrâneas, controle de vetores, segurança e 681
sinalização, treinamento e capacitação do pessoal da operação, em 682
relação ao programa de controle e acompanhamento da flora e da fauna 683
temos o acompanhamento da supressão de vegetação, transplantio do 684
Ingá, Pau-Brasil e Jacarandá, recomposição florestal e paisagística, 685
resgate, afugentamento e translocação da fauna. Próximo. 686
Bom, em relação ao prognóstico ambiental podemos considerar que sem 687
a expansão do aterro considerando que tenha expansão do aterro, o 688
aterro atende a população de oito municípios, ele tem o recebimento de 689
entorno de 600 toneladas dia de resíduos, ele tem uma vida útil 690
chegando ao fim sem expansão será possível a disposição incorreta 691
desses resíduos sólidos vai ser economicamente prejudicial devido aos 692
custos envolvidos, transporte intermunicipal dos resíduos e 693
ambientalmente negativo para a região devido aos males causados pela 694
possível disposição incorreta dos resíduos sólidos, vai haver também a 695
menor disponibilidade de áreas adequadas à disposição correta dos 696
resíduos sólidos e urbanos. Próximo 697
Prognóstico com a expansão do aterro, continuidade de áreas adequadas 698
à disposição correta dos resíduos sólidos aos municípios vai compactuar 699
com as metas dos governos federais e estaduais e erradicar a utilização 700
de lixões ou aterros controlados conforme a política nacional de 701
resíduos sólidos. 702
Dessa forma a consultoria entende que a ampliação do aterro 703
contemplando a execução dos programas ambientais de monitoramento, 704
mitigação de impactos negativos bem como as medidas de compensação 705
propostas podem ser consideradas como ganho ambiental para a região 706
visto que a previsão de encerramento da atual atividade poderia 707
contribuir para a destinação inadequada dos resíduos, ou seja, a 708
deposição desses resíduos em lixões em qualquer tratamento uma vez 709
que não há outro aterro licenciado na região, serão implantados 23 710
programas de controle e monitoramento e a consultoria dessa forma 711
considera a ampliação do aterro sanitário Dois Arcos viável do ponto de 712
vista ambiental e prioritária para a gestão adequada dos resíduos da 713
região e de sua inserção desde que sejam implementadas todas as 714
medidas e programas propostos no EIA. 715
Obrigado, boa noite. 716
Senhor Maurício Couto – Obrigado Ana Cristina, dando 717
prosseguimento ao rito da audiência pública nós vamos fazer um 718
intervalo de quinze minutos onde será servido um lanche lá fora à 719
esquerda, algumas perguntas já foram encaminhadas à mesa, nós 720
aguardaremos até o final dos quinze minutos e eu farei um novo 721
chamamento para que vocês encaminhem as perguntas, lembrando, 722
também, por favor, quem não assinou a lista de presença que o faça 723
agora no intervalo, muito obrigado, quinze minutos de intervalo. (...) 724
Vamos retomar os trabalhos da audiência pública, passando agora para 725
segunda fase da audiência que é a fase referente as perguntas e ao 726
debate, ainda tem muita gente lá fora. Então estamos aguardando a 727
retomada dos seus lugares. Bom, senhoras e senhores, gostaria de 728
convidar, mais uma vez as pessoas que estão fora do auditório para que 729
regressassem para darmos início a segunda fase da audiência pública. 730
Bom, o lanche deve estar muito bom lá fora, mas a gente tem que 731
começar aqui a segunda parte da audiência, vamos aguardar, estão 732
retornando para o auditório. Bom, senhores, a mesa está recomposta, 733
lembrando aos senhores que quem estiver ainda formulando perguntas 734
por favor levanta a mão quem ainda estiver formulando perguntas, nós 735
vamos aguardar, então, por favor, o senhor aí no fundo à esquerda está 736
formulando pergunta, que depois que nós encerrarmos as perguntas são 737
recebidas na mesa, mas não respondidas aqui, elas serão respondidas 738
posteriormente, o senhor já está, sinalizou que ainda está fazendo 739
pergunta, pode fazer com calma, pode fazer com calma. 740
Nós já temos doze perguntas encaminhadas a mesa com pedido de uso 741
da palavra de cinco pessoas, eu vou só perguntar mais uma vez se tem 742
alguém formulando pergunta porque depois que nós encerrarmos as 743
perguntas encaminhadas à mesa serão respondidas posteriormente. 744
Bom, então com essa pergunta que está sendo finalizada lá atrás nós 745
temos doze perguntas por escrito que o início das respostas será feito 746
agora e algumas estão subdivididas, e temos cinco pessoas que 747
colocaram que querem fazer uso da palavra, apesar de terem escrito a 748
pergunta colocaram que querem fazer uso da palavra, então pelo 749
regimento da resolução CONEMA 35 essas pessoas vão falar ao final 750
quando terminarem as perguntas por escrito encaminhadas à mesa, 751
então eu gostaria de convidar o representante do Ministério Público 752
Estadual o Senhor Bruno Rinaldi para fazer as suas considerações, aí a 753
mesa poderá responder aos questionamentos e depois passamos para as 754
perguntas individuais. Obrigado Doutor Bruno. 755
Doutor Bruno Rinaldi – Boa noite a todos, em primeiro lugar obrigado 756
pelo convite, estou aqui representando o Ministério Público, sou 757
promotor designado para a segunda promotoria de tutela coletiva de 758
Araruama, é a promotoria que cuida do meio ambiente de Araruama, 759
Silva Jardim, Saquarema, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, então é 760
promotoria com atribuição para o meio ambiente na região. 761
Obrigado pelo convite mais uma vez, é sempre importante a 762
participação do Ministério Público não só para fiscalizar, não é aquela 763
visão do Ministério Público como fiscal, como o lado que está... 764
Cooperação, que é o mais importante, para justamente a gente obter os 765
resultados mais salutares possíveis, eu anotei umas quatro perguntas que 766
