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Audiência Pública do Processo de Licenciamento Ambiental

do Projeto do Cluster Termelétrico Linhares, realizada em

Linhares/ES., em 17 de março de 2011.

(Transcrição)

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Boa noite a

todos os presentes.

O Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual

de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA e do Instituto Estadual de Meio

Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, realiza a Audiência Pública do Processo

de Licenciamento Ambiental do Projeto do Cluster Termelétrico Linhares, no

município de Linhares – ES.

A Audiência Pública tem como finalidade a divulgação e a discussão de

projetos e atividades a serem implantados, seus impactos provocados e

alternativas minimizadoras, devendo também coletar opiniões e críticas para

fundamentar a tomada de decisão sobre o Licenciamento Ambiental.

Meu nome é Hebert Arruda Broedel, sou Coordenador de Avaliação de

Impactos Ambientais do IEMA e serei o Mediador desta Audiência Pública, como

suplente terei o Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos do IEMA; como secretário o Sr. Franz-Schubert Sathler Alves

Ambrósio e o sua suplente a Sra. Thaiana Balbino dos Santos.

O desenvolvimento da Audiência Pública terá a seguinte dinâmica:

composição da mesa; fala das autoridades presentes; fala do Representante da

empresa para apresentação do projeto; apresentação do IEMA; fala do

Representante da Empresa de Consultoria CTA, para apresentação dos estudos

ambientais; intervalo de 15 minutos; debate e encerramento.

Daremos início à leitura das regras para o bom andamento da Audiência

Pública, peço a gentileza que me acompanhem pelo folheto distribuído na

entrada.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO PROJETO DO CLUSTER TERMELÉTRICO LINHARES – 17/03/2011.

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1. Todos os presentes deverão assinar a Lista de

Presença;

2. A duração da Audiência Pública poderá ser de 03

(três) horas, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) minutos,

conforme a quantidade de perguntas encaminhadas à mesa;

3. Os interessados em formular perguntas deverão

preencher o formulário entregue na chegada, incluindo o nome e

endereço para correspondência; sendo que as inscrições para as

perguntas escritas e orais serão encerradas após 30 (trinta)

minutos do início dos debates e deverão ser encaminhadas a

mesa;

4. As perguntas recebidas serão distribuídas aos

integrantes da mesa para respectivo pronunciamento;

5. Após todas as perguntas escritas encaminhadas à

mesa terem sido respondidas, será aberto espaço para os

esclarecimentos orais. Sendo que o Mediador cederá à palavra aos

inscritos para as perguntas orais conforme ordenação da inscrição.

Tais esclarecimentos somente serão efetuados se os mesmos

tratarem do empreendimento em discussão, não podendo haver

novos assuntos para debate;

6. Não haverá votação de mérito na Audiência Pública;

7. Para as perguntas orais, cada participante terá um

tempo de até 02 (dois) minutos para fazer a pergunta e, em

contrapartida, o componente da mesa a que se referir à pergunta

e/ou pergunta terá até 03 (três) minutos para responder;

8. O tempo de inscrição para intervenções orais será

encerrado após 30 (trinta) minutos do início das respostas às

perguntas escritas;

9. A Ata transcrita da Audiência Pública estará à

disposição na SEAMA/IEMA, na Gerência de Educação Ambiental,

devidamente anexada à lista de presença e das perguntas feitas


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por escrito durante esta Audiência, após 10 (dez) dias úteis da

realização desta, contados a partir de hoje.

Passaremos à composição da Mesa. Convidamos o Representante da

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA e o

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, o Sr.

Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico, representando a empresa, o

Grupo Bertin Energia, o Sr. Roberto Ueno, Diretor de Projeto.

Aproveitamos para registrar a presença das seguintes autoridades: Sra.

Maria Paula Martins, Diretora Geral da ASPE – Agência Serviço Público de

Energia e o Sr. Eliezer Cunha, Assessor Especial Ministério Público do Espírito

Santo.

Concedo a palavra ao Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico

do IEMA para sua saudação inicial.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Boa noite a

todos.

É com muita alegria que nos deslocamos da capital aqui novamente para

Linhares, para discutir um projeto que é de interesse da comunidade,

importante para subsidiar nossa análise do Órgão Ambiental, saber como a

sociedade está enxergando esse projeto, ter conhecimento dos possíveis

impactos que ele vai trazer e contribuir para o enriquecimento desse processo

de análise.

Tivemos já uma reunião que abordou parte desse empreendimento em

Povoação, no ano passado e agora dando continuidade ao processo de análise,

retomamos aqui para um aprofundamento um pouco maior.

Solicito que se aproveite bastante esse espaço, que se faça

questionamentos, que se dê contribuições. Nossa equipe está toda aqui hoje

reunida para recepcionar isso e considerar durante esse processo de análise

que já se iniciou e que não termina hoje, é parte, é mais uma etapa para

vencermos o aspecto do licenciamento ambiental.


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Boa noite e um bom trabalho a todos.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Concedo a

palavra ao Sr. Roberto Ueno, Diretor de Projeto, representando a Bertin

Energia, para sua saudação inicial.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) - Boa noite a todos.

Meu nome é Roberto Ueno, sou Diretor do Projeto Cluster Termelétrica

Linhares.

Agradeço a presença de todos e registrar que para nós, do Grupo Bertin

da Bertin Energia é um evento hoje importante e uma oportunidade para

podermos estar explicando o investimento que estaremos realizando aqui no

município e, dar oportunidade de iniciar uma interação com os cidadãos aqui de

Linhares, principalmente aqueles mais próximos do nosso empreendimento.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Peço a

gentileza que se desfaça a Mesa, para darmos início as apresentações.

Aproveitamos para apresentar a Equipe de Analistas do IEMA

responsável pela análise do Processo de Licenciamento Ambiental do

Empreendimento, peço à gentileza que se levantem; Sr. Alex Barros Vieira,

Engenheiro de Meio Ambiente; Sra. Bárbara Thomazelli Marques de Oliveira,

Engenheira Química, Sra. Brígida Gusso Maioli, Engenheira de Meio Ambiente;

Sra. Catarina Dalvi Boina, Bióloga; Sr. Kennedy Gomes de Souza, Engenheiro

civil; Sra. Soraya Martins Malacarne, Geóloga.

Convidamos agora o Representante da Empresa, Sr. Roberto Ueno,

Diretor do Projeto para falar sobre o empreendimento e, na sequência o Sr.

Alessandro Trazzi, da Consultoria CTA para fazer a apresentação do Estudo

Ambiental.


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O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Farei uma pequena

introdução sobre o Grupo Bertin, que é o acionista proprietário do Cluster

Termelétrico.


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O Grupo Bertin é um grupo do interior do Estado de São Paulo,

originalmente nasceu como uma empresa focada no setor de processamento de

carnes, de frigoríficos e de uns anos para cá resolveu diversificar a sua

atividade, investindo em infraestrutura especificamente no setor de energia e

concessão de rodovias.

Hoje o Grupo é um dos principais investidores e agente do setor elétrico

brasileiro, como uma carteira de mais de 30 projetos de geração de energia.

A estratégia do Grupo é se tornar um dos principais agentes do setor e o

histórico no setor de energia se iniciou em meados de 2000, com a aquisição de

três Termelétricas prontas no nordeste e, em 2008 foi o grande passo do Grupo

no leilão de energia A-3, A-5, aonde adquiriu mais de 80% da carteira que hoje

o Grupo tem em investimentos para se realizar nos próximos dois anos.


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Só para dar uma ideia, o Grupo hoje tem 25 Termoelétricas a óleo

combustível em operação e em construção; 07 Usinas Biomassa; 05 Usinas

Termoelétricas a gás natural, sendo que dessas 04 são objeto da Audiência

Pública de hoje, o Cluster Termelétrico e uma Usina carvão.

Em termos de energia, esses projetos juntos têm quase 8 GW de

potência instalada, seria mais ou menos metade de uma Itaipu Binacional.


8

Falando um pouco do nosso empreendimento, o Cluster Termelétrico

Linhares é uma denominação que demos, na verdade é um Complexo de 04

Usinas Termelétricas, uma é Cacimbaes, com capacidade instalada de 127 MW;

e as outras são Escolha, Joinville e João Neiva com 372 MW cada Usina,

totalizando 1.243 MW de capacidade instalada.


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A localização do Cluster será em Cacimbas, em frente ao Polo de Gás da

Petrobras, no Vale do Suruaca a 150 Km de Vitória.

Para posicionar o Cluster, estamos naquela circunferência amarela muito

próximo da Lagoa Zacarias, em frente à UTGC. Ao sul temos Povoação,

Degredo está mais ao norte, esse tracejado em verde é a rodovia de acesso a

Linhares e estamos a 150 km de distância de Vitória.


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Dando mais um pouco de detalhe sobre as Termoelétricas

individualmente, o Cluster Termelétrico Linhares será implementado com

basicamente duas tecnologias, para a Usina menor de 127 MW estaremos

instalando motores a pistão para geração de energia, com prazo de início de

operação comercial – 01/01/2013.

As quatro Usinas utilizarão o gás natural como combustível, fornecidos

pela Petrobras e são Usinas que não estão programadas para gerar energia

100% do tempo. Temos uma expectativa baseado em alguns estudos

realizados por consultorias especializadas, de que a geração dessas Usinas em

média durante o período de vigência dos contratos de venda de energia, de

25% do tempo.


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Aqui é um slide ilustrando o tipo de equipamento que vamos utilizar.

São 14 motores a pistão, queimando o gás natural e, a vantagem desse

equipamento, dessa tecnologia é o baixo consumo de água.


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Para as outras três Usinas do Cluster Termelétrico Linhares, que são a

UTEs Escolha, Joinville e João Neiva estaremos utilizando tecnologia de turbinas

ciclo combinado, são equipamentos japoneses (Mitsubishi).

Cada Usina terá 327 MW de capacidade instalada, também fizeram parte

do leilão A-5 de 2008 e com o mesmo prazo de início de operação comercial em

janeiro de 2013. Também com a mesma expectativa de tempo de geração de

energia.


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Aqui também são fotos ilustrativas do que serão essas três Usinas.

Cada uma dessas Usinas terá mais ou menos esse porte, a composição

para cada uma delas será uma turbina a gás, uma caldeira de recuperação de

calor e uma turbina a vapor.

A foto acima é da turbina a vapor. A grande vantagem desse

equipamento é que utilizamos gás com vapor, conseguimos uma melhor

eficiência, um menor consumo de gás consequentemente e um grau de

emissões muito menor que motoras, por isso que predominantemente Cluster

vai ter equipamentos ciclos combinados.


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Aqui é uma ilustração bem resumida de como funciona a Usina ciclo

combinado, mas basicamente vamos utilizar o gás fornecido pela Petrobras

para fazer a turbina a gás funcionar. Aproveitar o vapor que ela produzir para

poder gerar energia através de uma turbina a vapor.

Obviamente, em mais detalhes toda a utilização da água, teremos dentro

do nosso Complexo uma Estação de Tratamento de água, uma Estação de

Tratamento de efluentes, enfim, basicamente essa caldeira vai funcionar como

uma chaleira, onde estaremos aproveitando o vapor juntamente com a energia

que for produzida da turbina a gás, que vai funcionar como uma boca de fogão,

só para fazer uma analogia.


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Aqui é o desenho de como a Usina vai se posicionar no terreno. Temos

aproximadamente 100 hectares, essas áreas em verde são áreas em que

estamos mantendo a vegetação do local, na verdade a escolha da localização

das Usinas foi em função de ter um menor impacto possível na vegetação

nativa.

Essa área em amarelo é a área da Subestação, esses três quadradinhos

em cinza é a localização das turbinas ciclo combinado e mais a esquerda é a

localização dos motores, da Usina menor.

Essa área em laranja é área de canteiro de obra, onde basicamente

faremos toda a movimentação para a construção das Usinas e, em laranja mais

claro é o que chamamos de ponto de entrega, onde a Petrobras estará

entregando o gás, que é o combustível para essas Usinas.


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Aqui um ilustrativo para poder dar ciência aos senhores de que também,

assim como a água, os efluentes, os esgotos da produção de energia serão

devidamente tratados.


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É bom ressaltar, nesses dias em que estamos vendo muitas notícias

sobre Usinas de energia, o combustível que estamos utilizando nessas nossas

Usinas é gás natural juntamente com vapor.

São equipamentos de alta tecnologia, em função disso também, tem

todo um procedimento de critérios e normas mundiais que esses fabricantes,

em específico, a Mitsubishi tem que seguir, então teremos todos os sistemas de

proteção necessários, que dão confiabilidade a operação dessa Usina.

O combustível que estamos utilizando é um combustível que para uma

Termelétrica, são os combustíveis de menor índice de emissões, de poluição.

Para nós é um privilégio, teremos um dos maiores complexos de usina a gás do

país.


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Por consequência da tecnologia, de ter um alto grau de tecnologia,

obviamente conseguimos operar essas Usinas também utilizando essa

tecnologia disponível, então, esses equipamentos estarão sendo monitorados

através das nossas salas de controle.

