ATUALIDADES

2013

Professor Viegas Fernandes da Costa

MARTIN LUTHER KING

Em 1963, Martin Luther King discursou em frente aoLincoln Memorial em Washington D.C. durante Marchade Washington por Empregos e Liberdade, que reuniu200 mil pessoas. Ficou célebre sua frase: "Eu tenho umsonho. O sonho de ver meus filhos julgados pelo caráter,e não pela cor da pele."

A marcha e o discurso realizados naquele diaaumentaram a pressão na administração do entãopresidente John F. Kennedy para que as questões dedireitos civis fossem levadas até o Congresso. Dessasmanifestações nasceram a lei dos Direitos Civis, de 1964,e a lei dos Direitos de Voto, de 1965.

Ganhador do prêmio Nobel da Paz, Martin Luther Kinglutava não apenas contra o racismo mas também pelofim da pobreza. Defendia a luta pacífica pelos direitoscivis, inspirado em Gandhi. Foi morto em 1968 por umativista político.

GOVERNO DE JOHN FITZGERALD KENNEDY (1961 – 1963)

Pós guerra, EUA faz investimentos pesados na corrida espaciale armamentista. Contexto da Guerra Fria.Dificuldadeseconômicas.

Eleito John Kennedy em 1960, jovem político democrata. Suaspropostas envolviam a busca por igualdade e justiça social.

Comparado aos mandatos antecessores, Kennedy marcou suaadministração pela adoção de leis que ampliavam direitos sociaise promoviam a integração racial, provocando reaçõesextremadas por parte dos setores mais conservadores do país.Ao combater objetivamente a questão racial dos Estados Unidos,Kennedy remexeu em uma questão polêmica não só da política,bem como da cultura norte-americana.

Política externa: apoio ao Vietnã do Sul, que resultou em uma das mais longas guerras travadas pelos Estados Unidos. Em Cuba, a invasão da Baía dos Porcos (1961)foi resultado de uma tentativa do governo Kennedy em tomar o governo cubano por meio do treinamento de exilados cubanos que deveriam derrubar o presidente Fidel Castro.

Aliança para o Progresso: ajuda financeira aos países mais pobres da América Latina.

Deu início ao projeto de enviar astronautas à Lua (o que só aconteceu em 1969),dando continuidade à corrida espacial iniciada durante a Guerra Fria.

Em 1962, Crise dos Mísseis, Kennedy denunciou a existência de ogivas nuclearessoviéticas em Cuba. Tal episódio abriu portas para um possível conflito mundial.

Kennedy foi assassinado em 22 de novembro de 1963, durante um desfile na cidadede Dallas, com dois tiros. Sua morte, até hoje cercada por incertezas, foi atribuída a LeeOswald.

Seu discurso de posse é lembrado principalmente pela frase: "Não pergunte o queseu país pode fazer por você , pergunte o que você pode fazer por seu país".

1ª CRISE DO PETRÓLEO (1973)

Nome dado ao grande aumento do preço do barril do petróleo em 1973.

Causa: Guerra do Yom Kippur. Países produtores do Oriente Médio boicotaram ofornecimento aos países que apoiaram Israel.

A guerra opôs Síria e Egito a Israel. O primeiro ataque ocorreu em 6 de outubro de1973, dia do feriado judaico Yom Kippur (dia do perdão). O conflito foi uma retaliaçãodos países árabes contra Israel pela derrota na Guerra dos Seis Dias, em 1967.

O interesse pelos campos de petróleo aumentou o poder dos países produtores sobreas nações ocidentais, dependentes do óleo.

A crise influenciou no Brasil, pondo fim ao milagre econômico brasileiro.

1983 – FIM DA DITADURA MILITAR NA ARGENTINA

Entre 1976 e 1983, a Argentina foi governada por quatro juntasmilitares. A ditadura argentina foi tida como o mais sanguinário dosregimes militares na América do Sul, com cerca de 30 mil civis mortos.

O alto número de mortos fez com que organizações de direitoshumanos cobrassem punições dos responsáveis, o que fez do país umdos pioneiros na América do Sul no julgamento de militaresenvolvidos com as ditaduras.

A invasão das Ilhas Malvinas, em 1982, apressou o fim da ditadura.A derrota humilhante frente aos ingleses levou à queda da últimajunta militar, já enfraquecida pela insatisfação do povo com os rumosda economia e a repressão.

Em 1983, com a eleição de Raúl Alfonsín, a ditadura chega ao fim.

