RESÍDUOS SÓLIDOS E

O PROJETO DE LEI 4212/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

JUNHO DE 2010

Manejo de resíduos sólidos

Principais Problemas

• Resíduos sólidos não coletados, lançados indevidamente em encostas, cursos d’água, representando riscos à saúde coletiva, riscos de poluição física, química e biológica do solo e de águas superficiais e subterrâneas

• Ausência de aterros sanitários e a ocorrência freqüente de lixões e aterros não controlados

• Disposição final inadequada de resíduos sólidos especiais, como os resíduos industriais, hospitalares e de construção civil (entulhos).

• Presença de catadores de material reciclável trabalhando em condições insalubres

• Baixos índices de reutilização e reciclagem

O que diz a Lei Nacional de Saneamento Básico –

Lei 11.445/2007

• Gestão é responsabilidade do município e de toda a sociedade

• Meta: reduzir a geração

• Princípios: Redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final

• Responsabilidade da coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final de resíduos sólidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços (inclusive de saúde) é da fonte geradora.

PLANO DIRETOR E RESÍDUOS SÓLIDOS

- Equacionar de forma satisfatória a gestão de resíduos sólidos e o planejamento do uso do solo através da definição de áreas destinadas à implantação de aterros sanitários e resíduos especiais, de instalações para seleção e triagem com vista à reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos (compostagem).

- Necessidade de recuperação ambiental das áreas em utilização.

- Programas de incentivo ao reaproveitamento dos resíduos orgânicos domiciliares;

-Esclarecimento da legislação e das tecnologias disponíveis;

- Auxiliar na captação de recursos para financiar empreendimentos necessários;

- Incentivar cooperação empresarial na busca de alternativas para resolver o problema;

- Programas de coleta seletiva ou obrigatoriedade de coleta seletiva.

AÇÕES QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO

DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

– Concessão de serviços públicos• Fundamentos legais

– Constituição Federal – art. 175

– Lei Federal 8987/95

– Concessão de serviços de saneamento• Fundamento legal

– Lei Federal 11.445/2007

• CF art. 175

– os direitos dos usuários;

– A política tarifária;

– a obrigação de manter serviço adequado.

LEI FEDERAL 8987/95

DESTAQUES• ART. 2O PARA OS FINS DO DISPOSTO NESTA LEI, CONSIDERA-SE:• ...• II - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: A DELEGAÇÃO DE SUA

PRESTAÇÃO, FEITA PELO PODER CONCEDENTE, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, À PESSOA JURÍDICA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS QUE DEMONSTRE CAPACIDADE PARA SEU DESEMPENHO, POR SUA CONTA E RISCO E POR PRAZO DETERMINADO;

•

• ART. 3O AS CONCESSÕES E PERMISSÕES SUJEITAR-SE-ÃO À FISCALIZAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO, COM A COOPERAÇÃO DOS USUÁRIOS.

• • ART. 6O TODA CONCESSÃO OU PERMISSÃO PRESSUPÕE A PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO ADEQUADO AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NESTA LEI, NAS NORMAS PERTINENTES E NO RESPECTIVO CONTRATO.

• § 1O SERVIÇO ADEQUADO É O QUE SATISFAZ AS CONDIÇÕES DE REGULARIDADE, CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, CORTESIA NA SUA PRESTAÇÃO E MODICIDADE DAS TARIFAS.

• § 2O A ATUALIDADE COMPREENDE A MODERNIDADE DAS TÉCNICAS, DO EQUIPAMENTO E DAS INSTALAÇÕES E A SUA CONSERVAÇÃO, BEM COMO A MELHORIA E EXPANSÃO DO SERVIÇO.

• § 3O NÃO SE CARACTERIZA COMO DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO A SUA INTERRUPÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU APÓS PRÉVIO AVISO, QUANDO:

• I - MOTIVADA POR RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA OU DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES; E,II - POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO, CONSIDERADO O INTERESSE DA COLETIVIDADE.

• DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS – ART. 7º. – DIREITO A SERVIÇOS ADEQUADOS

• DA POLÍTICA TARIFÁRIA – – ART. 9O A 13 –

• DESTAQUES:– MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO– POSSIBILIDADE DE OUTRAS FONTES DE RECEITAS PARA O CONTRATO– POSSIBILIDADE DE TARIFAS DIFERENCIADAS PARA ATENDIMENTO A DISTINTOS

SEGMENTOS DE USUÁRIOS

• DA LICITAÇÃO – Art. 14 a 22

• Destaques – • art. 18 , sobre o conteúdo do edital de licitação• art. 22, sobre direito a informações sobre as licitações de concessão

de serviços públicos

•  

• DO CONTRATO DE CONCESSÃO • – art.23 a 28

• DOS ENCARGOS DO PODER CONCEDENTE • – art. 29 a 30 • Destaques:• art. 29 – incumbências do poder concedente

• DOS ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA – ART. 31

• DA INTERVENÇÃO – ART.32 A 34

• DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO – ART. 35 A 39

• DAS PERMISSÕES - ART. 40.

• DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTS. 41 A 47

O PROJETO DE LEI 4212/2010

• CAPITULO I – DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PRECEDIDO DE OBRAS• ART. 1º. AUTORIZAÇÃO DA OUTORGA DA CONCESSÃO E DO OBJETO DA CONCESSÃO• OBJETO – CONCESSÃO DO DIREITO DE IMPLANTAR, AMPLIAR, ADMINISTRAR E

EXPLORAR O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODOS OS INVESTIMENTOS , OBRAS E DEMAIS INTERVENÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO E OPERAÇÃO OBJETO DA CONCESSÃO; O OBJETO DA CONCESSÃO COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTES NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

• COMENTÁRIO: • 1.QUEM LICENCIA O EMPREENDIMENTO É O MUNICÍPIO E A CETESB,

ÓRGÃO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• 2. É PRECISO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL ESPECÍFICO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PODER CONCEDER OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E AINDA OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL 11.445:

• Art. 11. São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:

• I - a existência de plano de saneamento básico; • II - a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e

econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico;

• III - a existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes desta Lei, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização;

• IV - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.

• ...

• ART. 2º. – DA LICITAÇÃO• LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA DO TIPO MENOR PREÇO

OU DO TIPO TÉCNICA E PREÇO• COMENTÁRIO: ADMITE MODALIDADE DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR

PREÇO OU TÉCNICA E PREÇO, PORÉM SÚMULA DO TCE SÓ ADMITE MENOR PREÇO PARA ESTE TIPO DE EMPREENDIMENTO

• SÚMULA Nº 21 - É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TIPO "TÉCNICA E PREÇO" PARA COLETA DE LIXO E IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

• ART.3º. PRAZO DA CONCESSÃO – 20 ANOS, COM REVERSÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADOS PARA O MUNICÍPIO, AO FINAL, E POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, COM JUSTIFICATIVA.

• ART. 4º. REMUNERAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE TARIFAS UNITÁRIAS E CONFORME VALORES APRESENTADOS NA LICITAÇÃO

• COMENTÁRIO: REMUNERAÇÃO PELO MUNICÍPIO POR TARIFAS UNITÁRIAS PAGAS PARA A CONCESSIONÁRIA INDICA CONTRATO DE EMPREITADA; NA CONCESSÃO, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA É FEITA APENAS POR TARIFA UNITÁRIA/GLOBAL.

• ART. 5º. – DA LICITAÇÃO – COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA

• ART. 6º. – DA LICITAÇÃO – ACESSO AOS LICITANTES À ÁREA DESAPROPRIADA E AOS PROJETOS JÁ APROVADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES

• CAPITULO II – DOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E GARANTIAS• ART. 7º. – DA LICITAÇÃO – POSSIBILIDADE DE SUB-CONCESSÃO • COMENTÁRIO – AINDA QUE A SUBCONCESSÃO TENHA QUE SER

PREVIA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADA PELO PODER CONCEDENTE, NA LEI NÃO ESTÁ DELIMITADO O QUE PODE SER SUBCONCEDIDO

• ART. 8º. - DA REMUNERAÇÃO • POR TARIFA, DE ACORDO COM SERVIÇOS E OBRAS CONCEDIDOS, EM

HARMONIA COM A MODICIDADE E A JUSTA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA.