E, também o próprio fabricante que vai estar nos dando uma assistência

na manutenção dos equipamentos, vai poder monitorar também e

eventualmente interferindo na operação da Usina, então, se por algum motivo

ocorrer algum problema, o próprio fabricante que seguramente vai ser o nosso

operador, se precisar, por exemplo, pode desligar o equipamento lá do Japão

ou dos Estados Unidos.

Essas Usinas estarão 24 horas por dia desligadas ou não, sendo

monitoradas.


19

Em relação à implantação, ao investimento que estamos realizando,

estimamos a contratação de cerca de 3.000 funcionários, no momento de pico

de obra no nosso terreno, teremos 2.500 pessoas aproximadamente.

E a nossa ideia é de estar absorvendo 60% dessa mão de obra com a

população local.

Na fase de operação, como já disse, como temos um alto nível de

automação, de tecnologia, estimamos ter em dois e três turnos cerca de 300

funcionários, lembrando que essas Usinas não estarão operando 365 dias por

ano. E também, obviamente, estaremos na busca de encontrar a mão de obra

local para a fase de operação da Usina.


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Aqui temos o último slide, com a listagem dos cargos, das funções que

seguramente estaremos precisando na fase de obra da Usina.

O CTA – Serviços em Meio Ambiente Ltda. estará aprofundando a

apresentação na parte técnica e estará dando mais detalhe de toda a estrutura,

estratégia para estar identificando junto à comunidade toda essa mão de obra

capacitada que vamos precisar para a construção da Usina.

Quero agradecer novamente a atenção de todos.

Obrigado e boa noite.


21

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Concedo a

palavra ao Sr. Alessandro Trazzi, da Empresa de Consultoria CTA – Serviços em

Meio Ambiente Ltda. para fazer a apresentação do Estudo Ambiental.

O SR.ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Boa noite a todos.

Meu nome é Alessandro Trazzi, sou Biólogo e Mestre em Engenharia

Ambiental, Diretor Técnico do CTA – Serviços em Meio Ambiente, a empresa

contratada pela Bertin para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental desse

empreendimento, denominado Cluster Termelétrica Linhares.

CTA é uma empresa capixaba, tem 18 anos de mercado e atuamos na

área de meio ambiente desde o ano 2000.


22

Inicialmente é importante frisar que o Estudo de Impacto Ambiental é

um estudo denso, complexo, ou seja, tem diversas pessoas envolvidas.

Estou representando aqui uma equipe, estou apresentando por meio de

uma equipe e aqui temos os principais coordenadores da equipe do CTA que

participaram do Estudo de Impacto.

Parte da equipe do CTA se encontra presente, os profissionais estão aqui

disponíveis para depois tirar dúvidas. Eu, na Coordenação; Professor Celso

Perota na Arqueologia; Sr. Diogo Poloni, Mestre em Engenharia Ambiental, na

parte de meio físico; Sr. Fabrício Fonseca, Mestre em Engenharia Ambiental, na

parte de coordenação; Sr. Luciano Alvarenga, Geólogo; Especialista Ambiental;

Sr. Luciano Vieira, Mestre em Biologia Animal, na parte de fauna; Professor

Marcelo Simonelli, Mestre em Botânica, na parte de vegetação; Professor

Maxsuel Pereira e Professor Marcus Nunes são Doutores na parte de qualidade

do ar e na parte de ruídos e o Sr. Sérgio Rodrigues, Biólogo; Especialista em

Educação Ambiental.Esses são coordenadores de área que foram importantes e

ainda, uma equipe de mais de 20 pessoas que participaram desse projeto.


23

Fazendo uma linha do tempo, é importante deixar claro que esse estudo,

apesar de mostrar que esse EIA/RIMA começou em setembro de 2010, os

estudos na área iniciaram um ano antes, em setembro/outubro de 2009 foi

feito um EIA/RIMA inicial e depois houve uma modificação do projeto.

Então, já estamos há mais de um ano estudando a área, conhecendo o

ambientem, conhecendo bem o local para dar mais embasamento no estudo,

com isso se ganha mais tempo e consegue ter um estudo mais aprofundado e

mais detalhado.

Esse período também foi importante porque houve diversas reuniões

com o Órgão Ambiental, então, foi possível dialogar com o Órgão Ambiental

colocando aquilo que entendíamos, o Órgão Ambiental colocando as

necessidades, as principais dúvidas e foi construindo um Estudo de Impacto

Ambiental. Isso foi importante nesse processo, obviamente, guardada a

competência de cada uma dessas partes.


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Então, foi fechado um Termo de Referência em setembro, entre

novembro e dezembro houve a elaboração de um PCA específico para o

processo de terraplanagem. Depois entre setembro e dezembro, a elaboração

do EIA depois, entre setembro e dezembro, a elaboração do EIA/RIMA – Estudo

de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental em 2010.

Em 07 de dezembro foi feita uma reunião pública que contou com a

participação maciça da sociedade em Povoação, área diretamente afetada,

foram mais de 150 pessoas que participaram desse processo. Onde se discutiu

principalmente o processo de terraplanagem e já foi apresentado informação

sobre todo o empreendimento.

Em 23 de dezembro protocolamos o PCA – Plano de Controle Ambiental

no Órgão Ambiental, o PCA que subsidiou o licenciamento da terraplanagem.

Em 11 de janeiro foi protocolado esse EIA/RIMA, que é o documento que está

embasando esta Audiência Pública.

Em 09 de fevereiro, o Órgão Ambiental emitiu uma licença específica

para terraplanagem do empreendimento, as intervenções de terraplanagem.

Em 02 de março a equipe do CTA protocolou um Plano Básico Ambiental,

os Planos Ambientais para o Órgão Ambiental, ou seja, todo esse processo,

está Audiência Pública contempla os estudos apresentados no EIA/RIMA, mas

também informações que já vem sendo detalhadas no Plano Ambiental.

E culminamos agora, 17 de março com a realização desta Audiência

Pública.


25

Um estudo importante foi o das alternativas técnicas e locacionais.

Diferente do que normalmente acontece, o empreendedor mostrou para

o CTA algumas possibilidades de localização para colocar o empreendimento e

tivemos a possibilidade, a equipe técnica do CTA em discutir com o

empreendedor os melhores pontos e localizações do empreendimento.

Originalmente partes dessas Usinas não eram localizadas nem em Linhares, tem

Usina que seria em Cariacica, outra em João Neiva e foi direcionado para cá em

função de possibilidades ambientais e a viabilidade ambiental que foi observada

pela equipe, e a locação, a precisão do local de colocar as Usinas também foi

discutida observando os aspectos ambientais como ruído, como supressão de

vegetação, enfim, vários aspectos foram considerados.


26

Isso é muito positivo porque tivemos a possibilidade de intervir já no

planejamento do empreendimento, isso foi importante.

Critérios para localização na região proposta:

Proximidade do Gasoduto, que é do lado da UTGC – Unidade de

Tratamento de Gás de Cacimbas

Conformidade com o Plano Diretor Municipal (PDM), ou seja, o Plano

Municipal de Linhares prevê, possibilita Termelétrica na região.

Ausência de APPs – Área de Preservação Permanente e Zonas de

Amortecimento em áreas de conservação.

Ausência de áreas nas proximidades com conglomerados urbanos.

Crescimento Energético da Região.

Vias de acesso com boa infraestrutura.

Então, esses aspectos são importantes que fazem com que haja a

possibilidade da instalação do empreendimento naquele local.


27

Além disso, na fase inicial do projeto, que seria uma quantidade menor

de Usinas, seriam duas Usinas, a demanda hídrica era menor e pensou-se

inicialmente na possibilidade de se utilizar água do subsolo, água de poço e foi

feito esse estudo, entretanto, o estudo não trouxe segurança quanto à

disponibilidade de água e também a possibilidade de poder trazer impacto ou

conflito com outros usuários de água no local.

Isso foi colocado de forma bastante clara pelo Órgão Ambiental, com

uma grande preocupação do Órgão, essa é uma preocupação da equipe

também e, buscou-se outra alternativa de abastecimento de água para o

empreendimento.


28

Foi feito um estudo para busca de água, ou seja, para captação de água

diretamente do Rio Doce, que é o principal manancial de água na região.

Pensou-se em utilizar água de outros mananciais, mas esses mananciais não

teriam condições de abastecer a Termelétrica.

A demanda de água é significativa, são quase 1.500 m³/h de água, é

uma demanda grande, mas quando analisa a condição do Rio Doce, e foi feito

um processo de outorga do Rio Doce, isso é oficial, é um processo legal que foi

feito junto a Agência Nacional de Água (ANA), Órgão Governamental, para que

fosse possibilitado ao empreendimento captar água do Rio Doce, e a captação

de água naquele local é cem vezes menor do que poderia ser captado.

Então, é bastante tranquila a disponibilidade do Rio Doce para abastecer

o empreendimento, sem ter conflito de uso, conflito com qualquer outro

usuário. Esse foi um fator positivo.


29

A partir disso, foi feito um estudo de como seria adutora de acesso entre

o empreendimento e o Rio Doce.

Foi feito um estudo de alternativa pensando em três traçados

prioritários, ou seja, qual aquele traçado que teria maior intervenção, menor

intervenção em áreas ambientalmente sensíveis, em alagados, em matas que

tivesse supressão de vegetação. E o traçado também de menor traçado.

Esse traçado a leste é o traçado que vem da região do Cluster até mais

ou menos 3km, 4km da sede de Povoação.

Então, esse traçado foi o considerado melhor ambientalmente para

instalação do Cluster e onde se detalhou mais os estudos.

Além de, se estudar mais a região do empreendimento, também a região

desse traçado.


30

Todos os estudos ambientais que foram feitos na parte de vegetação, de

fauna, de socioeconomia, do meio físico, tem que se delimitar, qual é a área do

seu estudo, qual é a região do seu estudo, se são 100m, 1 km, 5 km. Essa

delimitação foi feita e apresentada no estudo de impacto ambiental.

Chamo atenção para duas dessas áreas de estudo, que é o estudo da

Qualidade do Ar, aonde foi estabelecido uma Área de Influência Direta (AID),

de mais ou menos 7 km em relação à área do empreendimento diretamente,

das Usinas.

E uma área de influência indireta que é o modelo utilizado para fazer os

estudos de qualidade do ar. O critério que se adotou para estabelecer a área de

influência direta é a concentração de 1% do poluente que está sendo analisado,

ou seja, nesse ponto aqui a concentração chega a 1% do poluente, então,

nesse espaço é considerado área de influência direta. Esse é um critério

estabelecido pela equipe de estudo do impacto no licenciamento.


31

Outra área importante no licenciamento que chama a atenção é a Área

de Influência Socioeconômica, ligada à população.

Considerou-se como Área de Influência Direta (AID), essa região de

Povoação, mas todo o município de Linhares foi estudado por ser considerado

como Área de Influência Indireta (AII). Houve, então, o detalhamento do

município de Linhares.


32

Diagnóstico Ambiental.

Vou fazer uma apresentação rápida, ou seja, os principais pontos do

Diagnóstico. O Estudo de Impacto Ambiental tem mais de 1.100 páginas; é

bastante complexo, e iremos apresentar os principais pontos.

Em relação aos Recursos Hídricos, em relação à Água, vamos dizer

assim.

Na região você tem o Rio Doce, ao sul da área, que é um importante

manancial, a 3 km do Cluster tem a Lagoa Zacarias e canais de drenagem do

DNOS antigo são os principais recursos.

Não tem corpo de água dentro da área do empreendimento e a área de

estudo contribui para a Bacia do Ipiranga. Essa região, a drenagem da Lagoa

Zacarias é por esse canal DNOS, que atinge um canal maior e isso será drenado

até o Rio Ipiranga. Isso não é drenado para o Rio Doce ao sul, tem uma

drenagem no sentido norte.

A vazão média do Rio Doce é mais de 2.200 vezes a vazão outorgada, ou

seja, a vazão média do Rio Doce é muito superior à vazão de uso de água.


33

Aqui é uma foto bem interessante da região, as águas subterrâneas são

sub aflorantes, ou seja, a água subterrânea é muito próxima à superfície, o

lençol é raso. E, muitas vezes usado para abastecimento doméstico com poços

rasos e a dessedentação de gado.

Os senhores conhecem a região, cavando facilmente obtém-se água, é

uma característica marcante.


34

Em relação à geologia, é uma região bastante arenosa e tem cordões

litorâneos, que são pequenos morros, de 5m, 4m, 2m com depressões, ou seja,

na parte clara é justamente a área onde tem mais arenoso e na parte escura é

onde tem os depósitos de áreas inundáveis, argilosos; com o tempo vai tendo

essas deposições.

Então, isso é bem característico da região e é uma condição que foi

observada no estudo de geologia.


35

Na parte de geomorfologia, a principal situação é um relevo bastante

plano e tem uma leve inclinação para o mar, é uma característica e facilita a

atividade de terraplanagem, justamente em função de não ser tão morado, tão

desnivelado o terreno, pelo contrário, ali tem que fazer um aumento do greide,

aumentar em função da quantidade de água e possibilidade de inundação.


36

Em relação à qualidade do ar da região é boa, foi feita uma análise e foi

considerada boa.


