AUDIÊNCIA PÚBLICA – YAMANA

GOLD JACOBINA

ACIJA

JACOBINA(BA) 17/03/2010

EMPRESA

Yamana Gold Inc., fundada em 2003

Sede:Toronto – Canadá

Unidades no Brasil:

Bahia

a) Jacobina: Jacobina Mineração e Comércio Ltda.,

b) Teofilândia: Fazenda Brasileiro;

c) Pindobaçu: Yamanna Gold.

Mato Grosso - Serra da Borda Mineração e Metalurgia;

Goiás - Mineração Maracá Indústria e Comércio.

UNIDADES NO MUNDO

a) Argentina - MASA – Minas Argentinas

b) Honduras - MINOSA – Minerarales de Occidente

c) Chile - EL PEÑÓN – Minera Meridian

d) Flórida – MINERA

DADOS DE 2007

4.002 colaboradores

5.483 terceirizados

Vendas recordes de US$ 93 milhões para oexterior em 2007, conquistando, com isto, umaposição de destaque entre os maioresexportadores do estado.

Centro Internacional de Negócios da Bahia (PROMO).

HISTÓRICO

A mina da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., dogrupo financeiro Yamana Gold Inc., fica lozalizada a12 Km da cidade de Jacobina, estado da Bahia, quetem a latitude 11º 15’ sul e 40º 31’ oeste, nalocalidade conhecida como Canavieiras, seculargarimpo explorado desde os tempos das Entradas eBandeiras pelos Bandeirantes que ao subirem o RioSão Francisco (Rio dos Currais), chegaram até a fozdo Rio Salitre nos anos 1625, através de expediçãoorganizada pela Casa da Ponte de Garcia D’ávila,detentor destas terras, a procura das nossasriquezas minerais.

HISTÓRICO II

Mina subterrânea de ouro, localizada nacidade de Jacobina no estado da Bahia,compreendendo 5.996 hectares emconcessões minerais, 129.572 hectares deconcessões para exploração e 6.012hectares de títulos de exploração. É umcomplexo de cinco minas: Canavieiras,Itapicuru, João Belo, Morro do Vento eBasal, com uma planta de beneficiamentoem comum.

PROCESSO INDUSTRIAL

O ouro está presente no minério em associação com arsenopirita. Oprocesso de moagem, hidratação e oxidação da arsenopiritalibera ouro, arsênio e ácido sulfúrico. A Yamana Gold minera aarsenopirita, retira o ouro para o mercado mundial e devolve oarsênio e o ácido sulfúrico para os jacobinenses.

O ouro é extraído com a adição de cianureto ou simplesmenteconhecido como cianeto, que a toxicidade do íon cianeto (HCN) éconhecida há mais de dois séculos, porém, os compostos quecontém cianeto são tóxicos somente se liberarem HCN numareação. Sem dúvida alguma, o ácido cianídrico ou ácidoprússico é o veneno de ação mais rápida que se conhece.

Por ingestão, a dose é capaz de provocar a morte entre 3 e 4minutos.

CONTAMINAÇÃO POR ARSÊNIO

Paracatu e Nova Lima (MG) são as cidades brasileirasmais contaminadas por arsênio, em decorrência damineração de ouro nestas cidades.

Enquanto países como Canadá não permitemcontaminação dos solos por arsênio acima de 5 ppm,em alguns bairros de Paracatu e Nova Lima aconcentração de arsênio nos solos chega a 13000ppm. Em Paracatu, a responsável pela contaminaçãoé a empresa canadense RPM – Rio ParacatuMineração/Kinross, que conta com o apoio de umpunhado de autoridades governamentais brasileiras.

EFEITOS DA EXPOSIÇÃO CRÔNICA AO ARSÊNIO SOBRE

A SAÚDE: REVISÃO DA LITERATURA E PERSPECTIVAS

PARA O FUTUROO arsênio e seus compostos são altamente tóxicos quando inalados, ingeridos

ou absorvidos. As doenças ligadas ao envenenamento crônico por arsênioincluem desde lesões de pele até diabetes, insuficiência renal e câncer,entre outras;

Um estudo demonstrou um aumento de mais de 10 x (dez vezes) no risco decâncer em uma população exposta aos solos e águas contaminados porarsênio, nas vizinhanças de uma mina abandonada de ouro e prata;

A contaminação ambiental pelo arsênio da mineração a céu aberto podeocorrer de várias formas. O arsênio pode ser liberado próximo à superfíciedas áreas lavradas e dos rejeitos de mineração, carregado pela poeira agrandes distâncias e depois lavado para a profundidade.

A poeira tóxica que se forma na área desnuda da lavra e os elementossolubilizados dos rejeitos, ao atingem povoados e cursos d'água,impactam negativamente áreas localizadas a centenas de quilômetros damineração.

Sergio Ulhoa Dani – Doutor em Medicina pela MHH (Alemanha), Doutor em Ciências pela UFMG e livre-docente em genética pela USP.

(http://www.physics.harvard.edu/~wilson/arsenic/arsenic_project_introduction.html)

DESCARREGAMENTO DE CIANETO NA JACOBINA MINERAÇÃO

BARRAGEM DE REJEITO

A barragem de rejeito da Jacobina Mineração

e Comércio Ltda., do Grupo Yamana Gold

Inc., entrou em atividade no ano de 1982, há

27 anos atrás, quando a empresa era de

propriedade da Mineração Morro Velho S/A e

atualmente chegou a sua capacidade

máxima pela quantidade de material

armazenado.