eu gostaria de fazer, são dúvidas simples, a minha formação é 767
totalmente jurídica, não é formação técnica, então talvez algumas vezes 768
eu tenha até perguntas ingênuas, mas eu acho melhor fazer do que ficar 769
com a dúvida, posso fazer as quatro em série? Ok. Primeira, o que é 770
feito com o biogás? O produto da extração ele vai para onde? Ele é 771
utilizado pela empresa, ele reverte para o município, ele tem uma 772
contrapartida, ele é a contrapartida, o que é feito com esse produto? 773
Segunda, a gente está falando de um aumento de produção da 774
instalação, naturalmente imagino que seja previsto um aumento do 775
consumo de energia e um aumento do consumo de água, isso está 776
previsto, isso foi previsto em contrato, isso vai impactar a demanda 777
regional porque a gente sabe que a gente está falando de uma região 778
onde qualquer aumento da demanda pincipalmente de energia elétrica 779
ela pode impactar numa sobrecarga, então gostaria de saber se isso está 780
contingenciado, se isso está bem amarrado. 781
Outra dúvida que eu tenho se está previsto, se está em funcionamento 782
uma estação de tratamento de despejos industriais e a última dúvida é se 783
também está em funcionamento um plano de atendimento a 784
emergências, essas quatro perguntas que eu gostaria de saber, obrigado. 785
Senhor André Lima – Está bom, obrigado Doutor Bruno, passo a 786
palavra inicialmente para a empresa e a consultora também se quiser 787
fazer uso para responder ao Doutor Bruno. 788
Senhor Mário Oliveira – Doutor Bruno, muito obrigado pela presença 789
e pelas perguntas bastante oportunas, a primeira delas o que é feito com 790
o biogás. A Dois Arcos é o primeiro aterro sanitário do Brasil que 791
desenvolveu um sistema de coleta e tratamento desse biogás de forma a 792
transformar o biogás em um resíduo extremamente tóxico, biogás é o 793
maior vilão da camada de ozônio, vinte vezes mais poluente do que o 794
gás carbônico, por exemplo, e essa instalação dessa usina permitiu a 795
captação desse biogás e a transformação desse biogás em biometano, 796
biogás aqui tem CH4 que é a parcela energética do gás, transformando 797
esse gás em biometano que é um biocombustível que tem características 798
similares ao GNV, por exemplo, a gente vai poder abastecer o nosso 799
veículo no posto, similar ao gás que abastece as residências para 800
aquecer a água do chuveiro, alimentar o fogão, isso já é uma realidade 801
aqui em São Pedro da Aldeia e é isso que é feito e esse gás hoje já há 802
um ano a gente entrou em operação e ele é comercializado por uma 803
grande rede de supermercados do Rio de Janeiro que abastece todas as 804
suas câmaras frias, resfriamento de todos os alimentos dessa rede de 805
supermercados privada é feito através de geradores de energia elétrica 806
movidos a biometano purificado gerado aqui em São Pedro da Aldeia. 807
A próxima pergunta é com o aumento da atividade, se vai gerar um 808
aumento de consumo de energia elétrica e água. Só para deixar bem 809
frisado na verdade não há um aumento da atividade prevista, a gente 810
está discutindo aqui a continuidade de uma atividade que já é 811
desenvolvida há oito anos aqui em São Pedro da Aldeia, a ideia é a 812
gente continuar atendendo os mesmos municípios e a mesma população 813
que a gente atende hoje. 814
Com relação a água o consumo da água é bastante pequeno, aliás, 815
existem dois consumos de água, consumo de água para caldeira, para 816
esterilização dos resíduos hospitalares e o consumo de água para 817
modificação de vias e rega de áreas verdes, a Dois Arcos já há alguns 818
anos desenvolveu um sistema de coleta de águas pluviais onde a gente 819
destinou duas lagoas para coleta dessa água de chuva justamente para 820
fazer o reuso dessa água na nossa maior demanda que é umidificação de 821
vias e rega de áreas verdes, e o consumo de água para caldeira que é 822
preciso ser uma água tratada e precisa ser comprada mesmo da 823
concessionaria pública é um consumo relativamente pequeno e não deve 824
ter grande aumento ao longo dos anos. 825
Com relação a energia elétrica a Dois Arcos não tem mecanismos 826
elétricos de grande consumo, o maior consumo de energia elétrica está 827
exatamente no sistema de purificação do biogás, existe um projeto 828
nosso que hoje a nossa energia elétrica é abastecida pela Ampla, mas 829
existe um desenvolvedor de geradores já com os olhos voltados para 830
essa nova realidade que é a possibilidade de transformar biogás em 831
biometano que desenvolveu gerador elétrico especificamente movido a 832
biometano, isso está em fase de estudos, está em fase adiantada de 833
estudo, mas a ideia é que a gente consiga purificar o biometano através 834
de um equipamento movido a energia elétrica produzida pelo próprio 835
biometano, de forma que a gente destinaria uma parte do gás captado 836
para alimentar o gerador que vai alimentar o sistema de tratamento do 837
restante do gás, a gente acredita que deve destinar em torno de 20% do 838
gás para alimentar o gerador e os outros 80% de gás poderá ser 839
purificado e comercializado. 840
Com relação ao sistema de tratamento de resíduo industrial não existe, 841
primeiro porque a Dois Arcos não foi licenciada para tal, mas a gente 842
também já fez estudos de viabilidade nesse sentido e por enquanto a 843
gente não enxerga uma demanda que se justifique a implantação de um 844
sistema de tratamento dessa natureza, e outra é sobre o plano de 845
emergência, existe, sim, um plano de emergência que chama... Eu não 846
sou especialista da área de segurança, que é o PAE, inclusive está 847
protocolado... Plano de Atendimento a Emergência, que a gente tem 848
disponível na empresa e também já foi protocolado e consta no processo 849