37

Foram medidos os níveis de ruídos, tanto aqui na região do

empreendimento, que é essa área diretamente, nos limites do

empreendimento. Também próximo a UTGC em outros pontos, foi feita

também a medição lá captação de água no Rio Doce, que não está mostrando

aqui, mas foi feita essa medição e está no Estudo de Impacto.

Então, mostrou que dentro das condições predominantemente industriais

que é a condição ali, tem os resultados de medição apresentados todos abaixo

dos níveis de critério de avaliação para áreas predominantemente industriais de

70 dB e 60 dB, no caso período diurno e noturno respectivamente. Isso foi o

que apontou o diagnóstico.


38

Iluminação artificial é uma preocupação da parte de biologia,

especialmente do Projeto TAMAR, devido o impacto em relação às tartarugas, a

iluminação é um fator de impacto.

No diagnóstico apresentado observamos que a principal fonte de luz na

região é a UTGC, que é uma fonte de iluminação. Tem também o próprio

distrito de Povoação que contribui com iluminação artificial local.


39

Em relação ao Meio Biótico, a vegetação; na área do empreendimento

não são encontrados fragmentos florestais, ou seja, florestas. Isso não foi

observado na região. Mas apenas áreas abertas, ocupada principalmente por

pastagens e alguns pontos sujeitos a alagamento.

Essa é a principal característica da área em relação à vegetação. Existem

pequenos grupos de árvores, foi conversado com o próprio IDAF – Instituto de

Defesa Agropecuária e Florestal do ES, que fez vistoria da área e não há

problema em relação à possibilidade de retirada dessas árvores espassadas.


40

Na área do entorno tem alguns fragmentos que também são bastantes

mexidos porque o uso por gado, mas mesmo assim esses fragmentos não serão

suprimidos, serão preservados.

Essa imagem é um aspecto de uma floresta que não é inundável, numa

área um pouco mais alta.


41

Em relação aos Peixes na região, foi feito o levantamento. Existe um

total de 60 espécies de peixes no Rio Doce, como nas áreas próximas da

região. Nas imagens alguns exemplares de Lambari, Traíra e Cará.

O local tem alagados, tem regiões alagadiças, isso propicia a presença de

indivíduos, especialmente de anfíbios, sapos, rãs e pererecas.

Foram observados alguns indivíduos.


42

Os répteis também são muito comuns, como os lagartos, algumas

cobras, em áreas mexidas, antropizadas.

Foram observados em 09 grupos de répteis na região.

Aves. Também foi feito o levantamento de quase 20% (vinte por cento)

do que poderia ser esperado de aves da mata atlântica, ali não chega a 20% do

total.


43

E Mamíferos; foram observados 14 espécies de mamíferos, cachorro-do-

mato, morcegos e mão-pelada.

Nas imagens alguns exemplos de animais que são encontrados na

região, que é importante frisar que no levantamento feito de fauna, a principal

constatação é que os animais ali encontrados não são animais que estão em

extinção, ou seja, o local não é rico em fauna, justamente porque o ambiente

está bastante mexido, bastante antropizado.


44

Foi feito também o levantamento das condições, principalmente de

Povoação e Linhares, das condições de infraestrutura, de saúde, de educação,

deposição de lixo, a questão do turismo também foi levantada na região.


45

Foi feito um estudo arqueológico na região também. É uma região que

tem potencial arqueológico, essa região do Vale do Suruaca, mas não foram

observadas presença de sítios arqueológicos no local.

É uma área com potencial, mas em função de ser bastante mexida, até

ter sido feita extração de areia, ali não se espera que tenha achados

arqueológicos na região.


46

Nós diagnosticamos a área, conhecemos bem a região. Conhecemos

bem depois o tipo de intervenção do empreendimento e aí começamos a

colocar quais são os impactos que serão observados.

Em cima desses impactos quais Medidas devem ser tomadas para esse

impacto não existir ou se existir, ele ser atenuado.

É isso que vamos apresentar agora, os Impactos e as Medidas.

Por exemplo, a questão da fauna; observamos uma situação e terá a

intervenção do empreendimento; qual é o impacto sobre a fauna que foi

observado e o que deve ser feito para reduzir esse impacto.

O primeiro impacto que chama a atenção; quando a equipe

começou, foi uma das primeiras preocupações da equipe, chama-se Alteração

da Qualidade do Ar, ou seja, é sabido que tem o uso de uma tecnologia que vai

verificar a emissão de gases, então, qual é o nível desse poluente, ou seja, qual


47

é o impacto disso, e, além disso, no processo de instalação, no momento da

terraplanagem se observa muita emissão de poeira. Esses dois aspectos são os

principais fatores que causam problemas com relação à Alteração da Qualidade

do Ar. Tem as medidas mitigadoras que são colocadas, a umectação das vias,

utilização de britas nos acessos, manutenção preventiva de veículos. E aí, no

que diz respeito à qualidade do ar, para a operação do empreendimento, no

funcionamento da Usina, foi feito um estudo, uma modelagem para avaliar

como será a qualidade do ar, esse estudo mostrou uma condição que não

compromete a qualidade do ar; isso é importante de ser frisado, mas que ainda

será feito um monitoramento para avaliar se realmente essa qualidade do ar

está sendo comprometida ou não, se estiver, quais as medidas que devam ser

tomadas para atenuar e chegar dentro dos padrões aceitáveis.

Os estudos feitos, essa modelagem feita, não mostraram problemas com

a qualidade do ar.

Essa medidas todas, existem mais, são estruturadas no formato de um

programa. Então você tem um Programa de Controle de Poeira e o Programa

de Monitoramento de Emissão de Qualidade do Ar, são dois Programas que

serão colocados em prática para justamente esse impacto ser atenuado.

Os Programas são detalhados, não vou detalhar agora, mas todos eles

têm as linhas principais, as linhas orientativas, os Programas. Um exemplo é o

Programa de Emissão de Poeira, qual é o objetivo dele e ações que serão

feitas.

Para todos os Programas têm esse tipo de detalhamento.


48

Outro impacto que é observado é o aumento dos níveis de ruídos e

vibrações, ou seja, o funcionamento das Usinas gerarão ruídos pelo

funcionamento de bombas, de máquinas.

Então, quais são as principais medidas que deverão ser feitas para

diminuir o ruído, tanto na fase de instalação, como na fase de operação do

empreendimento.

Medidas: Utilização de barreiras acústicas físicas e naturais; Implantar

plano de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e máquinas; ou

seja, o equipamento funcionando corretamente vai emitir menos barulho,

menos ruído; plano de movimentação de tráfego; o Órgão Ambiental exigiu um

plano de tráfego, foi elaborado e submetido à Prefeitura Municipal de Linhares

para aprovação desse plano.


49

Tratamento acústico nas áreas ruidosas, os locais de maior quantidade

de ruídos, fazer um tratamento, fechar o local, colocar mecanismos para

atenuar o ruído.

Enclausuramento de equipamentos.

Foi feita também uma modelagem de como ficaria a região com o

funcionamento do empreendimento, isso também está no estudo e mostra

todas as medidas que devem ser feitas para a redução desse impacto.

Em cima disso tem um Programa de Monitoramento dos Níveis de

Ruídos, ou seja, vamos acompanhar como será o ruído para avaliar a tomada

de decisões, a necessidade de se fazer ou não intervenções.

E um Projeto de Cinturão Verde, que é uma barreira física natural que

será instalada, que atenua os ruídos na operação do empreendimento.


50

Em relação a Recursos Hídricos e Solos, alteração da qualidade e da

quantidade de águas superficiais. Com o empreendimento poderá ter uma

alteração na qualidade e na quantidade.

Assoreamento dos corpos hídricos superficiais e o aumento da

disponibilidade hídrica, ou seja, vai ter alteração da qualidade da água, porque

vai ocorrer a captação de água no Rio Doce e terá lançamento de efluentes.

Esse lançamento de efluentes será feito no canal que drena da Lagoa Zacarias,

canal artificial, ou seja, vai lançar um efluente nesse canal que tem uma

qualidade de água atual.


51

Foi estabelecido como medida a instalação de uma ETE – Estação de

Tratamento de Efluentes, para que a qualidade desse efluente saia numa

condição satisfatória.

Em relação à quantidade, estudos mostram que a região tem maior

carência de água, então, está aportando água, isso é um aspecto positivo. Tem

que ser avaliado até que ponto suporta o canal em relação à quantidade de

água.

Fornecimento de banheiros químicos é importante para evitar

lançamento de efluentes em área natural.

Evitar movimentação de solo durante os períodos chuvosos e tratamento

de disposição final adequada de efluentes e resíduos, ou seja, para evitar o

comprometimento da água e do solo, é fazer um belo trabalho em relação a

tratamento de efluente e tratamento do resíduo. Pegar o resíduo que foi

gerado, lixos gerados e colocar em locais corretos, ter o transporte adequado, a

destinação final adequada.

Para isso foram elaborados Programas que estão sendo submetidos a

aprovação do Órgão Ambiental, tanto para monitoramento de qualidade de

água, como também monitoramento do lençol freático.

Desde o início do trabalho foi colocada uma preocupação pelo IEMA, que

ali o lençol é muito raso e a possibilidade de contaminação da região, então,

esse foi um aspecto muito considerado no Estudo de Impacto Ambiental.


52

Alterações das características físicas e químicas do solo e o

desencadeamento de processos erosivos.

Esse é um processo que pode acontecer com maior possibilidade na fase

de terraplanagem, na hora da movimentação de terra. Será feita uma

movimentação significativa de terra.

Então, existe a possibilidade de ter esses impactos.

As medidas serão: Tratamento e disposição final adequada dos efluentes

e resíduos gerados, isso já foi colocado.

Controle e proteção de taludes, ou seja, fazer taludes com ângulo

adequado para evitar erosão.

Pavimentação e proteção do solo.


53

Construção de canaletas e dispositivos de drenagem.

Implantar estruturas para dissipação de energia das águas drenadas, ou

seja, são medidas de construção, de engenharia que devem ser colocadas em

prática pelo empreendimento.

Essas medidas são estruturadas em dois programas principais, o próprio

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Programa de Controle e

Acompanhamento de Processos Erosivos. A questão de processos erosivos é

preocupante, a área tem alagado próximos, mais preservados, então, os

processos erosivos ali são preocupantes, por isso esse Programa deve ser

colocado em prática.

Temos trabalhado muito colocando para o empreendedor a necessidade

de que essas informações sejam muito trabalhas durante a obra, no processo

de contratação das empresas que vão executar a obra, que essas empresas

tenham acesso a esses Programas e, que no processo de contratação isso seja

motivo de cláusula contratual justamente para ser colocado em prática. Esse é

um fator importante para que isso aqui ocorra e tenha sustentabilidade o

empreendimento.


54


55

Outro impacto em relação a Recursos Hídricos é a alteração morfológica

da paisagem e a intensificação da dinâmica superficial.

Tem o relevo atual, plano e vai alterar essa paisagem com a construção

da Usina, a mudança do nível do solo. Isso não tem como mitigar, não tem

como evitar esse impacto, pode atenuar no sentido de colocar o Cinturão verde,

abertura de acesso temporários e, aqueles que não forem ser mais utilizados,

retirá-los, tentar voltar o máximo possível a condição natural. São ações

importantes que têm que ser feitas.

Em relação ao escoamento superficial de água com a chuva, está sendo

feito o processo de sistema de drenagem, muito bem dimensionado para evitar

acúmulo e impactos decorrentes desse aumento do escoamento da água.

Tem um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que é

justamente o processo para recuperar as áreas que foram degradadas e

atenuar esse impacto. Também é um Programa que foi elaborado e submetido

ao Órgão Ambiental.

Em geral, esses Programas são avaliados pelo Órgão Ambiental e

constituem depois obrigações para o empreendedor colocar em prática durante

a instalação e operação, isso é importante deixar claro.


56

Em relação à vegetação, a Flora, os impactos potenciais são: aumento

da pressão sobre a vegetação; perda e alteração de habitats e alteração

fisiológicas das espécies vegetais.

Apesar de ter uma vegetação não exuberante, a intervenção não é tão

significativa na vegetação, ainda assim foram estabelecidas medidas

importantes:

Fiscalização da obra, evitar que pessoas no empreendimento ou não,

acessem essas áreas e as comprometam.

Adoção de equipamentos de controle de poluição atmosférica.

Execução das obras de drenagem considerando variações dos corpos

d’água atingidos, ou seja, considerar os alagados existentes na região


57

especialmente e a regulagem periódica dos equipamentos e veículos. Com isso

atenua esses impactos.

Um Programa fundamental é o Programa de Educação Ambiental dos

Trabalhadores; que trabalha bastante com a conscientização da equipe que

está na obra e depois na operação.

Programa de Monitoramento da Vegetação nos ambientes naturais, ou

seja, estar lá acompanhando como está sendo o comportamento dessa

vegetação.

E o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas que já foi

mencionado anteriormente.


58

Em relação à Fauna, no diagnóstico foi apresentado uma fauna que não

é exuberante, não é rica, mas mesmo assim avaliou-se a possibilidade desses

impactos; aumento da pressão sobre os recursos da fauna; afugentamento ou

atrair a fauna, espantar ou atrair a fauna e, atropelamento e aprisionamento

da fauna. São impactos que podem ocorrer.

