Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente
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Audiência Pública Aneel nº 017/2004- 20.05.2004 -
Rolf Gustavo MeyerPresidente
HISTÓRICO
1º Conselho27.12.83 - Criado na Gestão do Presidente Ary Veloso Queiroz, composto
por 07 Membros Titulares e 07 Suplentes
julho/85 - Passou a ser composto por 10 Membros Titulares e 10 Suplentes
Novo Conselho16.11.93 - Lei nº 8.631 de 04.03.93 - Instituído na Gestão do Presidente
João Carlos Cascaes Reuniões quadrimestrais consecutivas.
10.05.00 - Resolução Aneel nº 138 - Novo Regimento Interno
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHOPresidente e Vice-Presidente• Rolf Gustavo Meyer (Presidente) Classe Residencial - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia do Estado do Paraná - Crea - PR• Guntolf van Kaick (Vice-Presidente) Classe Rural - Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado do Paraná - OceparClasse Comercial• Luís Fernando Koehler de Camargo - Federação do Comércio do Paraná• Carlos Batista da Silva - Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - AcifiClasse Rural• Arnaldo Coelho do Amaral - Sociedade Rural do ParanáClasse Residencial• Márcia Izabel Godoy Marks - Coord. Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - ProconClasse Industrial• Sandro Nelson Vieira - Sindic. Empresas Obras e Serv. Eletricidade do Paraná - Sineltepar• Odair Ceschin - Companhia Celulose e Papel do Paraná - CocelpaPoder Público• Elói Mezzadri - Casa Civil do Estado do Paraná• Ernani dos Reis - Câmara Municipal de Wenceslau BrazSecretário Executivo• Acácio Massato Nakayama - Copel Distribuição
COPEL
• Índice de reajuste de tarifa 9,90%
• Reposicionamento tarifário 8,78%
• Fator X = 1,15%
REVISÃO TARIFÁRIA
• Empresa de Referência
• Base de Remuneração
• Fator X• Xe = 1,15%• Xc = 0,082%• Xa = é a diferença de IGP-M e IPCA no período de 24.06.2004 a 24.06.2005
Exemplo de Conta de Energia da Copel
R$ 31,06
R$ 22,79
R$ 11,13
0,00
64,98
R$Custos Operacionais = 35,08%
Energia = 17,12%
Impostos e encargos = 47,80%
Icms, pis, cofins, ccc, cde, rh
Composição Atual da Conta de Energia para o Cliente Residencial com consumo médio de 175 kWh/mês
(aplicação do reajuste parcial de 15%)
Fonte: Copel - DFI - Tarifas
DFI/TARIFASDFI/TARIFAS
311,05
298,90308,53
287,78
301,75
250,32
271,73280,52
316,91
298,61 301,72306,64
350,33
100
150
200
250
300
350
R$/M
Wh
Copel
Eletropaulo
Celesc
Forcel
CEEE
RGE
Santa
Cruz
Light
CPFL
Bandeirante
Cemig
ELEKTRO
CERJ
Desconto 8.2%
Fonte: Copel - DFI - Tarifas 13.02.2004
Comparativo das Tarifas da Classe Residencial (B1) em R$/MWh sem ICMS
CLIENTE RESIDENCIAL - CONSUMO MÉDIO DE 157KWH/MÊS
R$ 64,98
Tarifa residencial (sem ICMS)
•Copel R$ 250,32
•Eletropaulo R$ 271,73
•Celesc R$ 280,52
•Cemig R$ 311,05
•Cerj R$ 350,33
R$ 11,13 - EnergiaR$ 22,79 - CustosR$ 32,06 - Impostos e Encargos
ENERGIA GERADA X TARIFA COBRADA
• 90% capacidade de geração hidráulica
•99% energia consumida
TRIBUTO COPEL (ano-base 2003) valores em x mil
• Tributos R$ 1.288.620
• Encargos R$ 218.718
Do total arrecadado pela Copel, somente 26% fica na Companhia.
ENCARGOS
(*) operação, manutenção, administração e remuneração de investimento
26%
40%
34%
Custos* Encargos, impostos, taxas
Energia
PERGUNTA: COMO ATINGIR A MODICIDADE TARIFÁRIA, ENTENDIDA COMO TARIFASMAIS BAIXAS, SE:
• O GOVERNO NÃO ABRE MÃO DE SEUS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E ENCARGOS, ALGUNS DOS QUAIS INCONSTITUCIONAIS?
• O GOVERNO AINDA CRIA NOVOS ENCARGOS SOBRE OS SERVIÇOS?
Alguns exemplos de novos órgãos criados:
- EPE - Empresa de Pesquisa Energética- CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica- CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
ENCARGOS TARIFÁRIOS
1. CCC - CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS2. RGR - RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO3. TFSEE - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA4. ONS - TAXA DE CUSTEIO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA5. CFURH - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE O USO DE RECURSOS HÍDRICOS6. RB - REDE BÁSICA7. CONEXÃO8. TI - TRANSPORTE DE ITAIPU9. CPE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO10. P&D - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO11. PIS/PASEP/COFINS12. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL (SEGURO APAGÃO)13. ICMS
14. CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO
O CONSELHO DE CONSUMIDORES PREOCUPA-SE COM O IMPACTO
NAS TARIFAS E MANIFESTA SEU DESAGRADO COM O AUMENTO
CONTÍNUO DAS MESMAS, GERADO, EM GRANDE PARTE, E
PRINCIPALMENTE, POR ENCARGOS E TRIBUTOS ADICIONAIS
INTRODUZIDOS CONTINUAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, E QUE
ATUALMENTE JÁ ULTRAPASSA 50% DA TARIFA, EM ALGUNS
CASOS.
REFERÊNCIA INTERNACIONAL
Empresa:HYDRO QUEBEC• Capacidade instalada 35 mil MW• Linhas de Transmissão = 136 mil km• Força de Trabalho 18 mil empregados• Faturamento em 2002 = 8,1 Bi U$ CAN• Lucro em 2002 = 1,5 Bi U$ CAN• Retorno sobre o capital = 11%
Tarifa residencial60,98 U$ CAN/MWhaprox. 1/2 tarifa Brasil(224R$/MWh)
Fonte: Roberto Pereira d’Araujo da ILUMINA
Tarifa industrial37,60 U$ CAN/MWhaprox. 3/4 tarifa Brasil(110 R$/MWh)
REVISÃO TARIFÁRIA
- INDICADA PELA ANEEL = 8,78% (Hipótese I da Tabela VI da Nota Técnica da Audiência Pública nº 017/2004)
- SUGERIDA PELO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COPEL DIS = 8,09% (Hipótese II da mesma tabela)
Justificativa:
O cálculo do custo médio ponderado do capital (WACC) possui como variável o risco do país.
Para a hipótese I, utilizou-se o valor de 4,08% obtido de índices calculados no período de 29.04.94 a 06.08.2002.
CONTRATO DE CONCESSÃO
• Cláusula 79 - Subcláusula I
É facultada à concessionária cobrar tarifas inferiores às discriminadas (Aneel), desde que não implique em pleitos compensatórios posteriores quanto à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro.
Conselho de Consumidores da Copel DISFax.: (41) 331-4787e-mail: [email protected]