do INEA, mas fica na nossas dependências lá. Eu acho que são essas as 850
perguntas, obrigado. 851
Senhor Maurício Couto – Bom, entrando agora com as perguntas 852
encaminhadas por escrito, como eu falei no início nós agrupamos pelo 853
mesmo tema para que a empresa possa responder de uma única vez e 854
otimizar aqui a realização da audiência, e também o mesmo assunto o 855
pessoal quer fazer uso da palavra, vai fazer ao final, todas as 856
solicitações de uso da palavra sobre esse tema, mas em função do rito da 857
audiência eu vou ler primeiro então aqui por escrito e no final as do uso 858
da palavra. 859
Muito bem, o Orlando Couto pergunta, em relação a estrada do Pau 860
Ferro, um dos acessos para o aterro existe algum projeto de 861
asfaltamento dessa estrada, em função da emissão das poeiras? 862
Deuzeli Leite, quais os benefícios que o mesmo, (o empreendimento, 863
certo?) pode estar oferecendo para os moradores do Pau Ferro, porque 864
os moradores sofrem com a poeira constante com o tráfego de 865
caminhões, com uma empresa tão grande precisamos de ajuda para 866
trazermos água para o bairro e outros benefícios, ele aproveitou a 867
pergunta aqui da poeira e está solicitando uma ajuda para trazer água 868
para o bairro. 869
O Alberto Luiz da Estrada do Pau Ferro diz que queremos que molhem 870
a rua três vezes ao dia, é muito caminhão passando e muita poeira. A 871
Alessandra Souza Leite, eu gostaria de saber quais melhorias vocês vão 872
fazer pelo bairro do Pau Ferro porque a poeira está demais, meu filho 873
tem problema de alergia e está complicando a situação, não vejo 874
ninguém se interessar para melhorar o bairro, e nada temos, aterro, 875
usina, a pedreira e ninguém faz nada pelo bairro, essa foi a pergunta da 876
Alessandra. Então, por favor, a empresa em relação a poeira, as 877
emissões... 878
Senhor André Lima – Mais uma vez obrigado pela pergunta, vou 879
começar sobre quis benefícios que a empresa traz para a população. 880
Nesse aspecto é preciso desenvolver um raciocínio bastante amplo sobre 881
essa questão porque por décadas aqui na região dos lagos os resíduos 882
foram despejados em lixões eu traz uma realidade que dispensa repetir 883
aqui que a gente já ilustrou aqui totalmente inadequada, poluente, sem 884
controle, com a pior degradação humana possível, então eu começaria 885
dizendo o seguinte, a implantação de um aterro sanitário que permite 886
que esses resíduos possam ser despejados de maneira adequada e 887
permite que esse tipo de realidade pode ser definitivamente encerrada eu 888
acho que é um ponto de partida para a gente refletir sobre os benefícios 889
que a implantação de um negócio dessa natureza traz para a população, 890
mas é claro que não é só isso, a atividade de aterro ela por natureza ela 891
deve ser desenvolvida num local, como eu também disse na 892
apresentação que logisticamente seja adequada para poder gerar o 893
menor impacto possível por ficar equidistante das fintes geradoras e ao 894
mesmo tempo ela por natureza óbvia ela não deve ser implantada dentro 895
do núcleo urbano mais consolidado, então os aterros sanitários por 896
natureza são implantados em áreas de menor densidade populacional 897
um pouco mais afastadas dos núcleos urbanos centrais, e essas áreas 898
também por característica de todo o interior do nosso estado do Rio não 899
são servidas de asfalto e é claro que qualquer tráfego de caminhão vai 900
causar algum impacto, vai causar alguma poeira, nesse aspecto eu 901
preciso fazer algumas colocações, quando a gente foi licenciar a 902
primeira fase do aterro em 2007 esse assunto obviamente veio à tona e 903
uma das medidas que foram tomadas foi a sugestão que acabou sendo 904
acatada do desenvolvimento de um acordo entre a Dois Arcos e a 905
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e nesse acordo reza que o 906
preço praticado pela recepção de cada tonelada de resíduo deveria ser 907
subsidiado para o município de São Pedro da Aldeia justamente em 908
função do esforço que o município acabaria destinando para a 909
manutenção dessas vias. 910
Outro aspecto que foi colocado é com relação a umidificação das vias, 911
como eu disse agora há pouco respondendo ao representante do 912
Ministério Público a gente desenvolveu há alguns anos um sistema de 913
coleta de água de chuva que é o sistema com a maior capacidade de 914
coleta de água de chuva aqui da região justamente para suprir a 915
demanda de água para umidificação das vias que é muito grande, nós 916
estamos numa região de déficit hídrico e o problema da poeira sempre 917
existiu, a Dois Arcos tem um caminhão pipa que funciona para rega das 918
áreas verdes e para umidificação das vias externas, e esse caminhão 919
naturalmente está à disposição, sempre esteve à disposição para ser 920
utilizado por demanda nos momentos críticos onde esse impacto está 921
gerando maior tipo de incomodo, então a gente está sempre de portas 922
abertas para conversar sobre as necessidades específicas desse assunto 923
para atender. 924
Teve uma outra pergunta que eu achei muito oportuna foi sobre o 925
serviço de abastecimento de água para o bairro, isso foi bastante 926
oportuno porque nós estamos em tratativas, eu diria, bastante avançadas, 927
isso é algo que já deve acontecer praticamente de imediato com a 928
Prolagos aonde a Dois Arcos vai estar bancando a obra de canalização 929
de água para abastecimento, obviamente da Dois Arcos, mas de toda 930
essa região ali do entorno, isso a gente já tem conversado há alguns 931
meses, nós estamos em fase final e eu creio que isso deve ser uma 932
realidade em poucos meses. 933
Senhor Maurício Couto – Ok, obrigado André, Rose do Alecrim, 934
presidente do bairro, da associação de moradores pergunta, por que não 935
dar oportunidade de emprego para os moradores para acabar com o 936