As medidas são: novamente a fiscalização da obra; planejamento para

evitar ruídos, pode ser um impacto tanto para o ser humano, quanto para a

fauna.

Controlar acesso de pessoas, justamente para as pessoas credenciadas

pelo empreendimento, treinadas e capacitadas do ponto de vista ambiental.


59

Orientação de funcionários.

As placas de sinalização em relação à velocidade. A velocidade além de

se ter cuidado em relação aos pedestres, aos habitantes, também a fauna com

excesso de velocidade pode trazer comprometimento, atropelamento de fauna.

Adotar precauções de deposição de materiais, de entulho que podem

atrair animais.

Nesse caso tem os Programas:

Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores.

Plano de Tráfego.

Programa de resgate de fauna, ou seja, será durante a fase de

terraplanagem, terá uma equipe lá e para qualquer animal que observar,

resgatar esse animal e pô-lo em outro local com maior segurança.

Caso tenha uma animal debilitado será encaminhado para os institutos

específicos.


60

Em relação à Socioeconomia, o Meio Antrópico, existem os seguintes

impactos: Geração de expectativas; geração de postos de trabalhos, essa

geração é importante, porque quando se começa a falar no empreendimento

começam surgir expectativas.

Então, a principal medida para reduzir as expectativas ou explicar o

empreendimento é fazer um Plano de Comunicação Social, ou seja, começar a

fazer a divulgação correta. Existe muita especulação de informação.

Então, se busca trazer informações oficiais do empreendedor e do

empreendimento para dar segurança a esse processo; a realização do Plano de

Comunicação.


61

Imprimir Código de Conduta aos Trabalhadores, pois têm um

compromisso com o empreendimento e na relação com a sociedade local.

Priorizar a Contratação de Trabalhadores Locais.

Contratação via SINE, esse é outro ponto de extrema relevância e de

grande importância que a equipe do CTA teve na elaboração desse estudo e

compartilhou com a equipe do Órgão Ambiental, ou seja, contratação de mão

de obra, uso de mão de obra local, isso é um aspecto que é fundamental no

empreendimento, vai gerar emprego, mas tem que ser muito bem instruído,

bem feito para que possibilite que realmente os moradores locais tenham

priorização na sua contratação.

Não é possível obrigar a contratação de mão de obra local, mas é

possível se fazer medidas que possibilitem que os moradores locais tenham

melhor condição para participar do empreendimento.

A contratação via SINE. O SINE aqui de Linhares é extremamente

estruturado e será um ponto focal importante para o processo de contratação e

de desmobilização de mão de obra.

Tem infraestrutura para isso e já tem Know-how nesse trabalho. Então,

os Programas Ambientais previstos em relação à mão de obra serão feitos

bastante em parceria com o SINE local.

Os Programas são: Programa de Comunicação Social; Plano de Gestão

de Mão de Obra.

Estamos inovando o Estudo de Impacto, ele trouxe um programa

estruturado pensando na melhor forma de conduzir a questão da contratação e

priorização da mão de obra local. Então, chamamos esse Programa de Plano de

Gestão de Mão de obra.

Programa de Educação Ambiental, a geração de postos de trabalhos,

como foi colocado é um impacto positivo.


62

Outro impacto positivo é o aumento na disponibilidade de energia

elétrica, ou seja, vai se colocar no sistema agora mais de 1 gigawatt (GW) de

energia.

Então, é importante o conhecimento e o esclarecimento da população

em relação a esse impacto, e aí é dentro do Programa de Comunicação Social,

que se consegue dar visibilidade a isso.


63


64

Outro impacto nesse caso positivo é a geração de receita tributária,

geração de renda, ou seja, se está contratando mão de obra local, se está

contratando bens e serviços de empresas locais, está aumentado o dinamismo

da economia local, esse é um fator positivo e isso gera receita tributária, gera

ICMS, gera cota parte do município em relação a ICMS, são fatores que

aumentam a receita tanto do município e a receita local.

Como podemos fazer potencializar esse impacto?

Priorizar a compra de bens e serviços locais.

Priorizar a contratação de pessoal e de terceiros nas AID e AII do

empreendimento.


65

Contribuir na qualificação do empresariado local, ou seja, envolver as

empresas locais e torna-las aptas a prestarem serviços para o empreendimento,

essa é uma forma importante, interessante.

O Plano de Gestão de Mão de obra considera esses aspectos e tem o

Programa de Monitoramento socioeconômico, que é o acompanhamento

constante do processo, saber se as medidas que foram colocadas estão

acontecendo. Esse Programa é de acompanhamento, se está funcionando

direito, se não estiver o que tem que ser feito para acertar.

Um impacto nesse caso negativo é o aumento de fluxo de veículos,

especialmente na terraplanagem, haverá um grande fluxo de veículos.

Como fazemos para reduzir esse impacto?

Monitoramento das ações do plano de tráfego, ou seja, foi elaborado

aquele Plano de tráfego que já foi colocado para os senhores.

Evitar formação de comboios de veículos e implantar sinalização.

E acho que, uma grande medida importante foi justamente o

planejamento para que se evite transitar em áreas com aglomerados urbanos e

que tenha escola, posto de saúde, enfim, evitando que haja impacto nessas

condições, e aí o Plano de tráfego é o programa desenvolvido.


66

Foi uma passagem do Estudo de Impacto.

Farei a leitura da consideração final, a finalização do conteúdo do Estudo

de Impacto Ambiental elaborado pelo CTA.

Foram identificados 23 impactos ambientais: sendo 11 sobre o meio

físico, 06 sobre o meio biótico e 06 sobre o meio socioeconômico e cultural.

Os impactos negativos se concentram sobre o meio físico e biótico, sobre

os Recursos Hídricos, solo, fauna, flora, enquanto os positivos e positivos e

negativos, sobre o meio socioeconômico e cultural, é uma condição que foi

observada.

A locação do Cluster Termelétrico Linhares na área proposta foi

preponderante para a atenuação dos impactos ambientais sobre os meios físico

e biológico, intervindo, prioritariamente, sobre áreas bastante antropizadas

(pastagem), bem como o socioeconômico, pois mantém uma distância

considerável dos núcleos urbanos, reduzindo o conflito.


67

A adoção das medidas mitigadoras propostas, juntamente com a

implantação dos programas ambientais, assegurarão a sustentabilidade

ambiental do empreendimento.

O empreendimento proposto trará grande benefício para o município,

Estado e país pela geração de emprego, renda e tributos, especialmente

ajudando no aumento da estabilidade elétrica no sistema de transmissão de

energia em geral e, em particular, da qualidade e confiabilidade do

fornecimento ao Estado do Espírito Santo, esse é o grande ganho do

empreendimento.

O balanço final entre os impactos benéficos e os adversos, considerando

a implantação dos programas ambientais resultam na viabilidade e

sustentabilidade socioambiental do empreendimento.

Então, a equipe do EIA se reuniu e chegou à conclusão da viabilidade do

empreendimento desde que sejam obedecidas a implantação daquelas medidas

e dos Programas Ambientais previstos.

Obrigado.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Obrigado, Sr.

Roberto Ueno e Sr. Alessandro Trazzi pelas apresentações.

Aproveito para registrar a presença do Sr. Lucas Scaramussa, Secretário

Municipal de Meio Ambiente de Linhares.

Enfatizamos a necessidade de se respeitar às regras estabelecidas, para

o bom andamento da Audiência Pública.

Informamos que as perguntas poderão ser formuladas de maneira

escrita ou oral.

Os interessados em formular perguntas escritas deverão preencher o

formulário que se encontra à disposição na plenária, incluindo o nome, o

endereço e a pergunta. Existe uma equipe de apoio que podem fornecer outros

formularios além do que foi entregue na entrada.


68

As inscrições para as contribuições perguntas orais deverão também ser

feitas no formulário padrão, colocando o nome, o endereço e a seguir a palavra

“oral”.

As inscrições para as perguntas serão encerradas após 30 minutos do

início dos debates.

Passaremos agora para o intervalo de 15 minutos e retornaremos para o

debate.

Muito obrigado.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Vamos dar

início a segunda parte desta Audiência Pública.

Convidamos para compor a mesa o Sr. Fernando Aquinoga de Mello,

Diretor Técnico, Representante do IEMA; Representando a empresa o Sr.

Roberto Ueno e o Sr. Leonardo Rangel; Representando a Empresa de

Consultoria CTA, o Sr. Alessandro Trazzi e o Sr. Sérgio Rodrigues.

Informamos que ao terminar o tempo estabelecido de 30 minutos após o

início das discussões, novas perguntas não mais serão aceitas pela mesa.

Lembramos que outros assuntos que não dizem respeito ao

empreendimento não poderão ser questionados.

Daremos início à leitura das perguntas escritas.

Temos em mãos a pergunta do Sr. Délio Costa, Técnico em meio

ambiente, morador do Bairro Aviso. A pergunta é direcionada ao

empreendedor.

“Quais serão os números de vagas destinadas aos técnicos

de meio ambiente na cidade de Linhares com ou sem

experiência?”

Concedo a palavra ao Sr.Sérgio Rodrigues, da Empresa de Consultoria

CTA para que responda ao questionamento.


69

O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Sr. Délio, não tenho o número

aqui para te passar, relativo ao quantitativo de técnicos de meio ambiente que

serão contratados.

O que posso falar em relação a sua pergunta, é aquilo que o Sr.

Alessandro Trazzi já havia esclarecido na apresentação, vamos trabalhar no

processo de priorização de contratação de mão de obra local, então, com

certeza a pRioridade para contratação e, aí teremos váRios processos para

poder fazer essa priorização, será para o município de Linhares, inicialmente

Povoação e num segundo momento Linhares.

Então, quem for de Linhares terá muito mais acesso às vagas que serão

abertas do que quem está fora.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) - Temos em

mãos a pergunta do Sr. Antonio Jânio Pessoti, de Pontal do Ipiranga. A

pergunta é direcionada ao empreendedor.

“Qual a porcentagem de fornecimento de matéria prima,

para a construção da obra?”

Concedo a palavra ao Sr. Roberto Ueno, Diretor de Projeto, para

responder ao questionamento.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Sr. Antonio, na

verdade a grande parte do investimento que vamos fazer, são para aquisição

de equipamentos e eles são importados.

Mas para dar uma ideia, para ter uma referência, diria que, entre

aquisição de material e mão de obra local, equipamentos para execução serviço

civil, algo em torno de 20% do nosso investimento, só para dar uma ordem de

grandeza.

O total do nosso investimento previsto em torno de R$ 2.4 bilhões de

reais.


70


mãos a pergunta da Sra. Angela M. Gomes Reis, da Associação de Moradores

de Povoação. A pergunta é direcionada ao Sr. Sérgio Rodrigues, da CTA.

“Quero que fale sobre os cadastros de Povoação,

empregos, área social, etc.“

Concedo a palavra ao Sr.Sérgio Rodrigues, da Empresa de Consultoria


O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Sra. Angela, conforme o Sr.

Alessandro colocou, a priorização da mão de obra acontece dando uma

importância maior a quem está mais próximo do empreendimento e, conforme

vamos afastando do empreendimento essa importância vai reduzindo.

Povoação especificamente, estamos dando uma atenção especial, já em

conversa com a Prefeitura, com o SINE iniciamos alguns acordos para

potencializar a participação de Povoação dentro desse processo de contratação

de mão de obra.

Posso citar, por exemplo, a possibilidade do destacamento de um

escritório temporário, uma semana, quinze dias, teremos que estudar isso mais

adiante, mas o escritório da Agência do SINE disponibilizar alguns funcionáRios

para o cadastramento do pessoal em Povoação, para facilitar o acesso do

pessoal de Povoação ao cadastramento do SINE.

Isso porque toda contratação feita pelo empreendimento será via SINE,

então, isso já facilita o processo.

No segundo momento da contratação propriamente dita, quando as

vagas forem publicadas, essas comunidades terão essa informação primeiro,

então, com uma antecedência maior, uma semana, Povoação estará sabendo

que essas vagas serão abertas no SINE de Linhares, para que possam se


71

preparar e vir a Linhares para fazer o cadastramento, buscando a carta de

encaminhamento ao emprego e posteRior seleção dentro do empreendimento.

Então, todo esse processo estamos fazendo de uma forma com que,

obedecendo esse critéRio de dar uma importância maior a quem está mais

próximo e, conforme vamos afastando vai diminuindo esse grau de importância.

Se comunico cinco dias antes Povoação, vou comunicar quatro dias Linhares e

assim por diante.

De forma que possamos ter esse processo.

Outra questão é aproximar da Associação de Moradores de Povoação e

fazer esse canal, de forma que a Associação seja um potencial comunicador

naquela região. Então, a Associação estará sabendo essas informações e

repassando para as pessoas de Povoação.

Do mais, seleção e os outros processos, vai entrar um pouco da

competência, da preparação de cada profissional para aquela vaga, mas saber

da vaga e poder participar desse processo de seleção já é uma forma de

pRiorização de contratação de mão de obra.


mãos a pergunta da Sra. Mônica Silva de J. Pazinatto, de Pontal do Ipiranga. A

pergunta é direcionada ao responsável pela contratação de mão de obra.