A BARRAGEM PARA CONTENÇÃO DOS REJEITOS PROVENIENTES

DAS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DA JACOBINA

MINERAÇÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM O PRÓPRIO

REJEITO, LANÇADO POR UM SISTEMA DE ESPIGOTEAMENTO,

PELO MÉTODO DE MONTANTE (UPSTREAM METHOD). SUA

CAPACIDADE É DE 13 MILHÕES T.

ATUALMENTE, O TALUDE DE JUSANTE DA BARRAGEM

ENCONTRA-SE COM APROXIMADAMENTE 55 M DE ALTURA E O

RESERVATÓRIO DE REJEITOS OCUPA UMA ÁREA COM

APROXIMADAMENTE 34 HA. A BARRAGEM É DOTADA DE UM

SISTEMA DE MONITORAMENTO COMPOSTO POR PIEZÔMETROS

E UM MEDIDOR DE VAZÕES A JUSANTE, ALÉM DE UM CANAL

EXTRAVASOR.

VOTORANTIN MINERAÇÃO – TRÊS MARIAS - MG

RECURSOS HÍDRICOS

BARAGEM DO CALDEIRÃO

DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

RIO ITAPICURUZINHO

ENTORNO DA MINA

Área extremamente impactada, por

poluição ambiental (água, ar, solo,

acústica e visual), perdendo toda

beleza cênica da região causado

pela mina a céu aberto de João

Belo.

IMPACTOS DIRETAMENTO NOS MORADORES DO

ENTORNO DA MINA

a) Diarréias;

b) Silicose;

c) Infecções respiratórias;

d) Doenças pulmonares crônicas;

e) Doenças infantis;

f) Doenças de pele;

g) Câncer.

DEFINIÇÃO DE SAÚDE

“ A situação de perfeito

bem-estar físico, mental e

social de um indivíduo”

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE apud SEGRE, FERRAZ, 1997, p. 539

DENÚNCIA DOS MORADORES DO ITAPICURU

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

a) Não é preciso provar a

culpa, apenas o dano

ambiental;

b) Poluidor/pagador.

PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA O MEIO

AMBIENTE

A) Desassoreamento do conjunto de Rios doentorno da mina até o pontilhão da Canavieirade fora;

B) Recuperação das APPs – Área de PreservaçãoPermanente do conjunto de Rios do entorno damina até o pontilhão da Canavieira de fora;

C) Monitoramento eletrônico dos lançamentos deefluentes e criação de comissão de fiscalização;

D) Produção e distribuição permanente de mudasnativas para campanhas escolares e sociais.

PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA OS

MORADORES DO ENTORNO DA MINA

A) Garantia de cota de 5% do quadro próprio defuncionários e do terceirizado para os moradores doentorno da mina;

B) Atendimento médico e dentista semanal para osmoradores do entorno da mina;

C) Reforço escolar e merenda para os alunosmoradores do entorno da mina, nos turnos matutinoe vespertino;

D) Assumir responsabilidade de pagamento junto aEMBASA de 80% do valor da conta de consumo deágua no limite de 30 M3, dos moradores do entornoda mina, por consumidor.

O QUE É CFEM?

É uma espécie de indenização devida à União pelo

minerador, para compensar os direitos de exploração dos

minérios que esta lhe concedeu sem ônus. É chamada

de COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), e foi criada pela

Constituição Federal de 1988 que introduziu importantes

transformações no arcabouço político-administrativo do

País, assegurando aos Estados, Distrito Federal e

Municípios direitos a esta indenização.

(CF, art. 20 item IX, ¶ único, e art.176.)

A DISTRIBUIÇÃO DA CFEM

a) 12% para a União (R$ 253 mil);

b) 23% para o Estado onde for (R$ 486 mil);

c) 65% para o Município produtor (R$ 1.375

milhão).

PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS (PMJ)

PARA O MEIO AMBIENTE

a) Que em 10 anos a Prefeitura aplique 70% dosrecursos recebidos pela CFEM exclusivamente noMeio Ambiente do entorno da JMC, para mitigaçãode toda área;

b) A curto prazo, faça o desassoreamento do RioItapicuru a partir do Pontilhão da Canavieira até obairro de Nazaré;

c) A curto e médio prazo, faça a recuperação das APPsdo Rio Itapicuru a partir do Pontilhão da Canavieiraaté o bairro de Nazaré;

d) Construção do cais do Bairro de Nazaré que temsido impactado diretamente nas cheias do rio.

BAIRRO DE NAZARÉ

INDICAÇÃO DE LEITURA

Enredos e tramas nas minas de Ouro de Jacobina.

Tese de doutorado da Professora Doutora Sara Oliveira Farias, UFPE 2008.

“Sara Farias enfatiza que a obra faz uma denúnciapolítica e social sobre as precárias condições detrabalho que levaram à morte dezenas detrabalhadores acometidos por uma inflamação nospulmões, conhecida como silicose, doençaocupacional, letal e sem cura, adquirida nas minas”.

O B R I G A D O

ALMACKS LUIZ SILVA

Gestor Ambiental (FONASC – Fórum Nacional da Soc. Civil)

EQUIPE

Sheila Fonseca

Estudante do Curso Superior em Gestão Ambiental

Ana Lúcia Teixeira

Gestora do CEDBC

Seu Pedrinho

Operário e morador do entorno

Telefone: (74)9115-9831

E-mail: almacks@gmail.com