Jorge Rafael Videla: Responsável pelo golpe de Estado em 1976. Seuperíodo no poder esteve marcado por violações aos direitoshumanos e por uma disputa fronteiriça com o Chile. Em 2010, Videlafoi julgado, condenado à prisão perpétua e destituído da patentemilitar pela morte de 31 prisioneiros que ocorreram após seu golpede estado, e pelo roubo de bebês. Morreu em 2013.

COMISSÃO DA VERDADE Nomeada em 2012 pelo Governo Federal, é composta por um grupo de juristas eprofessores.

Tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estadobrasileiro entre os anos de 1937 e 1985, principalmente aqueles ocorridos nos doisregimes ditatoriais: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas (1937 e 1945),e a Ditadura Militar (1964 e 1985).

A Comissão da Verdade não tem poderes para realizar processos criminais contra aspessoas envolvidas pois, no ano de 1979, o governo brasileiro assinou a Lei da Anistia,que concedeu perdão aos militares e aos militantes de esquerda.

Pelo menos 40 estudantes de Santa Catarina sofreram algum tipo de repressão e trêsdeles acabaram assassinados durante a ditadura militar (1964-1985). Em SC, aComissão Estadual da Verdade recebeu o nome de Paulo Stuart Wright, deputadocatarinense, cassado pelo AI – 5 e que desapareceu durante a ditadura militar.

Ocorreram prisões de catarinenses na Novembrada (1979) — grande manifestação deestudantes feita em Florianópolis durante uma visita do então presidente JoãoFigueiredo — e no Congresso de Ibiúna (1968) — quando cerca de mil jovens de todo oBrasil se reuniram secretamente em um sítio no interior de São Paulo para eleger osnovos dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que na época funcionava deforma clandestina.

LIXÕES

As prefeituras têm até agosto de 2014 para erradicar lixões.

Tema foi discutido na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Em 2012 o RJ desativou o Aterro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da América.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê metas para a eliminação dos lixões, que deverão ser substituídos por aterros sanitários que não causem danos à saúde pública.

No Brasil, hoje, são quase 3 mil lixões. Apenas 27% das cidades têm aterros sanitários, 14% dos municípios fazem coleta seletiva do lixo, e apenas 1,4% dos resíduos sólidos são reciclados em nosso país (porém é recordista na reciclagem de latas de alumínio: 95%).

Vantagem dos aterros: não há poluição do solo e dos lençóis freáticos pelo chorume; possibilidade de reaproveitamento do biogás; a inclusão social dos catadores de lixo (prevista pelo PNRS).

IRÃ

Em 2013, o presidente Hassan Rouhani, fez um discurso em sua posse solicitando aos países ocidentais que derrubem as sanções econômicas e políticas ao país.

A República do Irã é uma teocracia islâmica, instalada pela Revolução Iraniana de 1979.

O Ocidente suspeita do programa nuclear iraniano. Teme que o enriquecimento de urânio (90%) permitiria ao país desenvolver armamento nuclear.

A conversa telefônica entre Rouhani e Obama foi o primeiro diálogo direto entre presidentes destes dois países nos últimos 30 anos.

O Irã tenta comprovar o uso pacífico da energia nuclear (matriz energética), admitindo inclusive a visita surpresa de inspetores da ONU em suas instalações nucleares.

- Não é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

MULHERES

Movimento feminista tem 3 momentos: Luta pelos direitos democráticos (políticos) nos séculos XVIII , XIX e primeiras décadas do XX; Liberação sexual a partir do final da década de 1960 (aumento dos contraceptivos) ; Igualdade no trabalho. Atualmente, LUTA PELOS DIREITOS REPRODUTIVOS.Movimento das sufragistas no século XIX. Nova Zelândia foi o primeiro paísa reconhecer o direito de voto às mulheres, em 1893. No Brasil, em 1927,quando a professora Celina Guimarães Viana obteve o direito de votar. Porém,em nível nacional, o voto feminino só foi aprovado em 1932. Embora as mulheres tenham conseguido importantes conquistas comrelação ao voto, trabalho, remuneração, divórcio, proteção no caso deviolência doméstica, antigas demandas continuam em aberto, como é o casodo aborto. Grupos de mulheres – como a Marcha das Vadias, no Brasil, e asucranianas do Femen -- ainda reivindicam o direito da mulher de escolherabortar não apenas em caso de estupro ou riscos para a saúde. Brasil, Lei Maria da Penha (2006). Índia, casos de estupros coletivos.