“Foi colocado que a contratação de mão de obra será via

SINE, por que não via Associação de Moradores?”

Concedo a palavra ao Sr. Sérgio Rodrigues, da Empresa de Consultoria


O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Foi o que acabei de falar,

estamos buscando as Associações de Moradores para trabalhar junto nesse

processo de contratação.


72

A contratação efetivamente não deve acontecer pela Associação, porque

temos um processo oficial dessa contratação que é sempre via SINE, Agência

do Trabalhador.

O SINE recebe os candidatos, faz todo o processo de cadastramento e

entrega esse candidato, encaminha ao empreendedor uma carta de

encaminhamento ao emprego, isso é um documento.

Esse documento vai nos auxiliar depois a fazer o monitoramento, saber

quantas pessoas da região foram encaminhadas a empresa, quantas dessas

pessoas foram efetivamente contratadas, para que possamos depois garantir a

priorização da contratação e, depois temos que voltar aqui e apresentar aos

senhores que isso realmente aconteceu.

Então, com esse caminho oficial via SINE, conseguimos toda essa

documentação desse processo e apresentarmos depois aos senhores os

resultados desse programa.


mãos duas perguntas que dizem respeito ao mesmo assunto, a pergunta do Sr.

Manoel Jorge H. Gomes, da Associação de Moradores de Pontal do Ipiranga. A

pergunta é direcionada ao responsável pela contratação.

“Haverá capacitação para a mão de obra local?”

E a pergunta do Sr. Jailson Conceição de Almeida, de Povoação. A

pergunta é direcionada a Bertin Energia.

“A empresa detentora do empreendimento em conjunto

com as demais, oferecerá como medida atenuante de impactos,

cursos de qualificação para a população local?”


CTA para que responda aos questionamentos.

O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Existe um programa de

capacitação de mão de obra.


73

Peço que coloquem o slide do histograma, do plano de gestão de mão de

obra. Tem várias perguntas falando da mesma coisa, de repente posso fazer

um resumo e facilitar um pouco essa resposta.

Elaboramos um Plano de Gestão de mão de obra que inclui quatro

programas; um Programa é o de mobilização de mão de obra; o outro

Programa é o de Priorização de contratação de mão de obra, o outro é de

capacitação de mão de obra e o outro no final da obra, a partir do momento

que forem sendo demitidos os trabalhadores, um Programa de desmobilização

de mão de obra.

O que se quer com tudo isso aqui?

Que atraiamos o menos possível de mão de obra de fora de Linhares, e,

para aqueles virão, aquela mão de obra que não existe aqui em Linhares, o

quantitativo não foi necessário para atender todas as vagas, que tenhamos


74

uma garantia que esses voltarão para suas cidades de origem e não fiquem em

Linhares formando bolsões de pobreza, essa coisa que já conhecemos de

outros tempos.

Então, dentro do Programa de capacitação de mão de obra, temos vários

momentos, o primeiro deles, é identificar as oportunidades dentro da própria

obra, então, isso é uma coisa que estamos querendo propor, que é o seguinte:

a pessoa entra como servente, que é a mais baixa qualificação dentro de toda a

mão de obra da empresa, esse trabalhador entra na terraplanagem, essa

atividade vai durar 4 meses, durante 4 meses vai participar de um curso de

capacitação, para que no segundo momento da obra, no quinto mês, sexto mês

ao invés dele sair da empresa, ele continua na empresa sendo promovido

dentro desse fluxo, como ajudante, por exemplo. E depois tem outra

qualificação e ele se torna ajudante de marceneiro, então, essa pessoa pode

entrar na obra com servente e pode sair pronto como oficial como marceneiro,

mecânico, como diversas outras funções.

Essa é uma forma de direcionarmos as capacitações para a construção

civil, para o público que realmente quer trabalhar na construção civil e, também

paralelamente a isso está proposto, por exemplo, Povoação que não tem muito

o perfil direcionado a construção civil, tem um perfil forte relacionado a questão

do turismo e outras coisas, ter cursos de capacitações específicas para atender

principalmente Povoação, que é a área de influência direta desse

empreendimento.

É lógico, que vamos pegar alguns moradores da redondeza, de Degredo,

Pontal do Ipiranga, mas centralizando isso naquela região.

É importante destacar ainda que pretendemos fazer isso linkado com os

projetos que já tem na prefeitura. Hoje a prefeitura tem um processo de

capacitação bem elaborado, profissionais só voltados para a questão da

capacitação profissional, pensando nisso e junto com as comunidades, aí sim

vamos definir quais são os cursos melhores para atuarmos junto às

comunidades.


75

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Obrigado, Sr.

Sérgio.

Temos em mãos a pergunta do Sr. Tiago de Lemos Silva, de Povoação. A


“Será feita uma manutenção e melhoria na estrada

para amenizar e ajudar no desenvolvimento, não só econômico

como cultural para a comunidade?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Em relação à

manutenção da estrada até já discutimos isso na reunião pública. A grande

movimentação que teremos será agora no início com a terraplanagem.

O que foi proposto e negociado com o Órgão Ambiental foram medidas

para mitigar o impacto dessa movimentação. Qualquer outro investimento

relacionado ao projeto já estão vislumbrados nos programas que o Órgão

Ambiental está nos propondo a executar como medidas compensatórias.

O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – É exatamente isso. As

medidas que estão sendo propostas são referentes aos impactos do

empreendimento. Não está dizendo aqui que do ponto de vista da

responsabilidade social da empresa que outras coisas não aconteceram, mas

isso só com o tempo, mas dentro do processo de licenciamento ambiental,

todos os processos são relacionados aos impactos que o empreendimento

estará trazendo.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr. Tiago, só

um esclarecimento adicional.

O que fazemos dentro do licenciamento é se comprovado a viabilidade

do projeto, estabelecemos as medidas que cabem ao empreendedor para

diminuir os impactos que ele causa.


76

Essas medidas têm que estar propocionais ao impacto que ele causa.

Então, temos que fazer uma separação clara da situação da estrada existente

hoje, que problemas que ela pode ter, a responsabilidade de manutenção

existente e aquilo que independe de um projeto que está vindo para a região, e

aquilo que é responsabilidade do Poder Público.

Quando percebemos o vínculo, ou seja, aquela estrutura passa a ser

fundamental para o empreendimento e ele vai trazer uma interferência a ponto

de ter a obrigação de fazer uma medida de reparação, de manutenção,

estabelecemos condicionantes. Quando a proporção do impacto não chega

nesse nível, não podemos imputar ao empreendedor que obrigatoriamente o

faça.

Mas de qualquer forma, dentro desse processo de análise e se for

comprovado a viabilidade, as licenças prévias e de instalação forem emitidas,

passamos a ter um constante monitoramento dessas intervenções através das

condicionantes que aplicamos e tem a condição de avaliar se aquilo que está

previsto está realmente acontecendo.

De qualquer forma, dentro desses canais de comunicação que podem ser

criados, esses pleitos se desvinculados, se confirmar a desvinculação do

projeto, temos a condição de enquanto Órgão público tentar criar canais de

comunicação com Órgãos do Estado e do município para fazer frentes a essas

demandas.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) –Temos em

mãos a pergunta do Sr. Jailson Conceição de Almeida, de Povoação. A pergunta

é direcionada a Bertin Energia.

“Terá incentivos direto para os pequenos empreendedores

da comunidade, para o desenvolvimento da mesma?”




77

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Sr. Jailson, estava

até conversando com alguns pequenos empreendedores no intervalo.

O projeto apesar de ser muito grande terá várias fases e, esse início de

obra vai exigir uma movimentação menor. Então, obviamente, dentro do que

tivermos de pequenos empreendedores que casem com as necessidades que

tenha, como, por exemplo, o fornecimento de alimentação, estamos abertos

para conversar e analisar, obviamente, teremos uma quantidade muito grande

de funcionários, esse pequeno empreendedor terá que atender alguma das

nossas exigências.

Então, respondendo a pergunta, sim. Caso a caso estamos abertos a

conversar com todos, não só em relação a empregos diretos como também a

prestação de serviços.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Temos em

mãos a pergunta do Sr. Tiago de Lemos Silva, de Povoação. A pergunta é

direcionada a Bertin Energia.

“Quais os benefícios diretos apra a comunidade?”


do IEMA para responder ao questionamento.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr. Tiago,

acabamos tratando desse tema nas respostas anteriores.

Sr. Tiago se encontra presente? (Pausa)

Está ausente.

Vamos considerar como já respondida.


mãos a pergunta do Sr. Edivaldo Alves, de Santa Cruz.

“Qual benefício trará para a cidade e quando vai começar

a obra?”


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O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – O benefício é tudo

isso que estamos apresentando e discutindo com os senhores, questão de

investimento, de geração de empregos, todos os programas ambientais com

impacto socioeconômico que seremos obrigados a implementar, geração de

tributos para o Estado, para o município.

A expectativa para o começo das obras a partir de abril/maio, estamos

nesse processo de licenciamento. As obras só podem começar uma vez que

tenhamos as licenças ambientais emitidas pelo Órgão e, isso depende também

de um conjunto de informações finais que nós temos que entregar ao IEMA,

enfim, tem um processo final que temos que cumprir, então, a nossa

expectativa, respondendo a pergunta é começar as obras entre abril e maio.


mãos a pergunta da Sra. Ruth Cristina, do IFES. A pergunta é direcionada ao

Sr. Alessandro Trazzi, do CTA.

“Qual (is) o (s) processo (s) de tratamento que vão ser

submetidos os efluentes antes de serem despejados no Rio?”

Concedo a palavra ao Sr. Alessandro Trazzi, do CTA para responder ao

questionamento.

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Sra. Ruth, o processo de

tratamento está sendo detalhado pela empresa de engenharia.

Vou passar a palavra ao Sr. Leonardo Rangel que é o responsável pela

empresa de engenharia na concepção do projeto.

O SR. LEONARDO RANGEL – Boa noite. Meu nome é Leonardo

Rangel, represento aqui a LEME Engenharia (Tractebel Engineering).

Vou tentar ser bem sucinto. O processo é bastante conhecido, bastante

utilizado na maioria das plantas termelétricas que têm instaladas no país,


79

então, é um processo de decantação, processo de controle de PH, de remoção

de produtos químicos indesejáveis que são limitados pelas normas ambientais

vigentes de serem emitidas ao meio ambiente.

Então, o efluente industrial que é lançado no meio ambiente será tratado

e estará dentro dos limites ambientais vigentes.

Serão removidas todas as impurezas que a legislação ambiental não

permite que sejam lançados. Na verdade o efluente será lançado dentro de um

padrão de qualidade que está determinado por uma norma, entendeu?

O processo é o seguinte, existem impurezas nesses efluentes, introduz

determinados produtos que serão capazes de remover essa impureza do

efluente, o sólido dissolvido entre outras coisas.

A SRA. ESTELLE BALLY – (BERTIN ENERGIA) – Boa noite. Meu

nome é Estelle Bally, sou responsável pela área ambiental da Bertin Energia.

Na verdade o processo de tratamento de efluentes parte de uma série de

equipamentos que vão filtrar o produto, vão remover primeiro os sólidos,

depois vão retirar os metais em suspensão e vão deixar a água com uma

qualidade aceitável, dentro do que a lei estabelece para pode lançar.

Parte dessa água, desse efluente pode ser reutilizado dentro da própria

obra, pode dar um destino para usar para sanitário, para fazer irrigação, para

fazer uma série de outros processos e pode lançá-lo, sempre dentro de uma

série de números para cada um dos metais, para cada um dos valores que a lei

estabelece. Existe uma Resolução específica do CONAMA para isso, é esse o

tipo de tratamento que vai ocorrer.

A SRA. PATRÍCIA TETZLAFF – Os resíduos que vão ser ali contidos,

depois de filtrados para que a água volte limpa para o seu afluente, esses

resíduos serão direcionados para onde?


80

A SRA. ESTELLE BALLY – (BERTIN ENERGIA) – O que a senhora

está falando não são os resíduos, está falando do que é retido dentro dos

filtros.

Dependendo do produto, cada tipo, lodo etc., tem um destino. É

exatamente em função da qualidade dele será destinado para uma empresa ou

para um local que possa receber esse tipo de produto, que esteja licenciado

pelo Órgão Ambiental Estadual.

A SRA. PATRÍCIA TETZLAFF – Aqui nas proximidades

desconhecemos. Isso tem que ser trabalhado direito, porque infelizmente já

assistimos na cidade situações, por exemplo, no interior do Farias que recebe

resíduos nocivos da Sucos Mais.

A SRA. ESTELLE BALLY – (BERTIN ENERGIA) – Sra. Patrícia, o que

acontece é que a empresa por lei e por exigência do Órgão Ambiental tem que

fazer um Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos, dentro desse plano

temos que especificar para o Órgão Ambiental o que faz com tudo que gera de

resíduos não só esse lodo, todos os copos plásticos que são gerados na

empresa tem que ter um destino, todo o lixo orgânico tem que ter outro, todo o

esgoto sanitário tem que ter um tratamento e um destino, todo o resíduo de

óleo tem que ter outro destino.

