AUDIÊNCIA PÚBLICA: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Oportunidades de Oportunidades de

melhorias para UMS-Terra melhorias para UMS-Terra FirmeFirme

Expositor: Ivan CostaExpositor: Ivan Costa

Belém, 16/10/2010Belém, 16/10/2010

ProgramaçãoProgramação

17h30min às 17h40min: Abertura (10 min). Responsável: 17h30min às 17h40min: Abertura (10 min). Responsável: Caravana da PazCaravana da Paz

17h40min às 17h55min: Entrega dos Certificados (15 min). 17h40min às 17h55min: Entrega dos Certificados (15 min).

17h55min às 18h25min: Oportunidades de Melhorias para 17h55min às 18h25min: Oportunidades de Melhorias para UMS Terra Firme (30 min). Expositor: MPE;UMS Terra Firme (30 min). Expositor: MPE;

18h25min às 18h40min: Apresentação dos resultados da 18h25min às 18h40min: Apresentação dos resultados da Ouvidoria Popular (15 min). Expositor: Caravana da Paz;Ouvidoria Popular (15 min). Expositor: Caravana da Paz;

18h40min às 20h40min: 6 Blocos de 5 perguntas/sugestões 18h40min às 20h40min: 6 Blocos de 5 perguntas/sugestões intercalados com 6 blocos de respostas (120 min);intercalados com 6 blocos de respostas (120 min);

20h40min às 21h30min: Encerramento (50 minutos);20h40min às 21h30min: Encerramento (50 minutos);

IntroduçãoIntrodução

Rede de Controle Rede de Controle

da Gestão Pública no Paráda Gestão Pública no Pará

Formada em 28/09/2010;Formada em 28/09/2010; 14 Órgãos de Controle;14 Órgãos de Controle; Integrada à uma Rede Nacional de Órgãos Integrada à uma Rede Nacional de Órgãos

de Controle;de Controle; Dividida em Grupos de Trabalho (GT´s).Dividida em Grupos de Trabalho (GT´s).

FINALIDADEFINALIDADE

fiscalização da gestão pública;fiscalização da gestão pública; diagnóstico e combate à corrupção;diagnóstico e combate à corrupção; intercâmbio de experiências;intercâmbio de experiências; tráfego de informações e documentos;tráfego de informações e documentos; capacitação dos seus quadros;capacitação dos seus quadros; incentivo e fortalecimento do controle incentivo e fortalecimento do controle

social (participação cidadã).social (participação cidadã).

GT-SAÚDEGT-SAÚDE

Ministério Público (Federal e Ministério Público (Federal e Estadual);Estadual);

Tribunais de Contas (União, do Tribunais de Contas (União, do Estado e dos Municípios);Estado e dos Municípios);

Controladoria-Geral da União;Controladoria-Geral da União; Auditoria Geral do Município de Auditoria Geral do Município de

Belém.Belém.

PARCEIROSPARCEIROS

DENASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDEDENASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE MOVIMENTO CARAVANA DA PAZMOVIMENTO CARAVANA DA PAZ

PROJETOPROJETO

““Implementação de melhorias na Implementação de melhorias na Unidade Municipal de Saúde da Terra Unidade Municipal de Saúde da Terra

Firme, mediante formação de uma Firme, mediante formação de uma Rede Cidadã de Controle da Gestão Rede Cidadã de Controle da Gestão

Pública Local”Pública Local”

REDEREDE

Um conceito introdutórioUm conceito introdutório

““Conjunto de pessoas/entidades que Conjunto de pessoas/entidades que se comunicam entre si.”se comunicam entre si.”

MOMENTOSMOMENTOS

1º Momento (abril e maio/10)1º Momento (abril e maio/10)

Mobilização de moradores da Mobilização de moradores da comunidade;comunidade;

Elaboração do conteúdo da oficina Elaboração do conteúdo da oficina para capacitação na área da Saúde;para capacitação na área da Saúde;

Planejamento da inspeção à UMS;Planejamento da inspeção à UMS;

MOMENTOSMOMENTOS

2º Momento - 19, 20 e 21/06/102º Momento - 19, 20 e 21/06/10

26 pessoas capacitadas na área da 26 pessoas capacitadas na área da Saúde;Saúde;

4 relatórios de fiscalização, a partir 4 relatórios de fiscalização, a partir da inspeção;da inspeção;

Comprometimento dos participantes;Comprometimento dos participantes;