• ART. 9º. – DA REMUNERAÇÃO• A TARIFA SERÁ PAGA PELO MUNICÍPIO À CONCESSIONÁRIA,

REPRESENTANDO OS MUNÍCIPES, E CONSIDERADA COMO USUÁRIA DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS; OS RECURSOS VIRÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA

• COMENTÁRIO: NÃO HÁ INFORMAÇÕES COMO SER DARÁ ESTE PAGAMENTO

• CAPITULO III – DOS DEVERES E DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA• ART.10 – DEVERES DA CONCESSIONÁRIA• POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ACESSÓRIOS OU COMPLEMENTARES• POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O PROJETO JÁ APROVADO PARA

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS COMO RECEBIMENTO DE RESÍDUOS IDENTIFICOS COMO CLASSE I E II, INERTES E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

• POSSIBILIDADE DE RECEBER RESÍDUOS DE TERCEIROS E DE OUTROS MUNICÍPIOS MEDIANTE CONTRATO DIRETO COM ESTES

• POSSIBILIDADE DE RECEBER EXCLUSIVAMENTE POR SERVIÇOS ACESSÓRIOS E POR SERVIÇOS A TERCEIROS E A OUTROS MUNICÍPIOS, COMO GERAÇÃO DE RENDA ACESSÓRIA PARA GARANTIR A MODICIDADE DAS TARIFAS PRATICADAS

• OBRIGAÇÃO DE RECOLHER 1% AOS COFRES PÚBLICOS DE SUA RECEITA BRUTA MENSAL PARA OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIAS LIGADAS À SAÚDE PÚBLICA.

• COMENTÁRIO: • 1. ADMITIR RECEBER RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE 1 E 2 FOGE DA

ESFERA DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL É RISCO; • 2. ADMITIR RECEBER RESIDUOS DE MUNICIPIOS E DE TERCEIROS,

PODENDO TRAZER PASSIVOS AMBIENTAIS PARA O MUNICÍPIO COM ELEVADOS DANOS, COMO CONTAMINAÇÃO E DEGRADAÇÃO, COM ELEVADOS CUSTOS PARA A SOCIEDADE, É RISCO MUITO ELEVADO;

• CAPÍTULO IV – DA INTERVENÇÃO• ART. 11 – DA INTERVENÇÃO• COMENTÁRIO – SIMILAR À LEI 8987/1995• CAPÍTULO V – DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO• ARTS. 12 – 13 -14• COMENTÁRIO – SIMILAR À LEI 8987/1995

• CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS• ART. 15 – TRANSFERÊNCIA DE BENS PELA PREFEITURA PARA

CONCESSIONÁRIA

• COMENTÁRIO –CONFORME A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 117, PAR. 1º., BENS PÚBLICOS PODEM SER CONCEDIDOS À CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISPENSADA POR LEI A LICITAÇÃO; NO CASO EM TELA, A LEI NÃO TEM UM ROL OU INDICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE PODERÁ SER TRANSFERIDOS; O DISPOSITIVO É GENÉRICO E NÃO PERMITE O CONTROLE DA TRANSFERÊNCIAS DOS BENS PÚBLICOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, COMO PRECEITUA A LOM;

• ART. 16 – ENCAMINHAMENTO DA AUTORIZAÇÃO QUANTO À OUTORGA DA CONCESSÃO

• ART. 17 – DESPESAS DECORRENTES POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS

• ART. 18 – VIGÊNCIA IMEDIATA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

• ALTERNATIVA PARA O SANEAMENTO PÚBLICO– LEI FEDERAL 11.107/2005 – LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

• CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO– SOLUÇÃO REGIONAL– POSSIBILIDADE LEGAL– RACIONAMENTO DE CUSTOS FINANCEIROS E AMBIENTAIS

FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NA 40ª ASSEMBLEIA NACIONAL DA ASSEMAE.

ASSEMAE APROVOU RECOMENDAÇÕES E MOÇÕES VISANDO AO APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO COMO OPERADORES DE SANEAMENTO BÁSICO E DESTINATÁRIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, DO PAC DO GOVERNO FEDERAL.

– EXEMPLOS DE CO´NSÓRCIOS DE SANEAMENTO:• WWW.CISAB.COM.BR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAISPESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DO TIPO DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA;

– COMPOSTO POR 19 MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS;

– OBJETIVO É PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE CADA UM DOS

MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.;– CONSTITUÍDO EM 27 DE JUNHO DE 2008;

• WWW.PORTALPROSINOS.COM.BR

• CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS)PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DO TIPO DE

AUTARQUIA INTERMUNICIPAL;– COMPOSTO POR MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

DOS SINOS, UMA DAS PRINCIPAIS DO ESTADO, E FORMA, JUNTO COM MAIS OITO BACIAS, O SISTEMA GUAÍBA QUE BANHA A CAPITAL PORTO ALEGRE.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO,

MARCELA BELIC CHERUBINEmbcherubine@gmail.comSEBASTIÃO NEY VAZneyvaz@uol.com.br