Então, somos obrigados por lei a informar o Órgão Ambiental e depois

mostrar mapeamentos e comprovantes de destino para empresas que sejam

licenciadas, que tenham autorização para transportar e para armazenar ou

incinerar, etc. esse tipo de resíduo.

Por lei somos obrigados a ter essa transparência.

E o Órgão Ambiental fiscaliza isso de maneira bastante rígida.


mãos a pergunta da Sra. Mara, do IFES. A pergunta é direcionada ao

empreendedor.


81

“A instalação dessa energia terá algum efeito para o valor

da energia local?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Não. Quando

entramos no leilão, entramos oferecendo essa energia um valor determinado

em leilão, para uma série de distribuidoras de energias como, por exemplo, a

Escelsa.

Esse contrato que temos é um contrato de 15 anos e, quando estivermos

gerando energia, entregando essa energia virtualmente para mais de 30

distribuidoras do país.

Quer dizer que, essa energia não será fornecida especificamente para a

Escelsa a um preço específico, não terá esse impacto.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Só

complementando a resposta.

Isso funciona da seguinte forma, o Poder Público tem obrigação de

fornecer energia para a população, a partir dessa obrigação estabelece que as

empresas passam a ter uma concessão para gerar e vender esse serviço, mas

quem regula o preço, quem faz toda a gestão da energia gerada é um Órgão

público federal.

Então, não cabe às empresas definirem valor de energia, a obrigação

dela é gerar energia de acordo com o contrato que está estabelecido, colocar

no sistema aí o Órgão que gerencia que esse sistema que é um Órgão público

federal é que vai estabelecer valor, vai estabelecer como essa energia será

distribuida.

Como funciona dessa maneira, não cabe a cada empreendimento

influenciar no valor.


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mãos a pergunta da Sra. Mônica Pazinatto, de Pontal do Ipiranga. A pergunta é

direcionada ao responsável pelos projetos sociais.

“E o lado social, há algum projeto de educação ambiental

e projetos voltados para as comunidades locais (Pontal, Povoação,

Degredo)?”



O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Existem sim programas

voltados, principalmente atendendo aquele mesmo critéRio que falei antes, dar

importância maior para quem está próximo e menor para quem está mais

distante.

Existem programas já pensados, de Educucação Ambiental e de

Comunicação Social.

Buscamos atender, contemplar os diagnósticos que já vinham sendo

feitos junto a essas comunidades. Então, partimos do princípio de todos os

estudos que já foram feitos juntos as essas comunidades, que indicam diversas

demandas para os programas, principalmente de Educação Ambiental e

trabalhamos em cima dessas demandas, de forma que não precisasse voltar

novamente às comunidades fazendo as mesmas perguntas.

Estamos trabalhando com os diagnósticos, têm diagnósticos recentes

feitos nessas comunidades, principalmente Povoação, Degredo e Pontal do

Ipiranga; demos preferência aproveitando o que estava colocado nesses

diagnósticos para dar continuidade.

O segundo passo, após a aprovação dos estudos, desse programa,

depois dessa discussão toda com o Órgão Ambiental, voltamos às comunidades

para discutir a forma de implementação desses programas e, a partir daí a

execução deles.


83


mãos a pergunta do Sr. Claudiomar Bonjardim. A pergunta é direcionada a

empresa.

“Como será a contratação de trabalhadores?”

O Sr. Claudiomar se encontra presente?(Pausa)

Acredito que a resposta já tenha sido dada na explanação do Sr. Sérgio

Rodrigues.

O senhor está satisfeito ou gostaria que respondesse novamente?

(Pausa)

O SR. CLAUDIOMAR BONJARDIM – Quero saber onde vai ficar o

escritóRio para levar o currículo para poder trabalhar, estou parando precisando

trabalhar, não só eu, mas todos estão precisando.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) - Concedo a

palavra ao Sr. Sérgio Rodrigues, da Empresa de Consultoria CTA para que

responda ao questionamento.

O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Como expliquei

anteRiormente, o processo de contratação atende um processo que já existe

oficialmente. Então, todos os currículos precisam ser encaminhados

diretamente ao SINE.

Tem que ir até o SINE fazer o cadastramento, preencher a ficha

colocando sua experiência, dados pessoais e isso fica no cadastro do SINE.

Na hora que surgir as vagas, serão comunicadas, o senhor então, se

dirije ao SINE para falar que tem interesse naquela determinada vaga e a partir

do processo de cadastramento o SINE faz a carta de encaminhamento ao

emprego do senhor para seleção, que é realizada pelas empresas.

O SR. CLAUDIOMAR BONJARDIM – Muito obrigado.


84


mãos a pergunta do Sr. Jurandir Alves Pedroso, do Bairro Santa Cruz. A

pergunta é direcionada ao Sr. Alessandro Trazzi, do CTA.

“Será que esse projeto não vai ser igual a outros de

grandes empresas que se instalam no ES e, que não tem

compromisso com o grande impacto que destrói os valores

naturais e sustentáveis do nosso Estado? Bom se as comunidades

em geral participassem das aprovações desse projeto em geral.”

“O meio ambiente – IEMA tem que ser mais responsável

quando se trata de água e população, porque vemos um descaso

muito grande por parte do IEMA Estadual. Que não está nem aí

com os impactos que as grandes empresas vem destruindo os

bens naturais do nosso Estado. Que o ES nos ajude, o novo

Governador crie porjetos ambientais nas escolas e comunidades

em geral dos nossos 78 municípios desse Estado.”


do IEMA, para fazer algumas considerações.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr. Jurandir

Alves, vou tratar essa sua colocação como uma denúncia formal.

Só gostaria que se o senhor tivesse uma pré-disposição e tentasse

especificar um pouco melhor, que problemas são esses que o senhor se refere,

que vamos enfrentá-los de frente, não tem qualquer diretriz do Órgão para

fazer vista grossa ou não, tratar as questões ambientais ocorridas no Estado.

Aqui no município ainda temos o apoio da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, que está cada vez mais estruturada, que nos dá condição de muitas

vezes fazer um trabalho conjunto, ser os olhos do Órgão aqui nas

proximidades, e estamos à disposição para destrinchar um pouco mais e poder

dar a resposta que o senhor está buscando.


85


palavra ao Sr. Alessandro Trazzi, do CTA para responder ao questionamento.

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Em relação aos impactos de

outros empreendimentos prefiro não entrar em discussão quanto isso.

O estudo foi feito com base na condição local, no ambiente local

existente, e nas intervenções previstas.

No final da apresentação que foi feita, acho que deixamos claro que

enxergamos a possibilidade, a viabilidade do empreendimento, mas que é

fundamental que as medidas para reduzir o impacto, que esses programas que

foram colocados, por exemplo, o que será feito com o resíduo que será gerado,

Programa de gestão de resíduos sólidos, Programa de tratamento de efluentes,

Programa de geraçao de mão de obra, que esses programas sejam colocados

em prática, sejam fiscalizados para que tenha bons resultados.

Entao, acreditamos que o empreendimento tem viabilidade e que para

isso acontecer, têm que ser colocado em prática todas essas medidas e essas

informações que foram colocadas no estudo.


mãos a pergunta da Sra. Lucimara Cassuol, do IFES.

“Quais serão os requisitos para a contratação de auxiliares

administrativos?”



O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Quando falamos de auxiliar

administrativo estamos falando de uma gama grande de profissionais, temos

que saber exatamente para qual função dentro das estabelecidas para o auxiliar

administrativo estamos nos referindo.

Em relação a isso pode ser, tempo de experiência, curso técnico na área,

enfim, precisamos entender um pouco melhor qual a especificidade. Está sendo


86

trabalhado o projeto de detalhamento desses profissionais que vão trabalhar na

fase de implantação do empreendimento e tão longo tenhamos essas

informações e as datas dessas contratações, isso será comunicado às

comunidades e, pelo própRio interesse do IFES, acho que uma aproximação do

IFES, da mesma forma que estamos fazendo com as comunidades pode ser

interessante.

Pelo interesse que está sendo colocado, acho que vale a pena termos

uma aproximação com a instituição para que possamos ter também essa

parceria do IFES dentro desse processo.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Informamos

que o prazo para inscrição de novas perguntas foi encerrado.

Concedo a palavra a Sra. Estelle Bally, da Bertin Energia.

A SRA. ESTELLE BALLY – (BERTIN ENERGIA) - Gostaria de

complementar um pouco a respeito de qualificação e requisitos para

contratação.

Na verdade para cada função que vamos ter na empresa, teremos uma

descrição de cargos que vai conter os requisitos que precisamos de educação,

de habilidade da pessoa, o tipo de experiência que se espera, o tipo de

capacitação que vai precisar dar para ela num treinamento inicial, o tipo de

capacitação que precisamos que ela já tenha tido, alguma formação, o tempo

de experiência.

Então, para cada tipo de cargo existe uma descrição e, existe também

uma relação de habilidades e coisas específicas que se precisa para aquele

cargo, então, isso vai haver para todos os cargos, não é só para auxiliar

administrativo como para todos, mas isso por ocasião da criação de cada cargo.

A cada cargo que for criado vai ter toda uma especificação do que será

requisitado.


mãos a pergunta da Sra. Renata Gomes, de Povoação.


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“Em algum outro momento, esse projeto foi ou será

apresentado em linguagem mais acessível para que os moradores

possam compreender melhor?”

Vou ler também a pergunta do Sr. Jorge, IFES, porque trata do mesmo

assunto.

“Não foi elaborado um plano para apresentação à

população local (Povoação) com uma linguagem mais simples,

sem termos muito técnicos?”


do IEMA, para responder aos questionamentos.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr. Jorge e

Sra. Renata, realmente o estudo de impacto ambiental é bem complexo e tem

essa característica porque subsidia uma decisão importante do Órgão

Ambiental, que tem profissionais, analistas com capacidade de analisar esses

dados bem profundos pela formação e capacitação de cada um.

Existe além do Estudo de Impacto Ambiental um RelatóRio de Impacto

Ambiental, conhecido como RIMA, que vem junto, ele é a tradução do estudo

numa linguagem mais acessível, que é exatamente para aquela pessoa que não

é formada numa área de meio ambiente consiga ler.

O RIMA está disponível no nosso site, se entrar no site do IEMA

www.iema.es.gov.br e também foi disponibilizado para o município, quem tiver

dificuldade de acesso a internet pode buscar no município.

De qualquer forma se tiver alguma questão específica, estamos aqui num

ambiente um pouco menos formal da apresentação, para tentar esclarecer o

máximo à comunidade, sabendo que isso é o começo de um processo, que foi

iniciado lá atrás, é a continuidade desse processo que prevê com a viabilidade

do projeto assumida, a emissão das licenças, um plano constante de

comunicação que vai mantendo as pessoas cientes das etapas que o projeto

http://www.iema.es.gov.br/


88

está, já com uma proximidade maior que possibilita essa compreensão, esse

canal mais consiste de comunicação.


mãos a pergunta do Sr. Sandro, de Linhares. A pergunta é direcionada aos

dirigentes.

“Começo do empreendimento, quanto tempo?”

Sr. Sandro, acredito que já tenha sido respondido com a previsão de

abril/maio.

Sr. Sandro encontra-se presente?(Pausa)

Está ausente. Daremos sequência.

Temos em mãos a pergunta do Sr. Délio Costa, do Bairro Aviso. A


“Quais são as empresas responsáveis pela obra tanto civil

quanto montagem?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Para execução da

terraplanagem estamos em processo de negociação e apresentação de

propostas; para montagem da Usina, como apresentamos, a empresa

contratada por nós é a Sumitomo, uma empresa japonesa com representação

aqui no Brasil, em alguns Estados e eles é que vão executar a montagem dos

equipamentos.

Já temos em nossa programação uma reunião com eles para poder estar

coordenando com eles, todo esse trabalho de seleção de mão de obra local,

aonde não só nós, no nosso escopo, onde diretamente vamos contratar, como

subcontratados da Sumitomo participarem desse projeto como um todo.


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mãos a pergunta da Sra. Patrícia Tetzlaff, Sociedade Civil, Delegada PGP. A


“No processo de captação, qual na prática será reduzido o

fluxo de vazão do Rio Doce, na área abrangente?”

Concedo a palavra ao Sr. Alessandro Trazzi, do CTA para responder ao

questionamento.

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Conforme apresentado, a

quantidade de água a ser utilizada para abastecimento do empreendimento é

muito baixa, então, não é significativa isso em relação à vazão do Rio Doce.

Isso não é um aspecto de grande significância, a retirada dessa água em

relação à vazão existene do Rio Doce, mesmo nas condições de menor vazão.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr.

Alessandro, gostaria que esses números fossem colocados para tranquilizar. Se

não tiver aqui, peça para alguém buscar no EIA, qual é a quantidade de água

retirada e quanto representa isso da vazão do Rio. Acho que assim as pessoas

ficam mais tranquilas.

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – A quantidade de água

retirada são 1.500m³/h, quando a Usina estiver funcionando, com a expectativa

em torno de 25 a 30% por ano de funcionamento da Usina.

E a vazão do Rio se não me engano são 3,6 milhões/m³/h, 2.200 vezes

maior a vazão do Rio do que será retirado de água.

Mais importante do que isso é o processo de outorga, para a Agência de

água liberar, autorizar o uso da água, faz uma análise considerando a pior

situação que é quando tem uma vazão mais reduzida e existem critéRios.