MOMENTOSMOMENTOS

3º Momento (16/10/10)3º Momento (16/10/10)

Apresentação de oportunidades de Apresentação de oportunidades de melhorias/irregularidades melhorias/irregularidades identificadas na UMS da Terra Firme identificadas na UMS da Terra Firme e proposta de melhorias e medidas e proposta de melhorias e medidas corretivas;corretivas;

MOMENTOSMOMENTOS

4º Momento (19/10 a 30/11)4º Momento (19/10 a 30/11)

Celebração de “acordos para Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde;responsáveis na área de saúde;

Apoio técnico ao acompanhamento Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã;pela Rede Cidadã;

Adoção de medidas corretivas.Adoção de medidas corretivas.

MOMENTOSMOMENTOS

5º Momento (a definir)5º Momento (a definir)

Audiência Pública para avaliação de Audiência Pública para avaliação de resultadosresultados

OPORTUNIDADES DE OPORTUNIDADES DE MELHORIASMELHORIAS

CLASSIFICAÇÃO ADOTADACLASSIFICAÇÃO ADOTADA

ESPECÍFICASESPECÍFICAS

GERAISGERAIS

ESPECÍFICASESPECÍFICAS

Baixa qualidade na prestação do serviço à Baixa qualidade na prestação do serviço à comunidadecomunidade

Programa Saúde da Família ineficiente ou Programa Saúde da Família ineficiente ou desativado;desativado;

falta de humanização no atendimento;falta de humanização no atendimento; nº insuficiente de profissionais;nº insuficiente de profissionais; comunicação ineficiente com a comunidade;comunicação ineficiente com a comunidade; conservação predial e de equipamentos conservação predial e de equipamentos

ineficiente;ineficiente; inexistência de parcerias com a comunidade.inexistência de parcerias com a comunidade.

ESPECÍFICASESPECÍFICAS

Descontinuidade na prestação de Descontinuidade na prestação de serviços básicosserviços básicos

não planejamento de férias; não planejamento de férias; falta de controle de ponto;falta de controle de ponto; nº de clínicos-gerais insuficientes;nº de clínicos-gerais insuficientes; ausência de medidas protetivas aos ausência de medidas protetivas aos

impactos da reforma;impactos da reforma; ausência de parcerias com a ausência de parcerias com a

comunidade;comunidade;

ESPECÍFICASESPECÍFICAS

Distribuição insuficiente ou Distribuição insuficiente ou inexistente de medicamentosinexistente de medicamentos

gestão inadequada dos estoques;gestão inadequada dos estoques; ausência de parcerias com a ausência de parcerias com a

comunidade;comunidade;

ESPECÍFICASESPECÍFICAS

Falta de agendamento de Falta de agendamento de consultas especializadas em consultas especializadas em

número suficientenúmero suficiente

desrespeito à ordem de registro;desrespeito à ordem de registro; falta de transparência no falta de transparência no

agendamento;agendamento; ausência de cadastro único para ausência de cadastro único para

dimensionamento da demanda;dimensionamento da demanda;

GERAISGERAIS

Gestão ineficiente de medicamentos;Gestão ineficiente de medicamentos; Ausência de Controle Transparente Ausência de Controle Transparente

dos Estabelecimentos de Saúde dos Estabelecimentos de Saúde Municipais (CNES);Municipais (CNES);

Desrespeito às normas de vigilância Desrespeito às normas de vigilância sanitária;sanitária;

Gestão de pessoas ineficiente.Gestão de pessoas ineficiente.

OUVIDORIA POPULAROUVIDORIA POPULAR

RESULTADOSRESULTADOS

PRÓXIMOS PASSOSPRÓXIMOS PASSOS

Celebração de “acordos para Celebração de “acordos para melhorias” com os gestores melhorias” com os gestores responsáveis na área de saúde;responsáveis na área de saúde;

Apoio técnico ao acompanhamento Apoio técnico ao acompanhamento pela Rede Cidadã;pela Rede Cidadã;

Adoção de medidas corretivas.Adoção de medidas corretivas.

PARA REFLETIRPARA REFLETIR

““O Mal não é melhor que o O Mal não é melhor que o Bem, ele só é melhor Bem, ele só é melhor

organizado.”organizado.”Ivan CostaIvan Costa

MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!

ivan@mp.pa.gov.brivan@mp.pa.gov.br

91 8862-999291 8862-9992