roubo no bairro, pelo menos eles vão ter mais ocupação, em relação a 937
mão de obra, se pode ter maior absorção da mão de obra local. 938
Senhor André Lima – A Dois Arcos conta hoje com cinquenta e oito 939
funcionários, esse número naturalmente ele oscila de acordo com a 940
época do ano, a sazonalidade, na produção de resíduos, na época em que 941
está sendo desenvolvida algum tipo de obra, desses cinquenta e oito 942
funcionários, cadê o Agnelo, não vou saber dizer o número exato, mas a 943
grande maioria, talvez 80% desses funcionários são do bairro Alecrim, e 944
isso a gente faz questão de praticar até por razões logísticas, para a 945
gente é interessante empregar as pessoas do bairro Alecrim, a maioria 946
dos nosso funcionários são de lá e vão continuar sendo, a gente tem um 947
banco de currículos e toda nova oportunidade que surge a primeira 948
busca que a gente faz é no banco de currículos do bairro Alecrim, quem 949
fez essa pergunta foi a Rose da associação de moradores, rose, eu acho 950
até que a gente podia desenvolver um banco de currículos comum em 951
parceria, que muitas vezes a gente está precisando de alguém e acaba 952
recorrendo aos nosso próprios funcionários para pedir indicação de 953
algum vizinho e etc, a gente pode estar fazendo isso diretamente com a 954
associação de moradores. 955
Senhor Maurício Couto – Obrigado André, Arnaldo Vila Nova, o 956
Arnaldo pergunta o seguinte, ele pede um esclarecimento em relação a 957
quantidade de lixo, a variação entre temporada de veraneio e a época 958
normal, se existe essa variação, se é significativa e como é que o aterro 959
atua, e a segunda pergunta do Arnaldo é o destino do chorume, qual o 960
tratamento, ele pergunta, é físico químico? 961
Senhor André Lima – Obrigado Arnaldo, sempre presente nas 962
questões relacionadas ao meio ambiente. Com relação a produção 963
sazonal de resíduos a região dos lagos é conhecida no estado todo como 964
um local turístico cuja população explode nos momentos de pico, 965
réveillon, carnaval, etc, a gente recebe, Arnaldo, em média seiscentas 966
toneladas de lixo por dia em alguns dias específicos, principalmente na 967
primeira semana de janeiro a gente já chegou a receber duas mil 968
toneladas de resíduos num único dia, porém existe uma frase que é 969
muito repetida, porém é mito que a população da região dos lagos dobra 970
no verão, isso na verdade não é uma realidade, a população pode até 971
dobrar em alguns dias, talvez em uma semana, talvez em dez dias 972
principalmente entre o natal e a primeira semana de janeiro, onde gera 973
essa imagem que a população da região toda dobra, realmente o volume 974
de resíduos vai lá para cima, a gente tem toda uma operação especial 975
que a gente começa a se programar desde novembro para nos preparar 976
para receber todo esse resíduo e depois ela volta para a normalidade, é 977
claro que os meses de verão são os meses que a gente recebe maior 978
volume de resíduos, mas essa curva sazonal não é tão acentuada como 979
normalmente parece. 980
Com relação ao chorume a Dois Arcos desde 2009, naturalmente de 981
acordo com autorização do órgão fiscalizador do estado o sistema de 982
chorume é coletado, encaminhado para uma lagoa de equalização o que 983
de certa forma não deixa de ser um sistema de pré-tratamento e é 984
encaminhado para a Prolagos, para a estação de São Pedro da Aldeia, o 985
que a gente tem de novidade com relação a esse assunto é que a Dois 986
Arcos contratou um sistema de pré-tratamento físico químico, já existe 987
desde... Enfim, já existe protocolado desde 2015 um pedido de 988
averbação na nossa licença de instalação para poder instalar essa planta 989
de pré-tratamento físico químico, independente dessa licença a gente até 990
já comprou essa estação e tem expectativa que ela entre em 991
funcionamento aí em torno de dois meses, isso estou te dizendo de 992
acordo com as conversas que a gente tem desenvolvido com a área 993
responsável pelo assunto, depois desse tratamento físico químico a 994
gente fez todos os testes de bancada, testes de pré-tratabilidade e a gente 995
já tem todos os indicadores da redução de parâmetros que esse físico 996
químico vai proceder no chorume e esse chorume pré tratado vai ser 997
levado para a estação de tratamento de esgoto biológico para fazer o 998
tratamento final, tratar chorume em estação de tratamento de esgoto não 999
é uma novidade, os Estados Unidos é o país onde mais existe aterro 1000
sanitário, onde o maior volume de resíduos no mundo é tratado em 1001
aterro sanitário, o chorume é predominantemente tratado em estação de 1002
esgoto, com relação a especificidade técnica o sistema de pré- 1003
tratamento físico químico está sendo implantado agora. 1004
Senhor Maurício Couto – Obrigado. Registrar a presença do vereador 1005
Adalberto Amaral, vereador, obrigado pela presença. O Wanderson 1006
pergunta ainda nessa parte técnica se existe separação dos materiais que 1007
podem ser reciclados. 1008
Senhor André Lima – Wanderson, não existe, primeiro por força da 1009
licença de operação da Dois Arcos, a licença da operação é para 1010
disposição, compactação, cobertura e tratamento final desses resíduos, e 1011
a separação dos resíduos, a natureza dessa reciclagem que é tão 1012
amplamente divulgada ela não tem, essa ideia não é para ser 1013
desenvolvida dentro do aterro sanitário, o projeto de separação e 1014
reaproveitamento de resíduos é algo que deve ser feito antes do aterro 1015
sanitário, essa separação dentro dos lares, porque o resíduo quando ele é 1016
depositado na porta da residência misturado o resíduo orgânico com 1017
papelão, com plástico, ele inviabiliza a operação de separação, então a 1018
atividade de aterro sanitário não é para separação de resíduos, é para 1019