Sr. Fernando, não tenho esse número aqui.


90

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Essa vazão possível de ser

outorgada é 167 m³/s, tenho que fazer o cálculo, não tenho de cabeça, mas o

que será utilizado é menor do que 100 vezes a quantidade possível de ser

outorgada.

Então, é pouco significativa a quantidade que será utilizada. Posso fazer

um cálculo aqui rápido para chegar a esse número.


mãos a pergunta do Sr. Alexsandro Simões, de Linhares. A pergunta é

direcionada ao empreendedor.

“Qual a data de início e previsão de término da

terraplanagem, e qual a empresa que vai executar a obra?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – O nosso projeto de

terraplanagem será executado em três etapas.

Como a área onde os equipamentos e a subestação serão instalados é

muito grande, em torno de 60 hectares, modulamos em três etapas.

A expectativa, é que a primeira etapa seja executada em 60 dias e a

última etapa em 120 dias.

O SR. ALESSANDRO TRAZZI – (CTA) – Sr. Hebert, só para

esclarecer.

A vazão outorgável é 167m³/s, a vazão que será utilizada é 0,5m³/s. É

330 vezes menor.


mãos a pergunta do Sr. Simião Barbosa dos Santos, da Associação dos

Pescadores e Assemelhados de Povoação. A pergunta é direcionada ao Órgão

Ambiental.


91

“Sendo captda a água do Rio Doce que já está muito

assoreado na época da seca, o leito do Rio se transforma em

praia. Como vai ficar a situação das pessoas que dependem dele?”


do IEMA, para responder ao questionamento.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Deu para

perceber pela resposta anterior que o volume de água retirado é bem pequeno

perto da quantidade de água que tem no Rio.

Então, isso já é um referencial grande para enxergarmos qual é a

proporção desse possível impacto.

De qualquer forma alguém quer complementar alguma coisa? (Pausa)


mãos a pergunta do Sr. Antonio Pires, da Associação Boa Vista.

“Sou empresário na área de pintura predial. Qual a chance

que tenho de prestar serviço para a empresa?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Acho que voltamos

à questão do SINE.

Temos as informações de experiência, de currículo e no momento

oportuno estaremos sentando com o nosso Epcista, que é a empresa que vai

executar a construção, a montagem da maioria da obra para poder fazer o

recrutamento.


mãos as perguntas da Sra. Vaudirene Grigoleto, de Pontal do Ipiranga. A


“Quando iniciará a obra?”


92

Essa pergunta já foi respondida. A segunda pergunta é:

“Pontal fica na mesma distância partindo do trevo para

Cacimbas, ou seja, 25km para Linhares e 25km para Pontal, já

que teremos acesso também com o asfalto, por que não dar

prioridade para nossa comunidade, já que temos uma ótima

estrutura para alojar a empresa?”



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Na verdade essa

decisão da localização levou em conta vários fatores como apresentamos aqui.

Então, não foi um motivo isolado que nos levou ao terreno onde hoje

pretendemos instalar a Usina.


mãos a pergunta do Sr. Benedito Petrônio Lopes da Costa, Sociedade Civil,

Delegado PGP. A pergunta é direcionada ao representante administrativo.

“Qual o nível de participação da população Linharense

durante o andamento das obras?”


do IEMA, para responder aos questionamentos.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Vamos definir

isso no licenciamento.

De qualquer forma já vem como proposta do empreendedor o

monitoramento socioeconômico, isso já prevê uma participação da sociedade,

ou seja, as ações que estão definidas em termos de diminuir os impactos, tanto

na parte de animal, planta, água, ar, também vamos monitorar os impactos que

o empreendimento pode trazer às pessoas.


93

Isso é feito de forma sistemática e, é claro que dentro desse

monitoramento se prevê o contato para que as pessoas conheçam seus

resultados.

A forma com que a comunidade participará, será nesses fóruns de

monitoramento em que grupos são formados para que consigamos

compartilhar o andamento das obras e, das ações de mitigação com a

comunidade que está potencialmente afetada.


mãos a pergunta do Sr. Onias Pereira de Jesus, de Povoação. A pergunta é


“Por que as empresas não dão oportunidade ao primeiro

emprego?”



O SR. SÉRGIO RODRIGUES – (CTA) – Como falei anteriormente,

estamos cumprindo um trâmite oficial.

Hoje temos um projeto que é direcionado ao primeiro emprego, então,

essas vagas também estarão dentro desse processo.

É lógico que qualificação, algumas exigências são necessidades de

algumas atribuições dentro da obra, não temos como abrir mão de experiência

em determinadas situações. Aonde isso pode acontecer, isso será feito dentro

das diretrizes até mesmo do primeiro emprego.


mãos a pergunta do Sr. Fernando Alves, de Linhares. A pergunta é direcionada

ao empreendedor.

“Em relação ao Rio Doce, vem sofrendo por vários anos

com a poluição urbana de várias cidades, vai ter um investimento

de educação ambiental nessas cidades?”


94

O Sr. Fernando Alves encontra-se presente? (Pausa)

Acredito que a questão de educação ambiental tenha sido tratada ao

longo das discussões, mas de qualquer forma fica registrada a pergunta.


mãos a pergunta do Sr. Reginaldo Costa Nunes, de Linhares. A pergunta é


“Qual a data prevista para a obra?”

Esta pergunta também já foi respondida, a expectativa do empreendedor

é para abril/maio.

Temos em mãos a pergunta da Sra. Sidirlene, do IFES. A pergunta é


“Qual vai ser o público alvo da energia gerada? Levando

em consideração a quantidade de energia gerada, isso significa

redução do preço da energia elétrica?”

Essa pergunta também já foi respondida.

Encerramos aqui as perguntas escritas e, considerando que temos um

tempo ainda dentro do prazo regulamentar.

Vamos abrir o espaço rapidamente para perguntas orais se houver

interesse do público.

Tivemos retorno do Sr. Alessandro Simões de que parte de sua pergunta

com relação a qual empresa que vai executar a obra de terraplanagem, não foi

respondida.



O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Estamos em fase de

cotação, de concorrência e negociação. Não está definida a empresa ainda.


95

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Abriremos

espaço para perguntas orais, peço a gentileza de quem quiser fazer que

aguarde o microfone e se identifique, por favor.

Concedo a palavra a Sra. Patrícia Tetzlaff para que faça o seu

questionamento oral.

A SRA. PATRÍCIA TETZLAFF – Meu nome é Patrícia Tetzlaff.

Em que momento em que se iniciam os fóruns comentados agora a

pouco, em que vai começar a participação da população dentro de todo o

processo, desde quando a estrutura começar a ser levantada? E através de que

Órgão? Dentro da Secretaria de meio ambiente?


palavra ao Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, para


O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – O próximo

passo depois de recebermos todas as contribuições, fazer essa avaliação e

incorporar na análise, a equipe técnica elabora uma manifestação, um Parecer

sobre a viabilidade do projeto.

Esse Parecer é encaminhado para o Conselho de Meio Ambiente que

também tem representantes da sociedade, do Poder Público, das empresas que

se delibera, se vota a emissão da licença ou não.

Emite-se a Licença Prévia (LP), essa licença não tem o caráter de

permitir início de obra, mas já é uma sinalização de que o empreendimento é

viável e, que o empreendedor pode detalhar esses projetos todos que estão

apresentados para seguir para as Licenças seguintes.

Já na LP se estabelece uma série de condicionantes, que são as

obrigações do empreendedor. Nessas condicionantes já se estabelece os fóruns

de participação social.


96

Então, nessa etapa já começamos numa forma mais estruturada

trabalhar sistematicamente com a sociedade no processo.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Alguém mais

gostaria de fazer alguma pergunta? (Pausa)

Concedo a palavra a Sra. Vaudirene Grigoleto para que faça o seu


A SRA. VAUDIRENE GRIGOLETO – Meu nome é Vaudirene Grigoleto.

A pergunta que fiz não fiquei satisfeita com a resposta, porque talvez a

Bertin Energia não entendeu o que disse sobre Pontal do Ipiranga, me referi ao

alojamento e não a instalação da Termelétrica.

Considerando que temos uma comunidade estruturada, disse em termos

de alojar a empresa. Porque vocês sairão de Cacimbas e é a mesma

quilometragem para a cidade e, como vi que vão ter uma atenção com as

comunidades, quero deixar claro que a nossa comunidade tem uma estrutura

boa de pousadas, restaurantes, posto de gasolina, posto de saúde, então,

gostaria que a empresa também dispensasse essa atenção com Pontal, já que

está nessa região da instalação da empresa, considerando que teremos um

asfalto, um acesso que vai ficar de igual para igual com a cidade de Linhares.


palavra ao Sr. Roberto Ueno, Diretor de Projeto, para responder ao

questionamento.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Não tinha entendido

a pergunta.

Pela estimativa de funcionários que teremos, aproximadamente 3 mil,

com 2,5 mil no pico e pelo levantamento que fizemos próximo da localização da

nossa Usina, existe uma falta de alojamento.


97

Então, sem dúvida nenhuma, tendo capacidade de acomodação de

parte dessa equipe que teremos lá, seguramente estaremos buscando

alternativas em Pontal também.

A SRA. VAUDIRENE GRIGOLETO – Queria ressaltar que Pontal

começou a ter essa estrutura de alojamento por ocasião da construção do TNC,

que ficou a uma distância que é a caminho de Barra Nova.

Então, em Pontal está mais do que provado que tem uma estrutura para

receber, porque já recebeu e serviu a Petrobras com uma grande quantidade

de pessoas.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Está ótimo. Está

registrado.

Esse é um trabalho que começaremos a desenvolver em conjunto com

toda a nossa equipe e o nosso contratado, que é a Sumitomo para apresentar

todo esse trabalho que previamente estamos realizando com os senhores.

A SRA. VAUDIRENE GRIGOLETO – Obrigada.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Só fazendo

um adendo.

Hoje de manhã estava no Órgão Ambiental tratando de um plano de

ocupação de hotel de um empreendimento no sul do Estado.

A diretriz é realmente aproveitar as estruturas existentes, mas isso

também tem que estar alinhado com uma série de preocupações que podem vir

com essa ocupação.

Então, a ideia é trabalhar isso principalmente junto dos municípios,

depois que passamos por uma fase de emissão de licença onde se detalha

exatamente quantas pessoas virão de fora onde vão ficar, se vai ser

alojamento, se vai ser hotel, onde esses hotéis estão, essas pousadas; se

houver essa ocupação vai ter algum prejuízo para quem está em volta ou para

o setor de turismo, então, fazemos uma avaliação mais detalhada, mas aí sim,


98

envolvendo o Poder local e os interessados para que isso seja realmente um

benefício, não só para o empresário, mas para quem está vivendo naquela

região.

Temos casos em que essa ocupação trouxe consequências ruins, até

algumas em que o empreendedor e, não estou dizendo com isso que vai

acontecer aqui, mas são experiências que nos levam a ter um cuidado na hora

de tratar a questão, por que muitas vezes se utiliza ao máximo a estrutura

existente e até ocupa o espaço daqueles clientes que vem em algumas épocas

de verão e acaba não tendo mais aquele serviço prestado, perde aquela

fidelidade do cliente e acaba a obra e, o cliente que vinha sempre não vem

mais e as pousadas acabam fechando porque não tem mais como se manter ao

longo do tempo.

São preocupações que nos levam a tratar com cuidado e nesse caso

envolvemos muito a municipalidade para olhar isso junto conosco.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Alguma outra

pergunta? (Pausa)

Concedo a palavra ao Sr. Jurandir Alves Pedroso, para fazer o seu


O SR. JURANDIR ALVES PEDROSO – Meu nome é Jurandir Alves

Pedroso, aqui também de Linhares, represento a região VI.

Gostaria de saber se os senhores já tem outra Termelétrica em

funcionamento aqui no Brasil?


palavra ao Sr. Roberto Ueno, Diretor de Projeto, para responder ao

questionamento.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Temos.


99

Em funcionamento duas na Bahia, uma no Ceará, uma na Paraíba,

Termelétricas a óleo combustível; temos duas PCHs – Pequenas Centrais

Hidrelétricas em funcionamento no Centro Oeste.

O SR. JURANDIR ALVES PEDROSO – Era só essa informação que

gostaria de saber.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Alguém deseja

fazer alguma outra pergunta? (Pausa)

Concedo a palavra a Sra. Mônica Pazinatto, de Pontal para fazer o seu


A SRA. MÔNICA PAZINATTO – Perguntei a respeito dos Projetos

Sociais, os senhores falaram que têm esses projetos sociais voltados para as

comunidades, porém não especificaram quais são esses projetos e onde irão

atuar, se é com criança, se é nas escolas, se com adultos ou adolescentes.

E qual o objetivo desses projetos voltados para a obra dos senhores?


palavra ao Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, para


O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Isso funciona

da seguinte forma, nessa etapa quando é feito o estudo de impacto ambiental,

solicitamos do empreendedor que ele paralelamente faça uma avaliação da

percepção ambiental da comunidade, ou seja, como aquela sociedade enxerga

o meio ambiente.

