AUDIENCIA CAMARA14/04/2010

DADOS FISICOS

Participação por Estado em Acessos Fixos da Região Norte

Roraima3%

Tocantins10%

Rondônia12%

Amapá5%

Acre5%

Pará38%

Amazonas27%

Dados de Fevereiro/2010

Acessos Fixos em Serviço no Amazonas

301.052

369.607 347.864 361.223 381.159 374.991 363.427 355.086328.214 312.536 310.645

2.70017.500 27.487 37.802 40.980 70.493

76.690 79.773301.052

369.607347.864

363.923398.659 402.478 401.229 396.066 398.707 389.226 390.418

2000* 2001* 2002* 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 fev/10

Concessão Autorização* Até 2002 apenas dados das concessionárias

Acessos Fixos em Serviço no Amapá

69.28762.742

57.983 60.293 64.275 62.994 61.642 61.508 60.948 61.016 61.159

0613 2.068 2.552 2.835 4.061 4.715 4.884

69.287

62.74257.983 60.293

64.888 65.062 64.194 64.343 65.009 65.731 66.043

2000* 2001* 2002* 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 fev/10

Concessão Autorização* Até 2002 apenas dados das concessionárias

UF ANO LOCALIDADES MÊS ACESSO FIXO INSTALADO TUPAM 2001 - janeiro 325.309 11.506AM 2002 - janeiro 451.284 23.237AM 2003 - janeiro 449.833 21.518AM 2004 572 janeiro 440.078 19.019AM 2005 572 janeiro 446.902 19.003AM 2006 665 janeiro 447.379 18.130AM 2007 703 janeiro 459.862 18.238AM 2008 726 janeiro 413.186 18.421AM 2009 767 janeiro 441.666 18.330AM 2010 800 janeiro 434.337 18.038

UF ANO MÊS ACESSO FIXO INSTALADO TUPAP 2001 - janeiro 73.772 2.141AP 2002 - janeiro 88.796 4.130AP 2003 - janeiro 88.301 4.080AP 2004 86 janeiro 87.255 3.984AP 2005 86 janeiro 81.002 3.845AP 2006 108 janeiro 78.172 3.731AP 2007 116 janeiro 78.884 3.744AP 2008 131 janeiro 72.289 3.791AP 2009 148 janeiro 79.486 3.766AP 2010 150 janeiro 72.718 3.777

QUALIDADE STFC

Ações Para Melhoria Continua da Qualidade no STFC

Quantidade de Pados por tema das empresas: Telemar/AM e Telemar/AP

Empresa Pados Valor Aplicado Valor RecebidoTELEMAR/AM 151 42.195.576,53 9.762.016,25 TELEMAR/AP 112 11.474.962,82 6.055.149,26 Total 263 53.670.539,35 15.817.165,51

Motivo Valor Aplicado Valor RecebidoDesc. de Obrig. Ref. Interconexão 132.904,94 Desc. de Obrig. Ref. Interrupção 7.014.479,06 2.137.147,23 Desc. de Obrig. Ref. Numeração 236.527,01 92.519,11 Descumprimento do PGMQ/RIQ 40.698.564,65 13.188.686,58 Outros 5.588.063,69 398.812,59 Total 53.670.539,35 15.817.165,51

Implementação do “CICLO DE GESTÃO DA QUALIDADE”

constituído por 5 (cinco) atividades:

1) levantamento das principais irregularidades praticadas pelas concessionárias do STFC;

2) definição das irregularidades e obrigações que serão objeto de acompanhamento durante o período de 2010;

3) realização de reuniões com as concessionárias para definição de cronogramas que visem a implementação das correções necessárias e comprovação do seu cumprimento;

4) realização de auditoria nos dados enviados pelas prestadoras (ou fiscalizações sistêmicas quando necessário) objetivando a apuração do cumprimento do compromisso nos prazos acordados, com possibilidade de determinação de ações para correção;

5) conclusão do processo de acompanhamento e controle de 2010, com eventual instauração de um PADO por concessionária para efeitos de sancionamento das irregularidades não corrigidas no decorrer do processo e determinação para correção sob pena de outras sanções (obrigação de fazer ou não fazer, por exemplo, art. 68 da LPA c/c Cláusula 17.1 do Contrato de Concessão).

Vantagens do novo processo de acompanhamento e controle:

Atuação direta da área de acompanhamento e controle;

1) Foco nas principais (ou mais relevantes) infrações identificadas após anos de análise de Pados instaurados para apuração de infrações reincidentes;

2) Possibilidade de determinar as correções necessárias para atendimento à regulamentação;

3) Diminuição do número de Pados e ações de fiscalização, pois proceder-se-á à instauração de um único Pado por concessionária para análise do cumprimento do compromisso assumido;

4) Maior controle das ações fiscalizatórias;

5) Maior eficiência na apuração das irregularidades, pois poderá autuar imediatamente;

6) Alteração do foco de trabalho: da instauração de Pados para maior controle da prestação do STFC;

7) “COMPROMISSO PARA MELHORA CONTÍNUA DA QUALIDADE

OBJETIVO DO REGULAMENTO:

•DESENVOLVER O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS INTERRUPÇÕES SISTÊMICAS, DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO STFC NOS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO.

AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS DEVEM SER CUMPRIDAS POR TODAS AS CONCESSIONÁRIAS DO STFC E, PELAS AUTORIZADAS COM PMS,

REGULAMENTO DE INTERRUPÇÕES SISTÊMICAS DO STFC

REGULAMENTO DE INTERRUPÇÕES SISTÊMICAS DO STFC

A Anatel utiliza dois sistemas interativos na gestão da qualidade do STFC, são eles:- O Sistema de Acompanhamento e Controle de Indicadores do STFC - SACI: sistema responsável pela coleta, armazenamento e emissão de relatórios dos indicadores de qualidade do STFC definidos no Regulamento de Indicadores de Qualidade aprovado pela Resolução N.º 417, de 17 de Outubro de 2005.

- O Sistema de Informações Sobre Interrupções - SISI: sistema responsável pela coleta, armazenamento e emissão de relatórios dos registros de interrupções ocorridas nas redes das prestadoras do STFC que afetaram mais de 10% do total de acessos em serviço ou mais de 50 mil acessos em serviço da localidade, o que for menor, conforme estabelecido no Regulamento do STFC aprovado pela Resolução N.º 426, de 9 de dezembro de 2005.