recepção dos resíduos da maneira como eles chegam e tratamento. 1020
Senhor Maurício Couto – O Wanderson pergunta, ainda, essa área é 1021
do município, haverá algum tipo de compensação ao meio ambiente? 1022
Wanderson, se essa pergunta for em relação a lei do esgoto, aquele 1023
sistema nacional de unidade de conservação, e lei 9985 de 2000, eu 1024
posso adiantar para você que como esse processo de impacto ambiental, 1025
todo processo que passa por essa fase ele é obrigatoriamente determinar 1026
pelo menos 0,5% do valor do investimento em compensações 1027
ambientais, esse 0,5% ele é recolhido e vai para a câmara de 1028
compensação ambiental da secretaria de estado e ambiente, e a 1029
secretaria, essa câmara de compensação ela tem uma verba bastante 1030
razoável onde são apresentados os projetos para implantação, o uso 1031
desse dinheiro fica na câmara de compensação, só que essa verba ela só 1032
pode ser utilizada a unidade de proteção integral, hoje mesmo teve lá na 1033
secretaria reunião da câmara de compensação ambiental, diversas 1034
prefeituras vão lá, apresentam projetos, comitês de bacia também, mas 1035
sempre ligados às áreas de proteção integral, mas eu não sei exatamente 1036
se você queria saber sobre esse tipo de compensação ou se é alguma 1037
referente ao projeto da Dois Arcos, se eles vão implementar algum outro 1038
tipo de benefício aqui para o município. André, tem algum outro tipo? E 1039
também tem uma pergunta aqui que está sem nome que também fala 1040
sobre a mesma coisa em função da avaliação dos impactos, quem vai 1041
nos oferecer benefícios, citando, principalmente a estrada do Pau Ferro, 1042
aquela área em torno do Pau Ferro. 1043
Senhor André Lima – Com relação a compensação ambiental na época 1044
do primeiro licenciamento a Dois Arcos já foi convidada a fazer o 1045
depósito destinado a essa câmara de compensação e o fez, nesse 1046
processo de licenciamento essa fase ainda não chegou, mas a gente já 1047
está ciente e preparado para fazê-lo assim que convidado pelo órgão 1048
ambiental, com relação a estrada do Pau Ferro tem alguma questão 1049
diferente... qual é... 1050
1051
Senhor Maurício Couto – Não, em termos de recuperação e 1052
manutenção da via. 1053
Senhor André Lima – Manutenção da via é preciso deixar claro que 1054
isso é de competência exclusiva do poder público, a maneira como a 1055
Dois Arcos pode contribuir e contribui, efetivamente com essa questão é 1056
através do acordo que foi celebrado em 2008 quando a gente começou a 1057
operar e praticar um preço diferenciado para o município de São Pedro 1058
da Aldeia justamente para os cofres públicos municipais não sofrerem 1059
um impacto na manutenção dessas vias, essa é a forma de contribuição. 1060
Senhor Maurício Couto – Tem outra pergunta aqui que não está dando 1061
para identificar a pessoa, talvez possa ele mesmo se reconhecer, 1062
disponibilidade do EIA/RIMA para consulta está no site do INEA em 1063
PDF, não sei se ele está perguntando, se está questionando, mas é assim, 1064
fica disponibilizado em PDF no site do INEA, no site do Ministério 1065
Público também acredito que fique, além desses locais que foram 1066
distribuídos como a prefeitura, a câmara de vereadores aqui no 1067
município, e também a segunda pergunta em relação às comunidades do 1068
entorno e os benefícios que o André já respondeu, e a pergunta do Paulo 1069
Santana, que fez a última pergunta ele fala sobre os impactos positivos e 1070
negativos, eu não sei se ele chegou mais tarde um pouco e não viu as 1071
apresentações, fala de uma maneira bastante genérica, mas no final ele 1072
pergunta, quais os canais de divulgação da presenta audiência pública 1073
para convocação prévia da sociedade. Paulo existe dentro dessa 1074
resolução CONAMA 035/2011 todos os procedimentos que tem que ser 1075
feitos para a convocação da audiência pública, principalmente 1076
divulgação em jornais de grande circulação, circulação local, a 1077
colocação de faixas e até o corpo a corpo, às vezes divulgação em rádio, 1078
e normalmente, quer dizer, no caso aqui a gente recebe sempre as 1079
publicações em jornais, não sei se você está achando que foi 1080
insuficiente, apesar que nós temos um número bastante significativo 1081
aqui de pessoas participando. 1082
Desculpe, mas qual foi o mais utilizado, você fala genericamente ou... 1083
Senhor Maurício Couto – Agora aqui a gente está recebendo, os 1084
jornais, que foram as publicações, deixa eu ver aqui, nós temos aqui 1085
também, foram nesses jornais Expresso, O Dia, meia Hora... Bom, além 1086
do diário oficial, normalmente é encaminhado para o INEA e a CECA 1087
os locais onde são disponibilizadas as faixas com a fotografia, uma em 1088
Campo Redondo, outra no local da audiência, a outra no acesso à 1089
Estrada do Pau Ferro, a outra no acesso ao Alecrim, se você quiser dar 1090
uma olhada depois, porque tudo isso faz parte dos autos do processo, e 1091
outra também colocada próximo a portaria do aterro. 1092
Senhor André Lima – Se você me permite foi divulgado também na 1093
Rádio Ondas FM e no site da Dois Arcos. 1094
Senhor Maurício Couto – Bom, essas foram as perguntas escritas, 1095
encaminhadas à mesa, agora eu vou chamar as pessoas que se 1096
inscreveram e vão fazer uso da palavra, todas elas fazem referência a 1097
parte de emissão de poeira, bairro Pau Ferro ali vizinho, apesar de já 1098
terem sido respondidas eu acho que é uma oportunidade para que quem 1099
se inscreveu possa fazer uso da palavra. José Evaristo Filho, por favor. 1100
Senhor José Evaristo Filho – Obrigado. Boa noite, eu sou presidente 1101
da associação de moradores do Parque Arruda, eu gostaria de saber o 1102
que vai ser feito no fim desse aterro com essa área, que benefício pode 1103
trazer mais para a gente dos bairros que estão mais afastados onde que 1104