PETROBRÁS

Estatal criada em 1953 por Getúlio Vargas com o objetivo de impulsionar a produção de petróleo no país. Maior petrolífera da América Latina e 4ª maior do mundo. Está presente em 27 países e possibilitou a descoberta do pré-sal, cujas reservas podem triplicar as reservas de petróleo e gás natural do Brasil. Sancionado o Projeto de Lei 5500/2013, que destina 25% dos recursos advindos da exploração petrolífera na camada pré-sal (royalties) exclusivamente para a saúde e 75% para a educação. Inicialmente, o projeto do Planalto determinava 100% para a educação. Em outubro aconteceu o leilão do campo de Libra, que teve apenas um consórcio concorrente, composto pela anglo-holandesa Shell e a francesa Total, e duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC. Pelo regime de partilha, a PETROBRÁS tem uma participação de 40% no empreendimento (30% pelas cláusulas do contrato + 10% de participação no consórcio). Se confirmadas as reservas, Libra será o maior campo de petróleo do país.

JORNADAS DE JUNHO

Protestos são motivados pelo preço das passagens de ônibus, e foraminicialmente organizados pelo Movimento Passe Livre. O MPL se inspira em movimentos surgidos em países democráticos após acrise financeira de 2008, nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) e na Espanha(Indignados).Movimento jovem, apartidário e horizontal. Depois das duras repressões policiais aos protestos, na Avenida Paulista,movimento recebe grande apoio popular. Os manifestantes também protestam contra os gastos para a preparação daCopa do Mundo de 2014, a PEC 37 (proposta de emenda à Constituição quelimita os poderes de investigação do Ministério Público), a PEC 33 (proposta quelimita os poderes do Supremo Tribunal Federal, submetendo algumas decisõesda Corte ao Congresso Nacional) a corrupção e as más condições de Saúde eEducação no país. Popularização da máscara de Guy Fawkes. um soldado inglês católico que teveparticipação na "Conspiração da pólvora", na qual se pretendia assassinar orei protestante Jaime I da Inglaterra e todos os membros do parlamento duranteuma sessão em 1605, objetivando o início de um levante católico. Guy Fawkesera o responsável por guardar os barris de pólvora que seriam utilizados paraexplodir o Parlamento do Reino Unido durante a sessão.

MERCOSUL

Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum , da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela. No mesmo ano, foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL, que, uma vez incorporado ao ordenamento jurídico dos Estados Partes, fará do país andino o sexto membro pleno do bloco. Houve também avanço no diálogo exploratório com o Equador.

Em junho de 2012 o Paraguai suspenso temporariamente do bloco em função dadeposição do Presidente Fernando Lugo. O processo de impeachment de Lugo durouapenas dois dias, o que foi considerado ilegítimo pelos demais países do grupo por nãoter dado amplo direito de defesa ao presidente. Baseado nesse entendimento,foi Invocada a cláusula democrática do Mercosul, fazendo com que o Paraguai fossesuspenso do Mercosul. O Paraguai era contrário ao ingresso da Venezuela no Bloco.

O Brasil ofereceu ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a presidência temporáriado Mercosul a partir de dezembro de 2013 como forma do país retornar ao bloco antesdo fim do ano. Eleito, Cartes anunciou que o Paraguai não retornaria ao Mercosul.

A Venezuela é considerada a terceira economia da América do Sul, com PIB de 320bilhões (2008). Ingressou no Mercosul em 31 de julho de 2012.

As duas maiores economias do Mercosul enfrentam dificuldades nas relaçõescomerciais. A Argentina impõe barreiras no setor automobilístico e da linha branca(geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros estádificultando o crescimento destes setores na Argentina. Na área agrícola tambémocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileirooferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria aomercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e ocomércio argentino.

Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimadaem 311 milhões de habitantes e um PIB de aproximadamente 2 trilhões de dólares.

Depois de 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, o senadorboliviano de oposição Roger Pinto Molina chegou ao Brasil em agosto. A retiradadele de La Paz provocou um impasse diplomático entre o Brasil e a Bolívia, gerando,inclusive, a substituição do então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriotapelo novo chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Venezuela: Com a licença do presidente Chávez em dezembro de 2012 paratratamento médico, o ex metroviário e sindicalista Nicolás Maduro assumiu apresidência interina da Venezuela. Assumiu definitivamente a presidência apósHugo Chávez morrer, em março de 2013.

Em 14 de abril de 2013, Maduro foi eleito com 50,66% dos votos contra 49,07%de seu opositor, Henrique Capriles Radonski – governador do estado de Miranda etambém o candidato da oposição na eleição anterior contra Hugo Chávez, emoutubro de 2012.

Populista, Maduro criou a Secretaria de Estado da Suprema Felicidade Social,antecipou o Natal para novembro e incentiva o culto a Chavez, que foi eleito para 4mandatos presidenciais desde 1998 (não chegou a exercer o último). A Venezuelaatravessa grave crise econômica.