Isso é utilizado como base para proposição de projetos alinhados com a

situação que aquela comunidade vive.

Esses projetos são detalhados em fases seguintes, então, hoje não se

tem nem definido que o empreendimento será implantado, estão esperando a

licença para se instalarem, então, não tem porque estar com esse projeto

detalhado nesse ponto que a senhora deseja, a ponto de saber o público alvo,


100

qual é o local que vai atuar, isso vem numa fase seguinte quando as licenças

são emitidas e a partir daí o empreendedor passa a detalhar essa informação.


palavra ao Sr. Lucas Scaramussa, Secretário de Meio Ambiente do município de

Linhares.

O SR. LUCAS SCARAMUSSA – (PML) – Boa noite. Sou Lucas

Scaramussa, Secretário de Meio Ambiente do município de Linhares.

É apenas uma colocação sobre um fato que foi falado.

Lembrei Sr. Fernando, que em determinado momento no passado,

quando se discutia num fórum internacional sobre desenvolvimento, os

americanos tentaram implantar uma política de crescimento zero, porque já

tinham devastado absolutamente tudo.

E um Cônsul brasileiro na época, foi o primeiro a falar, “nós preferimos

uma riqueza suja a uma pobreza limpa.”

Isso foi tão lamentável e tão ultrajante para nós que motivou na época a

criação da SEMA, motivou a necessidade de um Ministério de Meio Ambiente.

Acho que, mais importante hoje é que não precisamos de nenhuma gafe

dessa para associar desenvolvimento com qualificação e com responsabilidade.

Fico muito feliz porque nesta Audiência teve a CTA com seus biólogos

dedicados, sabemos a competência deles e vieram fazer essa exposição. Porque

quando se depara, como nós já nos deparamos com engenheiros apenas aqui,

sendo às vezes grosso com a comunidade e até ficamos revoltados com isso.

Quero apenas parabenizar nesse ponto e colocar que, a Presidente da

Associação de Povoação, estávamos conversando, já nos mobilizamos com isso,

tem um programa integrado de qualificação hoje o PIQ, ela já está em contato

com o programa, e, queremos ser um instrumento na verdade para fazer isso

acontecer, porque isso sempre ficou muito solto.


101

Então, que isso seja de fato um instrumento, que essa qualificação seja

apresentada como foi colocada, possamos ofertar isso o mais rápido possível e

de forma integrada com as outras Associações do Pontal e do Degredo

conseguir associar e realmente, não vou dizer trazer o currículo, mas quase

isso, porque sabemos quem precisa e quem é da comunidade realmente.

Apenas relacionado à questão do Rio Doce, observei que vários fizeram

colocações sobre isso; fui terça-feira em Governador Valadares num encontro

da Bacia Hidrográfica, onde ficou definido e dia 30 será a Assembléia geral, a

cobrança do uso do recurso hídrico e ser uma taxa a partir de Janeiro.

Então, certamente o empreendedor terá esse ônus e, é necessário como

é meu e de todos nós aqui, de contribuir por esse recurso hídrico a partir de

janeiro e isso certamente, creio em Deus que será usado em ações de

conservação dessa Bacia. O que já precisamos realmente e foi colocado há

muito tempo.

Hoje estava no IEMA, fui como representante do Comitê Centro Norte,

tive a graça de entrar agora como representante do Fórum de Comitês, acho

que estamos todos mobilizados para receber o empreendimento, mas também

para acreditar que vamos caminhar e tudo vai dar certo relacionado ao recurso

hídrico e a mão de obra.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sr. Lucas, que

esse empreendimento só seja um veículo para aproximar mais os Órgãos, para

conseguirmos trabalhar cada vez mais juntos e para que consigam mais do que

nós ser uma voz dessa comunidade, dentro dos aspectos ambientais, trazendo

a técnica para aprimorar o processo, para acompanhá-lo, fazendo com que o

nosso objetivo realmente seja atendido e esteja alinhado com a expectativa da

comunidade.

Obrigado.

A SRA. ESTELLE BALLY – (BERTIN ENERGIA) – Me permita só fazer

uma última consideração em cima disso.


102

A empresa vai construir um empreendimento aqui no local, e esse

empreendimento é ambientalmente responsável e é socialmente responsável.

Quer se instalar aqui, mas é numa relação de ganho a ganho na

comunidade, não adianta tirar sem retornar e vamos viver aqui, quem vai

trabalhar lá dentro é a comunidade e, a relação de todo mundo, todos vão

comer ali, frequentarão o mesmo posto de gasolina, a relação é uma relação

sadia e saudável.

A empresa tem a responsabilidade sim, e não se isenta disso, é por isso

que a empresa está aqui publicamente, para conversar, esclarecer e para

atender a todas as exigências que o Órgão Ambiental vai fazer, exigências tanto

ambientais quanto sociais.

Então, estamos aqui, nos colocamos como responsáveis, assumimos essa

responsabilidade com o prazer que isso vai ter, numa relação saudável com

todo mundo.

Obrigada.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Considerando

o tempo já decorrido, queria que os que têm interesse em fazer perguntas

levantassem suas mãos para encerrarmos as inscrições de perguntas orais.

Já temos uma inscrição, alguém mais se interessa? (Pausa)

Não.

Teremos então, a última pergunta e passaremos para o encerramento

logo após.

Concedo a palavra a Sra. Marilene, do Grupo Ambientalista Natureza Cia,

para fazer o seu questionamento oral.

A SRA. MARILENE – Boa noite. Meu nome é Marilene, faço parte do

Grupo Ambientalista Natureza e Cia, uma ONG fundada em 1990 e trabalhamos

com Educação Ambiental junto às comunidades do município.


103

Não gostaríamos de fazer críticas, gostaríamos de fazer simplesmente

um lembrete aos senhores, porque sou pedagoga, faço parte do Conselho

Municipal de Educação e temos cobrado essa falta de integração entre a SEAMA

e entre a SEDU, entre os Órgãos.

Se um empreendimento será colocado no município, deveria ser bem

antes em parceria SEMMAM, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente com a

SEDU, ter um trabalho de integração para que as escolas do município,

principalmente as escolas da rede Estadual de ensino colocasse cursos

profissionalizantes na área dos empreendimentos, porque quando chega a

época de colocar os empregos, como há duas semanas teve uma Audiência

Pública que serão gerados no município 5 mil empregos, esses empregos serão

para quem?

Se as duas escolas estaduais do município ainda não tem curso de

preparação de mão de obra. Temos o IFES, que é o Instituto Federal de

Educação Tecnológica, os IFES do Espírito Santo.

O nosso IFES é o mais novo de todos os que foram implantados nessa

região, foi implantado recentemente, mas as escolas estaduais são antigas,

como o Colégio Estadual que tem 45 anos, a Escola do centro “Bartovino

Costa”, já deveria em parceria com a SEMMAM e a SEDU está trabalhando na

formação de mão de obra.

Porque todo empreendimento polui até a nossa atividade polui, nós

somos poluentes, tem que ter ônus e bônus, ativo e passivo, custo e benefício,

por enquanto a comunidade está ficando com o passivo ambiental, porque

temos uma grande expectativa de emprego, muita gente vindo para a cidade,

principalmente nós que moramos na região central, sofremos diretamente os

impactos sociais dos empreendimentos, não é pouca gente que está aqui.

Então, para nós é muito difícil nos convencermos que os

empreendimentos realmente trarão benefícios para a comunidade, porque

emprego diretamente para a população, formação de mão de obra não está

tendo.


104

Já conversei com os diretores das escolas, não temos resposta nenhuma

se está tendo curso profissionalizante para os alunos da rede estadual, que é

competência do Governo do Estado à formação profissional do ensino médio, a

União é com a graduação e formação tecnológica. Agora, a responsabilidade da

formação de mão de obra de nível médio é do Governo do Estado.

O Governo do Estado não está vindo aqui e nem está dando curso

profissionalizante, para que os jovens de Linhares possam assumir esses

empregos. Não temos resultado disso, se estão sendo preparados.

Então, o que questionamos é o seguinte, vai ter impacto com 5 mil

empregos? Com as Termelétricas? Com todos os empreendimentos? Vai ter

impacto.

Aceitamos o impacto desde que gere emprego para a juventude e a

população estudantil do município de Linhares. Por enquanto não temos ciência

de que existe curso profissionalizante para formar mão de obra jovem para

ocupar esses empregos.

São bem vindos os empreendimentos desde que tenha retorno

educacional. Isso que estamos colocando para os senhores, já enviamos para o

Governador do Estado, pois está sendo feito o plano estratégico do Estado,

então, já colocamos para ele a falta de sintonia entre as Secretarias, uma fala

alho e a outra fala bugalho.

Queremos que os senhores sejam porta voz e façam com que a SEDU de

hoje em diante, antes de começar o empreendimento, três anos antes que é a

duração de um curso, comece a trabalhar na formação de mão de obra para

ocupar os cargos.

Só esse lembrete que gostaríamos de fazer, está aqui o nosso material,

pois já participamos de várias oficinas, o nosso endereço para entrarem em

contato conosco.

Boa noite e muito obrigada.


105


palavra ao Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, para fazer

algumas considerações.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Sra. Marilene,

vejo com clareza o nível de percepção e capacidade de contribuição pela sua

fala e, realmente gostaríamos que isso viesse como uma contribuição efetiva,

num ambiente de construção dentro daquilo que temos a condição de dar

resposta.

Vou pegar seus contatos, teremos que trabalhar isso de uma forma mais

próxima, mas algum esclarecimento é necessário. Estamos com Governo novo,

fazendo seu planejamento estratégico, estabelecendo suas diretrizes e as

Secretarias voltadas para essa ação conjunta, para esse norte único que vai nos

direcionar.

Além da SEDU – Secretaria de Estado da Educação e da SEAMA –

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que a senhora

mencionou tem a SETADES – Secretaria de Assistência Social e Direitos

Humanos, que também é um Órgão que cuida da questão do trabalho e renda,

que tem uma política voltada para capacitação que tem que estar envolvida

nessa discussão. Percebemos muito além desse empreendimento o momento

em que essa região está passando, de franco desenvolvimento que faz com que

as suas preocupações sejam muito pertinentes.

Então, quando nos coloca como porta voz, vou assumir essa demanda,

essa interlocução inicialmente para aprofundar essa nossa conversa e tratar

isso no âmbito Estadual, para que consigamos não olhar empreendimento por

empreendimento, porque dentro desse prazo às vezes necessário para

capacitar um profissional para trabalhar, nós nem conhecemos a demanda do

projeto. Se fossemos pensar a três anos atrás nem sabia que a Bertin Energia

iria querer se instalar no Espírito Santo, então, não dá para associarmos isso

com os empreendimentos, não sei quem vai querer vir para o Espírito Santo

daqui a três anos, mas independente disso sei que essa região passa por um


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processo de crescimento, e isso é suficiente para dialogar a respeito desse

assunto.

É muito bem vinda a sua colocação, quero mais é aproveitar esse seu

conhecimento da região, para que consigamos achar os caminhos melhorando

esse cenário que a senhora colocou.

Obrigado.

O SR. MEDIADOR – (HEBERT ARRUDA BROEDEL) – Encerradas as

perguntas escritas e orais, passaremos para o encerramento da Audiência.

Serão recebidas manifestações adicionais por escrito sobre o

empreendimento no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

IEMA, até o dia 31 de março de 2011, prazo final dos 10 dias úteis para

manifestações.

A Ata, Lista de Presença e perguntas realizadas na Audiência Pública,

estarão à disposição na Gerência de Educação Ambiental do Instituto Estadual

de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, Rodovia BR-262, Km 0, Pátio

Porto Velho, Cariacica, ES; e também no site www.iema.es.gov.br a partir de 10

dias úteis após a realização desta Audiência Pública, ou seja, a partir do dia 31

de março de 2011.

Solicitamos a gentileza de cinco voluntários para assinarem a Ata.

Concedo a palavra ao Representante do IEMA, Sr. Fernando Aquinoga de

Mello, Diretor Técnico para encerramento da Audiência Pública.

Boa noite a todos.

O SR. ROBERTO UENO – (BERTIN ENERGIA) – Só queria em nome

da Bertin Energia agradecer a presença de todos, as autoridades presentes, em

especial o Governo do Estado através da ASPEN, da ADERES - Agência de

Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo, do próprio IEMA, da diretoria, da

equipe técnica, da Prefeitura Municipal de Linhares que também está nos dando

apoio.

http://www.iema.es.gov.br/


107

E, qualquer dúvida, estamos com um escritório montado no centro de

Linhares acreditamos que ficaremos aqui nos próximos doze meses até que os

nossos prédios em Cacimbas estejam prontos.

Então, qualquer tipo de interlocução conosco, no folder deixamos nosso

e-mail, endereço, telefone.

Obrigado e boa noite.

O SR. FERNANDO AQUINOGA DE MELLO – (IEMA) – Agradecemos

a presença e participação de todos, foi um momento bastante rico que

pudemos perceber claramente quais são os pontos de preocupação dessa

comunidade, nos permite antecipar as ações e agir dentro do nosso âmbito de

atuação de forma preventiva.

Agradecemos mais uma vez a presença de todos e desejamos um bom

retorno a seus lares.

Boa noite e obrigado.

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