fica o local da empresa, porque para nós nunca mandou nada, o Alecrim 1105
não tem um saneamento decente, o que a empresa poderia ajudar o 1106
nosso bairro mais próximo a empresa, essa é a minha pergunta. 1107
Senhor André Lima – Muito obrigado pela pergunta, eventualmente 1108
nas minhas respostas aqui eu possa até me tornar um pouco repetitivo 1109
sobre alguma coisa que eu já falei, mas eu acho importante deixar 1110
bastante reforçado, a gente entende que de certa forma a própria 1111
implantação do aterro sanitário que permite acabar com a realidade dos 1112
lixões é algo que sempre deve ser lembrado quando se toca em alguma 1113
questão relacionada aos benefícios que uma empresa dessa natureza 1114
pode trazer para o seu entorno, mas o fato é que não é só isso, na minha 1115
apresentação tem um slide que tem, a seguinte pergunta, no mundo 1116
contemporâneo a preocupação com a sustentabilidade deve ser de todos, 1117
sendo assim a empresa Dois Arcos pergunta-se, como garantir a 1118
sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos? Como garantir a 1119
sustentabilidade com uma atividade como essa? De várias formas, um 1120
processo de licenciamento amplamente discutido com a sociedade, um 1121
projeto de engenharia que permita garantir a proteção do meio 1122
ambiente, do solo, do ar e assim por diante, como a possibilidade de 1123
aglutinar todos os atores envolvidos na gestão de resíduos, é claro que 1124
gestão de resíduos é um assunto muito amplo, resíduos começam nos 1125
hábitos de consumo, passam pela acomodação dos resíduos em suas 1126
residências, passa pelo sistema de coleta, pelo sistema de transporte, 1127
pelo sistema de tratamento desses resíduos, pelo sistema de tratamento 1128
dos resíduos que o aterro sanitário produz, como é o caso do chorume e 1129
do biogás, e a gente tem uma proposta muito firme que a gente está 1130
sempre debatendo com esses atores e vários deles estão presentes aqui 1131
trazendo informações, trazendo estatísticas, trazendo sugestões, 1132
trazendo ações no sentido de minimizar impactos, por exemplo, com 1133
relação ao trânsito, eu citei agora há pouco eu aqui na nossa região a 1134
gente ainda tem 60% dos veículos que trafegam com resíduo que são 1135
veículos que não foram concebidos para trafegar com resíduos, 1136
transportam um volume muito menor de resíduos e um caminhão 1137
compactador de lixo pega oito toneladas de resíduos, um caminhão de 1138
carroceria aberta carrega em torno de dois, portanto, um caminhão 1139
compactador poderia substituir quatro caminhões de carroceria aberta, 1140
toda essa discussão, todo esse fórum que a gente procura criar de 1141
natureza contínua com todos esses atores no nosso entendimento é uma 1142
das formas de contribuição, agora, existem várias dessas, a gente tem 1143
convênios com as escolas públicas aqui da região toda, principalmente 1144
com as escolas do município de São Pedro da Aldeia que a gente recebe 1145
as crianças recebe os grupos universitários, promove palestras, 1146
seminários, faz um plantio do que há de mais importante em termos de 1147
meio ambiente, mais importante do que plantar uma árvore é plantar 1148
uma consciência, isso a gente atua de uma maneira muito definitiva, 1149
com relação ao abastecimento de água eu gostaria de reiterar, porque eu 1150
particularmente tenho comemorado esse passo que está sendo dado com 1151
a canalização da água aqui para a região do bairro que vai atender não 1152
somente a demanda da Dois Arcos, mas a demanda de toda região do 1153
entorno... 1154
1155
Senhor Maurício Couto – André, aqui só um minuto, é que tem outras 1156
pessoas inscritas, por exemplo, a Maria de Nazaré quer fazer uso da 1157
palavra, eu não sei se a Maria está aí, por favor, ela fala exatamente 1158
sobre água encanada, questiona aqui, e também fala sobre a poeira, aí 1159
você espera um pouco para poder responder a todos, obrigado pela 1160
presença, Maria Nazaré. 1161
Senhora Maria de Nazaré – Muita poeira meu neto tem alergia, tenho 1162
que levar ao hospital, eu queria saber se vocês vão, tem que molhar três 1163
vezes por dia na rua, pelo menos a rua, para molhar para evitar poeira, 1164
para evitar de não ter que tirar lençol, arruma casa, quando acabo tudo 1165
cheio de poeira de novo, tem que molhar um pouco lá é a JM,que joga 1166
água na caçamba da maquina melhorar a poeira. 1167
Senhor André Lima – A rua da senhora qual é, é a Pau Ferro? 1168
Senhora Maria de Nazaré – E a Pau Ferro mesmo. E outra coisa que 1169
eu quero saber de vocês, o que vocês em parceria para resolver aquele 1170
problema da pedreira onde caiu aquela prensa. 1171
Senhor Maurício Couto – Bom André, se você quiser responder... 1172
Senhor André Lima – Eu vou pedir permissão para a Dona Maria 1173
Nazaré só para responder a uma pergunta que anteriormente foi feita e 1174
acabou ficando sem resposta, só para não ficar nenhuma pergunta sem 1175
resposta, com relação ao que vai ser feito com a área do aterro depois do 1176
encerramento das atividades é o seguinte, aterro sanitário é uma 1177
atividade historicamente recente sobretudo aqui no Brasil e não existe 1178
um plano de reutilização dessa área até por questões de segurança, o que 1179
precisa ser feito em uma área de aterro sanitário é monitorar essa área 1180
até que a equipe de engenharia entenda que essa área possa se tornar 1181
apta ao desenvolvimento de qualquer atividade, e isso não é possível 1182
ainda hoje, a gente entende que essa atividade tem caminhado a passos 1183
largos no desenvolvimento das suas tecnologias e a gente vai chegar a 1184
um ponto de concluir que essa área pode ser utilizada para outros fins, 1185
mas, por hora a ideia é monitorar. 1186
Com relação a pergunta da Dona Maria de Nazaré é uma pergunta 1187
importante tanto é que já foi feita algumas vezes aqui o que a gente tem 1188
feito é tentar fazer o reaproveitamento da água de chuva, hoje a gente 1189
tem um sistema dessa natureza, tem um caminhão pipa disponível para 1190
as áreas internas disponíveis para população também, a gente está 1191
sempre disposto a atender, sabemos que a JM desenvolve esse trabalho 1192
assim como a pedreira litorânea também desenvolve, a gente está 1193
sempre se falando para que haja um revezamento dessas empresas para 1194
umidificação das vias, e é o que se pretende, e com relação a 1195
abastecimento de água também eu já havia respondido porque existe 1196
uma tratativa bastante madura com a Prolagos no sentido em que a Dois 1197
Arcos deve bancar a obra de instalação da rede de abastecimento de 1198
água da região. 1199
Em relação a pedreira, nós fomos chamados pela prefeitura de São 1200
Pedro da Aldeia, isso aí é preciso fazer uma reflexão sobre o seguinte, 1201
quando houve aquele acidente uma das empresas vizinhas lá de total 1202
boa-fé resolveu colocar umas pedras ali para fazer uma espécie de 1203
contenção para os caminhões, essa empresa acabou sendo chamada 1204
pelas autoridades competentes para retirar essas pedras, eu acho que 1205
muitos de vocês devem ter visto essas pedras enormes que foram 1206
colocadas lá, e essa empresa foi chamada a retirar essas pedras sob a 1207
argumentação de que numa via pública cuja gestão é exclusiva do poder 1208
público cabe a este poder público justamente desenvolver quais medidas 1209
deverão ser implantadas, posteriormente a gente foi chamado para uma 1210
reunião na secretaria do município de São Pedro da Aldeia para tratar 1211
sobre o assunto onde a gente se colocou à disposição, nos foi 1212
apresentado que a prefeitura está desenvolvendo um projeto para aquele 1213
local ali e queria que a Dois Arcos colaborasse com as informações 1214
sobre números de caminhões, horários de caminhões, que tipo de 1215
caminhão que trafega ali naquela região, e a gente prestou todas as 1216
informações que nos foram solicitadas. 1217
Senhor Maurício Couto – Vinícius Araújo de Souza também pergunta 1218
se vai ter benefícios para a população na estrada que cerca o aterro, 1219
Vinícius Araújo de Souza. Vinícius está aí? Sindicato dos trabalhadores 1220
de São Pedro e Iguaba Grande quer fazer uso da palavra também. O 1221
senhor por favor, se identifiquei ao microfone que está sendo gravado, é 1222
que não consta seu nome aqui. 1223
Antenor de Oliveira – Antenor de Oliveira, presidente do sindicato dos 1224
trabalhadores rurais e trabalhadores. Bem, a questão é a seguinte, antes 1225
da implantação do aterro aqui as estradas davam para se andar 1226
normalmente, hoje poeira, lama, as estradas estão terrível, inclusive para 1227
acesso de ônibus e tal, comunica a situação da prefeitura não normaliza, 1228
e o consórcio também, cada vez a estrada fica mais difícil de andar 1229
quando chove, torna-se quase que intransitável e de quem é a 1230
responsabilidade de se manter a estrada para que o pessoal possa 1231
transitar normalmente? Que a prefeitura tem que mantém uma 1232
organização e nem o consórcio também, e a gente sabe que ali recebe 1233
lixo de oito municípios, que traz grandes problemas para nós, e a gente 1234
pergunta o que o consórcio pode fazer para melhorar a estrada para o 1235
pessoal ter acesso? 1236
Senhor André Lima –Senhor Antenor, obrigado pela pergunta. Bom, 1237
primeiro a gente tem que entender que existe um conflito de 1238
competências, aonde as empresas privadas têm competência e tem 1239
obrigação para gerir os assuntos relacionados dentro dos seus muros, e 1240
no caso das vias públicas existe um órgão competente para fazer a 1241
gestão dessas vias, e no caso das vias municipais é a prefeitura, 1242
naturalmente que a Dois Arcos como qualquer empreendedor ciente dos 1243
impactos que a sua atividade causa, está disposta a contribuir com isso, 1244
eu vou reiterar que desde de 2008 a Dois Arcos celebrou por ser 1245
sugestão que nasceu durante o processo de licenciamento, um acordo 1246
com a prefeitura de São Pedro da Aldeia, e que essa prefeitura tem um 1247
preço diferenciado das outras prefeituras justamente porque naquele 1248
momento foi levantado exatamente essa questão, nós vamos receber 1249
caminhões de outros municípios, vai gerar um determinado impacto tem 1250
que ser cuidado, esse cuidado é realizado, a gente percebe, a própria 1251
Dois Arcos já desenvolveu reparos, já desenvolveu doação de material 1252
para a prefeitura, isso é feita de maneira muito comum, o que a gente 1253
pretende fazer é dar continuidade nessas ações que devem ser tomadas 1254
insisto sempre de mãos dadas com o poder público que é efetivamente 1255
quem tem a gerência sobre suas vidas. 1256
Senhor Maurício Couto – O Edilson da Silva Martins. 1257
Senhor Edilson – Boa noite, tinha algumas perguntas para mim fazer 1258
aqui, mas já foram colocadas em pauta aí, é respondido, mas tem 1259
algumas aqui que ainda aqui ainda para serem respondidas, a primeira 1260
como está sendo feito aí, falar do então representante aí dá Dois Arcos, 1261
que com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia quando a Dois 1262
Arcos esteve aqui desde 2007, e esse problema de água que a população 1263
terá, desde 2007 o povo lá de Pau Ferro tem essa promessa que vai 1264
passar água lá até hoje, nada se resolve, só promessa. E outra coisa, 1265
como se fala tanto aí na prefeitura que tem acordo com a prefeitura, eu 1266
gostaria de saber se aqui nessa reunião aqui tem algum representante 1267
aqui da prefeitura de São Pedro da Aldeia para que os moradores do Pau 1268
Ferro possa chegar para esse representante e exigir o que está sendo 1269
pedido, entendeu? Porque pelo o que eu estou observando só quem está 1270
respondendo às perguntas dos moradores é o representante das Dois 1271
Arcos. Então, os moradores do Pau Ferro para mim o meu ponto de 1272
vista é uma reunião para mim sem nexo, eu gostaria que o representante 1273
da Dois Arcos comentasse isso aí, por favor, se tem alguém aqui nessa 1274
reunião que esteja representando a Prefeitura de São Pedro da Aldeia se 1275
manifeste e responda algumas das perguntas que foram feitas aqui, 1276
entendeu? E as outras perguntas já foram respondidas aí (...) eu gostaria 1277
de saber de qual forma. 1278
Senhor Maurício Couto – Eu me esqueci de falar em relação, nós aqui 1279
o representante do prefeito, que é o Heron Secretário de Ordem Pública, 1280
eu não sei se ainda está aí ou se já foi, mas é porque essa Audiência 1281
Pública ela é especifica sobre... O Heron está aí? Não vai estar aqui 1282
presente na mesa, mas viu Edilson, porque essa Audiência Pública ela é 1283
especifica sobre o empreendimento da atividade... por favor, Promotor, 1284
Doutor Bruno vai fazer uso da palavra. 1285
Doutor Bruno – Deixa eu só explicar uma coisa, a atividade do 1286
Ministério Público, especialmente na promotoria que eu tenho relação 1287
ela atende meio ambiente, saúde e consumidor, o que isso quer dizer, 1288
toda a demanda reprimida que tiver, tudo que a prefeitura não está 1289
fornecendo, não é a Dois Arcos que vai dar o serviço público, a gente 1290
está aqui para discutir o relatório de impacto ambiental para estudo de 1291
impacto ambiental da obra do aterro sanitário, a gente não está aqui para 1292
discutir todos os problemas da região, tenho certeza que a Dois Arcos 1293
adoraria contribuir para tudo, adoraria resolver, mas não é atribuição 1294
dela, atribuição do poder público, o porque eu estou falando e não tinha 1295
falado, o Ministério Público, a Promotoria de Araruama fica na Nilo 1296
Peçanha 259, 2º andar, Centro de Araruama, nós recebemos todas as 1297
reclamações, todos os problemas que existem, e a partir disso 1298
analisamos a possibilidade instaurar um inquérito civil para analisar 1299
esses casos, o que é isso? Há é um problema crônico de afastamento, 1300
um problema crônico de abastecimento de água, um problema crônico 1301
de fornecimento de energia, isso existe, o Ministério Público está de 1302
portas abertas fisicamente em Araruama, pelo telefone, pelo site, acesse 1303
o endereço do Ministério Público, traga a reclamação, o papel quem vai 1304
receber isso, receber não é a Dois Arcos, gente não adianta criar 1305
expectativa com isso, que não tem como ser resolvido, o canal é outro. 1306
Intervenções fora do microfone 1307
Senhor Maurício Couto – Pode, todo mundo já acabou? 1308
Intervenções fora do microfone 1309
Por favor, no microfone que está sendo gravado, a senhora se 1310
identifique. 1311
Intervenções fora do microfone 1312
Por favor, microfone, só um minutinho, no microfone que está sendo 1313
gravado, que a senhora se identifique por favor, que vai fazer parte dos 1314
autos do processo. 1315
Senhora Vanusa – Vanusa. 1316
Senhor Maurício Couto – Então está bom Vanusa, boa noite. 1317
1318
Senhora Vanusa – Boa noite. Quer dizer então que as pessoas que 1319
moram no Pau Ferro e tem que aguentar aquela poeira toda de 1320
caminhão, e tudo ele não tem nada a ver, é a gente que tem que aguentar 1321
aquela poeira toda, o chorume passando ali, a sujeira? 1322
Senhor Maurício Couto – Não, espera aí por favor, doutor. 1323
Doutor Bruno – Não, a senhora não tem que aguentar isso, a senhora 1324
está reclamando no lugar errado, só isso. 1325
Senhora Vanusa – Mas aí tudo joga para a prefeitura, ele falou que não 1326
é prefeitura, a gente vai ficar o que, prefeitura, Dois Arcos? 1327
Senhor Maurício Couto – Não só para esclarecer, a empresa, o Doutor 1328
André que representa da Dois Arcos, ele já nos falou sobre o processo 1329
de umidificação que é molhar as rodovias, da parte de acesso nas vias, 1330
por exemplo, eu estou vendo pela população aqui está carente, que isso 1331
precisa ser melhorado, otimizado essa umidificação, o que o Doutor 1332
Bruno está falando e porquê... 1333
Doutor Bruno- Tragam intervenções por escrito ao ministério público 1334
por favor... 1335
Intervenções fora do microfone 1336
Obrigado Doutor Bruno, obrigado Vanusa. Não, perfeito, para mim 1337
tranquilo. Bom, nós recebemos uma pergunta que veio fora da área de 1338
inscrição que é do Vereador Adalberto Amaral, mas como nós temos 1339
um rito aqui, a CONEMA 35, eu não posso abrir exceções, a pergunta 1340
vai ser respondida pela empresa em até 5 dias vereador, pergunta muito 1341
boa em relação ao custo de cobrança, é porque o senhor não estava aqui 1342
no começo porque o Doutor André já tinha respondido a respeito, sobre 1343
qual benefício para São Pedro da Aldeia em sediar essa unidade de 1344
tratamento uma vez que ela recebe também de outros municípios, e o 1345
senhor coloca aqui na sua pergunta, fazer sugestões para redução de 1346
taxas, então como veio intempestiva dar resposta aqui no plenário, nós 1347
vamos passar para empresa, em cinco dias, se o senhor puder deixar só 1348
o e-mail de contato, para que a gente possa providenciar a resposta 1349
dentro do prazo de cinco dias, muito obrigado pela pergunta, Vereador 1350
Adalberto Amaral. 1351
Bom, senhoras e senhores, todas as perguntas encaminhadas à mesa 1352
foram respondidas, todos que se escreveram para fazer uso da palavra 1353
assim o fizeram, informo ainda que vocês têm dez dias para encaminhar 1354
as manifestações tanto para a CECA quanto para o INEA, e o endereço 1355
está atrás do folheto que vocês receberam na entrada. Eu gostaria de 1356
agradecer a participação de todos, e declarar encerrada essa audiência 1357
pública, muito boa noite e obrigado. 1358
2:00:16
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